Presidente do Ibama destaca desafios e explica o novo plano de preservação da Floresta Amazônica

[Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] dia mundial do meio ambiente em 5 de junho de 2023 foi lançado o novo ppcedão plano para prevenção e controle do desmatamento da Amazônia legal mas o desafios ambientais brasileiros vão muito além da nossa Maior floresta tropical e é para falar sobre esses Desafios que eu recebo agora o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e recursos e recursos naturais renováveis Rodrigo Agostinho Presidente Rodrigo Muito obrigado pela sua presença no cidadania obrigado pela pela participado do programa é um grande prazer estar aqui hoje com vocês então Rodrigo vamos falar sobre

vários desafios aqui mas vamos começar por esse novo bebê Sedan lançado agora Amazônia tá sempre [Música] sobre os olhares né sobre os holofotes do mundo inteiro também claro da nossa população as metas são ousadas né inclusive elas incluem também a questão da fiscalização que é um dos papéis principais das principais atribuições do IBAMA né inclusive uma dessas desses objetivos aumentar em 30% a fiscalização de áreas onde sejam identificados no desmatamento ilegal Como atingir né como chegar a esse aumento na fiscalização no momento em que o órgão tem um problema de Déficit de pessoal especialmente dentro

do grupo do das pessoas que ficam responsáveis pela fiscalização os fiscais duas situações né a gente tem passando diante da Maior floresta tropical do mundo o Brasil tem 20% da biodiversidade do mundo uma parte significativa de estar na Amazônia a gente divide a Amazônia com outros 8 países mais um território que a Guiana Francesa é uma área de dimensões continentais que a Europa ocidental inteira dentro da Amazônia mas a maior parte do desmatamento acontece em poucos lugares só para ter uma ideia 20 municípios na Amazônia centralizam 50% do desmatamento então nós estamos trabalhando de maneira

muito no formato de acupuntura de uma presença muito nesses municípios que contam com a maior taxa de desmatamento o Ibama é a principal agência ambiental brasileira é um órgão que faz a execução dessa política nacional do meio ambiente ele tem 34 anos e é um órgão envelhecido é um órgão que não teve reposição de quatro o governo passado atacou demais o Ibama atacou mirando a fiscalização Mas acabou isso refletindo em outras áreas como a área do licenciamento que hoje a gente vive um verdadeiro apagão dentro do órgão nós estamos agora para fazer esse enfrentamento com

a estrutura que a gente tem trabalhando com muita inteligência então nós estamos com uma operação chamada verso focando na extração ilegal de madeira que faz a degradação da floresta conseguimos tirar de circulação 66 mil caminhões de madeira ilegal que estava ali com créditos virtuais no sistema para alimentar retirada de madeira de terras indígenas de unidades de conservação estamos trabalhando de maneira muito forte o chamado embargo o que que é um embargo a gente detecta um desmatamento então a gente recebe o alerta de desmatamento do ímpe do Instituto Nacional de Pesquisas espaciais a gente pega esse

Alerta transforma isso no alto de infração se é uma área cadastrada se é uma área que tem título de propriedade se é uma área pública não é realizada Auto infração mas é realizado o embargo embargo é proibição de utilização dessa área então essa área vai para um banco de dados a pessoa ficar impossibilitada de contrair financiamento a pessoa fica impossibilitada de conseguir uma série de benefícios e o Ibama também está agindo para que de fato esses embargos sejam cumpridos esses embargos foi um ponto que eu tinha realmente pensado em perguntar aqui nessa entrevista sobre ter

colocado essa questão esse mecanismo do embargo ele tem apresentado eficácia como um instrumento para conter desmatamento ilegal E aí completando a pergunta há também isso foi também é comentado para o senhor em outras entrevistas recentes uma possibilidade de se implementar um embargo remoto como uma maneira de substituir uma alternativa para o problema que a gente está falando aqui no começo da entrevista que é a falta de pessoal para fiscalização Então são duas perguntas primeiro o embargo como ele tem sendo feito ele tem mostrado eficácia aos objetivos pretendidos E daí como seria essa alternativa do embargo

