olá também sou professor joão lopes aqui mais uma aula voltada para o seu concurso hoje nós vamos falar sobre o processo penal militar direito processual penal militar essa matéria que não é muito da faculdade mas é muito tranqüilos e verão que é uma matéria muito tranquila mesmo principalmente você que já têm um contato inicial com direito processual penal comum beleza quando então iniciaram as atividades que hoje que falar sobre o direito processual penal militar janota em seu caderno tópico de número 1 direito processual penal militar direito processual penal militar pessoal o direito processual penal militar ele estuda o que qual é o objeto de estudo do direito processual penal militar olha ele é um ramo do direito público é um ramo do direito público interno que estuda o que estuda a persecução criminal a percepção penal no que tange às infrações militares aos crimes militares sabemos que a infração penal genericamente ou se subdivide em crime contravenção agora quando falo do âmbito militar só existe uma espécie de infração penal que é o crime militar então houve um crime militar é o juiz que vai apurar e processar a instruir aqui para eventualmente condenar o agente um juiz nec vai seguir os atos previstos no código de processo penal militar então olha o direito processual penal militar ele é o ramo do direito público interno que estuda os atos investigatórios pré processuais e o processo relacionados aos crimes militares brasil a nota então eu cabernet primeiro tópico em tópico de número 1 direito processual penal militar é o ramo do direito público interno é o ramo do direito público interno que estuda os princípios e regras que estuda os princípios e regras que regulam a persecução criminal vão lá coloque o persecução criminal é seco são criminal persecução criminal persecução penal relacionada às infrações militares relacionado então as infrações militares beleza professor não entende que esse tal de persecução criminal sim é um conjunto de atos que deve ser seguido pela ua na fase investigatória na fase processual pelo juiz está para apurar uma infração penal militar beleza vamos entender que a persecução criminal ela passa por duas fases então quais são elas a fase investigatória fase processual eu sei que lá nos outros ramos do direito processual é objeto de estudo do direito processual é o processo ocorre quando a gente fala de crimes o direito processual que apura crimes ele tem como objeto não somente a fase processual mas também a fase investigatória ok vamos lá então a persecução criminal aqui ela vai abranger as seguintes etapas vamos lá a primeira etapa aqui né a fase investigatória mas para que a fase investigatória se deflagre tem que acontecer o que é um crime que eu vou chamar esse crime de crime militar o houve um crime me militar houve então o crime militar beleza houve um crime militar e qual o próximo passo agora isso a gente precisa investigar então será instaurado o inquérito policial aditivado militar então olha nós vamos instalar aqui ó um inquérito policial militar ipm inquérito policial militar se fosse um crime comum ser inquérito policial agora como é que um militar em inquérito policial militar quem vai instaurar e isso não é o delegado de polícia nem a polícia civil nem de polícia federal é a polícia judiciária militar como nós veremos aqui polícia judiciária militar que vai instaurar esse inquérito quais são as formas e isso a gente vai ver que as formas pode ser que seu ofício provocação enfim e aí o encarregado que um oficial que vai presidir o igp m ele vai escolher as diligências investigatórias que ele quer seguir então ele vai seguir várias diligências para preservar o local do crime até a chegada dos peritos vai colher provas vai ouvir o disse adu vai ouvir o réu vai representar para a autoridade judiciária militar a decretação de medidas cautelares de natureza real pessoal está finalizado as investigações a fazer um relatório para fazer um relatório e remeteu os autos desse inquérito policial militar para onde e isso para o poder judiciário para o poder judiciário só que agora a gente vai falar da justiça aumentar poder judiciário então a inteira justiça militar estadual ea justiça militar federal ou ele vai reverter para o poder judiciário estadual o poder judiciário da união tá bem no poder judiciário vai pra onde e isso vai para o ministério público que ator diante da justiça militar o ministério público ele tem é que nessa percepção para incriminar apenas três providências porque não aplicamos a lei 9 99 da justiça militar então o que ele pode fazer requerer novas diligências ele pode é pedir o arquivamento ou ele pode oferecer