01. Aula do Conceito, objeto, método, função, e finalidade da Criminologia (Criminologia)

[Aplausos] [Música] É isso aí Olá pessoal aqui do tec concursos vamos iniciar a partir de agora o nosso curso de criminologia comigo Paulo sumariva professor aqui de criminologia onde iremos abordar os principais temas que possa auxiliá-lo aí na sua aprovação Ok e esse primeiro módulo essa primeira aula O tema será criminologia conceito objeto método função finalidade tema muito importante até porque vamos tratar dos objetos de estudo da nossa criminologia como é importante isso como é importante esse tema para o nosso estudo Ok então vamos começar já falando sobre o que que é a criminologia Qual

é o conceito Quais são as Vertentes o que que nós temos que trabalhar quando se fala na questão da criminologia Então vamos lá tá aí na sua tela conceito de criminologia criminologia é a ciência que estuda a criminalidade sem desejar transformar-se em uma mera fonte de dados a criminologia como uma ciência empírica O que é uma ciência empírica ciência empírica é aquela ciência que trabalha com a realidade é uma ciência baseada na realidade e ela é também uma ciência interdisciplinar ou seja ela soma Ensinamentos da olia da psicologia da medicina legal do próprio direito e

ela apresenta como objeto de estudo o Crime o criminoso a vítima e o controle social Essa é a análise que nós temos que ter quando trabalhamos com a [Música] criminologia ciência empírica baseada na realidade e interdisciplinar estudamos na criminologia né conceitos da sociologia da psicologia da medicina legal e do próprio direito ela é uma ciência empírica interdisciplinar e ela estuda o crime criminoso vítima e o controle social tendo como finalidade combater a criminalidade por meio de de métodos preventivos aqui é um ponto importante que nós temos que trabalhar gente a criminologia ela atua na prevenção

aliás paramos de pensar naquelas questões antigas de repressão e trabalhamos agora com a prevenção o método utilizado é o método preventivo e um detalhe que nós temos que partir sempre crime é um problema social crime é um problema social o crime ele é um fenômeno comunitário ninguém nasce criminoso nós não podemos mais pensar nessa ideia que o agente nasce criminoso não ninguém nasce criminoso o crime ele é um fenômeno comunitário e ele envolve gente quatro Vertentes ele envolve quatro Vertentes Vamos colocar aqui quais são essas quatro Vertentes tá aí ó é o crime como um

fato ilícito e reiterado na sociedade é o crime como causador de dor À Vítima e à sociedade o crime Dev ocorrer reiteradamente por um período juridicamente relevante de tempo e no mesmo território e a ideia da criminalização de condutas esta criminalização de condutas que deve incidir após uma análise detalhada quanto aos seus elementos e quanto à sua repercussão na sociedade isso é um fator importantíssimo quando nós abordamos né A questão do crime que é um dos objetos de estudo da nossa criminologia ora crime é algo que incomoda a sociedade crime causad dor À Vítima causador

à sociedade e ele deve ocorrer reiteradamente nós não queremos trabalhar com conceitos saais ocasionais não não é algo que realmente incomoda é a reiteração e é dessa análise detalhada né que nós iremos aí transformar essa conduta num crime lá para o Direito Penal né É aí que nós vamos analisar o crime lá no direito penal e nesse momento então eu coloco para vocês Quais são os objetos de estudo da Nossa criminologia quais são eles Quais são esses objetos de estudo da nossa criminologia são quatro quatro objetos de estudo tá aí na sua tela e isso

é questão sempre de prova quais são eles o Crime o criminoso a vítima e o controle social são ess quatro objetos de estudo da criminologia é o crime é o criminoso é a vítima e é o controle social ok a gente vai estudar cada um deles agora a gente vai avaliar cada um deles né Para que você entenda bem e para que você possa acertar a sua questão e quando Nós entramos na ideia de crime quando qu nós falamos do conceito de crime a gente tem que buscar os diversos conceitos de crime para entender o

