Liberdade de expressão e imprensa: casos do supremo, com Dra. Marina Draib #119 #juriscast

juris cast o seu podcast [Música] jurídico Olá meus amigos sejam todos muito bem-vindos a mais um episódio do juris casch o seu podcast jurídico hoje é dia de falar sobre liberdade de expressão e imprensa tema quente tema que todo mundo ou tá falando ou tá ouvindo ou tá os dois então fica até o final que vai ser muito legal e pra gente começar bem vamos começar descendo como de costume ó curso de Direito da Univille que incentiva todas essas discussões jurídicas que a gente faz aqui nos Episódios do juris Cash então muito obrigado ao curso

de Direito da Univille se você quiser conhecer um pouquinho mais o curso basta acessar univille.br barito este curso tem mais de 25 anos de história detentor do selo OAB recomenda acesse confira conheça um aviso também estamos em vídeo no YouTube no Spotify Fique à vontade para conhecer os nossos rostinhos e deixar lá também seus comentários suas recomendações Spotify você pode inclusive mandar mensagens em áudio pra gente aqui no episódio e ouvir a sua mensagem mostrar aqui pros demais pros demais ouvintes e pessoas que estão nos assistindo tá Fique à vontade é sempre um prazer e

que vocês no momento que vocês participam conosco tenho inclusive um agradecimento aqui pra Alexia Dias Gustavo Becker Marina Guimarães Eliete bent bastante gente mandando mensagens aí pra gente PR mim na minha rede social lá @tiago muito obrigado vamos continuar participando e fazendo episódios cada vez mais legais legais para vocês tá bom falando em episódios legais Vamos pro que interessa hoje o juris Ket ele é sempre assim o que interessa é o convidado que tá aqui o especialista que tá aqui e o tema que eles trazem pra gente discutir Hoje a gente vai falar com a

Marina dribe ela é mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC de São Paulo sócia da área de mídia digital e privacidade de dados do escritório vinhas e hedensk advogados foi presidente da Comissão de liberdade de imprensa da OAB de São Paulo entre 201 9221 e r do departamento jurídico do SBT por quase 10 anos Marina muito bem-vinda ao juris cast obrigada thgo obrigado a todos o pro jur jcast pelo convite eh sou ouvinte do do do jcast a equipe lá no SBT era muito fã em especial Adriana ela sempre trazia esses novos temas então

um prazer imenso estar aqui com vocês obrigado obrigado por aceitar estar aqui conosco acima de tudo compartilhar o conhecimento sobre um tema tão do momento né que Imagino que tenha bastante gente aí ouvindo assistindo e e e pensando poxa será que eu vão ter coragem de falar sobre isso agora bom eu gosto de fazer os episódios e dando um pouco de contexto pra nossa audiência né Aqui tem advogados de escritório de advocacia tem gente de departamento jurídico tem um monte de estudantes de direito que acompanha nossos episódios e no geral e muitos deles a maioria

não vai ser especialista nisso aqui né então eu gostaria de começar com um pouquinho de contexto assim poxa eh o que nos levou o que nos trouxe até aqui eh onde a gente precisa falar sobre liberdade de expressão né que tem conceitos já conhecidos pelos advogados a fundo amplos mas mais a fundo E por que que a gente tá precisando falar disso agora né Qual é o contexto o que que tá acontecendo que Poxa estamos aqui assim desse jeito você consegue dar um resumão aí pra gente vamos tentar então acho que quando a gente fala

de liberdade de expressão a gente pensa na Constituição Federal sempre que é lá que nós temos nós não temos nenhuma lei específica sobre liberdade de expressão liberdade de imprensa Então nós vamos tirar todo o regramento lá da Constituição Federal a liberdade de expressão prevista na Constituição Federal ela é sempre ela foi abrangida conceituada de uma forma Ampla sendo pela permissão então pela positivação e não pela negação então isso faz uma diferença que você fala é livre é proibida a censura é é vedado autorização prévia autorização para exercício dos dos veículos então sempre de uma forma

mais Ampla e a limitação dela esse o contorno vem como exceção no segundo momento Então você fala é livre vedada com a censura é livre ver respeitados os direitos pessoais a intimidade vida privada a honra e a imagem das pessoas Então você tem essa amplitude só que sabemos e que os dire direitos constitucionais eles não t níveis né Mais ou menos eh elevados Então você há situações que você vai ter que compatibilizar todos esses direitos é aí que a gente tem as grandes questões é muito comum que na liberdade de expressão ou na Liberdade de

imprensa dois princípios constitucionais entrem em conflito Existem os doutrinadores que dizem que esse conflito é em tese eu não concordo acredito que esse esse esse conflito nasça no no caso concreto porque há inúmeras situações que você tá exercendo o direito à informação de expressão e que não há conflito nenhum o direito de expressão artístico direito de expressão como uma liberdade religiosa de crença você pode exercer sem outros conflitos mas H situações que sim vai haver aí um cruzamento de direito você vai ter uma ter que ter uma ponderação nisso e daí entra as entram as

decisões entra o caso concreto que você tem que levar isso pro Judiciário para dizer qual direito eu vou sacrif ficar Qual o direito que eu vou restringir não que eu vou negá-lo mas que eu vou restringi-lo para prevalecer o outro o constituinte Deixa ao meu ver algumas alternativas isso já deixa o indicador Mas sempre é um ponto de atrito Nessas questões de liberdade de imprensa e e liberdade de expressão temos essa essa questão da da constituição tem uma outra questão que eu acho que assim muito comum no no segmento jurídico fala assim ah Liberdade prensa

