Redução da maioridade penal - Brasil Escola

[Música] [Aplausos] [Música] Fala aí moçada beleza sou o João Gabriel seu professor de sociologia falaremos de maioridade penal redução da maioridade penal no Brasil e questões de menores lei conflito e crime mas vamos lá não vou começar minha aula sem você se inscrever no nosso canal preciso aqui ó vai lá se inscreva no canal deixa o Sininho ativado para receber notificação de toda vez que a gente sair uma vídeo aula nova Tá certo E não se esqueça também nos acompanha aqui nas redes sociais aproveita o Brasil Escola tem muita coisa para você e eu tenho

certeza que você vai gostar bastante vamos [Música] lá é isso aí moçada já que agora você já tá inscrito vamos começar a nossa aula redução da maioridade penal é um tema polêmico não é um tema que levanta muito debate mas eu quero que você tenta aqui abstrair da minha aula uma coisa bem básica nós aqui no não estamos preocupado em fazer necessariamente um posicionamento a respeito de é necessário reduzir ou não é necessário reduzir a questão é essa vamos primeiro compreender complexamente o problema creio eu muito que quando a gente pensa em conhecimento sociológico é

preciso entender a realidade de maneira mais complexa possível então antes a gente tomar uma certa posição vamos entender o que que se trata essa realidade no Brasil especificamente primeiro ponto básico e Fundamental quando nós falamos a respeito de menores crianças adolescentes no Brasil nós estamos falando especificamente de algo que está dentro e protegido pelo Estatuto da Criança do Adolescente o eca né assim conhecido foi publicado em Julho de 1990 está aí chegando na sua terceira grande década né de produção de aplicação de muito problema de muita falta até mesmo de aplicação e e até compreender

ele se ele realmente é efetivo Mas uma coisa é importante o eca tenta determinar como é que um conceito baseado em cronologia então é uma ideia de respectiva cronologia está relacionado à punição de menores por exemplo o Brasil adota um sistema de punição uma ideia de medida socioeducativa para menores que estão né em desagravo com a lei ou menores que estão em conflito com a lei esses menores são reconhecidos no Brasil como pessoas que são inimputáveis protegidos mas antes de entrar nesses conceitos tô te dando esse preâmbulo porque agorinha eu vou aprofundar Mas você só

imagina com comigo quando nós falamos do Estatuto da Criança adolescente que ele já tem agora quase 30 anos de aplicação ele está relacionado a uma ideia de conceito cronológico o que que é Esse princípio cronológico tá ligado à idade a quantidade é algo numérico não é necessariamente alguma coisa vinculada a mera questão de racionalidade pensa-se que atingindo os 18 anos de idade o indivíduo tem então racionalidade no entanto será que esse realmente é um conceito aplicável porque quando pensamos a respeito de quem é punível né no Brasil em condição de menoridade nós estamos falando de

até pessoas que TM o seus 17 anos completos isso significa o quê que se você ainda não completou 18 anos de idade você pode estar sendo punido né dentro inclusive dos princípios da nossa lei Mas baseados em uma medida especial nós temos uma regulação especial quando se trata da questões dos menores em desagravo com a lei tá compreendendo pensamos outra coisa agora aqui se a lei ela é baseada Então nesse princípio de racionalidade de que o indivíduo quando completa os 18 anos de idade ele então atinge essa racionalidade e quando tem antes de 18 não

tem isso significa que é necessário ter uma regulação bastante específica que trate exatamente dos problemas dessa Juventude o Brasil é sem dúvida um país que tem inúmeros problemas relacionados a juventude o Brasil é um país que tem além da Juventude uma criminalidade extremamente violenta e é pensando nisso que eu imaginei essa aula que nós vamos né aprofundar a partir de agora essa introdução é só para mim para você pensar que quando se trata de legislação específica nós temos aos menores de idade uma regulação especial que é o eca eu vou dar outro exemplo aqui rápido