que que nos interessa na criminologia então A ideia é o que que é crime pro direito penal que que é crime pra segurança pública que que é crime pra Sociologia o que que é crime efetivamente para a criminologia Então vamos lá direito penal você que é formado em Direito vai ter muita facilidade de entender isso porque o direito penal ele faz uma abordagem legal e normativa o Direito Penal o crime ele tem limites esse conceito ele tem limites porque para o Direito Penal crime é toda a conduta prevista na lei penal é toda a conduta

que está descrita na lei princípio da legalidade princípio da reserva legal Aliás o ponto de partida do direito penal é a norma o ponto de partida do jurista é a norma o jurista parte da Norma válida então para o Direito Penal abordagem legal e normativa o crime é apenas aquilo que está previsto em lei e pra segurança pública como é que é a questão do crime para a segurança pública ora a segurança pública ela realiza uma abordagem fática Segurança Pública realiza uma abordagem enfática para a segurança pública crime é toda perturbação da ordem pública e

da Paz social é tudo aquilo que demanda a aplicação de uma corção em algum grau quando eu falo em crime na segurança pública eu tô falando em algo que tá colocando em risco a tranquilidade a paz social é aqui que vai entrar em cena A polícia é aqui que vai entrar em cena o trabalho da polícia sim trabalho policial ent em cena aqui porque é aquilo que tá incomodando a sociedade é aquilo que tá colocando em risco a Nosa paz social Ok polícia trabal aqui trabal na segurança pública então muitas vezes não Tá previsto ISO

como cri lá no código penal tudo bem Segurança Pública não trabalha com código penal Segurança Pública trabalha com manutenção da Paz social A ideia é essa a ideia é a manutenção da Paz social é isso que trabalha a segurança pública Ok e a sociologia O que é crime para a sociologia quando nós falamos em Sociologia a gente realiza uma abordagem social tá quando nós falamos em Sociologia a gente realiza uma abordagem social e para a sociologia crime é aquela conduta desviada é isso Ou seja é tudo aquilo que sai das expectativas sociais paraa sociologia então

conceito é outro aqui eu tô falando em comportamento desviado E aí você pode perguntar o que é uma conduta desviada O que é um comportamento desviado vamos lá a conduta desviada gente o comportamento desviado é todo aquele comportamento que se afasta das expectativas sociais em um dado momento é aquilo que contraria os padrões é aquilo que contraria os modelos né os modelos que são impostos pela maioria tudo aquilo que afasta né das regras acaba sendo crime para a sociologia Então guarda isso pra sua prova Quando você ouvir falar né em conduta desviada quando você falar

em comportamento desviado você tá falando de crime para a sociologia tá você tá falando de crime para a sociologia mas aí vem o que nos interessa O que é crime para a criminologia Qual a ideia de crime para a criminologia e a criminologia Diferentemente da sociologia que realiza uma abordagem social a criminologia ela faz uma abordagem Global óbvio né estamos falando de uma moderna criminologia crime e é esse o conceito que você vai ter que trabalhar o crime ele é um problema social e comunitário crime é um problema social e comunitário crime não é aí

uma mera responsabilidade do sistema de Justiça não o crime ele surge na comunidade e é a comunidade que precisa resolver essa questão é esse o foco da nossa criminologia o crime é algo que provoca uma incidência massiva na população que causa dor e aflição que persiste num espaço temporal e que é necessária né uma conscientização social para que possamos traçar metas para que possamos traçar aí reais no combate Ok Esse é o foco então do crime na criminologia é aqui que nós trabalhamos no crime na criminologia Ok segundo objeto de estudo é o criminoso tá

aí na sua tela criminoso e quando nós falamos do criminoso nós temos que pensar numa criminologia moderna e numa criminologia moderna criminoso ele passa de uma figura Central tá o criminoso ele passa de uma figura Central para um segundo plano quando a gente analisa o criminoso Hoje ele é examinado como sendo uma unidade pcial hoje o criminoso não é mais visto como sendo uma unidade psicopatológica não hoje nós analisamos o criminoso como sendo uma unidade biopsicossocial e não mais como uma unidade bi psicopatológica E aí gente nós temos que fazer aqui uma análise né com

