vamos lá pessoal muitas mudanças aí provavelmente vão acontecer e se de fato tudo correr bem O Código Civil sofrerá algumas alterações e alguns chama até de novo Código Civil então Saiba como o novo Código Civil mudará os seus direitos Vamos bater um papo sobre isso a reforma do Código Civil que tá sendo debatida né gente desde 2023 pois o texto em vigor foi redigido em 2002 e portanto precisa ser atualizado Mesmo muitas mudanças ocorreram em relação ao conceito de família em abril de 2024 a comissão de juristas do STJ aprovou o relatório final e a
reforma alterará centenas de artigos né O Código Civil não é um documento e importante Apenas para quem é da área do direito civil Mas para todos nós vivemos o direito civil dia a dia né como as suas normas regulam de fato os direitos e deveres dos cidadões no âmbito privado e é importante que todo brasileiro o conheça Então vamos lá eh detalhe Quais são as principais alterações do Código Civil né na sua origem Então vamos bater um papo sobre isso eh qual é o objetivo do Código Civil nós temos que lembrar disso um colegiado eh
um colegiado AD do Senado Federal criado por pelo Senador Rodrigo Pacheco é o nome dele para não errar e presidente da casa discute o projeto de reformulação do Código Civil desde agosto né 2023 ao longo de 8 meses foram de fato realizados encontros audiências e discussões sobre a mudança o texto gente preliminar prevê modificações em Como o estado reconhece animais e famílias eh nas regras né para a proteção de pessoas no âmbito também virtual e diante de sistemas de Inteligência Artificial então o contexto eh da reforma do Código dessa atualização ela importante por quê Entra
de fato no mérito de questões que reconhecem animais familiares e proteção das pessoas no âmbito no ambiente virtual e também nos sistemas de Inteligência Artificial a mudança gente ela veio da necessidade de acompanhar as dinâmicas da sociedade eh que e já não não as as mesmas né quando do do texto originário que de fato nós estamos falando de 22 anos é muito tempo a sociedade muda muito e muita coisa mudou o código civil ele é um documento ou seja ele regula os direitos dos cidadões na esfera jurídica desde o nascimento até a morte assim ele
é uma das principais leis do ordenamento jurídico do país esse grupo de normas ele Visa garantir o equilíbrio das relações cíveis assegurando a justiça a convivência entre os grupos sociais e a igualdade entre as entre todas as pessoas independentemente de gênero raça religião sexualidade e outros marcadores de identidade também esse é um documento gente fundamental para regular não só as relações sociais mas também eh a interação entre os indivíduos e seus bens também como casamento estado civil e ou a compra de uma casa uma uma propriedade tá no Brasil o código civil gente em vigor
desde 1902 92 2002 ele possui 246 artigos é artigo para chuchu né O Código Civil de 2002 nosso atual código civil ele possui aí 2026 2026 não 2046 ó contando com os últimos 46 então nós temos 246 artigos dividido em grandes grupos né Nós temos a parte geral O livro é dividido em três parte geral das pessoas dos bens dos fatos jurídicos a parte especial do direito das obrigações do direito de empresa do Direito das coisas e do direito de família e do direito da sucessões né então nós temos duas divisões a parte geral a
parte especial o código de fato ele é um código didático mas o tempo passa e nós precisamos de atualizações constantes isso é normal se a gente for dividir ao longo do código pode ser encontrado por exemplo contratos em geral que são chamados de contratos em esp posse direitos reais propriedade habitação direito pessoal direito patrimonial aí vem a parte direito família né direito da união estável sucessão testamentária inventário dentre outros também eh O que foi sugerido o que que foi sugerido de fato com o novo Código né estamos falando do novo código dessa ação Então vamos
lá as principais alterações dessa eventual reforma esse ponto ele prevê mudanças para os os casamentos em gerais os casamentos civis e as uniões estáveis também a proposta gente que seja retirada a menção a gêneros passando a reconhecer que essas uniões aconteçam entre duas pessoas independentemente de gênero ou orientação sexual que é o já acontece na prática a ideia do código dessa atualização é trazer essas questões ent adas atualizadas por normas da corregedoria Além disso também está prevista a criação de um novo termo para nomear pessoas Unidas civilmente né os chamados conviventes então também é esse
detalhe o cód 2022 2022 não 2002 ele menciona que o casamento e a união está são realizadas e realizados de fato entre homem e mulher o que serviu de argumento por exemplo Para apoiar um projeto na Câmara dos Deputados para Ibi o reconhecimento de uniões e homoafetivas portanto essa mudança incluiria também no código o reconhecimento da União homoafetiva assegurando a população G LGBT e e outras né E também o direito à união civil além de lembrar que casais afetivos também possui direito à união estável desde 2011 é ao final do casamento civil desde 2013 e
nova modalidade de divórcio Na verdade o código vai ajustar né a mudança Altera a modalidade de divórcio e dis solução de não está podendo ser solicitada de forma unilateral e assim mesmo que não exista consenso entre as partes apenas uma pessoa do casal poderá pedir a separação à justiça sem precisar de ação judicial isso já acontece existe o voz judicial consensual e existe o procedimento extrajudicial a ampliação também da concepção de família a proposta amplia a definição de família passando a reconhecer famílias formadas por vínculos conjugais e não conjugais então A ideia é também ajustar
a classificação de família também temos a proteção dos Pets né isso também é interessante existe uma proposta estabelecer uma nova relação jurídica para os animais e nesse sentido Eles serão reconhecidos juridicamente como seres capazes de ter sentimentos e direitos diferente do código 2002 que trata os animais com bens móveis então A ideia é essa outra atualização importante é a doação de órgãos essa mudança retira a necessidade de autorização familiar para doação de órgãos em casos em que o doador falecido tenha autorizado o transplante por escrito né então quando não houver documento a autorização caberá o
c ou os demais familiares então também uma alteração importante eh a reprodução assistida também é um assunto pertinente a essa reforma essa atualização o có 2002 ele não trata desse tema e a proposta do Senado Visa assim distanciar qualquer discriminação direcionada a a pessoas nascidas por técnicas de reprodução assistida buscando definir regras para o procedimento então também uma inovação importante Outro ponto que eu quero trazer em destaque é a barriga solidária também assim como no caso da reprodução assistida o código 2002 não reporta esse tema o novo CPC pretende regular eh a barriga solidária então
incluir e nós temos também a questão de posse né a posse de terra Rural o código também trata de bens portanto aquisição de propriedades jurais pelo tempo né de pelo tempo de Posse A US capião virou pauta de discussões e a regra eh de fato em vigor permite que as pessoas que ocupem terras rurais pelo período de 5 anos sem conflito possam conquistar a propriedade com a mudança uma pessoa só terá direito ao reconhecimento da proi idade e uma única vez né em áreas urbanas eh as regras semelhantes para usocapião o objetivo altera e de
fato é combater a grilagem né o crime na qual a apropriação de teras é feita com documentos falsificados Então você vai conseguir fazer o scap uma vez só no que diz respeito à área rural então importante a proteção na internet e as regras para ia então também muito falado né também muito questionado também trazer esse mundo digital para o có Então essas são as atualizações nós vamos trabalhar falando sobre todas elas uma por uma mas a ideia é trazer para você um um um Panorama geral para que você possa saber o que tá acontecendo com
esse novo código com essa atualização que ainda está em discussão ainda está em trâmites né para sua devida aprovação mas a ideia é essa tá A ideia é trazer para você o que seria o que pode ocorrer e quais são as novidades tá bom Um abraço a todos muito obrigado e espero você nas próximas aulas
