CONTAGEM DO PRAZO PENAL E DO PRAZO PROCESSUAL PENAL

[Música] olá bem-vinda minuto obi hoje nós vamos comentar sobre a diferença entre o prazo penal e o prazo processual penal para diferenciar os dois é muito simples basta saber um outro é totalmente ao contrário vou exemplificar pra vocês o prazo penal ele está previsto no artigo 10 do código penal o que ele disse para contagem do prazo penal inclui se o dia do início e excluísse o dia do fim do prazo processual penal está previsto no artigo 7 97 98 do código processo penal e ele é totalmente diferente aqui no profissional inclui se o dia

do início e excluísse o dia do fim do prazo processual penal diferente aqui inclui-se o diante do início aqui já exclui se o dia do início com relação à parte final excluísse o dia do fim inclui se o dia do fim essa é a diferença entre o prazo penal que o prazo processual penal além disso aqui televisão artigo 10 do código penal e no prazo processual penal artigo 798 do código de processo penal o prazo final aplica se na contagem do tempo de prisão no tempo de pena de decadência prescrição e extinção da punibilidade então

para contagem desses títulos aqui da pena da prisão eu utilizo um processo penal e o prazo processual penal aplicam se a todas as peças processuais se você quer fazer uma resposta à acusação que faz sentido estrito enfim todas as peças processuais são contados a partir do prazo processual penal salve dois casos há 12 sessões então que são a queixa crime ea representação que jaqueline representação elas estão o prazo delas é um prazo decadencial é que está ligado à decadência que é contada através do prazo penal então todas as peças processuais são contados de acordo com

o prazo processual penal salvo queixa crime e representação e por último para exemplificar a contagem do prazo é que de maneira bem simples a contagem do prazo de dez dias segundo o prazo final e segundo o prazo processual penal iniciando-se ambos os prazos no mesmo dia o primeiro exemplo aqui prazo phenom iniciando no dia 10 segunda regra do prazo final inclui se o dia do início fez com isso o dia do fim então se o prazo começou no dia 10 então including início tão dia 10 já começa a fazer parte do prazo no dia 10

já vou contar então dez dias a partir do dia 10 segundo plano penal 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 então último dia do prazo final dia 19 inclui se o dia do início excluiria definir agora vamos fazer a contagem do mesmo prazo inicial no mesmo dia de acordo com o prazo processual penal então prazo processual penal esse pois se o dia do início é incluir o dia do fim o primeiro dia do prazo dia 10 só que é explícito de do início então a dez eu não vou contar porque eu vou

excluir o dia do início e o meu primeiro dia do prazo e se um dia subseqüente de 11 anos 11 12 13 14 15 16 17 18 19 último dia do prazo essa é a diferença entre a contagem do prazo penal e processual penal processo penal incluísse o dia do início excluído do fim enquanto que no prazo processual penal eu excluo o dia do início e inclui se podia do fim espero ter mostrado aula de hoje se ficou alguma dúvida podem mandar um direct uma mensagem que nós vamos procurar responder e esclarecer qualquer tipo de

dúvida pra vocês