Leis 10.639 e 11.645 - Desafios e oportunidades para implementação

e a nossa próxima conversa será sobre os desafios e oportunidades na implementação das leis 10. 639 e 11. 645 essa conversa será dividida em dois momentos explicativo abordando cada uma das leis e um terceiro momento de considerações sobre o tema para isso gostaria de convidar a nossa próxima mediadora que é Janine Rodrigues [Música] [Aplausos] Janine é escritora Educadora diretora da piraporiando organização que atua em todo o Brasil e América do Sul nos temas da Equidade racial E de gênero bem-vinda Janine Olá pessoal boa tarde bom dia emocionadíssima né com esses dias que a gente está vivendo ontem foi potente hoje está sendo muito potente também é Parabéns inclusive Main Parabéns Todos Pela Educação inclusive de conseguir mobilizar essas agendas aqui né porque é muita gente potente junto eu já vou começar convidando aqui pessoas incríveis que vão estar com a gente num debate apresentando pesquisas e um trabalho muito importante que vem sendo feito para a gente aproveitar esse tempo melhor né da melhor maneira possível porque eu sei que tá bem pertinho da hora do almoço mas eu tenho certeza que vai valer muito a gente ouvir né a primeira pessoa aqui que eu já vou chamar para cá que a Beatriz Benedito analista de políticas públicas do Instituto Alana Bia Vou chamar também ali orellana professor e pesquisador em educação escolar indígena O que são Paulo [Música] [Aplausos] [Música] a Glades Karcher espero ter falado corretamente professora titular da UFES e membro do gt-26a do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Mariana Roberta dos Santos de Jesus estudante do terceiro ano do Instituto Federal de Brasília Campus Planaltina [Música] [Aplausos] meu lugar é aqui bem bem-vindos [Música] uma honra tá aqui para poder ouvir vocês eu vou começar já pela Beatriz enfim que participou né de um trabalho importantíssimo não sei que quem já teve a oportunidade né de ler a pesquisa de ter acesso a pesquisa né da Alana junto com o Guile 10 Então vou pedir né vou agradecer a presença da Beatriz e pedir para ela apresentar né Essa essa pesquisa falar sobre essa pesquisa o processo os dados uma pesquisa que infelizmente os dados não nos surpreendam tanto né mas é muito importante aliás uma coisa que a gente até tava discutindo ontem como é importante a gente poder trabalhar em cima de dados a gente visibilizar que a gente já sabe que a gente já discute mas que a apresentação desses dados dentro da pesquisa isso é muito importante então obrigada Beatriz né Queria que você falasse então um pouco dessa pesquisa e contextualizar-se dentro disso também a implementação da lei 10.

639 a 11645 né fica à vontade bem-vindascrever sou uma mulher com cabelos crespos até o ombro óculos amarelo e um kimono coloridão prazer tá aqui falando da pesquisa para vocês é que onde que aparece o meu slime gente apareceu vou falar rapidamente os destaques da pesquisa eu tô aqui representando Alana que realizaram a pesquisa mas não sei nossos parceiros da um time da um que imaginei o filtros que foi estratégico para realização desse trabalho e também todos os profissionais que a gente envolveu na produção do formulário para chegada nos ge de uma forma que pudesse contribuir com a produção de dados mais assertivos né para construção de políticas públicas e para o nosso advoca-se o objetivo da pesquisa ele é de analisar a implementação da Lei na secretarias municipais de educação então a gente está aqui olhando para para administração pública e como ela se estruturam nesses últimos anos para a gente ver a lei né a gente vou começar apresentando quem responde a nossa pesquisa né acho que isso é importante a gente tem uma a gente tem uma pesquisa com 21% dos Municípios brasileiros uma etapa muito considerável 41% na região Nordeste 10% do norte 11% do centro-oeste portos municipais que representam bastante né o desenho que a gente tem ali no IBGE e as etapas oferecidas aquelas que estão ali na nos municípios prioritariamente é a maioria dos respondentes foram os próprios dirigentes de educação sendo elas mulheres 78% e quando a gente olha para o recorte de gênero e cor são mulheres brancas dirigentes e mulheres negras técnicas na Secretaria de Educação onde que é importante a gente trazer as informação aqui também quando a