Audiência Pública - Plano Nacional de Educação - 23/05/24

Autoridades presentes senhoras e senhores boa noite sejam bem-vindos nos termos do regimento interno do Poder Legislativo Catarinense Estamos dando início a esta audiência pública requerida pelo Excelentíssimo Senhor deputado estadual André de Oliveira através da comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado o plano nacional de educação instituído pela lei número 135 de 2014 define as diretrizes e metas para a educação nacional no período de 10 anos e esta audiência tem por objetivo debater sobre esse plano reunindo especialistas autoridades e a comunidade em geral para discutir os rumos da educação brasileira para próxima década

visando assim contribuir para o aprimoramento do Plano Nacional de Educação debatendo os desafios e oportunidades para a educação no estado para compor a mesa de autoridades Convidamos o Excelentíssimo Senhor Deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Deputado André de Oliveira [Aplausos] o Excelentíssimo Senhor terceiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Deputado Marcos da [Aplausos] Rosa a senhora vereadora do município de Florianópolis Manu [Aplausos] Vieira o senhor professor e coordenador de pós-graduação da escola de comando e estado maior do exército do Rio de Janeiro Coronel Cláudio [Aplausos] tix a senhora delegada

da Confederação Nacional de pais de alunos Adriana marra [Aplausos] o senhor advogado e professor neste ato representando a Confederação Nacional de pais de alunos João Alberto e o senhor membro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais Gabriel [Aplausos] Mendes presença das seguintes autoridades que se apresentaram ao nosso cerimonial o senhor presidente da associação de famílias educadoras de Santa Catarina e diretor geral da Associação Nacional de Educação domiciliar Diego Vieira o senhor professor da Universidade Federal de Santa Catarina Rafael Ari a senhora assessora parlamentar Paula de Abreu Pereira neste ato representando o gabinete da deputada

Estadual Carmin a senhora representante da Associação Nacional de Educação domiciliar Magda Boer convidamos o Excelentíssimo Senhor deputado estadual André de Oliveira proponente desta audiência pública para A abertura oficial e a presidência dos trabalhos Boa noite Boa noite a todos nos termos do regimento interno do Poder Legislativo Catarinense estando início a essa audiência pública através da comissão de educação e cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina quero começar dando as minhas boas-vindas a todos né que puderam comparecer a essa audiência pública eh e cumprimentar também aqui né a mesa De autoridades primeiramente o meu

colega deputado estadual Marcos da Rosa é um prazer receb-lo nessa audiência pública cumprimentar também aqui a minha colega né amiga a vereadora aqui do município de Florianópolis Manu Vieira cumprimentar os especialistas que estão eh nos acompanhando de forma online e vão ter a sua seu tempo aqui para contribuir nessa audiência pública Andreia Medrado Serrano D Cássia Maria de Queiroz Professor Hermes Rodrigues Ner e também quero cumprimentar aqui nossos especialistas que se deslocaram né das suas casas das suas cidades para se fazer aqui presencialmente a professora Adriana marra o Coronel Cláudio titer o professor João Alberto

da Cunha filho e também o professor Gabriel Leite Mendes cumprimento também eh todas as demais autoridades que se fazem presente nessa audiência pública e todos os interessados na educação brasileira e na Discussão objeto dessa audiência pública aqui no Estado de Santa Catarina que é o plano nacional de educação regulamentado pela lei 13005 de 25 de junho de 2014 que define as diretrizes educacionais para o Brasil estados e municípios o plano nacional de educação é um plano decenal Vale por 10 anos este ano de 2024 completa o seus 10 anos e precisa ser atualizado diante disso

o governo federal começou começou um debate sobre o novo Plano nacional de educação e construi um documento referência que foi apresentado ao congresso nacional para definir os rumos da educação brasileira de 2024 a 2034 esse documento que foi discutido e construído no conai conferência nacional de educação em Brasília durante os dias 28 a 30 de janeiro de 2024 foi entregue ao Ministro de educação Dias 5 de Março de de 2024 e posteriormente discutido em sessão temática no senado federal sabemos que o plano nacional de educação Definirá inclusive diretrizes para os estados e municípios diretrizes essas

que impactam diretamente a educação dos Catarinenses e por isso se faz necessário essa discussão nessa audiência pública O Senado Federal avalia atualmente a prorrogação do atual plano de educação O que é uma sinalização positiva haja visto que este documento referência construído pelo conai e pelo Governo Federal nos preocupa pelo caráter ideológico Político doutrinador retira autoridade e liberdade da família sobre a educação dos filhos aumenta demasiadamente o poder do estado sobre a educação cria um sistema de controle social se utiliza de pretexto de garantir né se utilizando de pretexto de garantir a qualidade Educacional alguns exemplos

apresentados claramente no documento e que precisam ser revistos ou debatidos como por exemplo a proibição limitação das escolas confessionais a proibição e Limitação das escolas cívico-militares a proibição do h schooling a retirada da autonomia do né a retirada da Autonomia Por parte dos Estados municípios e a gestão escolar a criação de uma Secretaria Nacional de Controle educacional tira a liberdade de escolha dos pais e da família apresenta metas de matrícula Vejam Só metas de matrícula para crianças a partir de 11 meses de idade forte presença da teoria de gênero Ideologia de gênero Enfim uma politização

exagerada vou ler um texto aqui para vocês compreenderem da que foi retirado na íntegra do documento base do conai parágrafo 266 abre aspas se faz urgente a contraposição efetiva do Estado nas suas diversas esferas federativas as políticas e propostas Ultra conservadoras ou seja se faz urgente a contraposição às políticas e propostas ult Ultra conservadoras garantindo a desmilitarização das Escolas o Freio ao ao avanço de processos e tentativas de descriminalização da educação domiciliar o h schooling às intervenções do movimento escola sem partido e dos diversos grupos que desejam promover O agronegócio por meio da educação fecha

aspas outro parágrafo parágrafo 265 abre aspas é necessário garantir que as reformas educacionais não cedam a pressões reducionistas de interesses privados e oriundos de um modelo que Enxuga o papel do estado como as agendas neoliberais fecha aspas claramente o documento produzido é um documento ideológico com viés político marxista socialista Que Clama por mais estado mais controle social mais ideologia e menos Liberdade individual menos liberdade para as famílias e muito menos qualidade na educação organizamos essa audiência pública para debater o plano nacional de educação vamos escutar os especialistas para entender a Problemática eh da questão Educacional

no Brasil e queremos debater e entender se realmente em interesse do Catarinense Esse aumento do Estado sobre a liberdade das famílias Principalmente quando se fala da responsabilidade sobre a educação do seus filhos esta presidência dará oportunidade para que todos se manifestem e utilizem da palavra de forma ordeira e respeitosa o objetivo é debater o tema e escutar a todos para Entender a vontade dos Catarinenses já deixo aqui a mensagem de que os interessados em falar em se pronunciar no final dessa audiência eles podem se inscrever aqui né com o nosso time da Assembleia Legislativa do

Estado então por favor procurem um servidor da Coordenadoria de comissões aqui à nossa direita da mesa eh dos trabalhos eh na sequência eu quero passar a palavra pro meu colega eh e deputado Marcos da Rosa agradecer a sua presença querido e Nobre Deputado e passar a palavra para que você também possa fazer os seus cumprimentos e deixar a sua mensagem muito boa noite muito boa noite a todos nesse primeiro momento eu quero simplesmente saudar a todos cumprimentar aqui Deputado André Oliveira e parabenizar pela iniciativa de levantar esse debate aqui na Assembleia Legislativa o povo Catarinense

precisa estar a par do que está sendo discutido lá em Brasília no Plano nacional de educação o que virá também para os estados e para os municípios para o Estado de Santa Catarina e para os municípios catarinenses eu me lembro que há 10 anos quando foi discutido o plano Municipal de Educação em Blumenau Eu Era vereador também fazia parte da mesa diretora enquanto o André aqui estava fazendo seu arrazoado eu estava lembrando de como nós debatemos naquela oportunidade como foi bom nós também Naquela vez Fazemos Uma audiência pública convocar uma audiência pública Porque infelizmente talvez

aqui 80% da população ou até mais sequer sabe o que é plano nacional de educação que é um plano decenal que ele traça as diretrizes para a educação de todas as crianças em todas as fases escolares escolares para todas as pessoas na verdade inclusive nas universidades então nós precisamos debater Então parabéns viu André eu quero cumprimentar também os demais Componentes aqui da mesa dizer que naquela oportunidade lá em Blumenau através de um amplo debate muita gente não queria debater na verdade porque parece que algumas pessoas querem fazer as coisas introduzir as suas ideologias às escuras

não querem que a população saiba mas nós conseguimos através de algumas emendas limpar o plano Municipal de de educação daquilo que nós víamos que era muito prejudicial para as nossas crianças e para a educação como um todo O plano nacional ele tem mais de 280 páginas não sei se alguém aqui já teve o desprazer de ler o projeto na sua íntegra pouco fala sobre questões técnicas mas muito de questões ideológicas então reintero viu Vereador André Parabéns Espero que a dessa audiência pública saiam pessoas conscientes de que nós temos que nos envolver cada vez mais participar

de forma efetiva não aceitar o que está Acontecendo mas nós precisamos participar eu tenho dito muitas vezes nós nos fechamos nas nossas casas ou nas nossas igrejas e não participamos das reuniões das apps das escolas dos conselhos lá quer seja do Conselho de educação ou outra área que essas ideologias são muito passadas também é na área da cultura e nós não participamos nós estamos enxugando gelo somos muito reativos quando temos que ser proativos o que nós temos é bom pra Sociedade nós falamos de Educação de qualidade nós falamos de desenvolvimento humano Desenvolvimento Social mas isso

tem a ver com educação de qualidade e não com esse monte de ideologia que eles querem empurrar desculpe a expressão boca abaixo aí da sociedade brasileira para Parabéns obrigado pela participação de todos depois aqui no decorrer dessa audiência pública se houver ainda oportunidade quero falar de algumas outras questões que vejo que são Essenciais gente para que a gente limpe o plano Quando ele chegar aqui no Estado de Santa Catarina para que a gente realmente faça uma força tarefa para limpar o plano nacional de educação porque se nós não reagirmos a coisa vai ficar feia n

eu sou pai de três filhos e eu falo aqui por mim pela minha família pelas pessoas que me colocaram aqui no Parlamento Catarinense e nós precisamos reagir pessoal tá parabéns a todos vocês obrigado meu querido Nobre colega Deputado Marcos da Rosa É muito bom saber que aqui no Parlamento Catarinense nós eh contamos com a presença de muitos parlamentares que TM essa visão de que a gente precisa debater a educação com qualidade e livre de ideologia e de doutrinação eu queria também eh agradecer a presença e já passar a palavra paraa minha amiga vereadora Manu Vieira

aqui do município de Florianópolis para também fazer suas considerações [Música] iniciais Obrigada boa noite a todos um prazer estar aqui e eu peço desculpas porque acho que invadiu um pouquinho o espaço porque eu estava com outro compromisso mas quando eu vi na agenda da lesc e ainda mais um convite vindo do deputado André eu fiz questão de desmarcar tudo e vir aqui até porque nós também estamos aprovando esse requerimento de minha autoria na Câmara Municipal Por que estamos fazendo esse Debate no estado e nos municípios porque desde 2014 o plano nacional de educação centraliza o

discurso isso isso faz com que o município estado perca um pouco da sua autonomia percam a a diferenciação que nós possuímos naturalmente porque temos culturas diferentes temos necessidades diferentes temos características diferentes é importante falar de uma base comum mas também é importante falar de autonomia para decidir a o futuro do Seu do seu país que acontece em cada cidade não acontece em Brasília por isso Brasília precisa ouvir o que os municípios representam que o estado representa e o plano Municipal assim como o plano estadual ele é feito baseado nas 10 diretrizes que dali surgirão o

plano anterior tinha 10 diretrizes 20 metas 254 estratégias segundo uma das poucas representantes que falou no senado que não era ligada aos profissionais da educação porque os Profissionais da educação são valiosíssimos muito importantes mas eles esquecem que a finalidade são as crianças a finalidade o bem último da educação é formar o cidadão para a sociedade e para isso temos várias estratégias incluindo a formação e valorização do profissional de educação sim mas principalmente as nossas crianças e tirar cada vez mais a autonomia da família para falar sobre isso é Criminoso ouso falar essa palavra aqui mas

uma das poucas representantes que não era profissional da educação a Andressa Pelanda que ela é coordenadora da campanha Nacional pelo direito à educação porque a gente ainda tem que brigar né pelo direito a educar ela fala pra gente que de 2014 a 2024 90% das metas do Plano anterior não foram cumpridas não foram entregues Por que que nós estamos fazendo uma agenda agora de 10 metas cujas três primeiras é Revogar revogar revogar né Então precisamos sim discutir os resultados que nós temos na educação nos preocuparmos em entregar resultado antes de implementar uma agenda ideológica e

eu falo isso com muita preocupação porque eu estou em Florianópolis gente um dos poucos municípios que tem inclusive uma política Municipal LGBT e e nada contra isso formar um conselho de curadoria ter esse apoio junto a tantos outros conselhos mas que tem um eixo da Educação inclusive abre espaço para discutir gênero dentro das escolas com crianças de até até a quinta série e sim precisamos falar sobre isso porque é um direito da família entender o momento que a criança se identifica momento de sexualidade da Criança é um debate que a gente precisa fazer os pais

podem e devem se envolver mais com a escola né mas nós precisamos garantir esse espaço de diálogo por isso que eu acho tão importante essa audiência André eu acho Que ela é o começo de de muitas conversas e que nós possamos fazê-las de uma maneira justa principalmente com as crianças e com as famílias muito obrigada obrigado vereadora Manu Vieira agora eu quero chamar então um dos nossos especialistas a gente vai começar com o Professor Hermes Rodrigues Neres especialista em bioética da Associação Nacional PR vida eh PR vida família e movimento Nacional da Cidadania pela Brasil

sem aborto ele está de forma virtual e vai falar pelo tempo de até 10 minutos e vocês me ouvem Ok sim professor está Ok estamos ouvindo Pode ficar à vontade viu ok agradeço pelo convite Agradeço ao Deputado né pela iniciativa bom é só corrigindo eu Eu Sou coordenador Nacional do movimento legislação e vida por esse movimento que eu estou aqui no momento eh participando bom eu vou repetir o que eu já tenho falado um pouco sobre em outros espaços Em outras audiências públicas o problema maior eh nessa questão toda está na criação do Sistema Nacional

