AULA 05 - PESQUISA DE PREÇOS

[Música] mas eu vou deixar vocês em campo a Madeline e uma excelente aula para todo mundo OB começar aar gente boa tarde prazer enorme aqui conhecer esse prédio lindo de vocês PR maravilhoso você n eu moro em Brasília H muitos anos mos cantin d préo e a gente só ve um fil específico né Então queria agradecer né o convite aí uma honra poder participar desse momento aqui passando aqui com ela Rapidamente que eu dou aula no Brasil inteiro então eu viajo muito só que eu moro em Brasília e estou estou como assessora técnica lá na

secretaria de governo digital híbrido então eu faço né viajo volta viajo volta dessa semana e a semana passada eu tô inteira aqui e aí hoje por exemplo eu tenho um dia inteiro lá na enap no trabalho lá que a gente tá trabalhando com contratações sustentáveis Nacional né agora tem estratégia estratégia de governo Política do governo vai ser resgatar a história da das questões da sustentabilidade no Brasil né asas compras os contáveis Isso aqui vai voltar muito forte mesmo estamos montando agora Hoje começou hoje assim lá n in exatamente para trabalhar essas questões que tem a

ver com o preço que tem a ver com esse tema maravilhoso que a gente tem aqui né porque contratação sustentável e preço né Aí a gente fala assim né Não dá para comprar né que a Gente sempre acha que não dá né então é também um outro assunto interessante mas pedi para meu colega me substituir a tarde lá para eu poder né manter esse compromisso aqui que eu acho importante ter esse contato a gente que ensina é muito bom presencial né a gente sente falta disso né porque fiquei muito tempo aí no online online é

muito difícil a gente eu acho que a gente até o professor deixou de aprender a gente até fica menos sa menos sabido é porque o Contato ess essa experiência que é importante pois bem o nosso nosso tema aqui é a pesquisa de preço né Vamos lá pegar o tema direitinho pesquisa de preço se planilha com os preços pesquisados relatórios a pesquisa de preço e a pergunta né principal é qual a importância da pesa de preço na lei 1473 e sua repercussão contratual Olhe bem nós temos um tema que por si só já é muito difícil

a gente tá falando aqui uma palestre de 1 hora 2 Horas no máximo nós vamos chegar aqui no máximo de 16 horas então a gente vai ter que ser me objetivo né mas nós estamos falando num tema aqui que é é para mim que trabalho nessa área já há mais de 30 anos é um dos mais difíceis Então nós não estamos assim falando de licitações elaboração digital né também tem sua complexidade elaboração de contrat né a gente não tá falando de instrução processual de fazer estudo técnico preliminar termo de referência a gente Tá falando de

preço e é algo que foge o nosso domínio foge o nosso controle por quê Porque não depende só de nós Depende de quem do mercado né então todas as vezes que a gente vai fazer alguma coisa fazer algum processo algum trabalho que a gente depende da informação do mercado a gente não tem mais o controle Total sobre aquilo que a gente tá fazend né e fora isso a gente tem que tem que conciliar Essa esse mundo externo com a legislação aí começa a nossa dor de cabeça né porque a gente tem uma legislação para para

eh acompanhar para respeitar tem um procedimento a ser respeitado né considerado e tem o mercado que manda que quem manda no preço no valor das coisas é o mercado não somos nós né só que nós temos que pegar o valor que está no mercado o preço que foi eh definido lá e colocarmos no nosso processo E aí é onde começa a nossa novela né E por que Que eu fiz essa pergunta né além da gente tá falando de preço ainda fiz uma pergunta qual a importância da pesquisa de preço na lei 1473 e sua repercussão

contratual por que que eu fiz essa pergunta porque nós não estamos falando do preço pelo preço nós estamos falando do preço no contrato público nós estamos falando do preço em três momentos da linha do tempo do processo que é no momento da estimativa no momento da seleção do fornecedor e do momento da Contratação então nós temos aí uma vou fazer aqui um desenhinho aqui que eu gosto muito desenhar essa mesmo papelzão né go achei que era tão tão plástico achei que olha só a gente tem assim ó a gente tem uma coisinha aqui chamada assim

linha do tempo do processo O que é isso é tudo que a gente vai fazer no processo de visitação de contratação n é Vocês que estão nesse tema vocês estão nesse tema porque provavelmente a maioria aqui trabalha voltado para esse tema né não sei se todos Pode ser que alguém alguns de vocês aqui também façam parte outra parte do processos né então aqui por exemplo quem faz estudo técnico preliminar aqui 1 2 3 4 nossa bastante né quem faz o etp na verdade a gente faz o processo você cada um de vocês faz o processo

todo É não porque tem ão separa segmento você faz só parte da CP você faz só vocês são requisitantes ou vocês são eh por vocês estão no momento que estão participando da instrução processual toda né porque Olhe bem a gente começa o processo assim não é dfd não é isso isso pronto então normalmente quem faz isso aqui quem é área requisit então todos aqui são requisitantes ou estão na área requisitante ma entendeu Então isso que Eu tô falando então né então alguém não faz o processo todo dessa linha de raciocínio né nessa linha que eu

tô fazendo que é importante a gente saber com quem tá falando pra gente poder est né alinhando né então quem é o requisitante Quem é esse cara aqui pois é né é difícil pergunta que a gente responder semana que vem né a melhor não é fácil você saber quem é o requisitante porque nem sempre nem sempre está claro e às Vezes nem ele sabe que ele é at é pior ter certeza de quem ele é porque você manda ele fazer ele diz mas eu sou eu que faço isso não é verdade tem você não escuta

isso não isso não tá comigo não né então quem é o requisitante é aquela pessoa que vai se responsabilizar pela demanda certo ele vai instrumentalizar a demanda o que que é instrumentalizar a demanda fazer com que ela nasça ela vai nascer ela vai ter que ter vai ter que ter um um documento de formalização de Demanda vai ter que identificar o responsável vai ver normalmente normalmente o requisitante faz parte da da área técnica às vezes não às vezes a área técnica é um e o requisitante é outro mas normalmente o requisitante é a área técnica

se a gente começa a desenhar o processo e entender de quem são as atribuições e as competências fica mais fácil da gente trabalhar as responsabilidades né então quando eu Falo de pesquisa de preço que é o nosso tema Eu preciso saber onde que ela cai aqui certo então vamos lá então aqui eu tô na fase planejamento aqui eu tô na fase de seleção e aqui eu tô na fase de contratação então nós temos o processo aí você pode ser que você esteja aqui certo pode ser pode ser que não pode ser que você vai estar

aqui ó na hora que você publica o edital aqui ó você começa o quê uma Operacionalização da licitação e aqui você começa com a assinatura do contrato então aonde você está quem é você né primeira pergunta que eu preciso saber para você se identificar e saber a sua responsabilidade e saber até onde é a sua responsabilidade né porque aqui tem responsabilidade para todo mundo vai ter dificuldade todo mundo vai ter que ter né então eu tenho um documento que inicia demanda depois da demanda Qual é O próximo passo aqui vai ser aula relâmpago fazer o

processo em 5 minutos qual é o próximo passo aqui depois do dfd vem o quê agora Obrigatoriamente vai ter que vir o quê o etp em praticamente todas as contratações Por que praticamente todas porque não é é para todos pode ter uma dispensa de visitação por valor pode ter alguns outros objetos que você não necessite fazer te preliminar certo mas A Regra geral é etp para todos certo vou botar assim Regra geral que é outro né cada item de um assunto que você falar aqui é um curso sem exagero porque muita coisa de que se

desdobra as pessoas acham que é só fazer o processo não tem muita coisa que fica que você precisa entender por por por por lembra quando seu filho tem 7 anos que ele F 7 anos antigamente né hoje 2 anos ele fica mas por quê mas por qu né é isso aqui é desse jeito então Vamos lá etp esse estudo técnico eliminar ele serve para quê não viabilidade viabilidade po ser também também é qual é a principal finalidade do estudo técnico preliminar A melhor solução diz dizer o que quer ver melhor solução que mais ainda não

chegou a resposta todas respondem mas a resposta principal ainda não vai aparecer Def da base para o termo de referência da base para o termo De referência também é uma resposta mas ainda não é principal defin definir os requisitos você também define no no termo de referência também resposta mas não é a principal saber quanto custa saber quanto custa tambm a principal resposta é evidenciar o problema então eu dou curso de estudo técnico preliminar que faço grupos para fazer estudo grupos quando termina o o estudo técnico preliminar tem um TR fala mas eu não Pedi

fazer TR tudo que vocês responderam tá no t de referência o estudo preliminar tem tudo que tem no tr quase tudo porque ele dá Base pro TR mas o principal finalidade dele é o quê evidenciar o problema na busca da melhor solução para que seja viável Tecnicamente né que seja viável juridicamente por isso que é o final do etp Você tem o quê um parecer conclusivo Por que que você tem um parecer Conclusivo porque você conclui pela escolha de uma determinada solução que que vai ser descrita no termo de referência ou projeto Bas Então você

pensa assim eu tenho um problema para resolver tô com frio certo qual vai ser a minha solução um cobertor quem vai ser meu cobertor o meu termo de referência projeto porque quando você associa a o ensino o conhecimento ele precisa às vezes desses entendiment bem simples Infantis para que a gente faça associação no cérebro então quando você for pensar no etp você já vai pensar no seguinte eu tô com problema porque se que que a gente fez durante 20 anos vocês não tem culpa de raciocinar assim ninguém aqui raciocina assim porque não tem inteligência para

