Como mudar o cenário da superlotação dos presídios? | Conexão

[Música] [Aplausos] [Música] olá esse é o conexão você sabia que o brasil abriga a terceira maior população carcerária do mundo os dados são do levantamento nacional de informações penitenciárias brasil só está atrás dos estados unidos e da china hoje cerca de 700 mil pessoas estão encarceradas e quais são os problemas que este grande número de presos no brasil geram sobre isto nós vamos conversar com a juliana borges que a autora do livro o que é encarceramento em massa com o them back de oliveira que é presidente do sindicato dos servidores do sistema penal do rio

de janeiro e com andréia amin coordenadora do grupo de atuação especial usada em segurança pública muito obrigada pela participação de vocês três aqui com a gente é nós estávamos conversando fora do ar que é um assunto extenso então a gente vai fazer um recorte aqui baseado justamente nesse último dado nós somos a terceira maior população juliana historicamente a gente consegue explicar porque como que chegamos nessa situação nesse número tão elevado de pessoas presas consegui conseguimos é um pouco complexo é não várias teses dão vários vários debates mas a gente um dos elementos né que que

tem se discutido muito entre o ativismo dessa área é que a gente tem que pensar o brasil desmistificar um pouco o brasil como uma nação harmoniosa né a gente sempre vende essa idéia de que nós somos um povo amistoso é um povo alegre e na verdade infelizmente nós vivemos em uma sociedade extremamente violenta é extremamente punitivos vista não é isso é desde o nosso da nossa formação da constituição do que é o brasil é o brasil se constitui já é como s como esse país que além da costa do marfim são dois países que têm

nome de commodities nem tão brasil já surge é com um direito que pretende garantir o direito à propriedade e que vai então se organizar de maneira a garante esses direitos de uma de uma de uma classe dessa sociedade e para isso vai estabelecer uma série de meio de mecanismos punitivos e de mecanismos para garantir esse status cunhas desde lá de trás então essa é nossa raiz na nossa história e andré se é a superpopulação é o principal problema nosso sistema é um deles um deles é eu acho que talvez o principal problema seja uma falta

de política nacional do sistema penitenciário e encarar o sistema penitenciário dentro de uma política criminal como um todo a gente não tem só a investigação penal ação penal a gente tem o desfecho esse desfecho teria que ser um desfecho positivo para a gente impediu o retorno e quebrar esse ciclo é na minha visão o sistema penitenciário ele tem que que focar o seu olhar muito mais atento para a porta de saída ou seja eu preciso preparar e se é egresso do sistema para voltar à sociedade de forma produtiva para que ele não tenha que se

valer do mundo criminal para então ter o sustento ou ele só encontra no crime um abraço ou seja é o único que me acolhe o único que não me é virgem nada e que não me cobra é o mundo da criminalidade então a porta de saída pra mim o principal ea alta taxa dos que das pessoas que saem das prisões e voltam pro criminar sim é segundo murray que foi o dado assim que me pareceu mais mais concreto de dez presos sete retornam isso não significa dizer que seja um reincidente e reincidência é um termo

muito técnico e ele tem que ter uma condenação enfim é ele ele retorna para o sistema mesmo que ele não seja um reincidente mas isso porque porque me parece que a porta de saída não é uma porta de acolhida é uma porta de expulsão mas não de acolhida e já voltar a falar mais sobre essa questão da saída eu gostaria também que a gente ouve o lado de quem está trabalhando lá dentro é o agente penitenciário essa questão da superpopulação pra vocês guttemberg no como é que tá transforma a forma de vocês trabalharem ela tem

também têm que ter responsabilidade de falar das causas imediatas o que eu preciso para hoje e sem deixar de também me atentar e responsavelmente falar das questões é mais a longo prazo médio longo prazo que nós precisamos trabalhar no sistema para não ter se ciclo que cada vez mais perverso é que não recupera ninguém que na verdade só piora mas ele não só piora o homem encarcerado como ele adoece quem toma conta de ser encarcerado ou seja são duas perdas quase que muito quase irreparável para a sociedade porque isso tem um custo social muito grande

