Análise: Quem ganha até R$ 7 mil terá isenção parcial | CNN Prime Time

para entender melhor como essas mudanças vão funcionar na prática entre essas pessoas que serão isentas até os mais ricos que vão pagar mas impostos tá aqui no nosso estúdio a nossa analista de Economia Taí heredia que ficou hoje o dia inteiro falando com tributaristas tentando entender os dois lados dessa proposta e o que a gente já sabe até agora pelo menos desses isentos tá isento quem ganha até R 5000 Mas quem ganha mais de 5 e menos de 7000 nesse espaço aqui também vai ter um alívio né thí boa noite Márcio boa noite para você boa noite a todos Vai sim a gente vai mostrar aqui já já eh tentar trazer essa esse primeiro olhar prático e técnico da proposta que foi apresentada hoje então acho que a primeira coisa importante a dizer aqui Márcio é que o governo tem um problema de popularidade e um problema de comunicação Hoje ele tentou resolver esses dois problemas uma coisa é a apresentação da proposta o discurso muito bem ajeitado de fazer essa comparação entre 10 milhões de pessoas e 140. 000 pessoas né o Brasil sim tem um um sistema tributário que acaba tributando mais os mais pobres e menos os mais ricos isso vale paraa tributação da renda vale para tributação também do consumo a outra coisa é quando chega o projeto de lei os tributaristas vão se debruçar sobre ele e entender tá bom então como é que todos vão cumprir aquilo que está na lei E aí até a apresentação todo mundo disse pera aí tem algumas dúvidas dúvidas sobre a compensação dúvidas sobre como vai funcionar na hora que chega o projeto de lei é que começa então uma tentativa de compreender como vai ser eh juridicamente e na prática como os eh os contribuintes especialmente esses que estão sendo afetados por uma tributação maior que envolve Inclusive a atuação das empresas brasileiras que de alguma forma distribuem dividendos eh como é que isso vai afetar essa eh eh não as pessoas em o bolso das pessoas mas eh eh a forma de planejar inclusive investimentos vamos fazer por partes vamos começar olhando então paraa base dessa proposta Má vamos trazer aqui a pirâmide a pirâmide social brasileira Todos nós sabemos Sim somos um país eh de desiguais né então assim 90% dos trabalhadores brasileiros ou dos brasileiros em geral tem uma renda abaixo de r$ 7000 abaixo até de R 5. 000 mais de 70% dos brasileiros ganham até dois salários mínimos então sim somos um país de renda eh baixa então até r$ 5.

000 isenção Total aqui pode atingir até 26 milhões de pessoas porque já eram quase 5 milhões de pessoas que já estavam isentas pela tabela anterior quando o governo faz a mudança para acima de dois eh Salários para até dois salários mínimos vem mais uma turma e agora chega então eh eh mais 10 milhões de pessoas que vão ser alcançadas por esse benefício Então são realmente duas dezenas de milhões de brasileiros que vão deixar de pagar o imposto de renda a preocupação do governo era não jogar sobre quem ganha 5. 001 quem sai da da da parcela de baixo e E tá ainda no primeira na primeira e eh lista ali da de quem ganha perto de R 5. 000 não recebesse toda a carga da correção Então quer dizer que é compensação não começasse a partir de 5001 exatamente então há uma uma janela aqui de compensações entre R 5.

000 e r 7. 000 Mas aqui tem uma coisa importante que é seguin não é a tabela do Imposto de Renda que está sendo reajustada porque se fosse a tabela do Imposto de Renda a gente ia descontando todas as faixas a tabela não está sendo renovado o que vai acontecer é que vai eh incidir um desconto sobre o imposto a pagar para cada uma dessas faixas então para quem ganha até R 5. 500 é o desconto é maior e esse desconto vai diminuindo até chegar em R 7000 então há uma progressão nisso e nisso o presidente de novo como você falou ele foi muito didático ele pegou o exemplo de uma professora ele pegou um exemplo de um motorista esses isentos ou seja ganhava baixa de R 5000 mas um autônomo que ganha mais de 5.

000 ele fez esse cálculo e deu quanto ele iria pagar menos mas ainda pagando imposto mas muito menos do que deveria ter pago e depois ele pegou uma uma enfermeira que ganha R 6. 800 o quanto que seria ela seria ainda pagando o imposto mas menos do que deveria Pagar também é um pouquinho menos do que paga do que paga hoje né Um pouquinho menos do que paga hoje mas ainda assim tem um imposto que vai eh eh que vai incidir sobre essa renda quanto mais perto do 7. 000 menor o desconto maior o imposto mas há uma progressão a partir então desculpa de novo a partir dos 7.

