CID 10 OU CID 11 - COMO DEVE SER O SEU DIAGNÓSTICO?

O que aconteceu com o sid [Música] 11 tá bem é verdade que não é o sid é a Sid porque Sid significa classificação internacional de doenças nós utilizamos durante 30 anos 10 dos anos 90 a CID 10 que é O Rol de códigos identificadores de de doenças transtornos de patologias da Organização Mundial de Saúde que serve para universalizar os tipos de condições de saúde que podem acometer uma pessoa então em qualquer lugar do mundo quando um médico vê aquele código S aquela classificação internacional de doenças ele é capaz de Identificar qual é isso é universal

E é claro os países também utilizam essa classificação para poder organizar estatísticas indicadores propor políticas públicas de saúde logicamente para você que tá assistindo esse vídeo porque tem interesse em assuntos jurídicos que tratam de direitos das pessoas com deficiência que também é uma condição de saúde é extremamente relevante uma mudança nessa classificação internacional porque essa mudança há de mudar as práticas da administração há de mudar as políticas públicas da administração e naturalmente vai ter os seus reflexos também nos direitos de pessoas que são acometidas por determinadas situações de saúde eu gravei na semana passada um

vídeo anunciando o Cid 11 a vigência do Cid 11 para 2025 e eu indaguei nesse vídeo cujo link vai aparecer em algum lugar dessa tela se a pessoa que tivesse um relatório médico um diagnóstico com Cid desatualizado de 2024 por exemplo mencionando os códigos presentes no CID 10 exemplo uma pessoa que tem transtorno do espectro autista que pretende exercer algum direito em 2025 decorrente dessa condição de pessoa com deficiência com Transtorno do espectro autista se a pessoa apresentasse 2025 para exercer um direito em 2025 um diagnóstico que tivesse o CID 10 o código f84 do

Sid 10 Será que ela poderia deixar de exercer esse direito por conta dessa desatualização foi a pergunta que eu fiz e que eu pretendi responder nesse vídeo que eu gravei na semana passada no entanto logo depois da publicação do vídeo o governo federal divulgou que está adiado na verdade a implementação do Cid 11 no Brasil até 2027 e veja esse adiamento Ficamos sabendo depois decorre de um procedimento que tramitou internamente no governo federal do Ministério da Saúde né não vale a pena aqui eu dizer para você o número desse procedimento porque é relevante e nesse

feito neste processo administrativo interno do Ministério da Saúde eles argumentam que o sid 11 representa uma mudança no paradigma uma mudança substancial que abrange não apenas as alterações da classificação das doenças em si mas também afetando a estrutura de processamento nos sistemas de informação então naturalmente que uma mudança rápida sem nenhum preparo ou preparação para essa transição dentro do serviço público na logística do serviço público poderia causar algum tipo de alvoroço e descontentamento das pessoas também né argumentando também que seria necessário por conta dessa mudança no S1 uma requalificação dos servidores da área da saúde

porque tem mudanças substanciais ali gente por exemplo você tá aqui com um exemplo no caso do transtorno do espectro autista tem lá o código mas agora eles têm um código diferente para cada tipo de autismo Então se é um autismo com deficiência intelectual é um código se é um autista não verbal é outro código se é um autista com sem deficiência com linguagem preservada é outro código então isso altera porque veja eles não tinha uma uma classificação específica para cada situação de autismo no Cid anterior embora tivesse no dsm é do dsm que tem aquela

classificação em nível de suporte 1 2 e 3 mas no Brasil a gente usa o Cid e o Cid não tinha não fazia diferença Então hoje por exemplo tem uma série de Atos normativos portarias que fala que o autista tem direito a a exercer um uma um uma isenção por exemplo tributária se o autismo for grave e profundo só que no Sid 11 não tem esse tipo de classificação bom se você fosse lidar com o dsm você poderia dizer que grave e profundo fossem níveis dois e TRS por exemplo mesmo que forçadamente você poderia dizer

isso agora se você vai lidar com Sid e tem ato normativo determinando qual o tipo de autismo que vai exercer esse Ou aquele direito então é claro que você tem que preparar os servidores públicos e os próprios administradores da saúde pública para receber o Cid 11 para lidar com ele e aí eles justificam também esse adiamento dizendo o seguinte que o sid 10 embora ele esteja vigente desde dos anos 90 ele passa por reajustes por readaptações anuais ou periódicas não vou dizer que é anual porque não é todo ano periódicas por exemplo teve adaptação em

2008 teve readaptação em 2010 e a última delas foi em 2019 a última readaptação de 2019 do CID10 a última atualização eles começaram a implementar no início de 2024 Então veja é de 2029 de 19 mas começaram a implementá-la 5 anos depois e agora menos de um ano depois já uma nova uma nova classificação um um novo rol tudo diferente então com essas justificativas o estado brasileiro através do Ministério da Saúde decidiu adiar a implementação no Brasil doce de 11 para o ano de 2027 então vai ficar do anos aí o estado brasileiro se preparando

para implementar dentro do do serviço público e das políticas públicas o sid 11 o que não significa naturalmente gente atenção isso não significa que os médicos privados né as clínicas privadas os consultórios privados os hospitais não possam utilizar a classificação do Cid 11 para poder determinar ou identificar a doença o transtorno a patologia dentro do serviço público é que o estado brasileiro decidiu fazer uma suspensão da implementação do CD 11 durante 2 anos valendo portanto a partir do ano de 2027 eu espero que esse vídeo tenha sido útil Se Foi útil eu peço a você

que se inscreva no canal que clique no Sininho e que compartilhe esse vídeo com outras pessoas que assim como você possam ter interesse nesse assunto muito obrigado e até o nosso próximo encontro