tanto por parte do encarceramento quanto por parte do tomador neto o historiador que o agente penitenciário porque para você ter uma ideia é essa superpopulação na frente de rajan nós temos uma relação de 515 presos para um agente penitenciário américa precisa ficar em bangu 2 na rede a mim aqui no rio de janeiro ou seja nós temos uma normativa uma resolução 01 de 923 de 2009 do conselho nacional de política criminal e penitenciária que é um órgão do ministério da justiça que dá essa relação numa unidade como aquela de cinco presos para um espeto penitenciária

aliás é a gente quem entra nessa unidade segundo dados da defensoria pública levantamento da defensoria pública que nós fizemos até um seminário no mês de setembro ea defensoria pública apresentou estes dados na unidade alfredo trajan nós temos 515 para 15 do beneficiário na unidade evaristo de moraes nós temos 487 presos para um tio do empresário aí eu te pergunto como efetivar direitos como saúde com atendimento jurídico com o atendimento a assistente social para que aquele preso tem acesso aos benefícios têm acesso a direitos como visita a esses presos com essa quantidade ínfima nós temos ainda

um problema sério já pensa em penitenciária nós temos o confinamento de milhares de pessoas no espaço limitado então as ocorrências ou intercorrência de doenças elas existe tanto que é é um índice de tuberculose no sistema penitenciário é altíssimo e nós temos também um esfacelamento do quadro de saúde você tá falando de coisas de pontos assim que a gente às vezes a gente estava até conversando aqui fora do ar a impressão que nós temos é que a gente esquece existem seres humanos já dentro nessa questão também a forma como o brasileiro a sociedade enxerga o peso

é algo que também precisa trabalhar de gana com certeza com certeza porque quando a gente vai levando para no brasil a gente começa a trabalhar esse conceito do que é criminoso né as pessoas elas se desresponsabilizam porque se a pessoa criminosa eu não tenho nenhum nenhum compromisso com essa pessoa né a gente acaba pensando um pouco a prisão como algo que não faz parte das nossas vidas né e na verdade a prisão ela tem impacto é como disse guttenberg na vida dos agentes penitenciários na na comunidade que está no entorno dessa dessa detenção é na

vida dos familiares dessas pessoas que estão aprisionadas então é a o sistema penitenciário ele está dentro da sociedade ea gente não pode pensar lo é apartado disso não merece falou um aspecto muito interessante que é justamente pensar que aquele preso que está aqui no rio de janeiro por exemplo ele era anteriormente era morador da cidade onde eu estou nessa conscientização pode mudar e talvez até a forma como as pessoas enxergam as pessoas que estão presas na pré-escola que não há uma sensação de pertencimento como se aquele grupo de pessoas que se encontram por exemplo em

gerenciar ó no complexo de bangu com tantas unidades fizessem parte do rio de janeiro então se eles não fazem parte dessa sociedade de bem então eles não me preocupam até porque ele já foram afastados dessa sociedade do bem é é não há essa preocupação exatamente com o por que estão ali como estão ali como saíram dali e para onde sairão dali mas em verdade o pedaço da nossa população está alimento isso é importante a gente é importante não esquecer né olha só em 2017 uma grave crise atingiu as penitenciárias do brasil a gente ficou sabendo

aí vamos dar um resumo só de um mês deste ano em janeiro do ano passado 60 presas com pequi cumpriam pena em manaus morreram numa rebelião que durou 17 horas na mesma semana houve tumulto em uma penitenciária de roraima e 33 presos foram mortos no dia 14 de janeiro no rio grande do norte e 26 pessoas morreram na rebelião da penitenciária estadual de alcaçuz e no fim no mês de janeiro 200 detentos fugiram do instituto penal agrícola de bauru em são paulo 90 deles foram recapturados todos esses episódios que nós estamos aqui aconteceram somente no

mês de janeiro do ano passado a gente vê que a situação é claro que em janeiro houve muitos casos nem mas são casos que são recorrentes a gente pode dizer hoje que o tempo é que vocês estão trabalhando principalmente para acontecer situações caóticas não nós trabalhamos no controle do caos nós estamos conversando ali nos bastidores nós fazemos isso aqui no rio de janeiro eu posso falar pra você sem falsa modéstia num espaço físico nós temos hoje aproximadamente 50 mil presos no rio nunca uma deficiente um déficit de vagas na ordem de 23 mil então de