é Ampla É verdade a censura e calma nós não estamos nos Estados Unidos a nossa liberdade imprensa é Ampla pela positivação mas sim ela é responsável então é o que sempre se diz é a liberdade com responsabilidade porque diz é vedada a censura observado Quando você vai no artigo 220 da Constituição Federal é livre a é livre a expressão do pensamento e tudo mais o exercício de imprensa sendo devendo ser observado o a vida privada a honra a imagem das pessoas então se eu dizer disser que é absolutamente livre não é não é há uma

restrição prevista na própria constituição federal e é aí que as questões nascem de no caso concreto vai valer o direito à honra ou o direito da pessoa da da de expressão de manifestação da pessoa ou se for um veículo de imprensa liberdade de expressão é o tema mais amplo e daí dentro dela você vai pegando as subcategorias né liberdade de crença religiosa de imprensa quando é feita por e veículos então contextualmente vejo vejo dessa forma na prática o que a gente vê vê muito né de 88 para cá Teve sempre um pêndulo teve um momento

de extrema rigidez daí vai para um outro lado de uma de uma liberdade muito maior e depois para chegar no no Ponto de Equilíbrio no meio no Ponto de Equilíbrio é onde tá sabedoria né e dentro disso falando com olhar da Imprensa e do jornalismo especificamente o que a gente que nós assistimos foi Primeira e Segunda instância muito restritiva com a liberdade de imprensa extremamente então assim inúmeras decisões retire o o conteúdo exclua-se remova-as não divulgue e o Supremo dando a garantia para as grandes liberdades então assim essa foi uma movimentação então nós temos uma

movimentação de jurisprudência nesses anos todos muito diferente para você ter uma ideia nós tivemos o julgamento da a PDF 30 que foi o grande Marco da liberdade de imprensa foi foi a PDF que o relator foi o Carlos os Brito que ele julga não recepcionada a Lei de Imprensa pela Constituição Federal só que isso depois de de mais de 15 anos entendeu então assim você anos julgando com base na lei de imprensa para vir e falar não a nossa liberdade de expressão e de emesa não está contida na na na lei de imprensa é a

Constituição Federal não pôs esse tipo de de limite então nós temos que deixar ela Ampla e só no caso concreto que a fazê-la a restrição rest o ministro até falava um terma muito interessante que assim não é pelo medo do abuso você vai proibir o uso sim então tenha que usar a palavra a expressão a imprensa e não é por isso pelo medo que você vai restringir agora claro que extrapolado você vai responder por isso e em inúmeras esferas né cív direito Dea também uma forma que vem que vem sobre a liberdade de imprensa legal

legal começar com contexto e contexto riquíssimo para mim que não sou não essa não é minha área de especialização eu eu fico aqui aprendendo né mas a gente acaba ouvindo né em especial nessa época STF vai vai abrir pauta a gente já tá pensando que que vem agora será que vamos falar sobre isso e tem bastante gente sendo impactada tem veículos sendo impactados em algum nível né que a gente e teve veiculação Nacional dessas da repercussão dessas decisões então assim a gente tá vivendo um momento onde a gente vê mais falar-se sobre o tema vê

mais pessoas sendo influenciadas pelos pelos temas pessoas jornalistas né veículos sendo influenciados no mínimo eh O que que você você entende que recentemente ou no momento tá rolando de decisões ou de processos que ainda estão em trâmite que estão influenciando ou podem influenciar em breve o nosso momento assim o que que é relevante que quem tá nos assistindo agora preste atenção né poxa presta atenção nesse tema aqui nesse tema aqui Porque dependendo das decisões vai mudar bastante que que tá que que tá rolando nesse momento olha Eh dos grandes controvérsias que nós tivemos acho que

da a dos veículos tradicionais vamos dizer assim as questões foram mais se assentando no entanto surpresas acontecem esse ano mesmo tivermos julgamento de um dos temas de repercussão no no Supremo que se colocou que o veículo de comunicação responde em entrevista quando o entrevistado faz um Listo Então você est entrevistando eu aqui falo o nome de uma pessoa faço um crime contra honra contra alguém o veículo responde o juric no final do dia vai responder por isso então essa foi uma mudança trazida por quê pelo desafio das plataformas na hora que você abriu eh o

blog você abriu os canais nas nas bigtech para jornalista para pessoas que têm sua própria opinião que queiram fazer essa expressão você muda esse paradigma então assim outras soluções nós vamos ter que encontrar para esses casos já sempre se teve o Supremo julgou que para ser jornalista não PR de diploma Isso já é um um ponto sim daí a a gente se pergunta quem que é o jornalista Pois é o blogueiro é jornalista pode ser pode ser tá emitindo opinião exato então Eh e outra coisa interessante que você trouxe né opinião quer dizer você não

precisa só falar sobre fatos existe o direito à crítica opinião igualmente preservada lícito absolutamente no estado democrático de direito é o que nós queremos sim então você tem lá O Blogueiro ou o streamer ou o que você queira dar de nome que tá e tem o canal dele que ele acessa Inúmeras pessoas e ele tem um papel de jornalista e é lícita essa essa essa questão daí Claro ele vai responder pelos abusos mas tem isso então nessa medida quando você democratizou os meios vamos dizer assim de acesso ao de um a gente fala né assim

era de um para muitos agora tem muitos para muitos de muitos para muitos Então na hora que você traz de para muitos você traz novos desafios para compreensão que não acho que não seriam tão complicados se não tivesse um fundo político em tudo isso então assim o tempero político a questão do radicalismo existente não só no Brasil mundo trouxe uma temperatura a mais nesse discurso trouxe paixões extras além das afloradas porque a princípio toda a construção que foi feita PR pra liberdade de expressão era só você transpor para ambiente digital ambiente digital não deixa de

