O IMPACTO DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

[Música] Olá alunos sejam todos bem-vindos para mais uma aula da nossa disciplina de teoria política trataremos agora sobre os assuntos relacionados à unidade de quatro que é o impacto das relações entre o estado e a sociedade na formulação de políticas públicas Pois é na unidade anterior a gente trouxe alguns assuntos próximos discutimos essa relação de poder falamos sobre a construção de um estado que busca né desenvolver ações relacionadas aos interesses de uma comunidade os interesses de uma população nós trouxemos também alguns assuntos sobre a construção de um estado máximo né que vem através de políticas

públicas Então nós vamos aprofundar um pouquinho mais sobre esses aspectos nessa unidade para que a gente consiga definir mesmo Como que é o impacto dessa relação com o estado e a sociedade né como essa relação o que que ela interfere o que que ela traz de positivo para a sociedade quando existia essa relação E quando é que o estado deve intervir né Essa é bem uma grande discussão que a gente vem trazendo E tratando aí há tempos pois nós não temos o entendimento é incomum porque porque esse baseia muito das análises sociais de cada teórico

apresenta né ou talvez até de cada governante no momento em que ele está definindo ali suas ações enquanto decisão máxima né sobre o que representa esse estado Então primeiramente nós vamos trazer alguns aspectos que são o seguinte Existem várias divisões né diversas inclusive sobre como e quando que o estado deve intervir né existir a intervenção do estado Quando como onde será que o estado intervindo ele é saudável para para a sociedade Talvez para a sociedade mas e para economia Como significa o que que representa né Essa essa intervenção do estado na economia Quando que o

estado deve fazer isso de fato é a gente tem algum caminhar aí do de como que o estado vem trabalhando e a gente consegue trazer algumas avaliações Porque nós já tivemos momentos distintos né que um que o estado intervia muito outro com o estado não intervia tanto e aí essa desses momentos distintos é possível que a gente faça uma avaliação e o entendimento principalmente para os profissionais que trabalham diretamente com a execução de políticas públicas que no caso são os assistentes sociais entender esses fenômenos fazer isso para sua Realidade Atual sua realidade de atuação profissional

é de extrema importância porque a gente consegue pesar e medir né o que nós temos hoje o que que nós não tínhamos há um tempo atrás nem valorizar essas políticas públicas que estão ainda em desenvolvimento ainda um pouco ainda vamos dizer assim embrionárias né que não se desenvolveram perfeitamente mas que elas estão encaminhando e prosseguindo em termos de políticas públicas quando a gente tem uma política pública de 10 15 anos pode se dizer que ele ainda é muito pequena né ela não se desenvolveu o suficiente para ter os seus alcances principalmente porque o governo ele

muda né E aí quando ele muda muda-se também o entendimento em relação o que que é essa política Qual a finalidade Por que que ela foi construída e às vezes Dependendo de quem assume novos cargos eles estagnam essa política Ao invés dela caminhar ela acaba retrocedendo E aí Marques vai dizer para a gente também que a nossa sociedade é uma sociedade dialética a dialética em Marx significa é desenvolver através de avanços e retrocessos infelizmente quando a gente percebe que a gente acha que está avançando Mas de repente também estamos retrocedendo é bom a gente remeter

essa análise de Marx né para dizer que a gente caminha assim a medida que a gente avança e retrocede né se eu estou avançando em determinado momento retrocedo mas aí o meu avanço e me proporcione um pouquinho mais adiante sabe é um pouco mais a distante e conseguir ali desenvolver um pouco mais né em relação em termos da própria sociedade ou das políticas públicas que o permeia né então nós podemos considerar essas análises Mas voltando aqui né para nossa discussão chave do nosso tema chave aqui para nesta unidade podemos dizer né que existem diversas visões

em relação a como e quando o estado deve intervir aqui a gente vai tratar um pouco sobre como o estado se relaciona com essa sociedade no que se refere às políticas públicas né como que esse estado ele ele o que que ele proporciona para Essa sociedade né e tratar essa sobre essa questão que decorre é a reflexão na prática política e das formulações que venham ser produzidas a respeito né de como que faz esse viés ideológico alimentadas por diversas visões de mundo concepções de valores que são distintas quais os indivíduos da sociedade contemporânea sem exceção

são portadores essa cor conscientemente ou não dessas análises que nós vamos trazer aqui hoje então tudo isso é influencia do ponto de vista de que o Estado está fazendo vejamos e muitas vezes o estado ele teve a favor da comunidade na criação de políticas públicas vou citar um exemplo aqui de política de transferência de renda e às vezes essa análise ela tem negativo para a sociedade embora ela atinja um percentual de pessoas muito grande mas vamos dizer muitos que o Estado está passando a mão na cabeça da população né ao invés de de proporcionar para

