RAQUEL ROLNIK | Cidades: ação e reflexão

a história da minha reflexão e da minha escrita sobre a cidade sobre a política urbana ela é absolutamente indiciava vel' da história de um ativismo de uma militância e torno do direito à cidade e à moradia para todos o nome é raquel rolnik eu sou urbanista e professora da faculdade de arquitetura e urbanismo da universidade de são paulo e uma apaixonada pelas cidades e as cidades do mundo e particularmente a cidade de são paulo aonde eu nasci e sobre a qual eu desenvolvi a maior parte das minhas reflexões ao longo da minha trajetória ela são

permanentemente meu objeto de reflexão mas são também meu objeto de ação trata se de uma luta incansável para conseguir fazer com que a cidade seja de todos é uma ideia é digamos há muita gente fala humanista nem de pensar a cidade mas pensar a cidade para as pessoas na direção das pessoas e não na direção do lucro não é bom enfim isso já entrando um pouco numa das marcas daqui da minha trajetória de pensar a cidade mostrando o quanto a determinadas decisões sobre o destino das cidades elas são tomadas a partir das possibilidades que essas

decisões têm de gerar lucros para os capitais investidos naquelas direcções e e não necessariamente isso atende é ou é melhor coisa que vai atender as necessidades e as demandas dos cidadãos o meu objeto é tudo isso meu objeto é a cidade particularmente à moradia dentro da cidade até porque 70% do espaço das cidades é feito da residência das pessoas mas é também sempre as políticas públicas urbanas que incidem sobre o processo de transformação das cidades na sua relação com os cidadãos e com os produtos né dessa relação desde que eu era ainda estudante na faculdade

de arquitetura e urbanismo da universidade de são paulo e aí já é muito importante na minha trajetória e efeito a faculdade de arquitetura e urbanismo da universidade de são paulo é não é difícil projetado pelo vila nova artigas arquiteto modernista que influenciou toda uma geração e é um edifício sem portas como um tempo ele é um edifício praça ele é difícil onde os espaços de convívio e de circulação encontro estruturam aquele lugar pra mim é o edifício é uma lição de arquitetura e urbanismo talvez a minha primeira lição de arquitetura e urbanismo assim mais consistente

que determinou a forma como comecei a olhar a cidade mas evidentemente também a formação na faculdade de turismo organizam nos anos 70 em plena luta contra a ditadura em pleno momento em que a sociedade brasileira estava começando se reorganizar do ponto de vista político recriar suas instituições de representação os sindicatos e os partidos políticos inclusive as entidades estudantis e eu pude participar desse momento participar do momento que também na cidade de são paulo em outras metrópoles brasileiras todo um conjunto de moradores de assentamentos informais de favela as ocupações de periferias muito alto produzidas na precariedade

muito excluídas dos serviços e dos equipamentos urbanos estavam se organizando para reivindicar ser parte da cidade eu pude fazer parte deste primeiro movimento e é isso influenciou muito é de damos a minha primeira produção intelectual meu primeiro texto é escrito publicado sobre a cidade que é um texto que se chama periferias é um momento em que não só eu mas toda uma geração ali junto comigo estava começando a pensar que estão na periferia de emergência da periferia como um modelo de desenvolvimento urbano essa oposição entre centro e periferia como o modelo predominante explicativo né da

situação das cidades brasileiras naquele momento final dos anos 70 a partir dali né isso foi no final da escola esse trabalho já foi também meu trabalho final de curso em conjunto com o nabil bonduki a partir dali eu nunca mais abandonou ney é um trabalho de reflexão sobre são paulo sobre a questão urbana e inclusive nós estamos falando de quatro décadas é o livro que eu acabei de lançar pela editora três estrelas que é da folha de são paulo é são paulo territórios em conflito ele de alguma maneira retoma essa trajetória de quatro décadas pensando

a cidade de são paulo que começa lá é não pensar a questão da periferia nem o que que é a periferia o que significa a luta da periferia pela inclusão territorial pela inclusão sócio territorial em são paulo e ao longo dessas quatro décadas como a cidade foi mudando e também como pensamento a cidade foi mudando né juntamente com ela mas juntamente com uma trajetória desse dessa matriz de pensar uma cidade na sua relação com a periferia sai também uma é a agenda que a gente pode chamar de agenda da reforma urbana que no campo do

urbanismo no campo do direito urbanístico começa a ser formulada no brasil no sentido de se pensar políticas urbanas políticas de moradia e políticas de gestão municipal que conseguisse romper com essa dualidade centro periferia que conseguisse promover uma inclusão só territorial eliminando a diferença entre as periferias alto construídas pelos próprios trabalhadores e as áreas mais urbanizadas aí começa uma trajetória paralela de reflexão à ação de um lado pensar e entender o que a cidade como ela se constitui do outro lado desenvolver políticas públicas alternativas experimental mas teve toda uma dedicação uma dedicação que inclusive me levou

