BPC LOAS - Como funciona a avaliação social na JUSTIÇA

E aí tudo bem como é que você tá no vídeo de hoje a gente vai falar sobre como é feita a avaliação social para BPC LOAS deficiente na justiça Então como é que é feita porque no in é feita de uma forma mas na justiça caso você venha entrar com processo na justiça é feita de outra forma e você precisa se atentar muito bem porque ela é um pouco mais Ampla é um pouco mais específica na verdade porque ela colhe mais detalhes então você pode tropeçar em algumas questões ali Porque é importante você é importante

que você Assista esse vídeo até oo final para que você possa evitar esses tropeços no decorrer do teu processo judicial caso você já tenha entrado com ou caso você esteja pensando em entrar com o processo beleza antes de mais nada eu te pedi para que você se inscreva no canal é muito importante você se inscrever porque assim eu vou saber que esse vídeo é esse conteúdo é útil para você então se inscreve no canal deixa o teu like também e compartilha esse teu vídeo esse vídeo com o máximo de pessoas que você puder tá bom

para deixar mais didático eu resolvi compartilhar aqui a minha tela Então vamos compartilhar a tela aqui aqui para que você possa entender de uma vez por todas como é que é feito essa questão essa situação do da avaliação social para BPC L mas olha só para para que você entenda né BPC L deficiente ele é composto por quando você dá a entrada no teu requerimento ele é composto pelo seguinte primeiro avaliação social e segundo perícia médica Então você vai fazer uma avaliação social e já tem vídeo aqui no no nosso canal falando sobre como é

feita a avaliação social algumas dicas eu vou deixar na descrição desse vídeo aqui vai est aparecendo cadê Aqui ó nos cards também para que você possa entender como é feita a avaliação social no no de BPC louas direto no INSS e aí é feito várias questões questões como renda per capita se o teu se se se o teu endereço ou se você é servido por políticas públicas como questões de saúde transporte educação eh Quais as barreiras que você enfrenta se existem ões de renda Quantas pessoas moram na tua casa se essas pessoas têm renda se

outras pessoas podem podem auxiliar no com ajuda financeira em relação aos teus cuidados enfim mas na justiça é diferente na justiça Vamos começar que para cada estado é um pouco diferente a gente a gente aqui no escritório a gente entra com processos de vários estados Então a gente tem processos de do tanto aqui do Rio de Janeiro que é onde o nosso escritório tá sediado mas também tem em São Paulo eh em todas as na maioria das regiões ali de São Paulo tem no no na Região Norte na região centrooeste tem diversos locais e aí

cada lugar desses é Existe uma forma diferente por exemplo na semana passada um processo nosso foi feito a intimação para que nós recebemos uma intimação para que a gente pudesse informar o cliente que iria ter avaliação social e essa avaliação social iria ser feito uma visita na casa do do nosso cliente por um por uma assistente social aqui no Rio de Janeiro por exemplo a maioria dos processos quem vai na casa da pessoa não é um assistente social é um oficial de justiç então oficial de justiça que vai na casa da pessoa e Diferentemente da

avaliação social feita no INSS não é você que vai ao INSS fazer avaliação social ou você que vai ao fórum fazer avaliação social não é uma pessoa que vai te visitar para fazer essa avaliação social e essa avaliação social ela é às vezes ela pode acontecer até de forma remota dependendo da situação do teu imóvel da localização do teu imóvel tá bom ou se você não for encontrado naquele dia mas vamos seguir aqui para que você possa entender o o oficial de justiça ele vai na na ele vai na na sua casa na casa da

pessoa e faz algumas perguntas a primeira pergunta é ele faz perguntas referentes à condição de vida e socioeconômica da família as mesmas perguntas que o INSS faz certo quando quando você vai fazer avaliação social basicamente tá e a segunda ele tira fotos então vou botar aqui um um um relatório de um um oficial de justiça em relação a um processo que a gente teve então eu eu omiti aqui algumas informações né E aí eu vou te mostrar aqui vou ler junto com você qual foi essa certidão essa certidão aqui foi quando o oficial de justiça

