Programa Mover - dúvidas e esclarecimentos

Opa boa tarde a Associados da EA e convidados aí que estão na nossa audiência para essa Live aqui esclarecedora a gente tem o prazer de estar recebendo a Margarete Dora Margarete gandini que é diretora do departamento de desenvolvimento da indústria de alta e média complexidade Tecnológica do mic e Gustavo Victor que é o Coordenador Geral da indústria Automotiva e autopartistas do mic e o meu colega Gustavo Bicalho da minha comissão de manufatura da EA Então queria dar eh agradecer a presença a participação da Margarete do Gustavo aqui na na nossa Live para esclarecer esse programa

né O Mover que eh tem a publicação já desde final de dezembro né Medida Provisória que nós temos o projeto de lei e que hoje Já começamos a habilitação e muitos Associados aqui e convidados eles têm dúvidas e não é a Melhor hora de termos aqui a participação de vocês para responder e tirar as nossas dúvidas aqui para que o próx o programa seja cada vez mais tenha mais sucesso ainda do que já é então vou chamar a Margarete para fazer seus comentários tá Margarete boa tarde por favor né tá no m boa tarde tá

boa tarde a todos tá ã eu vou dar apresentar para vocês de de uma maneira mais Ampla o programa e Depois estamos aqui à disposição para todos esses esclarecimentos Como você sabe um programa mover é a continuidade de uma política automotiva que que vem sendo eh implementada desde 2012 com o programa Inovar alto tá e a cada 5 anos vão sendo feitos aperfeiçoamentos e Av em termos de métricas e de desafios a ser alcançados na indústria automotiva ele tá ele é composto por o que no que T apenas a a a indústria automotiva em Três

pilares centrais um é os requisitos obrigatórios para comercialização do país que se debruça sobre requisitos relacionados à eficiência gética do Tang à roda e do poço à roda a reciclabilidade de materiais e reciclagem antecipada o o terceiro é desempenho estrutural e tecnologias assistivas e o quarto requisito obrigatório para comercialização é a etiquetagem veicular temos também H as declarações por partes Das montadoras do inventário de emissões das fábricas que precisa ser entregue até 2026 e a partir de 2027 eh o eh a pegada de carbono de berço ao túmulo que é um trabalho que será desenvolvido

entre entre nos anos de 24 e 25 a metodologia e 26 a construção do baseline Então esse detalhamento dos requisitos fará parte de um decreto do programa mover que que está em construção que está finalizando só construção claro que os grandes números Já estavam fechados qu da publicação do programas agora tem o detalhamento deve ser espera-se que no próximo mês seja publicado o Capítulo dois é a parte de benefícios fiscais para pesquisa e desenvolvimento que é são que é crédito financeiro relativo Aos aos dispendios realizados pela empresa em Atividade de pesquisa e desenvolvimento isto que

foi publicada a a portaria para habilitação das empresas temos já uma série de pleitos de empresas que solicitaram Já publicamos mais de 20 habilitações então o progr os essa parte benefícios fiscais está já e sendo utilizado pelas empresas ali vocês têm todo o detalhe parento que o benefício fiscal básico é 50% dos despos realizados acima eh do pedao que são aqueles mínimos que estão na lei do mover e e tem alguns multiplicadores multiplicadores relacionados a etapas fabris realizadas no país índice de diversificação de mercado e índice de Maturidade da tecnologia tá conforme tem todos anexos

explicativos na da portaria e o terceiro Pilar são é o regime de autopeças não produzidas que é relacionados aos programas prioritários ã que era do rota 2030 agora passa a ser do mover que é uma continuidade dos programas prioritários que é que se debruça sobre o a pesquisa e desenvolvimento Extra firma ou seja realizado por um conjunto de empresas com foco muito grande na cadeia de de Cedores e que o objetivo é dar continuidade agora unificando as duas listas tá então em síntese o programa mover ele tem esses três pilares cada um deles e vai

ser objeto de detalhamento como eu falei saiu a portaria de habilitação de pid ainda este mês eh eh está previsto para essa semana portaria de habilitação no regime de autopeças não produzidas tá E no próximo mês deve seru decreto com com os requisitos obrigatórios para comercialização no País e os montadores e importadores deverão solicitar novo ato de registro então de dando um Panorama sobre o programa São esses os pilares do programa e estamos à disposição então sakur mon e Gustavo para os esclarecimentos Esse é o objetivo da nossa presença aqui Margarete Muito obrigado né Eu

acho que a explicação foi muito boa agora nós vamos para China porque os nossos Associados e a Nossa audiência ele tá louco para saber tirar algumas dúvidas Tá eu vou começar eu vou falar pro pessoal da audiência aqui no do YouTube que eles podem enviar as perguntas aí pelo canal tá eu acho que tem uma área para pras perguntas tá então podem começar a fazer a gente tem uma listinha já que vem dos nossos Associados a primeira pergunta né já falando sobre habilitação tá Gustavo referente a uma segunda habilitação é que pode ser Se a

gente habilitou no no inciso um ou no inciso dois ou no inciso TRS Como será o mecanismo relativo ao pedágio haverá uma uma nova cobrança ou a cobrança da primeira habilitação já será suficiente como é esse mecanismo do pedag eh Boa tarde a todos bom s crot é o seguinte eh a as empresas que tiverem habilitadas em mais de uma modalidade ali né como fabricante também como como projeto eh a obrigatoriedade do do do mínimo de Pid vai ser cobrada apenas em relação a a habilitação como fabricante então o pedágio só vai se aplicar uma

vez sobre a receita da empresa como um todo né habilitado na na modalidade fabricante e aquele percentual mínimo também só precisa ser atendido uma vez ou seja não o fato da empresa tá habilitada em duas modalidades não gera uma dupla obrigação para ela fica tudo concentrado na na habilitação como fabricante tá perfeito micalo então Eh Gustavo referente ainda Dentro do contexto de habilitação referente à habilitação das empresas da cadeia de mobilidade logística que atua em diferentes segmentos além do automotivo né então uma mesma empresa que tem atuação em diversos segmentos Quais são os controles que

essa empresa deverá possuir para segregar as linhas de produtos automotivos daquelas outras linhas de produtos que estão em desenvolvimento bom eh para essas empresas que que que que tem que atuam Também fora do do setor automotivo né a gente tem eh a gente tá Tá previsto na legislação né que ela eh que ela precisa separar essas receitas né então Eh o que for receita de produto automotivo vai tá eh vai a aquele percentual mínimo né de pid vai vai ser apenas sobre as receitas sobre produtos automotivos né e o e aquele teto que a empresa

tem de benefício se aplica sobre a receita total da empresa Então o que a empresa o Que a empresa tem que fazer é é conseguir separar o que é a receita de produtos automotivos que o conceito previsto na legislação é que são aqueles produtos que estão eh tratados ali dentro do ac14 né E também as sistemas e soluções estratégicas previstas no artigo 2º da portaria 43 Então esse é o universo de produtos automotivos contemplado pela pelo programa E aí ela tem que separar essas receitas E também segregar o que é Pid para produto automotivo do

que é pid para outros para outras finalidades ou seja o que for o que não for pd relacionado a prod automotivo não vai poder ser ser contabilizado eh para fins de benefício e também para fim de atendimento do do mínimo obrigatório então pelo que eu tô entendendo tem que tem um controle daquilo né do seu processo de desenvolvimento Tem que haver um controle e segregação muito bem definida para que isso seja corretamente Eh reportado né exato É assim a gente não tem esse controle vai vai ser ter vai acabar sendo feito diretamente pela própria empresa

né a gente não tem aqui o programa não define um mecanismo de como isso deve ser separado né mas a empresa internamente tem que conseguir fazer essa segregação né do que que é receita ipd para produto automotivo do que é eh para outras atividades perfeito agora tem uma Primeira pergunta aqui do nosso canal do Glauco Brisola Ele pergunta empresas fabricantes de máquinas não ligados ao setor automotivos podem participar do mover não é o que o que a a a as é porque depende né na verdade a gente as máquinas autopropulsadas né Elas estão contempladas ali

como como como eh passíveis de habilitação ao programa né porque são produtos que estão relacionados no no ac1 que é o que é o que como eu falei né É É o universo automotivo que a gente tá tá tá tá contemplando aqui né mas eh bom existe a possibilidade se se for uma empresa que produz alguma daqueles sistemas ou soluções estratégicas para mobilidade logística mesmo que seja um produto não não não tratado no c14 ela também pode se habilitar né Aí teria que saber exatamente Que tipo de máquina que essa empresa produz né para para