raciocinar não é isso raciocina porque foi condicionado a pensar assim nós passamos 20 anos eu trabalhei 30 anos nessa área onde a gente fazia ou projeto básico ou tempo De referência como o primeiro documento constitutivo lá no processo era um memorando não tinha documento de formalização de demanda específico e o segundo documento era o quê o termo de referência e tinha mais se você tá na área de licitação e contrato e vem o pedido não vem o TR O que que você fazia devolve manda olha Fulano ó n é assim que você manda pediu que

você quer não faz o tempo de referência diz como você quer não é assim então quantos anos Ficamos assim o dia inteira né aí agora alguém né O legislador pensou o seguinte Olha eu não quero que você me traga só a solução porque a solução que você me traz é uma solução que já está construída então o que que normalmente a gente faz a gente faz na internet copia e cola o termo de referência né uns estudam outros não estudam só copiam e colam mesmo né E adequa aquela solução a sua necessidade adea aquela solução

ao seu problema então quando você chega lá Na execução contratual ó que é aqui ó o que que vai acontecer nessa execução contratual todos os problemas que você não pensou eles vão aparecer nesse momento Então você fica executando um contrato que não leia temp Ah mas mas foi a melhor solução eu copiei Professor eu copiei o termo de referência do TCU maravilhoso né não TCU não pode ser referência para você TCU ele não segue as mesmas regras que a gente Segue o TCU É órgão de assessoramento do Poder Legislativo o TCU ele fiz fiza Mas

administrativamente falando você não pode usar ele como parâmetro Ele tem ele pode Inovar o que ele quiser a gente não consegue Inovar entendeu ele é ele é um órgão autônomo Apesar dele Seguir a lei como uma Regra geral mas ele não tem então a gente não pode pegar ele de modelo o modelo que você tem que pegar dele é o quê a jurisprudência dele aí Você vai no que Ele disse que é para ser no acordão e faz mas não o modelo de Tero de referência dele entendeu são áreas diferentes dentro do próprio tribunal de

então voltando para cá você tem esses documentos tem o termo de referência ao projeto base você fala assim e esse documento aqui ele existia antes da lei 14133 sim ou ele só existiu agora essa exigência só veio agora sempre existiu só que ele não Tinha essa força essa finalidade como documento constitutivo do processo Então hoje a 1433 diz o seguinte Olha o estudo técnico preliminar é documento constitutivo do processo Então você precisa conversar com ele certo ele existia na 8666 existia a gente fazia a maioria do do Brasil não fazia fazia mais pra obra porque

por quê Porque se você abrir a lei 8666 no artigo 6º se você colocar você der o cont control F colocar estudo Preliminar lá tá como estudos preliminares você vai encontrar esse Tero dentro de projeto básico dentro de projeto básico quando tá descrevendo projeto básico muito com característica de obra de serviço de engenharia então aquilo ficou meio meio distante da nossa realidade que quer comprar o material que quer faz comprar um serviço entendeu bom então basicamente o estudo técnic elinar agora ele vem assim ó praticamente todos os objetos agora Todos os contratos todas as licitações

Agora olhe bem Estamos aqui na fase de planejamento na fase eh eh Inicial né processo né Então olha instrutório Inicial aqui quando você como era que você fazia antes pesquisa de preço agora caindo no nosso tempo pesquisa de preço que momento você fazia pesquisa de preço Aqui demanda requisitante estud Téo preliminar se tiver ou não TR você fazia pesquisa de preço normalmente aqui não era depois do termo de referência não era aí Tinha alguns órgãos que des tinha definido que que queria uma pesquisa de preço prévia lá feito pelo requisitante quando o objeto era muito

complexo vocês fazem isso também qual o objeto que vocês Requisitante fazer vocês lembram algum ti né Por quê Porque nós da área que nós que estamos aqui a gente não tem muita segurança sobre a especificação se corresponde aquele valor no mercado não é isso aí você fala assim ô pessoal faz uma pesquisa prévia aí não é isso muito bem normal agora aí você vinha fazia essa aqui se ele já tivesse feito essa você fazia de novo ó começa a prestar atenção que agora negó bem legal aqui você fazia uma Segunda pesquisa de preço não era

fazia uma segunda Vou botar aqui até vermelho aqui ó mas isso aqui não é todo objeto tem objeto que não fazia só fazia aqui ficava sendo a primeira não era assim bom só que agora com estudo técnico preliminar aqui tem uma também aqui tem uma também então Olha só que coisa maluca se a gente for pensar mesmo olha só já falamos três três momentos de pesquisa na fase interna é Algo surreal não é você imagina você fazer uma pesquisa expressa aqui aí terminou estudo T preliminar outro terminou referência Imagina isso como no coro que vai

ser exaustivo né então a gente vai precisar organizar isso nesse novo modelo da nova lei de licitações por quê Porque eu entendo o seguinte antes da gente começar qualquer processo agora nós temos uma algo que vem um pouquinho maior aqui que se chama quê PCA o plano de contratação anual ele Já define todos os nossos contratos do exercícios subsequente e aqui também tem um valor não tem então aqui também tem uma pesquisa de preço certo pode ser que essa pesquisa não seja rigorosa mas existe né então vamos ter aqui ó essa pesquisa essa pesquisa essa

pesquisa e essa pesquisa vamos organizar esse negócio aqui né então eu entendo que essa aqui não tem como você não fazer Até porque você precisa ter você faz antes do do exercício para poder você já saber quanto vai ser de despesa naquele exercício então não tem como você ignorar ela essa pesquisa aqui do requisitante ela é específica para alguns objetos então eu entendo que essa pesquisa aqui ela pode vir dentro do estudo técnico preliminar por quê Porque o estudo aí dar o que a gente pode melhorar o estudo técnico preliminar ele pode Ser como ele

tem que fazer pesquisa ele pode ser feito uma única vez aqui né consolidando tanto a questão técnica como a questão eh geral e quando você for fazer o TR você pode aproveitar essa pesquisa Mas vai depender muito do quê do prazo de entre um documento e outro se demorar muito perdeu hoje é assim né hoje já é assim se você se você faz uma pesquisa no início demora muito fazer de novo você vai ter que fazer novamente né Mas eu creio que com essa nova modelagem A pesquisa do do requisitante não não se faz necessária

porque ele tá dentro da equipe de planejamento se você tiver uma equipe de planejamento verdadeira porque se for uma equipe de planejamento só para dizer que tem também não tenha certo porque é aqui é pega professora professora pega pesar né negócio e é TP é TP que não é TP pelo amor de Deus é só tem o TP cheque tem o TR cheque tem a pesquisa de preço cheque Não é isso estudo técnico preliminar é um estudo o que que é um estudo Qual é o que que significa estudar se estudo tivesse nome tivesse nome

de nota de espaço eu ficar tava calada mas é estudo estudo é estudar Estudar é analisar é uma análise comparativa Você estuda uma coisa estuda outra você fala assim ess aqui é melhor do que isso isso é estudo se você não faz uma análise comparativa você não tá fazendo estudo certo e dependendo do Objeto você precisa de quê de pessoas com conhecimentos diferentes para poder discutir com propriedade porque senão fica aquela coisa eu acho Olha eu acho que você não acha nada aqui aqui no Instituto test preliminar você tem que achar encontrar o dono a

fonte e dizer como você chegou naquela naquela naquele entendimento né então é importante trabalhar essas questões aqui também mas enfim o que eu tô querendo Mostrar para vocês é a complexidade do tema pesquisa de preço que começa desde o início do processo já nesse momento a gente já começa a ter essa dificuldade é claro que cada órgão vai ter a sua a sua a sua forma que encontra melhor de trabalhar isso certo mas o importante é entender que aqui vão ser gerados documentos que precisam da informação do valor o estudo técnico preliminar precisa precisa o

termo de referência precisa precisa e após o termo de Referência a própria a própria eh eh definição da do Valor estimado pra licitação valor de referência né porque você tem o estudo você tem a pesquisa de preço mas você tem o documento onde você consolida que aquele valor pesquisado resultou em um valor orçado não é isso e esse valor orçado agora que começa a nossa dor de cabeça esse valor orçado que a gente chama de valor de referência ou valor máximo dependendo se for considerado o máximo da conservação E esse valorado ele vai ser agora

a nossa base do nosso futuro contrato Então o que eu vou trabalhar com reajuste o que eu vou trabalhar com repactuação eu vou ter como Database agora o qu o valorado esqueçam data da proposta então nós temos agora um novo paradigma na 14133 que é que é a real o Real entendimento de sempre foi base de cálculo para aplicação de índice de reajuste o quê a data do orçamento e não A data da proposta e muito menos a data do contrato Então esse esse esse essa data aqui ó onde você disse quanto era vai nortear

o preço do seu contrato certo vai nortear por quê Porque o preço daqui vai ser o preço final da licitação certo vai ser o preço final da licitação mas o preço final da licitação teve uma base que que qual foi a base a base da do orçamento a base da hora que você fez A estimativa orçamentária parágrafo Tero do artigo 92 da Lei 14133 independente do tempo de duração do contrato a data base para aplicação do reajuste será a data do orçamento certo pode anotar aqui ó parágrafo Tero artigo 92 professora Mas isso é isso

