o Olá vamos dar início ao estudo dos direitos humanos dá para entender entendemos os direitos humanos tal como hoje temos a concepção de direitos humanos temos que voltar um pouco na história para entender de que forma Eles nasceram do que forma que positivaram longo dos tempos até chegarmos aqui hoje nós entendemos como o estado democrático de direito vamos partir das considerações Gerais para chegaram aos conceitos de dignidade da pessoa humana os valores da Liberdade da igualdade e da Solidariedade À Revolução Francesa de 1789 propôs uma revolução no ordenamento jurídico daquela época na verdade os ideais
do Iluminismo do Thomas Hobbes John Locke já estavam a pleno fervor nessa época tendo sido a Revolução Francesa o ponto máximo desta discussão acerca da necessidade de proteção alguns direitos específicos e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão apareceu também em 1789 trazendo uma nova perspectiva para esse cidadão e fazendo com que o conceito de cidadão fosse um pouco modificado naquele então E fechamos esquema didático o que nós tínhamos antes do Estado constitucional era o Estado Absolutista a figura de poder no estado absolutista era inquestionável não havia outra forma de exercício do
Poder a não ser aquele poder soberano e sobre o qual não podia ver qualquer consideração encontrar com o estado de direito ao estado Constitucional a consagração da soberania passou a ser popular então não mais na figura de um soberano único detentor de poder e garantidor de toda ordem mas existem a soberania Popular segurada naquilo que a sociedade demonstrava como necessário num determinado momento e vamos relembrar que o exercício do Poder soberano além tem questionável era altamente autoritário não havia como questionar as ordens por isso a noção de súditos era daquele que apenas tinha deveres para
cumprir você não tinha direito sendo sucedido isto dito você apenas tinha deveres obrigações e foi a partir dessa declaração que a noção de cidadão apareceu bastante parecida com a noção de estudar dão que nós temos hoje então o cidadão passou aquele passou ter aquele que tem direito a ter direitos quando você consagra essa perspectiva de alguém que tem direito a ter direitos você amplia o leque de proteção a esses direitos Entretanto a Revolução Francesa do mesmo ano já havia propagado aqueles três ideais fundamentais e que podemos considerar que foram ideais de baliza para toda a
perspectiva de direitos humanos vamos relembrar da Liberdade da igualdade e da Fraternidade a festa de reais passaram a ser balizas interpretativas para o direito é como se eles fossem novo paradigma de Interpretação para que elas são os direitos humanos em seguida a carta de São Francisco em 1945 propôs a criação da Organização das Nações Unidas a ONU e no primeiro parágrafo do preâmbulo da carta das Nações Unidas nós tivemos já uma redação bastante preocupada com a proteção dos Direitos Humanos vejam que nós os povos das Nações Unidas resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo
da guerra que por duas vezes no espaço da nossa vida trouxe Sofrimentos indizíveis a humanidade EA reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem na dignidade e no valor do ser humano na igualdade de direitos dos homens e das mulheres assim como das Nações grandes e pequenas veja que é preocupação com a proteção dos Direitos Humanos apareceu de forma Clara e essa preocupação ela teve uma motivação nós acabamos de mencionar a questão da importância que a influência que o Iluminismo trouxe para a propagação dos direitos humanos e esfera mundial e também um reflexo da Revolução
Francesa MA a ser um Marco histórico muito importante foram as duas grandes guerras mundiais depois da segunda guerra mundial o mundo inteiro estava muito chocado com Os horrores com as atrocidades da segunda guerra foi justamente esse sentimento de indignação esse sentimento de que deveria haver uma preocupação com a proteção dos Direitos Humanos é que trouxe essa motivação nova essa nova perspectiva de cidadania e essa nova figura do homem da mulher homem aqui como gênero como sujeito de direitos humanos democracia estado democrático de direito bem aqui nós vamos ter que relembrar o nascimento do Estado democrático
de direito Vimos que saem do Estado Absolutista passamos pelo Estado constitucional e toda a repercussão que teve a inserção do Estado constitucional e função dos movimentos constitucionalistas a necessidade de se consignar de forma escrita é aquilo que era realmente direito e aquilo que era obrigação o medo todo era com relação aquele resquício absolutista era o medo de realmente o poder ser exercidos sem limitação sem fundamentação jurídica sem previsão quer dizer tinha que ter um parâmetro de Interpretação para os comportamentos tinha que ter uma segurança jurídica no sentido de as pessoas saberem qual que era a