000 é que cobrança é que começa a compensação dessa desse desconto dessa isenção ou desse desconto é isso exatamente não a partir entre 7. 000 e 50. 000 já é a aplicação progressiva que a gente tem hoje normal não é é normal É a vida normal de quem se você já ganha entre 7.

000 e 50. 000 por mês boa a sua vida vai continuar a mesma na verdade pode até ter um alívio aqui porque como vai haver um reajuste eh do salário mínimo e a aquela isenção até dois salários mínimos ela vai eh aumentar um pouco então entre 7. 000 e 50.

000 vai haver ali um reajuste vai pagar um pouquinho menos de imposto mas tá dentro do sistema antigo não tem mudança aqui aí é que a gente começa a ver a mudança nessa parcela da pirâmide Aqui tá o discurso político muito bem montado né Márcio entre 10 milhões de beneficiados e 140. 000 brasileiros que fazem parte aí de menos de 1% da população brasileira eh a partir dos 50. 000 mas também não é a partir dos 50.

000 é a mesma coisa para todo mundo né entre 50. 000 e 100. 000 é uma alíquota que vai até 10% e ela vai sendo reajustada de acordo com a renda que você acumulou durante o ano né é uma é um sistema operacional que a Receita Federal vai ter que adotar para fazer essa conta né e conseguir ou restituir se você pagou a mais ou te cobrar se você pagou a menos Então se no final do ano quando você se você ganha Entre 50 e 100.

000 se no final do ano quando você apresentar tudo que você recebeu de renda e você não tiver alcançado uma alíquota efetiva ou seja aquilo que você realmente pagou de imposto de renda de 10% eh você tem que eh pagar a mais só duas coisas aqui a gente tá falando de valores mensais de r$ 50 mensais a 100 e contando salário investimentos Eh toda a renda toda a renda toda a renda a gente soma se der mais de 50. 000 começa essa outra taxação exatamente começa essa outra essa outra essa outra taxação que também vai ser progressiva entre R 50. 000 e R 100.

000 a partir de R 100. 000 que aí dá mais de R 1 milhão deais por ano dá R 1. 200000 por ano aí é 10% de alíquota mesmo né Você vai fazer o cálculo hoje o governo coloca como alíquota efetiva 2,5% vai ter que pagar 10 a sua alíquota efetiva é 2,5 a partir de de 2026 se o projeto for aprovado como está vai pagar 10% vamos dar uma olhada agora Márcio eh nos outros pontos eh do projeto aqui nós estamos falando já dos dos ricos daqueles que vão ser tributados com esses eh de 0 a 10% eh de alíquota zero não né Tem um pouco mais ali quase 1% começa a progressão até 10% olha vão ser excluídos para a fixação da alíquota na hora de fixar Qual a alíquota que você vai pagar a mais para você eh eh cumprir a nova regra eles vão excluir ganho de Capital herança doação ou adiantamento e eh da legítima e rendimento recebido acumuladamente que aqui se você e eh se é um rendimento recebido acumuladamente você já de alguma forma você o governo vai eh excluir isso da conta então pra fixação da alíquota excluir isso aqui na hora de você fazer a conta do imposto que vai pagar efetivamente pra Receita Federal tem uma nova lista de exclusão vai excluir título e valores Imobiliários exentos caso da lci LCA todos os os títulos e produtos financeiros que T isenção vão ter que sair poupança aposentadoria e pensão de moléstia grave e indenizações então aqui na hora de fazer o cálculo para o imposto que você deve à Receita Federal isso tudo para quem ganha gente a partir de R 50.