de Educação Então esse é o x da questão que o Fernando hadad quando foi ministro da educação Ele preparou o terreno para isso influenciado pelas ideias do professor Demerval saviane infelizmente na na gestão do governo bolsonaro a gente perdeu a oportunidade de fazer aquela mudança de paradigma na educação brasileira Houve um momento Político forte para isso mas a gente não não foi não não ocorreu essa mudança de paradigma paradigma é esse que e a gente vê que a as diretrizes da educação brasileira ela elas vê desde o Manifesto dos Pioneiros da educação nova então quando

a gente pega desde aquele documento de 1932 até hoje são aqueles paradigmas que norteiam a educação brasileira até hoje a gente perdeu a oportunidade de mudar isso em 2019 2022 e nada aconteceu nesse Sentido não só não fez as mudanças necessárias eh Começando por desfazer o que o adad havia feito como Ministro de educação como também aprovou seu fundeb permanente e garantindo dinheiro para um sistema comprovadamente ineficiente é só ver aí os dados do Pisa e agora eh se aprovarem o Sistema Nacional de Educação o lulopetismo é lulopetismo imporá as ideologias Escarti nas escolas em

todos os níveis com poder de Deão ao o sistema estará totalmente engessado ideologicamente e com dinheiro porque foi aprovado com déb de caráter permanente estará engessado totalmente engessado ideologicamente com dinheiro para cooptar doutrinar e perseguir os que não estiverem alinhados com a agenda da esquerda é isso que está Acontecendo um outro ponto importante dentro dessa desse debate quando a gente pensa no futuro da educação brasileira com a implantação desse Sistema Nacional de Educação é a questão da uniform ação total da educação com o maior adestramento e controle das mentes cujas ideologias do [Música] Inter Nacional

minando o senso crítico a liberdade de pensamento a criatividade tornando as pessoas cada vez mais é Tornando cada vez mais as pessoas reféns do estado e dos interesses das grandes Fundações e organismos internacionais ONU e tudo mais que lucram com o controle que fazem privando as pessoas e sua humanidade Então esse processo de estandardização em nível Global só pode acontecer esse processo que já vem se intensificando ele só pode acontecer com repressão e castração do pensamento com formas cada vez mais Sutis e sofisticadas de totalitarismo que é o que a gente já vem vendo já

vem percebendo acontecer desde 2020 comem tudo que aconteceu e dos interesses das grandes Fundações e organismos internacionais como eu falei que lucram com todo esse processo bom como eu falei eh isso eh quando se fala na eh na política de universalização do ensino obrigatório isso se reporta àquilo que eu falei no começo está lá indicado no Manifesto dos Pioneiros da educação nova então e esse Manifesto com frente 32 eh logo depois da criação do Ministério da Educação a gente vai ver lá naquele Manifesto dos Pioneiros da educação nova naquele Manifesto a gente vai ver defendendo

uma escola única pública laica obrigatória e gratuita isso está lá no Manifesto é esse o paradigma que a gente perdeu a oportunidade de mudar e que agora sério é isso que favorece a monopolização política e Ideológica do Poder como explica o Fausto zambone no livro muito bom o livro dele contra escola só que agora a gente tá vendo que isso está acontecendo em nível global e isso não é só aqui no Brasil que está avançando dessa forma no campo Educacional em outras áreas mas no mundo todo e que os governos de esquerda estão mais comprometidos

com esta agenda agenda do Poder Global Zambon ainda diz que a obrigatoriedade a a instrução é uma Restrição da Liberdade que poderia ser contrabalançada com a garantia de liberdade no campo educativo a história da escolarização compulsória sempre foi de degrau em degrau rumo a acrescente limitação dos direitos primeiro a instrução obrigatória em seguida a escolarização obrigatória logo depois o controle e a regulamentação das escolas pelo estado depois a uniformização do currículo definido desde Cima pelo Estado de modo que já não há nem mesmo a possibilidade de modelos educacionais alternativos que é o que eles querem

com esse processo em curso então Eh sendo aprovado como eles querem com isso haverá perda da Autonomia curricular e também de autonomia financeira e pedagógica dos estados e municípios com esse plano nacional de educação que eles querem aprovar e também das escolas particulares que estarão cada vez mais Reféns da uniformização do currículo imposto pelo Estado e assim eh o que a gente está vendo a oposição do governo como a gente está acompanhando cada vez mais num crescente a oposição do governo aos modelos alternativos como o h schooling que tem sido alvo deles por exemplo e

outros e ainda sobre isso a gente sabe que as ações políticas para a padronização internacional dos currículos são implementadas eh já faz algumas décadas por esses organismos Internacionais aqui no Brasil por exemplo a gente vai ver isso já começar a acontecer no período do regime militar teve aquele pacto me que aconteceu sobre o patrocínio do David Rockfeller foram feitos acordos internacionais para a modernização da educação reformando o currículo em nome de uma escola utilitária sobre a uniformização dos currículos a gente tem vários estudos acadêmicos de tendências diversas que Falam disso O fato é que important

ressaltar que a gente tem aí um recorte temporal que é o período que vem desde a Segunda Guerra Mundial destaca a mudança de paradigma dos currículos escolares que nesse momento passaram a ser guiados em direção no mundo todo à construção de uma identidade Global E aí depois das grandes conferências internacionais da ONU dos anos 90 aí a agenda que saiu de lá Agenda 21 depois agora ag 2030 vai Digamos assim consolidando esta construção de uma identidade Global com base nestas ideologias que formam a agenda do globalismo eh ainda se pergunta setico e Centralizado Sim este

é o objetivo a sovietização do sistema educacional excessivamente burocrático e Centralizado é isso que eles querem então só para lembrar no Brasil a gente teve a na LDB de 1962 um sistema descentralizado naquela LDB organizada pelo Anízio Teixeira previa-se autonomia para os municípios e as escolas mas o processo de burocratização crescente e centralização começou depois depois do regime militar com a redemocratização quando teve a nova LDB em 95 com Paulo Renato Souza mas foi na gestão o Professor Hermes nós chegamos no tempo de 10 minutos então concedo mais um minuto Para poder concluir para Sistema

Nacional de Educação como eles querem sim Deputado já encerrou o tempo isso lhe concedo o tempo já está encerrado é isso isso lhe concedo mais um minuto para concluir é possível bom então eu eu deixo esse essa esse apontamento né teria muito mais a falar sobre outros aspectos mas a preocupação assim é com essa questão do Sistema Nacional único de educação essa Questão da crescente burocratização com a crescente centralização e teria muito mais por exemplo eh esse Sistema Nacional de Educação eh poderia falar sobre as restrições que vão afetar por exemplo eh as escolas confessionais

né As crianças os jovens que estarão eh mais expostos a conteúdos curriculares controversos e francamente nocivos como ideologia de gênero sexualização eh Ateísmo militante feminismo radical etc e tantos mais a gente viu isso no durante os debates da conferência nacional de educação do conai o a gente viu que o documento discutido Estava impregnado eh obrigado ao professor herm Rodrigues Neri pela pela contribuição Ele é especialista em bioética da Associação Nacional legislação e vida e do movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil sem aborto Muito obrigado pela contribuição também de forma virtual concedo a palavra para

Andreia Medrado Serrano que é consultora professora e conselheira Educacional daide e ensinai a todos também pelo tempo de até 10 minutos boa noite muito obrigada Deputado André de Oliveira Agradeço também també essa casa Legislativa pelo convite e pelo bem que se faz em fazer uma audiência dessa magnitude e com essa Temática eh bom em razão de uma necessidade urgente de se debater a liberdade Educacional é que estas audiências devem ser feitas né a a audiência pública ela pressupõe a Participação Popular Exatamente porque urge num determinado do tema e neste momento o tema que é urgente

é a liberdade Educacional eh contanto estejamos falando aqui do Plano Nacional de Educação este Plano Nacional de Educação tem uma história e Uma História e uma estrutura que revelam uma intenção tirânica com relação à Educação Nacional De toda forma hoje o meu intuito então é falar sobre o articulador o idealizador desta estrutura que é o pedagogo e filósofo Demerval saviani o Demerval saviani ele é um dos principais teóricos educacionais do Brasil tem contribuições enormes né paraa teoria paraa Academia da docência brasileira e ele deveria ser ainda mais conhecido Por quê Porque parte da estrutura Legislativa

Educacional no Brasil faz referência às suas teorias faz referência à suas ideias o savian é um dos fundadores da pedagogia histórico-crítica E é esta pedagogia histórico-crítica que comanda a pedagogia a docência brasileira né então parte de toda a estrutura deste Sistema Nacional de Educação que deve ser de acordo com a lei articulado pelo plano nacional de Educação parte das ideias das teorias de dermeval saviani além é claro de toda a estrutura da conferência nacional de educação Que também está sob a tutela dos ideais de saviani é por isso que quando nós vamos falar e quando

formos falar sobre o Sistema Nacional de Educação e o plano nacional de educação só fará sentido se antes nós entendermos Qual é a Fundação a fundamentação teórica destas estruturas e a fundamentação teórica dessas estruturas Está em dermeval saviani a pedagogia histórico-crítica defendida fundamentada por dermerval saviani ela é propõe né primeiro que ela é baseada eh no no materialismo histórico e dialético e ela propõe que a educação ela deve ser um instrumento de transformação social baseado nessa teoria marxista e de que a educação Então na verdade ela deve refletir e ela deve contribuir paraa revolução isso

não é nada diferente porque a Praxis marxista ela é Revolucionária então saviane ele argumenta o quê que a educação ela deve ser vista como uma prática social muito bem mas que deve ser uma prática social que leve à transformação da história na sociedade e isso precisa para que isso aconteça é preciso qu o próprio currículo seja reformulado e que o currículo Pare de ser um instrumento meramente pedagógico mas que ele seja um instrumento de luta um instrumento de revolução a própria Escola deve ser um ambiente os revisionistas marxistas que já falavam isso o próprio Lis

auser e o Pierre bodier já deixam isso muito claro qual é é a qual é a posição Qual é a função da escola então é importante fazer esse essa introdução sobre dermeval saviani por quê Porque todo o propósito do Sistema Nacional de Educação o sne ele consiste então na na na implementação do quê de um sistema único e esse sistema único ele está Eh já está sendo elaborado por lei Então tem um projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional foi votado ele está aguardando apenas uma deliberação de votação na câmara dos deputados

só que em paralelo a este projeto de lei nós temos Então o texto base da conferência nacional de educação próprio dep ele tem traços eh tirânicos ele tem traços totalmente ideológicos e Óbvio ele tem traços revanchistas esse texto foi um texto Revanchista por um grupo de militância que que criou um texto para atacar eh os seus desafetos políticos ideológicos muito bem isto é uma coisa mas toda a estrutura filosófica que sustenta esse projeto essa ideia do Sistema Nacional de Educação ela vem de dermeval saviani e agora uma coisa importante o Professor Hermes falou isso também

a pró própria ideia de Sistema Nacional de Educação além dela ser frágil ela não tem substrato ela não tem tradição na Pedagogia brasileira e ela foi essa ideia foi instaurada ela foi enfiada guela baixo na nossa Constituição de maneira completamente sem diálogo sem participação da sociedade numa emenda que tratava sobre investimento o Haddad criou eh eh nessa emenda o sistema Naci naal de Educação na Constituição como tudo o que vem dos governos eh eh tiranos nada é dialogado e quando se faz algum diálogo já é com os com os próprios parceiros ali fingindo Representar a

sociedade civil mas de toda forma o que que acontece a proposta que agora já está na Constituição ela trata do quê ela trata da unificação da educação no Brasil e para sav o que que saviane defende primeiro Ele defende que se você vai falar em sistema de ensino isso só pode ser público se você for falar em sistema de educação tem de ser público Além disso é preciso que não se deixe mais os municípios e estados prec aviane os Estados e municípios devem estar sob a tutela da União na confecção doss planos de educação e

os estados e municípios devem se subordinar as a essas diretrizes que a união vai fazer ora isso poderia ser muito bom se não fosse o fato de que cada lugar cada município cada escola cada ente federativo tem uma particularidade pedagógica tem uma necessidade pedagógica para que a gente consiga fazer no Brasil uma junção eh eh uma unificação De um sistema de ensino vejam teriam muitas coisas a mudar e uma delas seria a concepção pedagógica se você vai unificar centralizar todo o sistema educacional para saviane a única forma de se fazer isso é unificando também a

concepção pedagógica Ora mais uma vez ele vai contra a própria constituição ele vai contra a própria LDB que preconiza o quê pluralidade de concepções pedagógicas no ensino Claro gente Isso é óbvio se nós estamos Ensinando pessoas de diversas eh eh de diversas concepções as concepções pedagógicas não podem ser uma só não pode ser uma única concepção pedagógica obviamente o grande problema do Sistema Nacional de Educação é unificando essa concepção pedagógica unificar todo o resto porque o currículo é Unificado a avaliação ou o output Como chamam os economistas da da educação é uma é uma uma

avaliação unificada ou seja acaba-se por completo toda a liberdade de ensino Que se tem Neste País tudo é abordado de forma engessada e centralizada ou seja não precisa sair de uma escola para outra porque é totalmente igual todas as escolas vão estar subordinadas eh a um sistema único de ensino e esse sistema único de ensino ele vai na naquilo que é mais caro a cada uma das pessoas que é o quê a própria liberdade de se ensinar e só se ensina verdadeiramente na Liberdade quando não se tem liberdade quando se Tem uma tirania Educacional não

existe educação existe adestramento E se nós prezamos pela Liberdade pela verdade a gente precisa dizer não ao sistema Naci de educação eu agradeço ao Deputado Mais Uma Vez pelo convite Agradeço a todos pela paciência em me ouvir muito obrigada obrigado pela contribuição professor professor Andreia Medrado e agora eu convido para fazer o uso da palavra o Dr João Alberto da Cunha filho advogado professor e jornalista e neste Ato representando a Confederação nacionais de paz de aluno a conf na paz professor João Alberto o microfone está à sua disposição e muito bem queria pedir a compreensão

