#04 | Contratos no mercado audiovisual

Oi pessoal boa noite T eu e o Zeca aqui ó conhe Z belezinha se alguém fizer barulho já sabem tá aqui tenho mais um velhinho aqui mas ele é quietinho só Z cal espero que vocês estejam bem que o final de semana Tenha sido bom muito bem-vindos fofinho espero que vocês tenham passado bem aí essa semana eh hoje como eu tinha antecipado para Vocês a gente vai falar um pouquinho dos contratos de trilha Mas antes a gente vai retomar os slides da última aula que a gente não teve tempo de passar ou passou um pouquinho

correndo tá eh a gente falou um pouquinho dos contratos de locação né Eh mas eu queria retomar um pouquinho desses contratos porque eu acho que a gente já tava no finalzinho falou muito correndo deles então também Eh vamos falar de outros Dois slides que Ficaram para trás depois a gente entra nos de trilha eh o pessoal da técnica aqui da ESA também pediu para lembrar de entrar no link e confirmar a presença tá gente para vocês terem a presença marcada ali no curso pro certificado e tudo Eh vamos lá então a gente tá falando aqui

dos contratos das locações né as locações onde a gente vai realizar as filmagens eh quando a gente tá falando de animação Isso não faz sentido né mas quando a gente tá falando de live action documentário ou qualquer outro tipo de obra que que tenha filmagem envolvida Esses contratos são muito importantes eh ele tem uma diferença né gente eh eu acho que eu dei o exemplo semana passada do zoológico né da gente fazer uma autorização de uso pra gente poder filmar num lugar ou a gente tomar posse do lugar trancar a casa e a gente ficar

na posse daquele imóvel né eh porque Quando a gente faz uma autorização de uso para para utilizar um determinado espaço mas os funcionários do lugar ainda estão lá você não tranca o lugar e leva a chave embora você tem uma responsabilidade diferente né É quase como uma responsabilidade um pouco mais compartilhada Se o se o dono do imóvel ainda participa dessa relação né porque eh se você não tomou posse por meio de uma locação eh o grau de atenção que você tem que Ter lá dentro é um pouquinho diferente né Às vezes a gente usa

uma determinada locação para alguma coisa Às vezes até paraa base de produção e tranca equipamentos lá dentro por exemplo tranca objetos de cena tranca figurino e etc então Eh é um pouco diferente se a gente faz um contrato de locação que a gente tranca o lugar e a gente fica no controle daquele imóvel ou se a gente vai ter uma autorização de uso para Filmar em determinado período a gente vai sair vai entrar vai ser acompanhado por por funcionários ou pelo dono do do do local e aí a gente vai embora né Eu sempre Prefiro

não fazer contrato de locação quando a gente não for tomar posse porque quando a gente faz o contrato de locação a gente assume muitas responsabilidades enquanto locatário né a pessoa que tá alugando o espaço então a autorização de uso de espaço ela é um pouco mais Branda a Gente consegue prever que tem alguém da parte do proprietário ou de quem tá o do locador né de quem tá alugando o imóvel acompanhando o processo então tem uma discussão um pouco mais Branda porque a a locatária efetivamente não Toma posse do espaço então tem menos responsabilidade nesse

sentido né Eh A não ser que a gente entre numa discussão né ai a equipe Foi filmar subiu em cima da mesa e quebrou a mesa né e continua discussões similares ali eh E também gente é importante a gente lembrar sempre que os órgãos públicos eles têm tipos de autorização de filmagem diferenciados né Eh a gente tem termos de permissão de uso a gente tem outros tipos de autorização para filmagem dentro de um espaço público que determinado lugar vai fazer de uma forma diferente então eu sempre recomendo Se vocês forem filmar em locais públicos consultarem

as film commissions como eu falei semana passada E também é bom vocês terem um advogado de Direito Administrativo dando uma olhadinha porque às vezes tem algum órgão público que pede alguma doação em troca do da da permissão de uso então é sempre bom ter um advogado dessa área de direito administrativo direito público dando uma olhada em relação ao que que o órgão público tá pedindo e se tá tudo bem no âmbito da legislação tá Às vezes acontece como eles têm que licitar um monte de coisa de pedir Ah tá você não Paga nada para filmar

aqui mas doa três computadores pro Eh sei lá para para pro céu da prefeitura sabe assim do tipo acontece alguma algumas alguns pedidos desse tipo mas é sempre importante vocês terem esse respaldo jurídico para não não fazer nada irregular né Vamos lá equipamento gente eh é importante também ter um contrato de locação o equipamento eh por experiência Assim do dia a dia de produção ele Acontece muito de duas maneiras né ou a gente tá falando de um equipamento que a gente vai contratar um uma figura né uma prestação de serviços que que tenha o seu

próprio equipamento né Às vezes a gente contrata uma pessoa eh que vai fazer som direto e já tem dentro das especificidades técnicas que a gente precisa né os equipamentos e às vezes a gente aluga umas lapelas a mais alguma coisa assim né uma coisa e que o serviço Já vem os equipamento Então esse é um caso ou a gente tem o caso também que a gente vai numa locadora mesmo de equipamento e aluga muita coisa que a gente precisa né E às vezes a gente tá falando de locações diferentes Às vezes a gente tá tem

equipamentos de alguns tipos de som de luz né para complementar luz a gente pode alugar as câmeras que a gente vai utilizar Ou a gente pode alugar equipamento eh de estrutura que a gente chama Então as tendas um lugar Para construir um camarim eh em alguma locação que a gente não tiver uma estrutura de de de uma sala né para fazer os camarins Então a gente tem vários tipos de material que a gente pode alugar até a cenário né às vezes é mais fácil alugar um piano de Calda que vai est na cena tal do

que eh efetivamente comprar um um negócio desse que vai ser carésimo então a gente tem vários tipos de equipamento ou de bens Imóveis que a gente chama então tem a locação dos bens Imóveis né e tem a loca são dos bens móveis esse aqui são os bens móveis que a gente chama Desculpa falei errado então esse é um contrato muito importante pra gente ter por quê Porque a gente nesse caso mesmo a gente Toma posse do equipamento a gente Toma posse do piano de Calda a gente Toma posse do das tendas de estrutura e eh

a gente precisa garantir que a gente vai devolver no mesmo estado que a gente Achou né então a gente é muito importante gente também nesses contratos específica marca modelo ano de fabricação por quê se dá algum problema o equipamento é roubado acontece algum alguma varia sei lá já aconteceu né de ter uma enchente dentro do set de filmagem e perder equipamento Deus me livre mas assim gente o seguro só vai cobrir nesses casos se a gente tiver uma especificidade bem grande de que Equipamentos foram locados Então a gente tem que ter eh uma lista ai

é chato preencher esse anexos preenche qualquer coisa ali é meio complicado porque depois se der algum problema a pessoa dizer que a a a produtora quebrou o equipamento no momento das filmagens se você não tem a marca o modelo o ano de fabricação você não consegue nem estimar o quanto custava aquele equipamento no mercado né Às vezes a gente aluga até computador Pra galera eh da base conseguir trabalhar então assim um computador pode custar r$ 50.000 ou pode custar C então assim se eu não tiver exatamente o modelo e tal a gente vai ter um

problema depois se o bem sumir se a gente tiver alguma questão tá É sempre bom Verificar se os equipamentos têm Seguro ou se eles vão entrar no âmbito do do seguro da produção de qualquer maneira é muito importante fazer o seguro de produção filme package né pra gente ter essa Cobertura dos equipamentos eh prazos tá Gente esse contrato tem que especificar Por quanto tempo é legal sei lá você vai pagar por semana que o equipamento fica lá você vai pagar por mês vai ficar por diária Então como é que funciona o que que acontece se

o equipamento não tá funcionando então eu aluguei um computador pros meus assistentes de produção trabalharem na na base e não tá funcionando né e o que que acontece ou o que que acontece se o Equipamento quebra né e quebrou por desgaste de uso de tempo quebrou por mau uso né a gente tem que sempre prever no contrato quais são essas hipóteses que podem acontecer de mau funcionamento de o que que acontece se quebra se dá defeito se alguém derruba no chão né o que que acontece sempre bom ter o termo de vistoria e devolução se

possível Tá mas nesse caso como a gente tem o marca modelo e ano de fabricação a gente consegue estimar o valor do do bem ou do Equipamento por meio de pesquisa depois né de entender o quanto que ele tá valendo no mercado é um pouquinho diferente do imóvel eh Mas sempre é bom ter o termo de vistoria e devolução porque é isso Às vezes a gente tá falando de um de um piano de cala esse exemplo que eu dei E aí o piano volta todo riscado se você tem um termo de vistoria com as fotos

do piano do jeito que ele chegou eh você consegue afastar alguma cobrança Indevida né de falar que os riscos foram feitos pela filmagem e tal também é uma segurança pro proprietário do bem né no sentido dele se vier tudo rebentado o piano dele ele saber o que o ele conseguir provar como é que tava o estado do bem né importante gente eh esse tipo de contrato não abrange consumível né Eh geralmente quando a gente aluga equipamento a gente tem que comprar pilha bateria a gente tem que comprar as Coisas que fazem o equipamento funcionar por

fora né último slide da aula passada pra gente entrar em trilha gente esses são os principais seguros que os investidores têm solicitado da obra das obras audiovisuais e são seguros que eu recomendo também eh porque os seguros deixam o produtor muito seguro muito mais tranquilo né em caso de de imprevistos e ainda assim quando a gente tem Seguro às vezes a gente tem alguma dificuldade na seguradora eh querer Cobrir aquele dano né então assim mesmo com seguro a gente tem dificuldade então assim fazer sem Seguro eh é muito arriscado né Tem muito filme de baixo

orçamento que acaba fazendo correndo risco mas realmente é muito delicado Eu sempre recomendo ter um bom advogado de clearance e um bom e e e de especializado na área no geral para acompanhar seu projeto e seguro ajuda muito a diminuir risco né então os principais aí que a gente tem no mercado Que é o responsabilidade civil né que ele cobre muita coisa importante de eh ele cobre dano a terceiro ele cobre dano equipamento ele cobre um monte de questões que que podem acontecer no no dia a dia da produção o de acidentes pessoais de equipe

elenco ai o ator tava andando o cavalo caiu do cavalo filmando e quebrou a perna aí foi lá no hospital particular da rede door no Rio de Janeiro e saiu r$ 3.000 para engessar quem que paga isso né se ele tava Trabalhando na produção o ator vai querer que a produção pague naturalmente então assim ai como é que faz se não tem da onde tirar do orçamento de produção aciona o seguro né A eh o seguro de erros e omissões ele é muito importante porque o seguro de erros e omissões vai cobrir eh por exemplo

