É OBRIGATÓRIO diligenciar antes de inabilitar ou desclassificar o licitante

o Olá eu sou professor Ricardo Ribas e hoje eu venho com uma afirmação é obrigatório diligenciar antes de ir na habilitado E de se classificar e eu já vendi procura um problema uma dúvida imagina aquela empresa que possui menor preço da estação super vantajoso mas na hora de apresentar proposta final ela esquece de assinar a atualização deve desclassificar essa proposta de vou responder essa pergunta ao longo do vídeo bastante da gente começar eu quero que você preste atenção nesta tela aqui esses são os meios que eu tenho para te ajudar a vencerem Estação eu tenho

o primeiro o nosso Instagram dicas diárias na de licitações e contratos administrativos informações relevantes nova legislação julgados importantes depois disso eu tenho um grupo do telegram gratuito o link de acesso está na bio do Instagram você clica lá ainda são mais de 770 pessoas já te coloco a dúvida e eu respondo diariamente todas as dúvidas eu não deixo ninguém sem resposta vou te dar o Caminho das Pedras que você pode ou não pode fazer oque você quer na lista servidor consultor e empresário advogado Entra no grupo não perde essa oportunidade tenho também a nossa newsletter

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vou gravar para te explicar Além disso eu tenho os nossos treinamentos da Hulk treinamentos né treinamentos em que você são pequenas turmas né 10 15 alunos que você pode conversar com o professor só para tirar sua dúvida curso semana interessantes nosso próximo Russo será sobre o processo político vou te ensinar como se defender dos processos punitivos daquela multa abusiva da declaração de nulidade da suspensão do impedimento de licitar qual é o procedimento correto para que eu possa me defender e também vou explicar para o servidor como fazer como montar o procedimento por digo correto impedido

10 vagas gente não dá para dizer tem que fazer e para finalizar os ossos as nossas oportunidades os meus serviços para nós temos a nossa consultoria estações de contrato você quer empresário preciso de uma ajuda você quer consultora não é isso precisa de um apoio entre em contato comigo eu posso te ajudar de a a z licitações vamos resolver o problema do vídeo vamos lá eu quero começar com vocês sobre a faculdade ou não quis fazer a inteligência porque por que tanta 8666 quanta 1433 antiga nova lei de licitações dizem que é faculdade da administração

realizada a diligência mas não é bem isso na prática Acompanha comigo que diz o TCU sobre a faculdade de vigência mesmo na tela e ao constatar incerteza sobre o cumprimento de disposições legais ou editalícias especialmente dúvidas que envolvam critério de atestados que objetivam comprovar a habilitação das empresas disputam o responsável pela condução do certame deve promover diligências para aclarar os fatos e confirmaram o conteúdo dos documentos que serviram de base para a tomada de decisão da administração deve volta aqui comigo Então veja se a administração possui dúvida ela é obrigada o entendimento dos órgãos de

controle ele que ia que eu citei o terceiro mas existem outras tantas decisões de Outros tantos Tribunal de Contas na tela deve realizar a diligência não é uma mera faculdade porque porque apagar não realizar a diligência nesse caso podem por administração uma contratação mais cara né pode desperdiçar um bom como tratado Então ela deve realizar a recarga mais esse eu concorrente tem uma dúvida da documentação do licitante vencedor para é simples você vai perguntar essa dúvida para administrar se ela não souber responder significa que ela também tem essa dúvida E aí no caso ela é

obrigada a realizar a diligência mas às vezes é possível que aquele documento por ser sol um por exemplo atestado não resolva né não não esclareça a dúvida da administração e aí eu preciso juntar outros documentos é possível isso quem vai nos respondeu STJ veio comigo na tela o procedimento é juridicamente é não procedimento é juridicamente possível a juntada de documento meramente explicativo e complementar de outro pré-existente ou Para efeito de produzir contraprova demonstração do equívoco do que foi decidido pela administração sem a quebra de princípios legais ou convencionais volta aqui comigo então se eventualmente eu