remoto na primeira versão do PT Sedan de 2004 a 2012 houve a redução de 84% do desmatamento os dados que a gente tem dos últimos três meses já indicam para nós uma redução de pelo menos 40% nos alertas de desmatamento na Amazônia e o que é que a gente está fazendo em áreas públicas a gente tá indo presencialmente em áreas privadas áreas tituladas a gente está fazendo tudo por via remota nós já embargamos 2.500 fazendas na Amazônia que não vão poder criar gado nessas áreas não vão poder plantar soja e se insistirem vão perder os

seus produtos então o Ibama tá sendo muito duro porque não dá mais para a gente continuar com tanta impunidade nós já aplicamos 7 mil altas em fração esse anos totalizam mais de 2 Bilhões de reais de multas por conta A grande maioria por conta de desmatamento e nós não temos dúvidas que o caminho vai ter que ser um caminho muito duro no começo para que a gente possa ter outras estratégias eu não acho que é só o comando e controle como controle tá na mão do Ibama comando de controle são as ações de fiscalização mas

a gente também vai precisar de ações de bioeconomia ações de valorização da Floresta em pé Eco turismo nós vamos precisar de uma série de outras ferramentas com sessões florestais que acabou de passar uma Medida Provisória aqui no Então se a gente vai precisar de uma série de outras estratégias mas nesse primeiro momento sem sombra de dúvida é estratégia de comando de controle a estratégia de fiscalização a estratégia de aprender bens utilizados nas práticas de crime desmatamento é crime a pessoa que pratica o desmatamento Ela acha que é um crime menor né que é menor do

que um furto que é menor de uma é um crime previsto na lei 9.605 de 1998 e vai o Ibama vai estar trabalhando na sua responsabilização todo mundo que desmatou legalmente será autuado ou seja receberá uma multa pelo correio terá sua terra embargada isso vai possibilitar por exemplo que se ela se ela cria gado vai possibilita dela vender o gato se ela cultiva um produto agrícola ela vai se impossibilitada impossibilitada de comercializar esse produto agrícola então a gente espera com isso fechar o cerco Além disso nós estamos comunicando todos os casos de desmatamento para o

ministério público para que o ministério público também entre com uma ação CR com outras pessoas que estão desmatando e para impedir essa venda dos produtos para impedir essas que essas propriedades embargadas comercializem a produção como é que tá o desenvolvimento de mecanismo de rastreabilidade desses produtos nós temos uma base de dados um cadastro diárias embargadas então para os financiamentos é algo mais simples Então os bancos consultam por exemplo para conceder um crédito ouve agora recentemente uma decisão de todos os bancos de que não vão conceder mais crédito para fazendas para glebas que estejam embargados e

em segundo momento a rastreabilidade no processo de compra então entidades como por exemplo a bióbi que a Associação Brasileira da indústria do óleo vegetal não compram mas soja diárias embargadas alguns frigoríficos da Amazônia já estão proibindo já estão paralisando a compra de áreas embargadas então a gente está com várias estratégias ao mesmo tempo então tem estratégias que centradas na aplicação da Lei e outra centradas nas ações de rastreabilidade a gente entende que só assim a gente vai conseguir frear o desmatamento só para ter uma ideia o Brasil é o país que mais desmata a floresta

no mundo a gente está desmatando pelo menos três vezes mais do que o segundo colocado que é o Congo e 10 vezes mais que o terceiro colocado que a Indonésia Nós perdemos o ano passado 2 milhões de hectares é muita coisa Mas ou menos um milhão de hectares na Amazônia mas 1 milhão de hectares do Cerrado e o governo tem uma meta de desmatamento zero até 2030 é uma meta é um sonho diante desse cenário eu acho que é um misto das duas coisas não dá mais para o Brasil ficar com essa peste o mundo

o mundo irá fracassar no controle as emissões climáticas e o futuro não será bonito se a gente não manter as florestas tropicais do mundo o mundo tem clareza disso não basta só trocar as matrizes energéticas não basta só fazer a trans energética nós vamos ter que também conservar os grandes estoques de carbono e uma grande parte desses estoques são estoques florestais o Brasil podia poderia estar na quadragésima posição no ranking de emissões de gás de efeito estufa e tá na quinta posição e na quinta posição por conta do desmatamento Então a gente vai ser muito