de todos e a a permissão aqui o deputado para fazer a minha fala daqui porque eu trouxe o material e se eu colocar ele no P pode ser que não dê certo eu posso até quebrar o p talvez Professor só para me corrigir aqui eu esqueci de falar do seu Tempo pelo tempo de até 15 minutos tá muito bem mas não marca Agora não só um minutinho Deixa eu só fazer que é muita coisa para falar esse mix de de de jornalista advogado professor e pastor é é um vício de fala muito grande mas primeiro

eu queria agradecer a iniciativa né dizer que é muito salutar e fazer um convite a vocês que essa audiência pública não termine hoje que cada um de vocês se envolvam nesse processo e a minha fala eu digo e é Importante dizer ela é a minha fala eu junto com a Adriana junto com outros colegas nós estivemos na conai 2024 lá Brasília e eu digo a vocês que não existe processo ou sistema de Educação no nosso país não existe o que nós temos é um plano de subversão que já foi descrito e escrito há muito tempo

um rapaz chamado iúri BES menove que eu recomendo a Literatura e que nesse começo ele diz no próprio índice da sua literatura ele diz olha Quando você Quiser destruir uma nação ou inverter a cultura você vai seguir Quatro Passos esses Passos são a desmoralização de uma nação a desestabilização de uma nação a crise e depois você normaliza isso tá escrito há muito tempo há décadas a fase de desmoralização veja se há alguma eh relação com que nós vivemos no passado e estamos vivendo agora a o desvirtuamento da religião a corrupção da educação o desarranjo da

vida social a desarticulação e o discreto da lei da Ordem e o desajuste das relações trabalhistas essa é a primeira fase chamada desmoralização segunda fase desestabilização desestabilização da economia da lei da ordem pública e a função desestabilizadora da mídia terceira fase é crise e a quarta normalização eu creio que nós estamos num mix de Fases o Brasil não tem sistema de Educação de ensino e Aprendizagem aprendi muito com a professora Andréa Medrado e com o professor Neri também eu acho que nós nos envolvemos nisso a culpa foi da professora Andrea Medrado porque ela que alertou

sobre isso mas deixa eu dizer algo a vocês existe um cidadão chamado Paulo Freire lamentavelmente ele é nordestino como eu e neste livro dele primeiro ele não é pedagogo esse livro é um anátoma esse livro é algo repulsivo esse livro ele atenta contra três coisas Contra a família contra a educação e contra a Igreja e quando eu falo de igreja eu falo de cosmovisão Cristã não estou defendendo nem placa de igreja nem fazendo proselitismo religioso eu estou de dizendo que esse homem aqui que não é pedagogo na sua literatura seja a pedagogia do oprimido ou

a outra literatura que ele tem não se reporta a processo pedagógico estou falando com professor de ensino aprendizagem sistemas seja ele e Silábico fonético não existe o que existia como corrente pedagógica podemos citar aqui a escola tradicional a escola nova tal depois nós temos uma pedag libertária Libertadora e a crítico social que é que foi falada pela professora Andrea medrade e o que é essa pedagogia crítico social não é pedagogia acabou não é Ela traz o fenômeno do desconstrucionismo do deid para dizer por exemplo que a Bíblia não é um livro de referência é só

um livro Machista e violento é a desconstrução é você reformular é você processo de subversão destruir uma cultura através de um processo pseudo Educacional é trazer a baila o relativismo o niilismo onde você não tudo é permitido tudo pode e hoje a pessoa nasce Mas amanhã ela quer ser um gato um cachorro uma árvore uma samambaia ou ela pode ser alguma coisa ao longo da semana é jocoso mas é imoral é aético é transhumano é violentar valores que nós sustentamos Dentro de um viés ideológico conserv conservadorismo aquilo que ao longo de séculos e milênios foi

construído pelas pessoas e que as pessoas entendem que é o certo correto e justo é isso que é o direito teoria tridimensional do direito de Miguel re fato valor Norma a vida é um direito claro nós concordamos com a vida então nós quando olhamos para o aborto entendemos que ele não deve existir Esse é o fato do aborto que nós entendemos que não é bom é um valor Axiológico então uma Norma proíbe Mas aí você tem por exemplo o Ministério da Saúde na resolução 715 de novembro de 2023 a partir do anexo 2 do ponto

40 em diante em que ele diz que o ministério da saúde precisa fomentar o aborto a liberação da maconha a transexualizador Não estou falando de um processo de subversão de uma nação que está na educação na saúde na segurança e em todos os outros ramos e que nós estamos envolvidos em todos mas voltando aqui Pra educação eu queria dizer que dentro dessas falas de do do Paulo Freire na sua literatura algumas ela elas merecem realmente um destaque por exemplo ele diz assim o medo daí enquanto os oprimidos sejam mais o opressor dentro deles mesmos seu

medo natural à liberdade deve levá-los à denúncia não da realidade opressora mas da liderança revolucionária isso aqui tá nesse livro não fala de pedagogia fala de Revolução e ele chega a dizer inclusive que é algo terrível esse homem era amante de um cidadão chamado chevara que eu dispenso até os comentários sobre essa figura funesta a revolução é bió ela é criadora da vida ainda que para criá-la seja obrigada a deter vida que proíbem a vida legaliza homicídios Essa é a pedagogia que nós queremos para os nossos filhos para os nossos netos esse homem pôde alguma

vez na vida ser patrão de alguma educação eu Acho que ele é formado em ciências ocultas e letras apagadas porque ele não tem envergadura moral para falar sobre educação que ele não é um pedagogo e Aqui nós temos algumas siglas que são importantes eu tô correndo que são 15 minutos eu tô na na na cente viu Deputado O que é o MEC o MEC é Ministério de Educação e Cultura mas não é cultura agora só educação mas continua sendo MEC ou seja do besta ele já é errado o MEC através desse ministério Grande Ministério inchado

Ministério que é a maior forma de subversão dentro da República Federativa do Brasil porque você vai formar militantes de esquerda subversivos a partir do Ensino Fundamental Ensino Infantil daí a necessidade de uma boa escolha de prefeitos e vereadores porque o artigo 30 da Constituição diz que a educação infantil ensino fundamental a responsabilidade é dos prefeitos Mas é isso que esse texto de referência quer Exatamente retirar tirar a autonomia dos prefeitos e dos governadores para federalizar mas o MEC ele constitui o fórum Nacional da Educação e esse fó da nacional de educação ele constitui as conferências

nacionais eles organizam as conferências nacionais de educação e essas conferências debatem o quê o pne o plano nacional educação 2024 2034 Mas quem redige esse plano quem quando nós participamos da conai nós recebemos esse material com 179 laudas e depois foi Atualizado na semana que nós iríamos para Brasília para mais de 200 laudas 282 aí eu lhe pergunto quem redigiu professores pedagogos não MST Cut Uni Associação Brasileira de lcas e tal veja eu não tenho nada contra ninguém tudo é lícito mas Nem Tudo me Convém você acha se você tiver o mínimo de razoabilidade e

se você não tiver nenhum traço de dissonância subjetiva você acha que o MST pode falar sobre educação gente o a questão é muito Simples é uma aberração tão grande que para explicar às vezes dá dificuldade e ainda dá vergonha porque quem escreveu is foi entre eles o MST e dentro o dentro do que foi escrito primeiro ponto primeiro ponto primeira folha primeira Lauda eixo um plano nacional de educação pne como articulador do Sistema Nacional da Educação isso aqui não foi nem votado Mas eles já fizeram um sistema educacional um Sistema Nacional de Educação porque ele

sabe quem tá no poder então ele sabe que aqui vai ser uma casadinha da ideologia da esquerdopatia e de um processo de subversão então ele já fala aqui desse projeto que já está tramitando que já passou pelo Senado e agora vai pro Congresso esse aqui ainda não foi mas veja como as coisas são meticulosas Plano Nacional de Educação pne como articulador do Sistema Nacional de Educação Sne sua vinculação aos planos decenais estaduais distritais Municipal de Educação em prol das ações integrativas intersetoriais em regime de colaboração interfederativa geralmente essas falas são assim você lê muito e

entende muito pouco porque é difícil você entender é um trocadilho para o final dizer assim nós vamos federalizar vamos impor e vamos doutrinar seus filhos e seus netos ponto 266 que o deputado leu hoje está na página 59 diz na mesma linha se faz Urgente a contraposição efetiva do Estado nas suas diversas esferas federativas as políticas e propostas Ultra conservadoras e a Multi possibilidade interpretativa ou pedagógica que a professora Andrea Medrado falou que tá no artigo 206 inciso da Constituição Federal é um combate você se sente conservador eu venho lá de João Pessoa da Paraíba

sinto na pele O que é uma gestão esquerdopata e digo sou Conservador até o talo e Deus há de prover que eu morra dessa maneira R para Glória desse jeito mas aqui está dizendo que o meu neto que tem 1 ano e se meses vai sofrer combate de uma ideia Ultra conservadora mas como se o avô dele é Ultra conservador a Constituição Federal no seu artigo 105 diz que é prerrogativa do estado e da família a educação nós conseguiríamos construir uma universidade federal construir com Recurso com dinheiro não não sabe por quê Porque o estado

ele não gera receita ele gasta a nossa então a família contribui o estado constrói Mas quem educa é pai e filho porque vivemos dentro de uma cosmovisão Cristã seja católica ou seja evangélica Mas quem disse isso dois milênios que dizem isso Santo Agostinho pregou sobre isso São Tomás de Aquino preg sobre isso a Santa Igreja Católica Apostólica Romana defende isso há muito tempo com sangue Inclusive os evangélicos defendem isso também aqueles evangélicos de verdade os protestantes de verdade então volta pra teoria tridimensional do direito fato valor Norma eu não quero revolucionários isso é um fato

a isso eu dou um valor não quero e a norma tem que negar isso aqui porque a norma nos rege nós somos a maioria e ele segue dizendo garantindo a desmilitarização das escolas foi votado em São Paulo vai Ter escola militar sim e aqui já é um conflito porque Se isso for aprovado vai olha inconstitucional porque a norma de Regência superior a de vocês é Estadual tá tudo milimetricamente calculado desculpa freio ao avanço dos processos e tentativas de descriminalizar o home schooling queridos o h schooling é algo que passou pelo Supremo Tribunal Federal nós temos

aqui um acordão que fala sobre isso e neste acordão Por que você esse cabo é meio meio doido sou graças a Deus Mas porque às vezes as pessoas dizem não isso é um fascista ele tá ali conversando eu tô com fundamento aqui eu tô com acordo que foi publicado se você quiser debater eu tenho até sábado fico aqui não gosto nem de dormir pra gente debater sobre isso e o o Supremo Tribunal Federal disse sabe por não tem rum misculo e porque não tem lei incrível querem lei até para obrigar a gente a fazer inoculações

mas ainda não existe lei para que o pai e a mãe eduque Seu próprio filho por quê Porque no estado subversivo quem tem que educar os filhos é o estado porque no estado subversivo não existe Deus o Deus é o próprio estado e aqui ele diz que é dever o acordam é dever da família sociedade estado assegurar a criança adolescente e ao jovem com absoluta prioridade a educação e a constiuição Federal consagrou o dever de solidariedade entre a família e o estado como núcleo principal de Formação Educacional das crianças e a sua formação em cidadania

para que o Brasil possa vencer o desafio de uma educação melhor para as novas gerações imprescidível para os países que querem ser desenvolvidos mas hoje ainda é proibido e o home schooling e continuando para já partir para o encerramento da minha fala dizer que essa estrutura formada de conai de referência para fazer um plano nacional de educação para os próximos 10 anos vai Encontrar um reforço no Sistema Nacional de Educação que vai tirar a possibilidade de mais de 5500 prefeitos de mais de 5500 secretários de Educação de mais de 20 e governadores e seus secretários

de gerir educação vai federalizar e vai fazer com que o gestor Federal escolha alguns através das comissões tripartites e bipartites para fazer esse essa maleabilidade com a educação dentro Desse Prisma veja o problema e qual é o grande outro problema é que essa esse texto conai que deveria ter sido debatido em todos os municípios do nosso país ou na sua grande maioria e quem está dizendo isso não sou eu quem está dizendo isso é o próprio regulamento da conai que tá aqui na minha mão quando ele diz no parágrafo sego do artigo primeo ele diz

que as conferências nacionais Estadual distrital são promovidas pelo Estado tal Tal com apoio técnico da União em todos os municípios Bahia e Minas Gerais menos de 1% dos Municípios tiveram conai menos de 1% um texto feito pelo MST discutido por grandes colégios eleitorais como Bahia e Minas Gerais nem 1% dos Municípios debateram sobre isso e você acha que ainda há processo democrático no ensino aprendizagem ensino processo pedagógico e aqui você tem uma infração Clara e evidente Deputado eu tô terminando viu Em nome de Jesus princípio da legalidade da impessoalidade da moralidade da publicidade da eficiência

não tem não tem publicidade menos de 1% Bahia e Minas Gerais princípio da eficiência como se as pessoas não souberam desvio desvio de finalidade administrativa esse esse material aqui é o que aconteceu na conai nacional isso aqui é o tudo que aconteceu dia PS dia Os colóquios etc Deixa eu só citar para vocês rapidamente o que eles estavam passando para lá aí você subjetivamente imagine se isso é processo educacional pedagógico ou não escola pública A escola é escola aqui é escola pública do campo das águas das florestas eh depois ele fala sobre a inclusão da

população lgbtq ap PNB mais no currículo escolar conselhos municipais de controle social educação escolar indígena Autonomia curricular e gestão de saberes ancestrais nas nas costas das escolas gente é incompreensível Dr João mais um minuto para concluir tá pois não é incompreensível por qu porque não há processo de ensino e aprendizagem o que existe aqui é um processo de subversão por isso que Olávio de Carvalho ele ensinava o seguinte ó há sistemas que você não pode mudar você tem que fazer outro porque esse não funciona então nós temos a necessidade de identificar o que Está acontecendo

mas precisamos entender que devemos fazer uma mudança total e completa no sistema falaremos aqui com maestria muito melhor do que eu D adana marra Dra Cássia que vai falar sobre pne sna e etc mas eu queria que você agora é uma palavra Pastoral viu que você entend o seguinte essa audiência pública não pode terminar aqui você é responsável por isso Tiago no Capítulo 4 Versículo 17 aquele que sabe o bem tem que fazer e Não faz comete pecado Precisamos sair da omissão eu vivo em uma região que já foi embebe por esse mal e lá

estamos tentando reverter Isso é uma luta mas precisamos reverter então eu gostaria mais uma vez de agradecer a a pela audiência pública agradecer a Gut também que nos ajudou demais aqui ao Nobre Deputado que tá apoiando em especial a vocês que estão aqui hoje a quem tá nos assistindo e digo faremos uma prospecção Vamos nos unir seja em grupo de WhatsApp Seja em rede social seja em novas audiências seja em podcast mas nós precisamos nos unir o h não tem que ter medo da morte o homem tem que ter medo da deshonra Deus abençoe vocês

hoje sempre queria agradecer pela ótima contribuição do Dr Alberto João Alberto e agora de forma virtual eu quero convidar para fazer uso da palavra a Dra Cássia Maria de Queiroz historiadora professora pelo tempo de até 10 minutos boa noite estão me ouvindo Bem Tá ok Sim estamos ouvindo Eh Primeiramente boa noite Santa Catarina Boa noite Florianópolis Obrigada Deputado e parabéns por abraçar essa causa essa audiência isso é extremamente importante fazermos este Alerta eh sobre o que tá acontecendo eh eu trago aqui que o Dr João Alberto já falou os outros colegas também que me antecederam

também falaram que é sobre Sistema Nacional de Educação as pessoas estão às vezes faz Uma confusão e eu tenho percebido muito isso uma confusão entre pne e e sne claro é uma sopa de letrinhas conai sne pne E aí vai mas o que é importante entender do que que é o Sistema Nacional de Educação primeiro ele já foi colocado desde 2009 no artigo 214 da Constituição Federal numa emenda com constitucional número 59 pelo Sr hadad bom desde 2009 o Sistema Nacional de Educação figura na Constituição Federal então ele é constitucional só que desde 2014 ele

