o problema do sistema de três células de Ring familiar Pessoal esse vídeo aqui é um alerta para quem ainda não entendeu o risco que o tal do sistema de três células representa pras rens familiares se você nunca ouvi falar desse sistemae vídeo é você entend mhor se você já ouviu ou então se você aplica esse sistema eu tô te convidando conversar sobre essa questão Vem comigo que esse assunto Tem se tornado muito polêmico e precisa ser tratado com toda a seriedade do mundo vamos lá [Música] como funciona esse sistema de três células bom a primeira coisa que você precisa saber é que sistema de três células é um nome criado para não contar PR as famílias interessadas em R familiar que elas vão ter que abrir Três empresas e sabe por quê porque alguém decidiu que só o fato de ser avisado que para implementar um projeto de R familiar a família teria que abrir as empresas poderia afastar as pessoas da solução que isso poderia afastar o cliente daí que se convencionou que era melhor não chamar mais de empresa nem de pessoa jurídica o marketing aí foi chamar a empresa de célula porque pessoal não tem nada de célula são três pessoas jurídicas Três empresas se as pessoas já ficam receosas e entrar no mundo da holding por causa disso porque Vão ter que pagar um custo de manutenção maior para contador então eu sinto muito em dizer que elas não são o público da H familiar ué se elas não entendem que esse custo com contador é muito menor do que os benefícios da holding O que você pode fazer bom ainda que você prefira chamar empresa de célula fato é que cada uma tem um nome diferente também a primeira é chamada de célula cofre a segunda é de célula veículo e a terceira de célula destino legais esses nomes né mas aí como funciona essa primeira empresa tal da célula cofre é criada para receber o patrimônio da matriarca e do Patriarca da família então eles abrem essa empresa entregam os imóveis que vão fazer parte do projeto de Rod familiar e essa conferência de bens Imóveis é feita com base no valor declarado no Imposto de Renda dos proprietários originais ou seja do Patriarca e da matriarca da família isso tá certo é feito com base no regulamento do Imposto de Renda que permite que o contribuinte indique o valor de aquisição que ele declara pro imóvel no Imposto de Renda dele justamente para não ter que pagar o imposto sobre o ganho de Capital sobre o lucro porque eh se for entregar pra empresa pelo valor de mercado vai gerar o Imposto de Renda sobre o ganho de Capital E aí inviabilizaria todo o projeto Então até aí tá tudo bem gente vamos imaginar então que o capital social dessa célula cofre tenha sido pago pelo sócio com os imóveis cujos valores históricos totalizam ali R 5 milhões de reais legal anota aí esse número daí vem a segunda célula que é a segunda empresa ela chamada de veículo essa outra empresa é com capital social mínimo com por exemplo R 5000 e pra formação do capital social o que o sócio faz o que o patriarca da família faz que também é sócio cofundador da cofre ele paga o capital social dessa segunda empresa dessa célula veículo com as cotas sociais da célula cofre Deu para entender isso não vou te explicar a empresa veículo recebe 5 milhões de reais em patrimônio mas paga por isso R 5000 é isso mesmo que você ouviu não tá errado é assim que funciona esse tal sistema de três células e ele tem essa cara estranha mesmo porque o primeiro problema aí já tá na declaração de imposto de renda do sócio né Sabe por quê Porque no Exercício do ano anterior da Constituição da empresa cofre e da empresa veículo ele tinha 5 milhões de valores históricos somados de móveis declarados em sua pessoa física naquela coluna depois no Exercício seguinte na outra coluna ele vai ter que declarar que aqueles 5 milhões de imóveis foram zerados que surgiram ali 5. 000 cotas sociais na célula veículo na empresa veículo ou seja de um ano pro outro R milhões deais vão desaparecer da declaração de imposto de renda do cidadão num passe de mágica você acha que isso não chama fiscalização Quem aí gosta da ideia de cair na malha fina eu não perguntei nem cair na malha fina eu falei só da ideia e vocês já torceram o nariz desse lado que eu tô vendo daqui mas falta falar da terceira célula da terceira empresa que é a chamada destino de novo quem escolhe esse modelo de R de família já tem que saber que vai ter que abrir no mínimo três empresas e vai ter um custo de manutenção de Três empresas além do risco da fiscalização que Eu mencionei com relação ao Imposto de Renda Bom de qualquer forma essa empresa destino vai ter um capital de r$ 5. 000 que tem que ser integralizado em dinheiro tem que ser pago em dinheiro pelo sócio fundador é assim que diz o manual das três células Lembrando que aqui nesse vídeo os valores são exemplos tá bom pessoal na prática podem ser mais podem ser menos mas fato é que essas cotas soci da terceira empresa vão ser doadas pros herdeiros aí pode ter que pagar o imposto de doação sobre esse valor de 5.
