A DESOBEDIÊNCIA CIVIL: tudo sobre o ensaio que inspirou Gandhi e Martin Luther King

E aí [Música] o Olá eu sou o Rafael mafei eu sou professor da faculdade de direito da USP e eu escrevi um dos textos de comentário a nova edição de a desobediência civil Henry David thoreau que foi publicado pela Editora antofagica Quem foi outro ou outro é um autor filósofo e ensaísta crítico Pensador norte-americano nascido em 1817 numa cidadezinha chamada Concorde no estado de Massachusetts que fica ali pertinho de Boston em uma família de certa maneira bem posicionada socialmente o pai do Turbo ou tinha uma fábrica de lápis mas sobretudo era uma família muito integrada

no que a gente pode chamar de a elite intelectual daquela região que embora fosse uma região pequena uma cidade pequena tinha muita gente importante que participava das rodas de debate das grandes discussões públicas ou eu dou em Harvard Ele estudou algo que a gente poderia chamar de humanidades um curso mais livres do retórica estudou filosofia todos os clássicos ao contrário da maioria dos Estudantes de Harvard da sua época quando saiu da faculdade ele não escolheu ir para as carreiras tradicionais como engenharia direito medicina Ele Escolheu virar Professor voltou para sua cidade de Concorde ficou lá

dando aula rapidamente se indispôs com diretor da escola porque o diretor queria aquele castigasse fisicamente os alunos e ele era um firme adepto da ideia de que alunos não devem ser castigados no seu processo de aprendizagem ele acabou saindo abriu uma escola com irmão era uma escola que adotavam o que a gente pode chamar assim de práticas pedagógicas muito mais modernas do que aquelas do século 19 ele acreditava por exemplo no valor de que as crianças interagirem com a natureza de que elas tivessem uma vivência fora da sala de aula algo integrado com esse mundo

que ele é tão tanto admirava na ele e o número dos expoentes de uma corrente filosófica chamada transcendentalismo que valorizavam muito as suas experiências de integração entre pessoas e natureza ou nesse processo dele de professor teve alunas e alunos importantes a luz Amém alcoóis que é autora do livro mulherzinhas ler o hino foi aluna dele e ele tinha uma grande facilidade de interagir de se integrar nessa Elite intelectual ali da sua cidade do seu do seu universo durante um período útil ou Resolveu ter uma experiência um pouco mais solitária e ele se mudou por uma

Choupana que ele mesmo construiu na beira de um lago chamado walden e essa experiência de 2 anos 2 meses e 2 dias ao lado desse laguinho interagindo muito vivendo de maneira muito solitária quase um eremita e com a natureza fez com que ele publicasse o livro que mais lhe deu fama durante a vida que não foi a do obediência civil foi o a ordem é que é o nome do Lago é mas curiosamente durante esses dois anos que ele tava demorando no Lago ele teve uma experiência pessoal que o marcou muito e que foi o

que deu um gatilho para escrita de a desobediência civil um deles é o da cabaninha dele foi fazer umas coisinhas que ele tinha que fazer ali na cidade e se deparou com um coletor de impostos o seu jeito que cobravam os impostos ali para o estado e esse coletor de impostos disse para ele olha você tá devendo seis anos de tributo que você não paga a conta dava um dólares 50centavos àquela altura que parece um pouquinho era um pouquinho mais obviamente do que é hoje a chupando aquele construiu custou mais ou menos 50 dólares Então

por aí dá para gente ter uma ideia do quanto eu apresentava um dólar a 50 e outro ou falou falou é verdade não paguei não paguei de propósito não vou pagar e não paguei e não é porque o estado que está cobrando esse dinheiro de mim é um estado que é moralmente corrompido e colaborar com este estado fará com que eu também me corrompeu moralmente nenhum estado tem o direito de exigir isso de mim ele acabou sendo preso teve lá uma altercação com o coletor de impostos acabou sendo preso passou uma noite na cadeia foi

liberado no dia seguinte porque suspeita-se que algum amigo alguém da família tem a vaga o valor que era devido e Enfim voltou lá para choppana dele mas continua essa reflexão sobre puxa vida né em que medida eu devo colaborar com o estado que é tão moralmente corrompido daqui a pouquinho vou dizer porque que ele julgava que estava era moralmente corrompido e dessa reflexão ele produziu duas palestras que foram proferidas por ele em no anno de 1849 não anfiteatro não teatrinho ali por uma foto é pequenininha na cidade dele de concurso de onde ele quase nunca