denúncia ele resolveu então oferecer denúncia oferecimento da denúncia qual é o ato que dá início ao processo isso o recebimento da denúncia o recebimento da denúncia quem é esse a denúncia o juiz de direito tá do juízo militar no estadual ele preside ele também recebe e não da união é o juiz auditor que recebe a denúncia ele já então convoca os conselhos o ou sorteia o conselho especial pra bem recebida denúncia vai iniciar que então a fase processual a fase processual a fase instrutória no final tem uma sentença essa sentença será proferida colegiadamente seu se eu estiver falando de de conselho de justiça para ter uma seção só pra que eles possam proferir a sentença e cabe recurso cabendo ou não recurso tendo no recurso temos que chegar ao final e qual é o final do processo o trânsito em julgado da sentença absolutória ou condenatória pronto pessoal essa perseguição criminal agora eu quero deixar claro que pra você nesse exato momento é que duas segmento de não ser pra trás eu falo de fase investigatória tá e do recebimento e nem se é pra frente fase processual então aqui eu tenho um processo e aqui eu tenho a e em vez de ligação processo e investigação beleza então olha o objeto do direito processual penal militar não é somente o processo é a fase pré processual é a fase processual tamo junto que beleza entendeu então vamos iniciar agora os novos estudos do direito processual penal militar seguindo seu edital então próximo tópico e processo penal militar e sua aplicação tópica 2 processo penal militar e sua aplicação processo penal militar e sua aplicação é essa aplicação aqui está nos primeiros artigos e cpm vamos lá então primeiro tópico aqui tá no artigo 1º é fontes do direito judiciário militar o professor fosse direito judiciário militar sim eu sei que fontes do processo penal militar fonte do direito processual penal militar o fontes do direito judiciário militar vai ser a mesma coisa ocorre eu coloquei que a mesma expressão do código na lei da escrita assim ó fontes do direito judiciário militar fontes então do direito de amamentar e essa é uma questão que geralmente kaita em direito processual penal militar geralmente cai agora lá no do processo comum muito raro cair geralmente caem que a educação tal agora que não aqueles que gostam muito de perguntar isso aqui e quais são as fontes do direito judiciário militar ou as fontes do direito processual penal militar por lá a primeira fonte eo próprio cppm código de processo penal militar o código de processo penal militar primeira fonte da mota e código de processo penal militar ok é que o decreto lei 1. 002 né de 69 tanto ele como cpm quanto cpm decreto lei número 1001 de 69 foram foram editados por um trio virou né naquele momento nós não tínhamos um presidente da república nós tínhamos três presidentes que eram os ministros da marinha exército e aeronáutica que preside um brasil que governava o brasil e os três então com relação ao fechado resolveram editar essas duas leis os o código penal militar e o código de processo penal militar beleza presente então aí desse trio vidro beleza olá essa é a primeira fonte então durante a persecução criminal para apurar um crime militar eu tenho que me utilizar de qual lei o cpm todos os atos processuais serão dados com base no cpm agora muita atenção pessoal eu sei que eu comecei pelo cpm mas a primeira fonte principal do direito processual penal militar é a constituição a nota então seu caderninho segunda fonte é a própria constituição federal constituição federal olha o cpm é de 69 a constituição é de 88 e ela está acima do cpm então ao interpretar o código de processo penal militar você tem que fazê lo à luz da constituição ea convenção de 88 também chamada de construção cidadã ela trouxe pra gente vários direitos vários princípios que devem ser aplicados no âmbito do direito processual inclusive processual penal militar beleza devido processo legal contraditório e ampla defesa princípios relacionados à prisão relações há provas todos aqueles princípios que a gente estuda lá no direito processual penal comum são aplicáveis também no do do judiciário que militar toma sol da justiça da caserna ok vamos lá fontes principais cpm e constituição o que mais e isso tópico três aí tratados e convenções e tratados e convenções de direito internacional tratados e convenções de direito internacional tratados e convenções de direito internacional tratados e começou a ajeitar nacional anotou beleza vamos lá pessoal eu sei que existem regras relacionadas ao processo em tratados internacionais agora pergunta pessoal um conflito entre o cptm e um tratado internacional qual prevalece e isso eu