é injusto professora né Isso tá injusto tem que ser da data da assinatura do contato é o interr do mínimo de 1 ano né mas da dat De um ano de quê da data do do contrato assinatura do contrato da data da apresentação da proposta da data de quê contrato então restado com 6 8 10 Você pode ter contrato restado do dia seguinte se for se já tiver um ano da data do orçamento é o que acontece nas repactuações é o que acontece nos serviços de terceirizados Com base no acordo coletivo porque o acordo coletivo

é a base de orçamento daquele daquele preço só que isso era entendido por nós Muito no no no serviço como de obra de dedicação exclusiva né mas isso é para todo o objeto e você fala assim mas professora Mas é porque antes a lei era diferente a lei não era diferente a interpretação que era diferente a lei tá lá 40 inciso 11 da on 66 55 inciso 3 pode ir lá que você vai ver 40 inciso 11 o o valor estimado a contada a data da da data só que a lei ela transcreveu qual foi

o grande problema eu vou eu vou vou explicar isso aqui pra Gente poder voltar para cá tá porque isso aqui é importante tá a lei ela colocou assim ó eh artigo 40 inciso 11 55 inciso 13 ela dizia assim critério de reajuste a a partir da data da proposta aí o que que ela fez ou ela fez isso aqui ó Isso aqui foi o caos ou da data do orçamento que a proposta se referi que é a data do Orçamento certo aí ela ficou com esse o aqui isso aqui gente não caiu de graça na

8666 não isso aqui sabe o que é ó 10.192 lei do plano real 2001 tudo que você tiver referência de de de reajuste é com base no na lei complementar do plano real vocês trabalham no órgão exatamente disso não é não é isso vocês TM quantos quant quantos índices de reajuste existe aqui na base do do IP vocês sabem qu vocês me Fale deve ter uns 30 eu nunca vi tanto índice na minha vida cada índice cada índice de reajuste tem uma composição e um e um mercado setorial né INCC é assim IPCA é assim

IGPM isso que ele tá dizendo é o seguinte os seus contratos a lei do plano real diz o seguinte os seus contratos serão reajustados da data da proposta ou da data do orçamento aí a lei 8666 copiou isso e colocou lá da 8666 aí o qua que o pessoal fazia os editais licitação critério de reajuste da data da proposta ou da data do orçamento do jeito que tava na lei copiava na no edital aí quando você quando o a pessoa ia pediu reajuste aí ela dizia assim eu quero reajuste aí você dizia o quê pera

aí deixa eu ver como é que tá lá ah tá dizendo que a dat da proposta ou dat orçamento qual que eu dou aí ficava briga você que quer você você não quer dar reajuste retroagindo Pra data do orçamento você diz que é da data da proposta a empresa quer que seja da data do orçamento por porque se for da data do orçamento vai ter você porque na realidade você não tá dando reajuste não é que você tá dando reajuste retroativo o reajuste é partir daquela data que faz os 12 meses ali o ano paraa

frente só que se você a sua base de cálculo é que pode ser de um ou de outro então se você coloca por exemplo 12 meses da assinatura do Contrato só quando o contrato fizer 12 meses 12 meses da da apresentação da proposta aí vai para um pouquinho para trás 12 meses da data de orçamento mas entendeu então é por isso você pode chegar com TR 4 meses de contrato já ter 12 meses da data do orçamento por isso que o orçamento é tão importante certo então eu tô fazendo essa relação aqui para mostrar para

vocês como esse tema que vocês trabalham é complexo porque não é só Ah eu vou Para mercado pesquisa o preço Méia mediana da Não é só isso isso tem implicações futuras Então a nossa pergunta aqui no nosso tema para começar é qual a importância da pesquisa de preço e sua repercussão contratual a repercussão contratual é essa entenderam fechou tem alguma dúvida nesse ponto porque assim nosso curso nosso curso não é curso é uma palestra né então a gente tem ser bem rapidão aqui mas eu não isso aqui não pode ter dúvida certo agora Sempre lembre-se

do seguinte esse esse essa retroatividade Ela não é uma retroatividade financeira ela é uma retroatividade temporal certo porque tem gente que pensa assim meu Deus eu não tinha nem contrato e vou pagar retroativo não pelo amor de Deus não é nada disso não retro tempo o tempo de 12 meses para você dar o quê o direito ao reajuste que reajuste que reajuste reajuste que tá aonde o índice Estabelecido esse reajuste um você dá para el você já entendeu que retroagir Bele você vai dar tá onde tá numa cláusula contratual tá lá no seu contrato lá

vai ter escrito o quê o índice que você vai aplicar E aí você vai ver qual foi o cumulativo dos 12 meses certo então tá tudo certo desde que você compreenda essa essa sistemática aqui bom aí tem noção do preço bonitinho vamos agora vou voltar paraos slides tá vou voltar paraos Slides só fazendo aqui uma produção aí agora você terminou o preço Aqui tá tudo bonitinho vamos para licitação na hora da licitação você tem um Um Valor estimado aqui e você vai ter o valor proposto não é isso que deve ser sempre inferior ao estimado

né ISS É a lógica uma vez que terminou a licitação aqui você tem uma fase de negociação certo o pregoeiro faz o quê negocia para ver se consegue baixar mais Não é assim quem é pregoeiro aqui eu não é assim que você faz sim então então então Falando Em que momento a gente lida com a questão preço tá então nós lidamos aqui nessa nessa estrutura nós lidamos aqui novamente e vamos lidar agora quando a gente faz o quê assina o contrato então Que preço que vem para cá Qual é o preço que vem para cá

é o preço estimado é o preço que foi adjudicado Qual é o preço que vem para cá na cláusula Contratual cláusula a cláusula do contrato tem assim do tem assim do objeto um dois do preço não é assim todo contrato não é igual não é assim aí no preço tem uns pontinhos não é que você deixou ele em branco para preencher quando terminar a licitação qual é o valor que você coloca aqui o valor negociado adjudicado né Por quê homologado muito bem o o final terminou costurou esse valor vem para cá não é isso Muito

bem bom agora vamos para dois conceitos já aproveitando a linha do tempo para para você verificar Em que momento pode acontecer sobrepreço se esse preço que você trabalhou aqui trabalhou aqui trabalhou aqui Viesse com o sobrepreço ele apareceria Em que momento desse processo poderia aparecer no início da discussão o início da licitação antes da contratação né porque o sobrepreço é o é o é o preço que fica como o próprio n Diz né acima do preço de referência então se você fez uma pesquisa de preço e seu preço ficou acima do preço de referência você

tá caracterizando um processo com sobre preço que é irregular que vai dar problema certo é essa é a nossa dificuldade aqui prática é por isso que vocês ficam preocupados na hora de fazer a pesquisa para que não haja sobrepeso para que o preço que você conseguiu estimar ele represente realmente a realidade mercadológica e Que não é algo simples porque não se trata apenas de fazer uma média não se trata apenas de fazer uma uma uma um ajuste numa mediana ou cálculo tem a ver com o quê tem a ver com a realidade do momento que

você está trabalhando nunca deixe de registrar na hora que tiver fazendo a pesquisa de preço registrar a circunstância econômica do momento porque é muito diferente você fazer uma pesquisa de preço no momento em que a economia está Estabilizada no momento que a economia não está estabilizada quando você fazia pesquisa de preço na época da covid você comprou você viu valores de de produtos que nem tinha a ver com covid e dis at porque máscara porque tava faltando não tinha produto que não tinha a ver com a covid mas que ficou perdeu o rumo por quê

Porque a matéria prima estava escassa não é isso então quando você fizer sua pesquisa de preso que você perceber que ela vai Ficar um pouco mais alto do que o valor de referência e você tá vendo que que sua pesquisa tá bem feita você fala assim olha mesmo fazendo pesquisa com toda essa metodologia com todos esses parâmetros com o mercado que eu pesquisei aqui que fiz média que fiz mediana que fiz isso que fiz o padrão que fiz isso fiz todas as metodologias de ainda ficou com valor assim por causa da situação econômica naquele momento

porque os órgãos de controle quando eles Vão fiscalizar os contratos eles vêm 2 3 anos depois e aí encontra realidades que não muitas vezes sabe se ouviu falar mas não está nos altos do processo aí não entende porque a pessoa chegou naquele valor e aí você fica respondendo processo solicitação de auditoria né eu trabalhei 30 anos gente respondendo só aação de auditoria todo dia é uma todo dia é uma todo dia uma é por me porque fez isso porque não esse preço né da Onde que vem essas perguntas assim a pessoa tá trabalhando correndo no

dia dia às vezes não anexa um documento no no processo faz um mapa mas tem gente que tem mania de fazer mapa coloca no processo mas não coloca a fonte não adianta nada é documento certo bom E aí uma vez fechado o valor você eu falei do sobrepreço Então vamos lá se teve sobrepreço no na hora que você pesquisou veio com sobrepreço saiu com sobrepreço vai para cá com sobrepreço Ou não certo não Professor a gente fez tudo certinho Tá tudo certo T nada de sobrepreço não abri a licitação a estimativa tava beleza mas na

hora da licitação as propostas vieram muito acima do Valor estimado então elas vieram com sobrepreço certo então eu posso ter sobrepreço aqui posso eu posso ter sobrepreço aqui posso não é para ter né gente não é para ter mas vai que tem Certo agora eu uma vez detectado eu vou ter que refazer a pesquisa para saber se realmente é o sobrepeso se foi erro revogar a licitação fazer de novo ou fazer outra licitação com outra pesquisa ou outro processo porque alguma coisa tá errada ou eu errei ou o mercado errou né Essa por isso que