relação a vamos fazer aqui um histórico um rápido histórico um breve histórico pra gente poder falar como que era visto o criminoso lá na escola clássica como que era visto o criminoso lá na escola positiva como que era visto criminoso lá na escola correcionalista e como que era visto o criminoso no Marxismo uma escola clássica criminoso ele era visto como um ser que pecou tá escola clássica criminoso ele era visto como um ser que pecou aquele ser que optou pelo Mal embora ele pudesse fazer o bem embora ele pudesse escolher o bem mas esse era

o criminoso lá da escola clássica na escola positiva surgu a atavismo na escola positiva o criminoso ele é visto como um ser atávico atavismo ou seja aquilo que passa de pai para filho se o criminoso ele tem o olho azul o filho também tem o olho azul se o pai é loiro o filho é loiro se o pai é criminoso o filho é criminoso Isso é escola positiva né Isso é Lombroso Isso é escola positiva agora caminhando mais um pouquinho nós chegamos na escola correcionalista e quando eu falo em escola correcionalista aliás é uma escola

que teve uma forte influência na América Espanhola criminoso ele é visto como um ser inferior e como um ser incapaz de se governar a si próprio né de se auto governar E aí o criminoso então para a escola correcionalista ele merece do Estado Na verdade uma atitude pedagógica né uma atitude de Piedade na escola correcionalista ele é um coitado né Ele é visto como um coitado E aí nós chegamos no Marxismo nós chegamos na escola marxista e no Marxismo criminoso ele é visto como vítima inocente da sociedade É isso mesmo tá na escola marxista o

criminoso ele é visto como uma vítima inocente das estruturas econômicas né Aliás o Marxismo ele traça como objetivo né mudar a própria sociedade né ele tem aí como meta a mudança da própria sociedade ele passa então a ser visto como uma vítima e inocente da sociedade das estruturas econômicas Mas como que é o criminoso de hoje como que é o criminoso que nós vamos trabalhar aí no dia a dia como que é visto esse criminoso de hoje ora inteo criminoso de hoje ele não é o pecador lá dos clássicos ele não é o animal selvagem

lá dos positivistas não é o pobre coitado dos correcional muito menos a vítima da filosofia marxista criminoso de hoje Ele é um homem real dos nossos tempos tá ele é um homem normal que se submete às leis podendo ou não cumpri-las em razões que muitas vezes nós não conseguimos compreender a gente pode pensar o seguinte todo mundo sabe que Dirigir embriagado é crime mas imaginemos que numa sexta-feira você assistiu as aulas aqui no tec concursos e resolve sair para tomar uma cerveja bebe e depois vai dirigir você tá tendo opção disso você sabe que não

pode fazer isso mas você resolve descumprir a lei é esse o criminoso que nós trabalhamos hoje então esqueçam de escola clássica positiva correcionalista Marxismo criminoso não é vítima ele não é pobre coitado ele não é um doente ele não é animal selvagem não é pecador a ideia não é essa criminoso é uma pessoa normal que resolve descumprir as regras por motivos que muitas vezes ninguém consegue compreender né Eu costumo dizer o seguinte que que que que leva alguém exemp jogar a filha do sexto andar de um prédio meu Deus né enfim esse é o criminoso

dos nossos tempos que nós temos que encarar E aí chegamos na vítima crime criminoso vítima terceiro objeto de estudo vítima vítima gente estudos criminológicos da vítima ganharam que logo após a Segunda Guerra Mundial em razão justamente do sofrimento imposto por Hitler aos judeus nos campos de concentração aliás ali nasceu a vitimologia e eu vou deixar aqui na sua tela para que você não esqueça esses estudos eles surgiram após a Segunda Guerra Mundial tá surgiram após a Segunda Guerra Mundial e com relação à vítima uma particularidade essencial que nós temos reside né em em questionar a

aparente simplicidade em relação à vítima e mostrar que ao mesmo tempo né que esse estudo é complexo seja na Esfera do indivíduo seja nessa interrelação existente entre autor e vítima é um estudo muito muito complexo né que nós temos com relação à vítima mas eu gosto de destacar o seguinte quando nós falamos da vítima eu gosto de destacar três momentos importantes três momentos importantes a idade do Ouro a neutralização do Poder da vítima e a revalorização da vítima Então vamos lá idade do Ouro a idade do Ouro ela vai do início da civilização até a

