[Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] Olá pessoal vamos conversar sobre um assunto importante Professor Júlio como que funciona a justiça gratuita no usucapião acho que a primeira situação que nós temos que quebrar aqui nessa aula como é um curso avançado o objetivo é a gente dominar o assunto é diferenciar O que é assistência judiciária gratuita e justiça gratuita porque eu falo isso porque muitos colegas confundem né muitos colegas confundem o leigo confunde justiça gratuita com assistência judiciária gratuita assistência judiciária gratuita é o serviço que vai ser prestado Quando a pessoa não tem
condições de contratar um advogado particular um advogado advogado pela Defensoria Pública ou a quem seja dirigido normalmente tem convênio pública isso é assistência judiciária gratuita Ou seja você não paga nada quando você contrata um advogado um advogado particular você não tem acesso à justiça de forma gratuita por parte do profissional você contrata o advogado advogado você vai arcar com os honorários contratados pactuados honorários particulares com ele ou ela e você pode na ação ou na contestação na primeira peça a ser feita fazer o pedido chá gratuita juntando a declaração de pobreza e fundamentando o seu
pedido com carta de rescisão de trabalho extrato bancário cobranças notificações Talvez uma folha de saque do FGTS uma doença uma enfermidade provando tá gastando com diversos medicamentos Então você tem várias formas de provar para de fato ter o benefício da sua gratuita deferido quando nós falamos aqui Deus está gratuito eu quero trazer para você que a justiça gratuita é a possibilidade de você conseguir usar o poder judiciário sem pagar as taxas judiciais quando eu falo de taxa taxa citação taxas recursais Então essa ideia nada tenha visto é fica com assistência judiciária gratuita no usucapião na
ação que nós temos que fazer o ideal é pedir isso gratuita em preliminar ou seja antes dos fatos nós apontamos preliminares aí vão aparecer as primárias prioridade processual e virtude da idade ou de uma doença enfermidade justiça gratuita antecipação de uma perícia uma eventual averbação premonitória eu consigo trazer questões relevantes que devem ser olhadas verificadas analisadas antes do mérito antes do pedido principal Essa é a ideia Tá bom quando nós falamos aqui isso é gratuita eu posso pedir sendo deferida o ideal é que não paga em nada eu não paga em taxa judiciário aceitações registro
dos Campeões da sentenças campeão Se ela foi definir não paga nada no Brasil nós pagamos a perícia por mais que o artigo 98 do Código Processo Civil esclareça que quem tem os benefícios é gratuito tem regra não teria que pagar nada Inclusive a perícia no Brasil o judiciário entende que você tem que pagar gratuita em virtude do perito ser um terceiro o Brasil não que o Brasil é um país honesto eu confio na universidade desse país é claro que nós não vamos ter juízos corruptos nem juízes corruptos mas em outros países dizem que no Paraguai
a título de exemplo é o perito divide ele é obrigado a dividir os honorários com o juiz com a juízo ele divide meio a meio cobrou 5000 3000 para fazer uma perícia topográfica ou qualquer outro tipo de perícia e divide o valor cobrado com o juiz em dinheiro para que o juiz chame ele toda hora toda vez que for necessário ele ela mas não no Brasil porque é um país totalmente honesto Combinado então o que você pode fazer quando nós está gratuita foi deferida e o juiz não usa o campeão pedir solicitar requerer Que você
pague né a perícia que pode ser parcelado inclusive você pode questionar falar que o seu cliente obteve os benefícios da sua gratuito Então nesse caso não deverá não deveria pagar a perícia porque está previsto no artigo 98 então você pode fazer isso você pode pedir reconstração para análise do pedido novamente que seja nomeado um novo perito é questionar os honorários do perito Parque apareça cobre menos ou não cobre você pode fazer isso aí você vai analisar com seu cliente até que ponto você pode chegar porque tem cliente que não quer que você discuta isso ele
quer resolver o problema dele logo então às vezes ele prefere pagar a taxa de citações E no caso né e conseguiu achar gratuito você prefere pagar nem que seja parcelado Mas prefere pagar o perito que vai fazer a topografia que nada mais é que a planta descritiva Tá bom vamos lá a gratuidade da Justiça a gente né assegurada ao suficiente desde 1950 que a lei 1060 de 50 é curioso gente observar que a lei gratuidade ela surge no mesmo ano do livro do acesso à justiça que foi escrito em 1950 então fiquei até em relação
a isso a doutrina gente explica que o livro dá início ao que ficou conhecido no Direito Processual Civil como a fase instrumentalista os autores do livro identificaram vários obstáculos que impediram as pessoas de terem acesso à justiça e o ato contínuo é propuseram soluções para superar esses esses obstáculos né no livro Um dos obstáculos eram chateado gratuito então em resumo os autores nesse livro sustentavam que ordenamento jurídico de forma geral deveria ter pelo menos três ondas renovatórias é algo da renovatória da tutela aos necessitados famosos é gratuita a segunda onda representação em juízos os direitos