para poder ver o enquadramento aí eu já aproveito né para poder divulgar aqui Quem tiver dúvida sobre o programa eh a gente tem um e-mail que é o mover @md c.gov.br qualquer dúvida sobre enquadramento ou sobre o programa também pode ser pode ser encaminhado para lá que a equipe vai vai vai vai responder Ok muito obrigado acho que respondemos aqui ao ao nosso colega aqui do do YouTube voltando voltando aqui então Eh dando sequência ainda dentro do contexto da habilitação né Eh lá na portaria o Inciso 2 do artigo se ele não traz que os

produtos automotivos precisam ser aqueles do ace1 Qual que é o o entendimento do ministério referente aos produtos automotivos para especificamente para esse inciso é Então apesar de não tá não tá explícito lá né que é que que são os produtos da C1 né mas pra gente assim né o entendimento quando lá na medida provisória acho que fica um pouco mais claro isso né apesar da portaria não Deixar isso explícito ali né que que os a habilitação como fabricante é para quem produz produtos automotivos eh estabelecidos lá pelo A1 né ou então sistemas de soluções estratégicas

que são um rol de de de de produtos listados na portaria e os projetos né que é o inciso dois esse do do do artigo sexto né eh não só não só esses dois né mas os projetos de forma geral eles também têm que estar relacionados a produtos Automotivos então Que por ventura são são são esses do do do ac1 então assim de forma geral produtos automotivos quando é tratado esse termo na na na na legislação do programa né são aqueles produtos abarcados pelo ac14 ou sistemas e soluções estratégicas então para qualquer tipo de de

projeto ou como fabricante tem que ser relacionado a esses produtos entendi mesmo que não haja uma referência explícita lá na portaria vai Remeter lá o projeto de lei Medida Provisória que vai fazer referência a isso né o entendimento é esse né Isso é porque quando fala dos projetos eles falam projetos relacionados a produtos automotivos de que trata o o o inciso um né que o inciso um é o eh fala dos Fabricantes né eu digo ali no artigo 3 da da Medida Provisória ele faz referência a esses produtos automotivos explicitamente ao que tá grafado lá

no no No14 bacana Carlos Tá ok vamos lá agora vamos falar também eu acho que é a qu ainda dentro do inciso 2 da do artigo ainda dentro do inciso 2 é uma outra questão com relação a isso aí o inciso 2 do artigo 6 da portaria 43 2024 não traz nenhuma vinculação de que os produtos automotivos tem que ser destinados ao mercado externo exportação Há alguma limitação acordada que não está prevista na redação do dispositivo bom é então esse inciso 2 do Artigo 6º né ele ele diz respeito aquela a à relocalização de unidades

industriais né sim assim não existe uma uma uma uma obrigação né de que esses produtos eh fabricados eh por essas unidades industriais importadas devam ser destinados à exportação não existe uma vinculação expressa a isso porém é dado um benefício para paraa exportação desses produtos né então A empresa pode pode fazer a relocalização de imunidade industrial para apenas para produção interna poderia não teria problema nenhum Mas ela tá deixando de de de de ter direito a um benefício né que é que é correspondente à parcela do do imposto de renda e da csll incidente sobre a

exportação sobre o lucro da exportação então Eh o incentivo né a gente incentiva que que essas que essas unidades sejam Importadas para exportação mas também não há nenhuma obrigatoriedade em relação a isso né não tem uma um percentual mínimo que temha ser exportado ou qualquer tipo de vinculação à exportação necessariamente apenas é um é um benefício adicional né Tá OK Tá OK Gustavo Bic ainda dentro da habilitação são muitas questões né referên à habilitação e os compromissos assumidos eles são Proporcionais a partir da habilitação da emesa dentro do ano calendário por exemplo né uma empresa

que Se habilitou em março de 24 ou em junho de 24 né Vamos para não pegar o início em junho de 24 e será considerada a receita a partir de junho de 24 ou é a receita do ano calendário cheio não vai considerar apenas a receita daquele período em que a empresa esteve habilitada né então se a empresa Se habilitou em junho pega a receita de Junho a Dezembro para poder Fazer a a ali a definição do do do mínimo obrigatório né então aquele percentual que tá no no anexo primeiro do da portaria 43 né

ele se aplica à receita da empresa no ano proporcional ali ao período em que ela esteve habilitada não não vai pegar a receita do período é a partir dali que vai contar né isso acontecer no início isso é no rota 2030 a gente já já já já já atuava dessa forma né a empresa por exemplo Se habilitou em dezembro de um Ano só considera a receita daquele mês né para para fins de atendimento do mínimo obrigatório Ok beleza obrigado Deixa eu aproveitar tem mais uma pergunta aqui eu acho que tem algumas perguntas aqui do do

nosso canal YouTube eu vou fazendo as vou coletando as perguntas aqui e vou colocando numa ordem aqui para não não não tirar de uma sequência lógica tá então já tem gente perguntando de de uma questões Aí lá na frente mas tem gente Perguntando aqui sobre habitação ainda é o Denis Cabral Ele pergunta empresas habilitadas como prestador de serviço de pid poderá ter adicional de mais 10% em créditos financeiros referente ao IDM índice de diversidade de mercado é não eh na lá na medida provisória né o artigo 18 se eu não me engano que trata sobre

esses adicionais ele é ele ele é claro né ao dizer que esses ionais o de etapa Fabril o de diversificação de mercados e o de produção de de Tecnologias eh sustentáveis digamos assim eh eles são aplicáveis apenas às habilitações como fabricante só inciso um do Artigo 13 habilitação Como projeto de desenvolvimento de produção tecnológica e prestador de serviço de pid não tem eh acesso a esse adicional eles TM um adicional específico né que é que vai ser correspondente ali a aos investimentos em capacitação de fornecedores ou eh em projetos estruturantes a depender do tipo de

Habilitação da empresa Tá ok acho que a gente já respondeu aqui o seu Denis aqui bico vamos pegar então pegando um gancho aqui no Denis né que tá perguntando sobre crédito financeiro vamos entrar aqui na no rodas questões referente aos créditos eh uma questão que os nossos Associados aqui da trouxeram pra gente é referente a a solicitação de autorização do crédito financeiro a cada trimestre calendário Qual o impacto de uma empresa Não realizar o valor solicitado no período seja isso né a maior Ou a menor tá eh o que a gente tá tá tá prevendo

né lá no tem um tem um um um um sistema onde as empresas vão vão vão ter que acessar trimestralmente né para poder reportar essas projeções de de dispende pd para o trimestre E aí a cada trimestre Quando ela for passado o primeiro trimestre né O que teve de gastos a mais ou a menos ela reporta no período seguinte eh ali como um saldo Positivo ou negativo E aí vai sendo feito o ajuste a cada trimestre então se a empresa gastou a mais do que o previsto em um trimestre no trimestre seguinte ela vai ter

direito a um a um a um crédito eh correspondente a a essa a essa parcela que ela fez a mais e no no caso dela ter feito a menos do que o valor declarado eh no trimestre seguinte ela vai receber um um um um volume de crédito um pouco menor porque no no no no anterior ela já recebeu além do que Ela fez de dispêndio entendeu então ela a cada trimestre vai vai declarando Qual foi o saldo do trimestre anterior e isso vai sendo compensado ao longo do tempo boa OK agora continuando né nessa trajetória

do crédito financeiro referente à solicitação de autorização do crédito financeiro a cada trimestre calendário Qual o nível de tolerância ao desvio aceitável bom aí eh assim como eu disse né na na na resposta Anterior né eles vão esse ajuste vai sendo feito trimestralmente né então se fez a mais num trimestre vai mas assim o que a gente vai vai vai verificar aqui né a gente não tem como saber né se se se aquele valor tá tá tá coerente ou não né qual qual que é qu qu quão quão quão longe ele está ali do da

realidade da empresa né O que a gente vai fazer na na na análise aqui paraa aprovação do crédito né paraa autorização é é ver se aquilo de alguma forma tá tá Tá minimamente coerente né se uma empresa solicitar um crédito de um valor eh muito alto ou seja declarar que vai fazer um investimento em pid eh astronômico ali num trimestre né a gente vai vai vai questionar né para para para ver se é isso mesmo mas assim a princípio é é uma informação autodeclarada e aí a gente vai vai vai fazendo Esse controle a cada