eu por isso que eu comecei a a palestra falando o seguinte Olha é um dos temas mais difíceis porque você não tem o controle total de tudo Você tem um certo controle Então dentro daquilo que você faz você sabe que tá certo mas você não controla tudo ok e acaba com esse negócio tem querer controlar tudo senão você vai ter diabete colesterol etc essas cois e porque fica perando eu trabalhei 30 anos nessa eu queria controlar tudo né então você acaba você fico doente porque você não consegue fazer realmente mas o mas o que você

fizer faça deixa registrado porque aí você se preserva entendeu bom E quando que aparece o superfaturamento se aparecer porque não é para aparecer mas se aparecer superfaturamento em que momento aparece superfaturamento na fase de planejamento na fase de seleção na fase de contratação nação na fase de contratação a gente não fala de superfaturamento aqui esse termo superfaturamento ele vem aqui depois do contato assinado certo Às vezes você assiste uma reportagem na televisão é Muito comum o jornalista dizer assim essa licitação foi foi cancelada Porque os pros estavam super faturados Oxe aí eu fico consertando né

aí meu esposo fala assim todo mundo entende ent entendeu Não precisa explicar não tem faturamento e licitação não gente licitação não tem fatura foi faturou o quê não é olha a coisa mas é o costume né a gente acaba falando errado é vocês não podem falar errado porque vocês são Especialista pode jornalista não ele pode falar certo então você só sabe que vai ter superfaturamento aqui e o que é superfaturamento aí eu vou agora vou perguntar o que é superfaturamento o que que caracteriza um superfaturamento valor acima o valor acima do que foi né tá

aí você vai o contrato foi assinado e começou a faturar com com valor acima daquilo que tinha sido contratado não é isso tá mais tem mais alguma coisa como é que esse valor aparece Acima do contrato do valor do contrato como é que ele aparece ele caiu assim era 100000 agora é 120 não teve o qu uma medição errada não é era para entregar naquele prazo não entregou né entregou entregou menos do que tinha que entregar ou Entregou um objeto com qualidade inferior então o contrato está superfaturado porque a cadeira que você comprou custava r$

3.000 mas era R 3.000 aquela especificação e não a especificação que o fornecedor trouxe Que aqu que ele trouxe custa 2500 isso é superfaturamento certo você recebeu o objeto com qualidade inferior àquela que foi proposta na proposta dele pela qual ele ganhou a licitação porque se ele I entregar um objeto de qualidade inferior ele não poderia ter ganhado a licitação com preço mais baixo por isso que o cara que é honesto não não ganhou a licitação Porque ele disse o seguinte então esse preo não é um emprego ficou em segundo Lugar aí o outro disz

com esse preço é um emprego ficou em terceiro lugar aí o outro né e assim sucessivamente então ficou aí não é porque o cara quer ganhar muito não é porque ele sabe quanto custa o produto bom que você tá querendo comprar aí o outro fala assim não vou nem perceber a diferença né Por quê Porque temando produto de durabilidade inferior ou qualidade inferior isso é superfaturamento é superfat Certo então vocês viram aqui né Temos vários momentos onde a gente vai ter essa questão do e para concluir isso aqui temos os três R né temos os

três R que são reajuste reequilíbrio e recapitulação esses três R eles também vão trazer o quê a discussão sobre o preço certo pronto aí diante disso né que vocês já sabem saber aí o que que é pres queessa o que que é tudo vamos entender aqui na planilha vamos entender Aqui na na apila a parte teórica aqui Postila foi impressa fica até mais fácil eu me apresentei aí depois Eh vamos lá o que que é preço o que que é preço justo né Qual é a nossa maior dificuldade que a gente vai ter aqui os

preços contratados nas Licitações devem portanto ser revestidos de todo caráter moral isonômico e eficiente entendendo como eficiente as contratações que estejam efetivamente dentro da Ótica do menor preço ou preço justo Então olha bem é para ser o quê isonômico não é qu sess as características é para ser isonômico é para tem um caráter tem tem que ter um caráter moral infelizmente ou felizmente né é subjetivo mas tem que ter né E também tem que ser eficiente Porque não adianta também eh você tem um preço eh que você considera ele justo ou exequível mas que não

funciona que é o que acontece na maioria das nossas licitações a gente acaba fazendo adjudicando um objeto por um preço que a gente entende que é exequível e muitas vezes ele não é exequível ele é inexequível mas a gente não tem elementos suficientes para desclassificar a proposta né você que é prego você deve ser ass você deve dormir Acordar e sonhar e ter pesadelo com isso né porque Pense uma pessoa que sofre a prego el né porque é muito bom a gente tá na parte de preparação do preço mas a pessoa que tá na frente

do processo ela já não tem mais a opção de ela não tem opção de decidir por ela ela não decide por ela ela decide em em em consonância com o que nós fizemos que passamos para ela né então vou dar um exemplo prático eu estava numa licitação lá no Rio de Janeiro a reforma de quatro elevadores Grandes o primeiro colocado com o segundo colocado deu uma diferença de acho que foi R milhão deais porque era assim o o o contrato final era tipo 18 milhões a diferença de 1 milhão não é nada né R 18

milhões foi R 1 milhão deais o segundo colocado primeiro colocado a pregoeira pegou a documentação habilitação técnica qualificação Econômica todos assados tudo bonitinho passou para quem pra área técnica área técnica de uma engenharia Foi verificar se aqueles atestados de capacidade técnica correspondiam a realidade da capacidade técnica da empresa para fazer aquela obra Ou aquele serviço de engenharia e aí quando ela passa para ele primeiro colocado o pessoal da engenharia disse não esses atestados capacidade técnicas não atende então se não atende ela vai pro segundo colocado com uma diferença de R 1 milhão deais em torno

de R 1 milhão deais nesse quebrado Lá então ela ficou desesperada ela ficou assim como que eu faço primeiro com segundo uma diferença dessa primeiro que já tava estourando o orçamento estimado e segundo porque já estava É muita responsabilidade para você decidir porque o seu CPF que tá lá na frente do processo né E aí ela ftou paraa área técnica e pediu paraa área técnica melhorar a justificativa uma das maiores dificuldades que nós temos na área deações e contatos é fazer com que a Área técnica seja de engenharia seja de tecnologia ela Escreva um parágrafo

certo é muito difícil o raciocínio não é jurídico o raciocínio É objetivo e matemático e é assim não dá não atende exigências né Aí você aí aí o pregoo escreve alguma coisa gente é muito difícil é muito difícil porque não atende por qu não at não isso é óbvio não tá você não tá vendo que não atende A ainda briga com o priro que PR questionando ele aí você vai fazer um trabalho de quê então no Rio de Janeiro é bom Vi o pessoal que tá do Rio gente do Rio aí eh no Rio de

Janeiro é bom porque tudo você resolve com um Show sabe aí você vamos parar vamos ali tomar um chope Aí você conversa rapaz vou te mandar o processo escreve meia página aí pelo amor de Deus para me ajudar aí o cara ISO a questão é porque assim tem que ter essa parceria das áreas tem que Ter essa comunicação tem que ter essa compreensão entre as áreas porque senão a carga fica muito pesada para uma pessoa só e nós devolvemos E aí eles disseram não que tava tudo certo eu falei então vamos dirir enciar Então a

primeira situação primeiro item que a gente trabalha aqui num momento desse é o quê é a diligência né Como que você faz uma diligência você precisa se cercar de todos os de todas as ferramentas possíveis que te dê um Respaldo do de que aquela empresa tem qualificação não tem a qualificação técnica necessária para assumir aquele contrato com aquela grandeza que está sendo exigida ali nãoé nós fizemos foi feito um laudo tirou foto tudo bonitinho colocou no processo quando o processo chegou na mão da pregoeira para ela adjudicar o segundo lugar ela tava com sorriso daqui

aqui ela tava chorando quando eu falei com ela ela tava com sorriso daqui e Aqui agora tá tud de boom tudo tranquilo o pessoal tá respaldada até na terceira geração ninguém vai responder esse processo né mas é isso que é importante por que que é importante Trazer isso aqui é essa fundamentação é essa motivação é isso que tem não pode ser esquecido todo mundo que tá aqui toda vez que precisar de posicionamento de um parecer de uma de um de uma decisão faça questão de escrever pelo menos um parágrafo de 10 linhas tá não faz

um Parágrafo de duas não porque duas linas né pessoal daic ador porque não o raciocínio jurídico é realmente difícil para algumas pessoas não significa dizer que eles não estivessem certos el eles estavam certos quando eles disseram que não atendia Tecnicamente certo não ninguém tá aqui discutindo a né o mérito de cada um ele tinha sab o que ele tava dizendo mas ele precisava dizer para quem não sabia né porque uma Coisa você explicar para quem sabe outra coisa você explicar para quem não sabe então você tem que dizer pro pregoeiro olha não atende por isso