13 mil e 3 mil a 23 mil de déficit dessas quase quase o dobro então nós trabalhamos segundo condições precaríssimas confinar exige fazer a execução da pena dessas condições em que o estado o estado que prende deveria ser um estado que deva dar condições de acautelamento de homens e consequentemente eu falo da minha categoria conseqüentemente uma melhor condição de trabalho o agente penitenciário suspeito penitenciário e não tem como você dissociar esse espaço de convivência eu convivo nem só de três anos você não lutando por direitos e eu digo que o meu direito como inspetor penitenciário

está intimamente ligado ao direito melhores condições do homem no cárcere que as melhores condições do homem no caso são os melhores condições pra mim no trabalho uma coisa está ligada diretamente ao é muito difícil você fazer essa ligação até às vezes a própria categoria por conta do estigma por conta dessa afetação que nós vemos que nós trazemos quanto o cidadão da sociedade que quer mata esfola a sociedade quer pra que gastar tanto dinheiro milhões milhões manter esses homens aquartelados mas daí nós não temos visão pena de prisão de morte nem perpétua é o cantor falou

nós temos que trabalhar com o ideal ou com a esperança de que nós tornamos esse ambiente é menos nocivo para a própria sociedade porque nós estamos potencializando isso no caldo que nós não sabemos onde vai parar talvez meu papel seja às vezes até ser criticado pelo uma parcela da categoria que não têm essa visão que não entende nem qual é o nosso papel eu vejo que o meu papel ali não é só manter eles presos é manter os presos e fazer com que o estado cumpra o papel dele de efetivar o direito pra que fazer

para que nós tenhamos naquele ambiente um arrefecimento do caos a gente você falou sobre essa questão é do gasto nem estava lendo um levantamento até 2016 quem a manutenção desse preso é bem caro em média de 1.600 reais por mês o que hoje seria um cerca de 12 milhões por ano esse dinheiro está sendo investido da forma errada doutora não é seria melhor pegar esse dinheiro e investir de uma outra forma talvez para trabalhar mesmo pela recuperação desse preso e chegar nesse ponto que você citou lá no início é de que a saída dele precisa

de muito cuidado é talvez a gente tenha que resume na área de custeio e as práticas de gestão é o ministério público hoje ele criou um laboratório de controle orçamentário exatamente porque sentimos uma falta do controle dessa gestão é um ponto segundo que não é só a questão de recursos é a questão de uma visão de gestão de atuação em rede como estou falando até o momento antes a rede suas não é acionada por exemplo pela própria rede de assistência que existe dentro do sistema carcerário explica pra gente que quer redes suas redes ruas é

o sistema único de assistência social então nós temos os centros de referência especializado de assistência social são os credos e os cras eles dão uma alavancagem social eles têm vários programas recebem recursos é talvez não dão uma pujança grande mas enfim eles têm equipes que são especializadas nesse trato e e na hora que eu por exemplo que eu coloco um preso na rua do livramento condicional ele simplesmente vai pra rua e o sistema fala não apronte não faço nada se você fizer você retorna pra cá ea sua situação vai agravar na minha visão a própria

assistente social da unidade já poderia fazer o contato com creches da área onde ele trabalha e ele se apresenta lá pra quê pra gente tentar fazer uma composição que ele precisa a ele precisa de um emprego é difícil dar um emprego para um ex presidiário porque ele tem uma etiqueta eu sou do sistema mas ele precisa de uma alavancagem social porque ele está numa situação de miserabilidade então ele tem que ser inscritos no bolsa família que é um programa de alavancagem social que hoje nós temos mais amplo ele tem filhos ele precisa também de 111

equipamento educacional para esses filhos estão fora da escola ou seja se ele sentir que ele tem um acolhimento o pertencimento a essa sociedade organizada talvez ele não se senta tão acolhido por uma facção criminosa ele pode fazer é realmente outra escolha porque ele tem escolha ele tem escolha mas se a gente precisa dar mais essas escolhas porque sai sem perspectivas o próprio sistema talvez pela deficiência do número de agentes que eu concordo plenamente com guttenberg que é um sistema muito nem faz com os agentes ele não mostra a perspectiva porque não dá nem a possibilidade

por exemplo no plácido sá carvalho que é uma unidade de de semiaberto ele tinha praticamente três mil presos quando eu fui visitá e eram sete agentes por turno então como é que esse a gente vai dar perspectivas a esse preso vamos dar um panorama sobre o panorama do perfil dos presos brasileiros é bem rapidamente olha 94 por cento são homens 75 por cento são negros e 55% têm idades entre 18 e 18 e 29 anos juliana esse assunto rendeu até essa questão do seu livro encarceramento né apesar de você fala muito sobre a parte feminina

