[Aula Pós] Crimes Militares e Competência da Justiça Militar (parte 02) | Prof. Paulo Almeida

e vamos tratar agora especificamente crimes militares outra autoridade militar e crimes contra o dever mudar o serviço a continuação nós temos aquela ativo 63 recusa de obediência pura 4 posição rosa sentimento tão estão permitindo o capim oi oi é de nascer e de forma incorreta ou seja agir de forma correta a gente forma a outra autoridade o conta de fermentar não esqueça o que os básicos 1 bom então esses crimes que somente aqui mais importantes no capítulo suporte e estão diretamente ligados eu tava de contrário aquele difícil verbal da canela nos falta de forma bem

amor ele fala da república que que é isso hein e qualquer abuso de direito de uma ordem que pegou não tem o comandante então superior ela quer pintar não é aquele que tá usa o chama subordinado então tem que ser se recusar a cumprir uma ordem legal que mostra legal ordem legal não é legal até que a sua defesa da própria um a descriminalização específica ou ordem legal e ilegal não brigada militar ele estará sujeito a ser enquadrado no artigo 163 tu pode até 90 pts 14 oposição a ordem sentinela então na vida militar da

vida castrense emerson tático existe um militar diariamente está de serviço sacolão nós somos militar chama sentinela não somente ele vai estar aguardando ele vai estar resguardam estará no sentinelas instalar é isso mandando um patrimônio linda acho que só então isso também tem uma importância muito grande dentro lá dentro só militar tanto é que lote rubber 4 que criminaliza tem socorro sentimento não pode ficar mente mesma forma tem que ser cumprida para que legal ser criminalizado por essas fotos nós temos contra o serviço militar quando o dever militar e um capítulo do código penal o que

é que cinco deles mais importante então diariamente praticada por diversos postos oficiais pra é apenas para gritar tá tipo meu ponto 3 isso na missão 1 o som e pelo civil civil que alcançam uma idade mas comentar federal seja ela tá e enquanto prazos precisos para se apresentar é uma seleção é chamada seleção especial essa seleção ela vai selecionar esse viu todas as pernas atual não é o serviço militar inicial que não se apresentar está sujeito a ser enquadrado no crime de insubmissão palavra tim 43 49 talvez que é uma situação especial civil e cometeu

um crime militar e não gritar como é que eu vou por causa era um civil ativo muito três inscritos hoje eu trouxe para os senhores vamos criar mais importante que tem sido mais eu bati os dentro da força e aí o direito lá atrás essa aqui que é considerado militar aquele cidadão que é incorporado às forças da rocha eu voltar a postar federal temos que a possibilitar estava lá em cima tá lá no corta tá essas quatro noções básicas ela é definir e aumentar então ele enquadrado mas com a federal parecer ligado de forma legal

né de forma aquelas tu tens o resultado eu faço os postos de moto pro pronto não acha lá uma situação temporâneos junto for só aquela situação normal ainda tem oito dias só o sujeito é considerado um fator de não enquadrar a partir disso é chamado vezes vou trazer uma coisa aqui no final do salto a sessão de música parte de dentro das coisas militar dentro das instituições militares dever militar militar do serviço também é bom então ele não está aqui a fazer tão cliente da legislação penal comum bem diferente aqui do que tá dentro de

casa forma eu vou lá no posto de serviço [Música] militar em relação à em 212 ac entreguei serviço é muito importante e para capturar aquilo infração penal contra o serviço militar e o dever militar para que serviço vocês militar que estava de serviço hoje que nada para que local se fiz aquele período de tempo eu sempre água se apresenta para o serviço de forma de a carga uma forma que minha norte que ele está em condições normais e também pode sim sem quadrado no serviço e aí o serviço militar de serviço ele está descendo aquela

só função normal do vídeo lado também importância e quando ela está cuidando patinou muita o patrimônio federal pessoal eu sabia então dorme não estar atento ao normal de resguardar de guardar de proteger o patrimônio militar também estará sujeito à penalização aqui de acordo como art 203 gospel bonita eu trouxe aqui três casos concretos também com cinto novamente aqui os interessados consultar no site da tpm e nas mídias internet testamento burro ou lá nos parte das três militares graças da federação das reais de crimes militares contra o dever militar e com c a causa que devia

ter sol então foi preso no e após ter cometido o crime de deserção nós vamos aqui na vídeo anterior é arte muito cética quanto tá o tempo de digestão então vai finalizar o determinado ano da sua vida na caserna esse é o pastor no serviço militar se afastou das suas favoritas sem autorização com mais de 8 dias e simplesmente o obreiro não vai colocar alisado nesse apresentou o acionamento para retornar à vida normal então 13 anos após esse caso aconteceu na cidade de três anos depois foi preso e na capital gaúcha porto alegre e naquelas

situações específicas de forma curiosa ele já tem logo após visitar a família e era pai de dois 2 jogos adolescentes e com isso a justiça entendeu a militar da união entendeu quem não tem uma só que restaurar para cumprir o restante só serviço militar inicial do qual se afastou de forma legal então ele foi considerado porque sofreu um processo você sabe o que tá mais que foi considerado não terminar usado por essa situação específica mas ele foi chorar não deveria imitar desertou e nesse caso especial estou considerando que já tem uma whatsapp laboral contido em

é o que eu trouxe também aqui a pagar essa tô lembrado o caso os controladores de voo 2007 especificamente em três cidades de curitiba e janeiro brasília então controlador de voo simplesmente os gols naquelas regiões do país e na força aérea brasileira que conseguiram o vestido não foi cumprida a sua experiência que não conseguir buscar formas de políticos já consegue brasil então correndo espírito santo 2017 também previsto no código penal militar e já está sem dinheiro não saiu do treinamento para cumprir a sua destinação legal seria o que dá a salvar o cidadão 141 o

senhor e onde é que tá os dois aqui a manterem o meu tipo de estudo que nós estamos fazendo aqui acompanhando o nosso plano de aula ea coordenadora deve ter passado hoje na próxima aula vamos pegar crimes contra a conspiração conectar os dentes capitulares aqui também entendeu eu também dentro dos seus princípios legais que não tenham atividade 1 g1