Aula 05 - Aspectos da Declaração do Direitos Humanos - Componente de Temas Globais e Contemporâneos.

Olá, pessoal, tudo bem? Nessas próximas aulas abordaremos uma nova temática, que é os direitos humanos. É uma temática mais polêmica, porém extremamente necessária para os dias atuais, para os dias que a gente enfrenta uma série de questões relacionadas aos direitos das pessoas.

A gente vai falar sobre direitos humanos, mas como a gente vai falar sobre uma temática tão ampla, tá? A gente vai fazer um recorte histórico a partir de alguns aspectos eh alguns aspectos históricos, sociais históricos, digamos assim, para podermos entrar, introduzir essa temática para vocês, tá bom? Então assim, tô chamando essa aula de introdução aos direitos humanos, ciclos interpretativos, que é uma possibilidade de interpretação dos direitos humanos nos últimos três séculos, digamos assim, o recorte histórico dos últimos três séculos, né, dentro de uma amplitude interpretativa, um recorte a partir de alguns aspectos nós entendemos porque é importante falar de direitos humanos e e a relação dos direitos humanos também com a história, com o que estava acontecendo com a com as pessoas.

A gente poderia começar, né, então essa aula falando sobre um conceito de direitos humanos, né, se é possível a gente pensar dessa forma, tá? Então, eh, vou até fazer uma pergunta, né? Porque direitos humanos são tão populares, controversos, polêmicos, eh porque pessoas são defensoras de direitos humanos e tem pessoas eh que enfrentam que ah essas pessoas, né?

Então, seja no debate público, seja também na sociedade, seja por relações eh à vezes às vezes marcadas por por violência, tá? Então assim, direitos humanos, um eh uma base, né? Talvez a gente indo lá para do direito, são um conjunto dos principais dos princípios fundamentais que garantem dignidade e liberdade a todas as pessoas, significam respeito e direito à vida, né?

Então, eh, o que que é direitos humanos? É, a gente é uma estrutura legal que garante o direito à pessoas terem vida. Vida com dignidade, né?

Que significa isso vida com dignidade? Que as pessoas têm o direito à saúde, à educação, alimentação, a habitação, a deslocamento, liberdade de crença, a liberdade de pensamento, liberdade, liberdades, né, civis, liberdades políticas, né? Então, direito à propriedade, direito a a construir uma família, né?

Então isso isso tem a ver com direitos humanos, tá bom? Eh, e também no caso de pessoas que ã infringirem alguma questão legal, também tem todo o aparato jurídico legal, né, de defesa, de possibilidade de de se defender, que também tá relacionado aos direitos, aos direitos humanos. Bom, a popularização dos direitos humanos eh se dá pelo fato de uma declaração universal dos direitos humanos, data de 48, né, uma uma declaração que se que se dá na base da ONU, né, após um momento marcante histórico, digamos, em termos históricos, que que é a questão da Segunda Guerra Mundial, né, tudo aquilo que aconteceu, que levou a Segunda guerra mundial, as consequências daquela guerra, a divisão do mundo pós-guerra.

Então, por isso a gente tem uma declaração justamente para que as pessoas se deem conta, né, do do que levou à guerra e do que levou a aquele ódio, aquela matança, digamos assim, aquele aquele conflito bélico. E, digamos, marcando um ponto, bom, a gente não aceita mais isso, né? a gente não aceita que que as pessoas eh sejam tratadas dessa forma, que as pessoas não tenham respeito à sua dignidade, né, que elas sejam exterminadas, né, como a gente vai acompanhar durante a aula, eh, que foram os fatos, né, que que levaram, né, especialmente aqui citando o nazismo e o fascismo, né, italiano com com eh o alemão, né, e que levou ao ao extermínio de milhões de pessoas, né, por uma questão simplesmente de de ódio, né, eh, e desrespeito a sua dignidade.