todos porque ainda há uma discussão de que Todos deveriam ser beneficiados só que o estado ele vai beneficiar que eles membros favorecidos com qual o ideário de diário de reduzir esse distanciamento das diferenças sociais né então para que isso aconteça ele precisa ir naqueles mais vulneráveis né fortalecer aqueles mais vulneráveis para que eles fiquem mais próximos dos que já conseguem é caminhar sozinhos ou ou ter os seus mínimos sociais sem que o estado precisa de diretamente está envolvido ali nas suas ações mais um ponto importante que a gente tem que tratar aqui é que o

estado efetivamente importa mais estudar diretamente a compreensão que levou esse estado que nós temos hoje que é o estado constitucional né que é o estado moderno ou até o estado é em sentido mais preciso né aquele que vai trazer benefícios o bem-estar social para a sociedade que é o que nós tratamos também um pouco na unidade anterior e aí o que a gente tem que trazer que é necessário apresentar algumas correntes que discutem interferência ou não do Estado então nós temos dois modelos distintos né um que defende que o estado não deve intervir que deve

deixar que o mercado Se auto regularize e outra corrente que define que a intervenção do estado ela extremamente importante e fundamental para ela dar o corpo necessário que precisa porque é porque o mercado ele tem outros interesses ele não tem um interesse de redução da desigualdade social contrário o mercado ele tem um interesse de fortalecer o capital né que é o detentor da das riquezas que ela continua nas mãos de poucos em não que esse que esse estado ele seja capaz de Minimizar essa redução então o mercado não quer isso o mercado quer que ele

continue tendo lucros que ele continua ganhando né o mercado ele quer que ele seja quem já tem uma riqueza que tenha mais ainda então ele é muito distinto do outro ponto de vista que já pensa um estado mais que deve intervir que ele que deve ter regular ele deve pensar Quais são os meninos sociais e daí ele hoje então qual é a forma que o estado age né quando ele precisa agir como que ele intervém é o estado ele pode intervir através de políticas públicas né que são ações concretas que vão dar corpo ali aos

direitos sociais e cidadão né vão proporcionar ele os mínimos sociais de acordo com as necessidades do desenvolvimento da dignidade humana que é um requisito básico para os Estados Democráticos de direito é por outro lado nós temos também um estado que intervém quando ele precisa ser opressor né quando ele precisa ser coercitivo quando ele precisa agir da força para quê para controle quando as situações elas não estão favoráveis da forma como as pessoas normalmente gostaria que elas tivessem se eu não estou obedecendo as normas do Estado o estado vai ter que intervir de uma forma em

que ele vai tentar controlar aquilo que talvez está fora do controle previamente dito pelas normativas que já foram direcionadas por esse Estado então como já dissemos né vou socializar aqui para que a gente retome essa reflexão e esse entendimento sobre o assunto é nós temos a matriz Liberal que é formada pelos iluministas né a partir do século 18 e que prevê que o estado não deve intervir né de forma consistente ele deve existir porque ele que mantém as normas e os poderes regulamentares porém ele não deve interferir na economia ele deve deixar a economia livre

para que ela mesmo deu o Tom necessário já a corrente marxista quem inspira no pensamento dos filósofo de Karl Marx que foi o mais contundente né crítico do pensamento político filosófico econômico vigente na sua época ele já tem uma outra análise ele faz uma relação do que que significa essa economia desregulada né dos reflexos negativos que essa economia desregulada proporciona E aí quando essa economia tá nesse sentido a gente tem um enriquecimento maior das pessoas que já detém o domínio do capital e empobrecimento cada vez maior das Comunidades mais carentes então eu vou ter um

distanciamento né então Ou seja a minha desigualdade social vai ficar cada vez maior né discretante ali a diferença de um para o outro e nesse sentido eu vou ter os reflexos dessa dessa relação capitalista que nós podemos chamar de refrações da questão social que essa que são as mazelas causadas pelo capitalismo que é o aumento da violência o aumento da pobreza momento da fome da aumentar falta de habitação saúde precarizada educação precarizada então eu vou ter sérios indicadores né relacionados ao que não está legal que não tá humanamente é possível para essa população e aí