foi na casa da pessoa quando ele volta ele junta essa informação aqui no processo vou te mostrar aqui ó certifico que nesta data em cumprimento ao mandato ao em cumprimento ao respeitável mandato em referência me dirigi a rua tal tal tal tal tal Santa Cruz e ali nos dias 24 em horários distintos encontrei o móvel fechado apesar de ter chamado com insistência não fui atendido seu oficial de justiça falando nesta data após as devidas formalidades legais procedi à verificação conforme determinado pela Via eletrônica então ele conversou com a pessoa via WhatsApp com o nosso cliente

via WhatsApp as informações foram foram prestadas pelo autor a b informa que reside no local de nascimento há 32 anos que o imóvel é próprio e que atualmente reside com o seu pai senhor fulano de tal 61 anos RG tal CPF tal desempregado informa que recebe r$ 600 de auxílio Bolsa Família e seu pai faz biscates aferindo cerca de r$ 800 mensais e R 200 de um pecúlio deixado pelo avô trata--se de imóvel próprio construído em alvenaria conforme fotos em anexo local servido de abastecimento de água iluminação pública esgotamento sanitário e coletar coleta regular de

lixo favela Três Pontes informa que as seguintes despesas mensais alimentação r$ 600 gás R 120 medicamentos r$ 50 e retira no posto de saúde local os demais medicamentos não paga luz nem água não tem plano de saúde não tem veículo próprio informa que não recebe ajuda de parentes ou vizinhos e que alere R 600 de auxílio do Bolsa Família Nada mais acrescentar o referido É verdade dou fé Você viu as informações prestadas aqui então uma série de informações que algumas informações a a a assistente social do INSS ela não pergunta mas aqui como o oficial

de justiça ou ele vai na casa da pessoa ele conversa aqui via chamada de vídeo ou chamada de áudio no WhatsApp ele ele faz algumas perguntas e aqui que tá algumas pegadinhas em relação à renda principalmente Olha só se você informa uma renda lá no cadastro único essa mesma renda deve ser informada pro oficial de justiça então é muito importante que quando o oficial Justiça for fazer a entrevista ele não faça com outra pessoa ele faça com você com o cliente ou no caso de BPC LOAS autismo ele faça com a mãe com o responsável

pelo requerimento entendeu por qu às vezes se ele faz uma pergunta para um uma uma outra pessoa que recebe oficial de justiça essa mesma pessoa ela pode dar informações totalmente divergentes daquilo que você já falou no cadastro único Então isso é muito complicado e pode te prejudicar muito no processo nesse caso aqui especificamente a gente acabou tendo êxito o NS Ele ofereceu uma proposta de acordo o cliente aceitou a nossa a a proposta de acordo feita pelo NS e foi e prosperamos nessa nesse processo aqui e o que que acontece depois depois que o o

oficial de justiça ele vai na casa da pessoa tira foto faz esse relatório Zinho e anexa ao processo Então você tá vendo aqui no processo ó juntada de mandado cumprido referente ao evento 21 que foi a intimação concluso para conclusos para decisão despacho então aqui ó tá essa certidão que eu acabei de ler junto com vocês logo aqui do lado tem um documento com eu não vou exibir esse documento aqui porque são fotos da casa da do do do meu cliente então são todos os cômodos da casa todos os cômodos desde a fachada quarto banheiro

sala cozinha garagem tudo tudo que tiver na casa a pessoa tira foto então é muito importante e a gente aqui quando a gente vai entrar com processo judicial a gente sempre pede fotos pro cliente por quê pra gente não ser pego de surpresa e pro cliente também não ser pego de surpresa com em deferimento na Via administrativa Quando você vai fazer no INSS o INSS ele não pede foto para você ele não vai lá tirar foto mas a justiça ele vai ela a justiça vai Então dependendo de como for tua casa por exemplo poxa se

você tem um carro se você mora em condomínio se você ah se a tua se tua fachada é é se tua fachada é Ok se você tem asfalto mas isso tudo deve ser informado ao teu advogado ou advogada você deve mandar fotos para ele a gente por exemplo aqui pede fotos por quê pensa comigo na seguinte situação imagina que você entrou com pedido de BPC lox porque você tá em uma situação complicada no momento só que lá atrás lá no passado você sua família você estavam bem bem financeiramente só que as coisas aconteceram e você