previsão dos seus direitos e qualquer a proteção que esse direito tinham um e esse nosso estado democrático de direito repousa sobre dois pilares principais a democracia e os direitos fundamentais Vamos fazer um enfoque especial aqui no estado democrático de direito brasileiro e vamos analisar esses dois fundamentos do Estado democrático a democracia e os direitos fundamentais procurando entender Qual é a abrangência desses dois pilares veja que a democracia O que é o exercício de poder que representa a vontade de todos ou a vontade de geral se você considerar que a vontade de todos nós nós teremos
que imaginar uma tomada de decisão quase 15 visualizadas o que cada um gostaria que fosse reflexivo na produção normativa de um país claro que isso seria praticamente impossível ouvir a todos por isso é que a democracia representa a vontade de geral e não à vontade de cada um ou de e essa vontade de geral não é verdade representa a vontade da maioria das pessoas Claro você deve estar pensando mas nem sempre a vontade da maioria Claro não revela a vontade de cada um e não revela a vontade de alguns grupos minoritários que também são muito
importantes aqui também deveriam se fazer representar os ideais de um estado democrático e esse é o principal desafio do Estado constitucional brasileiro Aliás não só do brasileiro todos os estados que propõe uma democracia é que propõe através do constitucionalismo a proteção dos direitos fundamentais a proteção desses direitos que estão intrínsecos a noção de ser humano Todo o estado enfrenta esse Grande Desafio o que mais ainda como compatibilizar noção de direitos Gerais direitos que estão da maioria com aquele direitos individuais essa grande missão da Constituição Federal pessoalmente da Constituição Federal da República Federativa brasileira vejamos o
que diz a nossa Constituição Federal no artigo 1º a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos inciso 1 a soberania inciso 2 a cidadania inciso 3 a dignidade da pessoa humana riso quatro os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa inciso 5 pluralismo político é sobre isso artigo 1º da Constituição Federal devemos fazer alguns comentários especiais e veja aqui no caput do artigo 1º já consagração do estado federativo brasileiro e essa descentralização no Exercício do poder
se deve Claro em função daqueles reflexos do medo que se tinha do Poder absolutista que ele exercido de forma inquestionável são nós delegamos para os Estados membros que compõem o estado federativo brasileiro a autonomia Legislativa claro que as autonomia Legislativa está subordinada ao exercício ao poder da Constituição Federal entretanto cada Estadual poder mesmo do ar sobre os assuntos dos interesses locais que revelem as particularidades locais a ficam mais próximos realmente da população e das suas necessidades fui esses um quando trata da soberania reflete o exercício do Poder soberano de um estado vamos relembrar esse exercício
do Poder soberano não é um poder sobre o qual não haja questionamentos a responder é um poder devidamente fundamentado justificado é naquela constituição soberana do país Além disso nós temos a cidadania e aquele sentimento de cidadania consagrado na nossa Constituição é também aquele já herdado da revolução a Francesa que já havíamos comentado a a perca do cidadão como um sujeito de direitos alguém que pode e deve ter seus direitos por isso três e certinho o primeiro é sem dúvida um dos mais importantes do nosso ordenamento jurídico especialmente no que tange à proteção aos direitos humanos
e essa é a cláusula Geral de proteção à personalidade humana através de dessa simples terminologia dignidade da pessoa humana O legislador procurou abranger toda a integridade do indivíduo em toda sua existência em todos os valores e direitos que refletem a sua personalidade o seu nome é sua honra a sua integridade psicofísica enfim a sua existência como ser humano se existe no nosso ordenamento jurídico uma expressão muito significativa no que tange à proteção aos direitos humanos é esquecido 3 do artigo 1º Olá Princesas o quatro nós temos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
o trabalho o exercício desses direitos sociais também reflete a preocupação do legislador com a proteção dos direitos fundamentais e o inciso 5º aborda a questão do pluralismo político à medida que nós conseguimos proteger o exercício político plural seja aquele diversificado em que nós temos diversidade de opiniões a partir desta situação que nós temos a garantia da Democracia plena e Nós pegamos o parágrafo único deste artigo Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição os poderes da união com certeza você vai se lembrar o legislativo