ser exatamente o que acontece na vida real quer dizer assim estamos aqui tá passando pela internet ou tá passando pela televisão o meio seria absolutamente relevante o fato aconteceu da mesma forma consegue identificação para responsabilização exato já tem tipificação pro crime exato então não seria um grande desafio esse no entanto esse cenário mais político partid as pautas ideológicas faz com que o tema fique muito quente e muito de Paixões né Eu acho que assim é mais do que a técnico sendo absolutamente técnica aqui nessa nessa conversa o que a gente tem o primeiro ponto a

questão do discurso de ódio Foi um tema novo é um tema relativamente recente quando a gente pensa a gente não falava em discurso de ódio há 10 anos atrás e previsto em DEC internacionais do de direitos humanos mas nunca foi que era o direito de você não ser amo estado na sua liberdade mas nunca era um tema trazido hoje se traz então assim o combate ao discurso de ódio quando eu uso o microfone quando eu uso o meu veículo quando eu uso a minha forma de comunicação para incitar a violência a crime a perpetuar uma

uma forma de de crime de delito né Principalmente contra honra normalmente isso injúria calúnia e difamação contra as pessoas e de uma forma virulenta as pessoas usam de uma forma a incitar que amanhã você seja eh eh de alguma forma aí vilipendiado por conta da minha manifestação Então isso é algo que já foi pontuado não se admite o discurso de ódio então assim ele é tipificado não mas ele é trazido dentro desse contexto da convivência harmônica dos princípios constitucionais fundamentais então eu tenho a liberdade preo mas eu tenho que respeitar os direitos individuais então o

discurso de ódio é um ponto que acredito eu que esteja assim muito mais Pacífico quando se diz isso mas existe um tema que são o que é verdade o que não é verdade uhum É claro que há extremos a gente não discute a gente sabe e tudo mais a questão da fake News de informação perfeitamente mas há situações que é muito relativo que é verdade que não é e e muitas vezes não sabemos nem distinguir o que é opinativo o que é facto factual Sim há uma pesquisa com os adolescentes no Estados Unidos mais da

metade não sou lendo um texto não soube adolescente não soube distinguir se tratava de um material informativo ou opinativo Hum E então isso traz um desafio maior porque você tem fato opinião ao mesmo tempo a todo momento então eu tô aqui relatando alguma coisa que aconteceu hoje já vou pô a minha opinião junto e vai para vira né É difícil de separar n traçar a linha que de F op exato nos veículos tradicionais você normalmente abre Ah não olha eu tô lá na bancada faço minha apresentação vai para o crítico Uhum ele é muito mais

Sim en quadradinho nisso não agora uma divisão mais bem definida mais mais bem definida nos veículos nos jornais tradicionais Poxa vai tá lá o selo da empresa Ó aqui tá o meu editorial Esse é o meu posicionamento Uhum Então você tem isso muito muito mais delimitado na hora que você pega ten um canal que eu falo informação com minha opinião com tudo junto o que é desinformação o que é discurso de ódio sim e que é só opinião e e é isso exato Então assim Então tem um trabalho de depurar muito sim dentro dessa dessa

dessa questão como resposta a toda essa essa essa problemática que nós V o que que nós tivemos um Supremo que deu pela exclusão das contas sim a Rigor e não vou falar na parte política ou não a Rigor poderia sealar a censura porque quando você tem o princípio da responsabilização você paga uma indenização por aquilo você vai responder pelo crime você vai sofrer um direito de resposta ou você vai ter a remoção do conteúdo são as quatro situações que podem acontecer mas não você vai ser cancelado banido banido do ambiente ente então nós somos para

um outro lado que eu não sei dizer se foi necessário ou não não tenho a pretensão aqui de de ter uma posição fechada mas se foi para um outro extremo que é você falar não vai ter a conta cancelada a conta não pode ser monetizada a conta a conta não só um conteúdo sim Então dentro da técnica do que vinha sendo construído é um momento de ruptura do entendimento é um momento de ruptura se vai ser necessário TG Eu também não sei se vai ser preciso porque dentro da tecnologia ainda agora com inteligência artificial e

tudo mais que você pode fazer uma DIP fake outros outras questões eh outros desafios aparecem mas são medidas rigorosas quando nós estamos falando com punições muito altas de você falar em banimento de conta e mais o banimento de conta pode ser pela própria plataforma por ordem judicial você já deve ter visto isso não sim sim sim eh é inclusive um dos dos das temáticas que gerou muita discussão recentemente porque da relação das das dos bloqueios do Twitter através de de uso os prévios né de uso da política da plataforma como a desculpa para fazer a

remoção mas através de uma solicitação judicial né então Poxa tem uma até aqui a gente tem um um embaraçamento assim desses temas que dificultam até a análise mas que no final das contas O resultado é o mesmo tem pessoas sendo privadas não só de exprimir opinião mas de estar né de ser estar presente ex porque a remoção do conteúdo existe si justo eu acho justo até a até a conclusão do processo que julga né Exato eu acho que assim tá dentro do devido processo legal e no respeito do outro sim então é perfeito agora quando

você pega você entra na questão não você não vai ter mais o seu canal sim né você não pode mais se manifestar a gente tá numa outra questão sim que gera até outras consequências né como você falou gera uma decisão dessa gera um vilipêndio gera uma uma uma consequência que vai além dessa presença digital da pessoa Às vezes ela não consegue sair na rua por conta dessa dessa interpretação dessa decisão então assim começa a Gerar outras consequências que levam ainda mais podem levar né ainda mais a restrição da Liberdade dessa pessoa não apenas a expressão

