Caso Exploradores de Cavernas - Defesa (Dr. Sérgio Lucena)

meritíssimo senhor juiz J na pessoa de quem Saúdo todas as pessoas aqui presentes caros jurados a defesa não poderia inicialmente parabenizar digníssimo promotor pelas suas brilhantes palavras pela sua brilhante atuação acusando esses quatro Réus foi um discurso firme consistente que poderia não deixar dúvidas mas nós nós provaremos a inocência destes quatro acusados quando fui procurado por para sua defesa confesso caros jurados que tive um sentimento Dea de indigna Pois estes hom mataram mataram mataram Jé Alves que comeram a carne aquela noite eu não dormi eu não dormi mas pensando melhor e puxando as próprias palavras

que o promotor disse agora todos admitem que comeram a carne tanto que estão aqui vivos foi exatamente pensando no estado de necessidade que vi que eles não matam Zé ales com o tolo de assassiná-lo com dolo de matá-lo simplesmente eles estavam em estado de necessidade o que eu vou provar nas minhas palavras aos caros jurado senhores vejam bem nós sempre ou quase sempre somos influenciados Pelas nossas conves pessoais ou religiosas vocês caros jurados vão julgar estes homens não pelas suas convicções pessoais ou religiosas mas pelo que preconiza a lei eu peço autorização para montar um

tripé aqui na frente ao juiz será a base de sustentação para nossa defesa vejam bem este tripé só um momento por favor segura um crime é muito difícil imagine montar um tripé mas este tripé representa três aspectos que garantem a Segurança contra a arbitrariedade e as contradições que frequentemente ocorrem por isso vai garantir permitir para vocês uma valoração na busca de um resultado justo e adequado para julgar estes Réus vejam bem não há um fato não há um fato que por si só seja lícito ou ilícito pela teoria geral do direito e no princípio da

legalidade para que um fato seja típico ele tem que est escrito na lei chamamos de tipicidade estes homens mataram alguém mataram alguém o fato foi típico isso está tipificado no artigo 121 do Código Penal Isto é incontestável Mas além de estar escrito na lei ou seja para que o fato seja típico para que nós o consideremos crime este fato tem que ser antijurídico e tem que haver culpabilidade o que nós vamos provar aqui é que não não foi um fato antijurídico nos autos do processo nós vamos ler aqui os autos do processo na página 20

diz assim depois do resgate dos réus e depois de completada a convalescência no hospital onde foram tratados por desnutrição e choque choque choque não se trata de choque psicológico caros jurados demais aqui presentes caro promotor não se trata de choque psicológico trata de uma situação gravíssima onde a pressão quase chega Zero Onde o próximo estágio seria parada cardíaca eles estavam em Total estado de necessidade eles estavam em desespero eles estavam quase em choque cardiogênico por qual motivo eles sacrificaram o companheiro por qual motivo Deus 23 dias sem se alimentar confinados em um ambiente salubre isolamento

escuridão medo vocês imaginam que i passar 23 dias confinados dentro do isolamento no 20º dia Alves propôs tirar um sorteio para ver quem é que vai morrer Ora como é que ficou tava tava com a condição psicológica muito boa Aí vem uma um colega que é o líder e diz olha a gente vai ter que matar um aqui ótimo muito bem como é que nós ficamos dois deles já estavam desfalecendo já não lembravam mais nem o que estava acontecendo o que eu quero dizer a vocês é o que diz o artigo 23 do Código Penal

Vamos ler aqui não há crime quando o agente pratica o fato o inciso um em estado de necessidade pode largar Paul Esse fato não é jurídico não é um fato jurídico caiu tripé caiu crime caiu crime se o fato não é não é não é antijurídico não há crime estado de necessidade vocês T dúvida oses O Nobre promotor vai falar estado de necessidade vicioso estado de necessidade vicioso meu Deus como é que pode esses homens estavam numa situação de Total desespero jamais poderia ser vicioso de quê será que eles programaram não vamos passar 23 dias

lá dentro confinado vamos derrubar isso aqui então segundo o artigo 23 e o artigo 24 esses senhores estavam amparados pela lei porque o estado deles era altamente crítico volto a dizer o o o o o o o sentimento de sobrevivência o estío de preservação é muito mais forte do que qualquer sanção penal possa representar quando o promotor fala de de dolo eu vou mostrar para vocês uma imagem chocante aquela pessoa ali tem o do também ela tá pulando ela vai pular na verdade ela pulou como vocês viram em outras cenas as pessoas pulam esse homem

não tá com dolo de suicidar Não ele tá em estado de necessidade é a última chance de sobrevivência que tem na vida dele foi o que aconteceu com esses quatro homens eles são inocentes porque eles querem eles quiseram apenas salvar e Como disse o próprio promotor tanto que estão aqui vivos agora caros jurados na página 17 dos aos processos diz assim era sabido que os exploradores G avam com eles escassas provisões e visto que também não estariam disponíveis animais ou vegetação dentro de tal caverna com as quais eles pudessem subsistir ansiedade existiu desde o começo

de que Eles teriam encontrado a morte devido à desnutrição essa afirmação do promotor de que eles tinham mantimentos até o 20º dia é falsa querem ludar vocês jurados eles estavam fidos eles estavam desnutridos E aí vem a segunda informação muito importante que o promotor me deu que eles não estav lembrados de queem matou não matou est desdos Vocês passam um dia sem comer meio sem almoçar fio desnorteado passa um dia sem comer passa do dias sem comer a consciência vai lá para baixo eles não se lam porque estado fisiológico do corpo humano não é porque

eles querem não se lembrar não eu vou não eles não aguentavam eles estavam realmente em estado grave em estado de quase choque cardiogênico esperar pror fal em esperar ora o artigo 24 diz em estado de necessidade que se há um outro meio de evitar não havia outro meio de evitar Ou eles comiam Ou eles morriam Ou eles comiam Ou eles morriam eles iam morrer volto a afirmar as palavras do promotor quando diz todos admitem que comeram a carne tanto que estão aqui vivos estão aqui vivos estão aqui vivos porque alimentar-se da carne de José Alves

então novamente o promotor erra erra não ele tentando ludar a consciência de você o julgamento de vocês quero saber se são capazes para fazer um sorteio para fazer um contrato ele me ajudou realmente eles estavam incapazes eles não tinham capacidade para fazer sorteio para combinar um sorteio não nós não podemos fazer eh ilusões tentar imaginar o que que eles pensaram como eles fizeram sorteio é tudo muito difícil para nós aqui fora saber o que que estava acontecendo no dia no 23º dia lá dentro da caderna porque eles estavam no estado muito crítico então eu eh

encerro aqui as minhas palavras pedindo a absolvição destes Réus baseado no artigo 23 do Código Penal em que eh torna-se jurídico um ato em que em estado de necessidade não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade e digo mais não só anti juridicidade é possível também que não houve culpabilidade porque quando você não tem consciência do que está acontecendo você não é culpado