Então, o mundo ficou sabendo o que tava acontecendo, isso não era aberto, né? ficou sabendo dos campos de extermínio, por exemplo, e disse: "Não, agora a gente tem que pontuar algumas coisas para que seus países membros, né, não seguirem, né, o que que a gente tá propondo aqui, porque a gente tem algum tipo de penalização, um tipo de, então foi muito importante a Declaração Universal de Direitos Humanos e ela é um ponto de partida, né, pra gente discutir essa temática nestas próximas aulas que então Então, a gente tem uma citação, né, que a interretida no material, que também ajuda a explicar essa definição, né? Então, a expressão direitos humanos compreende um conjunto de direitos comuns às pessoas relativos aos aspectos civis e políticos, sociais, culturais, de crenças que devem ser garantidos pelo Estado membro da Organização das Nações Unidas.

É desejável que a garantia desses direitos seja universalmente constituída, tendo em vista que a humanidade é um atributo de qualquer pessoa. Então, aquilo que eu que eu dizia antes, né? Quer dizer, o estado membro da ONU, ela ratifica essa declaração e a partir disso também ela ratifica que os direitos são também direitos individuais, né?

qualquer pessoa eh está, digamos, garantida por seus direitos, né? E uma vez que esses direitos não são garantidos, né, não são respeitados, eh esse país membro pode ser acionado na ONU, né, que tem todo um aparato, digamos, legal aí para para poder coibir, né, a violação de direitos individuais, tá bom? H, direitos humanos, todo esse a gente pode buscar, digamos, uma origem lá atrás, um dos documentos que tá na origem das civilizações.

Podemos um pouco buscar isso dentro do próprio da própria Bíblia, né? Onde vai ter um decálogo, né, que são os 10 mandamentos, onde vai falar sobre respeitar o próximo, respeitar pai, honrar pai e mãe, eh não cobiçar, não tirar coisas do próximo, não ferir, não matar, né? Eh, então assim, eh, a base ou até a relação com o estrangeiro, a recepção do outro, do diferente.

Então, eh, a gente vai pode ir lá para trás para falar sobre direitos humanos, tá? Mas aqui nessa aula a gente vai se guiar pela uma compreensão, digamos, moderna, tá? A partir do recorte da história dos direitos humanos.

Então, vamos falar em cinco ciclos, tá? eh, compreende os direitos da primeira geração, segunda geração, terceira, quarta e quinta geração. Então, são é é esse é o recorte que a gente vai fazer nessa aula.

Vamos fazer um começar pelo primeiro ciclo, então, né, século X, XVI. Eh, a gente vai começar, vai começar a surgir a questão dos dos direitos individuais, né? Eh, a sociedade passa por grandes mudanças, né?

Começa a questão da urbanização, questão da revolução industrial, o êxodo das pessoas da do mundo rural para o mundo urbano, as questões do trabalho, né? Questões das novas organizações, relação patrão empregado, né? a questão do comerciante, que é o burguês, que surge como uma nova classe social, n a questão do iluminismo mesmo, como quando coloca a razão no centro de tudo, surgimento das ciências, né?

Então isso ajuda, digamos assim, a consolidar um novo conceito de direito, tá? Quais são os marcos desse conceito, né? Ah, a gente tem um, digamos, um enfraquecimento da religião, né?

uma separação entre estado e religião e a religião começa a ser eh a atuar mais no âmbito privado do que no ambiente público. Você tem uma valorização também por consequência disso da razão sobre a fé, né? Quer dizer, do argumentógico.

Vamos pegar aqui de cart, vamos pegar aqui eh todo um método, né? Ã, racional, digamos assim, que que é a base da ciência, tá? e também a questão agora das liberdades individuais, né?

Então, bom, já que separa estado e religião, tem que se falar em liberdade de crença, né? Em liberdade de pensamento, né? Quando se fala de valorização da razão, né, sobre a fé, se parte de uma sociedade que a a base, o fundamento não é mais a fé, a espiritualidade, mas sim a razão, né?

e alguns casos, discussão da matéria, da forma, né? Aí uma discussão mais filosófica. Então, nesse período, o que a gente tem que destacar é, digamos assim, são as consequências da Revolução Francesa, tá?