o único que pode reduzir isso e de fato trazer algo que se concretize dentro das necessidades básicas dessa humanidade é o estado através da criação das políticas públicas Então as políticas públicas elas são extremamente necessárias e quando a gente percebe que é o desmonte das políticas públicas né porque o estado ele tá deixando de intervir ele não se importa mais ele não quer regular e controlar essa situação para redução desigualdades sociais quer deixar as coisas acontecerem de forma livre e isso é prerrogativa do estado liberal que embora ele tenha sido vencido pelo Estado democrático de

direitos com a necessidade de implantação que é o estado de bem-estar social por volta da década de 70 e 80 no Brasil ainda tardiamente porque na Europa nos Estados Unidos nós percebemos isso aconteceram pouco antes é quando a gente percebe que esse estado ele volta a não participar ativamente das construções das políticas públicas nós percebemos a volta desse Dário liberal e só que ele vem de uma outra roupagem que um pouco mais à frente nós trataremos sobre isso de uma forma mais específica que é na roupagem do neoliberalismo trazendo uma outra lógica de mercantilização de

necessidade globalização e de desenvolvimento econômico né é quando ele traz isso ele instiga a necessidade das pessoas acharem que a economia precisa crescer e que para isso o estado precisa dar linha né soltar a corda deixar livre só que quando ele faz isso ele é automaticamente Condena uma camada mais pobre da população e inclusive é a maioria da população e isso faz com que a gente tem essas desigualdades sociais aumentadas e consequentemente os reflexos dessa desigualdade que são esses indicadores que eu apontei aí de índice de pobreza fome miséria falta de habitação Enfim então é

para que a gente deixa aqui mais sinalizado nós temos algumas ideias que se baseiam esse liberalismo quais são que o estado foi criado para servir o indivíduo e não o contrário não indivíduo para servir o estado né então a responsabilidade é individual não pode haver liberdade sem responsabilidade os indivíduos são ou deveriam ser responsáveis por seus atos tendo o dever de considerar as consequências de suas decisões e os direitos dos demais indivíduos ou seja o sujeito ele é livre Então ele que deve conduzir a sua vida porém não considera-se que nem todos têm esse essa

esse poder de escolha muitas vezes na vida do sujeito elas são conduzidas pelo que ele tem né que é um ciclo repetitivo da própria pobreza ou das dificuldades enfrentadas o acesso à escola não a gente não pode considerar que é uma uma questão individual né a pessoa não vai à escola porque ela quer ou ela participa da escola porque ela quer se eu não tenho uma oferta para todos de forma igualitária e que me proporciona principalmente a Equidade porque às vezes eu coloco todo mundo na mesma condição né aliás eu dou a condição para todos

mas eu não coloco todo mundo na mesma condição para que eu coloque todos na mesma condição eu tenho que ter olhares diferenciados e colocar também situações diferenciadas para que eu possa de fato dar uma igualdade então proporcionar essa igualdade a todos eu preciso antes disso ter em mente a necessidade de Equidade Ela está de Equidade é tratar os desiguais de forma desiguais então eu não posso tratar todos da mesma forma sendo que eu tenho pessoas diferentes em condições diferentes eu deveria tratar de forma igual Se eu tivesse uma sociedade igual comum para todas como isso

não acontece o que eu vou precisar fazer eu vou precisar trazer situações diferenciadas né Para que eu possa dar o mesmo acesso a essas pessoas e os ideais do liberalismo Ele tem muito essa questão de que o próprio sujeito tem que realizar o seu desenvolvimento né que não cabe incentivar isso ele tem que ser o seu próprio incentivador e que é isso É de fato ruim porque coloca como se as pessoas elas fossem capazes e essa capacidade é que coloca né como cada um vai lutar pelo seu desenvolvimento ele é muito é muito sofrido porque

porque eu não na verdade na prática não é assim que acontece né na prática nós temos pessoas que não tem acesso aos mínimos sociais não tem acesso a uma um saneamento básico não tem acesso alimentação básica não tem acesso a uma escola básica então isso nos coloca bem patamar bem diferente então isso já demonstra que o estado não está sendo eficiente se esse estado não está sendo eficiente ele tem que encontrar pedidas né para sanar essas ineficiências e é importante destacar também que mesmo antes do pensamento liberal que revela alguns dos seus pressupostos porque já

não estava caminhando muito bem existe previsões né que é eram necessárias para adaptar as circunstâncias devido à democratização de chegado né então haviam-se pensado não está democrático porém Como que o estado democrático ele se desenvolve se esses diários individuais estão ainda em cena né então antes mesmo dele conseguir se reformular a gente percebe que no final do século 19 mais ou menos né início do século 18 para o século XIX é uma é uma outra corrente poderosa ela começou a surgir na Europa né fazendo oposição esses ideais liberais que é a corrente marxista né o