Ah você tá fazendo uma biografia e e uma das pessoas retratadas na biografia processam o filme ou Ah você tá fazendo um documentário e uma Pessoa não gostou do do teor documentário e vai processar o filme então o seguro de erros e omissões se você provou eh que tomou todos os cuidados pegou todos os direitos n os ele não vai eh cobrir uma falha deliberada da produtora né mas ele pega uma fatia de coisas importantes ali porque é isso a gente quando faz um filme trabalha com direitos de muita gente envolvida né então Eh esses

Seguros eles dão Uma tranquilidade Especialmente pros exibidores pros distribuidores que a cadeia não vai ser processada eh se por acaso rolou algum algum direito o que deixou de ser obtido no no caminho não intencionalmente né especialmente nesses casos de fair use né de de exceções de de direitos autorais veículo gente muito importante usar só veículo que tenha seguro geralmente não é a produção que vai fazer o seguro dos veículos mas é importante tentar pegar empresas de Transporte ou motoristas que tenham veículos no seguro e o de responsabilidade civil né para cobrir os danos a terceiros

se o carro B ter se Av tombar e pegar outro carro que não tá nada a ver com o filme né então a responsabilidade civil ajuda nisso também e o seguro viagem gente ele é importante porque se alguém passa mal fora fora do do endereço da produção precisa ser atendido tem um Piripa fora da cidade de filmagem é o seguro viagem Que vai cobrir perfeito agora vamos para trilha trilha trilha deixa eu abrir aqui um segundinho Já abri só vou fazer a apresentação Muito que bem Vamos lá gente hoje a gente vai falar de contratos

de trilha ela é uma aula que a gente vai na verdade unir Dois Mundos né o mundo da música que Existe há muito tempo no mercado e tá melhor até estruturado do que algumas questões da cadeia do audiovisual então a gente V dois grandes mercados e e Antigos se encontrando ali né Eh um fornecendo insumos e e material criativo pro outro né então Eh nessa aula a gente vai ter que conversar e entender um pouquinho Como funciona o mercado da música mesmo quem é quem no mercado da música pra gente conseguir entender o Como que

o Audiovisual entra nisso né porque o mercado da música tá lá ele existe tem todos os Players dentro do do mercado e a gente tá entrando e tentando pegar direitos e negociar direitos dentro de um mercado que tem regras próprias que se organiza de determinada maneira então a gente também tem que entender como esse mercado se organiza pra gente saber negociar e saber o que pedir e saber eh até onde os contratos podem ir né Vamos lá o primeiro conceito que a Gente precisa deixar muito claro gente a diferença entre obra obra musical e o

fonograma eu não sei se todo mundo aqui sabe o que que o que que significa mas eh a diferença principal quando a gente tá falando da obra musical de maneira grosseira né Eh nessa explicação até porque a gente tem um trilheiro aqui né Domini soube que o Domini faz trilha também então a gente tem tomar cuidado com os termos que a gente vai usar nessa aula mas a obra musical Gente ela vai ser a parte da composição da música tá é tudo aquilo que a gente consegue passar para uma partitura eh então a gente ela

é uma junção da da melodia e da letra da música Se ela tiver né e o que a gente consegue transformar eh para uma versão escrita disso e trazer pro papel tá eh o que que acontece o fonograma por outro lado ele é uma gravação ele é o resultado do processo de produção fonográfica no mercado da música que é Eh é o que a gente ouve na rádio É o que a gente ouve no Spotify ele é o resultado de uma série de processos que vai chegar num conteúdo final que é a obra finalizada e

acabada que vai pro mercado que é o fonograma tá então assim ah eu posso ter uma obra musical e ter vários fonogramas diferentes de uma mesma obra sim se eu tiver uma vamos supor uma composição do do Chico Buarque que a Anita canta eu vou ter um resultado uma composição do Chico boar Uma mesma obra uma mesma música que a Ludmila canta eu vou ter outro resultado que a Elice Regina canta eu vou ter outro resultado então assim uma mesma obra musical eu posso ter diversos fonogramas diferentes tá porque que que é o fonograma é

o ato de escolher um repertório escolher quem que vão ser as pessoas que vão executar esse repertório fazer todo o trabalho de né alugar estúdio fazer a captação desse repertório ter os ensaios sai disso a Gente vai para medição a gente a gente mixa esse esse conteúdo chega na masterização e temos o produto final que vai pro mercado Então a gente tem muitas pessoas envolvidas nessa etapa E muito muitos processos até a gente chegar na música final que vai pro mercado né então a gente tem que entender a diferença conceitual desses dois tipos de de

eh de direitos né que a gente vai falar porque os direitos sobre a obra musical Não são a mesma coisa dos direitos que incidem sobre o fonograma porque elas têm titulares geralmente diferentes nesse mercado e elas são feitas de uma maneira completamente diferente né alguém dentro de casa sozinho consegue tranquilamente criar uma obra musical né e ser titular daquilo mas um fonograma geralmente envolve bastante equipamento vários processos várias pessoas às vezes uma pessoa muito boa consegue também criar um fonograma sozinho mas Geralmente na indústria da música A Gente Tem várias pessoas envolvidas nesse processo se

a gente tiver falando na indústria tradicional das editoras das gravadoras musicais né aí gente importante vocês entenderem o que eu vou falar aqui hoje é a regra Geral do mercado da música Tá mas não significa que todas as obras musicais e fonogramas vão seguir essa regra por é como o mercado se organizou eh de maneira mais na sua maioria mas a Gente tem muitos artistas que seguem de maneira independente né que não seguem a via tradicional do mercado de titularidade de como fazer suas obras musicais e fonogramas serem comercializados então eu vou explicar A Regra

geral mas cuidado a gente sempre tem que ver caso a caso entender Quem são os titulares da obra musical e do fonograma Tá qual que é a principal diferença tá então quando a gente tá falando de obra Musical que é essa parte da composição que eu falei geralmente a obra musical ela é gerida pelas editoras musicais do mercado tá eh para vocês conseguirem lembrar gente a gente tinha uma parte muito importante antigamente de venda de partituras por essas editoras né Eh era um mercado que inclusive na música clássica eu trabalhei no teatro municipal é uma

coisa que que funciona muito bem até hoje você quer fazer eh Uma sinfonia de fulano ciclano beltrano você procura a editora musical que vai que vai fazer uma impressão legalizada dessas partituras vai enviar impresso para você então é como se fosse eh é como se fosse uma edição de livro entende mas o conteúdo é uma partitura complexa Então o a o histórico das editoras vem muito dessa comercialização de direitos de impressão mesmo das partituras né antigamente antes da internet vir tão forte a gente comprava Livrinho de cifra na banca né a gente tinha acesso a

a a as partituras das músicas de uma maneira eh monetizada eu quero dizer né era uma troca Econômica né não é uma coisa tão que tá aí grátis na Internet que a gente acessa o Cifra Club e consegue ver como é que é a partitura daquela música né então Eh as editoras musicais elas geralmente elas concentram esses direitos sobre a obra musical tá então algumas editoras para vocês conhecerem Eh nomes no Brasil a gente tem a yem irmãos Vital a gente tem fermata marola arlequin a Sony tem seu braço de Editora a Warner chapel é

o braço de Editora dentro do grupo Warner Vejam Só a gente tem a Warner music que é a gravadora e a gente tem a Warner chappel que que é a editora Ah mas é todo mundo do mesmo grupo pedi para uma pediu para todas não são são estruturas diferentes dentro da Warner são presidentes diferentes dentro da Warner são endereços diferentes Dentro do mesmo do mesmo grupo econômico então assim a gente tem que tomar muito cuidado e entender quem são esses players Para justamente quando a gente quiser liberar alguma obra a gente saber quem a gente

vai procurar porque se a gente procurar a pessoa errada ainda que a pessoa libere a gente não tem o direito que a gente tá pedindo né que a gente tá precisando também tem uma Universal né a gente tem várias vários tipos de editoras tem uma BMG aqui no Brasil que eu esqueci de colocar a gente tem várias editoras tô citando só alguns nomes mas a gente tem várias editoras muito legais operando aqui no Brasil eh aí gente vocês precisam entender que com as editoras os compositores eh os letristas né a gente pensar eh os autores

geralmente da obra Musical o autor a gente usa um termo mais genérico que pega essa galera toda eles eh [Música] podem fazer principalmente dois modelos De negócio com essas editoras tá existem vários mas assim os mais frequentes são esses dois antigamente o mais comum era uma sessão de direitos que ó o O titular o autor da obra musical falava assim tó Editora tô cedendo meus direitos você vira dona dos meus direitos é uma sessão definitiva para todo sempre você vira dona dos meus direitos em todas as mídias e você fica com obrigação para sempre de

Comercializar a as minhas obras no mercado fazer toda a negociação eh entregar no formato que que as pessoas o comprador tá pedindo negociar contrato receber pagamento com a condição que você me passe X por de royalties para pro resto da vida né então a editora virava titular desses direitos referentes a obras musicais com o objetivo de de trabalhar essas obras no mercado e repassar sempre os royalties em relação ao uso de qualquer uso Qualquer uso comercial dessas obras para os titulares né mas agora gente o mais frequente que eu tenho visto desses contratos negociado desses

contratos são contratos com de administração de catálogo tá então por exemplo vamos supor eu Ana Carolina eu criei Eh sei lá 30 músicas autorais minhas 30 obras musicais E aí eu vou lá numa Editora falar ó esse aqui é meu catálogo de músicas de obras musicais que eu tenho toma BMG por Exemplo eh tô dando uma licença para vocês pelo período de 5 anos para vocês trabalharem essas obras aqui no mercado fazer toda a gestão eh fazerem a a exploração comercial e me passarem os royalties dentro desse período mas a autoria dessas obras continua comigo

né a titularidade Lembrando que autoria e titularidade são conceitos diferentes no nosso no nosso setor né então na sessão de direitos a autoria permanecia com autor e a titularidade passava pra Editora e aqui nem uma coisa nem outra transferida né a gente dá uma licença temporária pra editora fazer essa administração desse catálogo por determinado tempo no mercado né e é interessante porque a editora acaba vendendo eh fazendo esse trabalho de de comercializar obras no mercado tentar fazer o o autor ser mais visto né ter ter mais licenciamentos e também lida com uma parte que muito

compositor não tem não tem muito interesse em fazer Alguns t e fazem isso muito bem mas tem uma grande parte dos compositores que não quer lidar muito com essa coisa de registro cadastro contrato negociação eh emitir recibo né receber dinheiro então Eh é interessante quando as editoras fazem esse serviço às vezes são contratos que vem de fora do Brasil né a editora tem que revisar um contrato em inglês um contrato em espanhol então às vezes compensa pro compositor ter esse catálogo trabalhado de uma forma mais Completa para uma editora musical e não ficar ele licenciando

coisa a coisa já que ele tem uma agenda de shows para cumprir ele tem a a rotina dele de de de demandas essa coisa meio picada tá eh é importante a gente enquanto produtora Ah eu vou contratar um trilheiro né um compositor para fazer a trilha original do Meu Filme Ele é compositor comercialmente no mercado sim ele tem contrato de exclusividade com alguma Editora ou seja qualquer coisa que ele criar entra no âmbito daquela Editora ou ele consegue criar alguma coisa no âmbito do meu filme que escapa do da exclusividade que ele tem ou do

