Teoria Geral da Posse - Aula 9 - Segunda Parte

e no comodato acontece a mesma coisa imaginemos um comodato por prazo indeterminado por lá o comodante que lhe emprestou a coisa notificou o comodatário que tem um prazo de 30 dias para devolver o bem eu vou ver no 31º dia ele passa de uma posse justo direta a condição de possuidor precário na resultante de abuso de confiança do Consumidor o mesmo acontece como falávamos do depósito em que a coisa entregue ao depositário para guarda e Conservação que as difere o comodato depósito é isso no comodato coisa entrega ao comodatário para que ele possa delas se

servir dela se utilizar no depósito não é para vir de regra a guarda conservação e manutenção da coisa depositada o penhor a mesma coisa o credor pignoratício só pode reter a coisa até o pagamento integral da obrigação por que a coisa nada mais é do que uma garantia de que o pagamento será feito o pagamento foi integralmente realizado se houve a quitação integral da dívida e o credor pignoratício não Restitui o bem objeto da garantia ao devedor ele está retendo indevidamente também ele que tinha uma porta e justa uma posse direta passa ter uma posse

qualificada como precária Oi e a também podemos ter a precariedade decorrente de uma situação inicialmente Concebida como dia de tensão aquela de tensão é dependente vinculada estamos aí um exemplo o caso do porteiro de um prédio e foi demitido e que se recuse a restituir a devolver a abandonar o quarto a hospedagem ou apartamento destinado aos funcionários do condomínio no início enquanto a estava hígido enquanto válido irregular e o contrato de trabalho do qual é o comodato era um acessório tá muito normal esses casos ele tinha uma posse justa uma posse direta a partir do

momento em que o contrato de trabalho por instinto por consequência o comodato também o Será porque não contrato acessório ao contrato de trabalho e e ele se nega então a restituir a devolver a recambiar a coisa que estava na sua posse ele passa a ser considerado um possuidor preparo toma chamamos atenção aqui para um dado importante e apesar de tia corriqueiro o uso das expressões posse violenta e posse clandestina e o mesmo se dá com a questão da precariedade a posse propriamente dita surgirá quando da cessação dos referidos 20 o que nós já falamos enquanto

que faz uso da violência em conta coisa é mantida Azul cultas às escondidas à que vigora evidentemente a clandestinidade vai ocorrer formalmente o estado de Detenção então a posse só se tornará violenta pode se tornar a clandestina quando cessar a violência quando cessar a clandestinidade isso a gente tem um artigo 1208 que diz não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos ou clandestinos senão depois de cessar a violência ou clandestinidade um só a posse violenta só a posse clandestina quando setor o ativo nesse

contexto ou a clandestinidade até que isso venha a ocorrer a condição jurídica daquele que detém a coisa que se apoderou da coisa é é originariamente Concebida como a um estado de detenção e também deve ter aqui destacado que normalmente a violência clandestinidade elas são vídeos originário se manifestam no momento da aquisição da Posse a precariedade ela vai se distinguir porque ela vai te observar porque ela vai escrever e ficar de modo geral em um momento posterior como nós já vimos nessa situações de abuso de confiança ela se caracteriza no instante da indevida a recusa de

entrega da coisa o prazo a cansado e isto ocorre lá no caso da locação do comodato do depósito do penhor como também no caso do detentor que aquele que guardava aquela relação formal com a uma outra pessoa que verdadeiro possuidor esse né e a restituí-la se ligou a devolvê-la bom então a precariedade vai stupider varnish momento posterior de recusa indevida diga-se de passagem de entrega da coisa no prazo avançar mas por via de exceção nós podemos ter a situação de precariedade Eu repito por via de exceção nós podemos ter a relação de precariedade ocorrendo desde

o início nas hipóteses em que ocorria de tensão subordinada em decorrência isso nós já vimos da permissão tolerância ou relação de subordinação e o detentor recusou-se a restituir o bem nós já falamos da o do início do 208 que não dos impostos atos de mera permissão ou tolerância falamos bastante dessa situação e na pinson consentimento expresso na tolerância um consentimento tá sido quando ter essa esse consentimento e aquela pessoa que detinha coisa em razão da permissão do consentimento Expresso do consentimento Tácito que se recusa a devolver ela que figurava na condição de diretora passa tem

uma posse justa pela precariedade um mesmo se Diva com relação ao detentor propriamente dito do artigo 1198 que se recusou a restituir o pé no que diz respeito aos seus efeitos práticos nós devemos aqui é a informar aos senhores que e são dado que gera uma repercussão pragmática enorme tá que os vídeos objetivos sejam eles a decorrente da violência da clandestinidade o mesmo da precariedade ele se qualificam é como relativos Isto é são oponíveis apenas por aquele que sofreu o esbulho em virtude da a aquisição ilícita da Posse Então são oponíveis apenas por aquele que

