[Música] Olá, colegas. Bem-vindos à o última aula da capacitação, Introdução à inspeção de saúde e segurança do trabalho. Meu nome é Víil Stergio, sou auditor fiscal trabalho e a partir de agora falarei sobre a sua inspeção de saúde e segurança no trabalho.
Na aula anterior vimos como auditar o PGR. Nesta aula, apresentarei uma sugestão de roteiro para você realizar uma inspeção de saúde e segurança no trabalho. Nós somos auditores fiscais de trabalho e como tais, temos como função assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares, o que inclui obviamente as normas relacionadas à segurança e saúde e trabalho.
Como fazemos isso? inspecionando os locais de trabalho, comparando as situações constatadas e os documentos auditados com as normas aplicáveis. Relativamente à inspeção de saúde e segurança do trabalho, há alguns procedimentos que, se adotados antes da inspeção dos locais de trabalho tendem a melhorar a eficácia dessa inspeção.
Vimos que segurança e saúde do trabalho envolve prevenção de danos e dos efeitos adversos para saúde dos trabalhadores causados pelas condições de trabalho e também a gestão eficaz de saúde e segurança do trabalho. Estas ações estão totalmente relacionadas a acidentes de trabalho e irão nortear o trabalho na inspeção. E não poderia ser diferente se o trabalho mata, mutila, adoece e nós somos auditores fiscais do trabalho.
Nada mais óbvio do que direcionar nossa força de trabalho para os locais onde ocorrem acidentes e adoecimentos. Não, por outro motivo, nas diretrizes para o planejamento na inspeção do trabalho para o ano de 2025, consta como prioridade da inspeção em SSD a fiscalização de setores econômicos ou atividades com maior relevância de risco em termos de frequência e gravidade dos acidentes. Voltando à tela anterior, ão refletir.
Se num determinado empreendimento ocorrem acidentes de trabalho, a gestão de saúde e segurança do trabalho é eficaz neste empreendimento? A ideia do procedimento que será apresentado é focar na inspeção dos acidentes com base num planejamento feito através da consulta aos diversos sistemas informatizados disponíveis. O procedimento que será explicado a seguir pode ser aplicado a qualquer administrado, embora perca um pouco da eficácia eh na construção civil em função do formato empresarial eh utilizado pelos administrados.
O que ocorre na construção civil? Isso aqui, muitas obras de construção são empreendidas por sociedade de propósito específico, SPE. A SPE eh, em poucas palavras, uma empresa aberta somente para aquela obra.
Isso faz com que não haja histórico de CAT ou de qualquer outra coisa em relação à aquela empresa. Além disso, nenhum outro setor econômico tem tanta subcontratação de trabalho quanto a construção civil. O planejamento prévio da inspeção com base em cênes de trabalho ocorridos no local a ser fiscalizado é também essencial para balizar a conduta quando a organização inspecionada é uma microempresa ou uma empresa de pequeno porte.
Por que isso? Porque o benefício da dupla visita não é aplicável para ME ePoso de acidentes de trabalho com consequência significativa, ou seja, afastamento por prazo superior a 15 dias, lesão severa que provoca lesão secular permanentes ou morte do trabalhador. Bom, dito isso, vou falar de procedimento.
Ah, vou sugerir uma série de passos que tornarão a sua inspeção mais eficaz. Passo um, verificar os acidentes de trabalho ocorridos no administrado que será inspecionado. Através do site da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho Aenit, é possível acessar planilhas em Excel que contém dados das comunicações de acidentes de trabalho.
Como eu faço isso? Entre no site da Enit. Clique em biblioteca e depois em análise de acente de trabalho.
Clique em link para dados do CAT Social 2022 em diante ou no link para acesso das cats até 2021, de acordo com o que interessar. Vamos ver o que aparece na no link CAT Social 2022 em diante. Para isso, depois de clicar em link para dados CAT Social 2022 em diante, na página anterior eu cliquei de novo no mesmo link.
Você é direcionado para uma página do OneDrve, onde as cats estão organizadas por estado da federação. Clique na pasta do estado da federação de interesse e você terá acesso às planilhas Excel dados dos acidentes de trabalho. As informações sobre acidentes estão arquivadas por ano.