saiu na vida ela é um sujeito que era hostil a sair da cidade dele da comunidade dele é e passou ali a vida inteira e ele fez essas duas palestras que falavam sobre a relação entre indivíduos em estado e aquilo que o estado podia exigir dos indivíduos e aquilo que os indivíduos tinham o dever de entregar para o estado dentro dessa relação de obrigação política esse ensaio não fez muito barulho ali naquele momento alguém ouviu achou interessante Comenta alguma outra pessoa que comentou com uma outra mas nada que é geracino tempo de vida do autor

ou um impacto semelhante ao que teve por exemplo walden ou a que uma curiosidade ao que teve a sua contribuição para o desenvolvimento dos lápis porque a família do trouxe uma fábrica de lápis é e os lápis eram de uma qualidade pior porque o grafite ali na região alguma qualidade pior e o seu ou quando se desencantou com a vida de Professor antes de ter essa experiência eremita na chopana dele na beira do lago Resolveu se dedicar entrar de cabeça nos negócios da família e Melhorou a maneira de e do grafite do lápis a ponta

do lápis durou ter se tornado um verdadeiro Hit no século 19 e assim dominou o mercado de lápis ali na região quem for muito fã do outro e gostar muito do livro ainda hoje tem a possibilidade de encontrar na internet lápis do modelo tal e comprar um lápis troquem lá escrito Depois dessa experiência é entretanto ele ficou muito famoso pelo áudio e virou um escritor celebrado em vida mas não por ato de desobediência civil essas duas palestras depois de um tempo chegaram ao conhecimento de uma mulher uma Educadora também ali dá aquela mesma região há

quem ele conhecia por conta desse círculo íntimo da Elite da grande Boston na cauda do campeonato chamada Elizabeth fim Body ela era cunhada de um grande escritor chamado Nathaniel hawthorne que era casado com a irmã da Elizabeth Mara Elizabeth Glória era uma era uma Educadora uma p e é que também tinha uma linha muito avançada de educação para os padrões da sua época e ela leu aquilo falou por isso aqui tem futuro né ele decidiu publicar aqueles ensaios outro eu trabalhei um pouco nele numa coletânea chamada Esther papers é quem saiu o olhinho com outros

autores importantes tinha um texto nessa mesma coletânea do Ralph Waldo Emerson que foi uma espécie de um mentor do teu ou na filosofia como intelectual público é que entrou inclusive viveu durante um período da vida e não fez assim um grande barulho Tá um pouco depois na década de 1860 logo depois ele ter morrido foi publicada uma edição póstuma já com o título a desobediência civil especula-se que talvez esse título tenha sido dado postumamente pela irmã do seu ou e foi essa versão póstuma com o título de a desobediência civil que começou a fazer um

sexo sucesso começou a circular o final do século 19 e começa a aparecer já os movimentos de contestação política mais profunda e mais organizada o estado A exemplo do movimento anarquista EA ideia de que o indivíduo tinha uma reserva moral para repensar a todo instante o seu dever de submissão política ao estado do qual ele fazia parte era uma ideia que parecia muito atraente muito empoderadora para essa corrente mais contestadora da autoridade política tradicional o tolstoi o meu contrato com um tecido ou ficou muito impressionado com aquilo e no finalzinho do século 19 e começo

do século 20 o texto do seu ou caiu nas mãos do grande é o grande estudou direito na Inglaterra começou a frequentar um círculo também bastante refinado em Londres da sua época e numa reunião da sociedade vegetariana alguém apresentou para ele o texto de doutor ou e aquilo para ele foi é importante o grande depois foi morar na África do Sul e na África do Sul as pessoas que vinham do Sudeste Asiático como os indianos mas não só os indianos eram submetidos a práticas segregacionistas e discriminatórias e o grande achou que o texto durou era

um jeito de mostrar para aquelas pessoas que elas poderiam não só analisar criticamente aquele tipo de vida aquele tipo de vivência política que o estado impunha a elas como também como ele fez no exemplo da prisão por não pagar impostos adotaram uma postura de uma certa Resistência é em cumprir as leis grotescamente injustas que eram impostas a esse povo segregado para Expor a injustiça da punição de quem violou uma lei que exige algo de uma pessoa que nenhuma lei deveria exigir de ninguém nenhuma se existe uma pessoa que ela se submetesse a uma situação de