trimestre né Aí eu lembro a todos né que que eh conforme já previsto nas outras Políticas automotivas Né desde o novar autor rota a gente tem as auditorias né Independentes que vão que vão fazer essa essa essa esse essa apuração né dessas desses valores que estão sendo declarados pelas empresas né então assim é não não que a gente o que a gente recomenda é que não seja colocado um valor muito alto muito além daquilo que que que é programado de de ser realizado né porque depois se for verificado qualquer Inconsistência nisso a empresa vai estar

sujeito as sanções do programa né então Eh eh é tentar declarar ali mais ou menos quanto é que tá tá tá tá sendo estimado né E aí esse desvio a gente entende que que que que vai ter uma diferença né não tem como você saber exatamente qual que vai ser o gasto no no período mas a ideia é que seja o mais próximo possível e que os esses ajustes vão sendo feitos a cada trimestre né seja Maior ou menor a gente vai vai vai vai ajustando esse saldo a cada trimestre Ah tá então que é

muito em função de desse desvio aceitável né Por exemplo quando a gente tem a questão do dos desenvolvimento ferramental né o desenvolvimento ferramental é um valor alto só que el ele costuma escorregar né não é sempre mas ele escorrega né porque você não consegue terminar o ferramental num determinado mês você vai terminar no mês Seguinte né então são três quat cinco conjunto de ferramental que são dezena de milhões entendeu então se você escorrega né esses ferramentais ele vai passar por outro mês o outro mês entendeu então por isso que a preocupação né Desse desvio né

Qual que é a tolerância porque tem esses valores altos existem esses valores altos se trata de de ferramenta desenvolvimento ferramental sim é aí é só só também recordo né que assim a a a a ideia é que O que o valor que vai ser informado né é aquilo que a empresa eh Tem programado para para dispender no no trimestre né Não exatamente em relação a projetos que estão sendo eh realizados ali então esse valor que é declarado eh assim os projetos n eles eles acabam percorrendo ali vários meses ou anos né então mas a a

o valor que que que que que deve ser declarado é aquilo que a empresa entende que vai ser efetivamente Dispendido né Ender ou seja notas fiscais que vão ser geradas naquele trimestre então mesmo que que ah o desenvolvimento vai demorar eh um ano então você vai a cada trimestre vai vai vai reportando quanto que você estima que vai gastar por por período certo é a preocupação do Carlos é uma nota fiscal se ela tava previsto chegar lá no dia 30 de março ela entrou 2 de Abril Pronto né já pulou de trimestre né Mas aí

esse ajuste Então como falei né é isso é esse fluxo a gente entende que vai que vai acontecer não tem você saber exatamente né o dia do pagamento ali né dia que vai ser feito o o dispendio né mas assim a ideia é essa né você planejou mas ocorreu no no no no início do trimestre subsequente né então você vai vai fazendo esses ajustes a gente vai vai equilibrando a conta no final das no final ali é essa questão dos créditos ela desperta muito interesse Dúvidas né e uma vez que que a gente vulgarmente chama

dos baldes né serem limitados gera muita dúvida então uma das dúvidas també que foi trazido pra gente é referente a esses limites né que a gente chama lá dos baldes de 60% do pid 30% do ativo fixo e 10% realocação de Plant que é a divisão do crédito limite global que temos por ano em caso da não utilização integral de uma dessas frações de um desses baldes eh referente ao tipo de habilitação a parcela não Utilizada ela vai poder ser doada né Vamos chamar assim pras demais frações e qual que vai ser o critério dessa

distribuição Qual que é a peridiocidade vai ser dentro do ano ou vai ser pulando de um ano para outro como que vai que que vocês pensam tá é a a portaria né 43 Ela já ela já trata disso De certa forma né ela disse que que que que a gente pode fazer esse esse esse ajuste né a qualquer tempo não tem uma periodicidade definida né a gente vai verificando a Medida que que a gente identifica que por exemplo aqueles 60% que são pros pros pro pros créditos correspondente a pid eles estão sendo executados num ritmo

muito alto e a gente não tá tendo nada de relocalização de linha por exemplo a gente pode a qualquer momento identificado algum desequilíbrio a gente pode já fazer essa esse reajuste né Aí é publicado um ato aqui do do secretário da sdic né Eh atualizando como é que fica essa Proporção dos dos créditos eh para aquele ano calendário específico né então por exemplo esse ano se a gente verificar que tá todo mundo entrando só com com com com com com crédito de ipid e e e e a gente não tem o uso por exemplo de

localização a gente pode pegar integralmente aqueles 10% e e jogar para perd ou então pegar uma parcela né Isso aí é eh a critério próprio aqui né nosso então não tem não tem definido uma regra uma periodicidade Né de como que vai ser isso vai ser vai ser uma análise ali sobre eh assim à medida que a gente vê que que tá que vai se esgotar e que a gente tem a possibilidade de fazer uma uma uma um equilíbrio ali um um um um rearranjo desses valores a gente pode pode fazer sem sem problema nenhum

né não tem nenhuma trava ali específica ou uma regra a ser seguida Então OK agora mais questões perguntas sobre Crédito financeiro referente ao consumo do crédito financeiro haverá publicidade sobre as taxas de exaurimento ao longo do ano e como e quais as empresas estão consumindo vde carro popular o carro Ah sim é é lá no carro popular a gente a gente divulgava né o valor que estava sendo dado para cada empresa né de de termos ali de de crédito né para para Fin desconto patrocinado né Eh a Princípio a gente não pensa em divulgar pro

mover quanto que cada empresa tá recebendo de de de benefício né mas eh a gente tá trabalhando aqui no para para para poder fazer uma deixar nível né o como que tá sendo a utilização Desses desse a distribuição desses desses créditos né quanto que já foi autorizado como é que tá o o nível de atendimento de cada um desses dos baldes né como vocês falaram né quanto que já foi consumido de pd de para para projeto De desenvolvimento para relocalização então a gente tá tá tem tá trabalhando nisso né a gente ainda não não não

tá pronto né mas a ideia é que isso seja disponibilizado em breve Então se se a gente entendeu bem aqui pela sua falaa eh não vai haver a uma divulgação do consumo por empresa mas o consumo do recurso sim né a utilização do recurso de uma forma Global vai haver isso a gente vai divulgar os dados de forma Agregada né Eh por empresa é assim a gente tá tá vendo eu talvez não seja possível né até por algumas questões de sigilo Talvez né Não sei se bom a gente tá tá tá vendo aqui esse esse

essa possibilidade né mas a princípio seria apenas de forma agregada né como que tá sendo a o consumo dos recursos né E aí por por cada um dessas eh desses diferentes dinheiros né o pid projeto e relocalização né os Valdes tá porque isso é é bem importante a gente Ter essa noção né de de de quanto já já foi consumido quanto tá sobrando né que nem a margret falou né senão a gente pula de cabeça e a piscina não tem mais água né então quebra cabeça então a gente precisa ter as empresas precisam ter essa

visibilidade de alguma forma né Uhum Aí sim é a ideia é divulgar né colocar eh eh fazer ali no no site do ministério né tem um tem um tem um um gráfico Zinho ali em tempo real né dizendo como é que Tá Tá sendo feita a o consumo desses não o consumo né mas a a a autorização dos dos créditos né tá bom eh eh dentro desse contexto ainda do doss créditos agora falando especificamente sobre os projetos ligados à temática de reciclagem veicular né o balde do consumo do crédito é qual é o do pid

do 60% isso é de forma geral né todas as empresas que se habilitam né tem tem tem acesso né a esse benefício referente ao Aos dispos em pid então para para reciclagem né as empresas que entrem com com projeto para paraa instalação de uma unidade de reciclagem vai ter direito a esse a esse crédito de ipid para esse tipo de de habilitação né não tem nenhum outro crédito adicional previsto né então então eles ficam limitados apenas ao ao ao dispende pid que vai ser os 50% né como como base podendo alcançar até 70 né com

com com o Adicional eu acho importante Gustavo diferenciar eh a a habilitação no capítulo de pid que é isso que nós estamos falando que as recicladoras de veículos também podem se habilitar e o e o e a questão do IPI Verde quanto à reciclabilidade de materiais e reciclagem antecipada que é lá do Capítulo de requisitos obrigatórios para comercialização no País tá certo agora deixa ir para uma mais uma Outra pergunta aqui eu acho que agora deixa puxar um pouquinho do nosso canal Michele Ela tá perguntando No caso da habilitação do projeto de investimento em ativo