para você imaginar nós temos uma regulação especial para as pessoas que têm deficiência pessoas com deficiência conceito pcd eles têm por exemplo um Estatuto da pessoa com deficiência você tem entendendo que nós temos então quando temos categorias específicas de certas jovens idades questões de de gênero questões até mesmo de aparência nós temos regulações basicamente específicas OK agora vamos lá num ponto muito fundamental Se isso for um tema de redação quais conceitos você vai poder utilizar né durante seu texto ou até mesmo aí numa conversa de família numa prova de faculdade o que fazer né Vamos

lá crimes cometidos por menores Qual o nome que nós damos para isso atos infracionais nós não estamos falando necessariamente de crime para pessoas que são maiores de idade são atos baseados em infrações esse conceito tá relacionado a uma ideia pedagógica da punição esses menores que estão em conflito com a lei também são conhecidos como menores infratores porque se cometem atos infracionais menores infratores vejamos que esse conceito ele tem uma categoria bem específica meninos justamente porque tá relacionado à aquela Juventude a um grupo muito né seleto de uma parte da nossa sociedade que cometeram crimes e

aqui a priori tô usando apenas questões teóricas tô nem eh entrando na questão Ah mas se é consciente ou não é não A questão não é essa a questão é esses jovens que cometem criminalidade são conhecidos como jovens infratores e a partir de quando sofrem medidas socioeducativas a partir dos seus 12 anos de idade até os 18 anos vejamos para ser mais específico 17 anos completos Porque a partir dos 18 anos né assim feito o indivíduo já é maior de idade Então vai cumprir né pela regulação Clara do nosso código penal que é geral essa

Juventude de 12 Até os 17 anos de idade são considerados adolescentes Qual que é a diferença para crianças crianças são de zero aos 12 anos adolescentes dos 12 aos 17 anos completos quando completará 18 anos de idade é interessante lembrar que essas esses jovens que cometem esses atos infracionais quando são penalizados estão cumprindo medidas socioeducativas que que são essas medidas socioeducativas são variadas formas que vão desde uma advertência que é o caso mais banal é o caso né mais geral até um caso mais profundo que é o grau de internação desses jovens e esses jovens

podem cumprir uma pena que podem chegar até 3 anos de idade por que que eu tô dizendo isso para vocês é só para pensar especificamente que você não pode utilizar do ponto de vista legal conceitos que são para maiores de idade e colocá-los aos menores de idade então jovens que estão né emem conflito em atrito ou desagravo com a lei menores infratores cumprem em punição medidas socioeducativas agora surge outro conceito Na verdade dois conceitos que são né antônimos para nós pensarmos O que que significa uma pessoa imputável pela lei e uma pessoa inimputável a palavra

inut habilidade inimputável vejamos é aquela pessoa que não pode cumprir pena o menor é considerado inimputável porque ele cumpre medida socioeducativa uma pena específica de caráter pedagógico que acredita inclusive na reinserção básica do indivíduo novamente em sociedade uma pessoa imputável são aqueles que podem cumprir pena penalidade então esses são apenas pessoas acima dos 18 anos de idade agora uma Perguntinha básica e uma criança de zero aos 12 anos de idade ela é o quê Ela é inimputável em qualquer circunstância quem cumpre pena no lugar de uma criança de 0 a 12 anos que cometeu uma

certa criminalidade ou um ato infracional são seus pais responsáveis ou o estado que é responsável por esses menores então pensemos a respeito que uma criança até 12 anos de idade não cumpre pena então vai ter casos específicos né como são bem raros mas são casos que existem de uma criança vamos Imar com 11 anos de idade que cometeu cometeu Na verdade uma atrocidade matou uma outra pessoa esse indivíduo ele não é penalizado individualmente assim de maneira direta tem casos com psicólogo né Eh sei lá grupos específicos que vão cuidar desse menor caso a família seja

