MOD01 PPPB Aula6 Bloco1

[Música] [Música] Olá pessoal estamos de volta para discutir agora um pouquinho de política pública né nós falamos um pouco né Eh tangenciam o tema aí mas agora nós vamos aprofundar um pouquinho tá então um pouco ainda nessa linha né de infraestrutura no Brasil a coisa de estado sociedade política economia nós vamos discutir um pouco de política pública né a gestão de políticas públicas e principalmente o ciclo evidente que essa ideia de ciclo não é assim olha existe um ciclo e tem que ser feito sempre assim mas tem um mínimo minim mum que precisa ser atingido

alcançado enfim e aí é a discussão um pouco de política e gestão pública que é subjacente a tudo isso que a gente falou até agora então prestemos atenção nesse slide né o Brasil de 1920 Era um país de 30 milhões de habitantes né o Brasil de 2020 Era um país de 213 milhões de habitantes a gente tinha aumentado sete vezes a população em 100 anos procurem aí deem uma espiada que países aumentaram sete vezes a população em 100 anos o que que isso significa né primeiro políticas diferentes porque você tem um contingente populacional muito grande

para adequar para atingir para alcançar segundo mudanças no perfil dessa população né num certo momento você tem essa população em pirâmide né no outro momento você tem essa população num formato mais ou menos de um losango o que que isso significa que por exemplo eh nos tempos mais recentes a gente tem um envelhecimento populacional o que que isso quer dizer mudança em política previdenciária né mudança em política por exemplo inclusive de escolarização fundamental porque a gente tem menos crianças né menos adolescentes escolarização por exemplo de Ensino Médio então isso tem impactos diretos nas políticas públicas

né quem deve ser a atingido de que forma vai ser atingido o que que vai ser feito para essa população e a gente precisa discutir então um pouco o que é política pública né olha basicamente política pública é assim a gente tem três palavras em inglês que significam política polite a regra né a gente cansou de falar na aula anterior de Constituição Então a gente tem regras Olha se você não fizer isso isso tá inconstitucional e a gente não tem só Constituição Federal a gente tem constituição dos Estados por exemplo né então a gente precisa

tentar antes de sair fazendo uma política pode fazer Tá previsto isso né Ou pelo menos não está prevista a proibição disso Isso é importante dois a política como jogo a politics né olha o Brasil Talvez seja o sistema no mundo mais fragmentado de partidos a gente tem no Congresso Nacional mais de 30 partidos historicamente funcionando e isso tende às vezes aumentar então quase toda vez a gente vê a criou-se uma nova sigla tal significa o seguinte que o tempo inteiro para fazer uma política pública você precisa negociar com os partidos para que eles saiam fazendo

te ajudem a fazer a gente precisa de apoio apoio político PR as coisas acontecerem E aí a gente tem o resultado disso que em inglês a gente chama de Police o que que é Police o resultado de tudo isso a política pública né então assim na Constituição de 1981 o como a gente já viu na aula passada isso começou a ser desenhado assim a forma como isso deve ser ou como não deve ser ao mesmo tempo a gente começou a viver nos últimos anos um período de reforma do Estado reformas orientadas pro mercado Então a

gente tem que tentar equilibrar as coisas por exemplo quem tem legitimidade técnica para fazer o quê ou seja capacidade técnica quem tem neutralidade política ou por exemplo dá para fazer isso sem ter que negociar muito dá para fazer isso sem sem Que isso fique com uma marca de um partido xyz ou de uma ideologia xyz Olha gente o ideal seria isso mas o mundo real não é Um Mundo Ideal né então por não ser o mundo ideal é evidente que o tempo inteiro isso é política você precisa negociar Às vezes a gente acha estranho isso

não é como político tal eh negociou essa política com o adversário ou como aquele partido que deveria ser adversário disso votou com isso por que é o jogo político para fazer as coisas acontecerem e a gente não pode ter pruridos nessa história a gente tem que entender que as negociações políticas acontecem o tempo inteiro para que as coisas aconteçam Então tem que ceder um pouco tem que fazer com que tal partido consiga fazer um um um ajuste ali para que uma base política dele seja eh eh atingida ou alcançada pela política e também nos últimos

