dott Rodrigues nuutti é engenheiro civil com doutorado em engenharia hidráulica e sanitária pela Escola Politécnica da USP foi professor do departamento de engenharia hidráulica e saneamento da Escola Politécnica acumula mais de 40 anos de experiência em projetos e Estudos em saneamento básico tanto na área pública como na área privada presidente da ABS São Paulo presidente da ABS Nacional entre 88 e 2000 participou do Conselho técnico da International water Association foi superintendente de planejamento da sanep companhia metropolitana de camento de São Paulo superintendente de planejamento técnico da Sabesp companhia deamento básico do Estado de São Paulo
e superintendente de replanejamento e recursos hídricos da implas foi diretor de planejamento da Sabesp desde fevereiro de 87 é só diretor das S jns engenharia consultoria e gerenciamento limitada prazer est aqui podendo fazer a memória da em Plaza participar na elaboração dela muito obrigado Dr Nelson no seu modo de ver quais foram os grandes Marcos do planejamento Metropolitano no Estado de São Paulo desde a década de 70 eu começaria dizendo que na década de 70 havia já uma experiência acumulada a partir do gegan grupo executivo da grande de São Paulo que foi uma das primeiras
tentativas de organizar as as reflexões sobre o o planejamento Metropolitano a nível do país e conseguiu durante um período em que funcionou o gegan a desenvolver uma série de atividades coletar informações organizar as bases para o planejamento que depois veio eu diria que dessa década de 70 há um Marco importante que ajudou bastante todo a consequência do planejamento que foi o pmdi plano Metropolitano desenvolvimento integrado o plano Metropolitano desenvolvimento integrado teve dupla função ele conseguiu articular ideias que já existiam organizar essas ideias e pela primeira vez se tinha da Região Metropolitana e da Bacia do
alto TT que praticamente coincide com a região metropolitana uma visão do Espaço das facilidades e dificuldades existentes na ocupação do Espaço das eh vantagens que se tem de ter um disciplinamento nessa ocupação do solo então eu diria que da década de 70 o gegan foi importante foi importante o pmdi ele organizou Essa visão da região metropolitana estabeleceu diretrizes e pela primeira vez começou a dar uma estrutura física geográfica para os as diretrizes de ocupação da região metropolitana foi importante também nisso um aspecto muito importante na relação da dos fatores que determinam a ocupação na região
um plano ibass que foi um plano de desenvolvimento dos recursos hídricos da região e que foi elaborado entre 64 e 68 e foi também utilizado ricamente utilizado no pmdi o pmdi deu a uma estrutura eh ou como uma compartimentação da região metropolitana então por exemplo os grandes eixos de desenvolvimento que seriam favorecidos pelas condições naturais ficaram reconhecidos então muitas das consequências que vieram depois da década de 70 com a própria IMP Plaza a da consequência essas diretrizes foram já do plano Metropolitano um outro aspecto importante é que na década de 70 ainda com o gan
Ele criou o sistema Metropolitano de de representação geográfica Metropolitana com todo levantamento plano altimétrico da região a recobrimento com aer fotográfico da região e com uma unidade de parâmetros de características técnicas coisa que não existia com o nível de excelência que foi criado então o sistema cartográfico Metropolitano também foi básico na década de 70 pro planejamento e creio que essas grandes linhas surgiram do pmdi do gegan e foram essenciais para o desenvolvimento que se deu em seguida com a criação do sistema administração Metropolitana já com a criação da da emplasa decorrer dos quase 40 anos
de criação da emplasa Quais os principais avanços e entraves no trato das questões metropolitanas eu creio que o trato das questões metropolitanas desde então Então tem um uma dificuldade que vai sendo atenuada primeira delas é de natureza cultural a cultura do planejamento e a integração do planejamento na gestão eh do estado brasileiro é é muito recente eh a consequência disso é que o planejamento Metropolitano E o planejamento em geral ele foi culturalmente trazido para as ações de governo eh praticamente como um apêndice eh foi uma conquista que ainda não se completou é tornar o planejamento
como parte da gestão eu acredito que na década de 70 quando se começou a trabalhar isso de forma mais sistêmica o planejamento era quase que tido como um documento que representava as intenções da a partir de um diagnóstico a incorporação disso no processo de gestão era uma dificuldade que existia até de compreensão do processo de gestão a outra consequência disso é que os hábitos e a prática de Gestão Pública sempre foi setorializados setorializados infraestrutura e que já existiam com uma certa inércia com uma certa prática com um certo conjunto de interesses em torno dele e
a a entrada de um determinado momento da compreensão de que existe a necessidade de articulação das várias ações e que H ações que só T consequência quando articuladas eh entra em conflito de poder então a o principal entrave que continua existindo é o planejamento não fazer parte da gestão o planejamento passa a ser quase que uma componente do processo mas não tá integrado a processo de gestão a outra razão Essa é de natureza técnic cultural a outra razão é de natureza política e acho que exercício de planejamento necessita uma prática de eh atuação que a