cobrado o Brasil tá buscando sediar em 2025 a cop 30 seria o trigésimo encontro das partes dos países que são signatários do acordo de mudanças climáticas a convenção quadro para as mudanças climáticas que foi assinada aqui no Brasil em 92 e nós temos aí esse Grande Desafio não é de fazer diferente para fazer diferente vai trabalhar sendo muito duro embargando todo mundo que desmatar legalmente as pessoas precisam entender que existem regras no Brasil é permitido o desmatamento desde que as pessoas respeitam Código Florestal e solicitem autorização para os órgãos estaduais do meio ambiente o PC

da Originalmente ele teve êxito na redução do desmatamento você acabou de colocar esses 84% foi dentro do período do PP Sedan no momento em que a gente atingiu ali em 2004 um pico o desmatamento em extensão da floresta amazônica agora uma das questões que é colocada como uma lacuna uma falha no PPC Sedan original foi a falta de alternativas para manter a floresta de pé que o proprietário ele compra terra ele quer produzir ele vai querer criar gado ele vai querer plantar agricultura seja soja ou qualquer outro produto e é apontado Essa é apontada essa

falha né até reconhecido dentro do próprio Ministério do meio ambiente de que não foram oferecidas alternativas hoje a gente tem uma realidade diferente como por exemplo o mercado de carbono agora também em biotecnologia como essas alternativas estão sendo colocadas agora esse novo modelo do BPC Sedan ele mais de dois terços dele é baseado Justamente na valorização da Floresta em pé o pontapé inicial é a fiscalização mas sem sombra de dúvidas concessões florestais mercado de carbono bioeconomia produtos da floresta para Indústria Farmacêutica indústria cosmética indústria alimentícia turismo hoje o brasileiro quer conhecer Amazônia não tem aonde

ele ficar não tem rede hoteleira é difícil né o estrangeiro que é bem de conhecer a Amazônia ele vai para Costa Rica que nem é Amazônia mas a Costa Rica tem estrutura para receber o turismo estrangeiro então assim a gente precisa de maneira muito clara de estratégias de valorização da nossa Floresta dos nossos ativos florestais nós tivemos duas leis que foram aprovadas aqui no Parlamento uma a três anos atrás que a lei do pagamento por serviços ambientais que remunerar o proprietário que tem excedente De Floresta para que ele não desmate e uma mais recente agora

que é a revisão da Lei de construções florestais nós temos hoje 1 milhão de hectares em áreas de concessão Florestal a gente pode aumentar isso para 15 20 milhões de hectares a Amazônia tem hoje 56 milhões de hectares de terras públicas não destinadas precisamos voltar a criar áreas protegidas precisamos levar Turismo para essas áreas protegidas usamos voltar de marcar terras indígenas Então tem um conjunto enorme de um cardápio de soluções Não será apenas uma única saída para o Ibama fica a tarefa mais difícil que a tarefa do comando de controle da fiscalização de descer lá

com helicóptero nas áreas de desmatamento que muitas vezes tem que destruir um equipamento que está sendo utilizado né uma motosserra é um trator de esteira que está sendo utilizado para o desmatamento então assim a gente tem um desafio grande aí pela frente de fazer diferente esses mecanismos de por exemplo o pagamento por serviços ambientais o próprio mercado do crédito o crédito de carbono eles são competitivos por exemplo com a produção de soja a ponto de o produto pensar eu vou conservar a floresta e trocar isso pela produção de soja porque afinal de quando ele tá

ali buscando o lucro é um mercado que está começando mas só para você me deu o mercado voluntário o Brasil só tem mercado voluntário porque a gente não conseguiu aprovar nenhum projeto de ler regulamentando o mercado de carbono no Brasil nós temos aí um projeto tramitando na câmara dos deputados e outros quatro tramitando no senado todos eles a pensados mas só para ter uma ideia o ano passado já teve uma movimentação de um bilhão um bilhão de Dólares em mercado voluntário lá no mercado voluntário que ele é só para as grandes companhias para os grandes