000 tá quer dizer para definir o quanto eu ganho por mês o quanto eu tenho de bolo na minha conta bancária no mês Quanto você recebeu de Renda por mês ex exatamente entra isso não você na hora de fazer o cálculo para o imposto que você vai ter que pagar Hum porque às vezes a sua renda ela junto dos R 50. 000 você tem poupança aposentadoria Você tem alguma indenização que você recebe isso não é tributável então para definir o imposto que vai pagar Primeiro vai ter que descontar os títulos isentos a poupança a aposentadoria as indenizações porque no caso dos títulos isentos por exemplo se você faz um investimento num num produto que é isento como é que você vai pagar depois imposto aí deixa a poupança por exemplo é isenta de Imposto de Renda Então como é que você vai colocar isso na conta se você ganha alguma renda da poupança a renda a rentabilidade da poupança se ela é isenta do Imposto de Renda ela não pode fazer parte do cálculo para imposto a pagar então o governo vai fazer vai tirar isso do da conta eu fico com uma dúvida só em relação aos outros países que a gente sabe cobram muito dos ricos entre os tributaristas com quem você conversou hoje é possível traçar um paralelo uma comparação no que o governo almeja deseja taxar os nossos super ricos com o que os mais ricos ganham por exemplo se a gente olha pros países da ocde que a gente sabe é o tal do clube dos ricos a gente consegue traçar uma comparação se a gente chega perto desses países que tradicionalmente cobram mais imposto de quem ganha mais aqui tá a grande crítica Vamos trocar de tela porque é exatamente nesse ponto aqui né porque aqui é o seguinte o governo tá propondo a distribuição de dividendos hoje lucros de dividendos no Brasil hoje ela é isenta do imposto né Por aqui tá A grande diferença que os tributaristas chamam a atenção porque nos países da ocde o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica aquele Imposto de Renda pago pela empresa ele tá na faixa dos 21% no Brasil é 34 então a grande discussão sempre foi assim olha se quer taxar dividendo tem que tirar do imposto de renda da pessoa jurídica não dá para fazer uma tributação em que você penaliza demais a empresa e depois você cobra em cima dos dividendos A lógica é que o dividendo é pago depois que a empresa pagou o imposto de renda e o imposto de renda já é alto demais então o que que o governo tá fazendo aqui Aqui tá a grande crítica e a grande dúvida porque aqui tá dizendo o seguinte vai haver uma retenção na fonte as empresas que distribuem o dividendo já vão reter na fonte 10% eh da eh daquilo que ela distribui para as pessoas físicas no Brasil que ganham até 50 que ganham a partir de r$ 50. 000 desculpe ou para pessoas físicas ou jurídicas no exterior qualquer valor se você quiser fazer qualquer remessa eh de dividendos para fora vai ter que pagar o imposto esse imposto vai ser retido na fonte assim como é do do do seletista de quem tem carteira assinada paga na fonte vai ser a mesma coisa aqui depois de um ano se você se fica claro que você pagou a mais a Receita Federal vai ter que te restituir mas ao longo do período que você receber os dividendos Isso vai ser descontado na fonte então é aqui tá uma grande dúvida primeiro é bitributação porque o dividendo já não não foi o dinheiro que sai da empresa já não foi tributado pelo Imposto de Renda o dividendo não é exento do Imposto de Renda então afinal de contas vai ficar uma bitributação O governo diz que não mas os tributaristas Estão dizendo que sim aqui tem uma grande dúvida o máximo de tributo efetivo da empresa é o mínimo de dividendo da polícia da Polícia Federal da pessoa física e então aqui eles fazem uma conta que o seguinte 34% das empresas não financeiras se o imposto é 34% o Imposto de Renda sobre pessoa jurídica ou a carga tributária na verdade sobre as empresas é de 34% se no final do ano a Receita Federal pegar tudo que a empresa pagou e der menos de 34% o investidor vai ter que pagar aquele que recebe o dividendo realmente vai ter que ter pago aquela alíquota não vai receber nada de volta se der aai se der acima de 34% ou seja vai ser sempre o piso se ficar acima do que já é hoje devolve se ficar abaixo tem que pagar a mesma coisa lá dos dos eh eh dos r$ 50.

000 a partir de r$ 50. 000 se você tiver uma alíquota efetiva abaixo de 10% você vai ter que completar até chegar aos 10% até chegar a sua nova alíquota né então assim é um sistema do uma altíssima complexidade os tributaristas estão chamando atenção para a falta de compreensão é para nós até difícil aqui explicar porque é muito complexo o projeto de lei muitos tributaristas estão chamando a atenção de que tá escrito de uma forma muito confusa medo de judicialização E especialmente medo de como vai ser o o e o embate no Congresso Nacional máo foi um trabalho de tarde inteira da thí herédia Eu particularmente também liguei para um tributarista e ele só escreveu assim tá o caos resumo tá o caos e a thí nos ajudou a entender pelo menos um pouco e a gente vai continuar aprofundando um pouco mais isso mas mexe até nos investimentos né Thaís Porque tem um monte de investimento aí nos Bancos falando isento no Imposto de Renda isento no Imposto de Renda isso caiu isso vai cair não ninguém sabe exatamente se você tem se você tem vários investimentos Se você comprar ação de várias empresas e cada uma delas te pagar menos de R 50.