fixo a obrigação mínima de investimento é o percentual de acordo com o produto que ela comercializa fabrica e somente nos anos do projeto essa forma pode repetir por gentileza é no no caso da habilitação do projeto de investimento em ativo fixo Uhum a obrigação mínima de investimento é o percentual de acordo com os produtos que ela comercializa Fabrica e somente nos anos do projeto é entendendo que habilitação dois né hab do é pois é não tá claro se o investimento tá sendo falado é investimento em ativo fixo ou se é investimento em pid aqui acho

que é no no inciso dois né o de novas plantas né a isso ela escreveu investimento em ativo fixo mas eu tô entendendo que Seria habilitação dois né em projeto de investimento projeto de investimento também ISO sim então é porque é porque assim tem tem os projetos de investimento né para para para a instalação de novas de novas unidades eh de bom novas unidades Fabriz ou então de novas linhas de produção né que aí quem os projetos relacionados a produtos que estão listados no no Anexo 4 né da da portaria 43 que são aquelas tecnologias

eh de propul sustentáveis né E eletrônica embarcada né eles têm direito esses projetos né poderão a empresa poderá ter direito a um crédito eh relativo aos investimentos em ativo fixo então assim eh não não ficou muito clara a dúvida né mas mas assim tentando esclarecer é que o crédito né o benefício vai ser correspondente aos investimentos em ativo fixo da empresa vai ser ou 12,5% se for paraa produção de veículos ou 25% se for para produção de autopeças né Daquele valor investido em em em em em obra civil e em aquisição de de máquinas e

equipamentos para para essa linha de produção que tá sendo instalada certo não sei se ficou muito claro né mas você talvez puder esclarecer um pouco mais a dúvida né fique fique mais fácil da gente responder aproveitando aqui que a gente tá atendendo a a nossa plateia do YouTube tem uma pergunta aqui eh do Eric eh eu acho que você já respondeu mas Acho que vale a pena porque é uma dúvida ela é recorrente né então Eric pergunta o seguinte como que vai funcionar a gestão dos limitadores globais pelo Ministério né os limitadores estô entendendo que

é a parte financeira né ao atingir o limite não não haverá mais recursos dentro daquele ano base como isso será comunicado às empresas bom Eh caso acabe né o o o limite do ano eh vai Eh assim a ideia é que a gente tem esse esse esse essa esse informativo online ali né de como tá sendo a utilização né mas tá acabando ali o recurso por exemplo e a empresa vai e pede se tiver se a gente já tiver autorizado tudo na hora que que ela tiver solicitando o crédito dela no sistema vai aparecer uma

mensagem dizendo que que já que em razão de ter atingindo o limite né a gente não vai poder aquela solicitação não vai poder Prosseguir né a gente não consegue antecipar eh o crédito de um ano subsequente né Por exemplo em 2024 a gente não consegue puxar para esse ano um valor já já aquele valor definido para 2025 né então Eh se encerrar o o valor de 2024 eh infelizmente é isso né a empresa vai vai vai receber uma mensagem ali dizendo Olha o recurso para esse ano acabou agora você só vai conseguir solicitar crédito eh

a partir do do do primeiro Trimestre do ano seguinte Hum tá legal tem mais aqui perguntas aqui da do do canal acho também vocês já respondeu acho que que vale porque né é é uma questão recorrente também é da Lucila miana percentuais mínimos de dispêndios obrigatórios em pesquisa e desenvolvimento não é um pedágio certo então tá perguntando se o mínimo é diferente do pedágio exato são coisas diferentes né Isso Você para poder ter o benefício você precisa passar o que o pedágio e atingir o mínimo certo exato É isso o o mínimo é aquilo que

a empresa habilitada tem que realizar todo ano ela vai poder tomar benefício quando ela faz o mínimo né ela ela consegue já tomar o benefício o pedágio é é o é aquela parcela de dispendio que não é benefici Ou seja é só o que você fizer acima daquele do pedágio né daquele valor Definido daquele percentual definido na medida provisória né que vai começar a contabilizar os 50% de de de benefício então é 03 e 06 né 03 para para Autopeças e fabricante de veículos pesados né e 06 para fabricante de veículos leves né então o

queela empresa fizer até esse até esse percentual não tem benefício nenhum benefício começa a contar a partir do R 1 acima desse desse percentual do pedágio Como já funcionava né no Inovar Alto a gente tinha esse mecanismo né não é uma novidade dentro do MOV exato exato isso mesmo é o mesmo mecanismo do Inovar AL voltando aqui então a às perguntas que a gente já eh tinha recebido previamente depois a gente continua atendendo aqui a turma que tá o vivo aqui no YouTube então referente à solicitação de autorização de crédito financeiro a cada trimestre calendário

né que é a reserva que cada empresa tem que fazer o Controle será por projeto ou o total dos projetos do inciso um por empresa ou seja né explicando de outra forma a empresa só precisa falar assim eu sou empresa a e esse é o meu pacote fechado dos meus investimentos de pid ou eu tenho que abrir projeto um projeto Dois projeto três não é vai vai ser vai ser tudo consolidado né ela não precisa de eh delimitar por projeto né os os dispendios ela vai falar de forma Global O que que vai ser gasto

em pid para aquele trimestre O que que tá previsto né Qual que é a projeção de gastos em pid para cada trimestre sem sem precisar detalhar por projeto então é é é é é é é assim né lá no no nesse sistema né ela vai declarar para cada mês qual que é qual que é a programação pro primeiro mês do trimestre pro segundo e pro terceiro sem sem distinção de para qual projeto que vai quanto que cada projeto vai vai vai Ter de de gasto né Tá então a empresa consolida vamos supor que a empresa

tem três projetos de pd acontecendo simultaneamente ela consolida as despesas desses três projetos informa E aí tem tem uma certa flexibilidade né caso um projeto eh tem os os dispêndios oscilem né dentro de uma razoabilidade você consegue absorver ali né Uhum isso tá deixa eu tem uma outra aqui aqui da do canal se a empresa lançar um projeto no Inciso dois e já está habilitado no inciso um necessário retirar a parte de pid deste projeto no montante do inciso um pergunta ficou no mudo tá Gustavo você tá no mudo desculpa você pode pode repetir por

gentileza a dúvida então se ele se a empresa lançar um projeto no inciso do aham tá e já está habilitado no inciso um é necessário retirar a parte de pid desse projeto no montante do inciso Um eu acho que tem ele tem a porção de pd nas duas nas duas habilitações né Isso é como como eu falei lá no começo né na na parte de de habilitação né ele vai eh a empresa que tá habilitada nas duas modalidades né ele vai consolidar todos os os os gastos de pd apenas em uma modalidade né então ela

ela tanto para a finge ali de pedagem de atendimento do do mínimo e tudo mais e e do benefício né do 50% Eh ficaria tudo em uma única habilitação então não quem tá habilitado em duas na mod no inciso um e no inciso dois não precisa paraas duas habilitações fazer essa solicitação trimestral entendeu não tem que não não diferencia né Eh entra tudo no no pid global da empresa Então ela pode declarar tudo no inciso um E aí no inciso dois ela ela só vai declarar os gastos referentes específicos a a projeto né os investimentos

eh do do Projeto né que que podem ter crédito financeiro mas o o pid mesmo né ela pode concentrar tudo na habilitação no inciso um só vai precisar fazer a empresa que por acaso se habilite apenas no inciso dois né uma uma um novo entrante né que não tenha não seja fabricante ainda né Aí sim ele vai fazer eh a cada a a cada trimestre essa prestação de contas eh quer dizer essa prestação de contas não essa solicitação de crédito né correspondente aos gastos em pid Mas Quem quem tiver mais de uma habilitação concentra tudo

na como fabricante porque aí eh não tem que se preocupar em em em em diferenciar nada né e facilita o controle também tanto acho que tanto da empresa quanto nosso aqui para poder verificar o atendimento das metas tá pegando um gancho aí falando falou de habilitação no dois né Eh tendo em vista que ali tem um o nível de investimento né você já na habilitação Já declara um valor maior né que vai levar multianual Qual que é o nível de precisão de acord da cidade desses valores submetidos né nessa habilitação de produção tecnológica é bom