âmbito do que ele tem negociado com essa Editora então para PR a gente no audiovisual uma coisa muito importante da gente verificar tanto em relação a obras musicais quanto em relação a fonograma tá gente se a gente for contratar alguém para fazer um fonograma Próprio ai por exemplo eu vou contratar o Luan Santana para gravar uma música específica da trilha sonora de um filme que eu tô fazendo Ah eu preciso ver se o lué Santana tem exclusividade para gravar qualquer fonograma com alguma gravadora porque ele provavelmente deve ter então assim nesses casos que tem exclusividade

a produtora tem que estudar junto com o artista Qual que é a extensão dessa exclusividade e ver nesses casos se a editora ou a ou a Gravadora vão liberar o artista para fazer esse projeto fora do âmbito do contrato tá senão a gente vai ter problemas às vezes de compatibilizar com o que os financiadores e os investidores eh dos projetos exigem das produtoras em termos de direitos dessa dessa área e a gente vai explicar um pouquinho mais na frente quando a gente chegar lá eh Vamos lá gente o fonograma né expliquei que o fonograma ele

é um resultado da do processo fonográfico né Que ele é um processo uma cadeia de produção parecida com a cadeia do audiovisual né que tem etapas tem vários envolvidos até a gente chegar num num resultado final num conteúdo que efetivamente vai pro mercado né e é importante vocês saberem que o que que acontece quem que é no mercado tradicional da música Tá lembra gente via de regra tá não tô falando de artista independente que vai lá e grava suas próprias coisas mas via de regra É as gravadoras que custeiam toda a produção fonográfica tá então

geralmente as gravadoras assinam com os artistas os contratos artísticos contrato 3 contrato de exclusividade artística eh já explico qu Qual que é a natureza desse contrato e nesses contratos a grande obrigação da gravadora é financiar geralmente aí vai depender o quanto a gravadora confia naquele artista ou não mas a gravadora pode financiar por exemplo o primeiro álbum e Ver se o primeiro álbum faz sucesso para depois querer encomendar o segundo ter uma opção para encomendar o terceiro e o quarto etc etc né né ou ela pode até confiar menos no artista fala não vou lançar

dois single se se dois single se for forem bem de visualização eu vou lá e vou vou exercer a opção eu gravadora para fazer um um EP se o seu ep for bom aí eu vou exercer opção você fazer um álbum inteiro se seu álbum inteiro for bom eu posso pedir mais um álbum então Assim os contratos com as gravadoras atualmente vão um pouco nessa linha né a gravadora gente importante Se vocês forem estudar a lei do da a lei de direito autoral a 9610 vocês vão ver bastante a figura da produtora fonográfica descrita nessa

lei a produtora fonográfica nada mais é do que as gravadoras tá elas são a a produtora fonográfica o linguajar técnico porque são elas que custeiam a produção fonográfica antigamente inclusive eram Elas que faziam a produção fonográfica mas de uns tempos para cá às vezes a a a gravadora prefere pagar o artista falar ó vou te dar tanto para você fazer esse projeto aqui que a gente combinou em como acordo do Repertório as pessoas estratégia de lançamento o que que vai acontecer e o o artista vai lá fecha seu estúdio grave etc ou gravadoras que ficam

com controle um pouco maior criativo que elas que fecham o estúdio elas que decidem a equipe junto com Artista eh e tudo e aí a gente tem a gente tem como resultado disso Desse investimento da gravadora tá e geralmente a gravadora também gente costuma dar adiantamentos em dinheiro pros artistas né por essa exclusividade artística que o o o artista tá dando de gravar com essa gravadora o adiantamento pode ser zero para um artista que a gravadora não acredita muito versus um adiantamento milionário se for um Artista sei lá né Por exemplo se a an vai

trocar de gravadora Nossa Senhora esse adiantamento vai ser bem alto pra gravadora que vai tentar puxar ela porque ela é uma artista que a gente sabe que tem muitas visualizações e dá muita receita pras gravadoras Então vai mais ou menos por aí né se um Bruno Mars vai querer trocar de gravadora Vai um pouco nessa linha também e aí o que que acontece gente eh geralmente essas gravadoras pedem um Prazo Enquanto elas tiverem investindo nesses projetos nesses nesses fonogramas do artista que tem que ser inéditos esse artista fica com exclusividade para não poder gravar com

mais ninguém pegadinha de novo gente quando a gente for chamar algum artista que possa ter um contrato de exclusividade com alguma gravadora a gente tem que entender se esse artista pode cantar no nosso filme tá ah às vezes a gente vai chamar sei lá eh o Caetano Veloso para Fazer uma pontinha do meu filme ele vai aparecer lá num num casamento na cena final e vai cantar uma música e o o filme acaba temos que entender se ele pode cantar uma música no Nosso Filme ou se ele se ele tem uma exclusividade artística com essa

gravadora e qual que é a extensão da exclusividade dele né Eh aí que que acontece gente em virtude da gravadora investir esse adiantamento e custear o o processo de produção fonográfica tradicionalmente Principalmente as majors né do do setor musical elas ficam com a titularidade dos fonogramas Ou seja é muito importante gente já tive já tive caso que aluno levantou a mão uma vez falou assim ah professora eu fiz um um curtam metragem aí eu liguei mandei um e-mail pro pedindo para usar a música O falou que tudo bem E aí eu botei a música no

meu filme eh problemaço né Eh então assim vejam se o eu tô não sei tá não não fui Atrás do caso concreto do do aluno para entender qual que era a situação mas se o eh ele gravou a tal música no âmbito de um contrato de exclusividade artística com uma gravadora o nem tinha o direito para liberar isso diretamente veja só a questão porque que é muito importante a gente entender quem é quem no mercado da música e quem tem a titularidade porque se a gente pede autorização para uma pessoa que não tem Esses direitos

ela também não vai ter a legitimidade de licenciar esses direitos pra gente sincronizar no nosso filme né então por isso a importância da gente entender quem é quem nesse mercado tão picadinho e dividido que é o O querido mercado da música aí que que acontece eh ai a gravadora vira titular do fonograma coitado do artista não recebe nada não manda mais em nada e etc mas gente saibam que apesar da editora e das gravadoras controlarem o fonograma e as As obras musicais existem uma existe uma prae desse mercado da música da editora consultar o artista

a gravadora consultar o artista até porque se é um artista rentável para eles eles não vão querer que o artista não renove com a gravadora né tem toda uma relação amistosa das partes aí apesar dos contratos serem bem pesados a favor das gravadoras geralmente e também as gravadoras como elas ficam titulares dos fonogramas via de regra né nos contratos Mais tradicionais do mercado elas recebem todos os royalties de sincronização por exemplo num filme né e elas vão repassar um percentual de royalties pros pro artista mas geralmente para repassar o percentual de royalty do artista a

gravadora tem que se eh reembolsar dos custos e do adiantamento que ela fez em relação a o custo da produção fonográfica né para aquela para aqueles álbums e aqueles singles e O que foi entregue Dentro do contrato ter ido pro mercado e do adiantamento que ela fez pro artista né É assim que um artista passa a ser rentável dentro de uma gravadora se o artista pagou tudo que a gravadora investiu e ainda assim tá dando lucro e esse lucro quando começa a vir ele começa a ser distribuído num percentual entre gravadora e artista tá lembrando

novamente aqui meu Alerta né que pode ter artistas Independentes por exemplo esse mesmo esse exemplo do que eu dei Pode ser que o Não tinha eh gravadora e ele mesmo tinha os direitos do fonograma dele ele gravou com uma galera de um estúdio que ele conhecia que era legal e ele centralizou os direitos pode ser tá gente eh o Chico Buarque por exemplo ele abriu a a marola justamente para concentrar a maior parte dos direitos sobre das músicas dele dentro de uma empresa que ele mesmo é sócio né então Acontece muito eh do dos players

dentro da da indústria Da música quererem fazer uma auto-organização então o importante é entender Quem geralmente é dono do quê e depois mapear no mercado Quem que é o efetivo titular né se vocês tiverem um supervisor musical bacana pro projeto de vocês vocês vão conseguir essas informações tá eh gente antes da gente dar continuidade a como que a gente faz para sincronizar uma obra musical sincronizar um fonograma Dentro do filme Quais são os contratos mais usados no âmbito de trilha sonora a gente vai falar de trilha sonora pré-existente né que não foi criada pro filme

Trilha Sonora original que a gente encomenda alguém para fazer especificamente pro filme é importante a gente entender o domínio público no âmbito da música né porque tem sempre uma questão a eu vou usar betoven posso usar né Ah eu vou usar um negócio super antigo que já já passou o prazo tá em Domínio Público tá Mas quais são esses prazos vamos entender aqui tá então vejam como esse conceito de obra musical e fonograma é tão importante quando a gente discutir esse tipo de matéria tá gente eh o prazo para entrar em domínio público na lei

ele é diferente em relação as obras musicais as composições do que em relação a fonograma quando a gente tá falando do fonograma a gravação eh ele é mais fácil de contar né então a Gente conta 70 anos a partir de Primeiro de Janeiro do ano subsequente à fixação né do ano subsequente ao que foi fixado é gravado né transformado numa numa mídia palpável [Música] eh é esse aqui é o do fonograma tá e das obras musicais a gente a gente tem uma discussão um pouco mais complexa né porque a gente vai contar igual a Regra

geral tá eh por exemplo se a gente tiver falando De um compositor único a gente conta de Primeiro de Janeiro do ano seguinte a morte do compositor Mas e se a gente tiver falando de um de vários compositores vários coautores para uma mesma obra musical aí a gente vai ter que entrar no conceito de coautoria para contar esse PR E aí é a coisa mais chata que tem que é quando a obra literária artística ou científica realizada em coautoria for indivisível o prazo previsto no artigo Anterior será contado da morte do último dos coautores Sobreviventes

né Eh então gente a gente a gente tem essa situação para contar o domínio público erro frequente que acontece quando as pessoas querem usar músicas em público diga Domini é que tem uma pegadinha aí com o fonograma que às vezes a gente não vou usar uma música gravar um samb gravado do Noel Rosa lá de que já faz mais de 70 anos que foi gravado uhum pela lei ele Tá no domínio público só que o que tá no domínio público é a gravação original Provavelmente o que a gente tem acesso são remasterizações digitais que é

um novo fonograma é a mesma se ouve acha que é igual mas é um novo fonograma e começou a contar tudo de novo os 70 anos então ter acesso a fonogramas em em domínio público é bem raro Exatamente é muito complicado porque esse caso é muito legal do que você falou domen e tem um outro caso que As pessoas erram que é até mais básico que esse que você falou o seu é é é de um raciocínio bem complexo é muito legal a gente tá discutindo isso que é às vezes tem muito produto dor que