queria o tratado internacional essa pegadinha de prova tá então o que prevalece é o tratado internacional no conflito entre o cpm e um tratado internacional prevalece o tratado internacional pelo amor de deus essa é uma pegadinha de prova não é invenção minha invenção das descidas a doutrina está escrito de forma expressa na lei está lá no cpm está escrito isso no conflito entre o cpm e um tratado internacional há de prevalecer o tratado conversão de direito internacional a nota então de canela em observação no conflito entre o código de processo penal militar o código processo penal militar opaca fazem aqui né no conflito entre o código processo penal militar e um tratado ou convenção de direito internacional um tratado e convenção de direito internacional no conflito entre o código processo penal militar cppm em um tratado ou começando direito internacional adi prevalecer a desaparecer estas últimas que prevalecer estes últimos né há de prevalecer estes últimos tamo junto beleza então olha pessoal o tratado ele se sobreponha ao cm que o melhor o mp ele tem um rol de testemunhas é ofereci que é maior do que a defesa a defesa vai oferecer um rol de testemunhas menocchi os que o mp ministério público aqui pergunta pessoal na prática a defesa ela terá o número inferior ou o mesmo número de de testemunhas durante o processo e isso em que pese um cppm estabelecer que o número de testemunhas é diferente tem um princípio nuno tratado internacional a começar american direitos humanos que integra a ordem jurídica brasileira que é o princípio da paridade de armas o princípio da paridade de armas o princípio da paridade de armas então olha em razão do princípio da paridade de armas previsto numa convenção americana de direitos humanos durante o processo penal militar a defesa terá a mesma quantidade de testemunhas que o ministério público é mais o cpm fala diferente no conflito entre um tratado e cpm prevalece o tratado e luizinho primeira questão da prova então aí já tá no seu caderno próxima próxima fonte que pessoal são os meios de integração na verdade as fontes principais são as três de cima agora na lacuna de alguma dessas três de cima a gente vai aplicar os meios de integração tão coloca em seu caderno top 4 meios de integração meios de integração meios de integração eu pergunto o que são meios de integração isso olha nós sabemos que o nosso direito é romano germânico então todo que nós nós utilizamos aqui em lei tudo pra gente é lei e olha a lei ela não consegue explicar tudo ela deixa lacunas e eu preciso de preencher essas lacunas eu hei de preencher essas lacunas com os meios de geração do direito a nota entanto carney meio de integração são normas meio de integração são normas subsidiárias meio de integração são normas subsidiárias que serão utilizadas para preencher as lacunas deixadas pela lei é são almas subsidiárias utilizadas para preencher as lacunas deixadas pela lei normas subsidiárias deixadas para preencher as lacunas deixadas pela lei tamo junto àquele sol então olha meio de integração ela vem pra preencher então tem uma lacuna tem um espaço deixado pelo cpm eu posso utilizar do que nos meios de integração do direito e olha quais são os meios de integração já vão anotar o seu carnê o primeiro é o cpp primeira fonte é como meio de integração aqui do direito judiciário militar é o código processo penal está o comum empresa então notamos carney corte processo penal código de processo penal comum será aplicado subsidiariamente será aplicado subsidiariamente será aplicado subsidiariamente será aplicado subsidiariamente desde que não prejudique a índole do direito processual penal militar desde que não prejudique a índole do direito processual penal militar desde que não prejudique a índole do direito processual penal militar beleza então a primeira primeiro meio de integração aqui é o código processo penal que são de prova é possível a aplicação do cpp no âmbito direito processual penal militar sim porque o pessoal a gente vai ter um tópico que exclusivamente para falar sobre isso mas é essa é uma resposta que já tem que dar de cara sim pode-se aplicar sinte forma que a subsidiária quando é ouvir uma lacuna e desde que não deturpe o direito judiciária militar porque agora o que mais eu posso utilizar sim justamente a jurisprudência tópico 4. 2 jurisprudência segundo meio de integração aqui a jurisprudência então vou utilizar de julgados do tribunal do stm no novo chefe militar no stjd ontem à justiça comum do stf então eu posso utilizar no âmbito do direito processual penal militar da jurisprudência como meio de integração o que mais e isso os usos e costumes militares é um tópico 4.
