É verdade se sente muito bem Tem uma da nossa aula de hoje é a questão da com posse É vamos começar limitando a extensão e o alcance desse Instituto a gente pode dizer que na com posse cada possuidor de Tem uma parte abstrata ou ideal da crise é a com posse funciona de forma paralela a chamada cumpria idade ou Condomínio na compropriedade o condomínio Cada condômino tem uma cota parte ou Fração Ideal da coisa mas é eu estou me referindo a questão do direito de propriedade que eu transfiro essa questão por analogia por similitude para
o Instituto que a gente está estudando para com Posse a gente chega a ideia que aqui vigora a gente chega à conclusão melhor dizendo que é que vigora mesma ideia na composta e cada computador tem é uma parte de alma cota parte ou Fração Ideal de toda a coisa nessa medida se ele é dono de perdão ele tem a posse de uma cota parte ou Fração Ideal do todo independendo da sua quota-parte para cima ideal pode ser majoritária pode ser minoritário pode ser igual a dos demais compossuidores ele poderá invocar isoladamente a proteção possessória contra
terceiro ou contra outro compossuidor de modo a resguardar a posse sobre a área comum então ele vai ter enquanto compositor a possibilidade de se utilizar dos interditos possessórios atualizações processadas clássicas que a gente já estudou ação de reintegração de posse no caso de esbulho ação de manutenção de posse no caso de turbação e o interdito proibitório quando houver ameaça o receio de turbação ou do esbulho não somente contra terceiros e contra pessoas que não são compossuidores e que venham a de alguma forma interferir sobre o livre exercício da sua posse como também com relação ao
outros computadores que desejem exercer a posse com exclusividade sobre a coisa estar excluindo a ingerência dos demais compossuidores sobre o tema é sempre bom a gente lembrar do ensina o Marco Aurélio Bezerra de Melo aliás um dos principais autores dos principais estudiosos da posse dos de suas reflexo das suas consequências função social da posse no direito brasileiro é o referido autor diz o seguinte cada possuidor em relação a terceiros pode ser considerado possuidor do todo em vista disto poderá exercer todos os direitos que lhe competem mas na relação interna ou seja entre os próprios compositores
deverá agir civilizadamente de moda não suprimir o conteúdo dos direitos dos outros compossuidores então que o Marco Aurélio Bezerra chama a atenção justamente isso é na medida em que cada com possuidor tem direito a uma quarta parte ou Fração Ideal do todo é Ele deve exercer o seu direito de forma a compatibilizar o seu interesse com o interesse dos demais compossuidores jamais de forma a impedir que os demais venham a exercer também os direitos que ele tem sobre a coisa porque se fizer isso ele enquanto o consumidor estará esbulhando turbando ou ameaçando de esbulho ou
turbação os demais compossuidores sendo ele objeto então de selênio bom então de eventual ato é interdito possessório de eventual ação possessória bom que a gente pode dizer a com posse é um instituto facilmente encontrado nas situações do nosso dia a dia nas situações do cotidiano e a gente vai citar um exemplo aqui é a que está muito próximo da gente está muito próximo da nossa realidade Principalmente nos dias atuais que é o caso do condomínio edilício ou do Condomínio do Edifício de apartamentos é esse Condomínio ele comporta uma situação sui-generis uma situação peculiar uma situação
especial qual seja o condomínio edilício ele comporta duas modalidades de propriedade de tintas é a propriedade individual que dá sobre a unidade Habitacional em cada pessoa proprietário individual do seu apartamento da sua unidade habitacional o 101 102 103 201 202 203 e assim sucessivamente e ainda ele vai ser com proprietário daquelas Aires que são comuns o hall de entrada salão de festas Os elevadores do os corredores enfim nas paredes divisórias entre as unidades habitacionais e fique tudo aquilo que serve a todos são da mesma forma que a compropriedade neste caso eu posso dizer que cada