é é aí é assim o a a gente vai vai ter que ela vai reportar ali né A princípio né vai vai solicitar o o o o vai vai informar né os valores estimados de de de de gastos né de investimento que vai ser feito né a Gente vai calcular o valor do crédito correspondente àquela aquela previsão mas se se durante a execução eh a empresa fizer gastos a mais ou a menos né isso daí ela vai eh aí é não não tá não tá definido na legislação né mas assim eu entendo que que a

medida que a empresa for fazendo a prestação de contas dela a gente vai vai poder fazer esse esse ajuste né também da mesma forma que tem os o pid né a cada Trimestre a gente vai fazendo essa essa essa esse equilíbrio ali né dos do do que gastou a mais e a menos né no caso dos projetos né os os investimentos em em em ativo fixo eh a empresa vai vai também ter que fazer essa prestação de contas eh periodicamente né E a gente vai vai vai adequando ali o o o crédito concedido de acordo

com os investimentos realizados Bom boa bom tem uma pergunta aqui do do do Bruno de Oliveira né da da Automotive Business Ele pergunta eu acho que isso aqui né tanto você como garete pode responder o que ainda falta ser regulamentados no movero as regras estão definidas ou ainda há pontos a serem discutidos entre governo e Indústria quais seriam esses pontos bom a gente tem tem tem uma série de regulamentações ainda para serem publicadas né No Mover de forma geral como a Margarete mencionou né Tem um decreto para ser publicado a princípio No mês que vem

né que vai tratar sobre os requisitos obrigatórios Tem a parte do Regime de autopeas também que que a gente deve publicar essa semana uma nova portaria eh a gente vai ter regulamentações específicas ali para pra eficiência energética paraa reciclabilidade para desempenho estrutural tecnologias resistivas então Eh mas assim em relação a esse capítulo que é do benefício de pid Eh entendo que ele já tá já tá bem bem bem bem estabelecido né as empresas já podem já estão podendo se habilitar já estão recebendo autorização de de crédito né então para esse capítulo específico já a regulamentação

já tá já tá definida né A única coisa que que fica pendente é é uma é uma portaria né que vai trazer algumas regulamentações específicas sobre a prestação das informações de pid né porque assim como foi no nov Arauto no rota né a gente tem Aquela questão de anualmente a empresa apresentar o memorial dos dispendios como que vai ser a fiscalização disso e tudo mais então Eh essa ainda tá tá tá pendente de ser publicado né em relação ao Capítulo de desse regime de de incentivo né de crédito financeiro mas em relação ao Capítulo de

requisitos obrigatórios e o regime de autopeças né a gente ainda tem algumas coisas para serem publicadas tem uma aqui também do do YouTube pessoal já tá pensando lá na frente né Uhum a Laila faz o seguinte faz a seguinte pergunta que os dispêndios mínimos do programa são de da janela de 2024 a 2029 mas os recursos globais estão disponíveis de 24 a 28 Existe alguma previsão de benefícios para 2029 E aí eu adiciono mais uma parte dessa pergunta esse cumprimento do requisito mínimo para 2029 é proporcional a vigência do programa que é apenas Janeiro n

então fica aí essas Duas perguntas referente a 2029 ao final do programa é é isso o o programa né Ele tem ele foi a medida provisório né foi foi publicado em Dezembro né e com prevendo que a partir de Fevereiro né o o o o o programa se iniciaria então as habilitações de forma geral Elas têm vigência até o final de janeiro de 2029 para 2029 a gente não tem a previsão de crédito né a medida provisória não trouxe não reservou Créditos para para esse ano né mas como como você colocou é apenas um mês

então Eh A empresa ela vai ter que cumprir o mínimo referente a esse um mês ao mês de janeiro de 29 e da forma como como está na medida provisória né não tem não tem a previsão de de uma contrapartida né do governo né de ter um incentivo a esse gasto IMP pid como como foi dito né o tá tá tá no Congresso Nacional né um projeto de lei que que que para ser votado né que que Vai eh instituir efetivamente né o programa que por enquanto tá sob medida provisória então Há possibilidade de de

ter alguma alteração prevendo um um um crédito financeiro para 2029 proporcional ao mês de janeiro né Mas da forma como está agora ainda não não não temos essa previsão né então a empresa tem obrigação mas a o benefício não Tá previsto Mas ainda tem tempo né ainda tem tempo pra gente Discutir isso lá mas temos que ficar de olho tá certo a pergunta é V Obrigado Laila pela pergunta agora deixa eu tem muita a pergunta aparecendo aqui agora o negócio mas tem uma que não quer escalar aqui com relação a referente ao requisito mínimo de

investimento em pid caso a empresa não obtenha a autorização do crédito por exaurimento dos recursos Como será o cumprimento do requisito Anual bom eh da mesma forma que para para 209 né é isso se se não tiver a empresa ela continua com obrigação né o programa ele não o o o o o a obrigação né definida pelo programa não não depende necessariamente de ter o o benefício como contrapartida né então Eh o requisito obrigatório ele independe de ter ou não crédito então a empresa tem que tem que ela ela tá habilitada né ela vai ter

que atender aqueles percentuais Mínimos e se por acaso por ido né chegar ultrapassar o limite nem chegarmos ao limite de crédito definido pela legislação eh a gente não vai poder mais autorizar né o crédito então ela vai ela não vai ter eh O Retorno ali né sobre parcela sobre parte do que ela gastou em pid então ele só fica com a obrigatoriedade de cumprir isso é acaba ficando com ônus mas não tem o bônus né Tá certo é infelizmente é isso né a gente a gente espera que que aí Margarete já pode até falar com

mais propriedade né a gente espera que que o setor no Congresso consiga eventualmente ampliar esses esses esses recursos né porque é é possível que haja que haja o atingimento dos limites né é eu acho que é bom reforçar esse ponto Gustavo é possível que haja o atendimento mas é bom também dizer que a lei do do mover define os Mínimos que tem que tá na na na na lua não na lua tá então isso também a cada ano pode ser trabalhado para se aumentar esses valores tá porque porque o o problema maior vai ser no

no gargalo no final nos últimos anos caso você vai empurrando de um ano para outro né Tá mas nós não contamos com essa possibilidade acho que isso vai ser resolvido em negociação no Congresso tá Ok Gustavo bico vamos evoluir um pouco na temática aqui vamos vamos n falar de Crédito adicional né já que o crédito tá acabando vai acabar vamos falar de como obter mais né uma pergunta aqui Gustavo eh referente aos créditos adicionais é se haverá instruções adicionais e uma capacitação sobre os cálculos dos fatores né seja o IDM iafi e o itpa né

que são os fatores para diversificar de mercado atividades Fabriz e de tecnologias eh como que vai isso vai ocorrer bom Eh a gente pretende né publicar um assim como foi feito lá no Inovar né Tem tem tinha um manual de auditoria né onde a gente definia as etapas Fabriz eh alguns critérios ali que as empresas tinham que atender né para para para para fins do do dos benefícios né a gente pretende editar um manual também onde vai ser definido os critérios de atendimento né das das etapas Fabriz pro pro índice de o efee né Eh

o IDM e o Itpa assim a gente pode pode pode ver o que que é necessário de de de de de definir né de instrução adicional mas a princípio a o próprio os próprios conceitos né os próprios termos que estão ali na na portaria né Eh a gente entende que já dá para para que é que é eles já são suficientes paraa empresa poder poder eh calcular ou ou ou enfim utilizar desses desses desses adicionais né o de Etapa Fabril não que haja um impedimento de de utilização né mas eh algumas questões são assim o

que que o que que é considerado como estampagem né Por exemplo a empresa dizer que que 80% dos seus veículos atende a etapa Fabril de estampagem né Aí é dizer o para fins de de de cumprimento disso O estampagem se entende se P E aí definir o que que o que que é cada uma dessas atividades então a gente pretende publicar isso E aí Claro sendo necessário ter ter um Detalhamento maior sobre os outros indicadores também a gente aproveita e já coloca também tudo nesse nesse manual né aí acho que que a Ea vai ter

um papel importante aí de de tá com a gente né para para poder eh enfim né a gente saber o que que Quais são as dúvidas né do do do setor e também eh ajudar a gente a a a esclarecer algumas questões Principalmente quando a gente fala de de de atividades Fabriz né porque aí é um São coisas bem bem bem específicas né que aí o pessoal técnico Engenheiros né podem nos auxiliar aqui são competências que o ministério ainda não tem não tem muito muito estabelecidas né então é importante ter essa parceria né Eh houve

uma foi um a gente compilou isso né nessa pergunta vamos dizer assim o pel mais simples mas houve foram várias perguntas e aí envolvendo questões conceituais que aí eu entendo que no manual de auditoria Nas próximas normas isso vai ter um esclarecimento maior mas também até mesmo com relação à parte do cálculo né que como que o que que deve se considerar no cálculo eh a gente observa que dependendo do valor acha se um número negativo ou um número Zerado Enfim então acho que é esse tipo de de esclarecimento que se espera mas enfim eu