3 usos e costumes militares que são também utilizadas que durante esse processo que mais tópico 4. 4 em que pese a gente tem hoje 11 léo o neoconstitucionalismo né a gente tem uma um justo positivismo moderno é ea visão dos princípios sem diferente do que consta das leis eu vou colocar do jeitinho que está no cpp emita como meio de integração a nota e top 44 os princípios gerais do direito e os princípios gerais do direito eo que mais e isso a analogia que não poderia faltar aqui analogia então ela é aplicada em nome do direito processual penal militar motim dano pessoal aqui é para suprir a lacuna analogia no direito processual penal militar inclusive para prejudicar tá olha lá no direito processual penal comum possa aplicar analogia para prejudicar posso muito bem o que não posso é no direito penal e no direito penal militar agora o nome do direito formal que o direito processual penal comum com processual penal militar sou fã de processo eu posso aplicar nos inclusive para prejudicar estamos daqui só beleza e desde que não entre na seara do direito penal se eu tiver um direito penal como o diretor ao militar aí não há analogia somente para beneficiar tamo junto que vem a gente viu que os meios de integração que são aplicadas de forma e subsidiárias durante o processo penal militar eu vou abrir um tópico agora a nota a nota em seu caderno letra b a aplicação subsidiária do cpp então vou pegar o cpp aqui ó e colocar aqui quais são os casos que a gente encontra de aplicação subsidiária do cbp nome do direito da caserna quitá-lo direito formal da caserna vamos lá a aplicação subsidiária sabemos que você vê pode ser aplicado é desde que não deturpe a índole do direito processual penal militar fechou o pregão no pessoal porque nós podemos aplicar e nós vamos aplicar muito porque nós vamos aplicar muito o código processo penal militar ele foi editado em 69 naquele momento ele era muito mais moderno do que o código processo penal comum ocorre que o legislador ele altera quase que todos os dias o cpp e deixa o código processo penal militar de lado então o corte é sensacional militar hoje é uma lei defasada se a lei defasada eu tenho que atualizá lo utilizando que das normas que você só vai encontrar no direito processual penal comum beleza então por isso que eu vou utilizar dessas regras que você só encontra no da legislação penal processual penal como beleza o primeiro exemplo de aplicação subsidiária do cpp no âmbito do direito à caserna e isso as medidas cautelares que a gente encontra lá no 319 do cpp a gente pode aplicar aqui à porta sim porque aqui hoje no âmbito do direito processual penal militar só existem três medidas cautelares de natureza pessoal me ajuda aí quais são isso à prisão e à liberdade provisória mas eu falei que são três então entre a prisão e liberdade provisória a gente tem que homenagem tá homenagem é uma medida que canta lá né tá vendo aí foi também quero ficar não nessa questão da pensão não estava sol é uma medida privativa de liberdade em que o indivíduo cumpre ou no quartel em sua residência tá aconteceu a medida de prisão domiciliar no quartel ou na residência mesmo indivíduo na cidade enfim tá então olha é nós temos três medidas cautelares a prisão ea liberdade provisória e a homenagem agora pergunta pessoal eu posso aplicar as demais medidas cautelares da legislação penal processual penal comum no direito processual penal militar poço sim então primeira aplicação aí coloca no seu caderno já top número 1 medidas medidas cautelares medidas cautelares diversas da prisão às medidas cautelares diversas da prisão medidas cautelares diversas da prisão previstos no artigo 319 previstas no artigo 300 por colocar aqui o 318 e 319 do cpp 389 do cpi agora tem uma medida cautelar que a gente não vai aplicar aqui no direito à caserna qual e esse meu querido não aplicar a fiança não podemos aplicar a fiança que não tem previsão da fiança tá então não tem previsão de fiança e naquele momento já existia fiança então não vamos aplicar aqui a liberdade provisória que é sem fiança mas nós temos lá por exemplo a obrigação de de permanecer na comarca né que mais comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades que mais e estou brasileiro eletrônica todas essas medidas e eu posso aplicar aqui no âmbito do direito processual penal militar subsidiariamente porquê porque elas foram inseridas em recentemente no cpp o que tornou o cpm nesse ponto defasado tá podendo ser aplicada então a segunda aplicação subsidiária aqui muito bem pergunta pessoal o princípio da vedação de prova ilícita está no cpm ta la plata escrever de forma expressa é vedada a obtenção