me procura e fala assim ah mas eu usei uma música do Beethoven Qual que é o problema de eu colocar no meu filme O Bethoven aqui ó puxei aqui ele morreu em março de 1827 ou seja tá em Domínio Público faz tempo Ah mas essa aqui é uma versão que a orquestra de Berlim tocou Em 1992 e alguém gravou aquele fonograma então o fonograma não tá em Domínio Público se você pegou uma versão de uma de uma orquestra que tocou recentemente né Então esse que é o nosso desafio para usar música em Domínio Público São

contagens de prazo diferentes a gente tem titulares diferentes na obra músical e a gente tem titulares diferentes no fonograma né então ambos T que est em domínio público né e olha o que o Domini colocou de interessante que a o arquivo Em Domínio Público provavelmente com a digitalização deixou de est em domínio público né Diga lá domínio e mesmo com obras de Bet vá assim as editoras também fazem um truquezinho que às vezes elas ficam revisando a edição da partitura e mudam alguma coisinha e pronto o que o que tá a gravação da da oesp

da obra de Beethoven nem nem a a obra também não tá mais em não tá em Domínio Público porque tem essas pegadinhas é muito complexo isso é muito fácil de cair em armadilha Né É muito fácil é muito complexo na prática gente eu não recomendo quase nunca o usar Domínio Público pequenos trechos para esse Universo de música o o o importante mesmo é contratar seu trilheiro criar sua trilha eh licenciar as músicas pré-existentes tem vários bancos de trilha muito bacanas acessíveis que a gente pode usar também então assim tentar sair por essas saídas muito baratas

às vezes costuma ser sair mais caro ali na frente né mas é Importante vocês saberem tá gente que o domínio público eh tem várias regras né a obra audiovisual é uma regra a obra A Regra geral é outra o fonograma é outra a gente sempre precisa saber essas regras para conseguir aplicar agora gente a gente vai falar de um tema muito importante que eu acho que a gente até mencionou semana passada né é os tais dos direitos de execução pública né que é uma coisa que o audiovisual tá começando a entrar nessa Discussão mas o

mercado da música Tá Na essa discussão faz muito tempo tá pra gente entender o que são direitos de execução pública a gente a gente pra entendeu eu sempre dou esse exemplo eu gosto de usar a Anita porque a Anita é uma das artistas com mais poder financeiro comercial e e aderência aí no Brasil e Mundo hoje a gente mesmo se a gente pensasse na Anita ela não iria conseguir dizer no mês passado quantas vezes as a música dela Tocou nas baladas nas rádios eh no nos streamings eh nas lojas em qualquer lugar onde possa ser

tocado obras musicais aí no mercado né Mesmo se a gente pensar numa pessoa cheia de recurso estratégia com gravadoras fortes por trás dela do trabalho dela eh um um empreendedorismo musical muito interessante mesmo ela ela não CONSEG cons iria ter esse controle né então o que que é a gestão coletiva A gestão coletiva ela ele vem como uma Forma organizada né centralizada Por mandato legal né No ecad que é o escritório central de arrecadação e Distribuição então a lei de direito autoral brasileira dá um mandato que é uma procuração eh que não precisa ser assinada

indivíduo a indivíduo então é um mandato atribuído por lei para que o ecad represente todos os titulares de música do Brasil e também do exterior quando existem esses acordos de reciprocidade Né quando o ecad firma esses acordos de reciprocidade com entidades de arrecadação do exterior para arrecadar em nome deles aqui no Brasil isso também acontece eh para arrecadar direitos de execução pública eh e o que que o ecad faz o ecad é uma associação sem fins lucrativos né composta por diversas outras associações que eu já vou já vou mostrar um quadrinho aqui de quem são

elas eh e o ecad ele cobra então o que que Ele faz ah todo mundo que usa música comercialmente no mercado e gente vamos lá o que que é o conceito de execução pública é o ato de levar a música ao público tá Por que que é importante produtor paga execução pública não produtor não leva a obra ao público o canal que leva a plataforma de streaming que leva o cinema que leva né Eh então quem que o ecad vai cobrar quem é o elo final a ponta final dessa cadeia que vai levar a música

pro consumidor o Usuário final ou seja o ecad vai cobrar das rádios o ecad vai cobrar de bar balada restaurante o o ecad vai cobrar de f o ecad vai cobrar das emissoras de TV o ecad vai cobrar das plataformas então o ecad ele faz uma uma cobrança de todo mundo que usa música E aí por lei quem tem obrigação de passar Qual que é o o setlist que tocou na balada o que que tocou na festa para que esse dinheiro que o ecad arrecadou seja corretamente Distribuído no sistema são os usuários né então por

isso que é important gente a gente no âmbito da produção audiovisual passar aqui o cheat certinha pro Canal pros canais que vão exibir pras distribuidoras que vão colocar isso nos canais depois e no mercado para que o dinheiro arrecadado do ecad seja efetivamente distribuído pros titulares das obras que estão sendo utilizadas no nosso filme por exemplo tá é um sistema muito legal Ele às vezes tem críticas as pessoas reclamam um pouco mas é importante entender que a principal reclamação das críticas tem muito a ver eh com essa falta de informação de quais músicas estão sendo

utilizadas pelos usuários né muitas vezes especialmente alguns canais nem passam a setlist dos filmes que estão sendo exibidos na plataforma pro ecad E aí você tem uma falha porque o ecad funciona com sistema né Toda todo fonograma ele tem um código Que chama isrc que você cria dentro dessas essas associações que compõem o ecad né você registra o fonograma com código é como se fosse o RG do seu fonograma e toda a obra musical a composição tem um iswc que é um outro código então esse sistema ele só vai arrecadar e distribuir corretamente se Esses

códigos baterem tanto os códigos T que est no sistema essas obras têm que estar registradas quanto eh o ente que fizer a a O ato de levar a obra pro público também tem que passar o o setlist aqui o sheet quais obras musicais e fonogramas ele exibiu pro público de forma que a distribuição possa ser bem feita tá a Teoria é muito legal mas às vezes na prática tem alguns probleminhas mas assim esse modelo é adotado em muitos países do mundo é um modelo que já é considerado em controverso do ponto de vista da música

Tá e agora inclusive isso que tá se debatendo que a gente Falou um pouquinho disso execução pública no âmbito do audiovisual né ai o roteirista cobrar direito de execução pública o ator cobrar direito de execução pública a gente já sabe que alguns países já fazem por exemplo a Argentina faz Espanha faz o Chile faz e aqui no Brasil ainda tem uma briga muito grande eh de discussão se a nossa lei de direito autoral ela tá adaptada ou não para esse tipo de cobrança eh começar né E como os contratos do audiovisual eles São firmados já

abrindo mão dos direitos de execução pública enquanto os de música não são né Geralmente os contratos de música A Gente preserva os direitos de execução pública sendo divididos entre os titulares então é uma grande questão aí eh para ser debatida mas do ponto de vista das produtoras não é muito a gente que vai definir isso né quando os órgãos começarem a cobrar os exibidores E essas cobranças forem efetivamente eh Executadas nos tribunais e começar a ter decisões judiciais favoráveis nessas cobranças e ou tiver uma grande alteração Legislativa a gente consegue alterar os contratos para caber

isso mas por enquanto as produtoras não podem colocar nos contratos que a gente vai pagar direito de execução pública para ator e pra equipe porque vai chegar lá o canal não vai pagar isso vai virar um problema da produtora né e os canais vão ficar bem eh incomodados com as Produtoras que fizerem isso enquanto não tiver uma mudança jurisprudencial ou de legislação Eh ó aqui é a listinha tá gente a gente tem a a bramos e a UBC são são muito grandes né são as mais usadas aí eu acho eh pros compositores e os titulares

no geral se associarem você tem que se associar a uma dessas eh ninguém se associa direto ao ecad né os associados do ecad são essas essas essas outras associações e você vira um associado Delas para poder fazer o registro dos seus iswc e seus isrc e recolher sua parte sua fração de direitos ali e entrar no sistema de arrecadação coletiva aí gente importantíssimo eh por que tudo isso tá direito de sincronização ao público quem paga são os exibidores por meio de gestão coletiva direito de sincronização o ato de inserir uma composição Ou uma ou fonograma

dentro do seu filme isso é Responsabilidade do Produtor isso é um licenciamento direto por isso que a gente tem que mapear os titulares entre as editoras as gravadoras é um artista independente né quem é o titular daquilo é um herdeiro porque o artista morreu ficou com o filho dele todos os direitos então assim a gente precisa mapear os titulares para fazer a sincronização não procurem o ecad para colocar uma música dentro do seu filme tá eh aí gente qual que é a a grande Pegadinha aqui né É se eu for colocar um fonograma dentro do

meu filme A gente tem múltiplos titulares né porque a gente tem os compositores e a gente tem os titulares daquele fonograma então quando via de regra no mercado tradicional e se esse fonograma tiver seguindo a regra do mercado tradicional quando eu vou colocar um fonograma do meu filme eu tenho que procurar duas pessoas tanto a editora que vai me liberar aquela Composição Porque sem a composição o fonograma é uma casquinha né quanto os titulares do fonograma Então a gente tem que procurar dois tipos de titular quando a gente tá sincronizando um fonograma e quando a

gente tá sincronizando uma obra musical é um titular só costuma ser um pouco mais barato porque a gente vai fazer uma versão dessa música dentro do filme né ah eu vou meu ator vai cantar ou eu vou fazer uma versão em instrumental não vou Precisar desse fonograma que tá pronto eu vou criar um fonograma novo junto com o meu trilheiro e assim vai né então costuma ser uma coisa que às vezes as pessoas fazem Apesar de que isso às vezes traz um pouquinho de chatice de aprovação né ah eu vou vou pegar uma obra musical

para fazer minha versão Às vezes o a editora e o e os compositores vão querer aprovar aquela versão né o arranjo como é que você fez como é que ficou a versão final para não não não dá Uma detonada não queimar o filme da obra deles no mercado né é importante vocês saberem que alguns canais de TVs eh eu não sei se as plataformas já estão entrando nesse tipo de acordo é possível que sim mas tudo muito sigiloso nesse tipo de negociação né mas alguns contratos de TV eh de emissoras grandes eles assinam contratos guarda-chuva