metem individuais e a terceira onda seria destaque de um novo enfoque de direito o acesso à justiça com novas técnicas dentro delas a tela coletiva né recomendada em razão da facilitação primeiro é o primeiro ponto eu trago para você que achou gratuita surge daí a ideia por isso além de 1060 de 50 sofreu inúmeras alterações inclusive no novo CPC atual CPC hoje nós temos o artigo 98 que vai tratar do assunto muito bem e o artigo 99 também não podemos confundir Jussara gratuita com assistência judiciária gratuita e outro ponto importante achar gratuita é um benefício
personalíssimo por isso ela pode ser pactuada no processo mas eu não consigo transferir a terceira pode no processo eu ter ser gratuito e o outro cliente não é o outro autor não é uma realidade isso significa né Por se tratar de um benefício personalíssimo significa que o beneficiário que o benefício né não se estende automaticamente aos litros e com sorte né ou sucessores conforme artigo 99 parágrafo 6º do Código Processo Civil aliás também não se estende ao advogado da parte beneficiada E caso o advogado por recorrer exclusivamente de honorários de sucumbência deverá recolher cursos preparo
isso é importante também eu trago para você também outro assunto importante o parágrafo quinto na hipótese do Parágrafo 4º o recurso que Versa exclusivamente sobre o valor de honorários isso com bens São fixados em favor do advogado do beneficiário estará sujeito a preparo salve o seu próprio advogado demonstrar que tem direito a gratuidade o CPC 2015 em relação a isso é gratuita e inovou ao prever a possibilidade de modulação dos efeitos da sua gratuita Então isso é importante também a pessoa natural pode pedir isso é gratuito Sobrenatural pessoa física ela pode pedir sua gratuita a
qualquer momento em qualquer grau primeiro grau segundo grau terceiro grau ela pode fazer isso e também é importante lembrar que pode ser impugnada gratuita caso ela tenha sido definida a qualquer grau também a pessoa natural que assim na declaração de imposência a famosa relação pobreza tem presunção relativa ao seu favor artigo 99 terceiro encontro a posição a pessoa jurídica deverá comprovar a inconsciência né Tem até a súmula 481 a súmula do STJ que diz faz jus ao benefício só gratuito a pessoa jurídica com o sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os
encargos processuais o CPC ainda esclarece com advogado deve deve poder de fato ele pode e deve esclarecer que ajustar gratuita não é automática não é porque acionar a declaração já vai conseguir achar gratuita Então tem que informar isso tá ao cliente pode advogar de causa própria também pediu chá gratuito do ponto importante no usucapião pode ser pedido isso é gratuita e ela vai ajudar em relação a taxa judiciária taxas citações edital é a perícia não né porque nós temos um sistema implantado no Brasil então em regra não mas dá para você discutir dá para você
levar isso para frente e ganhando ação dos Campeões você consegue registrar sem no cartório de imóveis né Então essa é a realidade o artigo 98 é muito claro e traz a seguinte sequência quem consegue achar gratuita tem direito dos benefícios da assistência jurídica gratuita que será compreendida com taxas e cursos judiciais sendo os postais as despesas com publicação na imprensa oficial dispensando a publicação em outros meios a indenização devida testemunha quando empregada que receberá do empregador salário integral como se estivesse a serviço as despesas com realização de exame DNA código genético e de outros exames
os honorários do advogado também não pagam honorários advocatício Se eu perder a ação sobre beneficiário da sua gratuita isso é o povo é importante ele não paga a remuneração intérprete ou tradutor nomeado para apresentação de diversão em português os documentos estrangeira os depósitos prévios de calções né como são esses olha não pagam também interposição de recursos para postura de ações emolumentos devidos anotar o uso de Escritura pública reconhecimento de firma registro de qualquer finalidade avermação eu não pago Esses são os benefícios quando eu tenho essa gratuita deferida tá que fique bem claro assistente judiciário gratuito
é uma coisa prevista no artigo quinto da constituição federal e atribui ao estado a obrigação de garantir que a pessoa com poucos recursos financeiros tem acesso a um advogado sem ter que arcar com custo da sua contratação na maioria das vezes exercida pela pública nada tem a ver com isso é gratuita que é regulamentada nos artigos 98 até o artigo 102 do Código Processo Civil que renovou algumas Exposições da Lei 1060 de 50 conforme artigo 98 Tá bom então agora sim destacar aqui nosso ninguém te engana e você pode fundamentar muito bem o seu uso
campeão não esqueça na ação de escorpião fundamente com documentos não é só declaração que vai fazer que o seu cliente consiga os benefícios da sua gratuita na ação tá bom Fique atento para que você consiga sucesso e possa ajudar o seu cliente um abraço e até a próxima