gente está falando de tomada de decisão né E aí para a gente organizar esses esses 1187 municípios que respondem a pesquisa a gente a gente separa em três em três grupos né E aí acho que aqui vai lhe dizer que eu tô apresentando a parte quantitativa da pesquisa né a gente tem uma etapa Qualy com seis estudos de caso vindo e a gente tem um banco de dados anonimizados que estão disponíveis para as pessoas fazerem seus próprios cruzamentos identificarem que é importante né para atuação de cada um E aí para quântica a gente separa em três grupos um grupo de secretarias que fazem ações é consistentes e perenes um grupo de secretarias que fazem ações é mais esporádicas né mas pontuais um grupo que não realiza nenhum tipo de ação para implementação da Lei e quando a gente separa nesses três grupos a pesquisa revela para gente né e acho que a gente já sabia né o frei o Freio acabou de falar aqui né a gente já sabia de que essa lei não é implementada mas a gente tem agora esse dado de que 71% da secretarias municipais de educação não implementam o principal instrumento de combate ao racismo nas escolas O que é um dado que nos considera né depois de 20 anos de lei a gente tem esse dado tão tão alto né tem aí é um número baixo de secretarias que realizam de forma intencional uma administração olhando para para educação para relações no raciais mas ainda assim né acho que com as suas devidas com as suas devidas dificuldades ali do território que a gente vai apresentando e quando a gente separa esses três perfis o que a gente olhou foi para o orçamento para a equipe disponível para regulamentação Municipal e se realizam ações com as redes escolares né então a gente olha para esses quatro pontos e o primeiro que a gente gosta de falar é sobre investimento porque a gente entende que o investimento é o que permite né que a administração se estrutura e Se comprometa com ações mais efetivas nas escolas 39% diz que faz algum tipo de investimento mas 8% só tem de dotação orçamentária para essa agenda e a gente tem a informação da adotação orçamentária Mas a gente não tem informação sobre o projeto que ela estava inculada né então esse número pode ser ainda menor né é quando a gente olha para a presença de equipes profissionais responsáveis por essa agenda na secretaria e aí na fala de ontem né trouxeram esse esse papel daquele profissional que tá numa atuação solitária muitas vezes nas redes e é o que aparece na nossa pesquisa né a gente tem 5% é de secretarias com equipes olhando é para esse tema especificamente 74% secretarias não tem ninguém que olha para esse tema ninguém é responsável por essa agenda o que também né sinaliza pra gente uma uma falta aí de possibilidades né quando a gente tem um profissional a gente consegue articular rede a gente consegue articular Parceria a gente consegue avançar na agenda nos currículos escolares também 58% fala que observaram na revisão do currículo a educação para relações éticas sociais mas aí uma parcela de 32 que revisa o currículo mas não considera esse tema que é tão prioritário para nós aqui e aí para as ações né Eu acho que esse dado ele é interessante porque a gente vê que nenhuma das ações é tem 50% de intencionalidade no fazer né 45% que é onde as secretaria se organizam para atuar no tema é para falar sobre medidas para serem realizadas em situações de racismo nas escolas né então é uma atuação reativa quando a gente olha aqui para o menor número é desenvolvimento de parcerias para o tema então a proposição ainda tá muito baixa né de forma intencional a gente tem uma atuação muito reativa ainda que não é o que nós queremos e quando a gente olha para o uso dos indicadores observando raça e cor dos Estudantes para o desenho das políticas públicas 24% da secretaria só 24 tente desse olhar né e acho que quando a gente tem oportunidades Como vá por exemplo esse número ele se torna assombroso porque a gente perde oportunidades quando esses indicadores não são observados por raça e cor e aí nas percepções sobre implementação da Lei e aqui eu trago quais são os temas né que os municípios falam como mais interessantes para falar para falar sobre educação para relações artificiais a história e cultura africana é para brasileira a diversidade cultural parece gêneros da literatura e autores negros aparecem alimentação é cultura escolar