o Executivo eo judiciário são poderes autônomos mas que devem trabalhar em harmonia portanto não há interferência no Exercício das suas atribuições do Poder Legislativo para o Executivo que o judiciário é esses poderes estão previstos no artigo 2º da Constituição e que é bom relembrar o exercício autônomo das atribuições de cada poder com suas funções típicas de funções atípicas E além disso a Constituição Federal trouxe no artigo 3º o seguinte texto constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e aqui vamos observar em cada um dos incisos que se seguem uma preocupação com a proteção que
se deve dar a integridade física aos direitos humanos de forma Ampla Sem Peso um construir uma sociedade livre Justa e solidária veja que preocupação do legislador aqui é bastante de Alice sentido de trazer o ideal de justiça que é uma palavra bastante relativa e bastante abstrata para a sociedade é preciso dois garantir o desenvolvimento Nacional hora o desenvolvimento Nacional só vai estar garantido a partir do momento em que se tem a proteção dos Direitos Humanos EA consagração dessa proteção à esfera nacional e com força constitucional como nós temos inciso 3 erradicar a pobreza EA marginalização
e reduzir as desigualdades sociais e regionais estão dos grandes desafios do Estado democrático brasileiro tentar dirimir estas desigualdades sociais e regionais tendo em vista que nós temos um país de dimensões continentais esses quatro promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação a proteção que você tem que dar o ser humano aqui abrange a proteção integral é para proteção integral não podemos admitir qualquer forma de discriminação o estado brasileiro é bastante presidência nessa política de controle as manifestações discriminatórias e nós já temos diversas leis nesse
sentido procurando dirimir esses Absurdos provocados por práticas discriminatórias não só nas férias jurídicas mas na Esfera social e cultural enfim em todas existência dos homens em sociedade para a altura da aula você já deve estar imaginando Mas qual é a diferença entre Direitos Humanos direitos fundamentais direitos e personalidades uma vez que utilizei essas expressões e movimentos diversificados da aula você deve lembrar aqui que a noção de direitos humanos nasceu através de uma manifestação internacional da necessidade de proteção desses Direitos Humanos na Esfera supranacional uma vez que os horrores da segunda guerra se manifestaram a de
forma bastante contundente na sociedade e o pastor era no sentido de proteger a integridade psicofísica do ser humano por isso a expressão direitos humanos e no direito interno no direito Nacional nós geralmente utilizamos Direitos Humanos com expressão sinônima direitos fundamentais perceba que direitos humanos direitos fundamentais são direitos naturais pro vindos daquela concepção da escola naturalista do direito são direitos inatos são direitos que você tem a partir do momento que você é um ser humano Oi e a partir de que momento o direito protege a personalidade humana é desde o momento embrionário é só quando você
nasce bem a doutrina jurídica Diverge bastante nessa questão basicamente Nós temos duas doutrinas jurídicas principais em relação à atribuição da personalidade a primeira delas é a doutrina concepcionista E aí com todas as suas subdivisões atribui a personalidade ao ser humano desde um primeiro momento seja desde o momento em que a concepção do ser humano tanto faz essa concepção se dá em vidro ou em útero Mas a partir do momento que você tem um indivíduo humano formado em processo de formação já atribuição da personalidade e consequentemente a proteção plena todos os seus direitos e nós temos
também a teoria genético desenvolvimentista esta doutrina atribui a personalidade conforme o grau de desenvolvimento do embrião do nascituro enfim a essa doutrina particularmente se ela tem como posicionamento mais extremistas doutrina natalista que aquela que atribui a personalidade apenas um momento que indivíduo nasce o fato é que independente da doutrina que você adote essa noção de direitos fundamentais ela tá ligada no ser humano e onde é que entram Então os direitos de personalidade bom aqui você deve lembrar que todos os direitos de personalidade estão direitos fundamentais mas nem todos os direitos fundamentais são direitos de personalidade
e os direitos de personalidade são aqueles que se ficam você no mundo são aqueles que fazem com que você esteja o quem você é com o seu nome com as suas características com a sua forma de pensar com aquilo que você produz com aquilo que você projeta no mundo que você vive São Direitos muito especiais muito particulares e muito importante para a vida de qualquer ser humano os direitos fundamentais são também direitos intrínsecos anos são ser humano entretanto nós temos por exemplo direito à propriedade que é um direito fundamental mas não é um direito de