democracia só é capaz de criar e nós na década de 70 Nós estávamos em plena vigência de regime autoritário então a constituição que deu origem ao sistema de administração Metropolitana que criou As instituições todas ela estava bastante marcada pela cultura de gestão pública da época autoritária então o planejamento não pode existir se ele não for algo que permeia todos os os Extratos da sociedade particularmente a gestão Metropolitana desenvolvimento urbano ocupação do solo as interveniência são de vários níveis de poder des local dos interesses das das Comunidades locais as os municipais o estadual e alguma coisa
que permeia o estadual e o Municipal que é do interesse Metropolitano eh a prática do planejamento só se fará efetiva quando todas essas parcelas que compõe os interesses na gestão Metropolitana elas estiverem Integradas de aluma maneira o processo de gestão de planejamento na década de 70 apesar da enorme excelência doss quadros técnicos que conseguiram ser reunidos naquela época que marcaram toda a história do planejamento Metropolitano marcam até hoje são referências até hoje a verdade é que não houve naquela época uma ação pública sistêmica de planejamento como processo de gestão Então produziram-se muitos documentos produziram-se até
leis que na verdade não puderam ser integrados a um sistema de gestão porque esse sistema de gestão que incorpora o planejamento não existe porque não havia a prática de consulta democrática na que faça esse planejamento provir das demandas reais e voltar como oferta pública para os interesses que existe Dr Nelson no desempenho de suas funções como superintendente de planejamento e recursos hídricos da emplasa desenvolveu estudos que embasaram a legislação Pioneira de proteção aos Mananciais quais as suas avaliações quanto primeiro Ensinamentos advindos da aplicação dessa lei segundo de que forma analisa a efetividade a eficácia da
Lei Face o processo de ocupação urbana da área terceiro quais dos acertos e erros dessa legislação começar pela primeira pergunta a legislação de process Nais ela atendia uma necessidade Evidente a região metropolitana ela coincide com a bacia da e que onde estão localizados os principais Mananciais abastecedores da Região Metropolitana e havia uma tendência Evidente de um crescimento urbano que poderia alcançar as bacias contribuintes desses Mananciais com deterioração da qualidade da água e até mesmo com redução da quantidade de água disponível Então isto vinha em atender também uma constatação que havia sido feita no MDI que
era preciso organizar o espaço Metropolitano fundamentalmente se eu posso resumir em uma grande eixo de ocupação Leste Oeste eh com preservação ao norte e ao sul por razões de ó de ordem fisiográfica e hidrográfica ao norte por causa da Serra da Cantareira evidentemente era uma área de fácil eh degradação por causa das declividades do solo a ocupação poderia criar erosões crescentes etc e ao sul por causa da proteção dos Mananciais então havia necessidade de concentrar a ocupação ao longo de um eixo nor eh Leste Oeste ao a legislação de proteção de Mananciais ela vinha ajudar
ao disciplinar os do solo ao sul exatamente a configurar uma ocupação da região metropolitana Como já havia sido pensada no pmdi a necessidade de uma legislação de de proteção de Mananciais é porque as as alternativas existentes de proteção de Mananciais que as práticas usuais dispunham que são de fato resumidas a desapropriação da área da bacia no caso da região metropolitana é impossível o custo dessas áreas tornaria impossível já existia na região metropolitana um exemplo o Manancial pequeno Manancial do aut Cotia em que a área foi desapropriada Mas isso é uma parcela minúscula da bacias hidrográficas
que contribui para o abastecimento então era preciso ter uma ocupação do solo compatível com a preservação da qualidade e da quantidade das águas o que se constatou é que essas áreas cobriam quase metade da região metropolitana em área que era preciso estabelecer aí diretrizes de tal maneira que a ocupação gerasse uma uma tipo de poluição são compatível com a preservação das merciais Isto foi Pioneiro mas não é eh inusitado existem exemplos similares em alguns lugares do mundo não talvez com as situações críticas que existiam e existem na região metropolitana porque por causa do porte da
cidade por causa do crescimento espantoso que vivia a região metropolitana na década de 70 5 6% ao ano de crescimento populacional ah por também da ausência de capacidade do estado brasileiro de determinar essa ocupação de interferir de alguma maneira mais eficaz no direcionamento dessa ocupação com em acordo com o mercado imobiliário não existia essa prática o que que aconteceu acabou-se criando uma legislação que ela é mandatória que ela estabeleceu restrições à ocupação com objetivo excelente um objetivo e que era em acordo el atendia Uma demanda real mas com uma dificuldade já respondendo as às duas
questões seguintes com uma dificuldade que acompanha toda a legislação essa legislação ela era parte de um tripé de ações que deveriam preservar os Mananciais esse tripé era formado pela a própria legislação pela existência de um mecanismo de financiamento Metropolitano que era o fundo Metropolitano de financiamento que poderia eh oferecer aos municípios à prefeituras que tivessem restrições no uso do solo por conta dessa legislação algum tipo de compensação e e e o e o terceiro era a existência de um plano Habitacional Metropolitano capaz de absorver aquela ocupação que ia ser negada na área de Mananciais dessas