Então, assim, quase já em 1800, né? Então, a gente tem eh a evolução americana, a, evolução francesa e tem um acento muito forte na liberdade individual, né, que é a base do Iluminismo, né? na autonomia, a no discernimento, na nas liberdades civis, né, digamos assim.

e um valores da evolução francesa, que são os valores da igualdade, da liberdade, da fraternidade, eles dão origem aos princípios doutrinais da Declaração Universal dos Direitos Humanos, digamos, alguns anos depois, né, os quais são dispensáveis para a vida social, regional e internacional, né, pois carregam em si a capacidade, nossa capacidade de aceitação e respeito. a todas as pessoas em suas especificidades biológicas e culturais. Quer dizer, quando se escreve Declaração Universal Direitos Humanos lá em 1948, se busca os ideais da evolução francesa na liberdade, da igualdade, da fraternidade e da liberdade, né, que são os conceitos fundamentais.

Mas o que eu quero chamar a atenção para vocês também, olhando a partir do ponto de vista do nosso contexto, da do contexto latinoamericano, é que a gente faz uma grande pergunta, né? Porque se tá discutindo liberdade, igualdade, fraternidade, discutindo, não está se propondo isso como guia para as nações. Porém, né, a França e dentro de uma de uma ideia de de imperialismo, a França, eh, a Inglaterra, ah, a Espanha, Portugal, distribuem entre si, né, a os estados, as nações, né?

Então você tem um imperialismo na África a partir da Inglaterra e da França, você tem um imperialismo na América Latina a partir de Portugal e Espanha. E qual é a base social desses países, digamos, dentro dessa ideia de imperialismo? É justamente a escravidão das pessoas, né?

Sejam indígenas, sejam eh pessoas negras, tá? Então assim, você tá falando na França e a partir dos iluministas, a partir do Estado, a partir de uma, conce, né, de toda uma teoria social, discutindo igualdade das pessoas, né, liberdade das pessoas, porém a sua ação, o teu estado, né, a execução, ela é colonial, imperialista e com base na escravatura das pessoas. Então assim, o sistema filosófico ele é contraditório nesse sentido.

Bem, vamos então agora para o segundo ciclo que avançando um pouco mais que compreende, digamos, o século XIX, tá? Que há um conflito escancarado, digamos, entre liberdade, né, e igualdade. A gente tem nesse período duas grandes correntes que são a base, digamos assim, do pensamento social, tá?

que é o pensamento liberal e que é o pensamento social, né? O pensamento liberal defende a igualdade dos direitos civis, direitos políticos e já no direitos sociais, né, a gente tem o acento na luta por igualdade social e econômica. Então, um lado, direitos civis e políticos, do outro lado, direito, igualdade social, econômica.

Quer dizer, não adianta do ponto de vista socialista ter liberdade teórica, né, civil, liberdade política e tal, se não há uma base material para isso, tá? Aqui a gente tem alguns autores, né, alguns eh que até hoje a gente lê, né, e a gente tem também alguns documentos bastante importante, tá, pra gente pensar. Eh, cito alguns como Manifesto Comunista, né, de aí que vem toda da parte Marx e Engels, né, e você tem a depois o estatuto da Associação Internacional dos Trabalhadores e a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador Explorado.

Aqui já esse último documento, declaração dos direitos do povo trabalhador explorado, ele já vem de um contexto já de ã revolução soviética, né, quando o quizá toda a parte eh, digamos assim do estado russo, né, ele é derrubado por um por um movimento então de trabalhadores, né, que na partir da revolução russa e se tem uma nova um novo conceito de povo, tá? Avançando um pouco mais pro nosso terceiro ciclo. E aqui a gente já faz uma ponte o início da nossa aula, porque é justamente nesse terceiro ciclo que surge a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 48, porém ele surge, né, a partir de uma situação catastrófica que é a ascensão dos regimes autoritários, né?

Vamos pensar aqui especialmente no fascismo italiano, né? Tá? E vamos pensar aqui no nazismo alemão, né?

Que são movimentos eh extremamente violentos de extermínio, genocídio, de povo, de gente, né? Digamos assim, o nazismo, ele é um extermínio industrial de gente, quer dizer, que se utiliza da indústria para descobrir mecanismos de de matar mais rápido, tá? E isso a gente tá dentro de uma esteira, de um mundo onde o mundo moderno, uma uma visão progressista da humanidade, que a humanidade estava numa ascensão, que as pessoas, né, estavam eh que as pessoas poderiam ter uma vida melhor, que o mundo poderia ser melhor, né?