anos a internacionalização da economia quer dizer o fato de o mundo ter se tornado muito internacionalizado muito globalizado tem consequências então não posso por exemplo eu tenho um produto que é uma commodity por exemplo petróleo e eu não posso pegar e praticar aqui um preço abaixo do mercado internacional simplesmente porque eu quero atingir minha base eleitoral não isso é uma commodity isso é um preço internacionalizado eu tenho que acompanhar o que tá acontecendo no mercado internacional Isso quer dizer o quê para eu fazer política pública eu tenho o tempo inteiro olhar muitas variáveis que estão

em jogo ali né E essas variáveis eh tem a ver com conceito de política pública então vou falar de alguns conceitos não vou ficar lendo aqui mas Lembrando que é um campo de estudo que discute Grandes Questões públicas ou por exemplo as atividades dos governos que influenciam a vida dos cidadãos isso é política pública ou uma definição curta mas muito interessante o que que o governo escolhe fazer ou não fazer isso é política pública Então como é que os governos aduzem os objetivos os propósitos as metas em programas e ações e qual o resultado disso

Isso é política pública né então é assim é assim que se efetiva a as decisões do governo ou dos governos em geral é assim que se resolvem problemas públicos Então tem um grande problema público Olha é difícil entrar nessa cidade de manhã porque tem um tremendo congestionamento isso é problema público agora o problema público é o congestionamento em si eu são os efeitos disso então preciso definir isso claramente e depois eh conseguir por exemplo entender o que que deve ser direto pelo Estado o que que não deve ser né O que que eu devo ter

participação Direta do Estado o que que eu não devo ter isso precisa ser de alguma forma pensado e articulado também né políticas públicas sempre são governamentais não necessariamente a gente vai ver esse é propósito um pouco desse curso que elas podem ser por exemplo políticas articuladas em parceria com o setor privado por exemplo ou com organizações não governamentais o fato é assim ó políticas públicas como um todo é uma coisa políticas governamentais são uma fatia muito importante das políticas públicas mas não quer dizer que sej o todo da política pública ou seja tem condições da

gente fazer política pública não necessariamente só com governos atuando e essa é a razão de ser de um curso como esse né entender que a gente tem várias possibilidades de fazer por exemplo infraestrutura num país como Brasil e isso é importante né Eh Vejam o problema público é uma discussão também que tá por aí né O que que é um problema público e a gente como vai discutir agora o ciclo de políticas públicas isso é importante né se eu tô se eu tô entendendo assim olha eu tenho sei lá 2 milh de automóveis na cidade

x y z poxa se eu se esses 2 milhões de automóveis saírem todos ao mesmo tempo pra rua e no mesmo horário eu tenho um tremendo problema público agora qual é o problema é o fato dos 2 milhões de automóveis saírem todos ao mesmo tempo no mesmo horário ou o fato de eu gerar um problema de mobilidade urbana ou seja as pessoas querem chegar mas não conseguem chegar no local ou eu gerar uma poluição por exemplo ambiental muito grande porque todos estão com combustíveis sei lá fósseis no mesmo horário jogando tudo isso na natureza então

Eh eu tenho um estatus qu Ou seja a situação que existe e eu tenho uma situação ideal que eu gostaria de atingir Evidente gente que eu eu não gostaria por exemplo de ter eh todo mundo saindo no mesmo horário eh com os carros todos juntos mas eu preciso então criar condições E aí entra a política pública por exemplo vamos tentar fazer com que escolas shoppings e bancos funcionem em horários diferentes aí você começa a ter a necessidade do Estado entrar para dizer o seguinte ó Isso pode funcionar no horário x aquilo no horário Y por

quê Porque se você deixar todo mundo vai querer funcionar ao mesmo tempo mas se você tem um problema público para resolver que não pode que não olha eu não posso ter tudo funcionando ao mesmo tempo então vamos com calma vamos olhar o que a gente consegue fazer E aí acionar as instâncias para que elas se articulem e a gente consiga por exemplo obter uma legislação que faça com que essas coisas ten horários diferenciados por exemplo agora a gente também tem de ter cuidado para não jogar a criança fora com a água do banho O que