sofreu o esbulho em virtude da aquisição ilícita da Posse em outras palavras não existe posse injusta em caráter erga omnes Isto é vinculante terceiro de toda e qualquer pessoa ela estão oponíveis apenas por aquele que sofreu os bulhos em virtude da aquisição lista da Posse E aí nós estamos um exemplo vamos lábia a o esbulhado por The Edge em virtude da violência clandestinidade ou precariedade não importa as tribos perdeu após B passa a ser um novo postador B tem uma posse é caracterizada como injusto tempos depois B foi agredido em sua posse por um terceiro

se e nesta hipótese B poderá lançar mão dos interditos possessórios ou poderá prevalecer-se da qualificação do whats para mim buscar a proteção com relação a ser por quê Porque a posse de bebê é caracterizada como injusta com relação à a já que eles brilhou o violência clandestinidade ou precariedade após esfriar Mas ela é considerada como justa com relação a c e possibilitar ele então ingressar com ação de manutenção de posse ou de reintegração de posse objetivando a retomada da do bem ou fazer cessar aquele ato de turbação ele não teria essa possibilidade com relação à

Já que com relação à a ele tem um o qualificável como injusta e o direito só a tela só protege e consegue efeito aquele que tem uma posse justa tão é sempre relativa porque leva em conta o anterior possuidor com o atual possuidor B tem uma posse injusta com relação a ah mas não tem uma posse injusta com relação a ser tão pode defender as propostas de ser mais com relação a ele não teria a proteção possessória deferida E a e aí a gente observa então que o conceito de posse injusta é fundamental para se

fixar a legitimidade passiva nas ações possessórias e porque não dizer o sucesso a proteção deferimento de um remédio do desse remédio jurídico remédio jurídico proposto objetivando a proteção da porta não somente será Real em tá gilite textuais aquele que Observe que obteve um direto na coisa é modo Violento de modo clandestino o preparo Então para que eu possa dirigir a mim com urgência conta aquela pessoa para que eu possa ajuizar uma ação possessória e colocar essa pessoa como real no polo passivo ela tem que ter agido com violência clandestino trocada ou e vão aplicar eu

tenho que ilustrar isso na minha e na minha petição inicial dizendo que consiste What Violence de quando este de clandestinidade ou de precariedad par então é que permitir ao juiz analisar a legitimidade passiva e de pedir a proteção possessória suscitada naquele caso e é nós colocamos até um exemplo aqui imaginemos a situação que a penetrou e ingressou no imóvel abandonado por b a o abandona e fica em uma situação similar à renúncia do direito é a ingressou penetrou se apoderou se apropriou de um imóvel que foi abandonado por de nós não temos nenhum esbulho porque

ingresso aquele móvel não se deu mediante violência e não se deu de forma clandestina nem de maneira precária então isso faz com que o bebê se tivesse arrependido o abandono não vai poder ingressar com ação possessória e faz ficar posso ele já não tinha porque a perdeu com a questão do abandono O que é lindo não houve nenhum ato de violência que o destino e precariedade e estaria ABC se titular do domínio se dono fosse buscar reaver a coisa com base em outra ação na ação reivindicatória que aquela prevista lá na parte final do artigo

1228 que é ação proposta pelo proprietário para reaver A Coisa de quem quer que injustamente a possua um de tenha isso faz com que a gente possa afirmar que o artigo 1200 do Código Civil é Norma exaustiva ou e cujo rol é números clausus e número fechado começo aquele que adquiria porta a luz do dia de forma Mansa e pacífica de maneira ostensiva e sem preocupar-se em escondê-la de quem é de quem abandonou é considerado possuidor justo tão Ah mas o sujeito endereço por naquele bem a que estava ali vendo atualmente abandonadas proposta é justa

ou é injusta ela não foi adquirida de forma violenta não foi adquirida de forma clandestina além de forma precária e fica que a posse Mansa e pacífica e isso significa que aquele modo estava ali abandonado não estava Cumprindo com uma função com sua função social e portanto aquele que dele se apropria validar uma de é então que vai ser protegido que vai ser tutelada pelo ordenamento jurídico direito não podemos passar agora a segunda ordem de vir o chamado vício subjetivo são de boa-fé ela remonta ao direito romano está importante e giro a e ela surgiu