e alimentação e cultura alimentar tão lá no topo mas a gente ainda tem aqui muito embaixo a disponibilidade desses municípios de tratar de temas que são mais espinhosos mais estruturais para a questão racial e a gente precisa avançar nisso né E quando a gente olha para os desafios que esses gestores apontam eu acho que essa pesquisa é interessante por isso porque além de da gente criar consolidar um banco de dados a gente consegue mapear onde que Quais são os desafios querida ponto e onde esses municípios estão Então acho que para a gente fazer de box para a gente construir política pública esse dado importante né eles reclamam muito ao longo da pesquisa da ausência de apoio né mas aí a gente pode observar isso de duas formas também né uma lei de 20 anos que a ausência de apoio é essa né A gente precisa reforçar também o nosso compromisso com essa implementação tendo apoio ou não né E aí fala da dificuldade dos profissionais de transpor os ensinos nas escolas mas eu eu gosto aqui desses desses dados que são que estão mais no final do gráfico que fala sobre as resistências né é a gente vê que não há é Desafio na resistência de coordenadores e diretores eles estão abertos a fazer essa discussão a levar essa discussão para as escolas não há resistência não há muito pouca resistência da sua família as resistência dos professores Então eu acho que a gente tem uma agenda uma janela de oportunidade muito importante muito boa pra gente aproveitar nessa construção da política mesmo né junto com Os territórios juntos com as comunidades que eu acho que é o que a gente tem falado ao longo desse evento inteiro né Essa importância da gente é construir não só na escola não só na secretaria Mas onde essas pessoas estão onde a política é feita né E aí já finalizando talvez cumprindo meu tempo é convidando todos vocês para lerem o relatório que aqui eu trago só os principais destaques alguns aprendizados né que que os diferentes perfis de municípios demandam diferentes tipos de apoio diferentes tipos de estratégia Nossa para dialogar com eles né tem os municípios mais avançados aqueles 29% em que a gente pode aprimorar a implementação observando os indicadores por raça e cor aprofundando também a temática que chega na discussão da educação para relações étnico-raciais nas escolas os municípios que fazem ações de forma mais esporádicas e aí é que se destaca muito Novembro né a pedagogia da ali do evento né Então como que a gente supera isso quais são as ações coordenadas possíveis de fazer com a rede para a gente né nessa nessa agenda e os municípios com pouca atuação que que demandam mais apoio que demandam mais é trabalho assim de colaboração de coordenação Federativa acho que um suporte da gente que tá no terceiro setor também é olhar para isso e é isso acho que renovar nosso compromisso comprovar renovar né o nosso compromisso com uma educação antirracista com uma escola que seja mais justa mais democrática para as escolas para as crianças para os adolescentes né E aí para todas as crianças e todos os adolescentes eu gosto muito quando a Petrolina Beatriz fala de que a gente precisa se reconhecer esse valorizar né porque as pessoas elas se incluem quando elas se conhecem se valorizam e acho que a gente reforça o nosso compromisso aqui é trazendo esses dados sobre a Lei dados que são estarrecedores depois de 20 anos de uma política que já deveria estar acontecendo porque a gente tá falando de LDB a gente não tá falando de nada assim além do que a Constituição da educação né então acho que acho que é isso gente colocar Alana Grande à disposição para falar mais sobre a pesquisa e agradecer o espaço Obrigada Bia a gente ainda vê como a educação antirracista muitas vezes está dentro de uma de uma lógica e de um entendimento reativo e muito pouco ainda de uma educação antirracista que realmente é propositiva e que vai pensar a possibilidade de da gente criar outras perspectivas né é visibilizar as verdadeiras histórias e para que os nossos estudantes a gente vai ter oportunidade aqui de ouvir uma estudante falando trazendo o olhar dela né então daqui a pouquinho a gente vai poder ouvir o olhar dela também e eu acho que é uma outra coisa importantíssima essa hierarquização de saberes a gente ouve muito pouco os nossos estudantes e a gente chega muitas vezes já com o bolo Pronto né