Que bom estar aqui com vocês novamente. Espero que tenham apreciado nossa primeira discussão a respeito do estatuto. E nesse bloco nós vamos tratar da questão da assembleia geral, que é uma questão da máxima importância porque é o principal órgão de decisão colegiada da instituição.
O que é a assembleia geral? é o principal órgão de decisão colegiada da instituição. É a assembleia geral que tem o poder para as principais decisões da casa.
Portanto, a assembleia geral está acima da diretoria executiva, está acima do presidente da instituição, está acima de qualquer outro poder dentro da casa espírita. E quem integra essa assembleia geral? Como nós já dissemos, a Assembleia Geral ela é integrada pelos associados efetivos que estão no pleno gozo dos seus direitos, que, portanto, estão em dias com seus deveres estatutários, seja contribuição, seja participação regular nas atividades.
E ela se reúne sempre que convocada pelo presidente da instituição, por uma maioria dos diretores ou por uma porcentagem, por exemplo, 20, 25% dos associados efetivos. Essa semana, depois que nós divulgamos aquele primeiro vídeo a respeito do estatuto, nós já tivemos duas ocorrências interessantes de pessoas que vieram comentar para nós que a casa espírita da qual eles participam é uma casa que, conforme nós colocamos no vídeo anterior, é uma casa que tem dono, ou seja, tem pessoas que mandam acima de todos os trabalhadores. Tem pessoas que dão ordens, tem pessoas que chamam atenção, que censuram, que dão bronca.
Eh, achei isso muito interessante porque talvez seja falta de discutir um pouquinho a respeito do que significa um trabalho colegiado, do do que significa um trabalho com grupo de voluntários. Então, é muito interessante a gente observar que na casa espírita essa essa ideia da pessoa que manda, da pessoa que dá ordens, eh, precisa ser repensada. Primeiro porque nós estamos falando de trabalho voluntário e todos estão ali em igualdade de condições, como voluntários que colaboram com a causa do bem.
Todos estão ali mais a serviço do Cristo do que a serviço de pessoas. Kardec, no projeto 1868, ele define claramente, cada pessoa tem um voto. Na época de Kardec, democracia não era uma coisa muito comum como é hoje para nós, mas mesmo assim Kardecardista, ele já define que a comissão central do espiritismo seria regida pelo princípio democrático.
Portanto, nós precisamos nos conscientizar de que mais do que nunca, nós precisamos exercitar a democracia nas nossas instituições espíritas, porque a casa espírita é sobretudo um espaço de exercício do princípio igualitário entre os associados, princípio pelo qual todos nós somos colaboradores com a mesma importância, embora muitas vezes chamados a exercer papéis diferentes na organização da instituição. A assembleia geral, ela tem as reuniões que serão ordinárias, que são aquelas reuniões anuais para apreciar as contas da instituição e anuais ou bianuais, trianuais, para eleger a diretoria executiva e eventualmente sempre que necessário para apreciar qualquer outra questão da instituição que não esteja prevista nos estatutos para que não aconteça de o presidente ou de a diretoria tomar uma decisão que seja contrária ao pensamento da maioria dos associados. Então, a assembleia geral, ela pode ser convocada tanto pelos próprios associados, quanto pela diretoria, quanto pelo presidente.
É bom que isso fique muito claro no estatuto também para que todas as instâncias decisórias da casa e sobretudo os associados têm o poder de convocar uma assembleia geral se necessário. E há um outro detalhe também que é interessante a gente observar na questão da Assembleia Geral. Os trabalhadores da instituição que estão lá na base operacional são os mesmos que tomam as decisões maiores da instituição lá na no mais elevado nível de decisão da da organização que é a assembleia geral.
Isso aí muda todo o desenho das relações interpessoais dentro da casa espírita, porque são a os trabalhadores da base que decidem o futuro da instituição, mais do que a diretoria executiva, mais do que o presidente ou diretorgeral, seja qual for o nome que cada casa espírita dê ao seu dirigente. As decisões da Assembleia Geral são tomadas como regra geral por maioria simples dos votos. Mas o estatuto também contempla normalmente e o Código Civil faz exigências expressas para quórciados para alterações no estatuto, para alienação de patrimônio, venda de patrimônio.
Nesses casos, o estatuto pode definir que é necessário um quórum mínimo de uma quantidade ou de uma porcentagem dos associados. [Música] E os associados, quem são esses associados? Pois bem, os associados são os trabalhadores da casa espírita, são os colaboradores da casa espírita.
As divisões mais comuns são em três ou duas categorias. Em três categorias é comum dividir em associados fundadores, associados contribuintes e associados efetivos. Os fundadores são aqueles que assinaram a ata de fundação da instituição.