Está dentro do pne do Plano Nacional de Educação no eixo um então o plano nacional de educação 2014/2024 que vence agora ele está lá presente o desenho dele bem diferente do desenho que se propõe agora mas vamos lá então 2019 o senador Flávio arnes pega ignora o pne 2014 o modelo do proposto pelo SN proposto pelo pne do sne e faz um outro modelo que é um modelo que eh pelo PLP 235/2019 que é por meio de duas Instâncias permanentes lá no pne 2014 é só uma Instância de negociação e eh negociação e cooperação entre

os entes Federados mas agora em 2019 ele muda o modelo e faz com um grupo de 15 pessoas como ele mesmo diz que foram apenas 15 pessoas que construíram esse modelo do qual são duas instâncias permanentes de pactuação Federativa aqui eu quero senhores que que colocar uma uma questão muito interessante o que que é uma pactu ação Federativa as pessoas Não se dão conta do perigo das palavras e é como o Dr Joan Alberto disse né besov todo o uso da palavra de letras de sigla é para confundir mas as pessoas não entendem que pactuação

Federativa significa o quê que se impõe deveres jurídicos inclusive com sanções administra envolvidas ou órgãos envolvidos não cumpram aquela pactuação entendam a gravidade do do do problema quando o o senador Flavio arnes propõe isso no PL 235 esse modelo de Sistema Nacional eh de educação ele simplesmente está dizendo se não cumprirem vocês podem até ser presos e quando eu digo presos estou falando de prefeitos governadores eh tô falando de dos entes Federados os responsáveis pelos entes Federados pode ser secretários de educação pode ser por exemplo um diretor de uma escola que discorde por exemplo de

um livro de cunho sexual pornográfico que o MEC por exemplo envia para as escolas se um diretor como Aquela Diretora o fez com aquele livro eh o avesso do corpo se levantar caso se Sistema Nacional diretor dizer olha este livro de cunho pornográfico não vai entrar na minha escola ele pode sofrer sanções tanto administrativa como cíveis e penais por por causa da pactuação Federativa que tá desenhado aqui no PLP 235 mas ele não está só no PLP 235/2019 esse modelo do Sistema Nacional hoje figura no modelo no no na posta do novo pne 2024 a

2034 está lá no eixo um Desenhado e eu vou dizer para vocês eu vou mostrar para vocês tá lá no artigo 38 108 177 e o 1142 do documento base final da conai 2024 na proposta do novo pne que é o seguinte ao processo de consolidação do Sistema Nacional de Educação deve ser articular processos de responsabilização com sanções administrativas cíveis e penais no caso de descumprimento dos dispositivos legais determinados já que estarão bem Delimitadas e pactuadas as competências os recursos e as responsabilidades de cada ente Federado meus caros isto aqui significa que os os municípios

estados e distritos vão perder a sua autonomia total porque quem vai ditar as regras é o Sistema Nacional de Educação Mas como que ele vai fazer isto como é que o o os estados vão estar eh submetidos ao Sistema Nacional de Educação por quê no artigo 27 E agora pl2 os são instrumentos do Sistema Nacional de Educação os consórcios convênios acordos de cooperação técnicas e outras formas de associação Federativa prevista em leis Isso significa que os estados e municípios não poderão mais fazer uma portaria um decreto não podem criar uma escola uma creche se não

passar pelo crio dessas duas eh instâncias de permanentes de pactuação Federativa todo todos os todos os municípios Estados deverão estar subordinados ao novo Sistema Nacional de Educação e só o Sistema Nacional de Educação representado pela união pelos Estados e pelos municípios poderão fazer agora portarias decretos etc e tal eu quero S só eh não sei se tá finalizando a minha fala estou meio que correndo para não perder muito eu queria só chamar a atenção do deputado para uma questão sobre isso que está dentro do PLP 235/2019 quanto no pne no eixo um do Novo pne

da proposta para o novo pne que todo essa Instância né Essas duas instâncias que é bipartite tripartite que é representado por pelos eh eh União estados e municípios representado por cinco pessoas cada uma quer dizer no total 15 pessoas que este modelo ele vai ele ele vá de Encontro à Constituição Federal de 88 ele está contrário no sentido contrário do que reza a Constituição Federal nos seus artigos 29 e 30 que Versa sobre a Autonomia dos Municípios em suas quatro capacidades a primeira de auto-organização que é a própria Lei Orgânica do Município de autogoverno que

são prefeitos vices e vereadores da autolegislação que é legislar sobre assuntos de interesse local inclusive com a legislação concorrente com a união e com os estados da autoadministração quer dizer organizar prestar serviços públicos de interesses sociais inclusive de criação de escolas creches por meio De quê decretos e portarias da qual segundo este modelo de esse Sistema Nacional de Educação não será mais possível e eu quero dizer mais alguma coisa aqui que vejam bem como as penalidades serão uma das penalidades uma das formas de penalizar vamos supor que a união entende que um município dos seus

5000 mais de 5500 municípios um deles resolve não cumprir essa pactuação E aí a união identifica por meio das suas Duas instâncias permanentes de pactuação federativas porque a CB que vai vai ficar de olho eh esse pessoal vai ficar de olho junto com os conselhos com todos os seus arcabouços eh todos os seus mecanismos de controle sociais diz lá olha o o município de tal região não está cumprindo não não tem problema não está previsto aqui no parágrafo da lei do artigo do artigo 15 do PLP do do senador Flávio arnes que é o seguinte

os repasses financeiros Poderão ser suspensos caso a união identifique o descumprimento das contrapartidas fixadas pela C e Doutora Cássia mais um minuto para concluir pelos entes cumpriu os repasses são suspensos só vai poder receber de novo novamente se ele cumprir por exemplo cumprir o quê uma uma ordem já tô finalizando Deputado uma ordem por exemplo de não ter ideologia de gênero nas escolas uma por exemplo de não ter Linguagem neutra Então meus caros o que eu estou dizendo aqui para vocês é Seríssimo porque este modelo do Sistema Nacional de educ está agora lá no congresso

nacional para ser votado em regime de urgência e caso se esse modelo passar todo pne que vocês estão discutindo agora estão pensando em remodelar e repensar não será mais possível porque se o modelo do Sistema Nacional de Educação passar ele vai puxar todo o pne integralmente então por Favor em primeiro lugar Deputado nós precisamos barrar o Sistema Nacional de de mais 30 segundos para concluir educação Ventura que é o modelo 1099/22 do qual mantém a autonomia dos Municípios muito obrigada obrigada dout cásia Maria de Queiroz pela contribuição muito importante e agora eu quero convidar para

fazer o uso da palavra a d Adriana marra advogada e aqui representando né Como delegada da Confederação Nacional de pais de alunos a conf na paz Doutora fica à vontade Obrigada Deputado Boa noite só para lar o tempo pelo tempo de até 15 minutos tá Agradeço também pela oportunidade dessa audiência pública nós estamos tratando de um tema Seríssimo que vai comprometer Caso seja aprovado o futuro do nosso país o futuro dos nossos filhos Agradeço ao Guto também que ajudou na organização de isso bom Eh O que que a a professora cásia acabou de falar caso

sne passe nós seremos pautados a educação do país vai ser pautada por 15 pessoas e essas comissões serão Integradas por membros do MST da Cut movimentos de diversidade Uni UBS e outros afinados ou seja eh nenhum especialista câmaras municipais assembleias legislativas os Parlamentares do Poder Legislativo perderão totalmente a competência que tem e que hoje é previsto pela Constituição Federal de legislar sobre a educação Então quem melhor que um vereador para propor medidas que fale sobre uma determinada escola uma determinada região eu moro em Belo Horizonte os problemas que nós temos em relação à Educação Municipal

lá é completamente diferente do de uma cidade no Amazonas de uma cidade daqui De Santa Catarina então o vereador tem esse olho próximo do problema eles não poderão propor mais nenhum tipo de lei porque tudo estará então nas mãos dessas entidades bom eu assisti na conai optei por assistir o eixo quatro que falava sobre o controle social e a estratégia de educação eh pessoalmente escolhi porque eu faço mestrado em psicologia social e o meu tema de estudo é o controle social então em primeiro lugar eu quero definir o que é o controle Social porque a

esquerda como um todo né eles utilizam como uma ferramenta de manipulação persuasiva a dialética da linguagem então eles falam que algo significa alguma coisa mas na verdade significa o oposto então controle social de acordo com o que foi posto na conai significa o braço da sociedade no estado ou seja como se a sociedade estivesse controlando o estado e na verdade não é isso é exatamente o oposto é o o Estado controlando tudo o que a sociedade faz e E dessa forma na educação como que eles vão eles pretendem implementar esse Sistema Nacional de Educação que

a professora André Medrado mencionou professora cásia o Dr João Alberto também eles querem criar milhares de conselhos de Educação no país inteiro esses conselheiros que faram parte desses conselhos ficarão com a função de fiscalizar escola a escola e vão relatar a conduta dessas escolas para a comissão do sne então por exemplo definiram lá Que toda escola vai começar a adotar linguagem neutra por exemplo Todo mundo vai ter que cumprir não tem mais legislação competente em âmbito Municipal em âmbito Estadual todas as escolas vão ter que integrar a linguagem neutra aí chega o conselheiro identificou que

determinada escola não está trabalhando com a linguagem neutra notifica relata pro sne E aí como prevê e a professora Cássia mencionou especificamente os itens eles vão Avaliar as sanções cabíveis criminais civis ou administrativas administrativas eles vão deixar de aqu aquela escola ou aquele município vai deixar de receber verba da União então o problema é gravíssimo eh e aí eles já sinalizaram inclusive deputados e vereadora tá também aqui nessa revista a gente fez uma uma sinopse de todo esse documento que acabou ficando com 207 páginas e nós resumimos todos aqui mas eles estão Sinalizando já que

a ideia não é um Sistema Único Como já existe essa estrutura na saúde quera implementar na educação mas que se mantenha só nessas duas áreas eles querem que eh essa essa centralização de poder na mão do Poder Executivo e aí eu quero dizer o seguinte eles querem esvaziar completamente a competência de vocês legislarem sobre essas matérias Sistema Único de Saúde que já não tem sistema único de assistência social sistema de Segurança Pública sistema de trabalho Ciência e Tecnologia cultura Esporte socioambientalismo ou seja o poder legislativo vai se tornar uma figura decorativa sem nenhuma função com

o custo que nós sabemos que tem vai servir para quê então fica essa esse Alerta Ah uma uma outra crítica também ao Sistema Nacional de Educação é que o até o senador Flávio arnes fez um vídeo defendendo a importância de dar mais poder ao MEC através do aumento de Investimento para pra educação o Brasil hoje é um país que já investe muito mais do que a maioria dos países investe 6% do PIB na educação e temos o resultado terrível que a gente vê no no pisa né est lá na na lanterna eles querem aumentar para

