Concurso MATERIAL de crimes (art. 69 do CP) - Concurso de crimes

olá pessoal mais um vídeo aqui e agora da série facilitando direito penal fazer até porque tinha gravar um tema de penal tema de hoje concurso de crimes mais especificamente sobre o concurso material de crimes lá no artigo 69 do código penal eu vou gravar também sobre o concurso formal e um crime continuado em breve e assim eu gravava o autor da decisão decidiu colocar o link dos dois mas esse vídeo vamos abordar concurso material de crimes mas antes quando a gente pode concurso de crentes nós estamos falando de pluralidade de delitos no mesmo contexto ou

seja no mesmo contexto o sujeito pratica dois três quatro cinco crimes vão analisar mais simples e mais fácil que o concurso material e aí os próximos vídeos que abordam os mais complicados do hotel em uma análise a redação do artigo 69 do código penal vamos lá que o chamado concurso material olha o que ele fala quando o agente mediante mais de uma ação ou omissão pratica dois ou mais crimes idênticos ou não aplica se a regra da cumulativamente as penas privativas de liberdade é o próximo de cúmulo material em que haja incorrido no caso de

aplicação como ativa de pena de reclusão de detenção executa-se primeiro aquela ou seja executa se primeiro à pena de reclusão que a pena mais grave pessoal quando nós falamos de concursos ou material que é o mais simples de todos vocês devem conjugar os seguintes elementos o sujeito a gente do fato delituoso ele pratica duas ou mais condutas dois ou mais comportamento pode ser a sua missão e dessas duas más condutas e alcança dois ou mais resultados percebo geralmente está ligado a criminosos geralmente é mais um exemplo o sujeito ingressam para furtar uma residência que quer

cortar ingressou para o eterno poeta mais evidências começam subtrair os pertences depois ele escutou um barulho vai até o quarto percebe que uma vítima domingo eles decidem neste momento estuprar a vítima e estupro não percebo primeiro momento ele começa a cortar primeira conduta num segundo momento em que começa a estuprar então o sujeito mediante duas condutas ele pratica dois crimes quais crimes furto estupro pela regra do concurso material nós vamos somar as penas é a regra do cúmulo material de penas então imagina que ele é condenado lá no caso do furto por uma e no

caso de estupro por seis anos terá uma pena final de sete anos e além da qual o seguinte se tem uma pena de reclusão como é o caso de estupro e outra de detenção contra a primeira reclusão que é mais grave pode por exemplo estar no regime fechado por conta da pena de reclusão começa a cumprir mais grave depois vai pra menos grave então isso concurso material é uma história de todos agora vão para o parágrafo primeiro que ele começa a fazer umas regras específicas do hotel o paraná é o primeiro entrar na hipótese de

condenação a uma pena privativa de liberdade e outra restritiva de direito olha que olha a redação do artigo na hipótese desse ativo do concurso material quando a gente tiver sido aplicada pena privativa de liberdade imagina com a pena de reclusão não suspensa ontem cumprir por um dos crimes para os demais será em kabilia substituição ao artigo 44 a substituição a penas restritivas de direito ou seja imagine que um dos criminosos sujeito tomou a uma pena de cinco anos de reclusão a ser cumprida em cumprir essa pena privativa de liberdade ela está vigente aí não sei

quando o crime teria o celebridades substituição à pena restritiva de direito nesse caso ele não poderá exemplo se ele poderia cumprir cinco anos de reclusão e ao mesmo tempo no segundo crime trocar por cestas básicas prestação de serviço à comunidade ele não vai mas se nós analisarmos a leitura do parágrafo 1º a contrário senso vamos voltar para a tela percebo aqui essa exceção apenas para os casos em que a pena privativa de liberdade não está suspensa vamos imaginar o contrário imaginei que os dois crimes um deles que teria uma pena privativa de liberdade essa pena

está suspensa imaginem que o sujeito foi beneficiado pelo governo ge.net em pedra teve uma suspensão condicional da pena o chelsea pega o livramento condicional então se a pena está suspensa em relação a um segundo crime terá assim o direito a converter em restritiva de direitos então o crime mais grave e acabou tendo a pena suspensa e doença grave a troca por exemplo por prestação de serviços à comunidade o parágrafo 2º encerra o concurso material como para a tela o que ele fala quando forem aplicadas penas restritivas de direitos agora os dois imagem que o 2

ou 3 14 crimes que o sujeito pratica em concurso material são todos os crimes possíveis é aplicado penas restritivas de direito o condenado cumprirá simultaneamente as que forem compatíveis entre si ou então assim sucessivamente as demais imagine que o jeito é condenado a três crimes e nos três crimes possuem penas pretas restritiva de direitos imagina que ele tem um crime prestação de serviço à comunidade no outro entrega da cesta básica em outra uma pena pecuniária perceba ele pode pagar os três ao mesmo tempo enquanto ele presta serviços à comunidade ele vai dar uma cesta básica

para a entidade que o escolheu de caridade e pagar a prestação pecuniária tudo mesmo tempo tem problema nenhum agora essas penalidades forem compatíveis entre si por conta do horário exemplo duas condenações a penas restritiva de direito e as duas são de prestação de serviço à comunidade não dá para trabalhar nas duas ao mesmo tempo os horários são os mesmos que faz cumprir uma e depois a outra mas ainda assim teremos a somatória dessas sanções toque pessoal é só isso o concurso material duas ou mais ações do sul mais condutas comissões doações a 2 ou mais

resultados para no final se somarmos apenas vou ficando por aqui a guarda que em breve postarei o concurso formal de crimes e um crime continuado muito obrigado e bom dia a todos