três coisas desse tripé só saiu a legislação e a legislação ela foi um pouco uma consequência da época que a gente vivia e do modelo de gestão pública que se viia a legislação veio do poder público estadual alcançou competências interesses municipais alcançou o mercado imobiliário mas houve pouco diálogo pouca prévia negociação para que essas coisas acontecesse em harmonia mas isso era o modelo que existia a imagem que existia mesmo de técnicos que eh não não concordavam com o regime autoritário de então e não havia a prática dessa gestão das demandas públicas para transformarlas em ofertas
mediante diálogo e aconteceu então que a legislação saiu foi aprovada pela Assembleia eh foi uma uma percepção então de que não era possível fazer isso por portaria ou por decreto era preciso ter a força legal do Legislativo apoiando e por isso que foi transformado em lei e não num simples Decreto que disciplinava ocupação do sldo mas efetivamente ela confrontou interesses municipais e confrontou interesse do mercado imobiliário Qual é a experiência que a gente tira disso que a a a boa intenção lastreada em bons parâmetros técnicos Ela não fica em pé se não for um projeto
de toda a sociedade se o estado não estiver apto a negociar com as forças reais políticas econômicas e e comunitárias que estão na região é difícil o planejamento se integrar como processo Então o que aconteceu é que houve uma surda ah reação dos interesses contrariados contra a legislação a legislação foi durante um certo período amparada técnicamente a emplasa e a secretaria dos negócios metropolitanos o próprio Governador deram força nos primeiros momentos Nos primeiros anos da legislação ah havia do ponto de vista técnico suporte para as as indagações que se faziam visando a ocupação eh havia
agilidade nessa resposta mas na verdade havia uma clandestinidade que o estado não conseguiu superar Então o que aconteceu foi que a uma parte da ocupação que se deu lá foi clandestina e totalmente contrária os interesses de preservação isso Acabou gerando algumas coisas que a gente pode falar mais adiante como as tentativas de correção dos insucessos no programa de proteção de Mananciais que hoje existe ao nível do estado e dos Municípios da Região Metropolitana e que é uma correção de um desvio que a clandestinidade propiciou então o qual é o grande ensinamento que eu acho que
se tem que ter é que o planejamento ou a gestão dos interesses públicos tem como planejamento uma condição essencial mas não é suficiente é preciso haver essa participação essa eh anuência não é o termo anuência mas essa participação dos interesses acordados dentro da legislação e dentro do processo de gestão coisa que não houve o mercado imobiliário era uma outra dimensão que mais mais tarde se tentou incorporar o processo havia houve até a tentativa de fazer um estudo e um projeto específico de como incorporar o mercado imobiliário aos objetivos da plantação deais por várias razões não
chegou a sair sequer o estudo Dr Nelson a emplasa quando foi criada tinha como objetivo principal controlar e ordenar o processo de ocupação do território Metropolitano buscando a proteção dos recursos hídricos para o abastecimento público ela conseguiu de alguma forma interferir nesse processo sem dúvida Sem dúvida eu acho que hoje já é uma marca aceita por todos os níveis da organização pública de governança pública a necessidade de preservação dois mesmo aqueles interesses contrariados municipais e Imobiliários hoje percebem que há uma região que precisa ser preservada a ação pública que se veio a efetivar depois dos
inícios da da da legislação eh passou a corrigir os desvios as clandestinidad da legislação a ocupação indevida e dando um caráter diferente então se você pegarmos hoje a experiência que se tem hoje na ação do estado no município de São Paulo do próprio Estado de São Paulo na região de Mananciais áreas que foram degradadas e que tinham se transformado em áreas de subh habitação de favela ou de ausência total de de organização da infraestrutura elas estão sendo recuperadas e de certa maneira passam a ser um grande exemplo de como uma ação pública com um fito
de proteção do humanos Nais acabou gerando um benefício maior ainda que a requalificação urbana e a recuperação de áreas e da própria população que é está então a as informações mais recentes as pesquisas mais recentes a a própria experiência profissional Nossa mais recente na área nos programas de Mananciais a gente percebe que há uma requalificação Urbana muito grande as áreas degradadas passam a ter a aspecto de um bairro Passa a ver inclusive diminuição de violência porque a ordenação pelo investimento público na ordenação do espaço com criação do sistema viário recuperação dos canais de drenagem a
implantação de rede de água rede de esgoto água pluvial espaços públicos de jardins parques parques lineares estão requalificando uma área que estava degradada então eu entendo que isso é uma consequência da da própria legislação da própria ação eh se ela não foi uma ação com a eficácia que se imaginava de início Ela já tem uma marca definitiva hoje ninguém mais pensa na região metropolitana sem pensar que tem uma área ao sul que é de proteção de manais que tem usos nobres inclusive para recreação inclusive para ocupação ordenada e claro principalmente paraa preservação das águas na