10% de toda a riqueza do país investir para investir na educação é sabido e notório que o MEC é um ministério extremamente incompetente para não falar em mafé incompetente porque o dinheiro Entra recurso tem por que que nós figur na lanterna desses desses resultados dos exames porque são incompetentes a gente vai Qual é o interesse da sociedade civil de entregar mais recurso na mão de quem é incompetente de quem não entrega resultado nenhum Então esse é o objetivo também do Sistema Nacional de Educação sobre o controle social Então como o o estado vai aplicar esse

monopólio da educação como A professora André Medrado disse em relação ao Sistema Nacional de Educação já foi falado relação ao plano nacional de educação que o plano nacional de educação é o conteúdo recheio da estrutura que é o sne o sne estrutura o esquema e o pne preenche com o conteúdo Então esse controle social vai acontecer através das proibições das escolas cívico-militares confessionais do Home schooling aliás pretendem acabar com todas as instituições privadas de ensino Porque o argumento é o seguinte que eu ouvi na palestra da professora Madalena guasco eh Ela disse o seguinte que

as escolas privadas significam uma grave ameaça à soberania do país aí né Como assim por quê aí Ela explicou porque o seguinte os donos de escola não tem compromisso com a qualidade da educação eles têm compromisso com o lucro Então se eles não se pretem com a qualidade da prestação de serviço Educacional eles vão formar maus cidadãos formando maus cidadãos a soberania do país fica fragilizada porque a soberania do país é composta pela qualidade dos Cidadão dos cidadãos né então a ideia isso é outro Alerta a ideia não é só finalizar com essa diversidade de

escolas A ideia é acabar com todas as escolas privadas e trazer toda essa educação pro monopólio do Estado pretendem também Hã pretendem também eh obrigar a educação a partir de zero anos de idade viu Deputado zero anos de idade qual é o objetivo disso afastar os nossos filhos da influência da família porque a gente traz pro centro A gente passa valores a gente passa princípios então a educação obrigatória a partir de zer anos de idade é a subversão que o é a aplicação da subversão que que o Dr João Alberto mencionou Eles vão eles querem

doutrinar Os nossos filhos desde zero anos de idade e o E aí é o problema do H schooling deputada Olha que problema é para eles o h schooling sai completamente dessa estrutura de poder completamente então eles estão utilizando a educação como um meio de implementação de um projeto de permanência no poder a gente precisa entender que não há boa fé nesse sistema educacional que tem aqui no país não tem isso é um projeto de poder a gente Precisa entender isso para raciocinar a partir disso é uma proposta de um emburrecimento programado que até esse livro

aqui é emburrecer os nossos filhos através de técnicas que eles estão prevendo por exemplo que sabidamente quem é profissional do Meio sabe que são incompetentes da alfabetização por exemplo o tempo de para alfabetizar tem um um nível de produtividade dependendo da idade tem um outro nível de produtividade ou improdutividade se Passar desse tempo com comprometimento na da adulta toda então tudo o que eles estão prevendo é para incapacitar os nossos filhos e aí trazendo todas as doutrinas né ideológicas pautas identitárias para para bestializarse em outros países que a gente sabe os ditadores dos outros países

ficam dezenas de anos até falecer aí aí sobe um outro né Tem uma frase que eu achei muito interessante que Simboliza isso da filósofa social hanar que ela chama uma americana escreveu isso em 1968 o objetivo da educação totalitária nunca foi incutir a convicção nos alunos mas sim destruir a capacidade de formá-la isso é muito sério isso é muito muito sério eu vou fazer uma uma para que vocês entendam que que isso é um projeto de poder e que já está pensado H há H há mais de 100 anos há mais de 100 anos eh

e também falando do livro que eu Eu também ratifico aqui a a a indicação de leitura que fala o seguinte um pequeno artigo eh publicado no jornal canadense comunista eh em 1959 que eu vou ler para vocês porque vale a pena e aí vocês façam a associação se tem algo do tipo acontecendo hoje em dia 1959 se eu fosse um agente comunista na América Com milhões de dólares para gastar anualmente eu não os desperdiçaria subornando servidores públicos para obter segredos de estado mas eu iria esbanjar e encorajar as relapses bandas de garagem da da região

a produzir mais e mais uma cultura de lixo músicos desmiolado e obscuros seriam ajudados a se promover eu procuraria os editores mais questionáveis de livros de bolso mais imundos eles dariam algumas centenas de Milhares de dólares para que montassem escritórios mais respeitáveis estenderia a mão a qualquer tendência pra geração bit que nessa época era o sexo drogas e rock R né Qualquer coisa promovendo a rebeldia dos Adolescentes contribuindo para a confusão e a exasperação dos Pais seria prodigamente patrocinado a intenção básica dos meus gastos seria quebrar a disciplina estimular o afrouxamento da autoridade sobre qualquer

criança de modo a fazer Crescer em pouco tempo uma geração de adultos que pudesse facilmente sair do controle a América em desespero buscaria por qualquer tipo de disciplina capaz de salvá-la E então Belo feito uma pintura seria o comunismo a disciplina mais férrea desde Esparta a Vitória seria sem sangue exceto é claro nos campos de concentração tortura prisões e coisa do tipo mas ninguém saberia graças à censura da Imprensa isso aqui é é a biografia de um Ex-agente do KGB que quando ele entendeu qual era o projeto de poder que nesse período era subversão dos

Estados Unidos ele fingiu a própria morte e eh e sumiu e tornou o projeto de vida dele divulgar pro mundo inteiro esse projeto de poder então a gente vê que hoje isso está sendo implementado de uma forma ousada no país ousada então isso 1959 em 1990 m bov declarou o desmonte do bloco soviético e nesse mesmo tempo nessa Mesma época ele criou instituição Verde internacional em 1997 com o patrocínio do diretor geral da Unesco eles publicaram um documento chamado carta eh a Constituição da terra ou A Carta da Terra e esse documento previa tinha o

objetivo de substituir os 10 mandamentos O que que a gente vê a doutora Adriana marra mais um minuto para concluir Ixe o que que e vai ficar muita coisa eh O que que a gente viu na conai Eh a extinção das escolas confessionais e no no documento final são citadas mais de 200 vezes os termos aquecimento global socioambientalismo sustentabilidade então é a substituição do Deus terra pelo Deus Cristão me me me para Deputado porque eu tenho muita coisa ainda para falar se já tiver dado eu vou conceder mais dois minutos então para conseguir concluir o

Raciocínio tá bom obrigado eh bom então essas doutrinas que tão que estão sendo trabalhadas em sala de aula principalmente a ideologia de gênero ela causa muitos malefícios aos nossos nossos filhos em primeiro lugar a integridade mental deles por quê eles são postos expostos por pseudo professores que que são formadores de opinião tem uma figura ali de autoridade na vida dos filhos e pior nós como como pais que somos as primeiras autoridades A gente prepara esse terreno para esse professor trabalhar na cabeça dos nossos filos porque a gente vira pro pro menino e e fala presta

atenção na aula não fica conversando escuta o que que seu professor tá falando aí chega o professor em sala de aula e começa a contar pros nossos filhos que a orientação sexual dele vai ser definida de acordo com as experiências que ele tiver na vida dele como que ele vai saber se ele gosta de homem ou se ele Gosta de mulher se ele nunca ficou com homem se ele nunca ficou com mulher se ele nunca ficou com bicho então isso vai e eu tô falando com propriedade porque eu tenho especialização em neurociência isso vai construindo

uma rede neural um cam neural que quando fecha o circuito o cérebro automatiza essa ideia ele não questiona mais se a orientação sexual é inata é biológica ou se é formada pela tal da teoria da teoria social construção social da sexualidade que foi Inventada por uma filósofa judit butler foi ela foi aperfeiçoada pela pela judit butler 30 segundos e substitui absurdamente Olha o nível de mediocridade mental que nós chegamos como sociedade ressoa muito mais essa teoria do que a ciência médica do que a Biologia isso isso tá dando certo então fechando fechando 30 segundos eh

Então os nossos filhos saem com essa crença formada de que a orientação é construída socialmente ele começa a Retroalimentar essa informação com os grupos de colega com rede social que acompanha com músicos que falam a mesma coisa então a repetição dessa informação com a emoção que falar sobre pensar sobre a Sexualidade causa constrói esse circuito automatiza esse circuito muito rapidamente e quando ele acredita nisso o próximo passo se ele entender por exemplo que ele é não binário vai ser fazer cirurgias de de de transgenitalização de tirar os seios de Tirar a genitália porque já tá

acontecendo e muito inclusive com um nível muito alto de arrependimento também eh e fica uma criança mutilada com a vida comprometida a vida da família inclusive então eu como mãe para concluir D 15 segundos eu como mãe eu tenho falado em toda a oportunidade que eu tenho eh eu protegeria a vida dos meus filhos a integridade física e mental dos meus Filhos com a minha própria vida se precisasse E à medida que os pais estão tomando conhecimento do que tá sendo feito desse projeto de poder que estão usando os nossos filhos como peça de tabuleiro

descartáveis à medida que a gente for tomando conhecimento e consciência disso eles vão acabar causando uma convulsão social no país Porque eles estão mexendo com o que há de mais sagrado de mais importante na vida da Gente então ficam essas considerações estou à disposição para depois perguntas debates tem muito mais coisas para falar mas ratificando também a fala do professor João isso não pode morrer aqui cada um de vocês precisa ser um multiplicador Obrigada dessas informações obrig Obrigada D Adriana marra pela contribuição eu convido agora para fazer uso da palavra o professor Gabriel Leite Mendes

cientista social da Escola Estadual Professor Chaves eh e membro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais pelo tempo de até 15 minutos muito boa noite a todos primeiramente muito obrigado pelo convite Deputado André e também agradecer a toda a sua equipe então Eh eu falo aqui agora sobre o plano nacional de educação e como ele limita a liberdade Educacional mas antes eh como a vereadora Manu já tinha falado eh a gente tem que lembrar que nós temos Um plano nacional de educação vigente ninguém falou muito dele né mas a gente tem um um plano

em vigor e é importante a gente dizer que os resultados que ele entrega São pífios né tanto é que há uma fala do próprio presidente da Comissão de Educação do Senado Flávio arnes que menos de 40% do plano foi concretizado dentro das metas propostas n Inclusive tem aqui a questão do planejamento e avaliação que é muito questionável já que na Constituição de 88 a gente já Falava numa disposição transitória que a eh o Brasil teria uma meta de erradicar o analfabetismo em 10 anos ou seja em 998 não cumpriu e no plano nacional de educação

nós tivemos também em 2014 a meta de erradicar o analfabetismo em 10 anos também não cumpriu tanto é que a gente vê aí que se a gente for na projeção que a gente tem hoje o analfabetismo só seria erradicado se for erradicado mesmo lá para 2040 né E então a gente vê também que tinha em uma das Metas fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas E aí o que foi sugerido foi o aumento do índice de desenvolvimento da Educação Básica o Ideb E aí eu até eh trouxe o de Santa Catarina para

exemplificar como é que esse índice é calculado nós temos o aprendizado que é calculado pela nota dos Estudantes no saeb que é o sistema de avaliação da educ básica que é feita em nível nacional e o fluxo trata da questão da evasão e da repetência o Ideb De Santa Catarina hoje nos anos finais é 4,8 sendo que a meta estipulada no no último idbi era se ou seja tá abaixo A grande maioria dos Estados tá com esse número abaixo e o pior é que apesar de tá baixo ainda temos uma questão de que tem alguns

sistemas eu não tô falando aqui obviamente de Santa Catarina porque eu não conheço que burlam esse sistema né até porque a gente sabe muito bem que apesar de ter alguns sistemas que tem um uma evasão que é coisa de 1 2% mas nós Sabemos que os estudantes eles acabam passando de anos sem aprender aquilo que efetivamente deveriam aprender Então o que a gente tem na verdade não é um plano nacional de educação nós temos uma lista de desejos nacional de educação que é feita por burocratas e militantes que não levam a sério o que deveria

ser um plano nacional de educação porque se coloca ali um monte de metas mas não se diz como não se diz quando exatamente como é Que vai ser feito e a gente fica aí perdido no que deveria ser de fato e isso acontece por um problema muito sério basta a gente ver como é formado né como é constituído os cursos de pedagogia no Brasil eh enquanto a gente fazer uma comparação com Singapura que é o país que tem a melhor nota do Pisa você vê muito claramente que lá os professores ensinam didática as melhores práticas

no ensino da literacia e da Matemática o apoio dos com eh dos alunos com dificuldade de aprendizagem Enquanto aqui no Brasil se gasta a maior parte do tempo falando de teoria e não é qualquer teoria N pode passar por favor nós temos essa frase aqui eh o é como profissionais idôneos na competência que se organiza politicamente está talvez a maior força dos educadores que eles e elas devem ver-se a si mesmos e a si mesmas É nesse Sentido que os órgãos de classe deveriam priorizar o empenho de Formação permanente dos quadros do magistério como tarefa

altamente política Eu imagino que vocês saibam Quem falou essa frase eh enquanto o Dr João Alberto tinha falado da Pedagogia do Oprimido que é a obra prima muitas aspas para esse obra prima e esse essa frase tá na Pedagogia da Autonomia que é uma espécie de canto do Cisne do Paulo Freire né pode passar mais uma por favor E aí eu Mostro para vocês um livro que foi feito em 89 que é um livro feito por uma editora do PT que se chama educação como ato político partidário que tem aí alguns autores autores melhor dizendo

como o próprio Paulo Freire moir gadot Luís Inácio Lula da Silva florestan Fernandes que para quem não sabe é aquele sujeito que tem uma foto dele em cima da e do tá na comissão de educação ali próximo do presidente da Comissão de educação nós Temos Celso Daniel também né que eu não vou falar muito dele porque se tá ruim para quem tem imunidade parlamentar né Quem dirá para mim então basicamente a gente tem nesse livro uma série de eh coisas que foram ditas por militantes do PT de como deveria ser o modelo de educação e

nessa mesma época o Paulo Freire foi secretário de educação de São Paulo com a prefeita luí erundina e tudo que foi pensado naquela época se alastrou por todo o país né E a gente Tem aqui por exemplo né O que foi discutido no Encontro Nacional de educadores petistas em 89 uma bases para um projeto petista de plano nacional de educação e eu destaco dois a clareza da influência da questão ideológica da produção de conhecimento é uma das dos desejos que eles têm e a outra é a importância do PT elaborar uma estratégia de eliminação do

serviço privado ah do ensino privado melhor dizendo isso eles já diziam em 1989 é bom dizer que eles não não se iludam né melhor eh eu tenho que dizer isso né não se iludam que essas ideias mudaram né não é porque o ensino privado ainda existe que eles não mantém o ataque a Dra Adriana inclusive falou que na conai eles disseram isso afinal de contas lá eles estão bem à vontade para falar porque a maioria é militante pensa igual eles tinha aquela questão lá que eh muitos conservadores foram proibidos inclusive de filmar Dentro da conai

então a gente sabe muito bem que lá eles ficam mais à vontade de falar o que eles realmente pensam né mas eh O Que Eles não conseguem mudar eles fazem adaptações né se eles não podem acabar com as escolas privadas eles tiram a autonomia pedagógica e curricular que dá quase na mesma né e pode passar por favor e aí a gente tem eh alguns pontos que são importantes para determinar o que hoje é a educação no Brasil o Professor Hermes e a Professor André já falaram de aspectos de fundamentação teórica pedagógica e nós temos aqui

o que eu chamo de Tríade Demoníaca da educação brasileira que eu eh que a gente eh pode apontar como socioconstrutivismo que não recomenda um estudo sistemático explícito hierarquizado como deve ser o letramento que sugere que o aluno seja exposto a textos que não possui capacidade de fazer uma reflexão profunda ou seja as crianças são Expostas a matérias de jornal e um viés ideológico já no primeiro segundo ano do ensino fundamental que cria uma cultura de ressentimento destrói o Imaginário das crianças e por fim a pedagogia crítica que legitima o ensino politicamente enviesado e nós temos

o que nós chamamos de doutrinação e ideológica pode passar por favor e a gente tem dados como esse aqui para mim é um dos mais graves de todos que 67% dos Estudantes de 15 anos do Brasil não Sabe diferenciar fato de opinião e aí eh isso me faz lembrar um pouco agora assim do documento da conai é que fala muito em diversidade inclusive é um termo que aparece 156 vezes no documento para se ter uma ideia da importância disso o termo matemático aparece quatro vezes e a gente quando vai ver no dicionário diversidade fala o