tão grotesca violação dos seus direitos humanos mais básicos e nem de contribuir com o estado que impusesse essa violação a outras pessoas mesmo que você próprio não fosse aquele que tivesse a sua dignidade e violada o argumento do Terror no fundo era de um jeito ou de outro a sua dignidade vai ser violada ou porque você vai ser o sujeito daquela opressão terrível ou porque você vai ser chamado a colaborar com o estado por exemplo através do pagamento de impostos que impõe essa indignidade terrível a outras pessoas grande começou a traduzir os textos mostrou publicar

no seu jornal é que circulava ali na África do Sul para ele tinha uma um sentido de mostrar é qual é o valor político o valor moral e o valor comunitário que pode existir nessa ação de vou a obedecer uma lei e através da sua desobediência e através da punição que virar a sua desobediência chamar atenção para a injustiça daquela lei seja uma coisa muito importante de ser anotada no caso específico do throw que é um debate que a sobre o limite da Injustiça que nós temos o dever de tolerar Então posso dizer tudo bem

Já entendi entendi o básico da mensagem mas afinal das contas é eu não posso depender para quem está desista de todo mundo concordar com a justiça de todas as leis para que estado funcione Então existe algum grau de injustiça que a gente precisa estabelecer Qual é a partir do qual Esse ato Deixa de ser uma violação reprovável A Lei e passa a ser uma violação da Lei politicamente valorosa socialmente valorosa no caso do throw e é ele nunca elaborou isso em termos um conceito né Qual é o parâmetro mínimo de injustiça mas é muito claro

qual era a prática a qual ele reagia quando ele dizia eu me recuso a colaborar com esse estado essa prática era a escravidão o seu o viveu nos Estados Unidos do século 19 os Estados Unidos do século 19 orbitavam muito em torno da escravidão como um grande debate político nacional e o estado de outro ouvi via aboliu a escravidão aliás por decisão judicial no final do século 18 Portanto o termo nasceu no estado que já não tinha pessoas escravizadas desde décadas antes dele Ter vido ao mundo e ainda assim ele julgava que o seu estado

porque o imposto que ele se recusou a pagar pagar o imposto Estadual que o seu estado participava de alguma maneira nesse o empreendimento grotescamente moral que a escravidão porque ele entendia que as pessoas que estavam em cargos políticos em Massachusetts mesmo que não tivessem ali no seu território a escravidão de alguma maneira bar ganhavam negociavam tinham relações de compromisso com os estados do sul e não adotavam a postura de recusa intransigente intransigente e Incondicional a existência da escravidão dentro do território da união é como se tornou o dissesse Olha a única postura aceitável é absoluta

total e Incondicional recusa de qualquer um de nós qualquer cidadão qualquer autoridade pública indica qualquer maneira direta ou remota contribuir de qualquer forma para continuidade da escravidão então por exemplo e ele tinha um enorme problema uma enorme e crítica ao fato de que a expansão Americana a oeste né a compra da Louisiana a anexação do Texas na guerra na guerra contra o México a guerra contra o México estava acontecendo quando ele escreveu o texto e ela é o maior objeto de crítica dele e posteriormente a expansão até o Pacífico é toda essa expansão era muito

permeada pela discussão de seus novos territórios poderiam não poderiam ter um instituto da escravidão é impulsionou era completamente inaceitável que os estados que não tinham escravidão e que se diziam opostos a escravidão a sentar sem até mesmo conversar sobre isso né coisas como indenizar a propriedade de escravos para ele a completamente é repulsivo a essa ideia a um determinado momento um pouco e na do Vinícius civil aprovou-se uma lei que exigia que as autoridades dos estados que não tinha escravidão aprendessem é usei escravizados fugitivos e os devolver sem aos Estados onde eles eram escravizados para

que eles pudessem voltar à condição de escravos esse tipo de coisa era prática para o outro ou dizia olhava e dizia Você tava ainda não tem como ter compromisso porque não adianta eu dizer que aqui no meu território não tem escravidão se a autoridade que é paga com meu imposto vai capturar uma pessoa que fugiu da condição mais indigna e mais desumana aquela foto ser submetida por um o ser humano e vai devolver essa pessoa para aquele lugar então nem foi tudo que isso que ele disse para o coletor de impostos quando o coletor de

