a gente foi já na Câmara naquela hora que tinha acabado de aprovar uma das pecs Mas como eu disse a a a comissão perdão de constituição e justiça famosa ccj da câmara aprovou hoje duas PCs de um chamado pacote anti STF uma das propostas permite ao congresso sustar decisões da corte e a outra limita decisões proferidas por apenas um dos ministros mas a Luciana Amaral é que vem aqui para explicar cada uma dessas medidas direto ali da Câmara dos Deputados tá bem do ladinho ali do Corredor das comissões e vai nos contar pra gente o
pessoal voltou tava com saudade de trabalhar aí na no plenário da câmara no plenário não né na nas comissões da câmara e vieram com uma pauta que a gente sabe vai dar o que falar boa tarde boa tarde Yuri Boa tarde Débora todos que nos acompanham aqui no 360 já está dando bastante o que falar essas propostas foram aprovadas sobre o protesto da base aliada das governistas né ligados ao governo Lula mas fato é que a oposição tem conseguido se impor na comissão de constituição e justiça daqui da câmara ambas Essas pecs foram aprovadas com
bastante facilidade agora elas seguem paraa análise de comissões especiais depois pro plenário daqui da casa tem ainda todo um processo mas eu vou começar então falando agora sobre a proposta que busca limitar as decisões monocráticas o que que diz exatamente essa PEC ela limita Então as decisões monocráticas de ministros do Supremo e também de tribunais superiores como o STJ como o TSE e as decisões monocráticas vale a gente explicar aqui são aquelas decisões dadas por um único Ministro uma decisão individual então na prática o que muda com essa proposta na prática eles não vão poder
com uma decisão individual suspender atos do Presidente da República presidente do senado e presidente da Câmara dos Deputados isso também vai valer para processos no Supremo que barrem a tramitação de proposições no legislativo que afetem políticas públicas e também que criem despesas para outros poderes Vai ter até uma exceção para casos considerados urgentes e de danos irreparáveis mas isso vai valer só pro recesso do Judiciário e mesmo assim o texto diz que o tribunal tem que julgar o caso em até 30 dias depois da volta aos trabalhos esse texto como eu disse foi aprovado sob
bastante protesto dos governistas mas eles não conseguiram obstruir os trabalhos nem também conseguiram fechar um acordo para que esse projeto né essa proposta não fosse votada e a outra proposta também que afeta o Supremo é que permite ao congresso nacional sustar as decisões do supremo se o congresso considerar que o tribunal ultrapassou as as respectivas funções para isso precisaria do apoio de 23 da câmara e do Senado por sua vez o Supremo poderia manter a decisão com o voto de 1/5 dos seus membros também segue para uma comissão especial tudo isso faz parte do chamado
pacotão antis Supremo pacote que de certa maneira afeta as competências do Supremo Tribunal Federal Yuri volto com vocês no estúdio