condômino ali instalado é também compossuidor porque além de ter a propriedade ele vai ter também a posse EA propriedade comum o condomínio dessas áreas que eu acabei de referir ele vai ter também a posse comum das mesmas Artes então ele vai ser compossuidor com relação aos entrada ao salão de festas aos elevadores ao e impedindo que qualquer dos condôminos faça uso privativo seja da propriedade seja da Posse depois quaisquer dessas áreas que servem repita-se ao uso comum é outro exemplo que a gente tem bastante relevante ele que dá no campo do direito das sucessões e
a gente vai ver mas lá na frente É mas de qualquer jeito a gente já pode adiantar ele decorre de um princípio que tá lá no artigo 1.784 do Código Civil que é um princípio de origem alemã que passou por direito para ser e aportou em nosso direito previsto tanto no código civil de 16 quanto no código civil de 2002 que é o princípio da saisine ou sabe na judiciária o que que diz Esse princípio que aberta a herança a que aberta a sucessão a herança os seus herdeiros legítimos E testamentários isso quer dizer aberta
a sucessão Isto é com a morte da pessoa a posse e a propriedade dos bens pertencente ao falecido que agora são denominados de herança compõem a esse acervo hereditário que nós chamamos de herança automaticamente transfere Os Herdeiros legítimos E testamentários então eles vão ter a com propriedade desses bens EA com posse desses bem isso é importante então a compropriedade ir nosso objeto de estudo de estudo a compôs-se elas vão existir desde o momento da abertura da sucessão com a morte daquela pessoa até o final do inventário quando ocorrer a partilha um desses bens a partilha
o que vai individualizar a um Quantum de herança que detêm cada herdeiro a e como exemplo a gente pode pensar da seguinte forma em havendo mais de um herdeiro cada um tem direito a uma cota parte ou Fração Ideal então se eu tenho quatro herdeiros cada um teria em tese um quarto 25 porcento da herança mais um quarto 25% é tudo todo quando eu vou saber a que se refere especificamente esse um quarto 25% se ele se refere a um carro a uma moto a um apartamento a uma determinada quantia em dia só no momento
efetivo da partida até então todo aquele conjunto todo aquele assim ver ditado tudo aquilo que denomino de herança vai se encontrar indiviso em estado de condomínio em estado de compôs-se e essa com posse que se iniciou com abertura da sessão com a morte daquela pessoa sós essa só desaparece com uma partida porque aí o individualismo a parte de cada um então e não está em compôs-se Os Herdeiros são comproprietários condôminos e com possuidores dos bens que integram a herança é importante dizia o que não se deve confundir a con posse com o desdobramento da posse
dos institutos é diametralmente opostos completamente diferente porque o segundo o Instituto que é o Instituto desdobramento da Posse que nós já vimos é um dos reflexos da adoção é por nós da teoria objetiva do ieri ele pressupõe Posses paralelas em graus diferenciados tá uma pessoa vai ter a posse direta e outra pessoa vai ter a posse indireta é um Posses paralelas porque elas seguem simultaneamente paralelamente por em graus diferenciados um tem a posse direta ou tem a posse indireta na com posse todos os possuidores encontram-se no mesmo clã todos eles que exercem a posse sobre
a coisa é de forma simultânea apenas Temos seu direito limitado a uma quarta parte ou Fração Ideal do todo outra parte ou Fração Ideal que pode ser como já afirmei como eu já me referir pode ser igual Pode ser que um deles tem uma maior parte ou menor passo não importa na São compossuidores certo é e nós deixamos aqui consignado que é proibida qualquer dos compossuidores sponte própria ou seja por vontade própria transformar a comunhão pro indiviso quer dizer aquela indivisibilidade dos bens em potes individuais de divisíveis ou prodiviso pela simples e iniciativa isolada então
um condômino pode estão um computador não pode mete um dia para o outro tá e essa parte aqui do tudo é minha e delimitar ela na isso Tratado de um terreno por exemplo pode simplesmente chegar e individualmente unilateralmente sercar parte falar que ela é minha partir de agora porque porque essa indivisibilidade ela deve resultar do Consenso comum entre os compossuidores se não houver consenso comum que diz respeito à partilha dessa após a divisão nessa foto se não houver esse consenso mas vamos estar diante de esbulho por parte do computador que pratica a conduta individual e
