Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

Oi bom dia hoje vamos apresentar o seminário sobre o programa de alimentação do Trabalhador o grupo é composto pelo Ângelo Marcelo pela Amanda Ferreira pela Júlia Cassiano por mim Jussara que então e pela Luana Oliveira em tá começando com a descrição do programa ele vai criar de 1976 é um programa governamental e televisão voluntária com base na Parceria do governo federal empresa beneficiária e os trabalhados ele tem como objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores através ao pé de uma Alimentação nutricionalmente adequada por meio de incentivos ficais trajetória das políticas públicas voltadas para o trabalhador

no Brasil se deu início em 1930 com a ascensão de Getúlio Vargas EA partir desse momento questões como alimentação saúde educação e Habitação é passaram na lateral de políticas públicas e o Marco do início das políticas públicas de alimentação e Nutrição no Brasil é se deu em 1933 através de uma pesquisa coordenada por José de Castro na quadra denominadas condições de vida das classes e no Recife essa pesquisa coordenada por José de Castro ela foi considerada primeiro inquérito nutricional do país EA partir desse momento política de alimentação para a população trabalhadora começou é a começaram

a ser desenvolvidas em 1934 houve a regulamentação da Lei do salário mínimo em 1938 a formulação da chamada ração mínima e em 1939 o decreto lei que obrigava as empresas que tinham mais de 500 Funcionário é a ter em um local higiênico e devidamente aparelhado para os trabalhadores fazerem as suas refeições e 1940 na seu serviço de alimentação da Previdência Social que tinha como objetivo é alimentação em a garantir uma Alimentação adequada e de baixo custo para os trabalhadores por meio da implementação e funcionamento dos restaurantes com o passar do tempo de serviço de alimentação

da Previdência Social passou a exercer Oi jovens como a promoção de educação nutricional a classe trabalhadora e também para seus amigos e 1964 o Brasil sofreu um golpe militar com isso teve a volta da ditadura um dos gastos Federais em saúde pública e políticas sociais de cresceram no então não houve investimento para essas políticas Além disso também não o desenvolvimento de novas políticas de alimentação e Nutrição então após um grande período de uma crise né econômica e com o crescente aumento da desigualdade social e no desemprego é o governo militar ele decidiu voltar com com

as políticas públicas de alimentação é então criou o Instituto de nutrição e alimentação e o que foi responsável por promover o programa nacional de alimentação e Nutrição o pro não e como parte do plano Oi Bruna dois em nasceu no programa de alimentação do trabalhador que estão estudando aqui hoje ele foi instituído pela lei nº 6.321 de quatorze de abril de 1976 para o conhecimento de vocês trouxemos as principais os principais Marcos legais do programa de alimentação do Trabalhador em 1989 a portaria nº 3.282 de vinte e sete de setembro de 1989 é trança criação

da comissão especial do programa de alimentação do Trabalhador para agilizar o cadastro de empresas beneficiárias em 1991 decreto nº 5 de quatorze de Janeiro de 1991 regulamenta o programa de alimentação do Trabalhador revogando as diferentes portarias existentes até o momento em 1997 portaria interministerial nº 1 de 28 de janeiro de 1997 Restitui é tão triste para acompanhar a execução do programa de alimentação do Trabalhador em 1999 a portaria interministerial nº 5 de 30 dias de novembro de 1999 permite a redução ou acréscimo de 200 calorias no valor mínimo da refeição para no valor de referência

para as refeições principais em 2002 a portaria nº 3 de 1º de Março de 2002 até é atualiza as instruções para a execução do programa de alimentação do trabalhador e sua fiscalização definido penalidade em 2004 portaria nº 101 de processo de novembro de 2004 divulga relatório de avaliação do programa de alimentação do Trabalhador em 2005 a portaria interministerial nº 6 de Treze de Maio de 2005 dispõe sobre o funcionamento da comissão tripartite e altera sua composição em do e eis a portaria interministerial nº 76 de vinte e cinco de agosto de 2006 altera os parâmetros