de prova por meio ilícito agora pergunta pessoal a prova ilícita por derivação tá no cpm montar possa aplicar posso possa aplicar inclusive as teorias que limitam a província por derivação à noite tanto o carnê tópico dois né é teoria da prova ilícita por derivação teorias da prova ilícita por derivação teoria da província por derivação e suas limitações teorias da província por derivação e suas limitações e suas limitações nos termos do cpp talar só posso aplicar após porque foi em sessão recente também no cpp tornando cptm que defasado nesse ponto pergunta pessoal citação a citação no ânus do direito processual penal militar como que ocorre isso por ordem judicial por r também tem na mas todas elas são via mandado ok agora pergunta pessoal ficar na sua prova de direito processual penal comum direito processual penal comum em onde o réu ele não pôde ser citado por que ele não foi encontrado na sua residência de novo o real não pôde ser citado por que não foi encontrado em sua residência qual é a forma de citação que temos que realizar agora torna eu tinha residência dele ele mora em tal lugar não encontrei com a forma de estação que eu vou realizar agora eu perguntei no âmbito do direito processual penal comum tá no direito processual penal comum o réu não foi encontrado em sua residência isso passam por hora certa posso citar ele por onde tal hipótese alguma essa questão de prova pegadinha está o réu não foi encontrado em sua residência é nesse caso a estação será por edital não falso vamos lá quanto eu vou citar por edital quando não puder encontrá lo então eu não não têm endereços e como encontrar só tem algumas características do réu o nome dele não sei onde ele mora onde ele pode ser encontrado agora citação por edital focar aqui no ombro direito processual penal militar é não existe forma expressa a citação por hora certa então lá no direito processual penal militar de forma expressa de forma expressa e se cair decoreba o real não pôde ser encontrado é não foi encontrado em sua residência não por ser citado por que não foi encontrado em sua residência com a forma de citação por edital o réu não tem endereço certo ele está assumindo não sei que onde ele mora a citação por edital não foi encontrado a citação por edital agora pergunta pessoal essa facção que caiu pela oea gino concurso da polícia militar de goiás a cef ó é possível a aplicação da citação por hora certa no trecho militar e isso é possível tá então terceira aplicação e subsidiária anota aí citação por hora certa a citação por hora certa tá a gente vai estudar esse ponto aqui mas eu só pra deixar completa e o seu caderno tá citação por hora certa beleza fechou vamos agora para o próximo tópico já a nota em seu caderno letras e letras e interpretação letra c interpretação fechou uma o que interpretava sol porque interpretar e isso interpretar é buscar um sentido o alcance o significado determinada coisa por exemplo se eu perguntar o que é isso pra você você vai olhar para as imagens se eu disser vai de qualificar-se mais você vai me falar que esse é um pincel asun azul né alguns vão devem falar à marca para quadro branco beleza então como você chegou a essa conclusão interpretando se eu perguntar pra você o que significa essa palavra lógica alguns vão ler e vão explicar o significado sentido pra que servem fim no contexto aqui ó seu e viu qual o contexto se vai até me trazer outras explicações isso é interpretar então interpretar uma atividade mental que busco significado sentido e alcance determinada coisa o nosso objetos porque a lei processual penal militar então que a interpretação atividade mental que busca o significado sentido e alcance da lei processual penal militar ok agora tópicos importantes aqui para sermos cirúrgicos o primeiro tópico em seu caderno top número 1 interpretação quanto ao meio interpretação quanto ao meio então a gente vai estar aqui agora os meios de interpretação interpretação então quanto ao meio tópicos número 1 e interpretação quanto ao meio eu quero saber então quais são os meios de interpretação e isso eu quero saber qual é o caminho que eu utilizo para chegar a um resultado interpretativo ok vamos lá então nós temos vários meios de interpretação eu vou estudar com os senhores os cânones do salvini e na verdade a sua prova cada um deles está que é o primeiro kitó com ponto uma interpretação literal ou gramatical interpretação literal ou gramatical interpretação literal ou gramatical olha o que essa interpretação a nota pessoal interpretação literal gramatical é aquela é aquela em que o intérprete se utiliza do significado literal é aquela em que o intérprete se utiliza do