excludente da situação possessória dos demais compossuidores e também é relevante a gente deixar aqui E aí o missionário deixar aqui em evidência que não obstante a compôs-se ela ocorra quase sempre em paralelo ao condomínio é no mundo fático a gente vai Observar isso toda vez que a condomínio necessariamente ou quase sempre haverá também com posse não a obrigatória existência conjunta de ambos os institutos ó Queijos Porque a gente já viu que a posse tem essência é distinta da propriedade então pode ser que haja com Posses sem que haja e com propriedades né não é normalmente
o que ocorre normalmente a composta é um reflexo do condomínio ou da compropriedade mas como o Instituto da Posse ele é distinto ele é um instituto que pode existir independente da propriedade é possível Praticamente em tese que a gente tenha com Posses em que esta composta equivale necessariamente é uma com propriedade e nós colocamos aqui é uma situação para a gente analisar é essa assertiva essa afirmação então nós colocamos aqui dois exemplos que são emblemáticos do exemplo são paradigmáticos que são citados pela doutrina é se perderes é que pode existir com posse em Propriedade Exclusiva
pode existir com posse vários possuidores em propriedade individual e pode existir propriedade é após exclusiva em compropriedade o que rompe com esse paradigma que a gente acabou de colocar vamos analisar então primeiro exemplo e Pedro e Maria na casado e tu um contrato de promessa de compra e venda sobre determinado imóvel de titularidade de para a gente sabe que essa promessa de compra e venda ela se caracteriza pelo fato de que é a propriedade só será transferida ao final quando houver o pagamento integral do preço Então até que haja o pagamento integral do preço é
aqueles que figuram como permitem Os compradores ele está São possuidores desse bem se aposse diz foi transferida e é o que normalmente ocorre e eventualmente terão um direito real que não é o direito real de propriedade é o chamado direito real de aquisição que tá lá a previsto no artigo 215 que é o direito real do promitente comprador do imóvel nesse caso ele Pedro Maria efetuo um contrato de promessa de compra e venda sobre determinado é imóvel dito titularidade é de Fábio nós vamos ter no transcurso do pagamento a com posse do casal Porque eles
estão morando no imóvel estão residindo no imóvel portanto são compossuidores marido e mulher tem a posse sobre a coisa toda cada um vai ter direito à metade é a conta passou fazendo é o Boa tarde é desse bem atitude dircon posse mas ainda não são proprietários a propriedade ainda permanece com Fábio que é o promitente vendedor a propriedade só será transmitida ao final quando Pedro Maria pagarem é integralmente o valor quando Aí sim será lavrada a escritura definitiva de compra e venda já que a promessa de compra e venda nada mais é do que um
contrato preliminar que antecede o contrato principal de compra e venda inversamente caso a gente esteja diante é gimovel de titularidade comum então eu posso ter um imóvel que foi adquirido de forma comum foi comprado Três Irmãos Márcio José e mar ou é objeto de herança e ainda não houve a divisão Tá lá naquele período desde a morte que vai que vai e até o final de inventar tá inventariante se bem hipertensão os três irmãos e os três convencionam que o Mário ficaria morando lá até o final desse inventário e por tal razão ele passa praticar
atos possessórios de forma exclusiva com relação àquele bem eu voltei Então nesse caso um condomínio o que não obstante caracterizará uma posse e exclusiva do sujeito que passou a praticar atos possessórios e pode ser que eventualmente se ele pratica esses atos processuais sem consentimento dos demais com proprietário que ele vem até mesmo posteriormente a usucapir esse bem o fato é que o estúdio então condomínio ou seja pluralidade de proprietário sobre aquele bem mais de pato que exerce a posse de tendo a coisa de forma direta e imediata é apenas um que é o Mário bom