nutricionais do programa de alimentação do Trabalhador em 2017 a instrução normativa nº 30 135 e 31 de agosto de 2017 atualiza os procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação bom então recapitulando O que foi dito até o momento meu programa de alimentação do Trabalhador ele tem como objetivo buscar fornecer uma Alimentação adequada aos trabalhadores por meio da concessão de incentivos fiscais Então as empresas que optarem por aderirem ao programa elas podem vez de repassar né determinada quantia para o governo e forma de impostos usar esse dinheiro para poder investir em uma melhor

alimentação para os trabalhadores é nem uma alimentação de qualidade fornecer um espaço seguro para eles poderem fazer essas alimentação investir nos restaurantes em funcionários para poder fazer esse preparo e eles têm como prioridade uma gama aderir né os trabalhadores que têm a baixa ringue então eles são meu programa ele direcionada né para esses trabalhadores de baixa renda que segundo o programa é vão trabalhar os que recebem até até cinco sal e é assim empresas que é o pitta o aderirem ao programa eles observam uma redução nos acidentes de trabalho né porque os trabalhadores eles vão

tá bem melhor alimentares né então ele consegue ter um melhor aporte calórico é também não só de colorida também de nutrientes e vitaminas então e ficam mais expostas é para conseguir trabalhar então eles observarão nessa redução nos acidentes de trabalho e também um aumento na produtividade né Então as empresas elas não só né melhorar a qualidade nutricional dos seus é trabalhador mas também o aumento da produtividade bom então agora eu vou explicar um pouquinho como que é feita a implementação e operacionalização do pátio o programa de alimentação do Trabalhador ele é estruturado na Parceria entre

governo empresa o trabalhador que a gente chama de comissão tripartite sendo comunidade gestor do departamento de segurança e saúde no trabalho de secretaria de inspeção do trabalho então o governo ele tem essa função né de normatizar elaborar normas e fiscalizar a atuação do nutricionista e da empresa que se vincula ao Pátio é as empresas adesão das empresas é facultativo e ela é formalizada com a inscrição junto ao Ministério do Trabalho é importante ressaltar que programa de alimentação do Trabalhador também foi pensado para beneficiar os empregadores Então como a gente sabe nem tudo no nosso país

é feio tá pensando apenas na sociedade na população Mas também muitas vezes é pensado nas empresas na nas mãos empregadores né sendo que essas empresas que aderem ao sistema elas não possuem com o perfume esse benefício é o funcionário já que esse valor proporcional ao concedido ele é descontado do imposto de renda e no máximo até quatro por cento e os E essas empresas recebem incentivos fiscais sendo que elas recebem seleção em alguns casos sociais como INSS FGTS etc mas esse não é o foco do nosso trabalho né falar quais são os benefícios que essas

empresas recebem só que é importante ressaltar né É então aderir o Pati é as empresas e e todas as categorias vinculadas ao parte elas efetuam esse registro preenchendo este formulário aí eu coloquei a imagem via internet conforme as seguintes formas de operacionalização a gente tem como categorias né as empresas beneficiárias que estão as pessoas jurídicas ou a pessoa física que consegue os benefícios aos trabalhadores ou nutricionista que ele é responsável técnico técnico do pátio legalmente habilitado é E então em que tempo compromisso a correta execução das atividades nutricionais do programa visando a promoção da alimentação

saudável trabalhador multiplicar mais na frente a importância do nutricionista nesse programa E aí dependendo de como esse benefício ele é concedido que eu também vou explicar mas na frente a gente também tem a prestadora serviço de alimentação coletiva EA fornecedora de alimentação coletiva esta prestadora de serviço de alimentação coletiva A empresa que administra o sistema de documentos de legitimação quando isso é feito por via de tickets vários cupons Cheque os meios eletrônicos eletrônicos de pagamento para compra de alimentos em restaurantes né quando você é feito por refeição convênio que a gente chama ou vale-refeição ou