é existe realmente uma relação entre o encarceramento eo racismo muito forte aqui no brasil a gente pode falar um pouco sobre isso porque essa população é majoritariamente negra né não existe com certeza né eu acho que em dado importante para mostrar às diz que as discrepâncias nesses dados que você apresentou então 55% entre 18 e 29 anos quando a população jovem no brasil é cerca de 21% nem toda a gente começa a ver essas disparidades aí dos números ea relação racial é muito muito forte muito presente e isso a gente pode retomar desde o brasil

colônia passando pelo brasil império república nem até os dias atuais então quando a gente vai definir eu gosto de uma pergunta que angela davis que é uma filosofia norte americana faz a gente já começa a se perguntar quem define o que é crime e quem define quem é o criminoso é porque a gente pode pode começar a discutir por exemplo na época do brasil império a gente teve é a capoeira né como é tipificada como crime então a gente precisa começar a discutir um pouco na sociedade brasileira o que a gente está definido como crime

né grande parte desses dessas pessoas que estão presas elas estão presas é é por pequenos delitos então até oito anos né ele precisaria que essa pessoa estivesse é detida néné a gente tem o caso do rafael braga por exemplo é um caso simbólico emblemático é 0,6 gramas de cocaína é é isso explica 11 anos né como é a gente compara a questionar o modelo da esmagadora que não teve o mesmo atacante então a gente começa a ver a questão da seletividade penal não tem uma pesquisadora wendy bueno que ela fala que existe um uma seletividade

racial na verdade né então as relações elas são elas são muito próximas né outra história outra pesquisadora que eu gosto muito a advogada michelle alexander norte-americana também ela vai falar do sistema de justiça criminal como um aparato de reordenamento do racismo no nosso sistema atual né então ela fala que é esse o sistema de justiça criminal ela vai estudar o caso dos estados unidos é claro que a gente tem que fazer as diferenças obviamente não podemos achar que o que acontece lá acontece aí é é mas ela vai falar de coisas interessantes como o sistema

de justiça criminal nos estados unidos como uma instituição que garante um sistema de cotas raciais né então como é que se a gente for pensar no brasil como explicar por exemplo que num período que a gente teve um grande desenvolvimento econômico né pessoas quase o pleno emprego no brasil a gente teve um aumento de mais de 500% na população carcerária feminina de mais de 200% na população masculina não é porque a gente vai estabelecendo mecanismos né de criminalização das pessoas que vão aprofundando e vão obviamente é é aumentando a população carcerária no caso do brasil

é a nova lei de drogas de 2006 que eu acho que é um situações que precisam ser realmente revistas né estamos entrando na parte final do nosso programa gostaria de ouvir de vocês guttemberg na sua opinião para o inspetor para o agente penitenciário hoje o que é necessário para dar o pontapé inicial para mudar essa situação eu vou começar com a frase começar a pensar começar a ser consumido começar a pensar em buscar soluções para o sistema penitenciário é você ser derretido como uma pedra de gelo no sol de 40 graus no banco porque você

não vê como a cantora falou você não vê políticas públicas você vê pessoas da envergadura de um ministro da defesa o yoga uma da declaração é basicamente generalizando um profissional que como eu falei que você não tem condições de combater a criminalidade a partir das unidades prisionais e se controlar porque nas condições que nós trabalhamos nós controlamos e aqui no rio de janeiro e muito bem então eu não quero ser presunçoso e falar que nós temos a solução porque a esse quadro de caos hoje nós estamos dando a solução que é de controle sobre essa

