[Música] [Música] assim como nós fizemos quando estamos responsabilidade civil agora na responsabilidade penal nós vamos avaliar algumas hipóteses de responsabilidade do médico nessa esfera então a gente vai avaliar o erro do diagnóstico vai avaliar o erro da eleição do procedimento mais adequado - adequado a gente vai avaliar o erro na execução daquele procedimento e também por fim a omissão do acompanhamento do paciente sua hipótese que geram responsabilidade penal não trata agora de hipóteses de responsabilidade penal do médico então que a gente falou são quatro hipóteses que vai tratar e muito daquilo que a gente já
falou em responsabilidade civil vai de alguma forma ou de outra se aplicar aqui a gente só um dia o diagnóstico e uma eleição do procedimento médico mais adequado e na execução do procedimento médico adequado começando acompanhamento da evolução do quadro do paciente então são essas hipóteses que nos interessam falar nesse momento a gente já viu na responsabilidade civil o diagnóstico ele é uma obrigação de resultado mas e meio então o erro do diagnóstico ele traz reflexo não só na área civil mas também na área penal fundamental compreendermos que o diagnóstico não representa uma ciência exata
especificamente no caso dos médicos ele é uma obrigação de meio por outro lado nós sabemos também que o diagnóstico pode dependendo da circunstância levar o indivíduo à morte ou então causar a ele uma lesão e ambas essas situações elas apresentam reflexos na seara criminal então nesse caso nós vamos apurar a conduta do profissional e verificar se o resultado a qual ele chegou com a sua análise difere daquele que um profissional médio chegaria numa situação assemelhada a gente tem um grande avanço nos métodos de diagnóstico atualmente existentes então uma das grandes coisas que a gente tem
e aí a gente brincou quando falou de responsabilidade civil e aqui vale a mesma coisa os grandes especialistas doutor google especialista em house em séries americanas até vale a pena ressaltar um jovem que há um tempo atrás havia informado ser um médico formado em 12 temporadas de grey's anatomy então ele estava tentando se fazer passar por médico entrar no hospital são situações que cada vez mais com a evolução tecnológica elas vão acontecendo também é cada vez mais comum que existe um consultas e troca de mensagens por what's up e aplicativos assemelhados o que levou o
cfm a publicar um parecer 14 2017 no qual esse conselho orienta os médicos acerca da possibilidade do uso do aplicativo da comunicação com pacientes e também com colegas desde que seja mantida a confidencialidade e que não se usa informações de pacientes em grupos recreativos são cuidados que devem haver no caso também de troca de idéias entre médicos envolvendo diagnóstico isso tudo também vai se exacerba a partir do momento em que comece a ser aplicada a lei geral de proteção de dados ou seja um cuidado adicional que os profissionais com certeza instituições também sobre os dados
dos pacientes que estão de uma maneira ou outra circulando uma vez que o nome ele é considerado dado pessoal e informações sobre a saúde do paciente são considerados dados sensíveis cuja proteção é mais forte esses cuidados devem se intensificar nos próximos anos quando a gente fala também de exame da conduta culposa do profissional médico eu estou falando de um erro no diagnóstico eu vou avaliar mais uma vez qual é o grau de responsabilidade daquele médico no caso o diagnóstico equivocado ou seja no caso concreto no caso prático eu avaliar quais são as reais conseqüências daquele
diagnóstico equivocado para a saúde para a vida daquele paciente que se diz afetado e aí mais uma vez a outra conclusão a gente não pode chegar se não aquela de que é necessário a realização da perícia e falando de perícia quando a gente fala de o diagnóstico voltamos aquele discussão perdão aquela discussão de quais os cuidados que o profissional de saúde deve ter nesse caso e o primeiro cuidado e eu não me canso de repetir é relativo ao preenchimento do prontuário o preenchimento do prontuário ele é mais uma vez uma forma de resguardo do profissional
porque a partir do prontuário bem preenchido e vai poder provar que afinal não errou naquele caso cuidado relevante também com o diagnóstico ou c enquanto profissional médico necessita se atualizar constantemente especialmente se você vai atuar também na ceará policial a pior coisa que existe o perito desatualizado porque ele pode ter responsabilidade também se ele prestar informações inverídicas ou juiz seja por imprudência imperícia negligência também não deve esquecer que no caso de perícia a depender da situação você também tem os assistentes técnicos que são uma forma de fiscalização direta da atividade do perito então portanto tanto
na esfera civil como na penal você está atualizado é fundamental em havendo dúvida em havendo algum tipo de dúvida por parte do profissional ele deve sim solicitar um parecer ou solicitar o encaminhamento a um especialista porque seria se não fizer ele pode incorrer responsabilidade ele pode recorrer da aplicação da teoria da perda da chance e assim por diante então com relação ao diagnóstico é isso que tínhamos a dizer nós estamos agora a tratar do erro na eleição do procedimento adequado eo erro na execução do procedimento adequado mais uma vez quando feito o diagnóstico médico vai
dever ele vai procurar estabelecer e elegê o procedimento mais adequado para aquele paciente ele vai observando lá os princípios da beneficiência dando uma deficiência ele já o procedimento que mais se adéqua ao caso específico daquele paciente ea partir daí ele vai começar a tratar o paciente é importante que o médico ao elegê o procedimento ele elegeu o procedimento com base no que é aceito pela literatura e pela prática médica e também vale o que a gente fala o diagnóstico o médico deve se manter constantemente atualizado a gente fala do erro na execução do procedimento mais
adequado a gente falando aqui no tratamento que pode ser cirúrgico que pode ser medicamentoso nesse caso também esse erro é uma inobservância técnica de algo que é recomendado pela literatura e pela ciência médica ea partir daí eu vou ter uma responsabilização penal também temos aqui um caso interessante de uma apelação criminal relativa a um crime de homicídio culposo que trata de erro médico caso de negligência imprudência a não observância de uma regra técnica da profissão médica então nesse caso houve a absolvição por causa de um atenuante medicamento da pena efetiva que falou o tribunal a
prática do crime de homicídio culposo agravado pela inobservância de regra técnica da medicina obstetra que ao descuido no procedimento de parto normal verificando a impossibilidade de sua realização sem grave risco a vida do país do oriente da parturiente do feto insiste na execução de procedimento empregando fórceps ocasionando pelo uso sem maior atenção traumatismo crânio encefálico no recém-nascido suficiente ao êxito letal configurando o evento pela imprudência e negligência da distância por instrumento existência de circunstância atenuante não opera para o bom andamento do tratamento punitivo dispensado ao processado então aqui eu tenho um caso em que o
profissional médico ele agiu com negligência e imprudência ele não observou uma regra técnica da profissão e durante a execução daquele tratamento nem daquele procedimento se lógico ele causou um dano em razão desse dano ele acaba sendo responsabilizado outro ponto que é interessante a gente tratar é aquele relativo à omissão do acompanhamento do paciente pelo tempo necessário à sua recuperação então o médico deve acompanhar o paciente para esse tempo esse é fundamental e um exemplo clássico disso é o caso do anestesista que não acompanha o paciente da sala de cirurgia até a sala de recuperação essa
hipótese de omissão culposa especialmente se o paciente acaba por sofrer seqüelas em razão desse não acompanhamento para esse exemplo não é demais lembrar que o conselho federal de medicina editou a resolução 16 2174 de 2017 que trata justamente de diretrizes para o ato anestésico visando exatamente a segurança dos pacientes portanto cuidado que o profissional médico deve ter também no acompanhamento do paciente isso deve ser observado porque senão pode haver uma responsabilidade penal