acho que nessas novas normativas eh eu acho que a gente entende que haverá explicação né Isso é a gente não Pretende publicar um ato normativo né assim de forma mas eh é ter um guia né um um manualzinho né uma coisa mais mais menos rígida do que um do que um ato normativo né do que uma portaria mas um um um um manual onde as empresas possam se se eh encontrar ali os conceitos definições para para para poder fazer facilitar o entendimento então praticamente é como foi no Inovar alto né Nós tínhamos manual de auditoria

isso que a portaria numa portaria ele Foi oficializado né como um guia de referência exato isso e você tem aí uma previsão para que para essas publicações assim alguma coisa assim daqui um mês dois meses existe um um planejamento de datas para isso aí ó bom ainda não tá não tá Indefinido né a gente não tem uma uma uma uma uma previsão exata né de quando que isso que isso seria publicado né mas porque a gente tem ainda algumas tarefas aqui né alguns atos aí para serem regulamentados Né Principalmente no que diz respeito ali ao

ao ao ao Pilar né de requisitos obrigatórios do programa né então eu entendo que uma vez publicado o decreto E essas portarias de de eficiência desempenho estrutural e reciclabilidade a gente consiga eh nos redicar então a a edição e publicação do do manual de auditoria tá legal deixa só fazer um comunicado aqui o pessoal da do canal é que hoje não no no a presença do do Gustavo e da Margarete nós estamos Focando muito mais no capítulo 4ro né são os incentivos para pid é que tem várias perguntas aí já falando de eficiência energética e

ou outro Capítulo outros perguntando sobre o o Ramp também né que é Aí talvez a gente possa a é um outro Capítulo a parte mesmo né Eu acho que a gente poderia ter uma outra outro encontro para discutir isso daí viu então só deixando claro pro pessoal do do nosso canal do YouTube que est tentando concentrar as perguntas né As dúvidas e esclarecimentos no capítulo 4 que é o capítulo do pid isso tá certo mas já fica aí a oportunidade PR gente fazer novos encontros né para esclarecer os outros capítulos né É isso aí tá

bom ainda dentro desse contexto aqui dos créditos adicionais Gustavo eh referente agora especificamente a produção de tecnologias de proporção avançada né você poderia explicar como que funciona o mecanismo E como que ele vai incidir sobre a base de spend de pid pensando Por exemplo numa montadora onde aquelas várias tecnologias podem estar presentes em diversos projetos né em diferentes níveis né de maturidade da manufatura como que vai Cia ali né Eh eu habilitei uma tecnologia E como que ela vai se voltar dentro da base de spend tá bom para fins primeiro né para fins de enquadramento

né no no nesse eh nesse adicional né nesse indicador do adicional A empresa ela tem que ser produtora de uma daquelas tecnologias né E aí ela vai ver a tecnologia você tá listada ali no no no anexo né E qual o o o nível de eh de maturidade da da da manufatura né nível tecnológico ali de manufatura então Eh se essa produção for for uma montagem com com com com com componente 100% importado ou se já tem alguns processos sendo feitos nacionalmente ou se ela tá num nível já mais avançado de de desenvolvimento mesmo de

de produto né já além de ter os processos bem Definidos é capaz de de de ter a competência a capacidade de desenvolver novos modelos daquele daquele produto né a o indicador ele é feito com com é apenas simplesmente a multiplicação né do desse índice da tecnologia específica vezes o índice da do nível de da da maturidade da manufatura né Então feito esse tendo esse indicador né esse esse esse esse valor ali eh [Música] calculado ele aplica-se apenas aos Gastos em PD relacionados a tecnologias que estão que estão constantes ali no nesse anexo né então a

empresa pode ser Vamos dar um exemplo aqui ela fabricante de eh de veículo elétrico né aí ela vai ver pegar fazer o cálculo lá Verê Qual que é o o o o o o o valor do do crédito adicional que que ela vai ter direito né o percentual que ela vai ter direito de adicional e esse percentual ela pode aplicar seja Para pesquisa desenvolvimento relacionada a veículo elétrico que ela já produz ou se ela tiver pesquisa envolvimento para relacionado especificamente a bateria também pode ser ou então só tem investimento para veículo hidrogênio também pode pode

estar ali contemplado nesse mesmo eh nesse mesmo valor que ela tem da produção dela entendeu então o que conta é o que a empresa produz ela vai ter o o percentual de adicional E aí qualquer Coisa que seja pd relacionada ao qualquer uma daquelas tecnologias ela consegue aplicar esse mesmo fator o que precisa segregar é que o que for pd relacionado a um a um por exemplo a um veículo eh de de de eh de combustão interna né que não que não tá ali relacionada naquela naquele rol do Anexo 4 para que ele ela não

consegue aplicar esse esse adicional o adicional é só válido apenas para para aquelas tecnologias Qualquer que seja Tendo produção ou não dela entendeu ele ele ele habilita a empresa o fato dela ter produção habilita a empresa a ter aquele adicional e para poder utilizar nos projetos de nos gastos de pid relacionados a aquelas tecnologias né então é essa a ideia e aí só para também explicar né os os outros adicionais né de etapas Fabriz e o de diversificação de mercados eles se aplicam a qualquer desenvolvimento da qualquer pd da Empresa né Qualquer gasto em PD

então eles são aplicam-se a 100% né a empresa conseguiu 10% de etav favr e 10% de de diversificação de mercado ela pode aplicar os o esses 20 adicionais a todo o pid mas o adicional de produção de tecnologias avançadas sustentáveis ele é específico para aquelas pros pro pro pd voltar para aquelas tecnologias ótimo acho que ficou Claro aqui é é esse é um mecanismo diferente Do que a gente tinha nos outros programas né e gera um pouco mais de dúvida aí mas eu acho que ficou claro então deixa lá tem uma pergunta aqui anexo 2

da portaria 43 referente às etapas Fabriz de infraestrutura de engenharia uhum a gente tem as atividades Fabriz devem ser realizadas no país em pelo menos 80% dos veículos produzidos e com agregação de valor de no mínimo 60% no mercul tá isso tá na tá Só só um detalhe né é são são são duas coisas separadas aqui né o 80% nos veículos produzidos é um critério pras pros pras montadoras né de veículos e os 60% de agregação de valor no Mercosul ele é um critério pros fabricantes de autopeças então quem é montadora não precisa ter esse

60% também né só para esclarecer aqui que são são são são são coisas diferentes né tá não é e né É ou né É depende do tipo de Produto agora com relação a esses 80% né como se aplica ao desenvolvimento e produção de ferramental 80% dos veículos produzidos pela empresa habilitada tem que ter esses painéis instados por ferramentais produzidos no país é a ideia é que seja que seja que seja isso mesmo né a gente vai vai vai vai esclarecer isso no no manual né mas mas a princípio A ideia é essa né que a

gente não consegue calcular que é o 80% Ele tem que ser dos produtos produzidos né então então é que eh então 80% dos veículos produzidos tem que ter a utilização de ferramentais desenvolvidos no país certo para estampagem ou in outros processos na injeção também poderia ser Ah tá ok então é É porque no no no Inovar alto nós tínhamos até Ele começava os processos etapas fabros começavam com estamparia e a novidade no No Mover é a Inclusão do desenvolvimento ferramental como uma etapa Fabril né no no no programa Então até o Inovar falava em 80%

desde a estamparia e como apareceu o desenvolvimento ferramental por isso que veio a dúvida isso é a ideia é esclarecer isso no no no no no guia né no no no no manual certo mas mas eh a ideia a princípio É essa mesmo né de que o o 80% dos veículos tem que ter componentes né ali painéis eh estampados por ferramentais Desenvolvidos no País tá ok aí a gente considera que eu tô considerando que são as cinco fases né as cinco fases tem que ser feito no no Brasil não adianta uma fase só tá uma

fase só feita no Brasil não caracteriza um ferramental produzido no País tá perfeito não isso tá Esso é uma dúvida que é recorrente também porque a novidade do mover na etapa Fabril é inclusão desenvolvimento ferramental tá que acho que consigo esclarecer a turma Aí B deixa eu puxar uma pergunta técnica aqui da da plateia ah eh Nesse contexto aqui dos créditos adicionais né e da do Anexo 4 lá é o Guilherme Ferreira Ele pergunta o seguinte a Interpretação da tecnologia do Anexo 4 créditos adicionais adas dos veículos podem ser considerados sistemas destinados à condução autônoma