inclusive bem Total lembrando e o Brasil é um país e violento já tivemos mais de um caso com as próprias mãos n exatamente que não foram casos de fake News que era acho que um acho que foi um sequestro de uma criança uhum acusaram uma mulher de um sequestro de uma criança em Santos ela foi apedrejada e foi veio a falecer quer dizer olha que perigo tudo isso então assim é claro que tem que ter é complexo é muito complexo você pode pôr em em risco a vida de uma pessoa sim e o direito tem

esse negócio de ele sempre atrasado né do ponto de vista eh eh legal ele acompanha a sociedade né então assim esse é um problema novo né que a gente tá passando a viver então assim ter pessoas né Eh exprimindo opinião e agora a gente falar sobre como que a gente lida com com essa disponibilização de comunicação não mais centralizada né exato ou não mais centralizada em poucos players o que facilitava o controle ou o conhecimento né a gente vive outro momento eh então na minha visão essa discussão aqui e essa discussão sobre esses limites que

na nossa visão são difíceis de traçar mesmo que ela precisa continuar acontecendo Até que a gente chegue nesse movimento de pêndulo o exemplo que você usou e chegue num num meio termo ex exato justo né a tecnologia tá nos tá nos passando por cima de tudo né o direito vem a tecnologia acontece o direito não não espera o direito ele acompanha depois ele acompanha e depois então assim a tecnologia tá a gente tava com velhas discussões já e a tecnologia com a inteligência artificial já veio a suplantar isso mas também faz parte eh E concordo

eh com você nessa nessa questão por isso que hoje assim se eu fosse dividir esse âmbito que nós estamos falando eu colocaria a gente tá falando aqui muito em liberdade de expressão através de plataformas e tudo mais tem a liberdade de expressão artística também daí a gente volta nela já já porque eu acho que tem alguns pontos que são importantes a gente nós falarmos um pouquinho do do Contorno mas dentro dessa questão na eu dividiria em dua em dois em duas questões que são os grandes veículos os tradicionais que tem uma estrutura jurídica Uhum que

os acompanha tem uma estrutura né defensiva e repressiva então tem todo aqui um aporte tem veículos que seriam os tradicionais que são as gazetas rádios do interior eles vivem outros desafios e não sei se você já ouviu falar num termo chamado deserto de Notícias não o deserto o que que é o deserto de Notícias é a falta da regionalização a falta de veículos pequenos sim porque eles são muito dependentes do anunciante local Eles são muito intimidados pelo anunciante local que pode ser a os grandes dominantes daquela economicamente daquelas daquelas regiões Então a gente tem vivido

isso no Brasil também essa questão dos desses desertos Então são veículos tradicionais mas como eles são mais Independentes eles precisam se manter ali dentro ele não consegue mais sobreviver dentro disso Sim estão reféns estão reféns eh eh você não tem mais a gazeta cada vez né que é um um jornal A gente fala Gazeta como uma forma de tipificar o jornal de uma cidade Regional cada vez é menor cada vez ele tá tá tá se encolhendo Regional e a outra categoria que é que é essa que a gente coloca aqui do digital das plataformas a

big Tech quando você tá falando de pessoas físicas falando com o seu eh com o seu público né que daí vem outras outros desafios outra dentro e é interessante aliás aconteceu recente aqui eu tô vivendo isso com com um um cliente a questão do banimento porque nós estamos no ano eleitoral então o impulsionamento na você não pode fazer um impulsionamento de conteúdo político partidário dentro das plataformas pois bem deixa eu contar esse caso né Ah a minha cliente o cliente economista colocou um uma uma matéria matéria absolutamente isenta né absolutamente isenta sem nenhuma opinião política

partidária zero mas é é um trabalho sobre economia que é claro que tem um ponto de contato com relação à política óbvio né política é a política econômica ela é uma das principais pautas né mas mas não por isso a o algoritmo entendeu esse conteúdo como sendo político viés político Então fez o quê o bloqueio da conta temporária por 10 anos bem não é temporária né 10 anos temporário que é quase um bimento sim então você veja que além do Judiciário tem também as regras das próprias plataformas né e e nisso a gente trabalhando com

algoritmos que é Um Desafio também para a população e aqui falando para mais para advogados estudantes que também é um segmento sim é porque assim a gente a maioria das pessoas deve ter clientes que sejam eh influencers que deú criadores de conteúdo nessa na multiplataforma e vive essa questão então é também aqui uma volta do Resgate Olha ela tá o caso da dessa minha cliente é absolutamente um equívoco mas vamos dizer que ela tava somente na liberdade de expressão dela né sem fazer plataforma política Mas esta opinião emitido sua opinião e tudo você vai ter

que acionar judiciário para fazer valer seu direito de expressão Então também não só a questão do Judiciário vindo e trazendo questões Eh que que muitas vezes se caracteriza como censura que se discute hoje se é censura ou não mas também o própria plataforma para se proteger porque ela tem que pôr a regra dela lá a normativa dela Óbvio o terreno é dela é um um um canal que abrange a muitos né mas não podemos deixar que é uma plataforma del ela tem o regramento dela ali e ela coloca isso e pela quantidade que é é