sua Gestão na em Plaza Quais os projetos mais significativos Sem dúvida o projeto mais significativo foi a criação da de todos os elementos técnicos que embasaram a a legislação que se transformaram em parâmetros da legislação de ocupação do solo mas foi importante também dar sequência ao processo que havia sido iniciado no gegan de criação do sistema cartográfico Metropolitano então o sistema cartográfico Metropolitano estava na nossa Superintendência ele foi ampliado foi melhorado e Serviu de base para toda a ação de planejamento Metropolitano nos vários níveis Municipal Estadual a a Sabesp por exemplo eh utilizou desde então
a base cartográfica gerada no sistema Metropolitano foi extremamente ricas as informações que foram obtidas aí com a informatização das informações esse então foi um outro aspecto importante outro aspecto outro projeto interessante que foi feito foi ligado às diretrizes para drenagem Isto é infelizmente até hoje um problema que não está resolvido a drenagem continua sendo fundamentalmente resolvida em dois polos extremos o município e o estado o município na microdrenagem e o estado na macrodrenagem e existe uma área intermediária aí que está ligada ao uso ocupação do solo que determina as con ições de drenagem que hoje
são evidentes eh a impermeabilização do solo em em áreas que não deviam ser impermeabilizadas geraram crescentes volumes de Enchente essas enchentes vão criar problemas a ano a ano a cada vez que tem eh período de chuva porque a ocupação do solo foi indevida Além disso quando se faz a imprimação em galerias de águas pluviais a gente faz o quê faz uma concentração mais rápida de águas nas partes mais baixas Então os cursos da água de maior porte acabam recebendo mais água em menos tempo e foram dimensionados por uma situação que não é essa que tá
na realidade então havia a preocupação de criar cinco foram feitos cinco planos de drenagem eh regionais dividindo a região metropolitana em cinco áreas e para cada uma dessas áreas foram dadas diretrizes de interesse Metropolitano para os recursos hídricos e para a drenagem infelizmente isso não chegou a sair da do papel não se transformou nem a nível Municipal nem a nível Estadual em diretrizes estabelecidas com força de Norma legal E aí os problemas a gente tá vendo aí as áreas que crescem com impermeabilização crescente e que se vai buscar resolver por piscinões etc porque o sistema
de drenagem não dá resposta então acho que esse foi um outro aspecto bastante importante e não foi lamentavelmente não foi eh adiante o quarto aspecto importante que foi abordado naquela oportunidade foram as diretrizes para o sistema de água e de esgoto particularmente um dos aspectos importantes é que já na época que a Plaza começou a a funcionar a primeiro governo com Plaza funcionando já se notava uma redução das perspectivas do Ritmo de crescimento urbano e os planos de abastecimento de água e o plano de esgotamento sanitário que existia na na Sabesp por exemplo el obrado
pela Sabesp eles se baseavam numa hipótese de crescimento urbano muito maior do que o que a se verificar e a emplasa no nosso caso aqui na na emplasa na época já tinha detectado essa mudança de de perspectiva e as populações de projeto que deveriam ser utilizadas ficaram definidas em orientações que a implas utilizou eh não chegaram Entretanto a modificar os planos da Sabesp em Água esgoto só mais tarde já passados uns 10 anos é que a em Plaza fez um acordo com a Sabesp e re estudou toda a demografia da região metropolitana então é um
trabalho que é em Plaza com o conhecimento que tinha levou até a Sabesp e modificou os planos então alguns dos planos de água e esgoto da região metropolitana da Sabesp tiveram que ser reduzidos no porte porque efetivamente a população cresceu muito menos do que se imaginava alguns dos investimentos que foram feitos foram investimentos que puderam ser eh adequados à Nova realidade Em Tempo foi extremamente útil essa contratação porque senão nós iríamos ter ociosidades onde não deveria ter sobre sobre investimentos Dr nelso atualmente dois enfoques de planejamento são privilegiados o local e a macrorregião como temos
visto por ex exemp na Europa e essa tendência permeia também as atuais reflexões da impaza como avalia essa tendência eu acho que é essencial essa tendência voltar a ser presente na Gestão Pública com muita alegria eu veo que uns C 10 anos 5 anos para cá essa preocupação de olhar amplamente pro espaço e não se limitar paraos aspectos locais voltou a ser presente então e eu acho essencial é que ha a gente comece a volte a ter como está felizmente acontecendo até institucionalizada uma visão macrometropolitana a a região metropolitana foi uma consequência de necessidades que
se afirmaram claramente na década de 60 e 70 até pela conurbação hoje a gente a gente percebe que esses efeitos de conurbação e as interconexões existentes na economia tornam necessário que áreas adjacentes também regiões metropolitanas passem a ser encaradas articuladamente então a macrometrópole é uma visão que precisa ser implantada eh Na verdade essa é preciso fazer justiça já na década de 70 houve algumas tentativas de imaginar na que na época Parecia um um sonho totalmente descolado a macr Metrópole Rio São Paulo Nós deixamos de ver isso como preocupação Até porque não Provavelmente aquilo estava diante