é a pergunta do colega Guilherme Ferreira vai depender do de qual de qual sistema que tá sendo tratado né se ele Se for relacionado a a a a sistema voltado à condução autônoma né sim mas eu entendo que tem adas que que não necessariamente estão vinculados a isso né Por exemplo diria que um um sensor de sonolência ele é um adas mas não não não entendo assim a princípio né aqui sem sem sem mear muito né Eu não entendo que eles sejam um uma uma tecnologia voltada para paraa autonomia veicular né ele não não ele

é um alerta pro pro pro Motorista mas não que ele vai auxiliar o veículo numa tomada de decisão autônoma né independente da ação humana então Eh usadas podem ser consideradas Mas vai depender de qual de qual tecnologia que a gente tá tá falando então eh eh eu acho que isso aí vai a gente pode pode quem quem quem tiver né nessa condição de est produzindo alguma tecnologia e e e e tenha dúvida né sobre Enquadramento ou não nesse nesse critério aqui de sistemas destinados à condução autônoma eh a gente pode analisar né A empresa pode

pode pode nos apresentar aqui informações sobre a tecnologia para que a gente eh antes dela tomar ou não o crédito adicional né Eh que a gente possa dizer a nossa visão também é uma oportunidade pra gente se aprofundar na nos manuais aqui né a gente dá essa contribuição e Auxiliar nessa né delimitar esse perímetro aí corretamente todo mundo tem um entendimento técnicamente eh adequado né certo bom obrigado obrigado Guilherme pela pergunta agora tem uma outra pergunta aqui também da da audiência aqui do do canal do Thiago samarino laes aí ele pergunta o conceito de insumos

matéria matérias primas e componentes também se aplica aos produtos automotivos do a 14 é isso aí da forma como tá escrito né Na medida provisória né gera uma ambiguidade né Porque fala sobre fala que podem ser né habilitados empresas que fabricam os produtos automotivos da C1 os sistemas de soluções estratégicos e seus insumos matérias primas e componentes eh é possível ter a interpretação né de que de que esses insumos materais componentes também se relacionam aos produtos da c14 mas eh A ideia é que ele Sejam apenas das dos sistemas e soluções estratégicas para mobilidade logística

então por exemplo a gente tem um desses sistemas de soluções estratégicas são eh as baterias para veículos eletrificados então a empresa que que que faz que atua ele na cadeia do do lítio por exemplo poderia se habilitar também ao programa por estar por ter a produção ali de uma matériaprima né ou de um insumo para paraa produção de um de um de um de um Sistema ou solução estratégica para mobilidade logística então Eh esse esses insumos matérias primas e componentes né eles se el se delimitam apenas aos sistemas e soluções estratégicas para mobilidade logística não

a todos os produtos da c14 perfeito perfeito perfeito bom tem uma dúvida aqui ela ah dentro dessa parte do crédito adicional mas referente aquele o o crédito referente ao imposto e Importação né da da da relocalização né das Linhas Então esse crédito será de 100 Ou de 50% ou em outras palavras 100% de Imposto de importação será a base do crédito gerando 100% ou 50% do crédito uma pergunta um pouco do time fiscal né contá que gosta desses números é tanto o imposto de importação quanto o o imposto de renda e e csll incidente sobre

a o a a o lucro da exportação né ali das das das da relocalização de unidades Fabriz né o crédito correspondente a 100% do Valor pago de tributo Então o que a empresa pagou de Imposto de exportação para trazer a linha usada ela vai ter direito a crédito 100% do que ela pagar de ir e csll sobre a passagem exportada ela vai ter direito a crédito Então não é os 50% né É é é o valor integral pago eh desses tributos OK Tá legal mais uma perguntinha aqui do Cláudio Mori fabricantes de motocicletas e Autopeças

envolvidas podem se habilitar ao Mover não motocicleta tá fora né do escopo ali do C1 né então então não não eh não é abrangido pelo programa Ok ainda na pegada da relocalização de linhas tá eh os valores de Imposto de importação imposto de renda e csll eles são base para o benefício ou já seria o próprio benefício ou seja eles são multiplicados pelo fator de 50% na apuração da empresa é não então como eu falei né então o que ele o que ele pagou assim na hora da ele Vai importar uma uma uma linha né

usada ele vai ter que pagar no desembaraço vai ter que pagar o imposto de importação o que ele vai fazer é solicitar um crédito correspondente a esse valor pago de Imposto de importação então ele vai ter de volta o o o que ele pagou e o mesmo se aplica ao Imposto de Renda csll então ele não eh ele não entra em nenhum cálculo ali adicional né É É exatamente o valor que a empresa pagou ela tem direito ao Crédito Ok entendi agora vamos lá aqui agora entramos aqui na na parte de prestação de contas Estamos

chegando aqui nos 4:15 estamos chegando no finalzinho aqui referente ao relatório de acompanhamento anual quais as alterações estão previstas em relação ao que vinha acontecendo no Programa Rota 2030 [Música] eh o relatório anual assim ele a gente vai vai vai vai publicar né o o modelo né das informações que vão ser solicitadas empresas eh A ideia é que não não não vai variar muito do que era do que já existia no no no rota né a gente tá tá tá ainda apurando aqui Quais as melhores informações a serem solicitadas pelas empresas mas eh A ideia

é que sejam aquelas informações voltadas pro pro Eh assim para que a gente possa acompanhar a evolução do programa né então a gente vai precisar de alguns de alguns valores ali para para para para alguns indicadores que a gente tem aqui né de de de acompanhamento e avaliação do programa e também a gente deve provavelmente a gente deve pedir informações também referentes aos créditos que as empresas estão utilizando porque a gente Vai ter vai autorizar a a geração de crédito né E aí à medida que a empresa vai utilizando né a gente deve solicitar no

no relatório de acompanhamento eh quanto que ela apurou no no ano anterior de crédito efetivamente ou seja se a gente autorizou a geração de 500 milhões para para para uma empresa x né para ver se ela se ela de fato apurou esse valor ou se foi se foi A mais ou a menos né então Eh é uma informação assim que não tava não tinha no no no rota né em relação aos relatórios de acompanhamento né A questão de de uso de de de benefício né Mas que que agora promover dada esse novo mecanismo né que

tá sendo colocado aí de de de de concessão de crédito né Eh a gente teve solicitar também no relatório de acompanhamento anual Hum tá legal tá agora dentro do aspecto de auditoria né Eh do processo Eh também vai ser realizado o que que vocês pensam né vai ser realizado para auditoria independente terceira parte Vocês pensam que tem um Cat né Assim como houve no passado sim é para para relação aos aos aos investimentos aos dispes em pid a gente deve manter a mesma sistemática de Cat né que foi utilizado no no var alto no rota

é utilizado em lei de informática lei do bem né outras Eh outras leis que que que que incentivam e o pid né então a gente deve manter esse mesmo esse mesmo rito né de avaliação com Os Cats e também vamos manter as auditorias Independentes eh assim como foi no novar alto e no rota também então é eh esse esse digamos assim a a a a o os procedimentos de de de acompanhamento e fiscalização né vão ser vão ser basicamente os mesmos né Ah tá Perfeito agora tem uma outra aqui eu lembro que numa das discussões

da comissão de manufatura da e a gente veio uma uma dúvida com relação a ao ao acho que dentro do artigo 24 da fruição dos créditos financeiros do que trata o artigo 23 Então ela fala aqui né no no parágrafo primeiro a fluição do crédito financeiro do que trata o inciso 2 do artigo 23 fica condicionada também a aprovação de um plano de agregação de valor no país aí depois o segundo é aprovação de plano de diversificação de mercado com vistas ao atendimento das metas estabelecidas no item tem qu do anexo 3 tá então né

quando a gente fala no no diversificação de mercado né Ele é é só um bônus né digamos assim aqui ele tá falando que para você fluir você precisa ter esse plano aprovado isso é é isso isso foi foi colocado aqui na portaria Né porque na medida provisória é é mencionado que para fins desse desse crédito né de correspondente aos Aos aos investimentos em ativo fixo né Eh que ele tá esse crédito né ele tá condicionado ao alcance dos indicadores de atividade Fabril e de diversificação de mercados né então por isso que foi colocado aqui na