lá no Direito Romano inicialmente como forma de expressão dos requisitos para a aquisição da propriedade do Instituto da usucapião após inicialmente aquecer Mansa pacífica continuem contestada e de boa tá por todo o tempo previsto na legislação A então ela surgiu assim é uma boa fé é Vista pela forma da subjetividade uma boa fé subjetiva um com a posição a chamada boa-fé objetiva aquela regra de Conduta do bônus para ter família do homem médio a regra de Conduta da pessoa honesta e legal então essa não era que ela gosta que se exterioriza vá essa boa-fé e

surgiu do Direito Romano ela a boa parece objetiva um dos requisitos para usucapião que se contrapunha à boa-fé objetiva regra de Conduta de um homem médio a conduta do bônus paterfamilias e nesta linha ela foi é incorporada pelo Direito pátrio esteja pelo quase impossível de 16 essa mesma concepção de subjetividade a ela foi incorporada pelo Direito Padre seja no código civil de 16 seja pelo código civil de 2000 o idoso porque isso vejamos o que diz o artigo 1201 é de boa-fé a posse se o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a

aquisição da coisa bom a gente pode concluir aqui e a boa-fé ela é Concebida de modo negativo Isto é como aquela em que o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa significa essa palavra ignorar a ignorância significa e ela é sinônimo de desconhecer não basta que ele deixe Conheça o vício ou o obstáculo qualquer vício ou qualquer obstáculo que o impeça de adquiria a coisa e aqui ignorância não significa convicção e não te ter certeza na mesmo que não haja plena convicção da legitimidade de sua posse somente a dúvida

relevante é capaz de excluir a bota tão somente essa dúvida relevante ela eu exclue a boa-fé de importante presente ignorância é sinônimo de desconhecimento não se exige não exijo legislador para configurar a boa-fé a certeza convicção basta que o demonstre o desconhecimento ou que é visto de qualquer obstáculo que me impeça de adquirir ia a coisa tão o visto subjetivo da matéria decorre da ciência do conhecimento do possuidor no tocante a ilegitimidade isso após consequentemente o teu direito essa é a ideia é por isso que a doutrina de forma Quase que unânime de que a

boa-fé envolve um estado Ecológico que necessariamente não se não se liga a maneira pela qual a posse foi adquirida e sim a uma visão interior do possuidor sobre a sua real situação jurídica diante da coisa e essa Ótica pode ser originada de uma um correta avaliação subjetiva do próprio possuidor a chamada ignorância ou desconhecimento ou provocada por um erro nesse caso ele foi levado a erro por um ato de terceiro na um a ignorância ou desconhecimento no erro é uma falsa interpretação da realidade que certa a pessoa quase sempre esse erro a ser atrelado um

ato dele terceiro então está de boa até por exemplo possuidor que adquire a posse de determinada leva embasada na intitulo dominial falso então em outras palavras ele comprou aquele bem ele é de Curio aquele bem ele perguntou aquele bem ele recebeu aquele bem em doação de quem não era sono então ele foi induzido a ter uma falsa representação da realidade por um ato de terceiro Então nesse caso ele internamente subjetivamente está convicto o teu direito ele está convicto da legitimidade do seu direito ele ignora por completo qualquer vício ou o obstáculo que impede de adquirir

a coisa já que ele comprou já que ele trocou que aquele recebeu em doação aquele determinado bem te conhecendo não tendo ciência de quem lhe alienou a Maiara o seu verdadeiro dono e a E é claro que é a quando nós falamos de boa-fé e má-fé pois temos que levar em consideração e isso vai que esse desconhecimento do Pato ele vai decorrer do comportamento daquele que minimamente observou os deveres de Cuidado gente cabelo caro não o direito não socorre aos que dormem não socorre a aos que são negligentes aos que são prudentes aos descuram e

cuidados mínimos por seu direito é o caso do erro e é desculpável então se algum erro ali na situação desculpar viu possa existe a boa-fé subsist remanesce em síntese e para fechar essa ideia a gente pode dizer possuidor de má-fé é aquele que não só conhece os vícios da Posse aí eu tô falando em C a convicção tem certeza que a sua posse é viciado ele desde o INPI Ele já sabe Ele está convicto disso como também aquele que deveria conhecer hoje em razão das circunstâncias do caso concreto na em estude das circunstâncias da hipótese

fática lhe é mostrado então por exemplo uma determinada pessoa adquire um bem seja imóvel imóveis de quem evidentemente não tem capacidade para tanto mais um menor impúbere de uma pessoa com Ares de implante de adolescente na unidade Terra Claro que não vai poder alegar fé porque a aparentemente para toda e qualquer pessoa faria claro que aquele que está lendo eu não tem menor capacidade para tanto é da mesma forma nós vamos ter aquele que comprou imóvel sem examinar minimamente a prova do domínio do alienante né porque minimamente eu tenho que fazer o quê quando eu