de supermercados né que é o vale alimentação ou Vale convém E aí a gente tem também a fornecedora de alimentações coletivas que é as empresas que administram conhecimento dos alimentos trabalhadores quando isso é feito por via de alimento refeição pronta ou a cesta cesta básica nessa estes alimentos depois essa etapa é necessário Escolher uma das modalidades do programa de benefícios Ou seja a forma como o seu negócio vai fornecer o crédito de alimentação para os colaboradores então a empresa que que escolheu aderir ao parte ela escolhe como os benefícios vai ser concedido e essa empresa

ela pode fazer então tá alto gestão do benefício aos funcionários ou terceirizar administração e distribuição dos créditos como eu expliquei agora quando essas empresas são contratadas para poder fornecer esse benefício EA empresa terceirizada ela também precisa ser cadastrado no programa Ah é Então é que eu fiz um esqueminha explicando né se você vir de alimentação eles podem ser feito por autogestão então é própria empresa que aderiu ao Pat ela se encarrega é com o auxílio do nutricionista de fornecer esse benefício então por exemplo a empresa pode ter um restaurante com autogestão própria dentro da sua

empresa e quem fornece esses essa alimentação para os seus funcionários por exemplo E aí ela pode fazer também a opção de terceirizar E aí essas empresas colhidas né Elas podem escolhidas pela empresa Elas podem fazer a refeição transportada Por exemplo quando essa essas marmitas elas podem ser entregues aos funcionários e é dentro da empresa pode ser feita por refeição convênio de alimentação convênio né esses tíquete-alimentação tíquete-refeição que a gente conhece é ou então também regras podem contratar empresas que fornecem cestas básicas aos seus funcionários então tem várias formas de que a empresa pode terceirizar E

aí essas outras empresas que fornecem esses benefícios aos funcionários da empresa principal E aí é permitida também a adoção de uma mesma modalidade podendo tanto mesmo trabalhador receber dois ou mais os benefícios de tipos diferentes como trabalhador receber benefícios de um tipo e outros trabalhadores tipo de verso só que quando você é feito a empresa precisa dar uma justificativa plausível né para tá fazendo isso a fim de evitar as práticas discriminatórias que aí já se enquadra em infração né o valor total do benefício concedido aos trabalhadores de baixa renda não deve jamais ser inferior aos

concedidos ao de renda mais elevada Então como a gente sabe o Pati ele é ele foi feito para beneficiar é para auxiliar os funcionários que recebem até cinco salários mínimos é mas a empresa ela também pode afetar o estender esse benefício né então os funcionários que recebem mais de cinco salários mínimos também podem o benefício só que esses benefícios eles não podem ser maiores aos nos funcionários que recebem até cinco salários mínimos que que aí é o grupo que o pátio foi criado com a intenção de auxiliar então Considerando o padrão epidemiológico do brasileiro e

o perfil nutricional da população como a gente tem mais de cinquenta por cento da população com sobrepeso e obesidade em 2006 é o Pati recebeu essa essa revisão ele teve essa revisão é que alterou os parâmetros nutricionais do programa E aí a gente tem algumas coisas que foram alteradas né as refeições principais são almoço jantar e a sei elas devem conter 608 a 800 calorias sendo permitido um acréscimo de vinte por cento em relação ao valor energético total que é corresponderia a 400 calorias considerando que um Vet de considerado um Vectra de duas mil calorias

que é o é usado pela legislação e deverão corresponder a faixa de trinta a quarenta por cento do valor energético Total diário E aí no caso esse acréscimo aí de vinte por cento ele depende do padrão alimentar do funcionário e por isso é tão importante que haja um nutricionista para supervisionar como esse essas reflexões aulas estão sendo entregues né Porque dependendo de como essa esse funcionário se alimenta por exemplo fora da empresa esse acréscimo ele deve ou não ser feito porque se funcionário já já consegue atingir as suas necessidades de alimentação é considerando esse valor