Qual o bem que é a Associação Brasileira de editoras musicais ah por exemplo eu vou tocar uma música no Caldeirão do hul uma Vez eh do Kid de Abelha em vez da das TVs licenciar música música Às vezes o caldeirão nem é do hul mais né do mium mas às vezes a Eles correm o risco de entrar no no contrato guarda-chuva da em e não fazer o licenciamento direto por exemplo Ah tá tendo uma festa no Big Brother e uma das músicas da festa que nem entrou na edição ao vivo foi uma música tal não

dá para eles licenciar todas as músicas da Festa então eles meio que confiam que esse contrato guarda-chuva dá o bem e o pagamento do ecad vai dar conta mas isso nem sempre funciona às vezes Eles tomam um processo por alguém que não segue essa regra do do mercado tradicional Tá mas por exemplo se uma obra for utilizada numa abertura de uma novela numa novela que é de maneira recorrente né a trilha daquela novela é aquela música né Ah vai ser o tema de algum personagem música tema do fulano Eh aí Esse tipo de coisa é

licenciado tá E às vezes a gravadora nem cobra porque é interessante que cai numa novela e o pessoal vai escutar bastante depois a gravadora faz dinheiro de outra forma mas é licenciado tá só para vocês saberem vamos lá ficou alguma dúvida ou a gente pode entrar um pouquinho nos diferentes tipos de contrato para isso deixa eu ver o que que a Juliana tá falando aqui outros players grandes uma rede de Hotéis Pode fechar um contrato assim com essa Associação e você diz o o hotel em vez de pagar o ecad pagar direto uma associação não

entendi direito a pergunta oi desculpa realmente eu escrevi lado no slide anterior você estava falando de uma associação que eh serviria como contrato guarda-chuva para emissor de TV e aí eu fiquei na dúvida se outros players também como por exemplo uma rede de Hotéis poderia Firmar um contrato desse a Inés de direto com eaj não sei olha eu nunca ouvi de uma rede firmar direto às vezes eles fecham alguma algumas redes do tipo ah sei lá Lojas Renner vai vai escolher alguma trilha específica que é a mesma trilha sonora para evitar de pagar o ecad

direto e fazer um licenciamento específico de algumas músicas mas é um trabalho meio chato com ecad porque você tem que falar que fez um licenciamento direto que não vai pagar o ecad provar Que tudo que você tá tocando lá tem contrato de licenciamento direto de todos os titulares envolvidos é um pouco chato assim às vezes surgem um uns membros do mercado tentando um pouco usurpar a a condição do ecad mas esse tipo de contrato guarda-chuva da o bem ele é um pouquinho diferente porque a emissora ela tá pagando o ecad ela paga o que ela

tá deixando de fazer é o licenciamento direto da sincronização eh então assim é um pouco difícil Eh No Limite o eaj tem muita jurisprudência favorável e tem muitos anos de Mandato por lei para exercer esse papel de arrecadação coletiva sabe qualquer coisa que saia um pouco desse script eu acho que vai ter dificuldade prática assim na aprovação sinceramente a eu acho que entendi melhor agora porque seria o caso então do licenciamento e não do pagamento pela reprodução pública né são coisas diferentes isso perfeito Então você Entendeu perfeito imag bom então vamos para o o próximo

tópico aqui pra gente falar desses contratos de trilha que são eh Quais são as diferenças O que que a gente tem que ficar atento quando a gente sincroniza uma ombra pré-existente né Ah então a obra já existe no mercado eu vou querer pegar uma uma música do João Nogueira que ele Escreveu e ele gravou eh e aí e a gente vai precisar fazer um licenciamento tá eh importante gente Quais são os elementos Então se a gente vai usar o fonograma e a obra musical como eu falei no slide anterior a gente precisa procurar e entender

o João Nogueira não tá mais com a gente né entender com quem ficou esses direitos depois do falecimento dele né Eh é comum no mercado tradicional que quando os artistas morrem os direitos sobre as os Fonogramas permaneçam com as gravadoras tá porque a morte do artista não vai afetar essa titularidade mas em relação as composições A não ser que seja Naquele esquema antigo do contrato de sessão total para uma editora que ela administra o catálogo mesmo se o artista morre é uma sessão definitiva provavelmente isso passou PR Os Herdeiros a gente tem que entender ver

como é que tá a partilha né entender se Tem eh se tá Centralizado em alguma figura a gente precisa entender esses detalhes né como que é esse tipo de contrato tá gente ele é um contrato mais soft ele é um contrato curto geralmente o modelo vem das próprias editoras e das gravadoras é muito difícil a gente poder usar um modelo de do canal ou um modelo da produtora para licenciar esses direitos porque as gravadoras e as Editoras já TM um modelo de negócio bem específico deles o que a gente tá tá vendo no mercado é

por exemplo Ah eu vou eu vou negociar com a editora ou a gravadora tal uma obra pra Amazon eh o licenciamento de um de um fonograma paraa Amazon Eh aí cara às vezes aquela editora e a gravadora já tem um padrão que eles negociaram coisas de projetos da Amazon no passado então eles meio que já TM um um modelo que vai se encaixar melhor pro Seu projeto ou ah fulano não precisa de uma obra pré-existente para uma série na Netflix Ah esse clano vai colocar num projeto que é um filme independente então assim eh a

gente é muito importante a gente delimitar bem pra editora e pra gravadora qual o tipo de uso até porque costumam ser valores diferentes né depender do tamanho da obra pro destino final da obra isso é uma coisa importante para essa negociação né o Direito que a gente tá falando aqui como a julen entendeu é o direito de sincronização não é o de execução pública eh fala luí então por exemplo se eu for uma cantora compositora vinculada a uma dessas associações e vem uma produtora querer uma música minha para tocar na trilha do seu filme Quem

dá essa autorização é somente Associação não é associação do ecad tá se você for associada à associação do ecad é lá que Você vai fazer o registro das suas músicas e do dos fonogramas para que o dire direito de execução pública no mercado ele volte para você quando sua música for tocada mas eh se você tiver uma editora e uma gravadora não vai ser você que vai autorizar Exatamente isso vai ser a sua Editora ou a gravadora contratada que vai licenciar esses direitos pro filme não é você que assina fala domine é só para esclarecer

essas associações Eh quem tá na produção do audiovisual nunca vai lidar nunca vai lidar com essas ações ela eu acho que a Aninha colocou aí só para explicar como é que funciona o ecad Mas quem lida com as as associações é o compositor quando o filme é exibido e tem dinheiro para receber do ecad é só aí nunca vai a gente da produção nunca vai lidar com isso é isso perfeito [Música] E lembrando que a associação é um uma entidade sem fins lucrativos e a a gravadora E a editora são empresas né que querem lucrar

e tal então sempre que a gente tiver falando de associação a gente vai est falando dessa ideia de gestão coletiva distribuição de Direito de execução pública é uma outra esfera quando a gente tá falando de gravador e de Editora são empresas do mercado mesmo que vão pegar os direitos centralizar direitos e negociá-los no mercado para Fazer eh royals né para fazer receita aí geralmente gente a gente tá falando de uma ensa não exclusiva né Óbvio porque a música vai vai vai estar no mercado ela já existe no mercado ela provavelmente já tem vários usos diferentes

do mercado eh ess esse contrato ele detalha a minutagem que a gente vai usar e que tipo de uso que a gente pode fazer dentro do filme então isso varia bastante tá gente o tempo de inserção Quantas cenas vão ser inseridas se vai ser inserida como tema de abertura ou como música de crédito o preço é maior todas essas condições do jeito que a gente usa uma música dentro de um filme ele impacta no preço final e na negociação desse contrato Então essa minutagem e a descrição dos usos que a gente vai fazer ela é

muito importante tanto para pra gravadora e para Editora poderem precificar o quanto custa quanto para você produtor ou ag gente assessor No produção poder eh ficar tranquilo de quais usos que a gente pode fazer dentro filme né que a gente não vai ter eh uma contestação depois da da gravadora ou da editora depois então é bem importante clareza contratual nesses temas né uma coisa muito importante tá Gente esse contrato tem que prever se o quanto e como a gente pode editar e mexer nesses fonogramas ou não então assim ah edição é só para encaixar no

tempo da cena não posso mexer nada nada nada no fonograma Ou não eu posso fazer um remix eu posso de de alguma forma eh pegar uma uma música sertaneja e e transformar ela numa música eletrônica e botar na cena do meu filme porque combina mais com a cena poder você pode tudo mas se o contrato não deixar não pode né princípio da interpretação restritiva Então esse contrato tem que deixar muito claro que tipo de de uso eu posso fazer da música se eu posso editar se eu posso fazer alguma alteração ou se minha Alteração é

simplesmente para encaixar no tempo de cena né isso é uma coisa que a gente tem que pensar [Música] Eh aí aquilo que eu falei né a obra musical dos titulares ou das editoras e fonograma das gravadoras ou dos titulares direto Quando a gente tiver falando de alguém do mercado independente né gente importante qualquer contrato de licença a gente ter muito claro o território as modalidades De utilização eh no caso de audiovisual o território vai ser mundo tá e a as modalidades de utilização vai ter que ser todas as mídias né Eh mídia mídia eh botar

na sei lá no que a gente nem usa mais né que é o DVD e o blu-ray do filme eh TV vod eh TV aberta fechada internet por download por streaming pensar todas as modalidades que a gente vai poder colocar aqui é um pouco difícil a gente falar em obras Derivadas por exemplo como uma modalidade porque geralmente é um novo licenciamento né se você quer colocar aquela música de novo na na temporada dois da sua série você precisa pagar de novo a não ser que você negocie um número qualquer temporada da série O que vai

sair um licenciamento bem caro então é difícil a gente conseguir emplacar subprodutos eh obras derivadas nesse tipo de contrato porque é um Licenciamento fechado pro filme né importante gente sempre colocar dar os créditos os nomes artísticos certinho de todo mundo nesses casos desses contratos Às vezes a gente tem que acreditar as editoras as gravadoras entender direitinho Quais são os créditos que a gente tem que dar tem bastante titular envolvido tá é legal a gente acreditar todo mundo certinho especialmente de um fonograma tem os intérpretes tem os músculos executantes então pegar esses Dados completinhos com a

gravadora e com a editora pra gente acreditar de maneira correta lá no final eh uma coisa muito importante tá gente que Esses contratos de trilha vão sempre dizer é o tipo de uso que a gente pode fazer tá a sincronização comum qual que é eu pegar aquela música e colocar numa cena do meu filme né Eh mas a gente tem alguns outros usos que a gente faz no mercado primeiro eh a gente tem o uso promocional que é é por Exemplo eu colocar a música dentro do meu trailer né que não é dentro do filme

é um material promocional do filme que vai para vários lugares que vai ser exibido de maneira separada e etc tá eh e aí o mercado criou esse critério que é o uso in context e out of context que é o dentro do contexto e fora do contexto Qual que é a diferença tá gente do uso in context e out of context o in context é vamos Supor eu pego a música Evidências que tá na cena do meu filme e é uma cena e que vamos vamos pegar esse esse exemplo do filme do porcha e da

