liminar para cirurgia de urgência negada pelo plano de saúde olha poucas coisas parecem mais absurdas do que alguém precisar ah ser internado é precisar fazer uma cirurgia com urgência E aí ter a recusa da operadora de plano de saúde Mas isso acontece bastante e muita gente pergunta o seguinte Mas e aí como eu faço na prática né quanto tempo isso leva Será que é possível fazer uma ação judicial como é que funciona um processo como esse e hoje eu tô aqui para tentar desmistificar um seguinte para você vocês como é mover uma ação judicial como
essa vamos lá eu sou Elton Fernandes Eu sou advogado especialista em plano de saúde sou professor de pós-graduação em alguns cursos da área e sou autor do livro jurídico manual de Direito da Saúde suplementar eu tô aqui para explicar para vocês as principais regras do setor de planos de [Música] saúde Olha a primeira grande questão é que eu vou partir do pressuposto de que você já conversou com um advogado especialista experiente em plano de saúde que já falou para você que cabe uma ação judicial pro seu caso especificamente perfeito Então vou partir desse pressuposto para
explicar para você o que é uma liminar né O que que é uma ordem judicial liminar na justiça então assim liminar é uma palavra que vem do latim em limine que significaria basicamente batendo na porta Alguém tem tanta urgência que tá pedindo que você atenda aquela pessoa agora mas veja lá liminar é uma decisão provisória Ok não é uma decisão definitiva então a liminar é uma uma decisão que a justiça pode conceder de maneira provisória dentro do seu processo capaz de permitir que você usufrua desse direito mas ainda é uma decisão provisória tão importante quanto
conseguir uma decisão Provisória é transformar Isso numa decisão final e definitiva para valer para sempre o que vai vir com a tramitação do processo por muito tempo então vamos ver assim olha só eu entrei com uma ação judicial eu fiz um pedido de liminar então Eu distribui uma ação pro fórum tudo isso feito eletronicamente online fiz um pedido de liminar pro juiz e estou explicando para ele que eu tenho direito e que eu tenho urgência tô explicando que essas duas questões estão postas agora desde já dentro do meu processo e quando eu explico para ele
que eu tenho direito e que tenho urgência ele pode então conceder para mim uma liminar por quê Porque ele tá antevendo que se eu tenho direito ou seja eu tenho provavelmente eu vou ganhar essa ação lá no final e eu tenho uma urgência porque é um risco alto de que se esse direito não for atendido agora esse paciente por exemplo tenha um risco seja lá a gente poderia falar de um risco de morte mas não apenas eu posso falar num risco de um dano iminente irreparável um risco de difícil Reparação por exemplo então ele olha
para mim ele fala eu entendi que você tem direito entendi que você tem urgência eu vou conceder essa liminar para você eu vou entregar essa decisão judicial e ao entregar ao ao deferir a liminar como ele diz eu pego Essa ordem judicial entrego na operadora de plano de saúde e vou exigir então o cumprimento dessa medida quando o juiz concede a ordem em geral ele faz o quê ele determina ali o prazo em que a operadora de plano de saúde deve cumprir a liminar e a multa a penalidade que será aplicada caso a operadora não
cumpra ele pode Rever essa multa se ele falar assim a operadora tá descumprindo o juiz pode aum entar multa Ok não tem nenhum problema e então ele vai tomar medidas para que ele efetive o cumprimento daquela ordem judicial para que a ordem tem que valer a ordem judicial dele não pode ser feito não pode ser relegado ao nada legal E aí então ele entrega na operadora a operadora tem que cumprir Você pode me perguntar assim mas a operadora pode recorrer dessa decisão judicial ela pode recorrer a decisão judicial Mas isso não significa dizer que ela
possa simplesmente dizer como eu vou recorrer eu não vou cumprir não enquanto vigente a ordem judicial é um dever da operadora de plano de saúde cumprir a medida que foi dada dentro do processo ainda que ela queira recorrer se ela não cumprir Como eu disse tem multa que ela pode ser aplicada e tem até outras possibilidades a gente já chegou dentro do escritório por exemplo a obter penhora do valor mensal do tratamento do paciente para entregar pro paciente porque a operadora se recusava a cumprir a medida São questões drásticas Mas é possível que isso ocorra
E aí Claro o advogado vai ter que Estar atento a essas questões todas vamos voltar lá para entender o seguinte liminar então é decisão provisória em que o juiz tem que ver direito e urgência a fim de que ele conceda a ordem para você e uma vez que ele vê isso ele te dá a ordem Elton e se o juiz eventualmente não entender pela liminar pelo deferimento pela concessão da liminar se ele não tiver liminar a primeira pergunta que eu faria é Por que que ele não deu essa liminar porque ele entende por exemplo que
não tem direito ou que não tem urgência né O que que ele entende ali dentro ele entendeu que você não tem direito ou entendeu que o caso não é urgente suficiente para que ele dê uma liminar bom Isso muda radicalmente o cenário porque assim se ele entendeu que você não tem direito provavelmente a gente vai ter que recorrer da decisão judicial né só me parece que a gente tenha que fazer isso talvez um argumento adicional talvez esclarecer eventual dúvida dele Bom depende muito da Leitura técnica de um advogado de fazer essa leitura da decisão e