Marxismo criado por Marx que ele propõe uma sociedade Justa e igualitária E como eu já disse para uma sociedade justa igualitária se desenvolver é necessário que a gente tenha o quê condições favoráveis para o desenvolvimento de uma sociedade justa igualitária não há como seu estímulo o a desigualdade né e queira que uma sociedade seja igualitária e o problema é que como o estado ele detenha o poder e como eu já disse em algumas aulas anteriores o poder principalmente ele se dá através do Carisma né e daquela figura ali que representa esse estado o que que

acontece esses governantes eles eles conseguem passar uma imagem subjetiva do que que representa essa intervenção do estado do que ele representa essas políticas públicas né Porque elas precisam de recursos para serem desenvolvidas esses recursos vem de onde vai arrecadação de impostos então Aqueles que podem pagam para os que não podem e quando eu apresento isso muitas vezes eu não eu não dou o Tom que isso deveria dar E aí eu instigo a sociedade é achar que essas pessoas além delas não contribuírem com todos os impostos da mesma maneira eles ainda estão sendo beneficiados né então

assim é como se as pessoas que merecessem mesmo porque são aquelas que trabalham que geram renda para o país elas não têm acesso a essas regalias que o Estado proporcionaria por exemplo né então quando o estado através daquela figura que representa o poder que tá ali para decidir essa situações quando ele não traz o Real intenção e a importância do desenvolvimento dessas políticas públicas eu vou instigar a população achar que elas não são necessárias embora eles mesmo seja usuários dessas políticas públicas e elas são tão importantes um exemplo que a gente pode trazer hoje em

dia é que está sendo discutido muito é a própria privatização da saúde que ela é uma política Universal e gratuita a todos a todos Independente da sua condição de renda mas acesso ineficiência porque ela é um é algo próprio do Estado desenvolvido exclusivamente pelo Estado né que no Brasil é pelo sul Sistema Único de Saúde e aí eles colocam num patamar de ineficiência que faz com que a própria população que utilize comece a achar que se eles pagassem pelo serviço né de forma privatizada ela seriam melhores né então vai criando essa falsa ideia do que

que seria a importância dessa intervenção do estado né O que o qual é a importância de eu ter empresas estatais né O que que ela representa de ganho faz também uma lógica controvérsia de achar que as empresas estatais aquilo que é parte do Estado ao invés de dar lucro da prejuízo né E aí vai despertando desejo de que não se deve ter estatais não se devem ter empresas que são pertencentes seu estado pois elas são elas da economia elas geram prejuízo para o Estado ao invés de darem lucro né e o que a gente percebe

é o contrário a gente vê que essas empresas quando elas são privatizadas elas começam a Gerar o número de trabalho de oferta de trabalho cada vez menor Porque como elas visam exclusivamente lucro elas não se importam com os campos de trabalho elas querem que uma atividade que era feita por três quatro funcionários por exemplo passam esses exercícios por um ou dois né com a desculpa de modernização de equipamentos mas que na verdade a gente percebe que é uma redução de custo porque ainda nas empresas o custo humano é o mais caro e é a parte

dele que se gera lucro Marques diz isso bem claramente né através dessa relação de capital e trabalho que eu vou obter o lucro então o lucro ele vem de quê doença mão de obra do trabalho então é só a partir da mão de obra que eu vou criar um lucro Então eu preciso fazer o quê com que essa essa hora né eles produzam cada vez mais e menos tempo de trabalho fazendo com que o meu lucro aumente cada vez mais quanto mais tempo eu demoro para produzir mais caro torna-se o meu produto quando ele se

torna mais caro eu perco né um aí no meu lucro Então eu preciso de gerar um tempo de produção cada vez menor né o tempo para produzir x produto para que ele se torne ainda mais barato então é sobre essa Ótica né dessa relação econômica social que a sociedade estabelece conquistado é o que a gente vai compreendendo Qual que é a sua dinâmica de intervenção isso é necessidade de intervenção né E para Marx né conforme os autores que a gente estudou nessa unidade que nós trouxemos aqui nas referências bibliográficas todo o governo em uma sociedade

de classe sempre uma ditadura da classe dominante porque se a gente tem duas classes uma pobre e uma rica sempre vai ter aquele que domina né E aí se a classe A classe dominante sempre vai ser a mais forte que no caso é aquela que até tem um recurso financeiro né que seria a burguesia propriamente dito quando a gente percebe isso na Revolução Industrial no início do século 18 né Nós temos uma ditadura da burguesia porque ela dita o Tom que ela quer é e o estado fica o que a mercê dessas relações aí com