Pensando aqui também toda na parte da industrialização, da urbanização, do início das cidades e tal, né? e ou até na cria e na criança filosófica da modernidade, né? Quer dizer, bom, separamos, separamos, né, a estado e e religião, né?

Eh, as pessoas têm certos direitos que elas nunca tinham, né? As pessoas podem progredir materialmente, né? A gente tem a ciência aqui dando um suporte, né?

Isso tudo gera, tá? Entra em crise a partir desses movimentos. eh históricos, né, eh que deram origem então à Segunda Guerra Mundial, tá?

Especialmente no contexto europeu. Eh, mas a partir do momento também que a gente tem aí a o fim da Segunda Guerra, novamente é dividido, né? A a gente tem o início então da Guerra Fria, né?

a divisão entre os países capitalistas e comunistas, entre os países vinculados à União Soviética e aos Estados Unidos. E a partir disso também a influência desses dois blocos, digamos assim, socialista e capitalista sobre os as nações, sobre os países, sobre decisões e os movimentos, por exemplo, na América Latina de fechamento do Estado, né, de ã na na compreensão de se fechar o Estado para influência do do comunismo, se instaura ditaduras militares, tanto no Brasil, no Chile, no Uruguai, na Argentina, né, são aqui que estão próximo do nosso lado e que também a partir disso se violou os direitos humanos, os tratados internacionais, né? se violentou pessoas, se matou pessoas, se tirou filhos de pessoas, se o diversos abusos, né, que que foram condenados pela justiça pela justiça posteriormente, que no caso do Brasil ainda está sendo estudado, está sendo levantados os danos, né, e por várias comissões, como a comissão do dos desaparecidos, né, mortes desaparecidos da ditadura.

A gente tem um caso bem emblemático agora do filme que ganha o Oscar, né, eu ainda estou aqui, que é justamente desse período, né, o eh o principal, né, e que é o Paiva, né, ele é um deputado e ele é preso, então, pela ditadura militar e nunca mais volta, ninguém tem notícia dele, né, até hoje não se sabe onde ele está, né? Então, justamente nesse contexto de negação dos direitos, tá bom? Então, eh, esse terceiro ciclo, ele se fecha nesse sentido, né, de uma declaração de direitos humanos impulsionada diante desses movimentos de fechamento de totalitarismo.

Tá bom? Aqui uma frase pra gente entender a questão da do surgimento da Declaração Universal de Direitos Humanos como uma Constituição Universal. referencial para os países membros da ONU, né?

Ela foi proclamada em 48, após o extermínio de milhões de vidas humanas ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial, né? Então, eh, aquilo que a gente tem, a gente tem que frisar e tem que bater. Bom, com maior, qual é o contexto histórico da Declaração Universal?

é o contexto pós- Segunda Guerra Mundial, pós a experiência histórico social de uma violência que o mundo enfrentou. OK? Continuamos.

Quarto ciclo, a gente precisa falar um pouquinho sobre alguns temas que a ciência, tecnologia aí com a questão da modernidade, né? eh nos trouxeram em sentido de reflexão sobre a os direitos humanos, sobre a ética, sobre o papel humano, qual os limites do humano. A gente tem diferentes temáticas, né, surgir que surgiram, surge, estão aí e que ainda alguns países já enfrentaram, outros países ainda precisam fazer essa essa reflexão, mas envolvem o campo da bioética, né, que que tá dentro do campo da bioética, a questão da clonagem animal, da clonagem humana.

né? Eu estudo em células tronco, né? Eh, alguns países já muito avançado nesse sentido.

Quer dizer, você mexe com a estrutura humana, né? E também as questões de eutanásia, né? Que que é eutanásia?

O direito da pessoa de não viver mais, tá? Alguns países já aceitam e utanásia, outros países não não aceitam, né? Como dar um exemplo, por exemplo, no Brasil, se uma pessoa não tiver mais condições de vida, não tiver mais eh hã condições de dignidade de vida, mesmo assim ela é mantida dentro do sistema, né, do sistema de saúde, ela é mantida com uma série de recursos de aparelhagem, né, até que haja uma morte natural, né?