omissa e etc mas quem é responsável são seus pais ou de modo geral responsáveis legais portanto cuidado a utilizar conceitos que são para maiores de idade para jovens para menores porque esses conceitos não cabem e eles não existem do ponto de vista prático nós temos uma regulação especial que é o eca e eu já citei isso no começo da aula mas ao mesmo tempo nós temos especificamente medidas socioeducativas que podem então colocar esse jovem em uma condição de inimputabilidade ou imputabilidade em determinadas circunstâncias agora tratemos de um terceiro ponto fundamental da nossa aula no primeiro

uma introdução sobre o eca segunda parte conceitos agora vamos a ponto de vista mais prático e o Brasil em em circunstância do ECA E essas questões vamos relembrar um pouquinho ali do ano de 1993 quando um deputado chamado Benedito Domingos em 1993 fez uma proposta uma PEC uma proposta de emenda à constituição essa PEC ela serve para quê ou para alterar um determinado artigo da constituição federal brasileira ou adicionar uma nova lei Então ela pode alterar ou adicionar A grande questão que é a PEC 171 é uma proposta para da maioridade penal de 18 para

16 anos de idade nós já tivemos até outras pecs que tramitaram no Congresso mas foram todas julgadas Ilegais né aquelas PCs que não estão então possíveis né necessariamente de aplicabilidade como por exemplo certa vez ali no comecinho dos anos 2000 fizeram uma proposta Popular para uma PC reduzir a modidade penal para 12 anos de idade na época os deputados já ó não dá certo não pode isso aqui altera né leis pétreas isso não existe A grande questão é a PEC 171 quer fazer uma proposta de alteração de 18 para 16 anos de idade alterando o

artigo 228 da Constituição Federal que diz que todos os indivíduos menores de 18 anos são inimputáveis ou seja se acabou de ver comigo não podem cumprir pena A grande questão é que essa PEC criaria uma nova lei essa nova lei alterando o artigo 228 diria são inimputáveis as pessoas abaixo dos 16 anos de idade Ah então a proposta é não pode cumprir pena quem seja abaixo de 18 a proposta agora altera para não cumprirá a pena pessoas abaixo de 16 anos e essa PEC tem muito tempo que tá tramitando desde 93 então nós temos aí

mais de 25 anos 26 anos de debate intenso dessa PEC O problema é que ela vai e volta isso não necessariamente é aplicável por quê Porque essa PEC ela faz uma alteração em um artigo que é visto como um artigo de lei pétrea e lei pétrea não pode ser alterada a não ser se a Constituição Federal pum cair e aí é óbvio evidente que esse proposta ela vai e volta sempre no Congresso nós tivemos agora em 2014 2015 ela de novo dando um suspiro ela parece um fantasma ela dorme volta dorme volta mas ela voltou

e ela voltou com os deputados tentando ali fazer um processo de mudança E aí vamos de fato reduzir a maioridade penal Eis que os deputados aprovaram a primeira instância mas ela caiu novamente porque barrou mais uma vez Devido os órgãos né que cuida das crianças adolescentes dizer que ela é ferindo Ela fere na verdade ela bate direto contra a Constituição Federal para ela virar uma lei de fato o que que é necessário primeiramente fazer vamos lá primeiro passo básico e Fundamental depois que a PEC é elaborada certo depois que ela é criada existe uma ccj

na Câmara dos Deputados que elabora o projeto eles vão elaborar o projeto é uma né Câmara de constituição e justiça é um conjunto específico de Deputados que vão ali organizar o projeto etc passou pela ccj ela vai ter uma câmara um conjunto de pessoas uma comissão de avaliação especial essa Comissão vai avaliar se o projeto está de acordo com a constituição então nó vamos ver aqui se tem alguma coisa que fere a constituição etc OK ela caminha o próximo passo é um próximo passo pouco mais complexo ela precisa ter no mínimo entre os nossos os

