olá alunos do site direito em tela nossa aula de hoje é sobre como se contam os prazos de decadência o artigo 207 do código civil diz que saúde disposição legal em contrário não se aplicam à decadência as normas que impedem suspendem ou interrompem a prescrição o que quer dizer o artigo 207 o artigo 207 quer dizer que os prazos de decadência são peremptórios mas o que significa um prazo peremptório território significa que os prazos de decadência não sofre entendimento interrupção e nem suspensão eles começam a apontar momento que nasce o direito e vão até se
consumar o prazo de decadência fixado na lei ou fixado em um negócio jurídico e sepsi a lei dispuseram contrário então ali no nosso esqueminha ouvir o nascimento do direito nasceu direito começou a correr o prazo de decadência o prazo de decadência corre direto sem suspensão sem interrupção até quando até o prazo fixado na lei ou negócio jurídico então vamos ver um exemplo joão comprou um imóvel e posteriormente ele sobre o que o vendedor agiu com dolo omissivo no momento da venda desse imóvel porque ele sabia que o imóvel estava embargado também gol e não avisou
isso na hora da venda agora joão quer ajuizar uma ação para anular o contrato de compra e venda pois ele entende que o vendedor agiu com dolo emissivo e o prazo de decadência para legar o dólar missiva de quatro anos então quando vai começar a contar o prazo de decadência para joão no lado o negócio vai começar a contar assim que nasceu o direito de joão de anular o contrato ou seja na data da assinatura do contrato e joão terá quatro anos a contar da data da assinatura do contrato para ajuizar ação de anulação do
negócio jurídico dólar missiva esse prazo de quatro anos é peremptório isso quer dizer que ele não vai sofrer nenhuma suspensão ou interrupção ele vai correr direto esse exata da assinatura do contrato até que se completem os quatro anos previstos na lei agora devemos também ficar atentos ao início do artigo 207 porque ele trata da exceção quando o prazo de decadência não é peremptório dizendo que salvo disposição legal em contrário ao dizer isso ele quer dizer que uma lei especial pode trazer uma exceção e diz porque o prazo de decadência não será pretória podemos citar como
exemplo do salvo disposição legal em contrário o artigo 26 parágrafo 2º inciso mundo com a defesa do consumidor que diz que quando o consumidor fizeram uma reclamação e enquanto ele não receberá a resposta dessa reclamação não corre o prazo de cabeça então nesse caso podemos dizer que tem uma exceção porque enquanto fornecedor do produto não responder dizendo que não vai atender o pedido do consumidor não está correndo o prazo de decadência agora preste bem atenção uma exceção que temos a contagem do prazo de decadência ser peremptório é quando estivermos tratando de uma pessoa absolutamente incapaz
pois contra o absolutamente incapazes o prazo de decadência não corre e isso nós podemos verificar da redação do artigo 208 que diz aplica-se a decadência do disposto no artigo 198 inciso 1 do código civil eo artigo 198 diz que também não corre a prescrição contra os incapazes de que trata o artigo 3º quem são os incapazes de que trata o artigo 3º os absolutamente incapazes o artigo 198 é aplicado tanto para os prazos de prescrição quanto para os prazos de carência não corre nem a prescrição e nem a decadência para usar o selo também de
incapazes sendo assim chegamos à conclusão de que nos termos do artigo 208 do código civil não corre a decadência controlar absolutamente incapaz ou seja não corre a decadência contra a pessoa contra as pessoas menores de 16 anos agora vamos aproveitar o que já estudamos o artigo 208 para estudar o restante que faltou do artigo que diz aplica-se a decadência o disposto no artigo 195 e o artigo 195 diz que os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais que derem causa a prescrição ou não a alegarem oportunamente como
podemos verificar o artigo 195 se emprega tanto para os prazos de prescrição quanto para os prazos de decadência e o artigo 195 quer dizer que se o assistente da pessoa relativamente incapaz deu causa à decadência ou seja permitiu que a decadência ocorresse o relativamente incapaz terá o direito de exigir do seu assistente os prejuízos que ele entende que sofreu da mesma forma o artigo 195 quer dizer que se o representante legal da pessoa jurídica do causa a decadência ou seja permitiu que a decadência ocorrer se a pessoa jurídica agora terá o direito de exigir do
seu representante legal os prejuízos que ela entender que sofreu vamos concluir a nossa aula de hoje quando começa a correr a decadência a decadência começa a correr assim que nasce o direito da pessoa como se conta o prazo de decadência ou seja como corre a decadência o prazo de decadência peremptório isso quer dizer que o prazo começa a correr assim que nasce direito da pessoa não só a suspensão e interrupção impedimento exceto se a lei dispuseram contrário e vai até o prazo fixado na lei ou negócio jurídico aí sim se consuma a decadência devemos lembrar
que não ocorre o prazo de decadência para o absolutamente incapaz e devemos lembrar ainda que os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais que derem causa a decadência ou não a legal oportunamente se você gostou desse vídeo deixe seu comentário abaixo curta inscreva se no nosso canal e visite nosso site direito dela