As planilhas contém todos os acidentes reportados no estado e, portanto, tem muitas linhas. Filtre pela coluna CNPJ, coluna BH, digitando CNPJ do administrado que você irá inspecionar. Caso queira também pesquisar os acidentes ocorridos com empregados de empresas prestadoras de serviço no local a ser fiscalizado, filtre pela coluna PP, local do acidente.
Agora você já tem o histórico de acidentes do trabalho registrados pelo administrado que você irá inspecionar. [Música] Nas colunas R até Y, você irá encontrar mais detalhes do acidente. Na coluna F há a descrição específica do local do acidente, mas esta coluna nem sempre é preenchida para administrado quando ele elabora a CAT.
É comum ver assim, galpão da empresa. Salve a planilha resultante da sua pesquisa. Agora você sabe que ocorrerá a tênis de trabalho no administrado que você irá inspecionar.
E sabe também quem se acidentou. Olha lá a coluna AQ. Então está concluído o passo um.
Passo dois, verificar o tempo de afastamento dos acidentados no SISFGTS. No sistema auditor, abra o CISFGTS. Depois de cadastrar o administrado a sendo inspecionado, você executará a pesquisa baixar livros de registro de empregados do social.
Responda assim quando o sistema lhe perguntar se deseja pesquisar os afastamentos dos empregados. Baixa o livro de registro após realizar a importação de dados e quase pronto. Agora temos que procurar os empregados que se acidentaram, que estão na planilha do passo um.
para verificar o tempo de afastamento. Você perceberá que muitos dos acidentes reportados não têm afastamento, o que não significa que eles não são importantes, porque se ocorreu um acidente, houve algum problema no gerenciamento de riscos ocupacionais. Em em alguns casos de grandes empresas, ou nem tão grandes assim, mas com muitos acidentes registrados, pode ser impraticável a verificação de todos os acidentes ocorridos.
Há empresas em que ocorrem mais de 15 acidentes por ano. Em hospitais, é comum serem registrados mais de 15 acidentes por mês, geralmente associados a perfurocortantes. Nessas situações, pode-se priorizar os acidentes com indícios de irregularidades previstos na legislação, como nos casos que agente causador ou situação geradora, colunas Q e R, envolve máquinas, quedas, produtos químicos e outras questões que têm previsão normativa expressa.
Com tempo experiência, vocês vão perceber isso mais facilmente. Voltando à nossa pesquisa do CISGS, vemos que o trabalhador Miller Miguel da Silva, que está na nossa planilha obtida lá no Passo um, ficou afastado do trabalho do dia 1o de outubro até o dia 14 de dezembro de 2023. Este certamente é um acidente que merece ser auditado.
Esse é o trabalho do passo dois. Passo três, pesquisar as funções exercidas no administrado que estão sujeitas a maior probabilidade de acidentes. A plataforma KELIC permite o acesso a dados de gestão da City e com a pesquisa por CNPJ a possibilidade de vislumbrar quais funções exercidas no administrado estão sujeitas a à maior probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho.
O acesso ao clique requer senha de rede do MTE. Essa é a tela inicial do Klick. Após o login, clicando em predição de acidentes, você acessa a seguinte tela.
Esta tela permite a pesquisa da probabilidade de ocorrência de acidentes por uma série de parâmetros, incluindo o CNPJ, ou seja, permite que você inspecione as tarefas realizadas por trabalhadores que têm maior probabilidade de exposição a acidentes de trabalho. Vamos pesquisar a nossa empresa exemplo inscrita no no CNPJ com o número 59 tralá. Para isso, selecione o estado, São Paulo, no caso, e pesquise o número do CNPJ.
Repare que nas duas últimas colunas à direita da pesquisa, você consegue ver quais funções estão sujeitas ao maior acidência de incidentes, a maior incidência de acidentes nesse empregador, o que permite que você planeje melhor a sua inspeção, checando as atividades desenvolvidas nestas tarefas. Passo quatro, planejar os locais que serão inspecionados. Em regra, a inspeção do local de trabalho envolve a verificação de todos os locais de trabalho do administrado.