tenho uma dúvida sobre o documento juntado pelo vencedor ou eu só administração né E tem madura sobre aquele atestado por tonalizando eu posso realizar a diligência aliás eu devo realizar a diligência para solicitar o contrato para solicitar o termo de referência ou projeto básico que deu origem a que como fazer uma declaração de um terceiro eu posso eu devo realizar as diligências Ok mas e aí fazem na em 2021 o TCU deu uma decisão bastante comprometida né Ele disse que é possível juntar e inclusive e documento que era obrigatório constar na documentação de habilitação da

proposta e que não foi colocado por esquecimento do licitante acompanha comida na tela que interessante admitir a juntada de documentos que Apenas venha a atestar condição preexistente abertura da sessão pública no certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre os licitantes e o oposto ou seja desclassificação do visitante sem que lhe seja conferido oportunidade para Sanear os seus documentos de habilitação e proposta resulta em objetivo dissociado de três públicos com a prevalência do processo meio sobre o resultado almejado fim volta aqui comigo o que que a pessoa está dizendo Ele tá dizendo seguinte

e você esqueceu um documento necessário para habilitação Você não colocou uma certidão você não colocou um atestado Mas ele já existia Ou seja a data desse documento anterior ela tá seção você pode solicitar diligência do pregoeiro da comissão de licitação para que ele solicite a juntada deste documento novo eu sei é uma decisão extremamente controversa existem posições a favor e conta mas é uma decisão importante não teceu que pode aí direcionar né o entendimento dos Servidores quando comissão de licitação quando pregoeiros em âmbito Federal então é importante você saber que é possível E também deve

ser realizada ainda na diligência antes da inabilitação ou desclassificação da proposta também quando falta aí a documentação E para finalizar Aquela nossa pergunta inicial para o cara esqueceu de assinar a proposta e mandou a proposta na proposta menor preço documentação Ok mas ele esqueceu de assinar posso desclassificar mais uma vez não sou eu que vou Esse é o PC eo acompanha comendo na tela a única falha verificada foi ausência da assinatura do representante legal da empresa na proposta apresentada O que poderia ser motivo de diligência pela comissão de licitação com vistas a sanar a falha

nos termos do artigo 43 para o 3º da Lei de licitações antigas vez que a proposta era a mais vantajosa em termos financeiros e o produto atendia perfeitamente as especificações técnicas previstas no edital volta que comigo Caramba então mesmo que o cara não assim a proposta eu posso fazer dirigente e pode Nossa processo é fantástico Quantas vezes eu já tinha que descansar aquele licitante né se classificar acreditei que ele não tinha assinado um documento não quer assinar uma proposta Pois é isso é um excesso de formalismo Então para que você não tem esse tipo de

problema e não venha a ser auditado pelo Tribunal de Contas seja apontada eu mais regularidade por essas formalismo saiba que diligência ponha na cabeça diligência é obrigatório né Tem decisão inclusive para vontade de novo documento juntado documento que era obrigatório constar e não gostou quer dizer porque que você não vai fazer diligência para esclarecer um atestado para esclarecer uma certidão para esclarecer uma declaração é obrigatória não fazer isso resultou no que resulta numa irregularidade E aí vem o finalzinho do da nossa Pergunta lá no no chão ali do nosso vídeo né O que fazer se

você não teve inteligência você não teve a possibilidade de ser feita diligência sobre a Sua documentação ou Administração não vai atender um período de vigência sua conta documentação doença e você pode questionar este fato diretamente administração Lá no controle interno do órgão público você pode representar ao Tribunal de Contas essa ilegalidade e você pode impetrar mandado de segurança alegando entre outros lugares esse que eu te trouxe aqui mostrando que é um dever da administração esclarecer os fatos esclarecer as documentações esclarecer as propostas são apresentadas a sensação de licitação Tá bom eu te desejo muita sorte

e muito sucesso e nos vemos o próximo vídeo tchau