a implementação de ebook para reduzir a carga tributária da sua empresa digital é uma estratégia válida tem segurança nisso Como estão as discussões judiciais sobre esse tema é disso que nós vamos falar nesse vídeo agora destacando os maiores problemas que estamos enxergando no mercado sobre esse assunto meu nome é Santiago Lopes sou o sócio criador da stl advocacia digital e você é muito bem-vindo aqui no nosso canal eu vou pedir a gentileza de você dar o seu joinha você dar o like nesse vídeo isso é importante demais pra gente não esquece também de se inscrever no canal já inicio o vídeo dizendo o seguinte a maior parte das implementações que a gente vê no mercado de ebook para reduzir Carga Tributária a maior parte está equivocada existem requisitos para que você faça isso da maneira correta por Óbvio tá E esses requisitos estão sendo analisados por juízes já tem processos judiciais afast and a imunidade tributária do ebook e exigindo o respectivo tributo e é por isso que você tem que ficar muito atento a esse assunto nós preparamos aqui uma exposição a gente vai iniciar agora então e muita atenção pros requisitos peço sua Total atenção em relação aos requisitos que não estão sendo observados na prática por maior parte dos Play dos profissionais Vamos então eu vou aqui abrir a nossa lousa e a gente então começa entender melhor quais requisitos são esses muito bem a implementação de ebook ela acarreta imunidade quando implementada de forma correta Porque tem uma previsão constitucional né existe uma limitação ao poder tributar que é um conceito que a gente leva no Direito Constitucional tributário e parte dessa limitação a poder tributar prevê que os livros periódicos jornais não devem ser tributados pelo Estado tá foi uma escolha do nosso poder constituinte isso tá lá no artigo 150 inciso 6 alinha D da Constituição Federal o STF só para vocês terem uma ideia tá é importante saber isso ele ampliou esse conceito de livro de modo que essa imunidade alcance também ebook só que gente não é qualquer caso que é considerado ebook tá não é qualquer conteúdo não é qualquer material que possa ser considerado ebook para essa finalidade do artigo 150 inciso 6 alinha D da Constituição Federal ainda que você não seja advogado seja leigo você vai entender bem o que eu vou dizer aqui Vamos aos requisitos que são básicos os requisitos que são óbvios tá primeiro requisito é o óbvio né é o registro daquele material daquele PDF daquele livro lá na Biblioteca Nacional para obter o isbn que é um identificador da obra tá então você tem que criar um livro e registrar ele no lugar correto que é na Biblioteca Nacional em seguida temos o segundo requisito que é o estabelecimento de um kinai coerente na para sua empresa né o kinai são aquelas inscrições lá na Receita Federal para que o seu CNPJ tenha a respectiva atividade aqui no caso é atividade comércio de livr tem que lançar isso lá no seu CNPJ o outro requisito o terceiro é tem que haver a inscrição do estabelecimento no cadastro de contribuintes do cms óbvio né porque o ICMS é o Imposto sobre Produtos ele iria recair sobre o livro Se não tivesse imunidade ainda que tenha imunidade é necessário realizar essa obrigação tributária informar pro fisco Estadual daquelas operações que estão contendo os e-books tá por isso tem que fazer essa inscrição é um conteúdo um pouco contábil né Muito bem e claro a emissão de documentos fiscais a nota fiscal específica de livros de produtos para que ali na hora que ocorra a venda a documenta ação fiscal seja mais correta possível tá e um Quinto Elemento e aqui a gente sai da zona do Óbvio e entramos já para a zona de problema ou seja nós vamos começar a falar de pontos que não estão sendo observados no mercado e é aqui que eu preciso da sua Total atenção o nome que eu dei para esse requisito na verdade não é um requisito em si é uma construção conforme a análise que eu fiz o estudo a pesquisa que eu fiz e é com jurisprudências ou seja com decisões judiciais tratando desse tema tá eu considero esse quinto esse Quinto Elemento como os requisitos essenciais materiais para a configuração de ebook eu separei então em relação a esse contexto de elementos