apontamos aqui que acontece ela encontrará o seu término em duas situações distintas a primeira delas Quando houver a divisão consensual o judicial da coisa importantes perfeitamente identificado e eu não só acontece lá no inventário por exemplo a composta vai durar até a partilha o final com a partilha eu vou ter a individualização da cota-parte da central de cada uma daquelas pessoas então algum individualizar o direito de propriedade e bom individualizar respectivamente a posse exercida por aquela pessoa e é e temos aqui A segunda situação em caso de concentração dos atos processuais em apenas um dos
compossuidores seja sobre uma das pessoas par seja é sobre a totalidade do bem é essa situação específica implica no fato de que a posse Exclusive sem oposição dos demais possuidores poderá ensejar a ocorrência da usucapião usucapião então quando eu tenho lá um determinado imóvel que pertence a vários herdeiros e todos acabam abandonando em um dos herdeiros passa a exercer a posse com exclusividade é possível que essa situação leve a ocorrência de usucapião que os demais herdeiros venham perder o direito da coisa então é mais situação que tem manda para gente bastante atenção porque ocorre muito
na prática né É É o situações em que os serviços que se encontra melhores situações em melhor situação econômica acabam deixando para lá acaba abandonando e permitindo que um só ocupe com exclusividade é a posse sobre o bem essa pessoa então poderá vir a uso e esse bem se preenchidos os demais requisitos nada não podemos passar para as discussões que não são poucas a acerca da Detenção já tivemos oportunidade de falar ainda que me passando aqui rapidamente Instituto da Detenção bom na linha da teoria objetiva de ele que a gente já viu adotada pelo código
civil no artigo 1196 diferencias que o detentor do possuidor e por uma determinação por mim posição por uma limitação do direito objetivo na porque é que postei dor e detentor são diferenciados em um simples e única vontade do legislador que diz que no caso do tentou por ele se encontrar em determinadas situações jurídicas prevista na Norma de Regência que o artigo 1198 ele não a ele não será reconhecida a condição de possuidor com isso o detentor não ter a proteção possessória a o que a gente pode dizer em linha de complementação é que a Detenção
também chamada de tensa e isso é importante né para vocês vão ouvir os autores fazendo menção é a situação atenção também chamada de tensa é considerado uma posse degradada porque ela é juridicamente desqualificada pelo ordenamento vigente a situação fática basicamente a mesma entre possui detentor o que modifica e a situação jurídica Já que no caso do detentor O legislador desqualifica a sua situação retirando a possibilidade que ele possa fazer o uso dos interditos possessórios isso porque O legislador entendeu que em determinadas situações e é ainda que alguém venha existe poder fático sobre a a coisa
a sua conduta não irá gerar repercussão jurídica por isso aqui é ele se nega a proteção possessória bom considerando essa as situações de poder do sujeito sobre os bens É podemos afirmar é que ela se produzem então e uma escala autônoma de três tipos e isso é importante para a gente essa altura do campeonato a gente tem que fazer essa distinção para não mais confundir os institutos estão considerando as situações de poder sobre a coisa sobre os bens nós podemos afirmar que elas se reproduzem em uma escala autônoma não necessariamente hierárquica de três tipos primeiro
já Vimos que a questão da propriedade direito individual soluto exclusivo é perto caracterizada pela titularidade do sujeito sobre a coisa pela criação do direito subjetivo por excelência que é individual e exclusivo via de regra temos a segunda e situação que a situação de posse e é direito subjetivo atribuído aquele que exerce poder fático de ingerência Econômica sobre a crise e temos a terceira Situação essa que que nós estamos nos debruçando agora essa que nós estamos analisando que é de Detenção são as hipóteses cinco poder de fato praticado sobre a coisa é desqualificado por situações nós