acabou não conseguindo é ter êxito né oferir uma renda e e que fosse capaz de sustentar você e sua família só que você mora numa casa boa porque você construiu essa casa com tudo que você você recebeu no passado então a gente como advogados nós como advogados precisamos justificar essa questão Então a gente tem que informar como é que é por isso que a gente pede nesse caso aqui a gente pede fotos antes então Olha me manda fotos da sua casa da sua residência é pra gente saber como é que é e a gente olha

poxa Caramba você tem uma série de eletrodomésticos uma série Poxa você tem um cooktop você tem eh uma geladeira de última geração Você tem uma TV de de LCD uma TV de plasma enfim você tem uma TV de de uma Smart tv Mas por que que você tem isso aqui a a gente tem que justificar o por que você tem todo esse equipamento na sua casa porque que sua casa tem porcelanato e parece que eu tô falando informações bem específicas aqui informações que aparentemente não vão ser observadas Mas pela nossa experiência e a gente já

passou por isso vão serem observadas e o e o oficial de justia ele com certeza vai observar e aí a gente vai precisar estar preparado para poder para poder justificar toda essa questão no processo o processo não é tão simples quanto parece certo depois disso depois disso eu vou te dizer o que que você tem que fazer para se preparar para essa pra visita você tem que prepar as seguintes ações a primeira de todas renda de todas as pessoas da casa você tem que ter na mente quanto que as pessoas da casa recebem se você

tiver até provas documentais de quanto as pessoas que moram na tua casa recebem vai ser interessante e essas informações Elas têm que bater exatamente com o que tá lá no cadastro único Então tem que tá certinho que tá no cadastro único para que você possa não tropeçar nas tuas próprias informações certo segunda questão quem mora engoli até um um um um o aqui né quem mora junto com você e que não e quem não mora então às vezes moram pessoas que quando o oficial de justiça vai fazer a visita lá na tua casa Tem pessoas

que não moram lá pessoas que estão visitando e ele e você tem que prestar muito muita atenção nas informações que você vai prestar para ele porque se as pessoas não morarem na tua casa você tem que dizer olha não moram porque Ah poxa é uma tia minha aí se se se não for você que for prestar essas informações sa tia vai acabar prestando as informações erradas ali para para você tá e o oficial de justiça ele poderá E aí você tem que ter isso em mente ele poderá fazer perguntas pros vizinhos então ele vai perguntar

pros vizinhos olha se se ele sentir que você tá inseguro ali n nas respostas ele pode fazer perguntas pros vizinhos olha vizinhos quando sabe quem mora aqui com ele moram quantas pessoas eh né então tem uma série de questões que ele vai que ele vai eh eh fazer as perguntas que ele vai fazer eu não sei se tava mostrando aqui anteriormente né Eu acho que não aqui ó depois que o depois que o perito ele junta toda essa que ele faz essa certidão ele junta esse relatório aqui no processo Então olha no nosso caso aqui

ó desse cliente ele fez aquele relatório nessa certidão que tá aqui e ele tirou todas as fotos da casa do cliente e aí depois ele juntou aqui ele ele juntou e o juiz ele colocou aqui ó conclusos para despacho o juiz não né o serventuário do do do fórum ele colocou ó conclusos para despacho logo depois desse caso aqui foi feita a a intimação pra perícia médica logo depois o INSS ofereceu uma proposta de acordo porque ele viu que o nosso cliente de fato tinha estava na eh que estava dentro dos do dos critérios pro

BPC L deficiente a gente acabou aceitando esse acordo porque fez muito sentido pro cliente pessoal é isso que eu queria passar para vocês espero que esse vídeo tenha feito sentido se você tem alguma dúvida Poxa Olha eu quero saber isso Isso aqui faz um vídeo sobre isso comenta aqui embaixo na descrição desse vídeo porque eu vou pensar em um vídeo para que esse vídeo possa também tirar suas dúvidas tá não deixa de se inscrever no canal não deixa de Compartilhar esse vídeo com o maior número de pessoas que você puder para que mais pessoas possam

ter acesso então compartilha no teus grupos de WhatsApp compartilha PR as pessoas que que você gosta que que precisam dessa informação tá bom grande abraço para você e até o próximo vídeo tchau tchau