tudo algoritmo então cai na exceção né exatamente então assim passa o rodo e trata as exceções é um outro desafio também que a gente traz de que a tecnologia trouxe que impacta nesse nesse veículo eu tive um caso similar na minha conta eu peguei duas constituições a brasileira e a Americana né brasileira mais grossinha americana mais fininho mostrei as duas comparei fiz uma uma legenda que falava a palavra bloqueou também ficou seis meses Até eu conseguir desbloquear por pela palavra provavelmente né a única que tinha algum contexto Possivelmente político cons a gente nem sabe qual

que é você tem que induzir temza canal rápido de suporte direcionado acontece mesmo tá talvez você que tá aí ó na sua rede social você temha algum conteúdo que talvez não seja a conta bloqueada Como foi o caso dessa sua cliente mas o próprio conteúdo ele perde sua capacidade de ser visto foi meu caso né então assim lógico a plataforma tem que se proteger com as suas políticas faz todo sentido mas a gente enquanto usuário também tem tem que tá atento até para buscar exato você tá ali exercendo o seu trabalho sua profissão você usa

esses veículos para isso e as plataformas sabem disso tanto que permite a monetização permite ela o impulsionamento pago então assim é um modelo de negócio que precisa né de canais de uma moderação mas né assim uma moderação não digo uma moderação estatal eu não acredito nisso da própria política Exatamente exatamente até porque se não vira terra de ninguém vira bagunça vira terra de span e de bagunça e a plataforma perde usuários porque o conteúdo que encontram lá perde valor eentão assim interessante ela não faz a curadoria a plataforma não vai fazer curadoria de tudo que

se coloca lá mas ela tem que manter este padrão ela tem que manter o mínimo de controle para ser atraente exatamente exatamente eh falando em atente você deixou apartado o tema é deixou ali eu tô pensando elessão artística Às vezes a gente fala da liberdade de expressão nessa questões muito relacionadas a blogs canais etc né ou a liberdade de impressa esquecendo da liberdade de expressão artística que também é um ponto eh importante e quando a gente tá falando em liberdade de expressão artística acho que existe um um um tema que toca a todos que é

a criança adolescente então é a preservação da criança adolescente no conteúdo na liberdade de expressão na liberdade de expressão mesmo que artística então quando a gente fala liberdade de expressão artística né seja teatro cinema obra audiovisual o que você trouxer existem eh o princípio da proteção da criança Óbvio em todos os aspectos da criança adolescente a gente pensa Ah isso é um tema pacificado não não é ainda pacificado então recente e daí trago aqui para para ilustrarmos tivemos alguns casos que interessantes tivemos uma amostra não sei se você lembra thgo mas teve uma amostra que

era uma pessoa fazendo uma performance nu e uma criança de 4 5 anos tocou nessa pessoa nu então isso gerou toda uma discussão sobre a apropriação do conteúdo artístico para a idade da criança sim tivemos também é recente recente não já mais de dois anos não sei se é recente ou não mas enfim é nesse contexto é Neste contexto uma um filme que também tinha uma cena seria comédia eh uma cena muito emblemática que seria eh próximo Sei lá uma pedofilia Tá mas ele era mais pro comédia ele já tinha passado por classificação indicativa e

mesmo assim veio um Despacho da secretaria de classificação proibindo a exibição o que eu quero trazer aqui pra gente aqui nós temos é claro que muitos valores e daí isso ninguém pode discutir porque o seu valor na sua família é só seu o meu é só meu O que que a gente permite não permite dentro de casa o que nós temos ter em mente nessa expressão cultural e artística é a classificação a que faixa etária se destina aquele conteúdo Então existe um órgão Ministério da Justiça que faz essa classificação indica ela não é mais obrigatória

antes era antes se entendia que era né Eh ela não é mais obrigatória Mas ela é indicativa e esclarecedora às vezes ainda dá Confusão já tivemos casos de que eu não me recordo se foi um promotor foi levar o filho no filme do Ted do ursinho só que é um filme pesadíssimo filme para adulto né mas tava a classificação indicativa lá e esse caso não foi adiante é óbvio porque foi feita a classificação indicativa ele ele não se instruiu antes sobre o conteúdo a sinopse antes de de levar o filho mas essa é uma é

uma diretriz E é assim que tem que realmente ser seguido cabe a cada pai e mãe decidir sim se eh aquele conteúdo É adequado ou não para as crianças e adolescentes porque a classificação ela se dá de por alguns fatores né se a se a linguagem é adequada se há droga se há sexo se há violência são algumas temáticas que existem na classificação indicativa eu posso ser de uma família que aceito a droga mas não aceito o sexo uhum cenas de sexo então assim tem esses mínimos desses vetores pra gente fazer a nossa escolha como

pai como mãe como responsável legal das Crianças adolescentes então a preservação das Crianças adolescentes na no nessa liberdade de expressão ela é mandatória sim legal você que tá ouvindo aí a gente meus amigos liberdade de expressão e imprensa tem muito conhecimento aqui nesse Episódio de hoje espero que você esteja aprendendo com a gente aproveita e manda esse episódio aí para Aquele colega seu advogado advogado que gosta do tema ou que tá se preocupando com ele ou que precisa aprender sobre encaminha esse episódio e claro avalie né avalie esse episódio deixa aí estrelinha coração like Conforme

você achar entender que que este Episódio está eh ajudando você a sair dele com mais conhecimento sobre essa temática Aproveite também e me siga lá nas redes sociais @thiagoaquinoo Instagram LinkedIn etc é um prazer uma alegria conversar com cada um de vocês são vocês que inspiram incentivam a gente a buscar especialistas como é o caso aqui hoje pra gente ter não só um tema relevante do momento mas com muita propriedade beleza Eh bom tem mais duas perguntinhas aqui até por conta do nosso tempo a primeira delas tá agora tendo entendido todo esse contexto que a