personalidade e aqui você pode usar as expressões direitos fundamentais e direitos humanos como expressões sinôni mos entretanto para ter mais técnico é melhor que você entregue a expressão Direitos Humanos para o direito internacional e expressão direitos fundamentais para o direito interno só não vai se confundir com a expressão direito de personalidade os direitos de personalidade Como o próprio nome já diz são personalistas são portanto mais relacionados a existência daquele indivíduo é e o importante mesmo é você lembrar aqui a enumeração de direitos humanos o a sugestão de Quais são esses direitos não é e nunca
será uma enumeração taxativa uma vez que o ser humano é bastante complexo portanto os direitos queimando existência do ser humano só podem ser complexo só podem ser incontáveis só podem ser direito que você não consegue numerar de forma estanque por isso que aquele inciso 3º do artigo 1º da Constituição é tão importante no que tange a essa proteção a personalidade humana através do termo dignidade da pessoa humana você pode abranger diversos direitos traz uma cláusula Geral de proteção no nosso ordenamento jurídico aos direitos humanos e aos direitos individuais do ser humano é E aí gerações
de direitos humanos percebia que a expressão gerações ela pode aparecer em alguma doutrina como também a palavra dimensões são expressões sinônimas a doutrina hora utiliza gerações a utilizar dimensões mas com expressões que são equivalentes a doutrina Diverge um pouco embora a doutrina clássica entenda a existência de Três Gerações acerca desta alimentação como havia dito já que estamos falando de direitos humanos é impossível fazer uma enumeração taxativa e uma divisão desses direitos em blocos específicos ou em temas específicos é claro que essa divisão em gerações de direitos humanos em que Pese a divergência da doutrina discordância
é um pouco difícil de se fazer mesmo fica difícil você atribuído forma estanque cada direito para cada grupo de interesse Mas nós vamos adotar classificação clássica adoção das Três Gerações de direitos humanos antes de adentrarmos na primeira geração de direitos humanos a importância relembrar a etapa embrionária aquela etapa de gestação dos Direitos Humanos isso ocorreu até o século 17 desde os primórdios até o século 17 nós tivemos ao longo da história várias manifestações que não propriamente recebiam o nome de manifestações em prol dos Direitos Humanos mas que reflexão e seus conteúdos alguma preocupação em relação
a isso e nós tivemos alguns documentos bastante importantes nessa etapa embrionária por exemplo A Carta Magna inglesa vários outros documentos no direito inglês que revelaram essa preocupação com os direitos humanos aqui nós tivemos as bases do humanismo a noção de princípios do humanismo e aquela primeira a primeira fomento aos direitos humanos a etapa de positivação dos direitos civis e políticos Essa foi a primeira etapa a primeira geração dos Direitos Humanos bastante marcada pelo princípio da Liberdade aqui no século 18 nós se vemos algumas manifestações bastante significativas para revelar essa preocupação com os direitos individuais com
os direitos de liberdade vamos voltar um pouquinho no contexto histórico e relembrar que a sociedade inteira tenia o absolutismo Peninha o exercício do Poder soberano questionado por isso a necessidade de propagar a liberdade em relação ao pressão que o estado provocavam nós tivemos aqui com o documento bastante significativos dessa primeira etapa dos Direitos Humanos a declaração da Virgínia e a declaração de independência dos Estados Unidos em 1776 além disso a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 um mês a mencionada etapa de conquista dos direitos sociais econômicos e culturais Essa é a
segunda geração dos Direitos Humanos Foi bastante presente a preocupação com esses direitos culturais econômicos sociais e desigualdade Especialmente nos séculos 19 e 20 o princípio da Igualdade aparece aqui com força bastante significativo e nós tivemos neste então algumas manifestações Produções jurídicas muito importantes por exemplo a constituição mexicana de 1917 também a constituição alemã de 1919 E além disso o documento importantíssimo na Seara da proteção internacional aos direitos humanos que a declaração universal dos direitos humanos de 1948 a etapa da formulação dos direitos dos povos esta terceira geração de direitos humanos do final do século 20