do seu tempo essa preocupação tava dentro do seu tempo e voltamos a cada vez mais a nos encolher numa visão local estamos retomando felizmente a visão macrometropolitana as indicações que se tem é de que até o embasamento legal com a própria legislação existente ele dá condição de uma ação macrometropolitana integrar as funções as estruturas com uma visão macrometropolitana com o embasamento legal que existe o que é uma grande coisa porque se existe embasamento legal é possível politicamente é possível Tecnicamente avançar nessa linha e o própria criação das regiões metropolitanas como as recentes feitas pelo governo
do estado el são extremamente importantes o fato também de que hoje a ação da secretaria se estende não só à região metropolitana de São Paulo mas as regiões adjacentes a baixada santista a Vale do Paraíba Campinas eu acho que é muito importante a outra coisa importante que eu vejo no no formato que se está eh praticando no momento é que todo o no técnico da emplasa que já se desenvolveu pra região metropolitana de alguma maneira ele pode ser utilizado também nas outras regiões adjacentes outras regiões metropolitanas adjacentes Eu acho que isso aqui tá no caminho
certo Dr Nelson uma pergunta agora sobre a efetividade do planejamento é uma pergunta desdobrada em duas questões primeiro por na sua opinião usualmente o planejamento metrop não se efetiva não acontece de fato e segundo o que fazer para que isso aconteça eu a a razão fundamental acho que eu apontei já na primeira resposta que dei eh de natureza cultural e política e isso não se como não existe eh uma cultura e eh e não existe uma ação política praticada testada experimentada incorporada à nossa realidade a gente acaba transformando o planejamento num Adorno num apêndice Eu
quando estava da Superintendência da emplasa passei um período na região do Vale do rur e fui me informar sobre o sistema de recursos hídricos de lá mas também informar um pouco sobre a legislação de uso e ocupação do solo e aí a gente constatava por exemplo que as as ideias sobre uso e ocupação do solo que determinavam nova repartição de competências interesses restrições etc eles nasciam e tinham um processo que levava 5 6 8 anos passava por todas as esferas de poder a a conseguia a a a aprovação e a parceria dos interesses locais e
se transformava em lei nós aqui não temos na cultura eh da prática de gestão essa tentativa de buscar essas informações os interesses as demandas e conseguir como parceiros os demandantes dessas necessidades no próprio processo então a a nossa organização política não incorpora no processo de gestão ou planejamento faz-se o plano mas não se vende o plano então a venda do plano ela passa pela sociedade que passa a ser sócio e passa fundamentalmente pelos demais componentes do governo enquanto o planejamento não for um processo incorporado integrado sistêmico não tem jeito a secretaria de planejamento passa a
falar sozinho porque os orçamentos das outras secretarias é muito maior o poder político e econômico é muito maior e não consegue levar adiante mas eu acho que isso também é um processo que vai se ampliando criando raízes pela prática a toda a a período de Economia fragilizada que nós vivemos na década de 80 a década perdida etc começou a colocar a perspectiva de pensar longe pensar grande como algo que não tinha sentido nenhum porque nós tínhamos que pensar no dia a dia nas coisas do momento na cidade do momento hoje a gente já percebe que
o estado brasileiro nos vários níveis ele já não tá pensando assim ele começa de fato a pensar a mais média longo prazo e começa a discutir essas intendências essas diretrizes essas metas publicamente então a gente vê por exemplo que as associações privadas associações eh profissionais associações comerciais passam a discutir por exemplo grandes operações urbanas na na politanas ou municipais isto Quando surge a a quando se caracteriza como lei ele passa a ser já apoiada no na na na convicção nos interesses respeitados ou articulados de muito mais gente então é um processo que é demorado mas
basta lembrar que o estado brasileiro Voltou a se organizar em 88 com a nova constituição e e por exemplo a ação da emplasa na primeira parte da sua vida ela era baseada numa Constituição de 67 que era uma constituição totalmente diferente de 88 criou novas cidades e só agora a coisa de um ano é que o sistema foi institucionalizado de acordo com as as orientações da nova constituição as determinações naa constituição Então isto é uma prática que como toda a prática que depende de um estágio cultural ela leva tempo agora o que vai ficando Evidente
à medida até que o nível educ Educacional e de compreensão dos meios de comunicação da população vai ser vai melhorando vai ficando evidente que sem esse planejamento não é possível e que é preciso que o planejamento seja parte do processo de gestão não é possível gestão sem planejamento mas não é possível consequência só com o planejamento é preciso que o planejamento seja parte do processo de gestão eh eu creio que há uma tendência crescente do planejamento ser mais efetivo mais eficaz quer dizer fazer com que as suas pretensões as suas ideias suas diretrizes sej de