gente né liberdade de expressão e imprensa muito do que se fala e se ouve hoje passa a imagem por conta do volume de que é uma preocupação exclusivamente ou prioritariamente do mundo digital e não é né a gente tem outros locais e outros meios onde a gente precisa est preocupado tá tá de olho nisso também eu queria te perguntar o que que você entende Talvez até por conta dos logicamente não precisa citar detalhes nomes nada assim mas assim com base nos clientes que você tem atendido no que você tem visto né nesse cenário de judicialização

do problema o que que tem tem chamado mais a sua atenção o que que tá mais recorrente O que que tá mais perigoso Talvez assim do ponto de vista de pô isso aqui me parece que tá infringindo mesmo um um direito isso aqui não isso aqui só não tá claro como é que estão os entendimentos a respeito do tema O que que tá mais comum que a nossa audiência também possa passar a prestar atenção em determinados temas ou em determinadas possibilidades de problemas perfeito olha tirando as questões assim dos veículos mais tradicionais que eu acho

que assim a questão muito mais sedimentada do que pode o que não pode já tem mais mais est bagagem al bagagem já tem uma jurisprudência vamos dizer assim o segundo tema é o que nós falamos aqui sobre essa questão do banimento de contas uhum é uma é uma questão ainda não pacificada Quais as possibilidades Quais são os canais então também é algo que é que vimos com recorrência você fala do seu próprio caso Quer dizer falando sobre Constituição Federal ter um um um bloqueio então este é um novo item um novo desafio e Está sim

repercutindo seja num jornalista eh como eu posso dizer independente é eu ia até perguntar se você tá vendo diferença Assim entre um Jornalista formal vamos falar assim tá ligado a um canal alguma empresa alguma mídia ou é pelo conteúdo pelo conteúdo é porque o jornalista independente ele tem essa liberdade opinativa maior né Ele é não tem editor é porque a linha editorial é dele então quando ele faz a linha editorial dele ele tem essa liberdade de trazer a temática que que que mais lhe lhe interesse então este Então seja um Jornalista seja um um produtor

de teúdo essa esse os Creators em geral então aqui se tem sim uma preocupação que você tem que tá dentro das regras da plataforma né você tem que atingir seu público Mas você também tem que se posicionar que é uma coisa muito interessante de influência jornalista e tudo mais você tem matéria controversa você tem que se posicionar os seus seguidores esperam isso de você você não pode deixar de se de se posicionar na relação às questões eh passada a época né dessa questão muito superficial hoje o que se tem é a audiência al engajada quando

você tem comunicadores que se posicionam frente à questões Então você tem que se posicionar mas daí você vai est ali ao vitre de algumas algumas regas e alguns algoritmos que vai lá a ler e te colocar de um lado te bloquear ou não Então essa também é Um Desafio existe uma terceira questão fugindo da liberdade de imprensa mas muito mais na liberdade de expressão que é muito interessante sobre os true crimes Vamos pensar nos seriados biográficos que retratam crimes o que que aconteceu se você verificar né thgo teve uma explosão desses dessa dessa modalidade de

conteúdo recente é um material informativo né jornalístico ele não é factual não é daquele dia mas ele tem um caráter histórico jornalístico informativo que teve aí nos últimos anos uma produção tremenda caiu no gosto do do Bras é muito visto E por que que isso aconteceu por duas decisões judiciais do supremo que permitiram que cheguemos até aqui a primeira foi a questão das biografias já antiga a o julgamento foi se entendido que para fazer uma eu fazer uma biografia O biografado que é pessoa retratada não precisa dar autorização começou lá atrás né com Roberto Carlos

tiveram alguns outros casos e isso virou um caso de repercussão julgado pelo supremo se fixada a tese que não é necessária a autorização do biografado para se realizar biografia então isso abriu a primeira possibilidade para a biografia aí veio a questão dos crimes porque muito dos casos tem biografia de celebridade perfeito você vai contar uma linda história sobre a pessoa de sucesso e tudo Maisa exato do crime mais difícil exato mais difícil de ser descontente Embora tenha e o Supremo Também deixou nesse julgamento da biografia falou assim ó se houver violação a direitos individuais se

algum tipo de de infração responde por isso por Óbvio e a outro julgamento que nós tivemos foi sobre o direito ao esquecimento que era um tema também muito interessante ele ficou muito tempo debatido e causava Muita confusão sobre direito de esquecimento e direito de desindexação sim que que significa esquecimento é você Poxa eu fui condenada Paguei minha pena e a imprensa fica falando do meu nome eu quero ser esquecida o direito de eu ficar ausente dos noticiários e o direito da desindexação é quando faz uma pesquisa no seu no no seu nome que vai lá

faz eh na nos nos nos buscadores você não seja indexado para algo que aconteceu na sua vida que normalmente pejorativa né então ou um momento que você não queira mais Eh vivenciá-lo você teria essa discussão sobre a desindexação muita gente confundia esses dois conceitos Mas são coisas bem distintas bem distintas que um você apaga o outro você desindexação automática do seu nome ao fato sim pois bem o Supremo decidiu que no Brasil não existe o direito de esquecimento não há a previsão do direito de esquecimento em tese então no Brasil o que aconteceu seja quando

ele tem acontecido o fato você pode voltar a falar desse assunto você não perde não é pela pelo transcorrer até esse termo que o Supremo usa não é pelo transcorrer do tempo se perde o caráter informativo noticioso daquele fato então você pode voltar a tratar disso então você conjugando a possibilidade de uma biografia sem autorização do grafado mas a possibilidade de revolver fatos mesmos criminosos que se que são eh desagradáveis ofensivos pejorativos com relação à com relação às pessoas você pode trazer isso para uma produção de um audiovisual de um Spotify de um podcast que