condição é nefasta com um profissional íntegro que entra 8 horas da manhã e saiu oito horas da manhã do outro dia pra tentar fazer com que naqueles 20 daquelas 24 horas nada de pior aconteça ele encontre a unidade da forma que ele deixou naquele dia eu acho que esse essa é a nossa contribuição porque nós não vemos com toda sinceridade e sem a petulância de achar que eu tenho a solução ou seja o tempo na séria bruno chama penitenciário do brasil mais uma coisa sem dúvida nenhuma nós inspetores penitenciários através desses e dos sindicatos e

do sistema penitenciário do rio da federação nacional sindical do sistema penitenciário nós estamos botando o dedo nessa ferida e nós também queremos discutir a questão da política penitenciária no brasil acho que essa discussão é um início da tarde léo já existem ações que precisam ser posta em prática já se sabe o que fazer não existem algumas ações que já estão sendo postas em prática ter aqui no rio de janeiro a gente tem um evento que foi a criação de um comitê de combate à superpopulação carcerária começou foi foi uma iniciativa do da promotoria de tutela

coletiva do sistema prisional direitos humanos se chama prisional que foi abraçada pelo tribunal de justiça onde de certa forma a gente teve um sucesso doutor é murilo bustamante que está à frente desse trabalho pelo ministério público ele conseguiu dentro desse comitê que estuda a porta de entrada e porta de saída inclusive com as revisões de prisões provisórias das prisões preventivas é a gente conseguiu dar um freio no aumento da população carcerária que eu seja a gente estava num crescente de já chegar a 87 por cento e oitenta e cinco por cento de acesso ea gente

cair para 81 78 79 e buscando um equilíbrio entre a unidade penitenciária vou te dar um exemplo e já teria milton dias moreira e já teria estava com esse com excedente de 300% 300% no lugar de um preso tinha 3 é e enquanto outras unidades você já tinha um número de 1 para 1 ou então até uma sobra de vagas em algumas poucas unidades é preciso construir então não é esse jornal na verdade a gente tem que repensar algumas coisas a construção de presídios é a primeira solução mais simples olha da empresa em excesso vamos

construir presídios mas isso não vai impedir que o ciclo ele não mude não se a urna vai mudar a realidade eu acho até que precisamos construir presídio e sim para humanizar no seguinte sentido previstos menores onde a gente tenha condições do agente por exemplo fazer o seu trabalho de maneira adequada e mais humanizada para o agente e preso então nesse ponto sim porque nós temos 370 mil mandados de prisão abertos para cumprimentos eles forem cumpridos nós vamos ter um milhão falando em brasil nós vamos ter um milhão de presos no brasil para o número de

vacas muito aquém desse número de 1 milhão então vai ter um excedente maior então é a gente está fazendo uma tentativa de reequilíbrio pelo menos das unidades então é pra todo mundo ter mais ou menos 70% desses excedente porque isso evita que uma unidade tem um disparate de 300% estamos trabalhando com maior afinco na audiência de custódia assim o próprio tribunal de justiça ele abriu paz a unidade mais espaços para o dia pra audiência de custódia em todo o estado isso é um dado muito positivo e uma revisão na nas prisões preventivas e uma aceleração

em algumas ações criminais exatamente para que a gente não tem o preço professora em maior número a gente tem alguma condenação e ele já comece a cumprir essa terra é então existem algumas ações mas elas não vão apagar o incêndio elas são a médio ea longo prazo é isso que a gente precisa pensar em termos de sistema não existe solução rápida rápida mas é realmente precisa se começar realmente e implementar essas ações assim eu acho que nós temos que trabalhar em dois pontos precisamos ter um plano nacional do sistema penitenciário e sério e que seja

abraçado por quem tenha maior caneta desse país que seria a presidência da república assim tá segundo que os estados cumpram e elaborem seus planos estaduais mas ainda que os municípios também entendo que o senhor municípios estão ali dentro e também participem nem que seja sob a forma de convênios porque se hoje eu não tenho médicos eo município de campos por exemplo permite que um médico atenda os presos àquela unidade carcerária estou respeitando direitos humanos eu estou contribuindo para a ressocialização tal de mudar porque temos o que fazer temos muito para fazer e eu agradeço muito

a presença de vocês nosso tempo e infelizmente acabou futura vai continuar falando sobre isso muito obrigada pela sua companhia aqui com a gente se você quiser rever essa conversa basta acessar o futuro play ponto org até a próxima [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Aplausos] [Música]