materiais tá Três Pontos importantes observados por juízes tá vou abrir aqui o primeiro deles que é referente à dissociado do ebook aos vídeoaulas é um nome zenho meio chato né que que eu quero dizer nesse aspecto aqui de dissociado do ebook as decisões estão analisando se aquele material aquele PDF aquele e-book É de fato autônomo ele é individual por si ele é comercializado de forma individualizada se existe o livro mesmo em prateleiras por exemplo né nas prateleiras digitais se esse livro ele é comercializado em outras instâncias diferentes do próprio vídeo de info produto por exemplo tá então aqui nesse aspecto O que que a gente pode destacar no ponto um os juízes gostam de ver a disponibilização individualizada do produto Além disso se existe a possibilidade de download sessão definitiva do do livro tá essa questão da existência do elemento de sessão definitiva está nos pareceres da Receita Federal acerca do tema Lembrando que a Receita Federal Tem sim pareceres sobre esse tema sobre imunidade em relação à venda de ebooks porque eh quando se está no super simples quem administra o recolhimento da tributação ainda que o tributo respectivo seja Estadual é a própria Receita Federal lá no super simples tá por isso que ela tem pareceres por isso que a procurador Procuradoria da Fazenda Nacional que é o órgão eh jurídico que representa né A Fazenda Nacional Ou seja a Receita Federal é quem emite aí os pareceres na Instância Federal Beleza então o item um é disso abilidade eu pergunto para você eu faço essa pergunta para todo cliente aqui do escritório você ex produtor quando vende e-books você vende o ebooks forma autônoma individual ou ele é só um acessório um complemento ele é um elemento anexo ao vídeo E aí portanto você tá vendendo ele só para reduzir o seu tributo Se for isso se a resposta for e esse ebook ele é apenas um acessório um complementar a questão do vídeo você está implementando de matéria equivocada ele não vai ser considerado um livro pelos juízes por conta desse elemento aqui voltando aqui então pessoal paraa Nossa exposição o segundo elemento que eu considero elemento material que é crítico que maior parte das vezes não é observado pelos players é a questão da congruência de valores o que que é isso Santiago congruência de valores explico quando o o player ele vende ebooks né ele faz de uma forma ele deveria fazer de uma forma que seja coerente com o valor de mercado o livro tem que obedecer uma ótica de mercado um preço médio de mercado mas isso na prática não é observado como que é na prática vou dar um exemplo existe os inf produtores por exemplo existe os as pessoas que vendem mentorias por exemplo tá treinamentos no formato de mentoria coloca um valor alto para esse treinamento vamos supor de 50. 000 tem demais isso no mercado né vai ensinar por exemplo a como fazer petições judiciais no mercado digital esse advogado em vez de fazer um curso ele vai fazer uma mentoria vai ensinar outros advogados por meio desse formato de mentoria tudo mudo bem só que quando ele vende esse curso r$ 50. 000 ele declara um percentual não sei com base em que ele declara que parte desse faturamento de r$ 50.
000 é de ebook então ele inverte a ordem ele não coloca um valor de ebook e vende junto com o curso e que seria uma inclusive uma venda casada né mas ele faz a venda do curso e coloca um determinado valor um percentual maluco em cima desse valor total como se fosse o valor do ebook tá E aí nesse exemplo de R 50. 000 Normalmente eles colocam 20 ou 30% do valor total como sendo de ebook nesse exemplo então dos r$ 50. 000 R 10.
000 ou R 15. 000 seria o valor do ebook e na prática Então como que o contador faz ele vai emitir uma nota fiscal de R 40. 000 pro curso para treinamento pro serviço e R 10.
000 pro produto pro livro pro ebook obtendo então nesse exemplo imunidade tributária em cima de R 10. 000 ele vai só tributar em cima dos 40. 000 Como que você se o fisco te perguntar vai conseguir justificar o preço desse ebook de R 10.
000 Você já conseguiu comprar algum livro na sua vida que custe R 10. 000 livro digital que normalmente os pros são bem mais baratos você consegue comprar um livro digital de R 10.