é muito comum séries né séries e séries sobre isso então também dentro disso houve essa ampliação ao direito de expressão né A artístico que com a possibilidade de você retratar não só no telejornal mas também em documentários em biografias em séries que vem e eh tem várias né E mesmo de áudio que faz como se fosse uma rádio novela assim né daquelas antigas rádi noelas que vem contando esses casos também é algo que atualíssimo e que também vai trazer os próximos conflitos que vai ter histórias contar de um jeito e de outro jeito e se

confunde né o fato com a opinião do e coisas que que que eu já me deparei para para estudar e me posicionar você tem um biografado e as pessoas que o circundam ele qual relevância delas Ah o acordon é da ministra Carmen Lúcia com relação a biografia fala do biografado e ela não fala parente figurante mas assim das pessoas que próximas que estejam ligadas aquilo mas você tem que usar um bom senso desse dentro disso sim né porque amanhã alguém da sua família tem uma repercussão Assim você vai ficar eternamente vinculado a isso então assim

qual que vai ser esse esse o limite esse dosador esse bom senso do respeito quer dizer você tem o direito à informação mas também tem o direito individual e a vida privada das outras pessoas e você vai ter que dosar isso por último trazendo Os Atuais desafios né já que você me perguntou eh temos mais um desafio que é o mundo digital tecnológico e a privacidade de dados com a lei geral de proteção de dados houve uma teve a lei geral teve uma Emenda Constitucional elevando a categoria de direitos eh individuais do artigo 5to o

direito aos dados então seus dados também os próprios dados pegou esse nível eh alcançou esse nível constitucional então também é algo atual que a gente vai se deparar com essas questões quer dizer assim cada vez mais eu dei um consentimento ou pelo legítimo interesse ou decorrente de uma obrigação contratual Qual que é o limite de utilizar isso ainda mais agora sendo um direito constitucional né É na mesma posição que é a vida privada a intimidade liberdade de expressão direito ao trabalho a ao emprego a liberdade de expressão artística direitos autorais então também é algo que

começa tá na fase de regulação sim mas também ó vai vir este Contorno porque hoje os negócios estão baseados em datos então em dados pessoais sim então muitas vezes anonimizados Ok mas se não anonimizados você tá utilizando o direito a ao nome da pessoa aos dados pessoais dela E isso também pode trazer um conflito na no Exercício né olha pessoal quem tá aí qu a gente tava pensando que a gente ia falar só de uma coisa ou de uma pessoa ó se engana porque tem muito tema aqui né muito conteúdo Mas para não deixar passar

Você acabou de falar essa palavrinha e acho que a gente tem que fazer um bloco sobre isso que é falar sobre regulação né Essa discussão tá Acho que mais acalorada do que nunca né poxa eh a gente precisa regular a liberdade de expressão precisa regular algo mais precisa regular a a liberdade de expressão no ambiente digital fake News e tudo mais e E aí né aqui é é um pouco de opinião e também um pouco de de de futurismo aqui de mãe de Nar né poxa PR onde será que o que o futuro disso tá

indo e talvez seja o pêndulo ainda em movimento talvez não eh mas na sua visão de tudo isso que a gente falou não não apenas dessa Batalha ou desse problema no no aspecto digital né mas eh o que a gente tem hoje não é o suficiente ou a gente precisa o direito precisa seguir Acompanhar até hoje a gente precisa falar de regular algum aspecto do que a gente conversou aqui hoje pergunta difícil sim não sim não acredito que sim tem uma imposição sim acredito que sim tem que há espaços a serem regulados a reg é

para trazer segurança jurídica seja para uma para quem Para pro ente econômico ou para a pessoa então assim Acho que precisa da regulação no Brasil a gente carece de segurança jurídica inúmeras vezes o cliente vem te pede opinião vocês sabe todo o histórico dos julgados do supremo você entra no processo juiz do primeiro grau não aplica aquilo o Tribunal de Justiça não dá aquilo e é uma é uma posição sacramentada dos tribunal nós superiores Mas eles são livres para julgar Como Queira então a segurança jurídica deixa para outro resolver é então a segurança jurídica é

algo almejado acredito por toda a nossa classe de advogados e porque isso traz um conforto para o próprio cliente então sim na hora que você tem a regra exposta seja ela boa ou ruim mas ela é clara ela regula ela Traz essa tensão dos direitos e dá o indicador da solução que vai acontecer vejo isso de uma forma positiva eu não posso ser contra essa regulação o que nos nos dá receio de ser regulações muito precipitadas então assim quando se tem afobamento em regulação de algo mudanças muito abruptas é claro que você dá uma preocupação

porque a prática não vai seguir exatamente como vai vai seguir a regulação inúmeras pautas existem de regulação nessa área quando eu falo de Mia entretenimento espec ente não liberdade de imprensa propriamente dita tem inúmeras pautas que estão acontecendo de projetos de lei remuneração de conteúdo jornalístico remuneração de trabalhos artísticos a pele de fake News abrange esses dois temas e outros pontos a regulamentação do vide on D do vod com cota e e impostos né e taxas sobre eles especificamente taxas sobre eles is recentemente ficou bem Popular né quando falaram V achar o Netflix o povo

