eu decidi gravar este vídeo porque há muita controvérsia é muita dúvida na verdade por parte do meu e servidores por parte aqui dos inscritos no YouTube sobre o endereço amento da petição inicial deve se endereçá-la ao juízo é um artigo 309 um do CPC é prescreve isso dispõe dessa forma que a petição inicial deverá ser endereçada ao juízo muita gente tem dúvida daí se pode continuar a usar Excelentíssimo Senhor se o recomendável vai fazer como o CPC manda e no direito Criminal em matéria Criminal em matéria trabalhista também deve se interessar a reclamação a denúncia
ao juízo fica até o fim o que neste vídeo eu vou sanar todas as dúvidas e Bom vamos lá então hoje o vídeo mais curtinho né endereçamento da petição inicial um caso né juiz ou juízo excelentíssimo juiz ou juiz O que usar a gente sabe que o CPC manda endereçar petição inicial agora ao juízo mas muitas dúvidas ficam sobre o tema antes de continuar se inscreva no canal caso ainda não seja inscrito deixe o like no vídeo tenho certeza que você vai gostar dele e também Ative o Sininho de notificações porque assim sempre com colocar
algum vídeo novo por aqui você será disso notificado E compartilhe em este vídeo nas redes sociais porque assim meu trabalho fica cada vez mais conhecido deixe já também nos comentários se você acha importante dele essa peça ao juízo ou do jeito antigo né Excelentíssimo Senhor Doutor o direito vamos lá então seguinte primeiro o CPC bastante Claro ao prescrever que a petição inicial é endereçada ao juizo isso por conta do princípio da impessoalidade que deve viver os atos normativos de toda a administração pública se não me falha a memória para instalar no artigo 37 caput da
Constituição Federal então a meu ver o CPC mandou muito bem quando o artigo 309 esses um prescreveu o endereçamento ao juízo tem gente me pergunta assim para pessoa mais juízo não é sinônimo de vara né então não seria redundante escrever ao juízo da Vara Cível Por que seria ao juízo do juízo não velho não seria redundante Não não é redundante Porque apesar de juízo significar a depender do contexto vara né então Oi Pode sim ser sinônimo de vá no contexto do endereçamento juízo quer dizer órgão julgador órgão julgador e vara é a unidade de trabalho
do juiz e dos seus auxiliares então não pensa assim não é ao juízo da vara criminal ao juízo da Vara Cível ao juízo da Vara da Família está corretíssimo porque nesse contexto juízo significa aí órgão julgador ao órgão julgador da Barra outra coisa é que me perguntam bastante é cima direito penal sem causas criminais e o endereçamento também deve ser ao juizo sim porque o CPP lá no artigo 41 que seria o dispositivo legal próprio para disciplinar a matéria do endereçamento de peças criminais é ali dentro da denúncia o artigo 41 e ele é silente
sobre bom então o artigo 3º do CPP diz que a lei processual admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica então aplicando-se o artigo 309 um dos CTC ao CPP você deve sim porque é a mesma lógica né você deve endereçar a peça Ao juizo de formar um pessoal legal e outra coisa também que me perguntam bastante é o seguinte né a pessoa mais parar algum mal afinal de contas para minha peça seu continuar a ingressar do modo antigo ou seja o doutor juiz ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da vara tal Olha isso ele não
passará de uma irregularidade nenhum juízo mandar a emendar a inicial por causa disso tá bom agora aqui que eu quero que você preste atenção tem um detalhe bastante importante cada vez mais mais advogados estão ingressando conforme preceitua o CPC ou seja ao juizo O que quer dizer que cada vez mais assessores os juízes a primeira coisa que eles venham a petição inicial na peça inaugural ali o que que é ao juízo ao juízo ao juízo por mais quem da asa multa advogados indiretas Oi gente contigo o que é que a gente percebe e cada vez
mais vem do jeito Tecnicamente correto então é uma simples irregularidade de você começar com ao excelentíssimo senhor juiz isso aí não passa de uma irregularidade técnica na regularidade processual que nenhuma no idade acarretará mas é muito importante você saber que hoje em dia quando o juiz bate o olho no endereçamento e não vê a forma ao juizo Eles já sabe que está diante de uma peça que não está Tecnicamente correta e o quê que isso pode prejudicar a você advogado ou o juiz assessor pode já começar a olhar sua peça com outros olhos em e
já pode ficar imaginando que você não tem habilidade técnico-jurídica ali para desempenhar um bom trabalho para a peça Então apesar de ser apenas uma irregularidade não escrever ao juizo no endereçamento começar dessa forma ou seja como preceitua o artigo 309 11 do CPC é de muito bom Tom porque assim você já começa bem e o juiz não vai ficar aí pelo preconceito com a sua escrita preconceito técnico tá bom é isso já fiz faltava mais alguma coisa para falar para vocês não é isso mesmo tá vou ficando por aqui e não esqueça de comentar em
você interessa ao juízo ou ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz se ele vai até para eu ter uma e como vocês vem interessando a petição inicial vou ficando por aqui um forte abraço e até mais E aí