E esse estudante ele não coloca o ingrediente dele ele muitas vezes ele tá só no papel de executar aquilo que tá chegando para ele quando na verdade quem vivencia quem experiencia muito do que a gente está trazendo são eles e elas né então Enfim uma reflexão aqui é porque agora a gente vai ter oportunidade de ouvir o professor ali tô pronunciando corretamente já me corrija ali muito obrigada professor e pesquisador em educação escolar indígena que vai falar com a gente sobre os desafios e as oportunidades da Lei 11 mil meia quatro cinco e eu já vou deixar aqui para a gente aproveitar bastante o tempo do professor já é três perguntas né É quais são os principais avanços na Sua percepção dentro desse seu trabalho Quais são os principais avanços da Lei 11645 Quais são os principais desafios para secretarias de educação implementarem essa lei e quais são as principais oportunidades para o Quad riênio 2023 a 2026 que eu tenho certeza que são muitos Boa tarde a todos todas e todos e vou iniciar com minha aula de descrição sou um homem de meia idade pele clara cabelos e olhos escuros estou usando uma camiseta camisa azul uma calça bege e um sapato bege e um óculos porque depois dos 40 a gente precisa infelizmente de usar um óculos bom inicialmente gostaria de falar segundo a tradição é de onde eu venho eu sou natural do território ancestral Guarani Amazônia boliviana com sete anos eu migrei fui deslocado por Rio Madeira Porto Velho Rondônia onde realizei meus estudos letras e por força maior eu tive que vir para São ir para São Paulo fazemos estudos de graduação fiz mestrado em educação escolar indígena e doutorado também pesquisei a informação de professores indígenas na no mestrado estudei através da interculturalidade o projeto a sair que foi um projeto de formação de professores indígenas da Secretaria de Educação de Rondônia e no doutorado eu fiz um balanço bibliográfico e mapeamento sobre a produção em educação escolar indígena Nos programas de pós-graduação do Brasil e eu vou falar a partir dessa Minha experiência com vocês sobre as possibilidades e avanços de implementar bom inicialmente a implementação da Lei 11. 645 no nosso ponto de vista tem que ser um projeto de estado não pode ser um projeto apenas de governo maior exemplo que a gente viu foi com o desmonte da secadir que na gestão passada ou no primeiro momento do governo do PT que eu gosto de chamar assim que incluiu o Mandato da Dilma Rousseff nós tivemos na cerca de uma implementação da lei de fato com o Observatório da educação escolar indígena esse projeto algumas universidades no Brasil implementaram o nosso na PUC era momentos e lugares da educação escolar indígena memórias instituições e práticas escolares eu quero deixar claro que a necessidade dessa política nesse no momento vim de cima para baixo ou seja do Mec para as secretarias Presidente Federal dos Estados porque muitas vezes a gente tem que pensar que tem estado que tem secretaria que não tem o dinheiro suficiente para implementar porque isso demanda formação continuada dos professores formação de técnicos e Recursos hoje a coordenação da educação escolar indígena que estava na cerca de ela foi reativada no governo anterior de bolsonaro a gente já sabe que ele foi totalmente antígena e racista e genocida e ele descontinuou essa política pública e eu vejo com muita esperança esse momento aqui com vários gestores da sociedade civil organizada também do poder público né E principalmente para o MEC de retomar e da adotação orçamentária porque nós temos pesquisadores nós temos produção de material didático nós temos pesquisas inclusive vou aproveitar esse livro aqui a lei 11. 645 2008 a história como matemática ingressou e passou a ser obrigatória nas escolas brasileiras é produto de uma dissertação de Mestrado da professora Giovana no nosso programa de educação escolar indígena de São Paulo então é para você ver como que o investimento na pesquisa também ajuda a implementar essa lei E como foi o desinvestimento que tivemos Então eu tenho muita esperança que se retomem esses projetos para a gente realmente constituir uma sociedade que não seja racista e como dizem no movimento ele não basta não ser racista tem que ser anti-racista porque os povos indígenas historicamente tem sido vítima de pagamento social inclusive na primeira lei da 10.