já meu Deus vai ter que ter só conteúdo do Brasil Meu Deus exatamente que atinga a todos a regulação da Inteligência Artificial também a regulação da da criança adolescente no ambiente digital está aqui eh caminhando tivemos recente como vocês já abordaram em outros episódios os conteúdos gamers a questão das BS que também é uma forma de incentivo ao Esporte deve chegar até lá né não se algo só só de de Bet então há uma fase regulatória muito quente para essas questões acredito eu tem que ser bem discutido os Players têm que se manifestar tem que

ter um Lobby positivo pauta positiva sobre isso não não de forma negativa pessimista e a regulação Sim ela deve vir para evitar o conflito não ser ser motivo de conflito sim né mas o o o brasileiro é diferente né porque a gente espera a lei Ser aprovada daí entra com as ações é Vê se pega ou entra com as ações para não aplicar aquela lei né que é questionar a própria lei quer dizer depois de todo o trâmite legislativo regular passado e a gente ainda vai ter as discussões legais quantas ações né questionando lei mas

de todo modo e ao meu ver a regulação ela é é importante e ela deve vir justamente para trazer equilíbrios entre stakeholders desses do mercado esse equilíbrio e resolução e prevenção do conflito sim sim é a gente precisa de segurança seg precisamos de segurança jurídica Eu acho assim dentro disso precisamos de segurança jurídica seja pela uniformização das decisões pela regulação pelos consensos precisa de ter ter segul segurança legal queria ficar mais uma hora aqui conversando queria ter continuar essa aula mas o tempo voa o tempo voa tô muito feliz que você veio aqui compartilhar com

a gente eh o tempo já já voou mas quero fazer alguns agradecimentos primeiramente a você porque ter vindo aqui compartilhado com a gente seu tempo sua experiência sua opinião né E a sua experiência e criada ao longo de anos de trabalho aí na advocacia Muito obrigado e o agradecimento a vocês também que nos acompanham aqui em mais um episódio do juris cast muito Obrigado continuem acompanhando a gente eu tava dando uma risadinha aqui porque ao longo do que você falou eu lembrei de uma piada sobre esse justamente sobre esses trâmites de decisões e Juiz mas

eu não vou contar aqui porque não não compete o não faz sentido com o momento mas se você quiser que eu conte me chama lá no @tiago que eu a piada para você eh Muito obrigado e aqui muito obrigado quero deixar o espaço aberto para você também eh deixar uma palavra final aí Pra audiência eventualmente Como que você PR prefere que a audiência te encontre porque normalmente aqui depois de uma conversa dessa né a a conversa começa mas não termina vai para ambiente digital as pessoas querem conversar com a gente querem tirar dúvida com a

gente querem ir no nosso escritório quer né então assim muito obrigado muito obrigado mesmo pela presença e se quiser deixar aí um uma palavra final Pra audiência certamente vai ser muito legal também obrigada não o agradecimento é todo meu por ter essa oportunidade eh e esse espaço sou ouvinte então agora também vou assistir no YouTube muito muito interessante eu acho que se vocês trazem são muito apropriados nos temas estou 100% disponível tenho o meu LinkedIn Marina dribe eh ainda não uso o Instagram para fins eh profissionais acho que já já estou fazendo isso mas aí

já já estarei fazendo isso mas e eh já já farei mas no link no Linkedin tô lá e com todo o interesse não só por casos concretos acadêmicos tenho sempre objetivo de trazer isso a discussão fazer instrução são temas que nós crescemos como sociedade são temas de interesse coletivo que a gente cresce somos como sociedade então eu tenho maior interesse em em dialogar com essa audiência tô à disposição inteiramente à disposição para para essas conversas legal eu tava lendo ontem tava continuando a ler um livro que se chama fórmula da intolerância que fala justamente sobre

chegar a uma fórmula para a tolerância né é definida uma forma para tolerância e acho que esse essa temática de hoje aqui reforça que Poxa quando a gente quer falar disso aqui quando a gente quer discutir a gente tem que tá aberto a gente tem que tá pronto para ouvir a opinião alheia tem que tá pronto para dar opinião aia e respeitar né e estar aberto a evoluir com o que sair dessa conversa né exato se a gente entra numa conversa já disposto a não mudar de opinião nem precisa conversar né e nessas temáticas aqui

que com fitam opiniões acho que a gente tem que est aberto exposto e gostei muito da da sua posição aqui de Poxa vai dar problema vai vamos resolver né Vamos trabalhar nisso vamos para cima Sim Sim volter e posso discordar mil vezes do que você diz mas jamais serei contra o direito de você dizê-lo é isso aí né então a tolerância sempre legal estamos alinhado muito obrigado novamente então obrigado a você também meus amigos minhas amigas E por estarem até aqui ao final deste Episódio com a gente tem sido sempre uma alegria e toda quinta-feira

tem um novo episódio do jisc para você fiquem ligados acompanhem recomendem indiquem quem mais você quer ver por aqui que tema você quer ver por aqui é sempre uma alegria construirmos juntos esses essa evolução do juris CEST Afinal quanto mais pessoas a gente traz aqui eh mais a gente compartilha conhecimento quando ele é compartilhado ele se multiplica a gente ajuda mais gente a gente faz um mundo jurídico um ecossistema jurídico cada vez mais Próspero para para todos que estão nele então muito obrigado a cada um de vocês nos vemos na próxima quinta-feira no próximo episódio

do juris cast até lá e tchau tchau obrigada você ouviu o juris cast produção e oferecimento PR juris plataforma de inteligência legal Líder no desenvolvimento de software para departamentos jurídicos e escritório de advocacia by soft plan conheça mais em projuris.com.br [Música] Y