533 deputados 308 votos a favor o que significa é que agora a primeira instância de votação É lá no Congresso Nacional então nós temos o terceiro passo fundamental como a votação na câmara essa votação na câmara ela precisa Então de ter essa numeração básica aí para ser aprovado aprovou o que fazer agora o quarto passo específico para uma Pex é aprovada é uma ccj no senado mais uma vez né uma comissão especial de deputados vão avaliar uma ccj conjunto por deputados Como fizeram lá agora cai na mão do Senado senadores criarão uma Instância de organização

para saber né se essa ccj ela vai conseguir por exemplo aprovar a PEC aprovou pum na mão dos senadores pra votação e essa votação entre 81 senadores da República precisa da aprovação de 49 é diante dessa condição que nós precisos especificamente se essa plenária do Senado aprovou se aprovou na mão diretamente do presidente da república para sancionar a lei a partir desse momento especificamente se o presidente vetar o que nessa conjuntura Nossa é meio difícil mas se vetar ela volta e ela faz todo esse processo novamente paraa avaliação mas ele não veta simplesmente porque ele

quer vtar tem que ter justificativa senão já vira lei porque nós sabemos que nós somos uma República Federativa baseado numa relação bicameral duas câmaras nós temos um Senado nós temos o conjunto de dos deputados portanto para uma avaliação dessa ser feita nós precisamos saber o seguinte é uma alteração profunda tá mexendo na Constituição Federal tá alterando fundamentalmente as nossas Grandes Questões vinculadas à criminalidade da Juventude a grande Pergunta agora é um lance mais polêmico e aí ser a favor ou contra a redução da maioridade penal Você que é um bom aluno você que é preocupado

em estudar não simplesmente preocupado com o senso comum tem que pensar de maneira complexa como firmei no começo da aula Vou colocar aqui agora argumentos a favor argumentos contra né o processo de redução da modidade Penal pra gente pensar se realmente é necessário isso É de fato uma medida aplicável que vai garantir resultado vai ter resultado Vamos pensar nisso moçada peguemos agora aos chamados argumentos contra comecemos pelos argumentos contra uma primeira pergunta que se Faria é reduzir modidade penal reduzirá os crimes Por que essa questão porque se nós reduzirmos 18 aos 16 anos de idade

também não reduziria mais uma vez daqui a alguns anos para 14 anos de idade para 12 anos de idade a pergunta seria atacaria a fonte o motivo que leva o jovem a cometer criminalidade reduzir seria a melhor solução aqueles que são contra o processo vão dizer não na verdade nós estamos apenas reduzindo nós estamos aumentando pensa você matematicamente apenas naquele círculo concêntrico né Você tem um círculo tal só tem pessoas de 18 por fora do círculo x agora nós vamos aumentar o círculo de quem pode ser punível por quê falta políticas públicas pra Juventude e

é justamente por esse motivo que quem é contra a redução da maioridade penal vai dizer a nossa juventude a juventude pobre periférica essa que comete o crime porque em todos os dados estatísticos mostram não é a juventude necessariamente rica branca que comete criminalidade a que comete o grande crime esse crime mais econômico tal a juventude pobre tem políticas públicas tem processo de prevenção à criminalidade terceiro argumento prevenir é melhor que combater é até mesmo mais seguro e até mais econômico criar medidas que comecem dentro da escola das escolas públicas básicas e vai caminhando a processo

de trabalho com essa Juventude para uma juventude que é tratada com dignidade e não necessariamente com repressão seria melhor do que o combate a essa Juventude e quarto argumento nós temos uma crise carcerária assustadora e é aqui que eu vou indicar para vocês por exemplo que nós gravamos três grandes aulas aqui a respeito sobre o problema carcerário que vocês vão encontrar aqui no nosso canal e evidentemente vocês vão ver isso nós temos um número enorme e dados atualizados de 2019 já atingimos a cifra de 815.000 pessoas presas no Brasil consolidada na terceira maior população carcerária

do mundo reduzir a maioridade penal não aumentaria ainda mais esse problema não cresceria ainda mais as facções que precisam e gostam de as cadeias lotadas justamente para organizar mais massa de manobra pra criminalidade esse aqui são quatro argumentos bem tranquilos est colocando contra e os argumentos de quem é favorável à redução da maioridade penal primeiro idade para votar e penalizar ou seja se presumimos que a pessoa que tem 16 anos de idade já é capaz de votar Então por ela não é responsável pelos atos que comete Esse é um argumento que grande parte da parcela