639 os indígenas não foram incluídos em 2003 nós fomos incluído por muita luta do movimento em 2008 em 2008 então que fique claro que também um racismo epistêmico e que muitas vezes isso se reflete nas políticas públicas na falta de vontade de implementação e não vou falar especificamente da educação escolar indígena mas implementação da Lei vai ajudar na formação e no convívio da sociedade na formação desses futuros cidadãos que eu aposto muito na primeira infância é respeitar as diferenças os mais de 300 povos as mais de 200 línguas porque também temos as escolas nas escolas regulares onde a lei deve ser implementada alunos indígenas que estão em contexto Urbano a gente tem que ampliar o conceito de etnicidade porque as pessoas acham ainda que o índia genérico índio nem indígena que são povos né que ficou fossilizado no Imaginário social de que aquele que tá lá na Amazônia temos muitos indígenas negros no nordeste temos eles pagamento em todo território nacional e aqui eu gostaria também de citar um exemplo de uma política pública que está sendo bem implementada é no núcleo de educação no raciais da Prefeitura de São Paulo que a nossa colega Eva que é coordenadora está presente aqui hoje e foi um membro ou uma membra do nosso grupo de pesquisa da PUC em parceria com a USP e o MEC E aí a importância mais uma vez de se apoiar e se pedir parcerias universidades tanto para os próprios cursos de Formação Inicial como continuada e entender que uma vez que a gente teve essa deficiência essa lacuna na formação inicial a gente precisa fazer isso na formação continuada mas não pode ser apenas uma coisa Pontual semana passada o mês passado foi procurado por uma técnica de uma prefeitura do interior de São Paulo que me pediu uma formação para os professores da rede mas é porque Ela morou no Equador porque ela tem uma afinidade com os indígenas beleza mas não pode ser uma coisa pontual parece que é o mais mola parece que tá dando Sabe tem que ser uma Já que é uma lei federal tem que ser implementado tem que ser cobrado das prefeituras dos Estados E para isso tem que ter verba também porque nem todo município tem esse orçamento que nem São Paulo né para desenvolver esse trabalho maravilhoso que a gente deve citar e colocar como referência e é onde hoje eu estou morando como a gente fala na tradição indígena o Brasil é território indígena e o indígena está onde quiser E também temos que ampliar da educação básica para o ensino superior também que a gente tem muitos acadêmicos e não estão tendo esse acolhimento devido Pelas universidades e mais uma coisa que eu gostaria de frisar é na formação Inicial também para vocês cobrarem das suas universidades estaduais municipais de implementar a obrigatoriedade na formação inicial das licenciaturas a disciplina histórias e culturas indígenas eu tive a grata satisfação de ministrar uma disciplina no curso de licenciatura em letras o ano passado em São Paulo um instituto singularidades que implementou de uma forma não etnocêntrica implemento da teoria a prática no final a gente fez seminários com aulas com produção de material didático porque a gente tem que tomar cuidado muitas vezes a gente tem visto nos depoimento dos professores nas pesquisas que muitos têm boa vontade mas não tem ainda a instrumentalização correta tem reproduzir de uma forma equivocada o dia do índio com pena e que hoje graças a nossa deputada Federal ex-deputada Federal Junho apichana foi mudado que tava desde a década de 30 como dia do índio com agora é dia nacional dos povos indígenas então como é importante também da protagonismo aos indígenas a gente tem visto que muitos brancos estão como coordenadores né dessas pastas a gente não tem nada contra mas a partir do momento que tem especialistas e podem me procurar pode indicar vários a gente também tem que dar o protagonismo a eles hoje tem coordenações de povos indígenas sendo dirigido por pessoas que não têm afinidade com a causa e que não são indígenas então isso também é um etnocídio é um epistemicídio né porque você tá alegando outras epistemologias você Tá negando que existem técnicos que tem gente que veio da academia que tem informação e que tem práticas para implementar essa política pública bom meu tempo tá acabando aqui mas eu acho é tanta coisa assim né que passa pela nossa cabeça no sentido da gente ainda tem muito para alcançar ao mesmo tempo que a gente celebra o que já aconteceu mas você trouxe falas assim que nos atravessam demais Sabe pessoas que não