Os contribuintes são aqueles que contribuem financeiramente todos os meses ou uma vez por semestre, uma vez por ano, de acordo com o que tá definido no estatuto. E os associados efetivos são aqueles que, além de colaborar financeiramente, ainda participam ativamente das da dos trabalhos da instituição. Eu particularmente confesso que eu prefiro essa divisão em apenas duas categorias, associados contribuintes e associados efetivos.
Até porque nem sempre os fundadores continuam participando ativamente das atividades da casa. Há pessoas que participam apenas da fundação, mas isso é um critério que cada instituição define como liapris, ou seja, fundadores, contribuintes e efetivos ou então apenas contribuintes efetivos. Essa questão do critério dos associados efetivos é muito importante, porque nós não podemos ter como associados efetivos pessoas que apenas contribuem financeiramente, até porque os associados efetivos são aquelas pessoas que além de votar nas assembleias gerais, ainda podem ser votados para ocupar os cargos de gestão da casa espírita.
Portanto, é muito importante que, como associados efetivos, somente figurem aqueles trabalhadores ativos da instituição que estão envolvidos nas diversas atividades e não apenas em uma, isso é muito importante, que estejam envolvidos nas diversas atividades que eh fazem o funcionamento da casa espírita. Normalmente, eh, como em pelo menos um ano, eu particularmente acho que de 2 a 3 anos é razoável que a pessoa esteja apenas como associado ou contribuinte participando das atividades de da instituição e ao final aí de 2 tr anos de participação, ele seja guindado a condição de associado efetivo, portanto, podendo votar e ser votado pros cargos de direção. Nós já vemos pelo menos duas casas espíritas em que o estatuto exige que a pessoa participe, por incrível que pareça, 10 anos das atividades antes de ser guindado.
a condição de associado efetivo. Eh, segundo denúncia de próprios trabalhadores, pelo menos de uma dessas instituições, eles entendiam que existia a palavra usada pela pessoa foi existia uma panelinha que definia os rumos da instituição e eles, por todas as maneiras dificultavam o acesso dos trabalhadores às decisões maiores da instituição. Nessa questão do associado efetivo, não é interessante flexibilidade demais, mas também não é interessante rigor demais, porque senão nós podemos fazer disso uma forma de aleijar as pessoas dos processos de decisão da instituição, o que não é interessante de um ponto de vista da democracia, do princípio e vamos, né, ainda mais singelamente ainda do princípio da fraternidade, do princípio da solidariedade, da confiança recíproca, que deve reger uma relação entre trabalhadores de uma casa espírita.
Jesus no curto espaço de 3 anos confiou o trabalho do cristianismo aos seus apóstolos. Será que nós é que temos direito de exigir que a pessoa trabalhe 10 anos para depois ser capaz de ajudar nas decisões da casa espírita? E é essa condição que dá a casa espírita, portanto, uma dinâmica que é muito especial e que diferencia totalmente da gestão de qualquer tipo de organização empresarial.
na casa espírita são exatamente os associados efetivos, que são os trabalhadores que estão na linha de frente do trabalho todos os dias, os que integram a assembleia geral e que, portanto, tem o maior poder de decisão. Eh, e isso estabelece pro pra gestão da casa espírita quase que uma obrigatoriedade do princípio de decisões colegiadas. Decisões colegiadas que levem em conta o respeito à liberdade de pensamento, que é uma das liberdades fundamentais colocadas pelos espíritos para Allan Kardec.
liberdade de pensamento, liberdade de expressão para que as pessoas sejam livres para contribuir voluntariamente como como colaboradores da instituição. Esse é um dos princípios fundamentais para que a gente tenha uma casa espírita realmente motivada, onde todas as pessoas sabem que sua voz é ouvida, sabem que eles têm direito de voz e de voto nas decisões mais importantes da instituição e que por isso vale a pena eles investirem seu esforço de colaboradores voluntários nessa instituição. Muitas vezes a casa reclama que as pessoas não estão motivadas, que as pessoas não gostam de participar.
Mas é claro, se eu não posso participar das decisões, por que que eu vou me motivar a participar com mero executor, com mera mão de obra da casa espírita? As pessoas para se motivarem precisam se sentir participantes ativas nos destinos da instituição. Quando a casa espírita consegue colocar esse clima de fraternidade, esse clima de compromisso múo, esse clima de cumplicidade, onde todo mundo sabe que todos nós decidimos em conjunto, aí sim nós podemos ter uma casa espírita onde as pessoas estão integradas, estão motivadas, onde todos cooperam pro crescimento e pra alegria dentro da instituição.
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Muito obrigado e até o nosso próximo vídeo.