próprio nome já diz né coisas diversas né um conjunto de que apresenta características variadas pode passar por Favor E aí Isso aqui o Deputado André de Oliveira já falou no começo né esse trecho do documento da conai eu não vou repetir aqui porque não é necessário né mas pode passar por favor favor o fato é que nós temos no Brasil 184.000 escolas e a maioria delas funciona mais ou menos da mesma forma nós temos eh um exemplo de alternativa que foi eh sugerida né as escolas cívico-militares que tão incomodando mas no universo de 184.000 elas

são só 215 enquanto as escolas que o MST eh faz a política elas superam duas 1 escolas isso tá no próprio site do MST né Enquanto isso a gente vê a a esquerda fazendo aquele papelão lá na Assembleia de São Paulo né dando chilique porque foi feito um programa de escolas cívico-militares estadual que tem um impacto tão relevante quanto esse né infelizmente são poucas escolas e é importante que seja dito isso porque Muitos pais desejariam que os filhos Estivessem numa escola como a cívico-militares tanto é que essa pesquisa foi elaborada eh eh justamente para mostrar

qual é o nível de satisfação tanto dos Pais quanto dos professores quanto dos responsáveis para eh que o quanto eles estão eh satisfeitos com as mudanças que foram feitas e olha que não houve tanta mudança pedagógica mas simplesmente o fato de ter uma ordem coisa que não tem na maioria das escolas formais hoje em Dia já vê alguma evolução pode passar aí eh eu entro aqui na discussão do homeschooling porque o Dr João João Alberto falou muito bem sobre o fato de que não há uma proibição Clara do homeschooling no Brasil só que a ausência

de regulação traz um Limbo jurídico onde as famílias educadoras estão sendo perseguidas por Conselheiros tutelares de esquerda e ativistas judiciais Brasil afora eu imagino que Santa Catarina situação não seja Diferente e os pais enfrentam esse desgaste por um motivo muito simples o ensino formal tem diversas falhas no Brasil e aí a gente é obrigado a ouvir argumentos como do vice-presidente Geraldo Alkmin que fala que isso foi inventada por gente racista lá nos Estados Unidos e aí eu fico imaginando né esses pais que hoje tem que enfrentar a justiça tem que enfrentar Conselho Tutelar enfrentar até

vizinho eh justamente por conta dessa questão eh da De que a educação hoje tá uma porcaria e ele quer dar uma alternativa eh interessante E aí ele é obrigado a ouvir de uma autoridade que o filho não vai paraa escola porque ele não não gosta que tenha que ele conviva com alguém de cor diferente me poupem né pode passar por favor Ah desculpa eh eu só quero ilustrar aqui com esse slide que nos Estados Unidos existe uma eh uma uma pesquisa que mostra quais são as principais motivações dos pais que Fazem homeschooling e a maioria

eh tá preocupada com o ambiente escolar não tá satisfeito com a instrução moral e a oferta da instrução religiosa ou coisas do tipo porque ainda tem essa pecha eh entre os pais educadores que são extremistas religiosos é outra questão absurda porque ainda que fosse verdade né Afinal de contas nós vivemos num país onde tem liberdade religiosa nós Eh estamos falando de uma Eh de uma premissa totalmente equivocada não faz o menor sentido falar que esse é o principal argumento aí então eu encerro a minha fala dizendo ou propondo o que deve ser feito primeiro quebrar

o monopólio do MEC sobre a regulamentação do ensino público a autonomia curricular das escolas privadas e públicas e incentivo à diversidade pedagógica o incentivo da sociedade civil a programas pedagógicos eficazes e rechaço a pedagogia eh Crítica eh foco do investimento público na Educação Básica com possibilidade de recursos para as escolas privadas porque ainda tem esse detalhe né as pessoas eh hoje eh dentro do governo tem problemas sérios com vouchers escola charter que são experiências de sucesso nos Estados Unidos e que ampliam a liberdade Educacional e a escolha dos pais e a vigilância constante dos Pais

da sociedade eu quero incluir aqui a vigilância dos políticos também até Porque eu ouvi no início o deput Marcos da Rosa falou muito bem do fato de que infelizmente nós somos reativos e a gente percebe isso também na classe política infelizmente porque uma coisa que a gente vê é que em várias casas legislativas Brasil afora mesmo que eh em lugares onde a direita é maioria geralmente a esquerda acaba dominando as comissões de educação e aí eu faço um apelo pros legisladores aqui briguem pelas comissões de educação o que o Nicolas Ferreira tá fazendo o fato

de ele estar lá na na presidência da comissão de educação é algo muito emblemático porque é importante a gente perceber que já está fazend fazendo uma diferença muito grande Só pelo fato de ele tá lá mas às vezes a gente não percebe nos Bastidores o quanto eh ele já tem feito embarreirando uma série de projetos Professor um minuto para concluir tá então por isso eu falo para vocês do quanto é Importante essa mobilização continuar Como já foi dito aqui não pode acabar aqui e isso vale tanto para os pais quanto para os professores quanto para

os alunos que estão percebendo essa doutrinação mas também pela classe política muito obrigado obrigado obrigado Professor Gabriel Leite Mendes por essa contribuição valiosa e agora eu chamo para fazer convido para fazer o uso da palavra o Coronel Cláudio titer Professor e coordenador de pós-graduação escola de comando e estado maior do exército do Rio de Janeiro pelo tempo de até 20 minutoso Boa noite muito boa noite a todos eh cumprimento o Excelentíssimo Senhor Deputado André de Oliveira proponente dessa audiência pública e em seu nome cumprimento a todos as autoridades presentes e o público que está nos

assistindo pessoalmente e Virtualmente Eu pretendo abordar os aspectos mais prementes que surgiram na conai e e que na minha opinião trazem prejuízo para o nosso sistema de ensino brasileiro que está já muito combalido e como eu falei como sou o último eh pré-leitor eu vou fazer um grande resumo do que tudo o que já foi falado e espero que apresente até de maneira didática para ficar bem claro aonde nós estamos andando né bom vejam bem iniciando refiro-me ao ensino Brasileiro não a educação brasileira pois há uma imensa diferença entre esses dois conceitos e o nosso

sistema atual apenas contempla o ensino e este está muito deficiente pois não educa e também não está ensinando ele apenas procura profissionalizar os nossos jovens e isso que já foi comentado aqui que é um adestramento estamos então carentes de educação e de ensino bem primeiro problema da conferência Nacional de educação que ocorreu no o ano passado nos no nível estadual e municipal distrital e que este ano começou no nível eh Nacional ela foi convocada para orientar a confecção de um novo plano nacional de educação que deverá vigorar durante 10 anos portanto reflexo até 2034 E

não ocorreu um debate conveniente e faltou-lhe o princípio da publicidade portanto mesmo dizendo ser democrática não foi observada tal Característica uma vez que o documento de referência praticamente é igual ao documento final esse que está aqui à minha frente mostrando então que houve pouca participação democrática na sua elaboração ou seja tudo que já estava redigido antes Ficou oficializado com os ares de debate os quais não ocorreram será esse documento final o qual me valere para fazer os comentários a seguir e mostrar tudo que está por Trás deste dessa confecção deste novo plano bom o texto

pretende planejar a próxima década no campo Educacional mostrando as 20 metas do Plano Nacional que está em vigor desde 2014 e traz uma síntese de contexto nos temas correspondentes a cada meta e explicações sobre as estratégias entretanto não constam análises Claras e objetivas das relações de causa e efeito De modo sistemático a fim de trazer garantias mínimas de que as ações de um novo plano em seu conjunto estariam maximizando resultados e acarretando a melhoria do processo Outro ponto se refere à constituição brasileira e a lei de diretrizes e bases as quais dão autonomia pedagógica Estadual

Municipal e até os próprios estabelecimentos de ensino fato que já sab A atual proposta isso ficará totalmente restrito a um sistema Centralizado que se apresenta como um quarto poder independentemente de tudo e de todos a pretensão deles é instaurar o chamado Sistema Nacional de Educação já sabemos muito bem o que isso significa e refazer o pacto federativo tirando aom legalista a estos e municípios pretendem diz o texto aspas fortalecer o estado regular monitorar e avaliar os planos decenais dos estados e municípios Fecha aspas ou seja autonomia zero então demonstra o caráter centralizador pretendido podemos ver

inclusive o caráter policialesco quando prev que haja processos de sanções administrativas cíveis e penais caso sejam descumpridos dispositivos previstos os Estados Unidos só para Lembrar e dar conhecimento a todos já tentaram fazer isso e foi um caos na educação americana foi a chamada lei no child left behind bom este novo sistema pretende entre aspas Izar controlar fiscalizar todas tá escrito aqui todas as instituições de Educação Básica ou superior sobre os mesmos parâmetros e exigências aplicadas ao setor público como se os alunos fossem Pessoas iguais né sem qualquer individualização Parece que realmente desconhece o verdadeiro espírito

que deve reinar no âmbito escolar onde a liberdade de iniciativa pedagógica é requerida onde a capacidade individual de cada professor e aluno deve ser respeitada e onde os esforços devem ser maximizados para buscar o máximo na aprendizagem os elaboradores do documento eh em questão demonstra uma falta de Equilíbrio ideológico apresentando um texto de vier esquerdista e politicamente tendencioso Lemos para pegar um exemplo que ocorreu só como exemplo entre aspas afastamento de uma presidenta democraticamente Eleita fecha aspas quando devia elaborar um texto de estado não um documento político ideológico e partidário a educação brasileira pertence a

nenhum partido Político identificamos na página 194 a matriz ideológica característica do Marxismo que é aspas tal política precisa partir e reconhecer de uma perspectiva histórico-crítica e social a Estreita e interdependente relação entre Educação Ciência e Tecnologia inovação economia meio ambiente e direitos humanos e ainda enaltece nomes conhecidos no meio eh socialista e esquerdista e cita no documento é importante considerar as experiências e Conhecimentos acumulados historicamente no campo científico cultural Educacional a exemplo da teoria geográfica de espaço de Milton Santos e da pedagogia Libertadora e humanista de Paulo Freire fecha aspas cria ainda vários termos novos

desconhecidos na áreas de ensino como a chamada Educação de qualidade social fala sobre vários objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU comenta ser necessário eh o princípio da aspas garantia de padrão de qualidade capacitismo etarismo entre outros termos todos eles não esclarecidos não debatidos adequadamente no dem no no meio acadêmico e e Educacional e continua o texto apresentando argumentos contra o ensino domiciliar as escolas cívico-militares e até confessionais e não ficando de Fora iniciativa privada a qual perderá sua autonomia estará totalmente atada a este Novo Sistema Nacional de Educação e eu faço questão

de ler integralmente o parágrafo que o o nosso organizador aqui que da audiência pública já leu que trata sobre o sistema abre aspas Nesta mesma linha se faz urgente a contraposição efetiva do Estado nas suas diversas esferas federativas as políticas e propostas Ultra conservadoras garantindo a Desmilitarização das escolas o freio do avanço do processo e tentativas de alização da educação domiciliar as intervenções do movimento escola sem partido os diversos grupos que desejam promover O agronegócio por meio da educação aos ataques à liberdade cátedra e oo livre pensamento nas instituições educacionais retirando do currículo por exemplo

disciplinas importantíssimas para a formação plena e para a cidadania como a sociologia filosofia e artes Fecha aspas Então desconhecem os elaboradores deste documento que as maiores Nações do mundo desenvolvido possui o ensino domiciliar desconhece as vantagens que as escolas cívico-militares despertam no sistema de ensino Nacional inclusive com vários estados dando continuidade a ele fato que será proibido pelo novo plano nacional de educação se essas ideias da conai foram forem Eh implementadas eles desconhecem o valor do agronegócio para o país e para a educação no campo essas ideias discriminatórias não apontam para a melhoria de qualidade

fato observado ao longo do texto final então a conai senhoras e senhores favorece a ideologia de gênero negando a objetividade natural biológica do ser humano nega a natureza humana como algo real e Objetivo foram cerca de 65 vezes escrita a palavra gênero no documento se é que eu não perdi alguma outra página a meritocracia foi colocada de lado em troca de uma igualdade pedagógica que é impossível e os educadores sabem muito bem disto buscam acabar com a no âmbito das escolas e tratando todos os estudantes como pessoas iguais tal como um rebanho a ser adestrado

adestrado para o chamado Desenvolvimento sócio ambiental sustentável Seja lá o que isso possa ser tudo voltado para o mercado de trabalho esquecendo-se da individualidade e diversidade humana que caracteriza a continua o texto aspas de igual modo contribuirá para a superação lógica competitiva e discriminatória entre os entes Federados e do modelo de responsabilidades administrativas restritas a redes de Ensino em outra página não haverá forma Competitiva entre União estados e municípios e nem com relação ao ensino privado e este desde a creche até a pós-graduação fecha aspas Em outro momento diz que o foco é romper com

a lógica meritocrática propondo que seja feita a supressão da prova nacional para o cargo de direção sendo essa função preenchida por escolha e não competência agora sobre avaliação senhor Deputado André de Oliveira caros Presentes Ficou claro para quem consulta o documento que terá de ser criado um Sistema Nacional de avaliação e nessa direção o Sistema Nacional deverá de avaliação eh deverá coordenar a toda a união e englobar o Sistema Nacional de Educação Básica Sistema Nacional de educação profissional e tecnológica sistema de avaliação e Educação superior abarcando a educação pública privada e Comunitária dentro do âmbito

das atribuições do ministério de educação V dada a transferência de competência relativa dessas tarefas e obrigações a agências reguladoras existentes ou por existir no caso da pós-graduação a avaliação é coordenada no Caps no âmbito do Sistema Nacional de pós-graduação nada nada poderá ser realizado sem que haja fiscalização Sobre as escolas é interessante que não se pensou na avaliação dos Mestres ao contrário o documento critica alguns estos em que foi feita avaliação de professores dizendo que isso coloca em risco a carreira do magistério diz o texto abre aspas abrindo o caminho para o total controle sobre