idade média período que nós chamamos de autotutela né de lei itão enfim era o período que a vítima resolvia do jeito que desce né ela que resolvia enfim ela que aplicava ali né as sanções que ela entendia pertinente aí vem um segundo momento em que isso é neutralizado é o período de neutralização do Poder da vítima esse período ele surge né com o ele aparece com o surgimento do processo inquisitivo é o momento em que o poder público ele assume o monopólio da jurisdição ele puxa para si esse monopólio e aí a vítima é colocada

de lado a vítima ela é neutralizada E aí chegamos num terceiro momento que é o momento da revalorização da vítima é quando a vítima Então ela ganha um destaque ela volta a ter um destaque E aí eu passo como uma tarefinha para vocês estudar lá dá uma lidinha no artigo 201 do Código de Processo Penal Artigo 201 do Código de Processo Penal e também da lei 13431 de 2017 é a lei do depoimento sem dano né são leis lá do processo penal o código de processo penal que você deve aí né complementar aqui o nosso

estudo n da criminologia OK são os três momentos que eu reputo muito importantes da idade do Ouro em que a vítima tinha poder da neutralização do Poder da vítima e depois aí da revalorização da vítima E aí surgem algumas síndromes né aparecem aí algumas síndromes ligadas ao estudo da vítima que nós temos que trabalhar a síndrome de stocomo a síndrome de Londres a síndrome da mulher de potifar a síndrome da Barb da mulher maltratada do fenômeno de escotoma e a vittimologia corporativa Então vamos lá rapidamente né colocando os temas para que você possa lembrar de

cada um deles que que é a síndrome de Estocolmo é quando a vítima acaba se apaixonando pelo criminoso fato que aconteceu em Estocolmo no ano de 73 aonde nós tivemos né Um Sequestro e as vítimas acabaram se envolvendo com sequestradores E aí a psicologia ela explica que isso acontece porque num primeiro momento a vítima ela quer ficar amiga do sequestrador tá ela quer ficar amiga Mas aí isso acaba né evoluindo e acaba criando aí laços afetivos tá então isso explica a síndrome de Estocolmo a síndrome de Londres já é o oposto fato que aconteceu na

embaixada iraniana lá em Londres também na década de 80 aonde né tivemos ali um crime que ocorreu na embaixada iraniana né terroristas árabes fizeram como os reféns de diplomatas funcionários da embaixada e um dessas uma dessas pessoas que estavam sequestradas brigava muito com o sequestradores porque ele afirmava todo momento que ele jamais se curvaria Aiatolá porque o compromisso dele né era com a revolução islâmica num dado momento os sequestradores decidiram escolher um lá para matá-lo para que as pessoas lá fora acreditassem nas suas ameaças e esse foi o escolhido então na síndrome de Londres O

Refém que passa a discutir e que passa a discordar do comportamento do sequestrador acaba gerando uma antipatia e isso pode ser fatal na síndrome da mulher de potifar questão bíblica né que tem origem bíblica situação aonde eh existia lá o potifar e ele tinha como seu braço direito o José e a mulher do potifar se encantou com o José e queria manter com ele relações sexuais e o José não quis e o José não quis então o que que ela fez ela criou uma situação para envolver o José e acusou que ele teria tentado violenta-la

potifar ouvindo a versão da esposa mandou o José para a cadeia para o ergástulo então ess essa síndrome da mulher de potifar é uma síndrome que tem que ser aplicada que tem que ser analisada nos crimes sexuais tomar muito cuidado com a versão da vítima até porque crimes sexuais dificilmente você tem outros parâmetros para seguir síndrome da Barbie é a mulher vista como objeto né a visão social da mulher a mulher é incentivada cultuar né a cuidar da sua beleza e aí ela acaba se tornando um objeto de desejo a síndrome da Barbie na síndrome