empresários para os grandes fazendeiros nós estamos tem um mercado regulado a gente cria estratégias de capin trade estratégias para o nosso mercado interno estratégias para os pequenos e médios proprietários estratégias de certificação e de comercialização desses créditos tanto para manter Floresta em pé quanto para recuperar Floresta os créditos para recuperar Floresta são muito maiores porque também de fato é muito mais caro replantar Floresta que já foi destruído Então acho que a gente tem um desafio enorme e um desses desafios tá aqui no Parlamento que é a regulamentação desse mercado regulado que pode trazer solidez pode

trazer a garantia de que de fato o Brasil tem uma política e que aquele carbono que foi negociado vai de fato continuar na floresta e a biotecnologia a biotecnologia é algo que vem sendo aventada há muito tempo a gente tem muitos produtos da floresta que já foram sintetizados em laboratório a gente tem muita empresa no Brasil trabalhando com bioprospecção quase tudo que se faz de pesquisa de fato resulta em algo em pouco né então você às vezes pesquisa sem fórmulas e uma delas acaba tendo sucesso no mercado então o Brasil para que possa fazer com

que a biotecnologia pare de pé o Brasil também precisa voltar a investir em ciência Eu acho que esse é um dos grandes Desafios que a gente tem a gente está conhecendo uma boa parte do que a gente conhece da Amazônia são apenas os nomes de animais e plantas nós vamos conhecer mais nós vamos conhecer as substâncias envolvidas nesse processo os fungos Amazônia as bactérias da Amazônia vamos conhecer e trabalhar como é que a gente faz para aquele conhecimento tradicional das comunidades da Amazônia dos povos da Amazônia se transformar em grandes descobertas e resultar em Recursos

financeiros que possa ser repartido com essas próprias comunidades Então acho que a gente tem um desafio enorme é conservar a Amazônia Mantendo as populações que vivem na Amazônia e mantendo tudo isso no perfeito equilíbrio agora saindo um pouco da das perguntas sobre a floresta amazônica né e falando sobre outros desafios não falar sobre um outro bioma que também é bastante ameaçado hoje que é o cerrado que inclusive é um bioma que faz fronteira com a floresta amazônica chamado berço das águas que é responsável pela abastecimento das nossas principais bacias hidrográficas inclusive com reflexos na bacia

hidrográfica da própria Amazônia e que vem sofrendo um processo de desmatamento também bastante acelerado os quatro primeiros meses do ano as alertas de desmatamento no biomas como o Ibama junto com o Ministério do meio ambiente pretende lidar com essa situação Existe algum plano como por exemplo já teve o PP Cerrado também né do Ministério do meio ambiente Existe algum plano para conter o avanço do desmatamento no cerrado O Cerrado é a Savana mais rica do mundo também em biodiversidade principalmente biodiversidade de plantas é um bioma único é um bioma que é quase que exclusiva do

Brasil a gente tem pouco Cerrado fora do Brasil a maior parte dele tá dentro do território brasileiro a gente tem um pouquinho na Venezuela tem um pouco na Bolívia no Paraguai mas basicamente é um bioma brasileiro e que representa 23% do nosso território de fato ao mesmo tempo que a gente está reduzindo o desmatamento da Amazônia com as ações de fiscalização no cerrado isso tá sendo o contrário o a gente tem aumentos que podem chegar esse ano a 80% de desmatamento e basicamente por dois motivos tá muito fácil desmatar o cerrado O Cerrado é desmatado

concorrentão as autorizações saem rápido são autorizações dadas pelos órgãos estaduais notadamente Maranhão Tocantins Bahia e Piauí são quatro Estados que representam aí 90% do desmatamento do Cerrado então nós estamos trabalhando com buscando estratégias uma delas é ter acesso a informação qualificada então nós estamos solicitando aos órgãos estaduais até porque o Ibama tem esse poder supletivo nós estamos solicitando os jogos estaduais que nos entreguem e nos apresentem as autorizações que foram dadas a gente tem recebido inúmeras denúncias de regularidades nas concessões de autorizações por águas estaduais tem estado que não estão fazendo mais o licenciamento simplesmente