Sandy vai e é que essa música Evidências toca 70 vezes nesse filme né evidências do amor mas tem uma tem uma cena do filme que eles que eles cantam essa música do Caral Então vamos supor que a gente tem um filme que a música foi cantada uma cena só no filme e numa cena de Kê uso in Contex seria eu pegar essa cena do mesmo jeitinho que ela tá e usar um trechinho dessa cena dos meus personagens cantando no Kara no filme e outra coisa é eu pegar o evidências e colocar como trilha do meu

trailer e colocar um monte de cena ali no meu trailer que não é a cena original Aonde a música tá inserida isso é um uso context tá Por que que é importante a gente entender esses conceitos porque são preços diferentes tá o uso em Context geralmente é o mesmo preço que eles cobram para fazer a sincronização do filme eh O uso out of context geralmente para virar uma espécie de Trilha do seu trailer do seu teaser ou de outros projetos audio eh promocionais né Eh você paga mais costuma ser mais caro tá bom no mercado

então é muito importante que na hora de negociar esse contrato a gente entenda essas duas diferenças e a gente sai exatamente o que a gente negociou que a gente pode Fazer ou não para não ter uma surpresa ali depois do Da divulgação da promoção do filme né aí a gente tem um outro aspecto gente às vezes quando a produtora tá assinando o contrato com o canal com o investidor ou com uma plataforma a plataforma fala Putz mas eu vou querer fazer um álbum da trilha desse filme né eh e aí eu vou vou querer subir

Esse álbum e a gente vai fazer e tal ou ah sei lá eh vocês vão fazer um um um filme musical cheio de coisa de Coisa legal né a gente vai ter vários fonogramas inéditos com com músicas pré-existentes mas inéditos então eu vou querer fazer um álbum desse por exemplo eh isso é importante a gente entender gente que é um licenciamento separado geralmente dentro das editoras e das gravadoras Você tem uma equipe de SNC que faz essas sincronizações para projeto audiovisual E você tem uma equipe de licenciamento que cuida desses projetos Especiais né que seria

um uso autônomo que a gente fala que é um uso fora do âmbito da obra audiovisual e dos materiais promocionais é um uso específico da obra da obra musical enquanto obra musical isso aqui tem que est muito claro e às vezes até Via um contrato separado negociado com outro setor das editoras e das grav tá um ponto de atenção só porque a gente licenciou uma obra pré existente para entrar na trilha de um filme não Necessariamente eu posso fazer um álbum de trilha com ele deixa eu ver o que que a Yasmin perguntou aqui no

uso em material promocional por exemplo também teria que fazer o pagamento ao ecad certo uma vez que você tem a reprodução do fonograma ao público geral então Yasmin não necessariamente porque o trailer por exemplo você vai ser exibido num cinema né quem paga o que é exibido naquele trailer do cinema é o cinema você vai exibir seu trailer no Youtube Quem paga os direitos do YouTube é o YouTube pro ecad entendeu então assim não existe eh Vocês precisam entender quem é o ecad até para vocês negociarem num contrato que vocês estejam fechando com um canal

com uma plataforma que quem paga o ecad são eles né porque às vezes vem umas coisas escabrosas paraa produção nesse sentido né pra produção pagar esses custos e tal eh então vocês precisam saber quem que é o ecad e como funcionam esses direitos Mas nunca a produtora que leva direto a música ao público né se você for postar o seu trailer no Instagram é o Instagram que tá veiculando isso ao público não é você Yasmin que que criou uma plataforma sua que tá pagando né Eh então é importante você sempre pensarem nisso direito de execução

pública não é o produtor que paga vocês vão pagar quando e se vocês organizarem por exemplo uma amostra um festival de cinema de vocês que vocês são os Exibidores entendeu vocês vão alugar locais botar as telas contratar equipamento de som dar o play nas coisas aí nesses casos são vocês que vão pagar o ecad mas a produtora para inserir ou para exibir coisas não é a gente que exibe não a gente que paga né Vamos lá aí gente a gente chegou ao contrato mais comum os outros são comuns também mas como são mais caros a

gente faz um ou outro de obra pré-existente dentro dos projetos né porque é caro né A gente não tá falando de coisa muito barata não mas uma coisa que é importante a gente conhecer são os contratos de trilha original e incidental ou seja são são os trilheiros né que a gente contrata para criar alguma coisa sob encomenda que que participe do nosso filme né então geralmente são coisas inéditas senão a gente passa por uma ideia de obra pré-existente São os mesmos requisitos né mas aí as condições são diferentes do Que a gente fechar com uma

gravadora uma editora cheia de regras né Às vezes a gente consegue achar ó por exemplo o domen aí tem um banco de trilha própria super legal que vocês conseguem eh colocar nos filmes de vocês com com negociações muito mais amigáveis do que negociar com uma grande de Editora ou gravadora né Eh E aí gente Quais são os elementos de atenção que a gente precisa ter Tá o que que é comum desse tipo de contrato como O canal a plataforma tão pagando tudo a gente tem geralmente um contrato de prestação de serviço cumulado com sessão de

direitos autorais né tanto de autor quanto dos conexos né É comum que um trilheiro só ele não consa fazer todas as funções para deixar aquela trilha em pé ou seja Ah ele vai contratar uns músicos ele vai contratar eh duas pessoas que vão ser intérpretes cantoras daqueles fonogramas e ele vai contratar um compositor um diretor Musical para est junto e fazer a trilha então é muito comum que nesses contratos de trilha você Feche com a empresa de um de de um trilheiro né responsável por essa que vai se responsabilizar por essa trilha sonora mas mas

que essa empresa tenha que ela mesma subcontratar várias pessoas para participar da criação dessa trilha sonora então é comum que Esses contratos tenham um anexo né um termo de sessão em anexo que o trilheiro vai assinando junto com a equipe dele para Garantir que todo mundo da equipe tá cedendo os direitos em favor da produtora e a gente garantir essa essa cadeia de direitos arrumadinho para poder usar as as músicas na obra né Qual que é a grande questão aqui meus queridos costuma ser uma sessão total de direitos exceto dos direitos de execução pública do

ecat tá esse que é o padrão sempre foi o padrão do mercado brasileiro seguir nesse nesse nesse setor que é Tá bom você tá contratando Um negócio sobre encomenda você vira dona das obras mas todo mundo permanece dividindo os direitos de execução pública do ecad só que o que que acontece meus quer de uns anos para cá a gente teve alguns investidores estrangeiros que começaram a entrar no mercado no Brasil tá especialmente plataformas e tal que começaram a pedir um buyout total então é nem o ecad queriam mais dividir com os trilheiros e nós produtoras

ficamos numa Numa situação muito complicada porque os trilheiros no Brasil já estavam num padrão muito acostumados a continuar mantendo ecad dividindo o ecad isso isso caiu de uma forma muito ruim pro mercado nacional quando as plataformas estrangeiras especialmente quiseram eh e canais também não só plataformas tá isso aconteceu bastante eh quando canais não queriam dividir o ecad tá porque não adotavam essas práticas em alguns países E aí não queriam adotar aqui mas o que acontece gente é que a classe dos trilheiros Ela é bem unida tá então eh a gente teve a gente observou há

uns anos atrás no mercado uma chuva de reclamações e de recusas dos trilheiros a abrir mão do ecad Ou tá se vai assinar um buyout abrir mão do ecad praticamente o valor dobra sabe assim eh você tem discussões como essa em vários tipos de contrato e negociações com com os trilheiros O que Foi bastante interessante porque a gente viu hoje muitos desses investidores estrangeiros eh acabando voltando atrás até a gente vê que a maior parte dos investidores tá topando dividir direitos do ecad a gente Às vezes a gente vê alguns que ainda se recusam a

a dividir direitos conexos né de fonograma mas sobre as obras musicais estão dividindo então assim você vê que teve uma coisa positiva da União dos trilheiros aí eh nessa discussão mas foi uma coisa que As produtoras ficaram no meio de uma de uma guerra de farpas aí entre os trilheiros e e as essas plataformas por um tempo e a gente tentando intermediar e explicar que o mercado brasileiro já estava muito acostumada com esse modelo de negócio e que a gente não conseguia fornecedores legais para trabalhar nesse formato né com os preços que os os orçamentos

permitiam Então eu acho que isso aos poucos tá mudando Também e tá virando uma questão menos penosa assim paraa produção eh o tipo de de valor tá gente você pode combinar um valor por cada fonograma você pode contratar e combinar um pacote a você vai fazer a trilha incidental inteira do filme né [Música] e ou não a a trilha original inteira né então assim a gente pensar como é que como é que negocia esses direitos territórios e modalidade de utilização Gente não tem jeito o ele tem que seguir mesmoos territórios do filme tem que ser

mundo todo para todas as mídias eh aqui a gente tem essa questão né Eh aqui talvez a gente consegue negociar para obra derivada e subproduto considerando que é uma obra original né eh e e a especialmente se os trilheiros tiverem dividindo ecad é interessante porque eles vão receber lá na frente o ecad em relação à segunda temporada Mas é uma discussão por Exemplo se eventualmente numa segunda temporada ou numa obra derivada se for usar de novo a música eh eles recebem alguma coisa ou não tá mas geralmente como é uma sessão Total não costuma receber

costuma receber para fazer a criação paraa obra um e a produtora vira titular daquele fonograma Tá e daquela obra musical e geralmente a produtora Repassa isso pro pro financiador né Eh importante gente é de novo créditos nomes artísticos de todo mundo certinho É importante dar crédito de todo mundo o trilheiro tem que ser organizado nesse sentido para explicar quem da equipe participou em cada obra Qual que é o percentual de cada um pra gente eh para registrar a obra certinho no ecad Então essa organização e negociação vem do trilheiro Então tem que ser tem que

ser tem que ser organizada e a PR doutora tá ciente para depois não dar problema tá importante gente quem vira o titular das obras musicais e fonogramas né se a Gente tiver falando de uma prestação de serviço com sessão de direitos O titular vai virar a produtora que depois pode repassar esses direitos ou não pro financiador a depender do tipo de financiamento né se a gente tiver falando de Ancine financiamento público vai parar na produtora Mas se a gente estiver falando de de financiamento de um PS sobre encomenda para algum canal ou plataforma isso vai

parar eventualmente na plataforma tá Importante a gente prevê nesse contrato Quem faz o registro do isrc e do iswc que é aqueles códigos junto ao ecad por qu se não fizer os registros Isso é uma uma sacanagem né com os titulares porque eh quando a música for tocada ainda que o canal ou a plataforma ou o cinema passem a a k sheit pro ecad se não tiver o registro não vai identificar em sistema e vai ser um problema pros titulares receber os percentuais deles né então é importante nesse contrato de Trilha eu gosto de sempre

deixar a possibilidade do próprio trilheiro fazer na associação dele e e bater os percentuais com a produtora sabe porque se o canal não fizer se a produtora não fizer o trilheiro fica com essa possibilidade dele mesmo fazer que é uma coisa burocrática meio simples que não gera despesa fazer né só perde um pouquinho de tempo ali mas que pelo menos não não afeta o direito de das pessoas de receber os percentuais depois Né mas tem que tomar um certo cuidado porque às vezes algum canal pode falar Ah tá bom eu divido o ecad com vocês