perceba que a sociedade mudou bastante no século 20 no decorrer do século 20 nós tivemos muitas modificações no contexto social político e cultural Por tanto o princípio da Solidariedade apareceu de forma bastante necessária Nesse contexto Além disso nós temos aqui o direito dos povos à globalização essa relação e solidariedade entre os povos negócios que você desenvolve entre os Estados o próprio fenômeno da globalização ocasionou essa necessária a comunicação entre os Estados soberanos nós aqui tivemos alguns documentos muito relevantes nessa terceira etapa de positivação dos Direitos Humanos a declaração dos direitos dos povos de 1976 a
declaração sobre o direito ao desenvolvimento em 1986 e a as nações unidas sobre o meio ambiente humano em 1972 essa preocupação com o meio ambiente ela apareceu em ainda outros documentos bastantes importantes nós tivemos em seguida a declaração do Rio de 1992 A Carta da Terra com essa preocupação é de proteção ao meio ambiente revelando esse novo contexto sócio-político como havia referido a doutrina mais contemporânea e ainda duas gerações de direitos humanos novas além dessas três clássicas seriam a quarta EA quinta gerações a quarta e quinta geração e seriam aquelas que se preocupar em um
pouco mais com a sociedade contemporânea com os novos direitos com os avanços da minha da biomedicina com essa nova perspectiva social e de atuação do ser humano em sociedade claro que essa é uma doutrina nova é uma doutrina contemporânea se eventualmente esse assunto cai numa prova é preferível que você se a tenha doutrina Class e é aquela que já está sedimentada ao longo dos tempos mas que sempre você tem em mente que para positivação de direitos humanos não dá para fazer numeração taxativa é uma enumeração sugestiva e não é instante não dá para separar de
Formação Clara Qual o direito é de que fase o como é que isso vai funcionar na verdade existe uma interação entre os direitos humanos para consagrar a proteção integral ao ser humano e vamos então finalizar essa aula fazendo uma rememoração de tudo que estudamos partimos de uma evolução histórica bastante breve da impressão da proteção que deu os direitos humanos no contexto mundial e de que forma essa evolução dos direitos humanos se deu motivada especialmente naqueles três Marcos que vimos o Iluminismo a Revolução Francesa e o reflexo das duas grandes guerras mundiais nós passamos em seguida
para análise da positivação dos Direitos Humanos EA evolução do Estado democrático de direito e fizemos uma breve análise do ordenamento brasileiro no que tange à proteção constitucional direitos humanos e verificamos em seguida as etapas de positivação dos Direitos Humanos as gerações ou dimensões de direitos humanos que utilizamos como referência doutrina clássica das Três Gerações de direitos humanos as músicas de tudo a doutrina brasileira tem alguns bons livros no tema de direitos humanos alguns deles são mais voltados para preparatório de concurso portanto se você não tem tanto tempo assim de prioridade alguns livros específicos por exemplo
o curso de Direito Constitucional positivo José Afonso da Silva Malheiros editores é um livro bom para quem não tem tanto tempo assim para analisar aquela evolução histórica entender Quais foram as etapas enfim se você quiser dar uma boa olhada na história mas de forma resumida dei uma olhada neste livro E além disso nós temos um livro bastante voltado para concursos direito constitucional direitos humanos e se livra do erival da Silva Oliveira da editora revista dos tribunais um livro bastante sucinto para quem não tem tanto tempo para dedicar um assunto específico mas quer ter um embasamento
doutrinário bom a bastante Sidônio então você pode recorrer essa leitura um pouco mais Resumindo Além disso se você gosta dos assuntos relacionados à bioética e novos direitos aquelas questões relacionadas a quarta EA quinta geração dos Direitos Humanos eu aconselharia a leitura do Reinaldo Pereira e Silva ele tem excelentes livros publicados nessa área da biotecnologia e da bioética é Um clássico é o livro Direitos Humanos eo direito constitucional internacional da Flávia Piovesan da editora Saraiva Esse é um livro onde você vai encontrar todo o processo evolutivo dos direitos humanos e as tendências interpretativas dos direitos humanos
no estado contemporâneo o livro afirmação histórica dos direitos humanos do Fábio Konder Comparato de Editora Saraiva é um livro bastante importante para você entender evolução histórica cada um daqueles documentos que eu falei que foram importantes na positivação dos Direitos Humanos estão em cada momento você vai entender o contexto histórico EA partir da compreensão da história você também vai compreender a evolução jurídica do assunto e ainda o Antônio Carlos volkmer também traz uma leitura bastante contemporânea com dicas mais voltadas para os novos direitos e bons estudos e até a próxima