Numa inspeção qualquer, passaremos por todos os locais de trabalho, observando com cuidado todos os processos e atividades realizadas. Isto em tese. Contudo, na prática, nem todos os processos serão visíveis aos olhos do auditor fiscal trabalho.
Cada um com o seu histórico, formação profissional e experiência na inspeção, observa os processos produtivos com uma visão. O ideal é que essa visão fosse única do corpo fiscal, mas isso é algo improvável. Em grandes empresas que possuem muitos ambientes de trabalho, alguns importantes riscos ocupacionais podem não ser percebidos durante a expressão do local de trabalho, porque são gerados por situações que podem não estar ocorrendo no momento da inspeção, o gerúndio mesmo.
Ah, isso é particularmente relevante em atividades, por exemplo, de setup, né? preparo de máquinas para produção, manutenção, limpeza e regulagem de máquinas. Isto ocorre porque as empresas não seguem ou esquecem de seguir alguns procedimentos de normas regulamentadoras, como a desenergização elétrica, o bloqueio e etiquetagem das máquinas, conhecido como local tagout, e também o planejamento do trabalho em altura.
Todavia, o registro de assência de trabalho nestas atividades evidencia essas condições de risco que podem não estar visíveis durante a inspeção. E desta forma nos indica que estes locais onde há registro de acidentes devem ser inspecionados. Isso significa que além da inspeção geral de todos os ambientes de trabalho do administrado, iremos inspecionar também as atividades nas quais ocorreram acidentes.
Aí você percebe que a CAT não especifica o local, algo que ocorre com frequência. O que fazer? Questione o administrado, ele tem o dever de indicar ao auditor fiscal trabalho o local onde ocorreu o acidente.
Lembre-se do artigo 630 da CLT. O administrado tem a obrigação de prestar esclarecimentos necessários ao desempenho de nossas atribuições legais. Esse procedimento de preparação da ação fiscal com base em acidentes de trabalho ocorridos denota uma profissionalização da da auditoria fiscal do trabalho, indicando ao administrado que a fiscalização não é feita de forma aleatória, não é uma visita de cortesia, mas tem como critério a priorização de inspeções em empresas que estão gerando and assistentes de trabalho, deixando implícito que a gestão de SST da empresa está de certa forma sendo monitorada e que ao gerar continuamente acidente de trabalho, a empresa tende a ser reiteradamente fiscalizada, o que pode resultar em majoração do valor das multas administrativas, criando uma espécie de pressão psicológica na organização inspecionada, como se a mesma estivesse sendo vigiada à distância.
o que pode surtir, como efeito, uma maior preocupação com a gestão de SST, visando a redução de acidentes para evitar novas fiscalizações e novas sanções administrativas. Passo cinco, analise os relatórios de investigação das causas produzidos pelo administrado. Todo acidente de trabalho tem que ser investigado e um relatório da investigação tem que ser produzido pelo administrado.
O CFT pode notificar o administrado para apresentar o relatório da investigação do acidente de trabalho. antes de realizar a inspeção do local de trabalho, né? Eh, você pode emitir a NAD antes de ir no local, nesse caso, esse seria o passo três, ou depois de inspecionar o local.
Aí você notifica. Eh, e a o problema de você notificar depois é que você pode ter que voltar ao trabalho para fazer nova inspeção. Como eu disse antes, a experiência vai mostrar qual é o melhor caminho.
Embora, infelizmente, os administrados concluam que ocorreu ato inseguro em suas investigações, os relatórios de investigações das causas muitas vezes têm uma narração mais detalhada do que ocorreu e com isso melhoram a nossa compreensão sobre o acidente e nos dão maior segurança sobre o que deve ser feito, podendo inclusive ser usados como elementos de convenção de convicção no auto de infração e como evidência de risco grave. iminente nos casos de interdição ou embargo. Bom, para terminar, se você constatar que houve acidente que resultou em eleição severa ou morte, converse com sua chefia.
Talvez seja o caso de se emitir uma outra ordem de serviço específica para analisar o acidente de trabalho. Lembrando que geralmente temos metas relacionadas à análise de acidente de trabalho. E aqui termina o curso de introdução à expressão de saúde trabalho.
Espero que tenham gostado.
