[Música] Olá meus amigos vamos falar sobre fontes do Direito do Trabalho antes de começar a conversar sobre o assunto vamos pensar aqui o seguinte Olha o que que é fonte né eu falo em várias áreas em todas as eh matérias do direito eu falo em fonte o que que eu considero como fonte olha fonte é tudo aquilo que eu posso utilizar tudo aquilo que serve para o estudo da matéria Então olha Eh eu considero ali a lei uma fonte eu considero a doutrina uma fonte jurisprudência costumes tudo aquilo que é feito tudo aquilo que é
de alguma forma eh criado e interfere ou facilita o estudo da minha matéria eu posso considerar como uma fonte beleza Olha então as fontes aqui especificamente da nossa área as fontes do Direito do Trabalho representam a origem das normas jurídicas ou seja as formas pelas quais as normas jurídicas se manifestam esse é um conceito de fontes do direito do trabalho que fala sobre isso fala sobre origem das normas jurídicas as normas que nós temos hoje ao que se apresenta aí na legislação o que a gente tem o que nós usamos de base aqui para tratar
do nosso direito tem uma origem e aí eu considero essas fontes como uma da origem uma das origens básicas aí desse nosso direito do trabalho nós ainda não vamos falar sobre classificação mas aí essas Fontes depois podem ser classificadas em eh espécies mas vejam que eh a própria doutrina diz que as formas pelas quais as normas jurídicas se manifestam isso daí emana dessas fontes do Direito do Trabalho os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas Claro a gente vai ver aqui também que as fontes não necessariamente são ali eh questões escritas
tá Então olha uma lei iso é uma constituição é um artigo de lei só isso aí é considerado fonte não necessariamente Às vezes o que motivou a criação daquela lei também pode ser considerada a fonte do direito do trabalho então a gente pode ter costumes também como uma forma como um exemplo de uma fonte justo trabalhista o vocábulo fonte do ponto de vista semântico né então se a gente for analisar só as palavras significa local de onde vem Onde se produz algo procedência origem proveniência aquilo que dá origem Matriz nascedouro é exatamente isso né a
fonte então é aquilo ali que eu vou usar de base para criar leis para ter ali essas nossas leis e principalmente para eh regular essa nossa matéria eh nas fontes do Direito do Trabalho trabal é importante que a gente tenha bem essa noção que para nós elas servem principalmente para tratar ou definir de uma forma eh específica né que o direito do trabalho é uma fonte autônoma ali é uma matéria autônoma ao direito vamos deixar isso bem claro porque já houve muita discussão né já se considerou o direito do trabalho como uma uma um Ramo
do direito ainda que seria vinculado ou direito constitucional por exemplo ou chamado direito social direito laboral direito sindical essa discussão aí já é algo que está ultrapassada o direito do trabalho já é considerada uma fonte autônoma do direito é ramo autônomo possui suas próprias fontes para fins de pesquisa então eu tenho doutrina trabalhista eu tenho legislação trabalhista e inclusive aqui eu tenho uma própria eh Justiça especializada né então eu tenho uma Justiça do trabalho também que possui uma jurisprudência vasta uma jurisprudência muito Ampla inclusive até eh superior a outros ramos do direito porque aqui né
Nós temos súmulas do TST nós temos orientações jurisprudenciais da SDI 1 SDI 2 sdc a sessão de direitos coletivos então há uma gama de fontes muito Ampla o que corrobora com esse entendimento de que o direito do trabalho é ramo autônomo do direito e mais né a relevância interesse social do Direito do Trabalho perante a sociedade não tem como deixar de falar disso eh sempre que eu inicio algum curso sempre que eu começo a falar sobre direito do trabalho eu uso uma seguinte frase que eu acho sensacional Olha o direito penal interessa aos criminosos o
direito empresarial interessa aos empresários aos Comerciantes enquanto que o direito do trabalho interessa a todos e por que interessa a todos Olha querendo ou não né todo mundo trabalha né todos nós trabalhamos todo mundo tem que trabalhar para ter o seu próprio sustento independentemente do tipo de trabalho se é C elitista se é concursado é uma forma de trabalho por isso a importância e a relevância dessa nossa matéria Todo mundo precisa saber dos direitos seja a pessoa empregador seja empregado seja qualquer tipo de relação de trabalho os direitos trab interessam a essas pessoas Um abraço
pessoal