entender que que o juiz está pensando mas às vezes o caso vai ser recorrer e esse eventual recurso também com pedido de liminar vai ser também distribuído eletronicamente pela internet ao tribunal e o tribunal vai fazer a análise desse recurso Ok o tribunal pode rapidamente ir lá e analisar esse recurso agora às vezes em 7 10 dias por exemplo o tribunal pode fazer análise disso agora se você me disser o seguinte Elton o juiz entendeu que meu caso não é urgente o que fazer nessa situação Olha aí Claro continua tendo a possibilidade de recorrer mas
eu faria uma segunda análise que é talvez discutir com o seu médico melhorar o relatório Clínico a fim de justificar que existe sim um risco grande dentro do seu caso então não conseguiu uma liminar A grande questão é sentar e fazer uma análise técnica e profissional do Por que não conseguiu essa liminar porque a se a avaliação sua né é de que seu caso tem direito tem urgência se a avaliação do seu advogado é que tem direito tem urgência ali Por que que não conseguiu Essa ordem judicial quanto mais específico for o argumento utilizado pelo
advogado maior a chance de provar o direito e quanto mais contundente for o relatório melhor eu preciso de dois três relatórios médicos Eu costumo dizer isso que não não precisa se preocupar em ter cinco médicos dizendo isso um juiz não vai ficar parando para ler C relatórios sobretudo se forem extensos um bom relatório é melhor do que a relatórios esparsos dispersos que não vão ao ponto que não explicam adequadamente o seu caso como é que você pediria para um médico por exemplo né como você pode pedir pro médico fazer um relatório que justifique a urgência
bastaria que ele respondesse ao final do relatório uma pergunta ok que é basicamente qual risco o paciente corre se não realizar agora se não obtiver agora esse direito né qual o risco os paciente corre se o médico responde isso dentro do relatório perfeito é muito provável então que um juiz se convença mais tranquilamente de que você tem urgência dentro do seu caso tão importante quanto conseguir uma liminar é transformar Isso numa decisão final e definitiva às vezes conseguir eliminar não é o ponto mais difícil de um processo mas uma análise cuidadosa e profissional do seu
advogado especialista em plano de saúde pode permitir a transformação dessa liminar em definitiva porque ele precisa acompanhar o processo como um todo produzir Se necessário as provas para Que você vença essa ação indefinitivo que provas são essas a gente só consegue saber isso depois de ler muitas vezes a defesa da operadora de plano de saúde depois que a operadora vem se defender no processo a operadora de Plan saú de apresentar contestação o advogado vai fazer o que a gente chama de réplica E aí ele vai ler essa contestação e vai pensar isso aqui já tá
provado falta então se eles estão alegando isso eu vou fazer mais essa prova para poder resolver isso em definitivo para esse beneficiário liminar é uma decisão muito importante dentro do processo mas envolve uma altíssima responsabilidade que precisa ser discutida muito cuidadosa e profissionalmente com seu advogado especialista temem plano de saúde esse profissional como eu disse ele vai fazer tudo eletronicamente hoje então não importa em que cidade que estado você está um processo é eletrônico em todo o Brasil esse advogado tem que analisar o seu caso entender as possibilidades e as suas chances a fim de
poder entender como ele vai lutar pelo seu direito tudo vai ser feito por ele online até eventualmente despachar com juiz online esses processos não costumam ter audiência Ok é incomum ter audiência em processos judiciais com pedido de liminar por quê Porque isso envolve muitas vezes mais uma análise técnica médica e do direito do que priamente de testemunha não envolve-se muito testemunha nesses casos então Fale sempre com advogado experiente especialista em plano de saúde conseguiu eliminar não significa dizer que você vai ganhar essa ação que a ação terminou como eu disse a ação continua buscando transformar
Isso numa decisão final a não conseguiu eliminar não significa que você perdeu a ação judicial não é verdade isso Calma Ah e vamos analisar profissional mente e de forma analítica o que aconteceu Por que que não conseguiu essa liminar né ah não vou então produzir essa prova vou juntar mais esse documento ou vou fazer pro juiz o pedido x um advogado especialista pode montar estratégias buscando aí aumentar a chance do seu direito tem pedidos que você pode fazer para um magistrado a fim de que ele eventualmente se tiver dúvida ele possa aí a a deferir
eventualmente esses pedidos que o advogado fez a fim de aumentar o grau de certeza de confiança dele no seu direito na sua urgência a fim de poder eventualmente deferir essa medida eu vou te indicar uma única e última questão aqui dentro Fale sempre com advogado especialista experiente em plano de saúde um advogado especialista experiente em plano de saúde que já lidou com casos como esse conhece especificidades regras caminhos que podem eh permitir que você aí busque de uma forma mais segura esse direito e claro ele vai analisar o seu caso e ele vai esclarecer tudo
o que esse vídeo aqui que eu tô gravando não consegue às vezes eh entender porque eh Claro você tá aí desse outro lado vendo aqui um vídeo geral em que a gente tá tentando gravar para esclarecer seu direito Fale sempre com advogado experiente especialista em plano de saúde não deixe de Lutar Pelo seu direito Ah é um prazer para mim poder interagir com vocês como eu disse eu sou Elton Fernandes advogado especialista em plano de saúde Ah eu sou autor de livro jurídico professor de pós-graduação e meu objetivo aqui é poder desmistificar com vocês as
principais dúvidas sobre o setor a de que cada um possa compreender e lutar pelo seu direito sucesso que tudo fique bem com você e até o próximo vídeo [Música]