por isso por isso essa esse atestado capacidade técnica esse tipo de elevador com esse quantidade de par não é suficiente não tem as mesmas características técnicas desse o elevador daqui tem 20 anos esse daí era o elevador mais moderno tem to tem todo um aparato técnico que diferencia a Qualificação técnica do serviço certo bom então vamos lá entendendo como eficiências as contratações que sejam efetivadas dentro da do MEN preço e o que é preço justo pessoal que que é preço justo né bom Aqui tem uma parte doutrinária e bastante jurídica que não atende muit À

vezes ao entendimento prático né do dia a dia mas é importante a gente também compreender como que funciona essa ideia eh como como que se fundamenta a ideia De preço justo né esse esse doutrinador aqui ele define preço justo da seguinte forma no ambiente de simbiose entre direito moral e economia ou seja direito moral e economia tá fácil para você para mim não tá né não é difícil quem é da área do direito é muito mais né tranquila ess a compreensão desses conceitos mas no dia a dia a gente não tem essa nem nem tem

nem todos T essa formação e nem tem esse tempo para Trabal questões teóricas mas é importante a gente conhecer para poder a gente ter mais respaldo na hora de trabalhar tá eh assim né o preço justo revela-se na concepção clássica de justiça é o preço que se manifesta numa relação de reciprocidade entre homens então se você assistir aqueles filmes antigos você vai ver como como que funciona essa questão do preço né até mesmo voltando pro escambo né quando você trocava as crianças ainda fazem Isso né eu te dou quando figurinha quando tem ala eu te

dou 10 figurinas de umou você me dá duas do outro que é o valor é o mesmo um dá 10 outro dá uma figurinha com jogador que vale aquelas 10 não é assim vocês meninos não é assim funciona isso é o quê é uma reciprocidade Porque o fato de eu ter 10 e ele ter um não significa que ele tá per que o outro tá perdendo né então é isso que ele tá colocando aqui que existe uma reciprocidade então Então se Existe uma reciprocidade significa dizer que quando eu tenho uma uma licitação quando eu termino

minha licitação é para que ao final dessa licitação eu tenha um preço justo e uma reciprocidade uma reciprocidade entre quem entre entre a administração e entre o contratado porque gente vamos combinar o contratado não pode perder para ganhar uma licitação o preço justo ele tem que ser Com preço justo para mim e para ele não pode ser só para mim porque eu tô aqui na administração não é verdade se não for para ele ele não vai dar conta de continuar então é uma balança tem que nascer o quê equili certo então então o preço justo

é uma balança equilibrada por isso que a gente fala de reequilíbrio econômico financeiro isso aqui representa o qu uma equação Econômica Econômica financeira certo econômico financeira essa equação econômic financeira ela é o qu é o serviço o bem ou a obra que o contratante o contratado vai me fornecer certo e eu vou em razão disso eu vou fazer o que para ele remunerar então essa remuneração aqui ela tem que ser justa porque ele tá me Dando um bem ele tá me dando equipamento ele tá me dando a cadeira ele tá me dando material ele tá

me dando um serviço de limpeza de vigilância ele tá me dando manutenção de arcondicionado uma obra e eu estou remunerando ele por isso então essa isso aqui gente é uma equação econômico financeira e ela nasce equilibrada então eu entendo que ela nasce equilibrada aí você que é pregoeira que tem muita experiência o pessoal que trabalha diretamente nesse Momento pode dizer assim para mim não concordo né talvez passe na cabeça de alguém assim Não concordo porque às vezes o fornecedor coloca o preço muito baixo e ganha licitação se ele botou o preço muito baixo e ganhou

a licitação Olhe bem viu gente isso aqui é Seríssimo ganhou licitação o ele fou o preço muito baixo o que é que a pregoeira faz Tenta descobrir se o preço é Exv vai lá conversa faz diligência não sei o que oportuniza pro cara tem certeza é assim que você faz me ajudar é a famosa negociação de preço né não é aí ele chega para você e diz o quê não é exequível se ele disse que é quem sou eu para dizer que não é porque o o preço é é é é livre é mercado é

ele quem diz quanto custa ele que sabe agora eu tive oportunidade de questionar questionei mas eu não tive Argumento suficiente para desclassificar a proposta dele porque para eu desclassificar a proposta dele eu tenho que ter certeza objetiva que ele não vai cumprir essa essa certeza a gente não tem a maioria de 99% das vezes então o que que a gente faz aceita e quando você aceita ele ganhou com preço baixo certo quando você aceita aí significa o qu que o preço tá o quê justo professora mas tá agora tá Depois que você aceitou não venha

chorando dizendo que porque o que que ele faz ele mergulha no preço e vem depois pedindo o quê um aditivo contratual por quê Porque ele ele trou com preço baixo mas não existe na lei Um aditivo contratual para reposição de Proposta inexequível o que existe na lei é um aditivo contratual de fato quê superveniente é fato posterior né se acontecer algum problema depois ok ele Vai provar se teve ou não desil mas ele não pode botar um preço baixo ganhar e vir pedindo um reilo ou pedindo um aditivo contratual que é o que acce e

às vezes é concedido por falta de cuidado da administração confunde confunde A motivação do ato certo bom então o preço é justo então é justo Por quê a partir daqui a partir do momento que eu fecho isso aqui meu preço Tá justo então eu vou executar meu contrato Daqui pra frente começa a execução do contrato qualquer turbulência que acontecer aí pode ser que ela venha e faça isso Ó nessa linha que tá equilibradinho eu gosto muito de de de gosto muito de comparar o equilíbrio fcia do contato com um casamento sabe porque no casamento é

assim o que tava antes era antes Deixa para lá tá agora daqui paraa frente né e é um acordo dentre as partes o contrato casamento é Um acordo entre as partes a partir daqui se você fez o acordo é daqui pra frente Ah mas você mas você já sabia que tinha esses problemas lá atrás Sim mas você aceitou E agora daqui pra frente agora se aparecer outro problema é outra história é um fato o quê superveniente que pode ou não desequilibrar a relação não pode pode às vezes dá uma balançada mas volta porade né mas

às vezes balança e fica né se balançar e ficar se balançar e ficar O que que significa se Ou se balançar e ficar vai ficar muito bom para um e muito ruim para o outro Isso aqui é uma função isso aqui é um gráfico de função né que para cá positivo para cá negativo se você desceu você tá sendo reajustado Você tá é o que acontece no contrato se a empresa tá dando um produto e tá recebendo menos por ele ela tá J né da mesma forma a administração então isso aqui representa isso que nós

estamos falando aqui que é a questão do preço justo Tá então vamos Lá continuando ficou mais fácil entender não fica mais fácil entender a teoria quando a gente tem um uma um exemplo assim e o casamento para mim ele é o exemplo mais perfeito porque o o conceito de contrato É acordo entre as partes e não pode haver o quê coerção você não é qu asas tá um contrato você assinou um contrato que você quis da mesma forma que um casamento você vai lá casar fazer uma união de estado fazer o casamento porque Você quer

né então é um acordo de vontade entre as partes e a partir dali nasce o quê uma relação jurídica no caso o casamento além de ser jurídica é uma relação que tem né outras questões né familiares amorosas pessoais enfim mas não deixa de ser aliás às vezes passa a ser até o qu uma reunião de condomínio né quando tá muito estressante eu falo gente isso aqui tá parecendo reunião de condomío só se fala de conta para pagar porque reunião de Condomío não é assim não deixa seu casamento virar uma reunião de condomí É isso aí

então continuando eu tô brincando assim porque o assunto aqui é muito grande a gente tem que dar uma uma relaxada senão a gente não consegue Vamos só então terminar a teoria o o preço como categoria é nasce de uma relação de alteridade em que os dois sujeitos de direito encontram-se Livres Olhe bem encontram-se livres né para um proporção Para um em proporção a outro estabelecer livremente os termos de uma troca os bens trocados serão subjetivamente valorados de forma que cada um entenda que que de forma que cada um entenda o que recebe como seu ou

seja o preço justo AD vez da justiça como reciprocidade na troca senão você fica feliz com que você recebe não é quando você faz essa essa isso aqui eu tô passando aqui tá tão escuro que Eu é muito acompanhar ol para lá pass lá ol tem essa conação não então vamos lá reciprocidade já falei né entre os Homes agora passando um pouquinho aí vem o preço como categoria né bom finalidade da Lei vamos direto PR lei 14133 nó temos agora uma nova novo desafio em relação a preço o artigo 11 diz o seguinte e a

lei eu tenho uma obra que Eu não falei tenho uma obra chama gestão de contratos de especialização teoria e prática a oitava edição já na pela Editora fórum desde 2006 Lar a oitava edição agora essa parte do livro que tá aqui na página TR aí tem a a a embaixo tem a a referência Tá mas essa obra é muito compromi custo de de de serviço continuado com mão de obra né mais para isso também na verdade a gestão de contratos mas começa é o processo do começo até o fim tá quem Quiser depois tem online

tem e físico na editora e tem online online na Amazon bom o que que a gente diz aí é o que se observa na lei 14133 que estabelece que o processo licitatório tem por objetivo assegurar a seleção da proposta apta a Gerar o resultado da contratação mais vantajoso então nós passamos 30 anos 30 anos praticamente com lei 866 onde tinha que se observar o quê a proposta mais vantajosa e agora nós temos que Observar o quê que é que tá escrito aqui o resultado da contratação mais vantajoso ou seja não vai ser mais a proposta