fato ideias e diretrizes da própria Gestão Pública Dr Nelson ampliação hoje em dia do escopo de atuação do planejamento para a escala macrometropolitana e a existência de novas condições institucionais como criação de uma nova secretaria ampliação das regiões metropolitanas no estado esse conjunto de fatores poderão trazer certa perenidade na sua opinião para o planejamento Metropolitano Isto é propiciarão a implantação de ações que concretizem esse planejamento para finalizar a ausência desses fatores legais institucionais anteriormente é que interferiram negativamente na implantação do planejamento começando pelo fim a ausência desses dessas sonantes legais institucionais que hoje foram superadas
porque existem efetivamente eh Sem dúvida foi uma das causas de se interromper praticamente a ação de planejamento em escala eh não local escala Metropolitana então de fato e essa é uma é uma causa mas não é a única causa a a outra causa é incapacidade que sempre se teve incorporar isso à ação concreta de gestão pública e eu vejo hoje que existem formas de fazer com que essa ação se concretize e vou citar um exemplo que me é bastante caro a a região metropolitana de São Paulo ela tá em muito condicionada pelo sistema de recursos
hídricos então se você pensar a região Metropolitan de São Paulo se você não pensar as marginais do tit de Pinheiros O que as imaginá o que o rio o que as áreas adjacentes inundáveis ou recuperáveis da inundação elas são em termos importantes em termos de organização Metropolitana em termos de organização do sistema de transporte Metropolitano em termos de oferta de capacidade de lazer Metropolitano ao longo dos dos parques lineares que se pode formar a a a facilidade de mobilidade ade que ela pode criar tá tudo ligado ao sistema de recursos hídricos Metropolitano que que fazem
com que as águas do rio tit adentre os rio Pinheiros vão aí que vai gerar energia lá em Cubatão ou que saia pelo rio tit médio TT abaixo então a a intervenção no no no rio TT no rio Pinheiros é uma intervenção que depende do estado e depende dos Municípios depende portanto de uma ação Metropolitana que interfere com o sistema hidroenergético que interfere com o sistema de água esgoto que interfere com o sistema de drenagem e que interfere com o sistema de resíduos sólidos você só terá condições de lazer recreação no rio de mobilidade se
você organizar essas áreas todas e recuperar a qualidade do rio o papel da ação Metropolitana é essencial não é possível fazer isso só no âmbito do município não é possível fazer só no âmbito do Estado uma ação Metropolitana articulando uma macro operação em torno de eixos estruturantes é o grande mérito vai ser o cavalo de batalha da gestão Metropolitana porque ela pode não só dar as diretrizes que articulam mas o que é essencial ela pode ser a portante de uma parte dos recursos que dão o arte que são a espoleta para eh que alguns projetos
sejam levados adiante e com com uma um uma condição adicional importante o mercado imobiliário a da história de São Paulo foi beneficiário da estrutura do do sistema de rios então o grande beneficiário da da da retificação do Pinheiros foi a light que recebeu todas as áreas que eram inundáveis pela enchente de 1929 como áreas que ela passava a deter com como propriedade com utilização dessas áreas com com isso criou uma expansão Imobiliária enorme que ela ampliou mediante por exemplo a City improvements que a maior parte dos diretores da city improvements eram sócios da Light com
as linhas de bonde que levavam demanda de loteamento para essas áreas que eram abertas a a ocupação pela city improvement então a a a a light foi quem marcou a cidade provinciana de São Paulo paraa metrópoli de São Paulo na década de 20 e 30 através da retificação do Pinheiros e a geração de energia em Cubatão esse mesmo tipo de atuação hoje trazido pro âmbito do estado vai gerar uma capacidade de valorização do solo imobiliária que o setor imobiliário privado tem interesse em utilizar e que neste momento o estado em parceria com com o privado
pode se beneficiar desse valorização do mercado e gerar recursos para aplicar em outras áreas como por exemplo em melhoria da qualidade das águas do rio em obras de de de contenção de Cheias de retificação de corgos melhoria do sistema de coleta melhoria do sistema de coleta de esgoto melhoria do sistema de recursos hídricos e a melhoria do sistema de varrição e e e resíduos sólidos então eu creio que começa a ficar patente isso ficou Evidente inclusive num seminário que houve no Instituto de Engenharia em novembro passado uma confluência de perspectivas de ideias do setor privado
do setor público dos grandes eh ofertadoras de infraestrutura no fato de que se pode articular ações desse tipo e essa articulação tem que ser pelo ente do estado qual o ente do Estado o ente Metropolitano e como através de uma operação infraestrutur que vai criar marcas definitivas como a fez em São Paulo na bacia do Pinheiros com a com a retificação do rio Pinheiros Dr Nelson no Brasil especificamente São Paulo planejar poderá se viabilizar Isto é o administrador público terá recursos na sua opinião para implantar ações que interfiram na qualidade de vida da população com