tem nenhuma conexão com a pauta no lugar de liderança nem informação não tem como não ser intencional eu acho também é importante não é uma questão de Ai puxa ninguém pensou nisso é intencional né o sistema nunca erra o sistema ele é sempre intencional né e a gente precisa problematizar Isso o sistema ele é intencional né as ações elas são intencionais elas não são descuido né não é simplesmente a falta de um querer ou de um fazer né existe uma intencionalidade no resultado que o sistema quer produzir e que reproduz e que reproduz Obrigada Professor muito obrigada bem agora a gente vai ter alegria de ouvir a professora Glades tem microfone aí tem aqui pega para mim Bia ao passador tá aqui professora Gladys vai compartilhar também conosco as possibilidades abertas aí né que a gente tem certeza que é que a gente vai ter aí cada vez mais uma abertura para um diálogo entre a universidade e o Tribunal de Contas e vou fazer também o mesmo exercício de já trazer aqui algumas perguntas qual era o contexto e que em que se iniciou a parceria entre a universidade e o Tribunal de Contas secretaria de educação em relação a implementação destas leis qual foi o papel do Tribunal de Contas E como você sugere que é secretarias aqui é presentes construam relações com as Universidades e o Tribunal de Contas afim né de que a gente avance na implementação tanto da 10. 639 bom dia a todos e eu sou a professora do lado esquercher professor é titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul tenho a incumbência de falar rápido então eu vou direto para os aspectos que me trazem aqui Quero Agradecer o convite das Gurias na Marinha do Todos Pela Educação trago a experiência de trabalho cooperativo desenvolvida no Tribunal de Contas através de um grupo de trabalho trago uma experiência que tem 10 anos e que tem nos ajudado a construir alguns avanços mas também tem nos mostrado Como o racismo como sistema de opressão opera no sentido de impedir de obstaculizar o cumprimento da legislação Então você breve acho que a minha fala talvez tenha o direcionamento de convidar ao diálogo convidar ao desconforto os gestores públicos é sobretudo porque nem todas as pessoas brancas ocupam espaços de poder mas a imensa maioria dos espaços de poder é ocupado por pessoas brancas Então acho que o nosso desafio é educar branquitude para que ela se posicione na luta antirracista e quando estiver nos postos decisórios que efetivamente esteja implicada no cumprimento da legislação nós negros indígenas sabemos das nossas lutas e das nossas batalhas pelo cumprimento da lei pessoas brancas estejam conosco e o meu convite eu vou direto né vou voltar aqui Como nasceu GT o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul vamos lá o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul fez um questionamento aos 497 municípios sobre o cumprimento da lei 10. 639 recebeu as respostas e como um espaço do Judiciário evidentemente não tinha competência técnica para analisar se havia ou não havia cumprimento foi chamado então um militante do movimento negro procurador do Estado do Rio Grande do Sul DrJorge terra que constituiu um grupo de trabalho para analisar as respostas obtidas pelo Ministério Público de contas esse GT então é recebe as respostas de alguns dos municípios do Rio Grande do Sul e vai passar a análise se havia ou não o efetivo cumprimento da legislação vai elaborar um relatório e com apontamentos esse relatório então é apresentado para residência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul à época Doutor César miola e então se institui um grupo de trabalho para ajudar o Tribunal de Contas a criar um instrumento para auditar o cumprimento do artigo 26 a nas redes públicas de ensino nos 497 municípios na rede Estadual de Educação bom é integram de ter membros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul auditores e servidores integram membros da Procuradoria Geral do Estado da Defensoria Pública da União da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisadores de outras instituições integram GT membros do movimento negro do movimento indígena é como diria professora nenhuma ali no Gomes movimento negro educativo né movimento negro em movimento nos educando bom desaparece eu gostaria de poder mostrar é os dados é bom É acho que o primeiro dos elementos é pensar que um tribunal como órgão externo de controle ele é exerce um papel democrático de fiscalização é disso que se trata é preciso que exista fiscalização não basta lei não