portaria né Isso tá na medida provisória isso que eu falei e aí na portaria a gente colocou dessa forma Né que que então para poder ter poder fruir desse desse crédito né de referente aos aos gastos em investimentos em ativo fixo né a empresa tem que apresentar um plano de de agregação de valor né de atendimento das etapas Fabriz e também um plano de diversificação de mercados que atenda pelo menos o mínimo exigido nos anexos dois e três da portaria né então tem que ter pelo menos um mínimo ali de etapas fabr para poder Eh

que seja aquele valor que que que gere 1% de adicional né certo pros dois pros dois critérios né diversificação de mercados e e etapas fa abr então ele tem que fazer pelo menos o mínimo ali para poder chegar e pegar 1% de cada E aí nessa previsão não necessariamente ela precisa ser pro primeiro ano de produção né porque no caso aqui a gente tá falando de um projeto de desenvolvimento né a empresa vai fazer uma nova linha né então não Necessariamente ela já vai começar com atendendo todas as etapas Fabriz né ou fazendo um número

grande de etapas Fabriz né a gente entende que em muitos casos a empresa começa numa produção com volume maior de de de de componentes importados né e e ao longo dos anos vai vai aumentando a a a a nacionalização né então Eh para fins ali já no no no no projeto né na na na na apresentação do projeto a empresa já o ideal é que a empresa já Presente como é que vai ser essa essa programação né em quanto tempo ela estima que vai alcançar esses índices mínimos de etapas su bris e de diversificação de

mercados então Eh é um critério que veio diretamente da Medida Provisória né que que que lá tá tá explícito que ele tem que atender esses esses indicadores né então porque é aquilo né o objetivo é que é que é que a gente tem essas essas essas linhas de produção aqui no no país né Que a gente consiga eh ter novos projetos né produção de novos modelos com novas tecnologias eh mas que também haja uma agregação de valor né e que esse produto possa ser exportado né que não seja apenas uma uma montagem para para pro

mercado interno né então eh a empresa vai est vai est sujeita a esses a esses aprovação desses planos né mas aí como eu disse né não não não necessariamente precisa ser para um primeiro momento ela pode colocar lá Qual o o a programação né de de evolução desses indicadores né e em quanto tempo que ela vai ela estima alcançar esses índices mínimos E aí vai ser uma uma uma análise aqui eh dentro do ministério né pra gente ver se se isso é é é coerente ou não se isso tá tá tá adequado ou não a

a às diretrizes né da da do que a política propõe né para para fins de de aprovação da fruição do crédito pela empresa certo e ao longo do ano se esse plano não se Concretizar né tivesse um desvio aí como é que fica né porque você já deu autorização de fruição do do do crédito financeiro mas aí acontece alg alguma né desos aí que pode acontecer né alguma situação de mercado alguma coisa assim o plano não aconteça do jeito que foi proposto existe penalidade vai ter que devolver tudo que fluiu alguma coisa assim ou não

é Então vai depender de como como as coisas forem acontecendo né Claro que se a empresa não demonstrar ter feit nenhum esforço para para para cumprimento daquilo né ela vai vai ter a penalidade vai ter que vai ter que restituir o que ela usufruiu de crédito indevidamente né mas ali na medida da razoabilidade a gente a gente entende que que que existem questões que que fogem ao controle da empresa né E que podem eh acabar afetando a programação então é uma é uma análise bem bem bem específica né de cada caso para poder Identificar eh

a empresa vai poder justificar ali né que se se se foi um caso fortuito se teve alguma alguma questão que acabou impedindo o atingimento ou se ou se foi identificado que realmente a empresa não não não demonstrou o esforço suficiente para poder cumprir aquilo a gente pode pode partir para penalidade também e e e e ela ter que restituir todo o valor de crédito que ela que ela usufruiu de forma inadequada né Ricard Você tá no mudo desculpa Nesse contexto de de penalidades tem algumas dúvidas né que a gente já pega esse Ritmo Do que

vocês estavam falando então no artigo 21 da portaria diz que os dispens de pid podem ser realizados no país por pessoa jurídica habilitada seja diretamente fornecedor ict ou aporte no fnd it isso quer dizer que haverá algum tipo de de raci abilidade desse dispêndio e se houver Qual que é a amplitude dessa Raci abilidade a eu não entendi direito o que que você quis dizer com rastreabilidade desses dispendios Como como que a empresa deve se comprovar pergunto na pergunta que veio né como que deve ser a comprovação daquele dispêndio né então eu fiz um dispêndio

por um fornecedor né Eh como que eu tenho que comprovar aquele dispendio se eu entendi corretamente a essa previsão de de de dispendios por Por terceiros ou por meio de aporte em Programas ou em fundo né Isso já já vinha no Inovar alto e no rota né e e elas eh esta prestação né de de de constas é é feita ali no memorial de pid anual então lá a gente tem um campo paraa empresa declarar quanto que ela eh teve de gastos eh por meio da contratação de um de uma empresa especializada ou ou ou

que ela realizou aporte no no fundo né lá no inova alta a gente tinha o o o fndct Onde as empresas podiam aportar para poder eh complementar ali eventualmente um um um um mínimo né ou então no caso da empresa que que porventura não não tinha um centro de pesquisa aqui no país né ela aportava 100% do do do quer dizer ela colocava ali o correspondente ao mínimo dela pelo menos né nesse no no fundo para poder eh tá enquadrado dentro do programa no rota a gente tinha previsão de de fazer aportes também por meio

do dos de fazer dispende em PD por Meio de aporte Nos programas prioritários então a empresa poderia comprovar atendimento do mínimo com realização de de de aportes nas contas dos programas prioritários e e aqui a ideia é a mesma né Eh é dar essa flexibilidade que o PD não precisa necessariamente ser feito diretamente pela empresa ela pode ter ser feito por terceiros ou por aportes no no fnd it e a prestação de contas é feitas no memorial então lá ela vai informar Exatamente quanto que ela que ela que ela gastou diretamente e quanto que ela

gastou nessas outras formas de de de de dispens pd aceitas e depois tudo isso é é é é checado também né por meio das auditorias Independentes contratadas pelas empresas habilitadas É isso aí acho que é só completando né Nós já estamos chegando no finalzinho é com relação a essa pergunta específica Gustavo hum é se você fala que as atividades de ipd tem que ser realizado No país agora se eu contrato um uma empresa para fazer esse serviço aí essa empresa contratada ela importa a gente vai ter essa Ah entendi essa rastreabilidade porque porque quem vai

prestar conta é a montadora certo ou o sistemista principal aí eu subcontrato um pid só que esse pid o né a empresa aqui ele vi né bom Infelizmente aqui nós tivemos aí um problema técnico acho que tem chuvas isoladas aqui no na cidade de São Paulo Nós tivemos a queda da nossa Live mas pelo menos acho que nós conseguimos cobrir 95% de tudo Acho que a nossa audiência do YouTube conseguiu acompanhar 95% da da nossa Live né caiu nos últimos 5 minutos eu acho que nós tivemos aí um esclarecimento né Fantástico do Gustavo Victor aqui

e da Margarete foi Fantástico que a nossa audiência aqui ele tá agradecendo parabenizando a todos eu acho que foi muito esclarecedor e queria agradecer Aqui em nome da aea e do de todos que assistiram aqui o canal do YouTube da aea a participação da Dra Margarete do Gustavo né tá com a gente aqui nessa hora e meia aqui esclarecendo algumas dúvidas do do mover e acho que a partir de hoje acho que vai ter mais gente se habilitando tá eu acho que pode ter certeza que esclarecimento dessas dúvidas vai ter mais gente se habilitando aí

vai acabar a piscina e a gente não pode mergulhar de cabeça né Porque não tem mais água não não S tem que colocar mais água na piscina nós vamos colocar mais água então queria agradecer a Dra Margarete ao Gustavo aí a participação a paciência aí de vocês de nos atenderem tá aí eu Muito obrigado a vocês tá tá nós que agradecemos o convite conforme forem indo as outras regulamentações estamos à disposição para esclarecimento sempre Tá OK tá bom ficamos à disposição agradeço aí a convite aí para Poder participar aqui da Live Obrigado pessoal já fico

com agradeço aí a gentileza da Margarete do Gustavo né Por tá com a gente aqui ajudando que a comunidade entenda melhor o programa e que todos façam bom uso né desse programa que é tão válido aí paraa engenharia nacional e já fica o convite quando sair as próximas portarias para pros esclarecimentos já fica o convite tá Muito obrigado a todos a vocês e até a Próxima aqui tá bom valeu obrig