vamos observar pelo sistema jurídico e e assim ainda sobre o prisma ainda sob a perspectiva do ieri o ordenamento jurídico brasileiro reconhece quatro hipóteses é de Detenção vamos analisar cada uma dessas hipóteses e os seus influxos as suas consequências no ordenamento jurídico a primeira delas que nós já fizemos menção a se refere aos servidores da Posse Servidor da Posse também é chamado de gestor ou fâmulo da Posse a situação configurada no artigo 1198 do Código Civil tão onde eu falo Servidor da Posse eu também posso usar como termos sinônimos a as expressões gestor ou fâmulo
da Posse tão gestor ou fâmulo da Posse é aquele que é apreende a coisa a tem sobre o seu poder faz Essa é a portanto ostentando poder físico sobre Ela poderia disposição sobre ela em razão de que de uma relação subordinativa e guarda para acontecer ano cumprindo ordens determinações ou instruções que são emanados desse terceiro terceiro este que é ou real possuidor ou proprietário então Aqui nós temos o clássico exemplo do caseiro do Capataz da fazenda do motorista particular do empregado doméstico em determinadas situações Em todos estes casos nós vamos observar que e eles serão
considerados detentores porque muito embora de tenho um poder físico sobre a coisa O fazem em relação de uma relação o fazem faz de uma relação de subordinação o que pode ser como nós vamos ver a em breve formal ou não mas vao na relação de subordinação aqui ainda Que eventual vício importante ver subordinação ainda que eventual a que fazem com que eles sejam obrigados a cumprir ordens dos sonhos ou determinações que é devemos terceiro estamos apenas atenção no caso do caseiro né que é eu tenho que observar com relação àquele é detentor isso eu não
sei se a gente já fez essa menção aqui mas é relevante porque é com relação às coisas que o caseiro tem na casa que ele a namorar daqui são suas seu fogão sua geladeira seu guarda-roupa suas roupas ele é proprietário com relação a casa que ele usa que lhe foi emprestada em virtude do contrato de trabalho que ele tem ele é possuidor direto porque aquela casa ali ela decorre de um contrato de comodato que acessório ao contrato de trabalho eu encontro ele trabalhar a casa ele será emprestado a um com relação a casa que ele
mora ele foi fornecida por seu empregador e ele é possuidor direto agora com relação ao restante da propriedade que ele toma conta que ele cuida que ele vai ser gestor e ele na Aí sim ele é considerado detentor gestor servo ou fâmulo da Posse todas as expressões sinônimas 15 de fazer essa precisa e arguta observação sobre o caso Cristiano Chaves e Nelson rosenvald na obra dele e esse é o seguinte para aferir a condição de Fama da pós É dispensada a existência de um contrato formal de trabalho ou mesmo de uma remuneração como contraprestação aos
serviços praticados até mesmo a atuação gratuita eventual e informal revela a preposição sendo bastante visualizar um vínculo social de subordinação pelo qual alguém atua materialmente sobre a coisa porém sem autonomia essa é uma lição extremamente importante normalmente a alma relação empregatícia é um vínculo empregatício duradouro entre as partes na que faz nascer a questão da Detenção mas ele não é fundamental ele não é essencial porque veja mesmo não havendo vínculo formal de trabalho mesmo não havendo remuneração a contraprestação aos serviços prestados até mesmo se a situação for gratuita e eventual informal nós ainda assim podemos
ter a preposição e em havendo essa proposição a pessoa será considerada detentor e Cinzento for Olha o aspecto processual prático se ele curte citado por uma ação possessória seja ela qual for nós já falamos a reintegração de poss a manutenção de posse o interdito proibitório ele deverá porque não é possí dor nomear a autoria o verdadeiro possuidor na forma do artigo 339 caput do Código de Processo Civil já que a parte legítima para figurar na ação não é ele e sim a pessoa que ele representa então o detentor é indicado verdadeiro possuidor sob pena de
responder por Perdas e Danos e lembrando sempre que ele não possui legitimidade para tão de verão devendo portanto nomear a autoria o verdadeiro possuidor sob pena de responder por Perdas e Danos