e o surgimento da Advocacia Geral da União está intimamente ligado à volta da Democracia ao Brasil a Agu aparece na constituição federal de 1988 como uma das funções essenciais para a justiça desde então milhares de advogados Procuradores e servidores espalhados pelo país se dedicam às funções de representação judicial E Consultoria aos Três Poderes da República vamos conhecer agora um pouco mais da história da Ju nas palavras de quem faz a advocacia pública antes da promulgação da Constituição da República a representação judicial da união e as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo não
eram responsabilidade da AGU Quem foi testemunha dessa história conta que até que fosse regulamentada a atuação da Advocacia Geral vários órgãos prestavam esse serviço A Procuradoria Geral da da Fazenda Nacional fazendo consultoria e assessoramento jurídico no ministério da fazenda e as consultorias jurídicas de cada Ministério fazendo também construir assessoramento jurídico no âmbito de cada um deles eram órgãos dentro dos Ministérios pertenciam aos quadros dos Ministérios a estrutura dos Ministérios não eram como hoje são órgãos da AGU dentro do ministério aquela época cada um tinha uma atuação independente administração direta a representação judicial era feita pelo
Ministério Público em 1993 decretos históricos inspiraram o texto da lei complementar 73 que criou a Agu muitos itens foram mantidos quase sem modificações Como por exemplo o inciso primeiro do Artigo 5º no decreto 9288 de 1986 que trata das competências da Consultoria Geral da República assim como a Norma daquela época a lei orgânica da AGU dá ao órgão a atribuição de abre aspas assessorar o presidente da república em assuntos de natureza jurídica produzindo pareceres e Estudos ou propond normas medidas e diretrizes Maria juvita Valente conta ainda que ninguém esperava que a lei fosse aprovada no
Congresso Nacional por conta da Polêmica da matéria e da mudança do Presidente da República no final de 1992 de Fernando color de Melo para Itamar Franco todas essas e Vindas foi encaminhado um projeto mas criavam ali 600 cargos de advogado da União criavam vários órgãos e não tinha orçamento por não tinha orçamento porque eles não existiam só poderiam ter orçamento depois que existissem E aí e como essas essa coisa de de de altera projeto aqui ali e a mudança brusca de governo de uma forma não usual ninguém Esperava muito que fosse aprovado quando chega no
mês de fevereiro o projeto é aprovado a representação judicial da união não pode ser assumida imediatamente Então os prazos foram sendo prorrogados pela justiça em apenas se meses dois ministros chegaram a ocupar interinamente o cargo de Advogado Geral da União somente quando um terceiro assumiu o cargo é que foram efetivamente iniciados os trabalhos da instituição