vantajosa no sentido de a proposta simplesmente Mas o que ela traz né como resultado de contratação inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto e aí chega o qu ciclo de vida do objeto que que é ciclo de vida do obé a cadeia de produção até a até o descarte final né Eh como ele nasce como Ele é produzido como é que ele é produzido de forma se ele é produzido de forma sustentável para não grir o meio ambiente não só em relação a questões ambientais não s econômicas como ele está disponível

no meio ambiente como ele é descartado né e agora não só com essa ideia de doç a o túmulo né mas agora com a economia circular né que tá que já tá mais avançado do que essa ideia de somente como que ele é descartado mas trazendo também eh uma Uma uma nova visão de consumo para que as pessoas possam entender que não dá mais para consumir como a gente consumiu durante esses 30 anos tudo hoje tem que agregar valor sustentável todas as contratações seja de objeto seja de serviço seja de obra tem que tem que

ter um valor sustentável e não é só não é só ambiente é também econômico social o gro social mais impactante que nós tivemos esse ano foi a inclusão nas licitações do Decreto que traz a inclusão nas Licitações que tem fornecimento de mão de obra para uma cota para que coloque Mulheres vítimas de violência doméstica vocês sabem disso né decreto recente do meses TR meses você já viram ele isso é sustentabilidade o qu no viés o quê social o que que eu vou fazer na minha Prof que eu vou colocar no meu edital de licitação que

as empresas que trabalham serviço de terceirização com fornecimento de mão de obra elas Incluam na cota dessas dessa quantidade de pessoas que vai trabalhar né na calização e Mulheres vítimas de violência doméstica gente isso para mim Isso foi um dos maiores avanços que nós tivemos nesses últimos tempos muito mais do que falar de sustentabilidade ambiental porque é uma visão diferente que tá se dando para aquela mulher que não tem como trabalhar muitas vezes tá dentro de casa sofrendo violência não sai de casa porque não não Não tem condições financeiras de sair não é então são

essas questões que a gente tá que que vão impactar agora que vão agregar valor no preço que que está sendo proposto pelas empresas certo bom E aqui ó passando aqui mais para frente um pouquinho né Vamos entrar diretamente na pesquisa do prê que fala o segu qual é a finalidade então da pesquisa de preço finalidade para que que a gente tá aqui falando sobre isso realmente né Qual a Finalidade informação aos interessados eu preciso dizer pra pessoa que vai fazer a proposta como que ela vai fazer a composição dos custos do objeto não é isso

então é para isso que a gente pesquisa o preço porque a gente precisa saber como que ele vai chegar como que eu vou saber se o preço dele tá razoável se eu também não não sei quando esse preço foi né construído PR os recursos orçamentários justificativa de preço Identificar sobre preço superfaturamento inexequibilidade a gente falou sobre esses dois não falamos sobre isso diretamente mas a gente já entendeu o que é um preço inexequível né identificar jogo de planilha que que é jogo de planilha jogo de planilha é um um tema que é trazido pela pela

área de controle normalmente pelo tribunal de contas União quando eles avaliam as planilhas de custos normalmente planilhas de custos que tem composição De custos Global não é não é uma contratação por item uma contratação por item não há para se falar em planid de custo porque você tá contratando item a item você só pode pensar nesse tema quando você tem um conjunto de itens para formar um Um item maior um grupo um lote ou um se um um valor global que E aí você pode vir a ter nessa composição um jogo de planilha onde haja

compensação entre os itens no sentido de de propiciar o ganho irreal Exemplo as maiores dificuldades que a gente tem é licitação por lote né Vocês compram por lote o que que vocês compram por lote Qual é o objeto livos livos pronto livros é maravilha né você compra eh qual é o objetivo qual é o a a a justificativa a motivação da compra por lote quanto mais as entradas mais barato fica mas aí é mas aí é um objeto S não é lote mas é porque são vários livros Diferentes A então então então é a a

a o lote é de livros Diferentes né que vocês compreenderam que quando faz essa compra conjunta de vários exemplares você consegue ter um desconto maior da editora né Então essa foi a justificativa então esses livros eles são eh objetos divisíveis então quando a gente agrega esses objetos divisíveis em um único Lote a gente pode vir a ter problemas em relação a essa compensação Que é o que os caras fazem eles fazem isso mesmo eles falam ó vou tirar mais aqui esse livro não sai muito vou colocar no valor menor e esse aqui que sai mais

eu vou colocar no valor maior então a dificuldade da gente sair com uma com uma com um critério justo é grande porque porque a a o estudo que você faz para Para comprovar comprando um lote é mais barato do que comprar individual eh tem que ser muito bem feito porque Normalmente essa justificativa por si só muitas vezes ela não é suficiente para os órgãos de controle eles podem entender que se você tivesse comprado individualmente poderia ser mais vantajoso exemplo menor preço Global daquele lote aquela Editora deu R R 100 aí a outra deu né só

que aí se eu fosse comprar individual poderia ser mais barato porque no global ele fez exatamente o qu ele fez o jogo de planilha para ele ele fala assim Olo Aqui não vendo muito posso diminuir e se você comprasse por item né então eu tenho muito medo de compra por lote Eu particularmente Mas por que eu tenho medo porque para mim tem que ter uma fundamentação tipo entrega logística de entrega e grandes quantidades mesmo talvez n se porque na verdade pensando em comprar livros a gente tá falando de impressão de livros então a gente aa

nem vendeu a serviç é Diferente não mas aí é serviço é Global í tava entendendo comprar Pois é comprar eu tenho dificuldade mas é que não seja possível também comprar Comte né mas assim qu o que que te motiva né porque acho que é que eles vão comprar os papéis em vez de imprimir 300 co exemp de um livro eles vão comprar sei lá 20.000 para vários livros então o papel é o mesmo é o mesmo então sai melhor a gente imprimir com uma gráfica só do que imprimir 10 livros com cada livro uma Gráfica

Diferente Aí você faz lote não é preço Global então preço Global a gente pega pega vários lotes é tá fazos e faz o preço Global sim mas o critério de julgamento não é por lote é por preço Global né Não mas é é é a junção dos lotes com menor menor preço glob mas quando é material às vezes dá problema entendeu por quê Porque o objeto é divisível e sendo divisível pode pode ser que você compre um lote com menor valor sendo que se você fosse Comprar indiv realmente seria muito Menor Mas isso também não

tem como a gente adivinhar isso não é uma regra absoluta né O que a lei diz é que quando o objeto for divisível o critério de adjudicação tem que ser unitário e quando o objeto não é divisível o critério de adjudicação pode ser Global né agora quando você faz Global você corre o risco de teressa distorções mas eu não tô falando isso porque realmente é um tema que dá muito problema né então Eu preciso identificar a forma de adjudicar um objeto se vai ser por valor unitário por l com valor Global Em que momento que

eu faço Esse estudo no momento do estudo técnico delimar porque se eu não faço o is estudo eu vou ter eu posso ter um problema Seríssimo na minha licitação e a minha contratação lá na frente por isso que T té preliminar é muito importante né bom E aí eu tenho outras questões aqui pesquisa de preso como Parâmetro objetivo para julgamento e negociação com o fornecedor a minha prego ali falou ainda vou negociar com o fornecedor por quê Porque ela teve o quê Por que que ela negocia com o fornecedor na licitação porque ela tem segurança

do preço que foi pesquisado se eu não tivesse uma pesquisa de preços eu não teria como negociar com ele porque o que ele me dissesse eu eu ia dizer sim senhor não não sei será que seu preo tá bom não é eu ia ficar sem o quê Parâmetro certo bom identificar parâmetro para renovações contratuais então a pesquisa de preço também é exigida na renovação contratual então nós temos aqui vários momentos né indo indo pra mão na massa vamos lá o que que eu preciso fazer então pesquisar o preço estimar o preço preço de referência e

preço estimado muitas vezes são definido como o mesmo às vezes não né Às vezes você tem um preço estimado Aí você entende que pode antigamente tinha muito essas diferenças hoje as pessoas trabalham com um valor só normalmente eu tenho visto assim estimou é esse o valor e ponto no final e não vamos ficar inventando mais moda mas já né existe um conceito então a gente precisa falar né O que que é o estimado estimado é o que você estima O que é de referência o que você utiliza como referência e o que é preço máximo