energético total de 2.000 calorias e se falou na rede com o totally poderia esse esse acréscimo poderia ultrapassar E aí para gravar nessa questão do padrão que ele é lógico que eu falei de sobrepeso e obesidade que a população vem tendo nos dias atuais hoje é as refeições menores o desejo um lanche elas devem conter de 300 a 400 calorias por dentro também tem um acréscimo de vinte por cento do valor energético total e deve corresponder de quinze a vinte por cento do valor energético Total diário isso também a depender do padrão alimentar do funcionário

específico daquela empresa que também ficaria em cargo de nutricionista a portaria também veio como redução do valor de sódio e aí o percentual III alteração né reformulação desse percentual proteico-calórico das refeições que agora é de 6 a 10 por cento e aí a gente tem aqui os valores diários que são padronizados né para a população Considerando o padrão de duas mil calorias para toda a população é E aí ele veio com esse valor de mais veio com com valor de fibra também especificado que teria que ser maior de 20 gramas por dia o valor de

sódio que ter de até 2400 MG é e os valores de macronutrientes também é estabelecidos pelas pelas brigas né É então as refeições principais as menores elas devem seguir as seguintes tribuição de macronutrientes e se a tabelinha também tem lá na portaria E aí ela não só ela não a portaria ela não sai estabelece esses valores padronizados pelas leis Mas elas também estabelecem os valores das refeições é individualizados né sendo que o desjejum e o lanche ele tem que ter sessenta por cento de carboidratos que aproximadamente né quinze por cento de proteínas 25 porcento de

gorduras totais -10% de gorduras saturadas de 15 de 4 a 5 gramas de fibras é de 360 a 480 miligramas de sódio o refeição e o almoço e jantar a ser as mesmas porcentagens de máquina nutriente é só alterando o valor os valores de fibra e os valores de sódio né que no caso de fibra é de 7 a 10 gramas e de sódio de 720 A 960mg levando em conta que são refeições maiores é então esse esse esses valores de fibras pode também mudam né então também a gente também teve essa essa alteração que

estabelecimentos vinculados ao parque eles devem promover a educação nutricional inclusive mediante disponibilização em local visível ao público de sugestão de cardápio saudáveis trabalhadores principalmente levando em conta quando a empresa é optar por exemplo oferecer Vale ticket alimentação ticket supermercado no qual a empresa ela não fornece alimentação diretamente o funcionário então quando adicionei você não tem esse controle né de como o funcionário ele vai utilizar esses benefícios então é importante que haja educação nutricional para que os trabalhadores na hora de fazer as próprias escolhas é compramos alimentos ou comprando as refeições eles eles façam escolhas melhores

né e nutricionalmente adequadas e quanto ao avanço do programa em seu primeiro ano de funcionamento o pátio beneficiou 760 mil Trabalhadores de 1.300 empresas 2015 segundo dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social o programa atingiu 19,5 milhões de trabalhadores e mais de 223 mil empresas e também foi estimado trás 2016 cerca de 20 milhões de trabalhadores verificar com uma refeição por dia de trabalho em quase 250 mil empresas segundo Esse estudo de mágoa e colaboradores em 2016 o mesmo tudo né que visava trabalhar em cima dos 40 anos de existência do parte mostrar

os 40 anos resistência E aí de forma detalhada é falou também que eu passo Professor a geração de milhares de empregos diretos e mosquito para 2016 Você acredita 670 mil pessoas trabalharam diretamente um serviço de alimentação para atender aos mais de 20 milhões de trabalhadores beneficiados pelo programa E isso acontece porque né Estou corre porque ainda concorrência do programa surgiram empresas especializadas em gestão de serviços de alimentação além de milhares de novos restaurantes e as receitas destes restaurantes das empresas elas dependem principalmente das refeições servidas por meio do Pati o volume total de negócios no

