2024 não pode acabar sem você se interar sobre esses dois projetos de lei que volta e meia a gente ouve falar nos grupos de WhatsApp na internet em sites do setor e que Sem dúvida alguma impactam muito o seu dia a dia vamos lá entender que projetos são esses o primeiro projeto projeto de lei é o PL 624 de 2023 esse projeto de lei tá relacionado a um tema importantíssimo do setor que é a inversão de fluxo de potência e é o projeto que estabelece que as distribuidores de energia não podem alegar inversão de fluxo
de potência para projetos de microgeração distribuída É isso mesmo de acordo com esse projeto somente as usinas de minigeração podem ficar sujeitas a algum tipo de restrição ou limitação da sua capacidade de injeção na rede em virtude de uma inversão de fluxo de potência além disso esse projeto também estabelece que se a distribuidora for alegar inversão de fluxo ela é obrigada a apresentar todos os estudos e mais importante também a anotação de responsabilidade técnica do profissional Inclusive tem um outro vídeo aqui no nosso canal da E4 em que eu já expliquei melhor esse esse tema
da artt com a inversão de fluxo de potência então se você tem dúvida sobre isso recomendo que você dê uma olhadinha nesse vídeo o PL 624 gente já está no senado federal significa que ele começou na Câmara já foi aprovado lá e hoje tramita no senado esse projeto já tá com uma movimentação mais avançada porque se ele for aprovado no senado com o texto com a mesma redação que ele recebeu na Câmara ele já vai direto paraa sanção presidencial agora se no senado ele sofrer algum tipo de alteração ele tem que voltar pra câmara para
ser deliberado por lá Porque se você não é do mundo do direito esse é um ponto importante de você ter em mente a Palavra Final sobre o texto de um projeto de lei sempre é da casa e por casa eu quero dizer Câmara dos Deputados ou Senado Federal que iniciou o projeto então exatamente por causa dessa movimentação avançada e da importância dele que os integradores que as empresas que os distribuidores que nós que trabalhamos no setor temos nos movimentado para garantir a aprovação desse projeto o mais rápido possível mas não é só desse projeto que
a gente tá de olho quando o assunto é geração distribuída tramita na Câmara dos Deputados ou seja na outra casa um outro PL que também tem chamado muita atenção é o PL 671 de 2024 esse projeto estabelece que as distribuidoras de energia não podem atuar seja por si seja por alguma empresa coligada empresa que faz parte do mesmo grupo econômico no segmento de mini e microgeração distribuída então o objetivo desse projeto é acabar com essas práticas de concorrência desleal que a gente vê realmente por tantas empresas relacionadas às distribuidoras de energia dentro do mercado o
PL estabelece essa proibição e diz que se quando ele for aprovado houver empresas do os grupos econômicos das distribuidoras atuando no segmento de geração distribuída essas empresas terão 6 meses para encerrar as suas atividades Então se adequarem às disposições do projeto de lei diferente do projeto 624 que fala lá como eu comentei agorinha sobre inversão de fluxo esse projeto Acabou de começar a sua tramitação então ele ainda tá na Câmara dos Deputados E se ele for aprovado na Câmara ele ainda tem que tramitar por todo o Senado Federal é um projeto que em tese tá
mais atrasado nesse rito de aprovação Legislativa do que o 624 São temas muito distintos mas os dois são temas que falam diretamente com dores comuns dos integradores um a questão da inversão de fluxo e o outro é exatamente essa questão da concorrência desleal e se esse tema da concorrência desleal te interessa eu quero aproveitar para te contar que a aneel também tá de olho nisso a agência já iniciou uma Tom tomada de subsídios que é um mecanismo que a anel tem para ouvir a sociedade sobre um assunto exatamente sobre a temática da concorrência desleal das
distribuidoras de energia num primeiro momento Essa tomada de subsídio da neel tem a ver mais com o Mercado Livre mas logo logo a agência vai começar a investigar também a concorrência desleal Na Micro e mini geração distribuída e é por isso gente que é sempre muito importante a gente est atento ao que acontece no nosso nosso setor porque seja na anel seja no Congresso Nacional essas iniciativas só vão pra frente só vão se transformar em Atos que Tragam melhoria pro nosso dia a dia e pra nossa profissão se a gente se engajar e se a
gente realmente estiver pressionando e acompanhando de perto se Esses são temas que te interessam ou se você tem alguma dúvida sobre isso ou mesmo curiosidade sobre como é que funciona um projeto de lei e a aprovação de um projeto de lei deixa aqui nos comentários que a gente traz um conteúdo para vocês sobre isso a até a próxima