mas eu quero o percentual como produtor fonográfico do fonograma é meu porque o que tô pagando a confecção dos fonogramas e eu me interpreto como produtor fonográfico Então na hora de registrar o trilheiro tem que entender que o canal vai entrar no registro também e tem que garantir os percentuais do canal então por isso que a produtora De alguma forma tem que ficar ficar eh ainda que não participe diretamente do registro esse registro tem que seguir alguma regra para que todos os titulares recebam esses valores tá eh o envio dos dados das kill sheets eu

falei aí gente quando a gente tiver falando de discussão por exemplo se a gente não for dividir ecad com trilheiro que é uma coisa meio ruim de negociar no mercado eh essa discussão não entra no contrato né você vai ter uma cláusula falando que Estão cedidos nesse contrato todos os direitos de execução pública que serão registrados como Zerado dentro da associação e tal e todos os direitos de execução pública vão ser em favor da eh da produtora ou dos cessionários da produtora né que vai ser o canal futuramente Mas se eu for dividir o ecad

eu minimamente eu tenho que criar uma regra para aquilo tá então para vocês entenderem de uma composição de uma obra musical geralmente o ecad ele é dividido Um percentual pra editora e um percentual o resto do percentual dividido entre os outros autores Ah o letrista ganha tanto o cara que compôs a melodia ganha tanto e e divide por igual não divide por igual vejam não tem regra então se eu não pactuar que eh a a produtora por exemplo pode ser considerada como Editora musical algumas produtoras criam kinai de edição musical e produção fonográfica para entrar

com recolhimento De execução pública eh ou o canal por exemplo pode querer ficar com o percentual de editora e deixar os compositores dividirem o percentual de composição Isso é uma possibilidade só que qual que é esse percentual uma editora pode ficar com 15% 20% 30% 25% isso é totalmente negocial na hora que você vai registrar o seu iswc da da obra musical lá na associação você que vai falar quem são os titulares e quanto por cento cada um Tiver se você não tiver uma clareza nesse contrato o que acontece muito dos contratos não chegarem nesse

nível de detalhamento infelizmente você vai ter um problema lá na hora do registro né porque você não vai ter pactuado eh quanto cada um tem e você não vai ter clareza na hora do registro vai ter que ficar negociando isso depois do filme lançado é uma coisa triste né reabrir essas renegociações o canal tá envolvido produtora tá envolvida os fornecedores Os trilheiros estão envolvidos eh não é um momento às vezes a equipe tá até meio desmobilizado já do filme Se ainda tem esse esse assunto para resolver né E a gente tem a fração Conexa tá

gente que são os produtores fonográficos ou seja os direitos conexos que o ecad arrecada ela é dividida entre produtor fonográfico os intérpretes e os músicos executantes existe uma tabela pro ecad dessa divisão do fonograma tá das composições das obras Musicais percentual de editor e compositor não tem é negocial totalmente essa parte Conexa ela é negocial também você não precisa seguir a regra da tabela mas se você não disser nada no contrato eu acho que ou pelo menos dá para dizer que vai seguir conforme o regulamento de arrecadação do ecad né de distribuição eh Geralmente as

produtoras fonográficas ficam com 40 aproximadamente 41% e alguma coisa dos direitos os intérpretes 41% e alguma coisa dos direitos e os músculos executantes 16% dos direitos tá pela tabela Então se se for se vocês forem seguir a tabela digam isso no contrato e digam que se tiver mais de um músico executante mais de um intérprete esse valor vai ser dividido por igual ou não se você tem uma baita cantora eh forte no mercado e alguém que fez backing vocal Essas pessoas vão receber igual então assim eh esse contrato é o momento de falar tudo isso

não é Simplesmente por isso que quando a gente contrata um jurídico de uma produção e o jurídico cobra um valor especial pro contrato de trilha em relação a um contrato de equipe normal não usem modelo de equipe para trilha gente é outro contrato Olha esse universo aqui que a gente tá falando como é que o contrato de equipe uma sessão normal de direito autoral vai funcionar para isso aqui a gente tá falando de outro tipo de direito outro tipo de remuneração Variável outros usos então assim quando a gente contrata um minut tário e vem lá

contratos de trilha a gente tem que entender que são muitos tipos de negociação que pode ter e um contrato de prestação de serviço e sessão de direito de trilha original não eh que não diga ess esse detalhamento vai ficar um buraco ali na frente porque você vai ter muitas coisas não negociadas e não resolvidas nesse contrato Né De novo esse contrato a gente também tem que deixar claro se podem ser feitos usos autônomos lembrando direito princípio da interpretação restritiva na lei de direito autoral eh se eu não tá claro no contrato que eu posso fazer

não necessariamente eu posso então eu preciso deixar claro se essa trilha original pode entrar num álbum de trilha quem que pode subir essa trilha num Spotify num num Apple music né quem que pode fazer o uso eh quem que vai ter o Controle do fonograma e da da obra musical depois que isso for feito isso é muito importante tá gente detalhar todos os usos que vão ser realizados mesmo em conexão ao filme ou usos autônomos né uma coisa muito importante que alguns canais têm pedido em relação a esse tipo de contrato Às vezes o canal

ou a plataforma contrata um trilheiro e tudo que o trilheiro criar para um projeto fica no banco de Trilha do canal e o canal pode usar para qualquer outro Projeto qualquer outro filme qualquer outra série ali dentro então Eh se o canal exige que é É nesse formato de contratação que você tem que contratar o trilheiro para que entre num banco de trilha da plataforma num banco de Trilha do você tem que deixar muito claro nas modalidades de utilização do seu contrato de trilha que é isso que você vai ter que fazer que o trilheiro

você vai poder usar as trilhas ali fora do âmbito da obra em qualquer outro Projeto audiovisual né isso geralmente tem um impacto de custo também né o trilheiro vai cobrar mais caro para entrar num banco versus para participar de um projeto só e dos derivadas daquele projeto né Eh importante gente também precisamos detalhar se pode uso promocional geralmente quando a gente faz uma sessão total é uso in context e out of context né tá tudo ampliado mas de novo tudo que não tá expressamente no contrato a gente Tem que entender que não tá cedido né

gente isso que eu falei na semana passada é muito importante a gente ter isso em mente também que é os trilheiros por Essência na lei de direito autorial Eles são eh considerados como coautores da lata do filme então é importante que eles cedam os direitos sobre a lata também porque é um contrato por exemplo que precisa ser apresentado para Anini na emissão de CPB Ele é um trato importante na na cadeia de direitos do projeto justamente porque o trilheiro é considerado como um dos autores do filme junto com o diretor e é o autor do

argumento né então a gente precisa lembrar da importância da figura do trilheiro ali pode falar Dom eh tem um termo que costuma aparecer nos contratos de trilho original e que a gente que é compositor fica com o cabelo em pé e seria interessante vocês saberem que causa esse desconforto Que é ah no contrato normalmente existe que a gente faz uma sessão patrimonial total e pra gente que é compositor dá a impressão que eu tô cedendo Tudo Ou seja eu não vou ver cor do dinheiro do ecad mas não é eh então é um é um

termo que se usa em contratos que causa confusão ou seja eh nos contratos vai acabar tendo que ter isso a exceção patrimonial total Mas isso não impede da gente compositor receber o ecad Então quando for negociar com trilheiro É Legal saber que tem essa confusão porque no que tiver esse termo escrito o cara vai ficar todo arrepiado não vai querer não vai querer fechar o contrato vai querer discutir enfim cria tem uma rusga aí por causa desse termo né É mas o que protege vocês é ainda que tenha uma cláusula de sessão total é ter

outra cláusula falando que ficam reservados os direitos relacionados à execução pública ao ecad muitas vezes não tem né É então mas Aí precisa ter precisa ter mesmo eh vale muito a pena eh os trilheiros no geral pedirem para deixar muito claro que o ecad não entra Nisso porque se dentro da sessão tão abrangidos direitos de execução pública também eh não só de exibição do filme etc etc eh Pode se ter interpretação que foi cedido né então acho que é importante manter mas realmente eh o modelo de negócio que os trilheiros foram tendo que se adaptar

no mercado né Mudou muito de uns anos para cá né Eh o mercado trabalhava de um jeito mais soft eu tenho impressão né Domini não sei se você tem essa impressão também quando a gente trabalhava mais com financiamento público quando as produtoras eram majoritariamente as donas do conteúdo eh audiovisual é basicamente Quando entrou os streamings muito forte Netflix e Amazon aí mudou tudo e aí os outros players começaram a entrar nesse esquema de também querer Morder uma parte do da edição da música do de ser produtor fonográfico antes ninguém ligava para isso né normal antes

o o compositor da trilha sonora era o o ele se auto editava era o próprio editor Era ele mesmo e ele também era o produtor fonográfico ele ficava com 100% docad agora mudou né agora já tá tendo que dividir ex exatamente a gente teve esse movimento bem forte no mercado eu sinto que é um é uma uma situação que um pouco se pacificou Eh porque eu acho que os canais voltaram um pouco atrás assim porque viram que deu muito trabalho tentar mexer tanto assim eh em filmes de baixo orçamento gente eu não coloquei aqui nos

slides mas assim eu costumo fazer um licenciamento eh não exclusivo e deixar os direitos com trilheiro mesmo ainda que seja trilha original incidental porque nos contr nos projetos de baixo orçamento o trilheiro já tá fazendo uma concessão de de cobrar Mais baixo do que o normal e e eu costumo recomendar ou fazer nos projetos que tenham menos dinheiro que a gente trabalha justamente dessa forma se não tiver um canal atrelado obrigando alguma coisa específica para que o trilheiro fique com tudo possa licenciar para outros projetos ele mesmo registre eh tem o controle do que ele

quer fazer com aquelas obras aquelas obras musicais e tal e a gente fica com uma licença em context e Out of context para usar no filme e nos os materiais promocionais e tal né eu gosto desse modelo também ele funciona bem e cai muito bem na negociação né quando a gente não não precisa dos direitos disso para sempre ou de uma super exclusividade é um jeito muito muito legal de fazer muito embora que quando você tem um financiador ele vai impor o método dele né então você ser um financiador privado eu quero dizer né o

público não mas o privado vai impor o Método dele você vai ter que adequar ao método e a política do canal ou do financiador Aninha desculpa o ali ainda nos contrato um uma coisa que você Não listou mas eu acho que que é é meio comum de acontecer é que às vezes tem a remuneração do compositor separada da dos gastos com a produção fonográfica né então você vai gravar com or estra tem o fi do compositor e tem o pagamento da orquestra que é um valor às vezes muito mais alto do que o que o

