Contratos de Energia Elétrica II

[Música] Olá alunos Eu sou Professor Alberto e Nesta aula vamos analisar uma série de contratos específicos relativos a energia elétrica são ao todo 9 tipos de contratos diferentes Vamos trabalhar brevemente cada um deles o primeiro contrato que estudaremos é o contrato de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado o CC é a r o CCE é o instrumento utilizado quando a comercialização e energia é realizada por meio de leilões de energia promovidas pela CCE será destinado portanto a comercialização de energia elétrica no sistema interligado Nacional sim Tais contratos apresentam regulação específica para aspectos como preço

da energia submercados de registro do contrato e vigência de suprimento os quais não são passíveis de alterações bilaterais por partes dos agentes o segundo contrato do setor elétrico é o contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores do grupo A que abrange os consumidores de média e alta tensão os consumidores especiais e os consumidores potencialmente Livres o consumidor especial é aquele cuja demanda contratada seja maior ou igual a 500 Kg já os consumidores potencialmente livres são aqueles cujas unidades consumidoras satisfazem individualmente os requisitos dispostos nos artigos 15 e 16 da Lei Nº

9.074 porém não adquirem energia elétrica no ambiente de contratação Livre o terceiro contrato que devemos citar é o contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores do grupo B O grupo B abrange o grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento a intenção inferior a 2,3 é caracterizado pela tarefa monoa e subdividido nos seguintes subgrupos Residencial Rural diz mais classes e iluminação pública este contrato será considerado como contrato de adesão uma vez que em regra as cláusulas de Tais contratos já estão previamente fixadas o quarto contrato é o contrato de compra de energia

regulada o CCR abrange os contratos firmados entre a distribuidora local e o consumidor livre ou especial que opta por contratar parte das necessidades de energia com essa distribuidora local é o contrato celebrado entre a permissionária e o atual agente superior estabelecendo os termos e condições que irão regular a comercialização de energia elétrica disponibilizada para o atendimento ao mercado da parte suprida com tarifa regulada o quinto contrato é o contrato de geração distribuída o cgd é aquele destinado a aquisição mediante a realização de chamada pública ou resultante de processo de desvertalização de energia elétrica proveniente de

empreendimentos elegíveis à condição de geração distribuída por distribuidoras integrantes do SIM o sexto contrato é o contrato de uso do sistema de distribuição o seu USD é celebrado entre a permissionária e um usuário ou entre a permissionária e sua supridora estabelecendo condições gerais de serviços montantes de uso contratados por ponto de conexão e condições a serem observadas para o uso do sistema de distribuição o sétimo contrato é o contrato de uso do sistema de transmissão é o custe celebrado entre a permissionária e o operador Nacional do sistema elétrico estabelece através da permissionária condições técnicas e

obrigações relativas ao uso das instalações de transmissão e de integrantes da rede básica oitavo contrato é o contrato de uso e de conexão instrumento legal em que o consumidor livre e a concessionária estabelece condições de utilização do sistema elétrico local de acordo com regulamentação específica por fim o nono e último contrato é o contrato de conexão ao sistema de distribuição o CCD que trata das responsabilidades pela implantação operação e manutenção das instalações de conexão e respectivos em cargos bem como as condições técnicas e comerciais para conexão à rede de distribuição devemos atentar para o fato

de que a comercialização de energia no Brasil realizada em duas esferas de mercado o ambiente de contratação livre o ACL e o ambiente de contratação regulada o ACR são espécies de contratos no ACL o contrato de compra de energia incentivada o contrato de compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre os contratos de energia de reserva e os contratos de uso de energia de reserva vamos conhecer cada um deles os contratos de compra de energia incentivada tem como objeto a compra e venda de energia elétrica entre agentes de geração de energia elétrica

a partir de fontes incentivadas e comercializadores ou consumidores especiais o contrato de compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre tem como objeto a compra e venda de energia entre agentes de geração e comercializadores ou consumidores livres os contratos de energia de reserva são firmados entre os agentes vendedores nos leilões e a CCE na condição de representante dos agentes de consumo e buscam aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica do Sistema interligado Nacional por fim os contratos de uso de energia de reserva são celebrados entre a CCE e os Agentes de

consumo do ACR e do ACL distribuidores autoprodutores na parcela consumida do SIM consumidores livres e consumidores especiais em decorrência dos contratos de energia de reserva concluímos o nosso tópico de hoje citando o contrato de compartilhamento de infraestrutura que é celebrado entre os setores de energia elétrica telecomunicações e petróleo para o uso conjunto de uma infraestrutura por agentes desse setores em sua área do aluno você encontra material de apoio que trazem maiores detalhes os temas examinados durante a aula dedique-se aos estudos e vença na vida estudar é evoluir Bons estudos e até o nosso próximo encontro

[Música]