000 ou qualquer outro que seja aquele que compõe o capital social ou vai ter isenção aí vai depender do estado onde essa operação for realizada Tá bom mas aí é que vem a bomba a célula destino que foi criada pelo Patriarca e que teve as suas cotas sociais doadas pros filhos vai comprar com aqueles R 5. 000 em dinheiro que o patriarca integralizou na abertura dessa empresa as cotas sociais da empresa veículo que vocês devem lembrar que tem o mesmo valor declarado ou seja compram 5. 000 cotas da veículo com 5.
000 em dinheiro da destino e a destino vira a única sócia da veículo Os Herdeiros são sócios da destino e o patriarca fica como usufrutuário dessas cotas e a empresa cofre as cotas aquelas cinco milhões de cotas foram integralizadas na veículo sim é extremamente complexo gente eu não posso posso negar isso para vocês mas o desenho é esse então se você não entendeu esse vídeo volta um pouco e assiste ele de novo mas com papel e caneta na mão tá bom porque agora eu vou falar dos outros problemas que essa salada causa o primeiro problema eu já falei que era o Imposto de Renda pessoa física o segundo problema desse modelo tá relacionado ao ITBI porque se eu integralizou aqueles imóveis por 5 milhões históricos Mas eles têm o valor de mercado de 20 milhões por exemplo vocês acham que a Prefeitura vai fazer o quê bom se você você preencher os requisitos e puder partir pro pedido de isenção de TBI a prefeitura com certeza vai querer aplicar aquela interpretação erradíssima do tema 796 do STF sobre o qual eu já falei algumas vezes aqui no canal e eu vou deixar o link aqui embaixo para vocês assistirem o link tá na descrição quando o município perceber que você jogou Imóveis pra empresa por 5 milhões mas o valor venal deles soma 20 milhões é comum que o município tente tributar a diferença entre o valor integralizado e o valor venal de referência ou valor de mercado desses Imóveis nesse exemplo eu tô falando de um ITBI sobre 15 milhões de Reais dá para expor o cliente a esse risco escreve aqui embaixo nos comentários O que você acha Só que o problema maior não tá nem na declaração do Imposto de Renda nem no ITBI o maior problema tá no ágil pessoal sabe por quê Porque aqueles 5. 000 que a veícula integralizou com R milhões deais da cofre eles geram por exemplo aqui desse vídeo um ágil de R 4. 995.
000 E daí Diogo e daí bom primeiro você vai ter que entender que ágil é um termo usado em contabilidade para se referir à diferença entre o preço pago por um ativo e o seu valor nominal ou contábil quando a célula veículo indica um capital social de r$ 5. 000 e recebe 5 milhões da cofre 5. 000 só 5.
000 são efetivamente contabilizados para pagar o capital social e o resto a diferença os outros 4. 995. 000 vão paraa reserva de capital e sobre essa reserva de Capital o Carf que é o conselho administrativo de recursos fiscais tem uma posição muito consolidada de que quando se trata de ágil na emissão de cotas sociais ou seja nas sociedades limitadas tem que tributar em 34% sobre o ágil 34% sobre 4 milhões 995.
000 Olha que bacana o risco que esse sistema de três células traz pro cliente de vocês se fosse sociedade anônima essa história até ia ser outra mas o caso não é o que não se tributa é o áo na emissão de ações por preço superior ao valor nominal isso é muito Pacífico todo mundo sabe e não o que esse sistema de três células faz Deu para entender pessoal eu sei não é fácil de entender e justamente por não ser fácil de entender é que muita gente acaba Surf fando Nessa onda que vai acabar jogando o advogado o contador e todos os seus clientes de cara no Rochedo no fim das contas o maior problema desse sistema de três células é o risco porque o que esse sistema faz na prática é maximizar a tentativa de redução tributária além da percepção que o fisco Tem de se tratar de um abuso do direito de quem quer se beneficiar de incentivos fiscais por tudo isso ainda que esse sistema venha sendo ventilado aos quatro cantos da internet é muito importante lembrar da origem dessa metodologia e quem acompanha essa corrente desde os primórdios sabe muito bem que o método que baseia essa forma de vendeu Trabalhe com r e ganha R 35.