Outra forma é é no Brasil é proibido, né? outros países a pessoa pode então decidir, né, eh, que, bom, não identifico mais nenhuma condição de vida já, né, eu não quero mais, né, não quero mais. Então, isso alguns contextos já aceitam, né, mas é uma reflexão que envolve direitos humanos, né, porque direitos humanos também envolve proteção à vida, né, em diferentes diferentes idades, tá?

E outro tema emergente que nos afeta diretamente é os direitos ambientais. Bom, a natureza, como a gente pode ver a natureza dentro dos direitos humanos, né, como um direito humano essencial. Por quê?

Porque a a nós dependemos totalmente da natureza, nós dependemos totalmente de uma que que é uma natureza? de uma natureza limpa, né, de água, de vegetação, de alimento, né, e clima. Então, todas as questões que se referem ao meio ambiente, elas começam a ser uma preocupação da dos direitos humanos, tá bem?

E por último, então, o quinto ciclo, eh, que é o que a gente tá vivendo hoje, que é essa questão a partir da da era digital, né? Com qual é a relação da era digital dos direitos humanos? Vamos pensar aqui na questão da internet, da inteligência artificial, né, que levanta coisas questões sobre a nossa liberdade, né, sobre a nossa privacidade, quem tem controle sobre nossas informações, né, que tipo de controle de informação eh o provedor, o site, eh, que tipo de informação ele pode reter, que legislação pode me proteger, né?

A gente tem toda a questão da LGPD aí, né? Então assim, outra questão bastante bombástica, liberdade de expressão, né? Qual é, eu tenho, né, de como direito individual a liberdade de ir e vir, de me expressar, mas eu posso eh expressar tudo aquilo que eu penso?

Qual é o filtro, né? H, e como que algo que eu penso e que fere, digamos assim, a questões relacionadas aos direitos humanos, né, elas podem ser ditas, qual é a penalização? Então, na internet isso tá muito forte, né?

A gente tem acompanhado isso diariamente aí também pela questão até do dos nossos políticos, né, que volta e meia a partir da da compreensão de direito de liberdade de expressão, acabam ferindo outras pessoas, ferindo outros outros grupos a partir de determinadas falas, tá? Então isso tem que ser debatido também na no conceito de direitos humanos, tá? Então, um ciclo que tá em construção, que tá aí e que volta e meia tem algumas discussões, por exemplo, regulação da internet, regulação, né, eh, das redes sociais, mas que acabam não avançando ainda pelo menos no nosso país, tá bem?

Então, para concluir, a gente identifica a questão surgimento dos direitos humanos, identifica o marco histórico, a gente também precisa a partir disso apontar alguns equívocos que a gente identifica especialmente na nas mídias, tá? Então, e talvez até a gente possa pode ã e ter esse equívoco a partir dessa aula que eu preciso frisar, então, né? Quer dizer, direitos humanos não se limitam somente a Declaração Universal de 48.

Então eles vêm, ele vem sendo construído há séculos anterior, né? Por isso que a gente tem que falar lá lá do primeiro ciclo, falar, né, do que tá sendo discutido lá. Ã, direitos humanos não é apenas um dever do Estado, né, mas ela é também da sociedade, dos movimentos sociais.

Que significa isso? que se a sociedade não se mobiliza, se os movimentos sociais não pautam, eh o Estado não consegue se movimentar em torno da defesa dos direitos humanos, tá? Então precisa, esse tripé precisa funcionar, né?

E além o a terceira questão, além dos direitos civis e políticos, a gente precisa incluir o meio ambiente, tá? a meio ambiente importante como direito, como direito humano. E além disso, pessoal, a os direitos humanos também têm a ver com a luta contra discriminações, seja qualquer, né?

Discriminação contra a mulher, discriminação de gênero, discriminação contra eh pessoas homoafetivas, discriminação em relação a pessoas negras, pessoas indígenas, a pessoas pobres, né, que são na classe, a pessoas idosas, né? Então, todo tipo de discriminação a gente deve combater a partir de uma compreensão, então, de direitos humanos, certo? Então, a gente fica com essa com essa aula e fica com essa com essa questão para finalizar, né?

como que a gente a partir do nosso dia a dia, a partir das nossas atividades, pode fortalecer essa cultura de direitos humanos, né, fazendo parte, digamos assim, dessa dessa grande família que é a família de Defensores dos direitos das pessoas. Muito obrigado e até mais.