a sede de toda de planejamento na cidade de são paulo na gestão de ondina dentro da secretaria municipal de planejamento nessa sob a batuta é do povo singela que lá aquela experiência me influenciou sobremaneira no sentido de conhecer não só no sentido de conhecer muito melhor a gestão e como como ela passa né mas foi a partir dessa experiência também que eu acabei formulando escrevendo aquele que eu acho que é meu segundo grande trabalho sobre a cidade que virou a minha a minha será meu minha tese de doutorado é e que depois se transformou no

livro a cidade a lei legislação política urbana e territórios eu fiz o doutorado nos estados unidos na new york university um doutorado em história urbana eu logo depois que terminei a escola entrei muito no trabalho historiográfico sobre a cidade me interessa muito é um pouco assim como é que são paulo ficou o que é e e sobretudo tentar entender a geografia sócio político territorial da cidade entendendo isso como ela foi construída quem são os atores né quais são os lugares é que se constituem na cidade então meu mestrado na verdade na própria fao foi sobre

isso e nunca chegou a ser publicado e nesse período também eu fiz um trabalho que naquele momento acabou virando um capítulo do cidade a lei que se chama territórios negros unicidade da lei multiplicidade dos territórios e que está presente como um dos líderes dos textos centrais é no meu livro agora é recém editado sobre o são paulo que é tentar discutir a dimensão racial do espaço urbano é uma pauta me parece central na medida em que os próprios movimentos sociais populares as lutas pelo direito à cidade hoje tem no componente da discriminação racial da população

negra afro-brasileira um elemento essencial para a gente entender como quais são os motores quais são os mecanismos da desigualdade ea desigualdade tem cor muito planeamento e eu tentei recuperar a história dos territórios negros do que isso era totalmente invisível aliás é totalmente invisível é muito importante se a cidade de são paulo tem cor né há uns acham que ela é branca italiana fala com sotaque mas não é né a cor dela não é não se a gente for prestar bastante atenção do que são as maiorias né então é essa e se isso acabou entrando como

eu disse na cidade a lei mas o centro da reflexão na cidade a lei é uma linha de pesquisa e de reflexão que eu nunca abandonei até hoje nunca mais abandonou em que é discutir a regulação a legislação inclusive aquela que organiza o planejamento urbano qual é a sua relação com o modelo do ano porque o contrário né do que é o senso comum é a em são paulo é assim uma parte da cidade totalmente desorganizado porque não tem planejamento ninguém planejou porque não tenho uma regra que é seguida porque o povo não segue a

regra porque a lei não pega é um pouco essa a narrativa assim predominando sobre a cidade mas o que eu tento mostrar no estado ale e até hoje estou absolutamente convencida diz de que a cidade que é mesmo né não não não estruturada de acordo com um plano prévio a maior parte da cidade alta produzida via puxadinho e é por sade que as pessoas fazem também puxadinho de política pública né não é é isso também é um modus operante mas ao contrário de achar que isso é a ausência de planejamento não a gente tem uma

regra tem um plano tem urbanismo que pensa permanentemente em como abrir frentes de expansão para o mercado imobiliário para as classes médias traz elites como reservar os meus melhores espaços pra estas e absolutamente exclui então eu tento focalizar o quanto não há falta das regras mas a sua presença é um elemento fundamental do modelo de exclusão e o quanto essas regras dialogam na verdade só com um pedaço da cidade que a cidade das minorias e opera pra ela né esse evidentemente tem a ver com a questão do poder então a questão 1 do espaço o

poder é o tempo todo o eixo é pra minha reflexão né ea idéia de como a gente pode superar e empodera os mais pobres os mais vulneráveis os mais atingidos pelos processos de exclusão territorial ela também é uma reflexão do ponto de vista é das políticas públicas durante um longo período diria sim nos anos 90 eu fiquei muito envolvida é no trabalho aí não na cidade são paulo mas fazendo construída pelo brasil circulando na américa latina e escrevendo muito sobre isso fazendo um processo muito forte de reflexão sobre isso mas também muito envolvida com as

lutas pela reforma urbana trabalhando como lobista né é do setor dos movimentos populares junto ao congresso para a gente conseguir mudar o marco regulatório estatuto da cidade a constituição implantar né toda essa lesão fica muito envolvida com esse movimento né e um pouco trabalhando com essa hipótese de que a gente poderia transformar é transformando o marco regulatório e e abrindo radicalmente o processo de elaboração de decisão sobre as políticas para as maiorias então é uma mudança no marco regulatório também uma mudança na gestão no sentido de ela ser muito parte mais participativa e apostando na