as questões educacionais suprimindo autonomia Atividade do fazer docente favorecendo a desqualificação do trabalho pedagógico e pondo em risco a própria democratização da educação fecha aspas é uma incongruência absurdo né o que tá escrito aqui Não fiscaliza o professor mas fiscaliza todo o sistema a incongruência fica muito clara quando quer então a chamada democratização e fiscalização Total A meso um tempo sobre o financiamento Público pedem para aumentar a destinação de recursos mas desconhecem que isso não é necessário para melhorar o sistema desejam ampar os os recursos sendo os dados por ele apresentados de eles que apresentaram

esses dados né 5,1 Por atuais chegando até 14% do PIB que seria a chamada média da ocde eh querer querer se comparar aos países desenvolvidos é uma boa intenção mas a realidade deles é bem diferenciada por Exemplo a maioria desses países tem o homeschooling Como já disse o que possibilitaria muito a redução de recursos Já que as crianças aprender em casa não precisa ter ter menos recursos dispendios na educação o documento está propondo até o momento de impostos para essa finalidade os elaboradores do textos propuseram termos novos Como já havia dito né mas não sabem

sequer o que seja nível suficiente e nível adequado de Aprendizado em que cada ano escolar ou etapas de ensino e pede para que façam novas conferências para se definir teros num prazo de 1 ano visando a levar os estudantes como eles querem aspas a atingir um nível esperado para prover uma formação integral emancipatória e de qualidade social fecha aspas né senoras e senores acredito que a ignorância esteja mais Ampla ainda pois não sai a diferença entre educação que eleva a capacidade intelectual do ser Humano e o ensino que apenas apresenta uma habilidade a ser aprendida

e não se preocupa com o desenvolvimento cognitivo individual de cada estudante o último grave problema e de todo o texto da conai e que eu apresento mas eu enfatizo que não esgota o assunto né tem muito mais coisa é a ausência da menção a evidência cientí de forma geral e completa a falta de balizamento em experiências educacionais bem sucedidas no Brasil ou no exterior o Documento como um todo assuma um caráter meramente opinativo sem indicar Fontes que demonstram as suas propostas sem algum fundamento técnico é portanto mais parecido com o estilo de um editorial político

ideológico do que com o subsídio para a elaboração de uma política pública séria em educação encerro aqui eh senhor Deputado a minha preleção deixando claro que esta proposta de ensino iniciada com a conai É totalmente inadequada para a realidade brasileira e deve ser dispensada para dar lugar a uma discussão realmente séria sem atropelos sem ideologias e tendências políticas tratada por verdadeiros especialistas na área de educação e do ensino e muito obrigado pelo honroso convite de participar deste evento aqui nesta casa Legislativa Boa noite a todos eu quero agradecer o Coronel Cláudio Titer pela valiosa contribuição

nós é agradecemos pela sua disponibilidade para estar fazendo aqui o fechamento da nossa audiência pública por parte doss especialistas Agora nós estamos nos enam para o final da audiência pública nós temos alguns inscritos que se inscreveram para falar cada um dos inscritos são quatro ao todo tem até o tempo de 3 minutos convido então para fazer o uso da palavra o Senor Diego Vieira Som Boa noite a todos boa noite excelentíssimo Deputado André no qual cumprimento os demais as demais autoridades presentes na na banca faço também uma menção aí ao meu conterrâneo Deputado Marcos da

Rosa lá da a cidade mais bela do Brasil a Blumenau e falo aqui não somente em nome da minha família como um pai Eh pai de seis filhos pai homeschooler desde 2013 tenho um filho desde 17 anos até meu caçulinha que tem 1 ano e meio esse ano é um ano Maravilhoso na minha vida porque porque meu filho mais velho já concluiu o ensino médio afinal se for para comparar em habilidades que é bncc meu filho com 16 anos já terminou o ensino médio tá graças à burocracia brasileira el não pode entrar na universidade porque

não tem 18 anos né então não importa o mérito dele do meu filho e sim a teoria a burocracia muitas vezes Mas além da minha família que né fala falo ali que completa tem um filho que já está Completando o ensino médio tem um filho que está iniciando a alfabetização então é um é um ciclo contínuo maravilhoso e como pai é uma grande honra estar aqui defendendo principalmente eles os meus filhos e a minha esposa mas também falo em nome da associação de famílias educadoras de Santa Catarina a fesc a qual vem há 5 anos

defendendo e muito as famílias até aqui na casa Legislativa já aprovamos uma lei e comprova que é uma iniciativa da sociedade Catarinense essa Lei estadual e também muito nas casas judiciárias né No Poder Judiciário inclusive no tribunal de justiça aqui do lado temos caso de famílias hoje famílias educadoras que estão simplesmente prop optar por educar os seus filhos em casa fornecer uma melhor educação sendo aí correndo risco de receber uma multa de r$ 1.000 creiam Santa Catarina o estado mais Cristão o estado mais conservador do Brasil que preza pela Liberdade querendo multar uma Mãe que

o filho nunca foi visto pelo conselho tutelar nunca foi visto pelo Cras nunca foi visto pelo Ministério Público nem sequer foi visto pelo juiz em audiência por ninguém e querem que ameaçaram tirar a guarda e a mãe tá recorrendo estamos recorrendo junto a mãe aí é uma multa de R 100.000 Então veja o absurdo do do que já está acontecendo né imagina-se Essa porcaria temos aqui que dar um nome né as coisas desculpa assim rebaixar tanto mas lixo a Gente trata como lixo o pne é um lixo escrito por abortistas que querem matar assassinar crianças

inocentes dentro do ventre das suas mães a maioria desses movimentos que ah escreveram essa esse lixo são defensores dessa causa são Defensores da ideologia de gênero que é uma afronta contra a natureza humana que vai eh que ocorre um muitas vezes um um estrago irrecuperável na vida das crianças quando adultas principalmente aquelas que hoje já estão se Arrependendo de ter sido enganadas e ter sido eh assim eh podemos dizer né Eh abusadas ali né senhor Diego 30 segundos para concluir Ok então Eh o nosso pedido aqui enquanto a fesc né para os senhores deputados aqui

da da lesc que faça uma Moção de repúdio na íntegra desse texto tem que ser repudiado na íntegra E também faço uma Moção de apoio ao PL 5665 de 2023 da Senadora dorinha que vai prolongar até 2028 o atual pne e dará Tempo de se debater né se é o debate bate democrático eles pregam então a menos em 4 anos creia que dê para fazer algo mais mas a casa Legislativa de Santa Catarina precisa se manifestar com veemência inclusive também convidando a frente parlamentar Catarinense do congresso nacional a assumir junto essa pauta porque temos que

defender as nossas crianças as crianças catarinenses e as Crianças brasileiras muito obrigado Fico à Disposição Muito obrigado Sen valiosa contribuição Quero convidar agora a senhorita Alessandra Guimarães para fazer o uso da palavra por até TR minutos tem que apertar aqui acho que já tá ligado né boa noite meu nome é alessandra eu sou uma mãe de aluna tá do Norte da Ilha e como vários pais do Norte da Ilha defenderem seu a integridade física e mental dos seus filhos Nós ainda somos tados de fascistas nazistas Golpistas Então se hoje perguntam para uma criança se ela

gosta de menino ou menina e ela diz que não sabe ela é dada como não binária se perguntam pro para uma criança menina que ela diz que ela gosta de andar de mãozinha dada com amiguinha ela é dada como trans E aí incutem na cabeça dessa criança que ela tem que mudar o sexo que ela tem que mudar o nome anulando completamente os pais não estão Deixando as nossas Crianças serem mais crianças daí a gente manda uma filha um filho pra escola para ele ser obrigada a ler trechos de livros dados fora da faix etária

com incitação sexual onde vale nota sem o conhecimento dos Pais livros esses que foram denunciados e retirados mas a escola disse que só foi somente um equívoco conteúdos dados sem interação sem debate sem reflexão os pais se reúnem e vão a a reunião de escola para obter respostas e foram ainda são Silenciados pelo movimento do sindicato do MST que estão nas escolas hoje a escola hoje não é mais da comunidade escolar a escola hoje está pertencendo a Esse grupo é compreensível que haja sim uma preocupação Quanto é o conteúdo dado paraas crianças nós precisamos do

envolvimento de mais pais Nisso porque Sim nós somos milhões de pais nesse país milhões eu acho que se a gente se unir contra isso A gente consegue né porque o qu nossas crianças são futuro desse país sabe a gente tem que se unir para acabar com isso obrigado muito obrigado a senora Alessandra Guimarães Queria convidar agora para fazer uso da da palavra por até 3 minutos o Senor Rafael Ari boa noite boa noite meu nome é Rafael Ari Eu sou professor da ufsk e isso né já já foi um grande orgulho né todo Catarinense queria

ter seus filhos eh na Universidade Federal de Santa Catarina e hoje a coisa que eu mais recebo nas minhas redes sociais é que meu filho não precise cursar a Universidade Federal de Santa Catarina estou juntando dinheiro para colocar meu filho numa universidade privada e isso me deixa extremamente triste e me move a ser um dos professores porque eu não sou o único que decidiu se levantar levantar a voz contra a essa centralização que a Gente vê e que foi extremamente bem explicada ada aqui pelos nossos palestrantes essa centralização que não permite não permite mais que

a gente enxergue esperança para o sistema educacional brasileiro em todos os níveis não é só no nível superior em todos os níveis eles fizeram de uma tal maneira que a gente se sente sem esperança de mudança E é exatamente isso que eles querem eles querem que a gente mantenha essa Sensação de que nada pode mudar e eu não vou estender mais já foi falado brilhantemente aqui sobre todos os assuntos Mas uma coisa que eu faço um apelo principalmente já temos temos políticos aqui envolvidos na causa temos professores temos pesquisadores mas eu faço um apelo aos

pais de todos os níveis e aos professores que se sentem incomodados com essa situação não se calem não precisa agir De forma violenta nem nem com xingamentos nem nada disso vocês podem de forma ponderada de forma eh firme manter a opinião e os valores que são tão importantes paraa formação a gente precisa de novos modelos de educação em todos os níveis não adianta a Universidade Federal e outras universidades estão em greve nesse momento pedindo mais salário mas em nenhum momento Nem o governo e nem mesmo Os professores que estão em greve se perguntam eh fazem

algum tipo de pedido por uma mudança institucional da estrutura que tá falida que tá parada no tempo a pelo menos 50 anos a gente tem um uma estrutura de Universidade que está parada no tempo uma estrutura Soviética parece um acho que a União Soviética Teria orgulho da da estrutura que foi criada dentro das universidades Então é eu não entro em greve por quê Porque não Há nenhum tipo de pedido de mudança de estrutura de melhora de criação de de metas de resultados então eh não vão contar obviamente com meu apoio então eu peço aos colegas

professores que possam vir a ouvir essa essa fala que se levantem levantem as suas vozes e aos pais também muito obrigado e boa noite [Aplausos] obrigado ao professor Rafael Ari pela valiosa contribuição convido agora o senhor Guto kiren para fazer o uso da Palavra por até 3 minutos boa noite Boa noite a todos primeiro que é uma honra eu me sinto muito honrado de ter essa presença ilustre para mim Professor João Alberto da Dra Adriana dos palestrantes porque eu fiquei pensando cara eles saíram das cidades natais Natal deles Dr João saiu de João Pessoa às

2as da manhã para ele falar aqui para vocês durante 15 Minutos é eu também e eu fico enchendo o saco dele de madrugada então é assim eu queria só deixar bem claro aase que foi D aqui estão mexendo com o que há de mais sagrado pra gente estão mexendo com o que há de mais sagrado pra gente que são os nossos filhos eu não vou brincar com isso eu queria agradecer a cada pai que tá aqui nessa sala vocês junto com os professores que o Rafael falou e junto com essa turma que quer sim a

gente tem a gente tem possibilidade de mudar isso a gente pode mudar isso a gente tem força para isso só que a gente não tem sindicato para defender a gente a gente não tem ninguém para defender a gente só a gente só defende a gente se fortalecendo a gente vai conseguir defender nossos filhos eu acho que é aí que tá nossa força e eu repito de novo uma frase que A dout Adriana falou dout Adriana falou numa outra audiência que ela participou quando a gente entender o que tá ocorrendo e o que vai ocorrer o

que foi dito ol Olha só são 9:40 ninguém saiu da sala cara ninguém saiu porque todo mundo ficou preocupado eu tô preocupado a primeira vez que eu ouvi o Dr João e a d Adriana falar eu fiquei apavorado assim gente isso não pode acontecendo isso não é real isso é o tópico aí eu fi Jornalista fui atrás para pesquisar E aí que eu fiquei mais assustado porque o que que vai ocorrer se a gente O que foi dito aqui não tem como a gente fugir PR eu tô até nervoso vou te falar ser bem sincero

porque eu não tenho dom da palavra eu não sou Deputado eu não sou parlamentar eu sou um pai e eu tô falando aqui como pai eu quero sim o melhor para meus filhos e ponto e eu preciso que cada pai que cada Mãe Catarinense chega essa mensagem que foi dita aqui a gente tem como foi dito aqui de novo a gente não pode ficar só nessa audiência a gente tem que ir além disso a gente tem que promover seminários a gente tem que debater esse assunto a gente tem que construir a gente tem que chegar

essa informação que foi dita de uma forma muito coerente e com informações verídicas com documentos sendo apresentados aqui nesse nessa Audiência a gente tem que chegar a essa informação para mais pais 30 30 segundos para concluir então eu quero agradecer a vocês eu quero agradecer a vocês a oportunidade que tão dando pra gente de a gente ter o conhecimento necessário para que a gente defender os nossos filhos Porque sim a gente tem um dever e de novo como é bom aprender com eles que foi numa audiência deles que eu escutei eles falar a gente tem

um direito de defender os nossos Filhos porque a eles são menores a responsabilidade de da Defesa deles é Nossa então eu quero agradecer a cada um de vocês por estarem aqui meu muito obrigado a todos os pais que estão presentes e meu muito obrigado a todos vocês obrigado auguto kir e convido o último inscrito para fazer uso da palavra Wellington Batista pelo tempo de até 3 minutos uma boa noite a todos muito gratificante ante poder estar aqui eh Trocando um pouco de experiência sobre a vida Educacional sou professor de Educação Física há mais de 10