isso desenvolver uma mentalidade de análise de controle e de prevenção de riscos ambientais e urbanos eu creio que sim eu creio que sim não é um processo que eh se se instaure eh rapidamente né mas é um processo Sem dúvida nenhuma com intensidade E com amplitude crescente acho que eh o planejamento vai dando respostas ele vai sendo reconhecido como algo que é efetivo que não é um um documento para col toar numa prateleira mas que é alguma coisa que disciplina que antevê que propicia uma ação prévia para evitar o a a desordem urbana A deterioração
ambiental eh hoje é muito difícil que determinadas obras sejam feitas determinados avanços sejam feitos sem que se faça pergunta sobre qual é a consequência ambiental e a consequência ambiental se não for antevista você não tem como responder a a à degradação que ela propicia e o planejamento acho que tem essa função ele pode ter essa função e está tendo que aprender a a efetivar isso através de projetos estruturantes como aquele que citei em resposta à sua pergunta anterior a partir da sua experiência profissional e considerando a globalização e outras importantes mudanças no cenário Mundial como
vislumbra o futuro do planejamento Metropolitano em particular como analisa a necessidade cada vez mais premente de recursos hídricos em áreas densamente povoadas b o o caso de São Paulo é é talvez o mais crítico que existe no mundo em termos de recursos hídricos eu não acredito que exista outra Metrópole além da Metrópole do México que tenha uma situação de tanta escassez relativa de recursos hídricos basta lembrar o seguinte a região metropolitana de São Paulo tá em Cabeceira de Rio cabeceira da Bacia do altt a bacia do altt na região do Cebolão a vazão do Rio
é alguma coisa como 50 m c por segundo a população que tá na bacia é 20 milhões e comparar com Paris com Londres com Nova York com r com Leon são todas os cidades que estão a Beiramar ou estão um estuário de Rio e o estuário limpa duas vezes por dia com a maré e abaixando e subindo duas vezes por dia limpa as águas ou tá na beira de um do mar ou então tá na beira de rios de muito maior porte então a cidade de São Paulo a região metropolitana de São Paulo Ela tem
os recursos todos de água dividido pela população dá um í baixíssimo dá mais ou menos um démo daquilo que a Organização Mundial de Saúde considera adequado para atender todas as necessidades a quantidade de água por habitante ano nós estamos com um décimo nós estamos numa situação mais de maior escassez que o polígono das secas o sertanejo do polígono das secas tem mais água disponível ao por ano por habitante maior do que o habitante de São Paulo então preservar os recursos hídricos é essencial por isso é que também eu creio que a vertente de atuar Metropolitan
para estruturar a Metrópole para articular através dos recursos hídricos ela tenha respostas muito efetivas porque é um problema Seríssimo a qual não há possibilidade nenhuma de abandonar qualquer excelência de atuação em recursos hídricos em São Paulo se a gente se fala o exemplo de Londres exemplo de Paris etc tem uma série de exemplos Eles estão numa situação muito mais fácil que a nossa então a a a acuidade da nossa atuação a eficácia da nossa atuação dos recursos hídricos no caso de São Paulo só é rivalizado pelo casos da Cidade do México não tem mais nenhum
caso em que a gente tem uma situação tão crítica como tá aqui agora é possível melhorar é possível melhorar acho que os avançou bastante em termos de deta de esgotos tratamento dos esgotos eh é possível melhorar a qualidade das águas o exemplo que já viveu-se recentemente de uma tentativa de tratar as águas dos rios é um exemplo que vai ficar claro que é necessário implementar não é possível só tratar os esgotos as águas que afluem aos Rios pela limpeza das superfícies impermeabilizadas trazem poluição incompatível com a qualidade mínima das águas dos rios nós vamos ter
que tratar também as águas dos rios e isto é possível é possível e Existe muitos exemplos no mundo em que isso é feito e é possível recuperar essas águas para usos como até a recreação Como foi no passado mas é preciso investir muito no recurso hídrico na como qualidade ambiental e como recurso hídrico em si para manutenção da da vida e da economia na região metropolitana Dr Nelson quando examina projeto e planos de planejamento Urbano Metropolitano ou regional em diferentes localidades do mundo o que procura nesses nessa análise trazer para a realidade brasileira Eu acho
que o fundamental a trazer é a prática de gestão e integração do planejamento na prática de gestão se a gente pega exemplos de cidades de porte E aí entre mais mais mais modernas ou cidades que se transformaram Metrópole mais recentemente século XIX século XX você vai pegar cidades Americanas Chicago por exemplo é uma cidade em que houve uma degradação enorme eh eu ainda sou de uma época que a gente ouvia dizer que durante a noite eu via esse tiroteio no meio de Downtown de Chicago deterioração Urbana deterioração com violência etc eh conseguiram reverter isso com
um planejamento integrado Metropolitana não é possível você pensar bom eu vou fazer rede de esgoto vou fazer rede de água vou fazer o sistema viário não é um sistema integrado Então você pega por exemplo a aquela área toda de Chicago que fica emon em Fronte ao ao Grande Lago que era inteiramente degradada foi um processo enorme uma grande operação Urbana Metropolitana integrando habitação educação educação ambiental requalificação profissional a infraestrutura de transporte drenagem ah Paisagismo requalificação da infraestrutura portuária liberação de áreas para Nova ocupação valorização do solo para ganho da de de do do do capital