significado literal dos termos o intérprete se utiliza no significado literal dos termos significado literal da palavra ok nem tão utilizado o significado cenário ok muita atenção eu vou utilizar no dicionário para interpretar o cpm por força da lei a lei fala que é para interpretar de forma que literal agora quando ter um e literal significado equívoco eu vou me utilizado do significado mais técnico da palavra ok então olha você tiver um significado equívoco mais de um significado e reutilizado significado que é mais técnico da palavra ok beleza fechou estamos junto à nota encaminhe esta é a regra é esta é a regra estabelecida esta é a regra estabelecida pelo artigo 2º caput do artigo 2º caput do cp pm pelo artigo 2º caput do cp pm primeiro meio de interpretação a telecheque com o senhor jorge achôa segundo a lei de processo penal militar deve ser interpretado no sentido literal de suas expressões os termos técnicos é um ser entendidos em sua acepção especial salvo se evidentemente empregados com outra significação ok pessoal então essa é a forma de interpretação mais utilizada no âmbito do direito processual penal militar porque porque por força expressa na lei acho segundo a nota então aí do cppm segundo meio de interpretação vou falar deles aqui provavelmente não vai cair na prova onde você está vou falar dele para ficar completo seu caderno segundo meio então a interpretação histórica interpretação histórica tópico 1. 2 o que é essa tal de interpretação histórica a interpretação histórica é aquela em que o intérprete ontem seu caderno intérprete se utiliza dos fatos históricos que deram origem a norma para extrair a sua interpretação se utiliza dos fatos históricos que deram origem a norma para extrair a sua interpretação próximo tópico 1.
3 interpretação teológica interpretação teológica olha o próprio nome indica o telê o lógica os dias tudo dos fins pele o fim hoje estudo então nesse caso o intérprete ele vai buscar a finalidade da norma qual é o sim sax destino aquela norma para extrair então a sua interpretação próxima próximo meio de interpretação aí muito importante talvez no âmbito do processo penal comum tá que é a interpretação sistemática 1. 4 interpretação sistemática porque é importante porque nenhuma norma no direito devem ter provas interpretada de forma que isolada ela tem que ser interpretada como parte integrante de um sistema a nota então aí interpretação sistemática as normas devem ser reinterpretadas não de forma isolada e sim como parte integrante de um sistema e sim como parte integrante de um sistema próximo em 1. 5 interpretação lógica interpretação lógica a interpretação lógica pessoal é a doutrina critica esse cano sabino sabine porque eles falam que a interpretação lógica ela está dentro de todas as outras porque em todas as outras formas de interpretação eu vou utilizar balote do raciocínio lógico para estrear então a interpretação achou bem então quanto aos meios aqui o mais importante é o literal ou gramatical porque ele vai de forma expressa no seu é no seu conteúdo programático tá com a próximo tópico 2 quanto ao resultado interpretação quanto ao resultado olha que também muito simples nós temos contra resultado eu vou ler e vou extrair nenhum resultado qual é o primeiro resultado quando pepe pode falar assim é esse é o significado e o texto que dizer o que está escrito então o texto disse o que ele queria dizer essa interpretação que é declaratório agora com a lei é muito extensa muito ampla aí o intérprete ele vai restringir seu alcance porque a vontade da lei não era tudo aquilo ela disse mais do que devia tá interpretação restritiva a interpretação pode ser também o que é extensiva a lei diz - o que ela queria dizer cabendo ao intérprete então que ampliar a sua aplicação fechou anotando carney primeiro 2.
1 interpretação declaratória interpretação declaratória anotei nessa forma de interpretação o intérprete simplesmente declara o intérprete simplesmente declara que o texto da lei expressa fielmente a sua intenção e expressa fielmente a sua intenção beleza olha no direito processual penal militar quando ele fala lado a interpretação é literal ele quis se referir à interpretação que declaratória beleza que é então a regra tópico 2. 2 interpretação restritiva sem interpretação restritiva significa que a lei disse mais do que ela queria dizer é uma lei sogra ela disse mais do que ela devia né a nova entanto cabernet captação restritiva neste caso a lei desse mais do que ela devia além desse mais o que ela devia cabendo ao intérprete restringir o seu alcance cabendo ao intérprete restringir o seu alcance ea terceira forma de interpretação 2.
