50 artigos para gabaritar constitucional no Quad Exame de Ordem vem comigo Olá sou a Camila Santiago professora de Direito Constitucional e vou estar com você no vídeo de hoje para dar algumas dicas para você gabaritar constitucional na prova da OAB e com apenas 50 artigos nada mais não esquece de fazer sua inscrição no canal e ativar o Sininho para receber notificações sempre que postarmos novos vídeos e vamos ao que interessa de cara adianto que constitucional é uma matéria muito importante paraa prova diante do volume de questões são seis questões em jogo ou seja 7,5 da
sua prova fora ética que a disciplina com maior número de questões constitucional é uma das mais importantes eu acredito que você já entendeu que vai realmente precisar estudar a matéria Então eu vou passar alguns detalhes né algumas dicas para que o seu estudo seja mais estratégico possível chega aqui mais perto para te contar um segredo você não precisa estudar tudo combinado vamos fazer essa análise hoje do que você precisa priorizar bom vamos falar agora sobre lei seca né afinal ela é essencial na prova da OAB especialmente aqui na disciplina de constitucional ah Camila vai dizer
que a banca só cobra Lei Seca olha em mais de 80% das questões sim quando cobre a jurisprudência é a jurisprudência consolidada especialmente as súmulas vinculantes do STF e também é Rara ali a cobrança de aspectos doutrinários né quando a banca cobra é aquela parte de teoria geral da Constituição né especialmente poder constituinte ou hierarquia das normas né e voltando aqui pra Lei Seca muitas questões cobram a cópia da Lei Olha esse exemplo vou te mostrar aqui né trazer o exemplo pra gente discutir em resumo o enunciado traz que determinado estado por meio de lei
propôs políticas de proteção específicas direcionadas às pessoas com deficiência no âmbito do seu estado e aí será que o estado possui competência para legislar sobre o assunto hum Pensa aí eu destaco para você que o artigo 24 inciso 14 da Constituição traz que é competência concorrente da União dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção e Integração Social das pessoas portadoras de deficiência nessa questão a resposta correta é a letra B que diz que os estados podem legislar concorrentemente com a união sobre a matéria perceba que é essencial conhecer os pontos de calor
dos dispositivos da Constituição percebeu O encaixe aqui nessa questão Pois é né Você deve estar se perguntando né pontos de calor Camila isso mesmo aqueles pontos quentes né que podem ser cobrados na sua prova e de acordo com o levantamento que nós fizemos os cinco temas mais cobrados em constitucional são os seguintes anota aí direitos individuais e coletivos remédios constitucionais repartição de competências processo legislativo e controle de constitucionalidade inclusive na prova do exame 39 foram cobradas duas questões sobre controle uma lá na repartição de competências e uma dos remédios constitucionais então nós temos aqui quatro
das seis questões né em cima desses temas mais cobrados agora eu vou te passar algumas indicações de dispositivos importantes de acordo com cada tema que eu acabei de mencionar Tá bom então vamos lá anota aí vamos começar com ele o queridinho da banca sabe qual é isso mesmo o artigo 5to da nossa Constituição eu sei que você deve estar gritando ajuda né destaca aí Alguns incisos desse artigo 5to né Realmente o artigo 5º é muito grande então vamos lá tem atenção especial para escusa de consciência e de crença inciso 8 inviolabilidade domiciliar inciso 11 direito
de reunião inciso 16 Associação incisos é 17 até o 21 direito de propriedade vamos pegar ali 22 até o 26 e o inciso 79 que trata da proteção de dados né diante da da novidade né ou inovação atenção também aos remédios né Abas corpos Abas data mandado de segurança mandado de junção ação popular incisos 69 a 73 o artigo 5º aparec em praticamente todas as provas né então é importante ter uma atenção especial para ele agora agora vou mudar o cenário né vamos lá pra repartição de competências o nosso país é bem grande não é
imagina se a nossa Constituição não delimitasse a competência de cada um dos entes seria um caos cada um fazendo o que bem entendesse o tema é interessante por isso a FGV cobra bastante atenção especial aqui pros artigos que tratam da competência da União né o 21 o 22 o 21 estabelece uma competência material né para a prestação de um serviço público já o 22 uma competência para legislar sobre determinados temas atenção também para o 24 n extremamente importante indica competência concorrente anota aí também o 25 que trata da competência dos estados e o 30 que
indica a competência dos Municípios fechado então já vamos avançar agora para processo legislativo que tá indicado ali nos artigos 59 ao 69 Mas é claro que aqui você deve ter uma atenção especial para o 64 que fala sobre a casa iniciadora dos projetos de iniciativa do presidente da república o 65 que traz que o projeto aprovado por uma casa será revisto pela outra e coloca uma estrelinha aí no 66 porque quando falamos aqui de sanção e veto 66 é extremamente importante bem como emendas com ionais fruto do poder constituinte derivado reformador poder de alterar a
nossa Constituição as emendas estão previstas lá no artigo 60 e dentro do processo legislativo especial também não esqueça das medidas Provisórias lá no artigo 62 A Banca vem cobrando cada vez mais processo legislativo né olha essa questão do exame 37 segundo o enunciado o Presidente da República ao finalizar um projeto de lei de sua iniciativa Ativa é aconselhado a encaminhar o projeto pro Senado E aí a discussão e votação de projetos de lei de iniciativa do presidente terão início no senado pensa aí não tá segundo artigo 64 a discussão e votação desses projetos terão início
na Câmara dos Deputados Além disso o artigo 65 fala né como eu falei agora a pouco que o projeto de lei aprovado por uma casa deve ser revisto pela outra portanto a nossa resposta aqui para essa questão é a letra B que fala Exatamente isso né que os projetos de lei de iniciativa do Presidente da República terão um início na Câmara necessariamente eh sendo eh a ao Senado né depois remetido para que vai funcionar ali como a casa revisora perceba que é pura letra da Lei concordam agora eu vou destacar alguns dispositivos de um tema
que a banca gosta bastante controle de constitucionalidade top um de incidência eu realmente deixei o mais cobrado para o final na Constituição é importante ter conhecimento sobre o artigo 102 inciso 1 Aline a que fala sobre o objeto da Adi e da ADC né Adi lei ou ato normativo estadual ou federal frente à Constituição e ADC lei ou ato normativo Federal Face a constituição pedido principal da dii inconstitucional Ade e o pedido principal da ADC declaração de constitucionalidade né o pedido é que a a lei ou o ato normativo continu sendo aplicado inclusive na ADC
tem um requisito essencial que a banca gosta de cobrar controvérsia judicial relevante tá lá no Artigo 14 inciso 3 da Lei 9868 agora avançando paraa dpf né tá lá indicada na lei 9882 e tem um requisito também super importante sub subsidiariedade só vai ser cabível a dpf se não houver nenhum outro meio de sanar essa lesividade ou seja se não couber uma outra ação de controle concentrado Adi ADC ado e cabe a dpf por exemplo para analisar a constitucionalidade de lei municipal passe a Constituição Federal direito pré-constitucional né então veio aqui para suprir né para
para suprir uma lacuna que existia bom galera esse foram os destaques né de dispositivos dos temas mais cobrados eh eu deixei também um material gratuito para vocês aqui na descrição do vídeo tem mais alguns artigos importantes destacados peço que vocês Leiam esses 50 artigos e gabarit em Direito Constitucional na prova da OAB qualquer dúvida deixa aqui o seu comentário vou est de olho para responder n e se tiver gostado do vídeo pode curtir aqui esse vídeo e não deixa de seguir os o estratégia aí nas redes sociais pouco tempo de estudo então leia o material
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