é o preço máximo que pode ser até maior que O preço de referência porque pode ser que você tenha um preço de referência você sai saiba que aquele valor naquele preço daquele objeto ele é volátil aí você fala assim eu vou logo colocar uma margzetta gente generalizar bom respostas na legislação artigo 23 eh da Lei 14133 inses normativa 735 os órgãos do Governo Federal tem uma tem uma vantagem que é além do artigo 23 da nova lei que trata de distributiva de Preço parâmetros critérios e indicadores a gente tem aqui agora a as instruções normativas

a 73 que é da Lei 8666 e a 65 que é da 14133 certo essas duas instruções normativas elas tratam especialmente desse tempa então eu fiz um depar aqui ó na página 5 fala assim Quais são os parâmetros que as instruções normativas trouxeram na 73 painel de preço para fazer pesquisa aquisições e contratações similares de outros servos públicos Pú dados de pesquisa publicado em mídia especializada pesquisa Direta com fornecedor eh a referida instrução da i73 apresenta regras específicas para formas de pesquisar nos casos de ilegibilidade de licitação Ela traz uma regrinha assim quando fo inidade

de licitação você pesquisa nos os órgãos da mesma esfera enfim traz algumas questões diferenciadas contratações de itens de tecnologia e contratações serviço com mão de obra exclusiva Isso é o que tá na 73/2020 essa in regulamenta o qu pessoal a pesquisa de preço qual lei que vai morrer dia 30 né Então essa essa n73 aqui ela tá morrendo tá nos últimos suspiros certo hã de dezembro na verdade de 29 acabou não vai ser nç Deus muito mais Nossa eu tô desde o qu desde o projeto de lei 4253 trabalhando com isso O povo não quer

lei para mim essa lei foi a melhor lei de todos os temp para mim Ela é perfeita A professora é não Passam 30 anos reclamando da 8666 porque dizia Ai não tem planejamento Ai não tem isso ai a lei é muito engessada ai a lei é não sei o quê veio uma muito pior que ela é procedimental Ela só faltou pegar na mão do gestor e dizer faça sim aí quando ela termina de dizer ela diz assim tem mais o regulamento viu isso aqui não é assim a lei ela tem 50 regulamentos para serem publicados

para dizer como fazer algo que ela já diz porque esse artigo esse artigo 23 aqui Ele foi regulamentado pela in5 que é essa que tá aqui na frente sem necessidade porque é se você ler in5 repete meu filho da lei é praticamente você já ler L que o pessoal do ministério Não escute né mas é porque sai do ministério né mas não tem como ser diferente né gente é muito é procedimento né aí vamos lá composição de curos unitários eh menores menores ou iguais a mediana do item correspondente Nos sistemas oficiais do governo como painel

de preços ou panto de preços em saúde contratações similares dados de pesquisa mesma coisa da da 73 tá vendo uhum mesma é assim muda um umas besteirinhas de nada não é aí dados de pesquisa publicada em mídia especializada pesquisa Direta com no mínimo três fornecedores mediante solicitação formal de cotação pesquisa da base Nacional de notas fiscais eletrônicos que não está disponível Ainda não está Né desde que a data das notas fiscais esteja cerido então basicamente são essas as regras de duas instruções normativas instrução normativo para dizer como pesquisar preço não precisa se preocupar porque vocês

T não é o que que tão preocupa o que que ão a gente se preoc Qual é o nosso ponto de dificuldade aqui olha na prática o painel de preço é muito dificultoso trabalhar no di sim é Isso é vai mudar né ele tá sendo eu só contrapor um pouco vou um pco aqui porque já deu uma melhorada viu do do anterior para esse Mou muito melor mas o pel de continua aqui mas você podem falar o que vocês quiserem porque eu estou lá emprestada não sou de lá trabalhei lá fui diretora lá na época

do portal de compras net e ela já foi muito pior fui diretora muitos anos ATRS eraa muito pior do que é hoje e hoje Gente nós estamos vivendo uma uma uma revolução do pensamento né vocês aqui devem ter essa ideia trabalh num órgão que é de conhecimento né de estudo de pesquisa nós estamos tendo muita mudança não tá dando tá dando tempo nem de acompanhar imagina se servidor porque tudo para ser implementado precisa de ter gente tá aí meu chefe fala assim conhece ninguém não para trazer para cá a gente chama para cá chamar para

cá oferecer o qu que eu não vou chamar sem Gratificação ninguém vem né então a gente não tem vamos tro né tá precisando de servidor para fazer isso para estudar para pesquisar para melhorar mas não tem não tem concurso faz concurso não é suficiente e aí aí né inado engessado e e assim e a velocidade das coisas tá muito grande você hoje em dia você agora com inteligência artificial acho também vai dar uma acelerada nesses processos né Nessas questões mas enfim Qual é a dificuldade na pesquisa de Preço que você tem hoje painel de preço

um Tá mas o painel ainda ainda é um auxílio vamos lá né mas vamos imaginar que você tem o painel que funcion qual é a outra dificuldade eu entendo parâmetros parâmetros é realmente você comparar coisas muit Di é muito ruim por o painel de preço ele é um compilado daquilo que foi feito numa determinada realidade numa determinada região geográfica numa determinada Quantidade né então nós temos inteligência Para quê Para fazermos o quê o estudo em cima da informação Talvez o que o colega colocou que é que acho que é importante talvez a gente tivesse uma

informação mais objetiva que a gente pudesse fazer um mapeamento e um resultado um relatório mais mais prático né talvez a gente aqu ela tendo fazer esse trabalho esse trabalho de de peneirar informação por exemplo eu comprei essas cadeiras aqui essas Cadeiras tem um especificação x eu comprei em que quantidade aqui pro ipia aí se eu aí ess esse quantid que vocês compraram tá lá no painel aí eu quero comprar a mesma cadeira aí eu vejo o preço que você comprou aí eu tenho que saber qual foi a época que você comprou a quantidade que você

comprou se entregou se foi Entrega Total se foi se foi se foi ata de registro de preço se foi demanda porque se foi ata de press é diferente porque o cara já sabe que pode Pode não não ter a demanda Então essas análises eu preciso fazer Tecnicamente eu já estou fazendo com a informação que eu tenho agora que eu acho que aí é minha opinião de quem tá de fora né quem tá quem tá fiscalizando o processo onde que eu acho que tá o erro não é isso que eu acho que isso vocês sabem é

isso está no processo eu acho que muitos processos que eu vejo que eu analiso Mita do TC que eu vejo responsabilização na pesquisa de preço é Falta de informação correta Ah mas eu tô com mapa aqui anexado mas não é só pegar o preço e colocar lá se eu cheguei nesse valor é como você chegou eu tive um processo lá na na passado na empresa eu trabalhava foi foi feito foi feita a pesquisa de preso com 17 ou foi 19 não lembro agora 17 ou 19 empresas da do ramo para fazer a o valor para

fazer a média lá né para tirar a média lá a pessoa que fez a pesquisa aprendam essa aqui tá até no livro coloquei lá a Pessoa que fez a pesquisa ela não considerou para F de cálculos de estimativa o valor do contato anterior o Aliás o valor do contrato vigente tem um contrato vigente ela não considerou por que ela não considerou porque ela não sabe não foi porque ela entendeu que não era que o preço era inexequível que a empresa tinha ganhado aquela licitação com o presidente aí ele pensou o quê Ele pensou né não

vou colocar não foi maldade não foi porque a Pessoa é não sabe ele sabia o que ele tava fazendo ele disse que não queria colocar certo ok aí ele pegou o contrato anterior ao emergencial que Esse contrato era um emergencial ele pegou um contrato anterior emergencial e atualizou o valor como se fosse nos dias de hoje então o valor emergencial que era baixo demais não foi considerado o valor de mercado foi considerado o valor do contrato anterior foi considerado Atualizado o que que aconteceu com essa estimativa ela subiu ou Ela desceu ela subiu em relação

ao preço contratado ela subiu e muito porque se ele já tava baixo ele pegou os valores né O que que aconteceu a empresa que tava emergencialmente contratada fez uma denúncia o Tribunal de Contas da união e disse que tinha coluio que tinha um monte de coisa criou O Maior Espetáculo da Terra para dizer que as pessoas que trabalhavam na área de pesquisa de preço Estavam com comungando com a empresa que queria tirar ela porque era manutenção PR deado é uns contratos também complicados contratos de engenharia sempre tem um dificuldades maiores então o que que aconteceu

denunciou né fez uma representação concu mandou a suspender a licitação para investigar BL pesquisar ficou dois anos nessa conversinha do anos de emergencial porque não podia licitar porque o processo tava suspens e O que que aconteceu os meninos pagaram multa do do do bolso na pesquisa de preço porque o TCU entendeu na época a época que eh houve não houve ilegalidade não houve ilegalidade não houve ilegalidade tou repetir não houve ilegalidade mas por uma questão de de caráter pedagógico ia manter a luta eu é gente eu eu coloquei no livro essa decisão para nunca mais

eu esquecer caráter paga porque mas os órgãos de controle eles Fazem a finalidade Carter aprenda viu você quando for fazer a próxima vez ali pesquisa não faça mais isso PR na época foi R 3.000 foram quatro pessoas que participaram do processo quatro pessoas pagaram 3.000 Foi sim a maioria sau da área não quis no ficar porque é claro que tem a falha do processo certo gente eu não tô falando que Ah Tava perfeito não tinha muitas falhas sabe mas não não justificava penalidade não justificava Até uma uma uma uma recomendação entendeu mas assimo isso depende

muito do momento Tem época que isso passa despercebido Tem época que isso é muito importante sabe como é o tribunal de contas ele tem umas uns focos assim vou fazer só pesquisa de PR vou fazer só aí ele vai ele vai é ele aí ele vai com a sabe diretriz porque órgão de Controle tem planejamento né para fazer fiscalização né a gente pode não ter mas Eles sab que eles querem que eles vão fiscalizar Então o que eu queria dizer é isso eh tudo que você fizer Independente de t65 Independente de t73 deixe Claro qual

foi a linha de raciocínio utilizada para te respaldar aí você pode até dizer assim não mas se eu tiver raciocinando errado aí é que eu vou me que eu vou prejudicar mesmo não eu entendo que quando você faz eu entendo Que quando você faz a demonstração das motivações eu acho que você pode até estar motivando de forma equivocada mas o fato de você estar demonstrando você tá mostrando que você tá procurando o caminho correto entendeu E isso isso na pesquisa de PR ele é muito importante né mas como o colega falou os instrumentos que nós