autoriza tem autor sendo emitida pela internet sem análise técnica tem fracionamento de propriedade de desmater autorização e desmatamento para fugir do licenciamento porque de acordo com a resolução de 86 do CONAMA É obrigatório o licenciamento acima de 1000 hectares então eles vão licenciando de 900 e 900 hectares e a hora que viu a gleba inteira foi desmatada então tem um conjunto enorme de situações que a gente está trabalhando do ponto de vista de exigir que os estados nos apresenta informações para que a gente possa ter uma boa base o Ministério do meio ambiente que aqui

constrói a política decidiu que vai ter plano para todos os biomas vai ter plano para o Pampa para o Pantanal para matar Atlântica para Catinga para Amazônia já foi entregue e obviamente para o cerrado o cerrado será o bioma é o próximo bioma a ser atacado do ponto de vista de ter um plano de prevenção e combate ao desmatamento e a gente acredita que com isso a gente vai conseguir começar a desenhar uma série de novas estratégias o Ibama aumentou por cento seus altos de infração no cerrado mas o que a gente percebe é que

é uma parte de desmatamento infelizmente é autorizado e o que a gente está percebendo lá na ponta é que os proprietários de terra tão com a impressão de que se eles não derrubarem agora eles não vão derrubar mais não vai ser permitido Então as pessoas estão avançando derrubando o que tem de cerrado mesmo que eles não utilizam mesmo que eles não produzam para poder garantir esse possível direito a ter a área desmatada o que é criminoso nós estamos perdendo uma biodiversidade muito rica para simplesmente a venda de commodities enfim e aí qual seria agora já

não é uma questão legal qual seria as consequências as consequências o dentro do Cerrado fora do se é da área de transição dentro da área da Amazônia Legal a reserva legal é exigida por lei é de 20% do propriedade a gente pensar que o cerrado já perdeu 50% da vegetação nativa e tá avançando tão rápido mesmo dentro dessas regras ainda que com irregularidades a gente pode prever um cenário que a gente tenha se seguindo as regras 20% da cobertura vegetal Nativa num prazo talvez até 2050 quais seriam as consequências para os outros biomas se a

gente tiver essa situação em que o bioma Cerrado estaria no verdadeiro colapso nós temos poucas unidades de conservação do Cerrado né algumas são famosas mais conhecidas como Parque Nacional da Serra da Canastra Onde está nascente do rio São Francisco Chapada dos Veadeiros que tá aqui para pertinho de Brasília chamados Guimarães lá no Mato Grosso mas de maneira geral muito pouco tá de fato protegido no cerrado a gente tem hoje um processo de fragmentação então cada um Deixa 20% na sua propriedade se for o cerrado amazônico é 35 mas a gente tá num processo realmente de

muita essa degradação vai diminuir a quantidade de água nos rios você mesmo disse que é o berçário das águas as nascentes do Rio Paraná do Araguaia do Tocantins do São Francisco de tantos outros Rios importantes estão em áreas de cerrado o Brasil tem uma dependência de hidrelétricas com essa utilização pesada do solo com a falta de conservação das matas ciliares das Nascentes muita Terra tá indo para dentro desses reservatórios as hidrelétricas por exemplo do Rio São Francisco já estão bastante assoreadas do Rio Paraná a mesma coisa então assim as pessoas precisam entender que tudo tem

consequência essa devastação do Cerrado a gente vai pagar um preço nas próprias áreas de cultivo por conta do desmatamento da Amazônia Sem Floresta não tem chuva Nós também vamos pagar um preço caro por isso né vai aumentar muito a necessidade de irrigação só que nos reservatórios a gente não tem a mesma quantidade de água que a gente tinha então acho que as pessoas precisam entender ou a gente faz uma prática muito semelhante ao discurso a gente precisa de fato ter uma conciliação entre desenvolvimento e sustentabilidade se essa conciliação a gente não tem não vai não

vai parar em lugar nenhum Presidente Rodrigo para a gente encerrar o nosso programa a pergunta que homenageia o programa e um minuto O que é cidadania cidadania ser brasileira é entender que tudo aquilo que é nós todo aquele patrimônio ambiental que o Brasil tem é de cada um de nós e cada um de nós tem que exercer direitos e deveres para garantir que essa Floresta permaneça viva Fico muito feliz de estar aqui na semana do meio ambiente obrigado eu agradeço a sua presença obrigado pelo seu tempo e pela entrevista obrigado eu Agradeço também a você

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