impostos virou e falou me dê um dólares 50 centavo que você está devendo e isso fazia com que ele tivesse essa relação no ponto de conciliação Impossível com a autoridade que o estado eu te sobre ele àquela altura além do grande um outro grande líder da luta por direitos foi muito influenciado por este texto do Trio A desobediência civil que foi o Martin Luther King Júnior nem umas cartas que estão no arquivo do Martin Luther King Júnior lá na Universidade de Stanford na Califórnia ele mais de uma vez faz menção na escrevendo para amigos e

colegas da luta por direitos que é ouvir pouquíssimos textos que o influenciaram muito na sua filosofia moral na sua filosofia política na sua estratégia de ação um deles foi a da Obediência civil dos errou e outros foram o texto do grande que eram inspirados também parte no teu Ou então é o tornou chega ao Martin Luther King Júnior por vias diretas e por vias indiretas e foi muito importante porque o Martin Luther King enxergava no bom né é esse exemplo da pessoa que aceita de rosto aberto a punição por uma lei ostensivamente diz comprida invocando

a injustiça da Lei um exemplo muito poderoso de como a prática da punição nesses casos degrada 5º ní e portanto aceitar a punição é de uma lei injusta teria o valor político e até de certa maneira estratégico de forçar que empunha aquelas leis a renovar a todo instante de aprofundar e depois precisar a injustiça EA indignidade da sua própria posição de autoridade portanto aquilo era um jeito de você depreciar a autoridade da Lei injusta no caso do Martin Luther King o chamadas leis de micro que eram as leis segregacionistas impostas em diversos estados após o

final da guerra civil que terminou em 1265 outro ou tinha esse teve esse papel muito importante como um inspirador de um tipo de prática política de prática de protesto que foi muito efetiva no caso do Movimento dos direitos civis liderados pelo Martin Luther King Júnior o que a gente tem hoje né o impacto do teu hoje é um impacto que a gente pode dizer que é prático porque ele continua sendo uma pessoa cuja filosofia inspira é estratégias de protesto que muitas vezes põe os adeptos dessa prática aos rigores da lei em nome de um princípio

que eles querem publicamente defender e inclusive através da sua punição e uma discussão filosófica que é a o livro Doutor ou inspira e que é instigante né então outra ou faz a gente pensar por exemplo sobre qual é a natureza da obrigação política que nós cidadãos temos com o estado existe um jeito de pensar sua obrigação política que é olha isso é uma espécie de um contrato de adesão na espécie de um documento muito longo muito detalhado cheio de termos difíceis e letras miúdas que você não tem nenhuma liberdade para mudar nenhuma cláusula e você

chega no final assina e uma vez que você assina você está submetido obviamente ou assinar aqui é uma metáfora porque a gente nasce dentro de uma comunidade política que existe a gente nasce com uma cidadania EA gente nasce com uma série de direitos Mas também como a série de obrigações pelo simples fato da gente pertencer a essa cidadania outro ou pede que a gente reconsidere se esta obrigação deve ser uma obrigação dessa maneira Incondicional ou se a gente não deve através da nossa situação reflexiva e do nosso comportamento de contestação e de protesto a todo

instante provocar o estado a justificar para gente Por que razão aquilo que ele deseja de nós como cidadãos é algo legítimo essa é uma discussão importante inclusive para fortalecer e dar qualidade ao vínculo que as pessoas têm com as comunidades políticas dentro das quais elas vivem uma outra discussão que pode ser feito a partir do furou e essa aqui é uma leitura talvez mais crítica do trabalho dele a maneira como a gente deve distinguir os diferentes tipos de bens aos quais a vida em comunidade nos propicia existe um tipo de bem que não é tão

facilmente apreensível a partir das vantagens e das desvantagens individuais que eu tenho e que não pode ser atomizado nessa leitura é da obrigação política que a gente tem a gente pode chamar isso de bens coletivos bens universais bens supra-individuais de fuso a altura pode variar mas é a ideia de que tem coisas que nós desfrutamos e tem coisas que a existência de uma comunidade política de um estado garante para nós é que às vezes a gente toma como pressuposto mas que são importantes outro ou pode se dar ao Luxo de passar dois anos dois meses

dois dias na chopana dele na beira do lago em Massachusetts porque entre outras coisas ele podia confiar que o exército estrangeiro não ia nem um exército estrangeiro e invadir o território onde ele estava durante esse tempo e esse tipo de bem nessa Paz de viver livre de uma invasão estrangeira é algo que só pode ser garantido por um ente coletivo Como o estado não tem como a gente se organizar é informar uma milícia para desenvolver proteção para o meu quarteirão Não é isso não funcionaria claramente no mundo como o e hoje e a discussão sobre