setor de alimentação derivado do programa plano de 2016 também segundo a si mesmo esse mesmo trabalho foi estimado em aproximadamente 80 milhões de reais ou seja é muito dinheiro ali fazendo Rodagem em gerando muito dinheiro mesmo e é porém é sim programa também 30 desafios né já teve avanços Mais atualmente no é muito bom ressaltar principalmente no atual governo que ele enfrenta o parte enfrenta um grande desafio que a reforma tributária é bom até para a gente analisar colocar um pouco essa esse assunto em pauta é porque ele pode colocar em risco os principais benefícios

né com certeza por empresa do trabalhador brasileiro que é o vale alimentação e vale refeição uns ocorre porque é seguinte sugestão né da equipe do Municipal de alugueres o deputado federal Celso Sabino do PSDB e também relatou né da reforma ele incluiu a proposta de Tinguá incentivos ficais ao programa de alimentação do Trabalhador em nota né enquanto tava pesquisando encontrei tio fora das centrais sindicais ele repudiaram né eles recriaram sua proposta e tentaram que com fim dos incentivos fiscais às empresas vão deixar de aderir ao programa consequentemente mais 20 milhões de trabalhadores e trabalhadoras não

vão receber os vales em sua oferta direta e indiretamente cerca de 40 milhões de pessoas sempre se dados do Ministério da economia de trabalhadores que significam né do programa Eu também ainda construir os desafios programa enfrenta a ideia da proposta né dessa proposta inicial de retirar o benefício É usar os cerca de 1,2 bilhão de reais que o governo abre mão com o par para cobrir parte das Pedras com acamento proposta de redução do Imposto de Renda das pessoas jurídicas você começa a ficar super difícil de entender mas realmente fica muito complexo porém a abrasel

Associação Brasileira de bares e restaurantes abrasel Nacional ela indica que para cada um real que o governo investe no programa a união recupera dois 85 é reais em impostos federais considerando a geração de impostos estaduais e municipais é isso ocorre porque os os vales estimulam o trabalhador a consumir nos estabelecimentos comerciais e dá a comida de casa né calma pensa meio meio lógico Então a partir do momento que eu trabalhador ele não tem mais desse incentivo ele vai voltar a consumir comida de casa ele vai levar sua marmita não vai não faz muito sentido ele

consumir tem tem incentivado para que ela no comércio local ele vai né procurar gastar menos porque a gente não vai ter recebendo por aquilo então isso acaba gerando - emprego - impostos e menos vendas Então faz muito sentido essa proposta segundo a Associação Brasileira de benefícios ao trabalhador a BBT uma empresa no setor de bares e restaurantes a criada a cada 100 trabalhadores que recebem vale-refeição ou seja para gente ver como os vales eles não atingem mas não beneficiam somente o trabalhador direto ali que recebe esse Vale em mãos pela empresa que ele trabalha em

sim todos os outros nos comércios locais e as pessoas que e para atender a demanda desses olhos desses restaurantes e enfim e é eu trouxe mim para gente refletir um pouco que o fim da tarde ele acarretar a imagem emprego e aumento das mazelas sociais que é um contrassenso né porque ainda mais agora na academia que o governo federal destaca essa idade não se Inicial durante a pandemia mas retiram direito fundamental do Trabalhador é não faz muito sentido então ficar instante dia certinho sobre isso em acompanhar agora vamos falar dos resultados alcançados com esse tudo

em relação aos acidentes de trabalho em 2015 números foi 73 por cento né Norte o ano atendeu aplicação do programa apesar do aumento da população economicamente ativa esse aumento representa um por cento do percentual de trabalhadores beneficiados está tudo cada uma queda de 0,87 acidente do trabalho a cada 100 trabalhadores entretanto temos que considerar de muitos fatores evoluíram positivamente e tão social o trabalho como regulamentações legislações sobre segurança do trabalho automatização crescimento de empregos nos setores de atividade econômica que envolve menor risco opcional mas a contribuição das essa alimentação não deve ser subestimado e em