eh imobiliário na região utilização desse capital imobiliário parcialmente na aplicação na própria área então acho que o que precisa é ter continuidade essa coisa não não se deu em em 3 anos 4 anos ou no período de um de mandato de um governador ou de um prefeito coisa que ela vem desde de 70 teve reavaliações e e e se faz até hoje é um processo que tem 40 anos então São Paulo é assim então quando eu ouo falar São Paulo 20 40 fico satisfeito porque antigamente pensava São Paulo pra semana que vem e começa a
ser uma condição nova de avaliação e é o que é preciso é é a permanência institucional a permanência técnica dos quadros técnicos então por exemplo coisas que aconteceram aqui naem Plaza em que ela sofreu durante um período um um esvaziamento ou uma perda da proeminência na Gestão Pública porque o governo retirou essa proeminência que felizmente voltou até por conta de perda de eh de do referencial da da prioridade do planejamento Então essa condição é essencial isso o processo de planejamento tem que estar tá institucionalizado ser é algo permanente e mais tem que ser parte do
processo de gestão E aí acho que dá a possibilidade de reverter situações Claro que tem muito maior riqueza Chicago do que nós mas São Paulo não é uma não se pode dizer que são Paulo uma cidade pobre tem muitas carências mas também tem muitas competências Basta ver o mercado imobiliário privado O que é capaz de fazer por que que não se faz isso de forma adequada com os interesses mais amplos é possível sim Dr Nelson para finalizar seu depoimento tão interessante que projetos e planos considera de relevância para o futuro do planejamento Metropolitano eu acho
que esse projeto que se ensaia que está no âmbito do município mas que começa a ser ampliado com a ocupação das áreas exemplar l o aquelas operações urbanas que Lapa Bras eh me falta o nome da segunda operação Urbana que pega ao longo do TT ao longo do do tamanho do ATI são exemplos de atuações em que se vai incorporar o o poder público através das agências ou empresas públicas que atuam na área o os transporte infraestrutura urbana etc o mercado imobiliário Então essa eu volto a dizer que é um pouco um sonho ainda e
operações urbanas Integradas que possam se apoiar o sistema de recursos hídricos fazer com que essas áreas se requalifica o o atuação na área de Mananciais ela permitiu que o estado estado propriamente dito o Governo do Estado de São Paulo a através das da das das secretarias que atuam na área de Mananciais a Prefeitura de São Paulo através de secretar elas incorporaram um conhecimento e uma capacidade de ação integrada que pode ser replicada em escala muito maior pro resto da região metropolitana Então você pega um microcosmo como na região de proteção de manais pegadas inteiramente degradadas
e requalifica é interessante quem tiver a oportunidade de ver o que era uma área antes e depois da ação pública a a mudança substancial aquilo que era uma área empobrecida eh sanitariamente inaceitável e com grande violência passa a se tornar um bairro com equipamentos urbanos com acesso do caminhão de lixo com água com esgoto com drenagem com áreas de lazer com espaço de convivência e uma ação integrada das várias ações setoriais públicas do estado e do município Então esse exemplo é um caso em que a uma articulação permite a a requalificar área degradada intensamente degradada
nós podemos levar esse exemplo para áreas metropolitanas ou penso que o grande a grande alavanca na aqui vai estar ligada à recuperação das áreas inundáveis para ocupação qualificada a a recuperação da qualidade das águas do rio o espaço verde que se precisa criar que não existe espaço de recreação eh Metropolitana o paulista ou vai ver avião no aeroporto ou vai pra praia porque não tem onde ir no fim de semana é diferente do Carioca é diferente do do do porho que tem o parque Palermo tem tudo aquele par não ten de então isso tudo também
vai criando um um compromisso de de amor de de de a de beleza da população com a cidade que vai fazendo a cidade ser mais bem tratada Então eu penso que são as grandes operações urbanas infraestruturais que devem ser levadas adiante e a gente tem desde o exemplo que tá incipiente em curso no âmbito do município São Paulo 2040 mas tem um exemplo concreto de muitos anos na área de proteção deis para saber como é que se integra isso ao nível Metropolitana Dr Nelson muito obrigado em nome da emplasa pelo seu depoimento e agora o
senhor tá com a palavra paraas suas despedidas eu fico muito grato de ter tido a chance de poder aqui rememorar alguns fatos de um período da minha vida profissional foi muito rica eu sou engenheiro civil de Formação trabalho trabalhei sempre na área de engenharia mas eu não tenho a menor dúvida de reconhecer que foi no período em que eu trabalhei na emplasa junto com a multidisciplinaridade de profissões que a gente convive desde advogado economista urbanista geógrafo sociólogo etc enriqueceu muito a minha compreensão da minha profissão e da própria vida eu sou devedor a PR obrigado
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