quer dizer isso pô eu limito tanto os atores eu eu eu atrapalho tanto a vida deles que eu as coisas depois não vão funcionar então assim tem que ter bom s Por parte dos dos legisladores do setor público para que as coisas sejam feitas em conjuminância com os envolvidos Então tem que ter participação eu preciso chamar os logistas eu preciso chamar o pessoal das escolas pessoal do setor financeiro falar gente vamos fazer um pacto né para que as coisas funcionem agora para que esse pacto funcione eu preciso que vocês Ceda um pouco aqui eu vou

ceder um pouco aqui aí nós vamos abrir isso aqui e aí você consegue fazer a política só que isso só vai virar política pública se passar por aquele cri eh a política Como regra o jogo político e depois vira política pública Então percebam a gente tem um uma liturgia a ser seguida que precisa acontecer né Eh precisa acontecer no sentido de entender a gestão pública como um todo então Gestão Pública ela tem um pouco essa esse desenho aqui que a gente tá mostrando para vocês ó o estado tá lá em cima por quê Porque ele

é em tese o grande articulador de tudo só que a gente precisa fazer os interesses da sociedade virar políticas públicas o o grande barato de toda essa história é isso como é que eu faço os interesses virarem políticas né eu preciso fazer isso como integrando um pouco as coisas por exemplo fazendo uma integração entre política e administração olhando as organizações governamentais e vendo a capacidade que elas têm de fazer certas coisas e eh fazendo isso caminhar por dentro do sistema político né aquela coisa da política Como regra política como jogo e tal eu preciso fazer

isso caminhar por dentro do sistema político então preciso fazer com que os atores políticos entendam o que tá em jogo puxa eu preciso conseguir fazer com que eh o mercado público do município x funcione melhor e tenha mais gente comprando e que e tenha Sei lá uma boa área comercial tenha bom restaurantes Ok vamos convencer os atores dis que isso é importante isso vai agregar por exemplo turismo no município E aí vamos começar a fazer a coisa fazer convergir os interesses da sociedade O que que a sociedade quer do Mercado Público isso como é que

se vira política pública né E para isso tem um ciclo Mas nós vamos antes de falar do ciclo vamos falar um pouquinho de gestão pública e aí acho que para vocês que estão aí é interessante porque gestão pública não é exatamente igual a gestão privada é claro gente a gente quer colher resultados agora muitas vezes o resultado que o gestor público Sei lá o prefeito ou o governador quer é ser reeleito ou fazer o seu sucessor Mas isso não pode ter qualquer preço né só para vocês terem uma ideia na década de 1980 no Estado

de São Paulo a gente teve um governador de estado que ele usou a seguinte frase verdade isso tá quebrei o Banco do Estado mas elegi meu sucessor né vejam gente é complicado isso quer dizer que o preço para eleger o sucessor é quebrar o Banco do Estado então assim tem que ter cuidado com a gestão pública para ver até onde a gente consegue ir com programa de Gestão Pública então que quer dizer Gestão Pública vamos lá primeiro eu governo em Ação gente a vida hoje nas cidades é muito complexa né você precisa ir e vir

você precisa comprar você precisa vender Você precisa estudar né você precisa se divertir e tudo isso não é simples precisa ter estrutura aí a gente tá discutindo isso aqui né eu preciso ter estrada eu preciso ter ferrovia eu preciso ter iluminação Eu preciso ter aeroporto eu preciso ter estacionamento eu preciso ter e eh mobilidade agora eh uma coisa é fazer uma regra uma constituição outra coisa é administrar isso então é precisa fazer tudo isso ainda administrando uma constituição que não é simples para isso eu preciso juntar conhecimento técnico e por isso que é importante que

a gente tenha não só na no estado na Gestão Pública mas na iniciativa privada gente que conheça Tecnicamente como se resolve as coisas e experiência para lidar com questões públicas agora além de tudo isso tem mais um uma coisinha aí eh como a gente vive felizmente eh em uma democracia numa democracia ocidental a gente precisa fazer tudo isso e atender as demandas de quem tá por trás e tudo isso são cidadãos Então olha olha só eu preciso fazer os interesses da sociedade virar em políticas públicas mas eu preciso entender Quais são os interesses da sociedade