democracia direta em conselhos e conferências e debates públicos pouco com a ideia de que se o modelo excludente está em operação porque ele é fruto da decisão de poucos para poucos abrindo essa decisão para muitos nós vamos transformar isso para que ele possa atender as maiorias essa foi muito aposta e essa porta foi aposta também que me levou junto a companheiros no campo da reforma urbana até a criação do ministro das cidades é com a eleição do presidente lula em 2003 eu tô falando assim na década de 90 dedicada isso no nível local no nível

estadual mas também politicamente irá construir essa coalizão né pra pintar é digamos defender uma política includente e participativa como uma política federal estadual é imune se tal aí eu acho muito importante entender os limites disso ea compreensão que eu tenho hoje crítica em relação a essa própria aposta porque de fato se fez conferências conselhos de fato têm audiências públicas de fato conseguimos apostar num e mudar o marco regulatório mas isso não foi capaz de transformar nossas cidades no sentido de promover a inclusão sócio territorial e muito menos uma democracia largado e acho que a crise

política que a gente vive a crise do modelo de representação política revelou né muito mais do que a questão da corrupção o que ela revelou foi o quanto toda organização do estado brasileiro tá calcada na relação entre os bens e serviços urbanos e de produção né e de contratação do estado relacionado às empresas que têm relação com esquecer o quanto o estado e afinar sua forma de atuação favorece as empresas e no urbano particularmente as empreiteiras de obras públicas né ela é muito claro eo quanto isso que a questão mais importante o processo decisório do

que será feito na cidade está muito mais relacionado a essa relação entre o estado e os interesses privados totalmente em que estados dentro dele do que qualquer processo participativo de discussão pública concidadãos né aí começa toda uma reflexão minha que eu diria sei lá é um outro momento e é uma mudança de paradigma né aonde eu começo a me perguntar por que né o que passa porque a agenda de reforma urbana não conseguiu ser implementada porque ela foi derrotada inclusive dentro do governo lula dentro dessa coalizão porque que não mudou o modo de produção das

cidades no nosso país e é aí tem nessa reflexão também ela acabou sendo muito beneficiada por uma coisa que aconteceu comigo quando deixei voluntariamente o governo lula deixei o ministério no começo da segunda gestão é concluir o primeiro mandato e fui embora voltei para são paulo de brasília e imediatamente se eu fui indicada pelo conselho de direitos humanos da onu a ser relatora especial para o direito à moradia adequada pra mim esse momento foi um momento fundamental não só porque me salvou da da depressão e da tristeza da derrota da agenda de reforma urbana dentro

do governo lula e da decepção que isso significou pessoalmente pra mim não só pra mim e pra minha geração dos meus companheiros né mas sobretudo porque me deu uma perspectiva internacional sobre tudo isso dessa observação e dessa ação e desses relatórios acabou resultando a minha tese de livre-docência apresentada à faculdade de arquitetura e urbanismo da universidade de são paulo que virou livro guerra dos lugares a colonização da terra da moradia pelas finanças globais que é pra mim esse livro é é um livro que olha a transformação da moradia e da terra urbana ativo financeiro na

era do capitalismo financeiro global e duas partes dele fala aí sobre o mundo mostra como isso é um processo global ea última parte dele é parte 3 né coloca isso é no brasil né enxerga como esse processo ocorreu no brasil ao longo aí é das primeiras décadas do terceiro milênio então dizem então desde a minha posição como relatora eu tenho não só refletido sobre os processos de transformação e agora em são paulo e no brasil nós estamos no epicentro desses processos de transformação epicentro né na hora que a totalidade da política pública se transforma em

oportunidades de negócio privado e nós estamos falando dos programas de desestatização estamos falando das ppps dos projetos urbanos implantados pelo pp nós estamos falando da submissão total e absoluta da política urbana para a lógica daquilo que é capaz de remunerar melhor os investimentos que são feitos ali no lugar de vera sus todas as outros valores e todas as outras formas de ocupar a cidade que tem a ver com as necessidades dos cidadãos e à submissão da política urbana a lógica da rentabilidade do capital investido portador de juros ea política urbana e política habitacional acabam evidentemente

se submetendo a isso é a tese central do livro gados lugar com uma infinidade de exemplos né pelo mundo de como isso ocorre via transformação das políticas de moradia via transformação das políticas urbanas protagonizados pelos estados né conduzidos pelos próprios estados que vai levar à crise vivendo hoje né ao mesmo tempo em que a relatoria me trouxe essa questão e esse olhar ela também atualizou a minha relação com os próprios movimentos sociais de resistência de insurgência a esses próprios processos de disposição novos movimentos né acho que nós estamos vivendo uma era a onde há o

direito à cidade e às lutas em torno do direito à cidade no mundo inteiro estão muito presentes muito presente