basta metas mas é preciso fiscalizar o cumprimento apontar o descumprimento e ajudar Por conseguinte a apontar caminhos do cumprimento para os gestores não é apenas responsabilizar e punir mas criar uma cultura de cumprimento não nos esqueçamos que o exercício salutar da Democracia leva a renovação dos gestores públicos a renovação expressiva cada nova gestão tenta Reinventar a roda desconhece os dados da rede em relação ao cumprimento ou descumprimento então é necessário que se cria uma cultura de fiscalização auto-regulação Auto fiscalização para que gestões criem seus trabalhos em cima dos dados da concretude das redes e não em cima do Imaginário não em cima do hipotético bom outro destaque a gente tem 10 anos na promoção de processos formativos tá que a professora Petronilha minha querida amiga que participou de um dos cursos que o tribunal e o GT é elaborar um curso EAD de fluxo contínuo que está disponibilizado na página do tribunal para a formação de gestores Ministério da Educação secretaria Estaduais de ensino secretarias municipais promove oração de professores mas os gestores de unidades de ensino e das redes de ensino não se vêem implicados na implementação então o curso também é voltado para os gestores para que eles comprem do que estamos falando quando falamos do artigo 26 a não há democracia com racismo não há democracia sem educação anti-racista o GT lançou um livro O livro está disponibilizado na página do tribunal vocês podem acessar ali a análises sobre a implementação na educação infantil sobre a implementação na Educação Básica e um artigo que eu assino com uma colega sobre o que nos mostra nos dados da fiscalização para as instituições de ensino superior especialmente para urgs foi a experiência de 10 anos no GT que nos ajudou a consolidar dentro da Universidade a área de educação e relações étnico-raciais a criação da disciplina de educação e relações entre raciais e a extensão da obrigatoriedade dessa disciplina para as licenciaturas da nossa universidade não há como continuar formando professores que não tenham na sua formação inicial a discussão das relações étnico-raciais e da educação a gente racismo os dados são públicos os 497 municípios do Estado podem acompanhar os seus indicadores podem ver como foi o seu desempenho da implementação que aspectos não foram atendidos e portanto programar as suas ações de implementação de acompanhamento e de Alto regulação a partir dos dados que são públicos vamos a eles então algumas observações primeiro dos aspectos que eu gostaria de destacar os dados que eu vou apresentar aqui dizem respeito ou ditamento do ano de 2020 primeiro ano da pandemia o tribunal audita é através da resposta de um questionário que foi construído com a ajuda do GT e é os dados desse questionário vão apontando então aspectos ainda proble de implementação e também aspectos que já nos mostram alguns resultados bom primeiro que eu gostaria de destacar é que quase a totalidade dos Municípios do meu estado tem conselho de educação mas menos de quatro por cento dos municípios tem conselho de promoção da Igualdade racial então este é um Desafio acho que os municípios precisam instituir seus conselhos de promoção da Igualdade racial e entendo que o pleno cumprimento da legislação diz respeito a um trabalho cooperativo e articulado dos conselhos municipais de educação dos conselhos de promoção de igualdade racial e da secretaria de educação sigamos Vamos aos dados né acho que um dado é pensar que os conselhos de educação não tem representação paritária a imensa maioria dos conselhos de educação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é composta da majoritariamente por indicações dos governos E como eu já disse temos o desafio se quase a totalidade dos postos de poder é ocupados por pessoas brancas a gente tem uma presença bastante expressiva de pessoas brancas nos conselhos municipais de educação e por ainda um entendimento equivocado racista que entende que a pauta das discussões está ligada à presença de sujeitos negros ou sujeitos indígenas aí inexistência dessa presença nos conselhos leva ao pouco debate pouca discussão da errar dentro dos conselhos é necessário que as pessoas brancas se sintam embbricadas com essa pauta e travam para os conselhos a responsabilidade de paltar discutir e fiscalizar implementação sigamos Então vamos aos gráficos no ano de 2020 indagados se cumpre em plenamente o artigo 26 a portanto a lei 10.

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