tô comprando modo eu tenho que ir lá retirar certidões Demora mesmo lugar para ver se aqui tá me devendo aqui tá bem dele é verdadeiramente Dona em segundo lugar para me certificar para nenhuma nenhuma execução sobre modo uma nenhum ônus real e se derem sobre aquele bem faço um mínimo que lhe é exigido Claro que eu não vou poder alegar a boa até a uma exceção a essa situação né na qual situação ou condição na qual se presume a boa-fé ela já é presumida na eu já parto de ir um a po já saiu de

um ponto de partida em que se instaura uma situação e presunção não é presunção do direito a tudo aquilo que é provável né então há uma probabilidade de verdade ele é muito grande então presunção é aquilo que provavelmente irá ocorrer então eu posso me deparar com a posse titulada com a presunção de boa-fé com a probabilidade de boa-fé aqui essa probabilidade para ser maior ou menor reclamar mas essa parte dessa preso então então caberia a outra parte desde fazer essa a presunção comprovar que não até porque uma Peça já está do meu lado Já partir

dessa premissa e é o que está lá no parágrafo único do artigo 1201 que diz o possuidor com justo título tem a presunção de boa-fé salvo prova em contrário Então quem é que vai ter que provar encontrar não é o protetor que já temos este título porque o direito já atribui a ele a produção é de boa até ainda que seja uma transmissão relativa né porque existem as presunções absolutas Exposições juris ET de Jure esta transmissão transmissão relativa é uma produção Juriti tanto mas é outra parte que vai ter que desde constituir essa previsão tudo

está no circo descobrir ou se é conceituar definir o que se entende por justo título pelo Direito nós podemos de uma forma bastante sintética dizer que justo título é o título válido em tese para transferir o domínio em tese um título capaz de transferir o domínio mas n ficar mas que não produz efeitos na hipótese por faltar ao transmitente o faltará quem está transmitindo o poder janelar por alguma razão de qualquer forma quem é adquirir o com justo título ainda que não tenha se tornado proprietário porque falta a quem transmitiu essa a alguma das condições

previstas na lei pelo menos ele tem a transmissão de que tá agindo de boa-fé pelo menos ele tem é a hora de adquirir dessa forma ele a ignorar a liga parte da premissa que ignora qualquer vício ou o obstáculo que impede de adquirir puder nós estamos aqui alguns exemplos é pistão retirados da doutrina e da jurisprudência de Justo título é um deles é o compromisso ou Promessa de compra e venda ou a sessão da preferência de direito decorrente do compromisso da Promessa de compra e venda tempo por cônjuge casado sem a participação o seu cônjuge

Porque como exceção nós estamos Artigo 1647 um susto Quase civil com exceção daqueles que são casados pelo regime da Separação absoluta de bens em em todos os regimes da comunhão Universal é da comunhão parcial da Separação obrigatória é da participação final dos aquestos eu vou precisar da outorga do outro cônjuge para atos que impliquem na transmissão na a transferência de direitos reais na alienação de bens Imóveis Então fique só apertar pessoa que é casada nesse caso é assinou a promessa de compra e venda o compromisso de compra e venda ou a cessão de direitos decorrentes

da Promessa de compra e venda o ato não vai poder levar a transferência da propriedade futuramente porque falta o requisito falta uma exigência legal então a pessoa não vai se tornar proprietário porque falta aquele requisito legal mas ela tem a função de ser possuidor de boa-fé porque ela tem justo teatro ou a outra situação a compra e venda não domino compra e venda feita por quem não é dono falso que como Escritura pública de compra e venda na tem que evidentemente pode diferente ter ciência desse pato a questão é do nosso ela falsificou a Escritura

pública de compra e venda E por incrível que pareça nos dias de hoje a gente ainda tem essa situações de E então quem comprou não vai ser proprietário o que confronto que não era dona portanto não adquire a propriedade mas tem o justo título aqui configurar a mesma coisa que você tem direito depois tatuado é já falamos que aposta e pode ser alienada tão que eu adquirir direito com essa torta tem após o não gostei jamais não enquanto eu não tiver você quesitos lá no campeão mas eu tenho o justo título vamos deixar para exaurir

este tem amor falando da conversão da boa-fé e má-fé e da posse justa e de boa-fé e da Posse injusta de matéria o nosso próximo encontro