ESTUDO SOCIOANTROPOLÓGICOS APLICADOS AO DIREITO - UNIDADE 3 - AULA 2

[Música] Olá! Sejam bem-vindos e bem-vindas a mais uma aula da disciplina Estudos Socioantropológicos Aplicados ao Direito. A aula de hoje é uma continuidade da aula anterior, que trata sobre paradigmas do pensamento social.

Então, a aula vai versar sobre as instituições sociais, empresas e ONGs. Inicialmente, nós vamos definir o que são instituições sociais, segundo a autora Eva Maria Lacat, que, em sua obra "Sociologia Geral", apresenta uma visão abrangente sobre as instituições sociais. A autora conceitua as estruturas fundamentais para a organização e funcionamento da sociedade.

Mas o que seriam as instituições sociais? As instituições sociais funcionam como padrões de comportamento relativamente permanentes que acabam por orientar a vida em sociedade. Elas atuam como moldes que moldam as ações e as relações humanas, estabelecendo normas, valores e papéis sociais.

Nesse sentido, vamos falar um pouco sobre as características das instituições sociais. Primeira: a estabilidade. As instituições sociais tendem a ser duradouras e resistentes a mudanças abruptas.

Segunda: padrões de comportamento. As instituições definem os comportamentos considerados adequados em diferentes situações sociais. Terceira: valores e normas.

As instituições transmitem os valores e as normas sociais, orientando as ações dos indivíduos. Outro aspecto são os papéis sociais; cada instituição define os papéis que os indivíduos devem desempenhar, como pai, mãe, professor, professora, médico, médica, dentre outros. Temos também a hierarquia.

As instituições sociais geralmente possuem uma estrutura hierárquica, com diferentes níveis de autoridade e poder. Temos ainda a interdependência, pois as instituições sociais estão ligadas ou interligadas e influenciam umas às outras. Quais são as instituições sociais?

Temos a instituição família, chamada de instituição familiar, que é considerada a base da sociedade. É o alicerce da sociedade, responsável por transmitir valores, costumes e garantir a socialização dos indivíduos. Outra instituição é a religião, representada pela igreja, que oferece um sistema de crenças e práticas que orientam a vida das pessoas, proporcionando sentido e propósito.

A outra instituição é a educação, que é chamada de instituição educacional. Ela tem como objetivo transmitir conhecimentos, habilidades e valores, preparando os indivíduos para a vida em sociedade, e é representada pela escola. O Estado é representado pela política, sendo uma instituição responsável por organizar a vida social, política e econômica de uma sociedade.

Por fim, temos a quinta e última instituição, que é a instituição econômica, representada pela economia, a qual regula a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços. Nesse sentido, as instituições sociais possuem uma grande importância, porque desempenham um papel fundamental na vida em sociedade, garantindo a ordem social. Isso envolve estabelecer regras e normas que ajudam a manter a ordem e a coesão social, ou seja, a união da sociedade.

Outro nível de grande importância é que elas transmitem a cultura. As instituições são responsáveis por transmitir os valores, os costumes e os conhecimentos de uma geração para outra. Além disso, elas socializam os indivíduos, ou seja, moldam o comportamento dos indivíduos, ensinando-os a viver em sociedade.

Outro nível de grande importância é que elas resolvem conflitos. Elas fornecem mecanismos para a resolução de conflitos e a manutenção da harmonia social. Assim, as instituições sociais são estruturas essenciais para a organização e funcionamento da sociedade, porque moldam o comportamento humano, transmitem valores e cultura e garantem a ordem social.

A compreensão das instituições sociais é de fundamental importância para entender a dinâmica das relações sociais e os processos de mudança social. Outra categoria que vamos abordar agora é sobre a organização não governamental, chamada de ONG ou ONGs. O que é ONG?

ONG é a sigla para organização não governamental, que são entidades de caráter privado, sem fins lucrativos, que atuam em diversas áreas da sociedade, como meio ambiente, saúde, educação, direitos humanos, entre outras. As ONGs possuem características principais. Quais são elas?

Primeira: a interdependência; não estão ligadas diretamente a governos, embora possam ter parcerias com o poder público. Segunda: as ONGs são sem fins lucrativos, ou seja, os recursos financeiros são utilizados para a realização de seus projetos e não para gerar lucro. Terceira: voluntariado; muitas ONGs dependem do trabalho voluntário para realizar suas atividades.

Quarta: sociedade civil; representam uma sociedade civil organizada, buscando promover o bem comum e a melhoria da qualidade de vida. As ONGs possuem objetivos. Quais são esses objetivos?

Defender causas sociais, porque elas lutam por direitos humanos, por justiça social, pela proteção ambiental e outras causas relevantes. Outra característica das ONGs é promover o desenvolvimento, pois elas contribuem para o desenvolvimento social, econômico e cultural de comunidades e países. Outra característica é que elas podem oferecer serviços; ou seja, prestam serviços à população em áreas onde o Estado não atua ou atua de forma insuficiente.

Outra característica é que elas têm o papel de conscientizar, ou melhor, sensibilizar a sociedade, pois podem divulgar informações e mobilizar a sociedade para causas importantes. Temos diversos exemplos de atuação das ONGs. Por exemplo, no meio ambiente: preservação de florestas, proteção de animais, combate à poluição.

As ONGs podem atuar também na área da saúde, prestando assistência médica, prevenindo doenças e promovendo saúde. Temos também ONGs no âmbito da educação, que podem oferecer educação de qualidade, alfabetização e formação profissional. Há ONGs que atuam no campo dos direitos humanos, defendendo os direitos das minorias, combatendo a discriminação e promovendo a igualdade.

As ONGs também podem se envolver no desenvolvimento comunitário, melhorando a qualidade de vida em comunidades carentes e promovendo a cidadania. Por fim, podemos dizer que as ONGs desempenham um papel fundamental na sociedade, complementando as ações do Estado. Muitas vezes, não faz.

Promovendo ação cidadã, elas são responsáveis por diversas iniciativas inovadoras e transformadoras em diversas áreas, contribuindo para a construção de um mundo mais justo e solidário. Após conceituarmos sobre as instituições sociais e as organizações não governamentais, na próxima aula, trataremos sobre uma narrativa, ou seja, uma história fictícia sobre novo amanhecer. Até breve!