a maneira como a gente pode pensar nossa relação com o estado ignorando ou considerando esses bens coletivos que só o estado nos fornece não é tão claramente iluminada pela filosofia do útero e é um um objeto de discussão às vezes então crítico que é feito o trabalho dele mas de toda maneira é uma discussão que é propiciada pelo livro dele e pelo argumento dele então mesmo que para despertar uma crítica é o livro tem muito valor nesse sentido e é um pouco de musculatura para o cérebro para gente olhar e fala Puxa tem coisa aqui

que é apelativo Tem coisa que tem interessante mas tem coisa que tu me gera um certo incômodo o que que é e como eu reajo a isso incômodo de maneira articulada e fundada em boas razões uma última questão que é importante aqui no caso do teu ou e que gera muita discussão no mundo de hoje é a dimensão da civilidade Oi linda dos atos de protesto e dos atos de reivindicação de direitos principalmente porque o texto Doutor ou foi a é de certa maneira fagocitado pela grandeza do Gandhi pela grandeza do Martin Luther King Júnior

que deram ao qualificativo civil da desobediência civil uma certa qualidade de civilidade digamos assim né a desobediência para ser legítima as obediência Civil para ser legítima tem que ser uma desobediência civilizada EA da Obediência civilizada nunca pode por exemplo ser violenta então a pessoa que entra na lanchonete é segregada e senta no banco destinado a brancos na pessoa negra que entra e impede a sua comida sabendo que vai ser presa e quando a polícia chega para prender ela ela anuncia que têm o direito de estar sentado ali e aceita ser levar bom então sem resistência

que foi assim uma estratégia é muito poderosa e muito persuasiva é de demonstrar a injustiça da das práticas segregacionistas acabou fazendo com que essa característica da não-violência um pouco que tomasse conta da nossa imaginação sobre as formas legítimas de protesto e muitas vezes o exemplo vivo do seu Hall né que foi preso pela prática de não pagar impostos e aceitou ir para prisão inclusive ficou brava quando foi libertado da prisão e falou que ia ficar preso que ficar preso ressaltaria injustiça do que fizeram comigo dá um pouco a impressão de que essa forma legítima de

resistência as leis precisam ser acompanhada de nenhum ato de violência nem um ato de força e dessa aceitação passiva a punição isso é muito discutindo por uma série de razões primeiro porque a exigência de você aceitar a punição não é tão Oi gente universalizável quando a gente leva em consideração que existem estados que impõem consequências muito muito muito drásticas aos atos de desobediência mais insignificantes né uma coisa você aceitar a punição numa sociedade democrática que trata os seus presos com civilidade outra coisa você aceitar numa autocracia ser considerado um acidente político jogado no calabouço por

décadas e décadas e décadas sem saber se você vai conseguir jamais e sua família sair dali vivo Talvez isso seja um pouco demais para se exigir e é importante deixar claro que é o próprio ou durante a sua vida deu apoio a atos de protesto contra a manutenção da escravidão é que eram atos violentos né teve uma tentativa de Insurreição de organização de uma Insurreição é isso e na década de 1860 é que foi abertamente apoiada pelos uhu o senhor falava Tá certo tem que pegar em armas mesmo porque nenhuma pessoa é obrigada a guardar

recato diante de algo como a escravidão tão se uma pessoa escravizada está fugindo e um agente estatal está tentando aprender essa pessoa de novo para devolver a escravidão é no existe nenhum mérito em você polidamente protestar sabendo que aquilo não vai impedir que a pessoa seja Rei escravizada e não dá um tropicão no policial para ele cair e quem sabe até entrar numa altercação com ele para permitir que aqueles kamisado consiga desfrutar da Liberdade que ele tem o direito de desfrutar sem serem justamente capturado e devolvido para o cativeiro tão enfim é um é um

texto que tem múltiplas camadas de leitura é um texto não é escrito de maneira muito agradável muito elegante ele foi feito com uma palestra e foi feito para ser uma conversa é e ele provoca discussões muito interessantes não só sobre fundamentos filosóficos da nossa relação com o Estado e com também sobre coisas que a gente vê e vive no nosso mundo de hoje como a prática de Protestos por isso vale muito a pena ler outro ou e a edição do antropofágica é de um capricho absoluto espero que vocês gostem dessa Aventura Incrível que lê a

desobediência civil do reino e de abertura ou aproveitem boa leitura e [Música]