anos no governo do estado e passo por muita coisa que realmente foi falado aqui e infelizmente na cabeça do de alguns pais na cabeça de alguns familiares Isso é só conversa que aparece na televisão eh então quero cumprimentar a todos comentar o deputado Marcos da Rosa né cumprimentando ele eh cumprimento a todos da casa eh E também o eu quero Parabenizar essa comissão parabenizar por por essa iniciativa e como o Pastor falou aqui eh que essa audiência pública não não comece e não termine hoje que isso possa eh se expandir e que nós possamos criar

um time cada vez mais forte cada vez maior por essa defesa por essa causa né Eh anotei algumas coisas eh como eu disse no começo eu sou professor de Educação Física até no até no comecinho de esse ano eu decidi desistir na verdade sair por conta de Outras causas que venho trazendo aí para poder defender mais ainda o nosso município o nosso estado em questão de educação e semana passada sou filho de professores também semana passada tivemos uma experiência de que um profess um aluno menino entrou no banheiro de menina de uma prima minha e

a minha prima falou isso aqui não é teu banheiro seu banheiro é outro enfim ele chingou ela de tudo ela foi até o diretor e o diretor foi até o aluno e Falou esse banheiro não é seu esse banheiro é das meninas você tem que usar o seu Ele simplesmente pegou o celular começou a filmar o o diretor e começar a chamar o diretor de homofóbico o diretor disse diretor daquilo enfim e qual que é a defesa desse diretor Qual que é a segurança desse diretor né hoje um professor e um diretor eh tem mais

dever né na escola do que o próprio aluno então Eh o professor se esse vídeo sair por aí Capaz de um diretor desse apanhar na cara desistir da vida na educação né Por Um Brasil melhor por um estado melhor por conta dessas defesas que estão totalmente contrárias então Eh de novo Parabéns por essa comissão que Deus abençoe que Deus dê muita força para vocês muita garra que traga muito mais pessoas para somar para defender para bater no peito de que que nós necessitamos de professores infelizmente a cada dia eu vejo mais professores Desistindo da sua

profissão às vezes indo pro comércio ou às vezes indo para outras áreas e desistindo da sua profissão porque hoje é perigoso ser professor Muito [Aplausos] obrigado obrigado ao Wellington Batista pela contribuição Agradeço a todos que se colocaram à disposição para fazer o uso da palavra e quero para concluir e a nossa audiência pública passar primeiramente a palavra pro meu amigo Nobre Deputado Marcos da Rosa para que possa fazer as suas considerações finais pessoal um minuto somente para agradecer e parabenizar o deputado André Oliveira eu confesso que eu não sabia que ele tinha sido proponente dessa

audiência pública mas independentemente de quem propôs eu como deputado estadual precisaria estar aqui precisava estar aqui e por isso viu Deputado nós precisamos unir forças porque nós estamos aqui para Representar a população e foi dito aqui muito bem que esse pessoal não quer dar publicidade não quer que deem publicidade à aberrações que eles estão aí desenhando para toda a população brasileira eles querem que tudo fique às escondidas é por isso que eles não querem que filmem que alguém lá por exemplo em uma conferência não pode filmar por quê Porque eles sabem que se a população

brasileira souber disso não vai concordar a população precisa Acordar para isso por isso eu acho que uma reunião como essa deveria ser feita no nosso maior salão e Todos deveriam contribuir todos os deputados eu quero agradecer aqui viu me permita ao pastor Jefferson que tá lá foram pessoas que nós convidamos e temos representantes aqui de Biguaçu Nova Trento Itajaí Correia eh Ant Carlos e Paulo Lopes pessoas que nós convidamos para para nós temos que fazer isso pessoal nós temos que participar porque eles são a minoria Mas eles participam Então me desculpem palmas para eles é

nós precisamos participar senão eles vão ganhar no grito Eles não têm nada de técnico É uma vergonha o que eles ensinam é ruim eles contrariam a ciência a Biologia Mas eles estão levando vantagem Então parabéns mais uma vez tens o meu apoio em tudo que fizeres em relação a essa pauta para defender a família defender a educação de verdade Muito [Aplausos] obrigado obrigado ao Deputado meu colega Marcos da Rosa também para fazer as considerações finais passo a palavra pra vereadora do município de Florianópolis Manu Vieira Obrigada Deputado também serei muito breve foi uma honra e

um privilégio est aqui dividindo essa mesa com grandes istas ouvi os senhores me deixa ainda mais convicta dessa pauta e Eu gostaria só de trazer aqui ressaltar é que as falas corroboram o que eu faço agora esse convite a participação nós tivemos muito tempo longe dos espaços de liderança nós tivemos muito tempo trabalhando e pagando o boleto enquanto tem pessoas que vivem de doutrinar e militar ganhando bolsa e dinheiro público para isso então hoje nós precisamos fazer aquele esforço a mais porque a gente tem uma meta a meta é acabar com isso aqui eu não

tenho dúvida Que a implantação do sistema é um é a perda total de liberdade e autonomia é o cerceamento do do cidadão eu sou uma defensora dos direitos naturais vida propriedade e liberdade e isso é um ataque direto a todos nós eh eu protocolei também o requerimento de discussão do pne em Florianópolis e nós estaremos votando na segunda-feira eh tenho certeza que vai passar no entanto depois vai ser guerra porque a presidente da Comissão de educação é do PT estamos assim e estamos perdendo mas nós não precisamos deixar esse cenário do jeito que está então

eu convoco vocês para estarem nessa nesse debate comigo sabendo né que nós precisamos e temos um caminho Grande para avançar mas temos pessoas muito bem Preparadas temos equipamento temos instrumento temos argumentos de Fato né não precisamos nos Sentir intimidados Não devemos nos sentir com medo de estarmos certos de ter de Usarmos a nossa voz então eu como representante do Povo Mas sabendo que não sou a única vocês cada um de vocês vai vai lutar por um espaço e eu quero dar esse espaço para vocês eu convido eh para vocês estarem junto com a gente em

Florianópolis fazendo essa fala muito obrigada obrigado a vereadora Manu Vieira eu quero fazer minhas considerações finais pra gente poder encerrar Então essa audiência pública eh gente a gente percebe ficou muito Claro na fala de todos os especialistas dos meus amigos aqui parlamentares também que existe um avanço do Estado sobre as liberdades Isso tá muito claro né E aí a gente pode trazer vários exemplos a gente tá falando aqui de educação mas a gente vê um avanço do Estado sobre economia o aumento de impostos impostos hoje no Brasil é astronômico é DPVAT é imposto sobre isso

e aumento de taxa ali a gente vai pro Judiciário a gente vê um poder eh que Muitas vezes a gente não sabe nem como combater e a gente tem se organizado como lideranças como parlamentares para pelo menos falar Contra esse avanço do Judiciário sobre as nossas liberdades o ativismo judicial Tem cada dia mais avançado sobre questões com relação à defesa da vida tem avançado com relação à liberdade de expressão né Tem tomado as atribuições que não são suas que são do congresso nacional com relação à legislação né sobre aborto homeschooling Só para vocês ter uma

ideia nós temos uma lei no Estado de Santa Catarina né de autoria do deputado estadual Bruno Souza na última legislatura que autoriza o h schooling aqui em Santa Catarina aí vem o judiciário e derruba a lei Mas esa aí o Estado tem prerrogativa sobre a educação também então Então por que que nós catarinenses Por que o estado não pode decidir que nós podemos sim educar as nossas crianças que os pais têm autoridade sobre a educação dos seus Filhos então a gente vê o ativismo judicial crescendo um aumento né um avanço e do Estado sobre as

nossas liberdades E aí nós estamos aqui para discutir educação Plano Nacional de Educação e o que a gente viu um plano Claro de poder de subversão é isso que trata o plano nacional de educação tem nada a ver com não tem nada a ver com qualidade de educação não tem nada a ver com ensino não tá nem aí pras nossas crianças então está claro no Brasil o Avanço a Passos largos de um projeto de poder de subversão da sociedade de controle social né de desconstrução dos valores cristãos e da família então gente eh eu quero

aqui relembrar o pedido de vários dos nossos oradores vários de vocês especialistas falaram sobre a necessidade de que essa audiência pública não pode de parar aqui que esse conhecimento que tudo que nós escutamos que essas contribuições extraordinárias Não podem parar aqui e nós precisamos nos posicionar e nós precisamos seguir firme nós precisamos ir para o Fronte nós parlamentares Deputado Marcos da Rosa eh vereadora Manu Vieira nós precisamos colocar a nossa cara tapa nós precisamos dar a nossa cara né para bater nós precisamos ir pra guerra porque a grande verdade é que inclusive nós que deveríamos

ter né imunidade parlamentar estamos tendo a nossa liberdade de caçada nós temos Parlamentares presos nós temos jornalistas com conta bloqueada com passaporte bloqueado O Brasil de hoje é um Brasil que nós precisamos entender que a nossa missão é uma missão de entrar na guerra entrar no campo de batalha falar a verdade independente do que vai nos custar essa é a nossa missão eh eu não sei se todos sabem eu estou Deputado por um período pequeno né de 30 dias eu sou o primeiro suplente e nesses 30 dias eu Muitas vezes o meu jurídico os meus

assessores a minha equipe o meu time Falou cara tu cuida com essa tua Fala tu vai tu pode sair preso até um parlamentar no Exercício da sua função tá correndo risco no Brasil de ter a sua liberdade toida por falar o que acredita por exercer o seu papel constitucional Então minha gente eu quero dizer que Independente de ser 30 Dias 60 dias um mandato inteiro eu estou aqui para defender aquilo que eu Acredito para defender a verdade para defender o que os 12.000 165 votos doss catarinenses me outorgaram a fazer e esse compromisso vocês podem

ter deste Deputado e deputado Marcos da Rosa nós temos agora um compromisso de produzir aqui nessa Assembleia Legislativa um documento seja uma Moção de repúdio ao plano nacional de educação ou de alguma forma de apoio ao projeto da Dorinha e exatamente de apoio ao projeto da Dorinha e E tantas outras e eh frentes Que são importantes que nós como Parlamento nos posicionem então gente fica aqui o meu pedido junto com todos os outros especialistas vamos levar esse conhecimento pra frente vamos levar tudo que a gente viu aqui pra frente vamos contribuir vamos ter coragem de

nos posicionar porque o Brasil né é dos brasileiros não é daqueles que estão no poder achando que podem tolir a nossa liberdade se sem querer trabalhar vossa excelência mas eu podia fazer um pequeno Um pequeno tá com a palavra professor é primeiro dizer a vocês que nós só aremos para as nossas os nossos domicílios no sábado então se porventura quem não esteve aqui ou quem por algum motivo não e quisesse encontrar amanhã à noite nosso amigo Guto aqui é o comandante a gente pode sentar conversar debater trocar ideias então Fi à vontade porque a gente

tem que viver o que a gente prega se foi dito aqui que não deveria terminar Então se vocês quiserem estamos À disposição dizer que é muito importante que vocês se capacitem nesse assunto e eu indico para vocês do duas literaturas essa aqui é a escola de Frankfurt que na verdade é a nova esquerda que é muito pior do que o Marxismo isso aqui é algo luciferiano só para você ter uma ideia ele diz num pequeno trecho assim a vinculação de pensamento dos frankfurtianos com a nova esquerda e suas características mais salientes que tiveram aplicação fática

e Ainda vigoram como ideologia de gênero feminismo radical Homossexualismo Politicamente correto libert sexual destruição da família e da figura da autoridade do ecologismo ou do meio ambientalismo e E por aí vai isso aqui é o que fundamenta e toda essa parte Educacional Nossa e esse cidadão aqui nesse livro ele pede ele fazendo uma releitura de Freud Marios ele pede para que as crianças sejam literalmente erotizadas erotizadas então e eh tivemos Uma audiência pública lá em em Brasília Deputado e tivemos a presença de Gustavo Gaia Nicolas Ferreira Carlas zambel o deputado federal Samuel então o pessoal

realmente tá à disposição e com o capitão ald foi quem fez a propositura abriu uma uma abriu uma porta pra gente ajudar num ap que altera o estatuto da criança adolescente para criminalizar esses materiais didáticos pornográficos então assim é essa isso é que nós precisamos realmente fomentar E Para finalizar mesmo eu queria deixar um versículo tá lá no livro de Neemias no Capítulo 4 Versículo 14 que ele diz assim eu vi que o povo estava preocupado e por isso disse a ele e as suas autoridades e aos seus oficiais não tenham medo dos nossos inimigos

lembrem-se que como Deus é o senhor é grande e temível e lute pelos seus filhos suas filhas suas casas e seus lares Amém obrigado pela contribuição Professor João Alberto e eu queria finalizar dizendo que a gente vai estar à disposição independente do mandato eh me colocar à disposição da Alessandra Guimarães pra gente fiscalizar a escola pra gente lá é uma escola estadual né pra gente ir lá e e contribuir no que for necessário segunda-feira agora eu estarei indo na cidade de Ilhota também numa escola estadual atender uma denúncia de uma mãe que denunciou boletim de

ocorrência pego em flagrante Um professor por abuso né Eh eh de um menor na verdade eh eh não era abuso mais a assédio Obrigado vereadora Manu assédio de um menor esse professor foi afastado da escola e na semana seguinte ele já tava dentro de sala de aula dando aula de novo então a gente vai lá conferir né a gente vê aqui ó por exemplo duas matérias dessa semana né no jornal razão Não sei o que está esper não sei o que estão esperando mãe chora e pede prisão de suposto pedófilo que Abusou de sua filha

segunda matéria chega a dar náuseas vídeos de crianças sendo estupradas pedófilo é preso em tajir Solto No mesmo dia este tipo de absurdo tá acontecendo no Brasil e nós não podemos nos calar então fica aqui o nosso compromisso nosso gabinete né E este parlamentar está à disposição de vocês tá bom então Eh fica aqui o meu muito obrigado muito obrigado a todos que passaram por aqui então quero agradecer o Excelentíssimo Senhor Terceiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Deputado Marcos da Rosa agradecer a vereadora do município de Florianópolis Manu Vieira agradecer ao

senhor advogado eh eh e professor Professor neste ato representando a Confederação nacionais de pais e alunos João Alberto agradecer também senhor membro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais Gabriel Mendes senhor professor e coordenador de pós-graduação da escola De comando e estado maior do exército do Rio de Janeiro Coronel Cláudio tierit nosso Muito obrigado e a senhora delegada da conferência nacional de pais e alunos o conf na paz a senora Adriana marra o meu muito obrigado a todos vocês agradeço a participação de todos está encerrado essa audiência pública sobre o plano nacional de educação