da mulher maltratada é aquela mulher né vítima de violência doméstica ela é vítima de violência doméstica ela acaba sendo né subordinada ao poder do homem ela acaba sendo né hierarquizada E aí o homem maltrata ela o homem pratica ofensas Morais psicológicas emocionais físicas e a mulher suporta isso só que chega um momento né da mulher maltratada em que ela não aguenta mais e ela acaba matando o seu agressor fenômeno de scotoma tá ligada né a cegueira momentânea é utilizada no crime de estelionato pessoa cega não enxerga que vai cair num golpe né ela tão cega

que ela não percebe ela não enxerga que vai cair num golpe temos a vittimologia com corporativa essa sim muito bacana porque ela trabalha com aquela ideia né das Alias o tema mais atual hoje na vitimologia é a vitimologia corporativa porque é a vitimologia da da empresa do mundo Empresarial aonde diretores Presidente né gerentes e executivos eles acabam em nome da pessoa jurídica tendo que tomar decisões que muitas vezes são contrárias a dele assumem responsabilidades e nós vimos aí vários diretores de empresa sendo presos porque praticaram atos de corrupção mas em nome da empresa não deles

mas envolvidos isso acaba acontecendo Então é a vitimologia corporativa pensa você chefe de uma empresa tendo que demitir um funcionário que é o seu melhor amigo e aí e aí você acaba sendo vítima da própria Corporação da própria instituição é isso que é a vitimologia corporativa Ok e o último objeto de estudo da criminologia é o controle social o último objeto de estudo toda a sociedade necessita de mecanismos disciplinares que assegurem a convivência interna de seus membros razão pela qual se vê obrigada a criar uma gama de instrumentos que garantam a conformidade dos objetivos eleitos

no plano social É nesse contexto né que podemos definir aí o controle social como sendo conjunto de instituições estratégias e sanções sociais que pretendem promover a submissão dos indivíduos aos modelos e normas de convivência social e quando se fala então em controle social Nós temos dois tipos de controle social dois sistemas de controle social nós temos o controle social formal e o controle social informal controle social formal é a polícia é o ministério público é o poder judiciário é a Administração Penitenciária já o controle social informal é o berço né é a família é a

escola é a igreja controle social formal ele só irá entrar em atuação toda vez que ocorrer uma falha do controle informal ora não existindo a atuação eficaz da família da escola da sociedade de um modo geral vai ter que ser acionada a polí poder judici n ter que realizar a essas necessidades Ok então vejam vocês vimos os objetos de estudo da criminologia crime criminoso vítima e o controle social e a qual é a função da criminologia função linear da criminologia é informar a sociedade e os poderes públicos sobre o crime criminoso vítima e o controle

social reunindo ali um núcleo de conhecimento Seguros que permita compreender cientificamente o problema criminal preveni-lo e intervir com eficácia e de modo positivo no homem criminoso isso é a função básica da criminologia informar sociedade e estado auxiliar Nos programas de política social e nos programas de política criminal isso é função básica da criminologia e qual que é o método utilizado pela criminologia o método é o método empírico não é achismo criminologia trabalha com observação da realidade o método utilizado pela criminologia é o método empírico ele observa a realidade ele se Vale do método indutivo utilizando-se

aí métodos biológico e sociológico a criminologia ela primeiro pretende conhecer a realidade para depois ca lembra disso a realidade ela é alheia ao jurista o ponto de partida do jurista é a norma válida a criminologia não ela busca a realidade ela trabalha com a realidade e ela tem um Tríplice alcance ela procura explicar cientificamente o fenômeno criminal expli ação científica do fenômeno criminal prevenção do delito prevenção do delito e a intervenção no homem delinquente e esse é o Tríplice alcance da criminologia é a luta contra a criminalidade buscando controlar e traçando normas de prevenção do

delito Ok então trabal amos aqui os objetos de estudo da criminologia muito importante o crime criminoso vítima e controle social né função da criminologia método método empírico papel da criminologia e o seu Tríplice alcance trabalho aí de muita consciência né O que a criminologia tenta fazer de informar sociedade e poder público do fenômeno criminal e como vamos resolver como vamos prevenir esse crime e como vamos fazer uma intervenção positiva no criminoso visando aí né A não reincidência ok então esse foi o nosso primeiro encontro aqui no tec concurso e nós voltamos com mais temas aqui

de criminologia até mais