relação à produtividade temos um cento cada um senso percentual de trabalhadores beneficiados está associado a um acréscimo 68 centavos de doses a produtividade sendo os setores com maior participação no programa e mais aumentar a produtividade da mão de obra analisando os objetivos parte que é melhor melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores pela oferta de alimentação saudável não é possível mensurar um Patch de programa vocês não foram realizados estudos que avaliaram o efeito de diferentes modalidades na alimentação e saúde dos denunciados o estudo também apontou os trabalhadores de programas tiveram maior taxa de incidência do plano

de peso e de refeições oferecidas não tinha uma boa qualidade nutricional entretanto ele também mostrou em lugares com uma Bahia fizeram estudo que esse da despesa ele foi um fator positivo e tudo com Trabalhadores de São Paulo e mostraram que os trabalhadores que consumiram a ser feitas no local de trabalho preparado de ser distribuídas em unidades de alimentação e Nutrição ao consumir uma alta quantidade de fibras e alimentos os grupos das hortaliças frutas e legumes consumido em refeições com menor densidade energética quando comparadas as refeições realizadas em casas ou em restaurantes e em São Paulo

destaca-se ainda que o almoço eles ali em casa apresentava no pior qualidade geral assim Como assim o acesso ao Pátio ele pode beneficiar os trabalhadores como refeição melhor do que a consumida língua meter em Oi bom dia gente sobre cenário atual no Brasil de acordo com a continuação apresentação da Júlia o programa ele reviu o fim do vale-alimentação e do vale-refeição visto que poderia acarretar lindo prejuízo na alimentação dos funcionários o prejuízo na economia dos restaurantes e estabelecimentos alimentares que os recebiam o deputado tem o Fabiano e o ministério da economia após pressão de entidade

trabalhista recuaram daí do time dos benefícios de Vales os trabalhadores e decidiram manter os incentivos fiscais às empresas que pagam vale-alimentação e vale-refeição suas empregadas de forma a incentivar essa promoção dos Vales isso que ideia do corte poder elevar a piora da alimentação dos funcionários segundo especialistas a medida a ser resultado do corte dos olhos poderia causar um efeito Cascata na economia já que restaurante seriam diretamente afetado pela diminuição da oferta de vale-refeição a alimentação de acordo com a Associação Brasileira das empresas benefícios ao trabalhador a cerca de 22,3 milhões de trabalhadores beneficiados pelo programa

de alimentação do trabalhador no Brasil por lei as empresas elas não são obrigados a pagar o vale alimentação e vale refeição como ocorre por exemplo como o 13º hora extra e férias o pagamento é definida em convenções coletivas mediadas por sindicatos é o fim do incentivo às empresas poderia ainda piorar as condições de trabalho especialmente no caso dos Empregados de baixa renda a preservação do programa de alimentação do Trabalhador em sua totalidade é uma vitória para os trabalhadores e para a economia brasileira segundo a Laura vice-presidente do Conselho da BBT Google afirma que o benefício

socioeconômica alimentar ele seguir ainda mais fortalecido com essa importante decisão consciente do relator juntamente com o governo federal Oi e para o concluirmos de acordo com o artigo 25 da declaração universal dos direitos humanos de 1948 a segurança alimentar é um direito humano no entanto a realidade atual no país está longe do cumprimento dessas garantias em uma pesquisa realizada recentemente Galindo e colaboradores no efeitos da academia na alimentação e na segurança na situação da segurança de metal do Brasil mostra que entre novembro e dezembro de 2020 31,7 por cento dos entrevistados relataram estado de insegurança

alimentar leve 12,7 por cento moderada e quinze por cento de segurança alimentar grave o que resulta em 59,4 por cento a quantidade de domicílios em situação de insegurança alimentar durante a pandemia atrelado a isso segundo o último censo do IBGE atualmente são mais de 14,8 milhões de pessoas estão do trabalho a taxa e o número de desempregados com os maiores desde o início da série 17 2012 com tudo de acordo com os dados apresentados nas pesquisas realizados acima fica claro a importância da permanência desse benefício ao trabalhador e atitude beneficiária as empresas para realização dos

movimentos Oi e o Ti estás referência que utilizamos para a formar como trabalho Oi e o mundo