Compositor mesmo vai receber E aí tem o contrato é separado quando você faz quando tem esse tipo de coisa eu acho que cada produtora pode se organizar de um jeito mas o o que eu já vi das Produções que eu já trabalhei tá domí em Produções que tem eh que tem bastante obra pré existente tem regras restritas de canais e tal acontece do da gente contratar um supervisor musical que é uma figura dentro da produção que vai otimizar e aplicar os recursos de Música do projeto então ele vai subdividir aquilo entre tudo que a gente

precisa para ter uma trilha funcionando então às vezes efetivamente assim se eu Encomendo um fonograma de alguém geralmente a produtora vai assinar um negócio só tipo por exemplo te contrato domain para fazer um fonograma de samba cara toma domain aqui r$ 1.000 se vira para contratar a galera problema seu de como você vai renegociar então assim você vai orçar com a galera e vai me Trazer um valor que já funciona para você e funciona pra galera que você pensou em usar e aí você S eu faço um pagamento só você Repassa para todo mundo e

você pega uma sessão de direitos do pessoal em favor da produtora dentro do formato geralmente funciona melhor assim eh acontece da produtora pagar um compositor x ou Y mas geralmente é um nome um pouco maior sabe Ah eu eu quero aquele cara junto com o trilheiro sabe assim mas geralmente a gente a gente Junta tudo num num bloco só e eu Encomendo o fonograma e a composição tem umas entregas mais globais porque é isso né é um são sub obras com muita gente dentro e uma produção é muita gente envolvida Então se a gente muito

é praticamente a produtora trazer para ela a produção da trilha né É É que quando a coisa é muito grande complica ficar nas costas do compositor né se você vai realmente usar uma trilha com orquestra grande Orquestra de 80 100 pessoas é é Pesado você ter a respons essa responsabilidade porque se se qualquer problema que acontecer você não você não tem lastro financeiro para aguentar um erro né você o compositor então digamos vai vou fazer uma trilha de um de um longa então o fio do compositor é sei lá 80.000 mas ele vai gastar 200

contratando orquestra qualquer coisa que D errado ele é é um valor são valores desproporcionais para ele assumir risco disso né E como a produtora do filme tá Entrando como produtora fonográfica né Eh quer dizer é claro aí vai desz negociação né mas nos Estados Unidos as grandes produtoras as grandes Produções é isso que é o formato as menores não esse é pack de de mesmo de tá aqui Um valor o valor fechado e você se vira para contratar todos os músicos que quiser né entendi é eu eu acho que pode ser num caso de uma

orquestra eu nunca tive numa produção que precisou contratar um Número de músicos tão grande que não não fez sentido ser via trilheiro assim então acho que eu não vivi isso eu acho Ach que a gente poderia ter o pior argumento aí o melhor no caso é a bitributação né porque o trilheiro eh eh custa pro trilheiro receber e repassar né efetivamente para muita gente então acho que teria um argumento bom da produtora contratar direto e firmar contrato com essa galera e tal mas é isso assim a gente sempre tem ter Em mente que a produtora

já deve estar assinando mais de 150 contratos e contratar uma orquestra Deus me livre meu Deus do céu eu já fico arrepiada Só de pensar o abacaxi que não é isso ah a luí contou um caso aqui acho que isso que aconteceu na série bridgerton da Netflix onde usaram músicas da Taylor Swift Ed Sheron de forma orquestrada é total gente porque é isso que eu falei ainda que a gente use uma uma composição Que tá em Domínio Público a gente não vai achar um fonograma que esteja bom o suficiente em domínio público pra gente usar

então assim é normal se a gente for usar alguma coisa a gente tem que contratar alguns músicos de música clássica para fazer eh esse fonograma novo né agora nunca chegou nos projetos que eu participei ser uma orquestra inteira tipo de 80 membros Socorro porque daí é outra produção Gigantesca né coordenar data com a galera tem um estúdio que cai estúdio já é um problemão né por isso que muita gente vai gravar no leste europeu porque já tem e lá lá é um é um fi só você paga uma taxa um valor lá sei lá 0.000

e grava uma tarde mas é um valor só você não tem que lidar com monte de músico né Ficar é uma linha na planilha só sim é exatamente é eu não sei são questões delicadas aí mas é é um mundo dentro de Outro como eu falo falei no começo da aula né o mundo da música O Universo da música entrando no universo do cinema assim é muito específico alguma dúvida pessoal dessa aula da aula passada querem deixar algum comentário pra gente conversar ficou tudo claro eu tenho uma dúvida manda balas com relação aos contratos eles

são usualmente na prática só em português Ou eles são bicolunado para português e Inglês porque eu imagino eh envolvendo sei lá uma Netflix da vida o Amazon Prime vídeo eles vão querer guardar Cópias em vários lugares né dos contratos seja principais né Eh o costuma ser em inglês todos os contratos que a gente trata do financiamento do filme com essas plataformas né quando o dinheiro é gringo Esses contratos costumam vir em inglês eh tipo a contratação do da produtora Pela plataforma pelo canal né Por exemplo depende um pouco o grupo da da Globo por exemplo

é um grupo Brasileiro né então os contratos dele são sempre em português mas se a gente tiver falando com canal gringo ou é bicolunado ou pode até ser só em inglês mas a os contratos de equipe e de projeto no Brasil é sempre em português eh o que acontece muito assim por exemplo mesmo a Netflix e a Amazon elas já TM os escritórios delas no Bras os escritórios De advocacia do Brasil contratado para atendê-la departamento jurídico do Brasil Então assim eh não necessariamente eles precisam de minutos em inglês para conseguir entender sabe mas por exemplo

acontece de sei lá você vai pegar uma música esses dias a gente táa orend uma música de kpop eh e que eram editoras musicais estrangeiras de fora do Brasil Esse contrato vai ser negociado Necessariamente em inglês né não tem como porque a titular do direito é de fora do Brasil eles não vão falar o que a gente pode fazer é bicol etc mas geralmente inglês dá conta também mas é uma língua que trabalhar com contrato dessa área Eh é bom caprichar no inglês jurídico aí fazer um cursinho e porque acaba vendo bastante eh o que

me leva a minha segunda pergunta de cláusula de leião de foro Porque Claro que todo o direito que a gente tá tratando aqui é direito brasileiro e tudo mais mas um contrato celebrado no Brasil com partes eh às vezes maioria brasileiras tem eleição de foro fora como que funciona eh as problemas né que podem decorrer disso acho que cada canal e e plataforma trabalha no seu método Mas é bem comum eles elegerem o foro nos Estados Unidos né Eh pela lindb né brasileira a lei de introdução ao ao Direito brasileiro a gente tem a possibilidade

de colocar o quem tá propondo a relação jurídica como a lei que manda no contrato Então isso é meio genérico né do tipo ah eles que propuseram o contrato então pode ser na lei deles é um pouco um pouco amplo essa essa cláusula esse artigo aí da lindb mas geralmente os canais Podem sim puxar para pra Lei americana principalmente a maior a maior parte deles que opera no Brasil vem de aplicação de lei americana Nos Estados Unidos eu já já vi assinar um em em lei do Reino Unido uma vez que vinha era um contrato

que veio de Londres de um canal também então dependia um pouco da sede da Matriz assim e muitos deles agora que fazem que é um sofrimento pra produtora eh elegeu o foro arbitragem aham aquele de Nova Yorque cláusula arbitral do tribunal de Nova York eh que legal bom demais pra produtora que trabalha em Reais entrar com arbitragem Nos Estados Unidos né já é um jeito para inibir o a produtora financeiramente a conseguir ingressar com alguma coisa se bem que se processa pouco nesse mercado porque Porque são poucos os financiadores né Então ninguém quer queimar o

filme com os financiadores mas mas de qualquer maneira é comum a atração de foro para arbitragem ou foro fora do Brasil e lei lei de fora do Brasil só que aí é meio ruim quando acontece isso porque por exemplo os Estados Unidos tem work for Higher uma lei americana super diferente para direito autoral e aí quando eles exigem que a gente aplique alguns institutos deles pra lei brasileira por exemplo não funciona então quando a gente tá negociando esses esses Esses contratos com lei Americana e eh e muito no no sistema de copyright deles a gente

sempre tem que ir botando na redação do contrato as exceções por exemplo aqui o nosso direito a crédito é Muito mais forte do que na legislação deles então a gente não pode seguir 100% a a gente tem que a gente opera né no no padrão corporativo da empresa mas na contratação aqui Brasil Brasil não tem nem como a gente atrair a a a lei vigente para outra legislação se é uma produtora brasileira contratando um fornecedor brasileiro não faz sentido porque o canal também não vai querer participar da contratação dos fornecedores porque atrai risco para Eles

né então a gente vai ter que trabalhar operar em lei brasileira então a gente sempre tem essa questão de adaptar né Eh a gente na negociação tem que ir adaptando assim respeitados os direitos Morais brasileir sabe assim não dá para renunciar 100% direitos Morais de autor em relação aos contratados porque não existe essa renúncia na lei brasileira né tem algumas algumas especificidades do que a nossa lei deixa ou não deixa de Fazer que os contratos não podem se sobrepor ela Uhum é que não deixa de ser direito personalíssimo né então não tem nem como a

pessoa nem querendo abrir mão né É É e a lei a lei de direito autoral Ela é bem clara de falar que os direitos Morais de autor são irrenunciáveis né Eh então não dá não dá para a gente pedir por contrato pro pro meu fornecedor renunciar aos direitos Morais dele de crédito ou ou qualquer outro direito moral que tenha na lei de direito Autoral porque é uma cláusula que vai ser considerada nula né Se for para social não tem o que fazer assim é uma cláusula totalmente legal então por meio do contrato se concilia os

dois né ou forito e as ressalvas é É muito difícil você conseguir puxar o foro para cá tá às vezes se o dinheiro vem daqui por exemplo ai a plataforma tal ou o canal tal abriu uma filiada no Brasil que o dinheiro vai sair daqui aí às vezes eles Fecham em lei brasileira isso acontece mas quando o dinheiro sair de lá eles vão querer fechar na na lei de lá muito difícil at porque é melhor para eles também né mais seguro do ponto de vista especialmente da Lei americana do que em relação à nossa a

lei brasileira é boa pro pro autor então tem umas vantagens de usar a lei de lá Obrigada imina mais alguém bom queridos é isso estamos Fechando aqui nosso curso foi muito legal estar com vocês em meu nome em nome do Chacon estivemos juntos esse final de semana bebendo todos no casamento de um amigo nosso eh fica aqui nosso abraço para vocês a turma é muito legal super participativa foi muito legal encontrar com vocês nesses nesses dois encontros chonos dele e seguimos aí Eh vamos se encontrar nos eventos do setor eh nos próximos cursos trabalhando Juntos

quem sabe em algum projeto Então esse mercado é minúsculo a gente sempre se cruza por aí bem-vindos quem tá chegando no mercado boa sorte para quem já tá seguindo essa trilha aí e a gente contem com a gente a gente vai se [Música] [Música] [Música] falando t [Música]