essa sociedade porque a burguesia também faz parte da sociedade né E aí e aí ela acaba dando o Tom dessa classe que infelizmente é dominante não por ser a maior mas por ter maior poder porque o poder dela vem das suas relações econômicas né então já que a burguesia tem o poder maior pelas relações econômicas ela acaba colocando o estado em uma condição favorável para sua existência E aí o estado deixa de atingir uma a lógica igualitária para todos né os interesses de uma sociedade para atender os interesses de uma classe distinta né uma classe

específica de acordo com seus interesses que no caso para Marx é a classe dominante então a gente precisa compreender isso né A diferença é que no solo capitalista a sociedade viveria sobre ditadura sempre da maioria que é a burguesia enquanto no socialismo que é defendido por Marx e é viver sobre a ditadura da maioria que seria o planeta mas para Marx sempre vai existir uma ditadura de poder né porque tem que ter um interesse sobre apostar o outro mas nessa lógica do socialismo a maioria é que seria atendido os seus benefícios nessa maioria que a

maioria mais pobre proletariado aquele que tá ali o chão de fábrica ou assalariado vendendo sua força de trabalho é diferente dos grandes produtores é que detém o poder econômico de um país e por conta dele de ter o poder econômico muitas vezes ele é ele é maior do que o estado soberano olha só que contraditório olha só que a análises formidáveis nós estamos fazendo aqui agora sobre essas relações né O que o que nos coloca pensar assim mas o estado não é a Ele o poder né não é ele que tem o poder de decisão

ele é mas ele é manipulável ele é manipulado por outras relações de poder que também existem né Nós nós temos que entender que infelizmente né como eu já disse porque que as pessoas não acham que elas deveriam se envolver politicamente porque a política vai dando outro Tom né aquele que deveria ser um interesse de um todo de todo mundo ela passa Sem interesse de alguém que ainda tem um poder maior que no caso econômico se eu detenho poder econômico eu vou manipular os outros que estão envolvidos nessa relação E no caso esses outros são estado

que é o invés dele estar à frente né diante das necessidades de uma coletividade ele está diante da necessidade de uma minoria Mas é uma minoria que tem o poder né então isso é algo assim para a gente pontuar E aí como eu já disse também posterior ao estado liberal surge estado de bem-estar social que busca entender por meio de políticas públicas né no mercado a fim de assegurar ao seu cidadãos um patamar mínimo de igualdade social e um padrão mínimo de bem-estar Por que que a gente fala mínimo porque as necessidades são tantas né

que a intervenção do estado ainda é muito reduzida para que a gente chegasse num estado máximo né no bem-estar máximo E aí também como eu já apontuei aqui né somente a parte da década de 70 e 80 é que esse modelo de movimento econômico social até então é o que nós temos ele vigente ele é marcado pela essa intervenção do estado Praticamente em todas as esferas sociais e aí por isso que a gente percebe um desenvolvimento muito grande das políticas públicas nesse período né mas quando a gente chega por volta de 1990 que é o

que nós vamos tratar um pouco a seguir nós temos uma mudada também de concepção desse estado que aí quando a gente percebe a introdução de novos ideais liberais que aí é o neoliberalismo e aí como eu já disse através como ele vem através de outras roupagens ele faz com que o entendimento sobre essas relações sobre quando o estado deve intervir de forma também manipulado E aí que a população acaba não entendendo porque que é que tá acontecendo dessa forma e permite né porque a nossa própria constituição diz que o maior emana do povo mas o

povo não domina o conhecimento suficiente para ir lá cobrar os seus direitos e acaba deixando o seu poder na mão de alguns que vão decidir por interesses próprios interesses econômicos interesses partidários que não é um interesse de uma maioria que não o interesse de quem realmente necessita Então a partir dessas análises nós podemos entender que a relações do estado com a sociedade elas são contra ditosas né Elas trazem contradições e aí um outro aspecto muito interessante que a gente tem que considerar aqui que além dessas contradições elas trazem um viés diferente do que é a

natureza do estado e para que ele foi criado em função de que em função de mudanças particulares causadas pelos próprios indivíduos que pertencem à formação desse estado então isso aí nos leva entender do quanto que nós temos que cada vez mais se detentores do conhecimento sobre a política o que ela importa e disseminar isso para a população Porque quanto mais pessoas se fortalecem quanto mais pessoas conseguem desenvolver o seu protagonismo de entender Qual o seu papel na sociedade mais pessoas vão compreender quais são essas relações de política e saber escolher melhor aqueles que nos representam

não deixando só na mão da minoria [Música]