da sociedade brasileira ten segundo argumento punir gasta menos que prevenir E aí é uma questão de contraste com o primeiro argumento de acordo com alguns as políticas de prevenção são mais onerosas ao estado Então são políticas que demorariam décadas etc terceiro argumento maioria da população é a favor se os deputados Então são a casa do Povo necessariamente aquele que representa vontade Popular a maioria da população brasileira é a favor de tal processo Então por que não reduzir quarto argumento impunidade aqueles que acreditam que é necessário reduzir a maioridade penal vão dizer a respeito de que

se não punir a juventude Ela se sente impune por isso Continuará cometendo crimes então aumentando ou recrudescendo a lei garantiria essa estabilidade portanto você tem argumentos contra e a favor para se posicionar mas só pensemos medidas complexas para problemas complexos é aqui que nós precisamos pensar inclusive como que nos outros do mundo está essa questão eu trouxe uma tabela que aparece aqui agora para vocês para vocês imaginarem como que nos outros países do mundo tem a questão da maioridade penal e eu prefiro comparar países europeus Com países sul-americanos com Brasil vamos ver não apenas país

né da Europa e tal do primeiro mundo mas também vejamos aqui vizinhos nossos como tratam a questão da maioridade penal Olha a Alemanha responsabilidade penal juvenil no Brasil começa com 12 anos lembra na ma com 14 e responsabilidade Penal de adultos certos crimes 18 alguns crimes apenas aos 21 anos de idade Então tá aí mais ou menos na média do Brasil no entanto alguns crimes na Alemanha crimes considerados menos graves etc apenas aos 21 anos de idade na Argentina nosso país vizinho aqui 16 anos de idade responsabilidade juvenil e 18 anos no mesmo caso do

Brasil para adultos pegamos agora um caso específico da Bolívia na Bolívia também 12 anos e 18 20 16 18 e 21 anos em casos específicos o Brasil tá aqui embaixo com 12 18 anos agora vamos fazer uma comparação com o país que geralmente as pessoas adoram fazer vamos lá nos Estados Unidos nos Estados Unidos responsabilidade penal juvenil começa com 10 anos de idade para crimes considerados graves e no caso para adultos começaria com 12 até 16 anos em algumas províncias eis a diferença em algumas local dados dos Estados Unidos a punição ela é mais para

jovens especificamente e outras localidades pros 16 anos de idade que é o teto máximo Agora peguemos um país que muita gente também adora que é o Japão e o Japão Ah mas o Japão é um país que investe na educação não seria por esse motivo também que a grande parte da Juventude não tá cometendo crime porque veja apenas com 14 anos de idade e 21 anos de idade responsabilidade penal para adultos portanto se nós notarmos aqui de de modo geral e todos os países que eu coloquei aqui para vocês nós vamos ver que se reduzir

para 16 anos de idade o Brasil estaria caminhando em retrocesso a esses outros países os outros países não necessariamente trataram da sua juventude que comete crime com punição ou mais punição pensaram outras políticas Esse é um caso específico inclusive do Uruguai que começa as punições com 3 anos de idade Opa Quase que eu deixei cair meu Deus com 13 anos de idade e para 18 caiu quase redução penal também no Brasil né 13 18 anos e é um país que trata especificamente dessa Juventude com maneira muito mais cuidadosa que nós políticas públicas políticas públicas sérias

para tratar de um assunto social bastante complexo que é este dessa juventude que infelizmente está em desagravo com a lei bom moçada viram que eu guardei o tablet Né tava aqui fazendo quase um acidente veja só se você gostou da minha aula deixa um like aqui para mim não se esqueça se ainda não é inscrito assistiu a aula não se inscreveu se inscreva no nosso canal aproveita o Brasil escola tá aqui para dar para você todo o melhor conteúdo da educação e não se esqueça também de nos acompanhar nas redes sociais Brasil Escola tem Instagram

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