e muitas vezes gente os interesses da sociedade não são exatamente aqueles estão na cabeça do governante eu preciso às vezes fazer pesquisa de opinião por exemplo para saber isso ou eu preciso por exemplo e entender por é que certos setores que porque tem uma coisa também a maioria da sociedade quer logo vamos fazer cuidado né Eh a gente tem uma uma história interessante aqui na cidade de São Paulo por exemplo que um determinado bairro da cidade de São Paulo ia ter uma estação de metrô e a população Daquele bairro se mobilizou para não querer essa

estação de metrô no bairro aí você fala assim mas mas você ia atender a maioria da população sim só que essa população que se mobilizou eram juízes promotores gente com muito poder econômico e se mobilizou e conseguiu mudar pelo menos o local da estação de metrô então percebam é complicada essa história de política pública agora o ideal deveria haver imparcialidade na Gestão Pública eh as questões administrativas não deveriam ser tratadas com como questões políticas mas o Real isso acontece né poder político entra na história então assim a a política deveria ser uma atividade dos políticos

a gestão dos técnicos mas gente tem interconexão né então assim as pessoas da carreira pública os funcionários públicos por exemplo eles precisam ser técnicos ou seja ter formação mas eles precisam também ter uma ideia de que as coisas funcionam com trâmites políticos O que quer dizer isso na prática e a gente vai entrar em ciclo daqui a pouco às vezes eu tenho uma boa alternativa técnica Mas ela é politicamente inviável por quê Porque um setor da sociedade não quer aquilo e às vezes é um setor ruidoso por exemplo né então eh eh na Gestão Pública

a gente tem uma questão que é extremamente relevante qual seja democracia e tudo que envolve a democracia e aí para finalizar essa primeira parte Vejam o que que vem acontecendo nos útimos anos por exemplo na década final do Século XX e década de 1990 o que que se falava democracia Liberal estado mínimo agora o que que não ficava Claro Então qual deve ser o papel do setor público né Eh eu me lembro claramente de um professor que ele falava assim ó setor público deve ser que nem uma empresa geriu deu resultado tudo bem sim mas

o setor público não visa ao lucro e nem deveria né eh segundo numa empresa você tem algumas decisões você P eu vou demitir então não mas a gente tem sei lá estabilidade no setor público e por razões políticas inclusive né então assim não dá para administrar um setor público exatamente como você administra uma empresa Outra coisa o o cidadão ele é um cliente em termos se eu sou por exemplo uma instituição financeira eu quero aumentar o meu índice de penetração de produtos no cliente ou seja quero fazer o cliente consumir mais produtos do meu banco

por exemplo né no setor público não é assim eu não posso empurrar produto no meu cidadão né isso não existe eu não posso fazer um CRM né uma gestão de relacionamento com cliente tradicional é claro que todas essas ferramentas elas são passíveis de serem aplicadas no setor público desde que você faça o ajuste para o setor público então assim às vezes o cliente é consumidor às vezes ele o desculpa o cidadão é consumidor Às vezes ele é cliente às vezes ele é um súdito ele só desa Às vezes ele é só cidadão ele precisa daquilo

porque precisa e ele nem sabe naquele momento que precisa agora eh muitas atividades eh eh governamentais são conectadas e um erro muito comum que às vezes a gente comete é assim deixa os administradores administrarem eles sabem o que fazer deix os técnicos não eles devem saber o que fazer sim mas eles precisam também de um apoio daquelas pessoas que conhecem intrinsecamente a política para falar agora é o momento agora não é o momento né então muitas atividades do setor público elas estão lá porque justamente é difícil medir performance ou ninguém quer fazer aquilo naquele momento

outra coisa dá para fazer tudo virtual em parte sim né muita coisa a gente consegue interagir virtualmente com a população mas em parte também assim Tem coisas que você tem que ir lá e amassar Barro eu preciso ir a local sentir o que a população tá sentindo para ver se isso dá para ser feito ou não então assim eh nem governos são problemáticos ou viciosos o tempo inteiro nem negócios são sempre virtuosos existe uma linha tênue entre essas coisas e outra coisa que a gente precisa tomar muito cuidado nem sempre em gestão pública funcionam modismos

Ah tá em moda isso e na Austrália vamos trazer para cá na Austrália pode ser pode ser que aqui não funcione exatamente da mesma forma Isso quer dizer gente que a gente precisa discutir um pouco inclusive o ciclo de políticas públicas nós vamos fazer isso depois do intervalo [Aplausos] [Música]