[Música] desigualdade social dominação Econômica faces de uma realidade que o ser humano conhece bem bastou descobrir a posse essa história Porém tem seu contraponto assistência aos pobres uma preocupação que sempre esteve presente ao longo dos tempos e que se acentuou a partir da era industrial no Brasil não foi diferente a desigualdade social e econômica e a busca por justiça social se confundem com a própria história do país história que permitiu que a política pública de assistência social seja hoje um direito garantido pela constituição mas para chegar até aqui um longo processo histórico de lutas e
conquistas da sociedade brasileira precisou ser [Música] percorrido por muito tempo no Brasil a assistência aos mais pobres não foi merecedora de atenção do poder público o estado era um mero distribuidor de isenções clientelistas a grupos privados e religiosos e estes concentravam o atendimento à população vulnerável a pobreza era tida como uma fatalidade e a deixada à iniciativa da igreja e dos chamados homens bons era a assistência esmol um conceito que se Manteve até meados do século XVI na Era Vargas o Brasil conheceu a força do governo federal no cenário político o período pós-revolucionário baseava-se no
estado de compromisso ação pública no campo social aumentou o governo criou o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio e a validação das leis do trabalho [Música] CLT o Estado voltou-se um pouco mais aos excluídos do sistema de Previdência Social o Amparo passou a ser dirigido aos que não conseguiam garantir sua sobrevivência foi nessa época que o governo criou a legião Brasileira de assistência a lba e o Conselho Nacional de serviço social o cnss na área social porém pouca coisa mudou a lba se espalhou pelo país com a criação das comissões municipais estimulando o voluntariado feminino
o modelo assistencial baseado na caridade e na benemerência foi aprofundado e ampliado o governo fazia o quê ao criar o CNS ele ele regulamentou a filantropia e ao regulamentar filantropia ele passou para as entidades privadas a responsabilidade via transferência de tributos de atender a população pobre da maneira que melhor apresse essas entidades as entidades é que marcavam a forma de atendimento o tipo de população que queriam atender e a forma que iam atender nada na perspectiva de Direito com a Constituição de 88 a assistência social passou a ser reconhecida como política pública integrante da Seguridade
social ao lado das políticas de saúde e da Previdência Social a proteção social foi reconhecida como direito do cidadão e dever do Estado o que antes era visto como problema de cada um ou coisa de pobre passou a ser uma questão de todos uma responsabilidade pública garantida por lei pela primeira vez na história brasileira o estado determina que aqueles que não contribuíam para a Previdência também têm direito à proteção social a saúde passou a ser Universal e gratuita foi a Lei Orgânica de assistência social LOAS que regulamentou os artigos da Constituição Federal de 88 que
trataram da Assistência Social garantindo o modelo de gestão e de controle social de forma descentralizada e participativa uma política que era de favor passa a ser uma política de Direito de implantação num território nacional tão diferente com tantas desigualdades regionais não só as desigualdades sociais que é daquilo que nós tratamos da política de assistência social mas desigualdades regionais e era preciso criar parâmetros que nos pudessem iluminar essa [Música] perspectiva o ano de 2003 foi divisor de águas para a política de assistência social a implantação do sistema único de assistência social o suas foi a principal
deliberação da quarta Conferência Nacional o Brasil entrou em uma nova fase de fortalecimento do estado e de defesa dos direitos socioassistenciais foram instituídos serviços programas projetos e benefícios socioassistenciais de transferência de renda como o programa Bolsa Família o suas representou um avanço para a organização descentralizada e participativa da política pública de assistência social a família assumiu o papel de núcleo fundamental para a política de assistência social na Perspectiva dos princípios da matricialidade sociofamiliar e do território como base de organização dos serviços a família é compreendida como um conjunto de pessoas Unidas por laços consanguíneos afetivos
e de solidariedade a assistência social assumiu o seu caráter preventivo o território também passou a ser fundamental para compreender as situações de vulnerabilidade e risco social quando o serviço chega chega toda a proteção social a urbanização a possibilidade da escola a possibilidade do posto de saúde a possibilidade do crass tá lá significa serviço público de acesso à população aonde ela vive e esse serviço público é o que vai potencializar essa população para que ela use a cidade o sujeito se dê conta que ele é um cidadão de direito que ele mora numa cidade num estado
e num país e que faça uso dessa cidade dessa estado desse país o se organizou em dois eixos estruturantes benefícios e serviços o BPC e o bolsa família estão entre os benefícios assistenciais os serviços de caráter continuado passaram a ser ofertados nos equipamentos públicos ou pela rede socioassistencial do suas aos poucos a população começou a perceber a mudança a assistência social passou a ter como referência os centros de referência da Assistência Social os CRAS e centros de referência especializado da Assistência Social os creas nesses espaços e equipamentos públicos as famílias passaram a ter a garantia
de acesso à política pública de assistência social com direito à convivência familiar e Comunitária em 2010 segundo o IBGE 100% das cidades brasileiras possuem estrutura da assistência social na primeira década do milênio milhares de brasileiros saíram da linha de pobreza começaram a ter acesso aos serviços e benefícios da Assistência Social e descobriram onde a esmola termina o direito começa