temos hoje eles são não são os melhores então fica na subjetividade da do seu perfil o negócio que é obrigatório usar o painel Você às vezes Você não consegue usar o painel E você tem que ser daquela lía é tá na regra ele colocou na ordem né painel de empra ele tem uma ordem a n65 Ela traz uma ordem de consulta né mas ela não pode ser Ela não ela não obriga a ordem né ela fala que você pode você tem que utilizar aqueles parâmetros né no mas é mas você não mas o painel não

tem como porque nós somos do governo F né Se a gente fosse do governo estadual Municipal do Distrito Federal a gente podia até dizer assim não quero esse painel não e o pessoal que eu dou aula por aí a fora eles usam o banco de preços que é das empresas privadas né tem a negócios públicos tem acho que as também tem sistema de cotação não tem tem várias empresas que tem cotação bom o o ponto a ser questionado é a quem caberia a responsabilidade pela pesquisa de preso quem é que é responsável pela pesquisa o

pregoeiro a Comissão de licitação o agente de contratação quem é que é responsável pela pesquisa aqui pregoeiro faz pesquisa de FR faz amor de Deus agente de contratação é A nomenclatura que a lei 14133 trouxe que equivale ao pregoeiro É muita gente tá confundindo agente de contratação que a lei cometeu esse pecado milenar colocou o nome da pessoa que vai fazer a licitação como agente de contratação agente de Contratação todo mundo pensa que é o quê o gestor de contrato né não é a gente de contratação porque a lei a lei 14133 ela tem concorrência

di alogo competitivo e pregão quem faz a licitação na as modalidades de concorrência e diálogo precativo quem é ou é o agente de contratação ou é a comissão de licitação se a licitação for simples uma pessoa só resolve se a licitação for complexa Eu preciso de uma comissão Mas se a licitação for um Pregão eu troco todo mundo por quem pelo pregoeiro entendeu então o agente de contratação equivale ao ao aoo eu ou a comissão de licitação então eu tô perguntando o seguinte essas pessoas que estão frente desse processo as três figuras elas são responsáveis

por fazer a pesquisa de presso Não de jeito algum de forma alguma não dá para fazer nada disso porque no passado o pregoeiro fazia pesquisa de preço vários órgãos da administração pública federal e quando o Órgão de Controle vinha vinha trazer uma penalidade pro pregoeiro por conta do pregão por conta da ificação por conta da análise do documento e o cara também tinha feito a pesquisa ele pegava duas ele era penalizado duas vezes porque na realidade a pessoa que faz o pregão era só operador não tem preocupar com nada é fazer o quê preocupar com

nada que eu digo assim né em relação ao processo anterior só tem que fazer aquilo aconteceu mas não é ele quem define não É ele quem estabelece as regras agora olha no Instituto técnico preliminar quando eu falo que tem que ter uma equipe de planejamento que tenha o pregoeiro o gestor de contrato fiscal de contrato uma pessoa da área de pesquisa de preço uma pessoa de planejamento uma pessoa de apoio quanto mais pessoas esver envolvida na equipe multidisciplinar o requisitante melhor mas não quer dizer que o pregoeiro vai fazer o etp ele não Faz o

etp o etp quem faz é uma equipe agora cada um contribui com a sua experiência então por exemplo minha colega aí que é pregoeira que bagagem que ela não tem gente vamos combinar Vamos respeitar a pessoa né É sério porque aí a bagagem de emprego ele é diferente da bagagem de uma pessoa que tá no planejamento a visão é diferente né então às vezes Teoricamente tá tudo certo mas na hora da prática ela disse Olha mas se fizer assim esse testar capacid técnica aqui ele tá complicado né Então essa visão ela tem que ser sugada

né E ela vai ser sugada lá na hora de fazer o etv Tá bom então pergunta é essa as leis de licitação vigente definem Quem é o responsável pela pela pesquisa de preço as leis de licitação não define ela não diz é Fulano ela lei não diz lei n indica né na na realidade não há essa atribuição definida Mas cada Instituição acaba definindo um responsável por função de sua estrutura por isso que eu perguntei aqui como é que é feita a pesquisa de preço aqui hoje hoje para todos os objetos como é que é feita

hoje aí a gente falou no início né que tinha alguns objetos faz na hora do requisitante pede não foi e tem uma área específica que faz não é a pesquisa aí a gente colocou agora a gente tem em Pesquisa também na hora de fazer estudo técnico preliminar né então a gente vai precisar rever rever esse esse ess Essa questão aí tá gerenciamento de riscos e sua repercussão dos demais artefatos aqui é apenas pra gente lembrar que os estudos técnicos preliminares eles trazem US um artefato para materializar o gerenciamento de riscos que é algo importante bem

ligado a questão do preço Quando eu falo de gerenciamento de riscos eu tô falando de riscos em todas as suas circunstâncias só que eu preciso focar naquilo que eu quero gerenciar porque se eu for falar de gerenciamento de risco no processo todo eu tenho riscos desde a fase de planejamento até a fase de fiscalização contratual né pagamento né ten riscos em todos os momento daquela tempo do processo que nós mostramos amos aqui mas eu preciso definir no meu FP quais são Os riscos daquele contato que eu preciso gerenciar que é importante gerenciar que é mais

importante gerenciar se eu tiver trabalhando com contrato de serviço de mão de obra dedicação de mão deobra exclusiva para mim é um contrato que tem que ter gerenciamento de ris mapa de risco de forma assim eh como queira certo agora a lei 14133 gente ela trouxe eh aqui são alguns exemplos que é só Exemplo dessa parte aqui ó é só exemplo de risco porque que é risco qu el contamento do mercado aí tem alguns exemplos risco no gerenciamento é só pra gente fazer eh depois explicar de material para vocês por exemplo utilização de somente uma

solução no mercado para definição de requisitos levando direcionamento com consequência aento do valor eu não sei se vocês conhecem essa página essa página do Tribunal de Contas da União chama FCA conhecem alguém aqui lado então isso que tá aqui vocês vão entrar na página RCA no Google bota no Google assim RCA TCU R serviços de contratação contratação esqueci que aqui eh é um é um uma árvore uma árvore que a gente fala n é uma árvore de processo né é uma árvore processual onde ele vai identificando vários riscos para você desde o planejamento até a

fiscalização Contratual você sentar no ruo você vai ver é um é uma árvore que não tá atualizada não está atualizada não está atualizada Ok pois mas professor não tá passando material atualizar É isso mesmo é Não está atualizado o ccu não atualizou mais mas ele abre item por item por exemplo na fase de planejamento de levantamento de mercado Qual é o risco levantamento de mercado eficiente não Verifica que não existe fornecedor para solução como foi especificado Levanta a licitação de zer é um risco é aí ele traz o risco e traz ação ação de de

contingenciamento do Risco sugestão de controle que que você faz então para vocês é uma ferramenta essa ferramenta tinha atualizadíssimo entendeu porque ele entra em todos os aspectos eu coloquei aí só para vocês eh levantarem isso então se vai fazer gerenciamento de risco se vai fazer gerenciamento de risco pega esse modelinho e faz melhor ok aproveita faz mas eu queria chamar Atenção desse aqui ó ausência de refinamento na Estimativa de preço realizado nos estudos técnicos preliminar que que a gente falou aqui a gente falou que é o pesquisa de preço agora também é no etp e

o que que ele tá identificando aqui Alguém pode ler para mim qu quando eu tomo at o que que Ele identificou aqui nesse risco ausência ausência deamento da Estimativa de preço realizada nos estudos técnicos preliminares tá em Especial para contratações complexas levando a inclusão no TM ou PP de referência de preço inadequada com consequente utilização de parâmetro inadequado para julgamento da proposta vencedora e dificuldade de justificar as estimativas quando questionadas por partes interessadas Vocês estão entendendo o que que ele tá falando aqui foi feito Estimativa de preço ess Estimativa de preço não teve um refinamento

no nível De que quando Houve alguma dúvida não tinha Quem soubesse responder então a isso que ele vai ver quando você faz faz uma pesquisa de empresa quer saber como que você chegou ali e qual foi a justificativa que você deu se por acaso numa licitação houver um questionamento e não só na licitação porque às vezes a gente fica preocupado do fornecedor questionar mas às vezes a questionamento não vem do fornecedor vem do próprio alo de controle Você tá no meio de uma Licitação colega não sei se você já passou por isso aqui a minha

colega que é preg no meio da licitação chega uma uma solicitação de auditoria de um tribunal de contas já seu perguntando alguma coisa já já você tá no meio da licitação para você tá tudo certo porque quando você tá fazendo a licitação na sua cabeça você tá tipo assim meu Deus só falta isso aqui já já tô livre disso é Isso que você já tá nesse nível de né chutando o balde aí vem uma solicitação de auditoria dizendo assim vem cá Explica aí não é assim aí você vai responder a tem gente que eu tô

lá na trabalh pessoa fala assim Nossa que bom não teve nenhuma impugnação não teve nenhum recurso Ninguém perguntou nada a gente já abriu a licitação dig menino é melhor que tenha não fica animado quando não tem não eu fico feliz se tiver muita porque Dá tempo de eu consertar aos questionamentos né questionamentos Pois é mas às vezes quando não tem nada à eu fico preocupada quando não tem nada o silêncio é pior do que o as o barulho o barulho mais tranquilo sabe porque o silêncio ele pode vir com m de segurança ele pode vir

um monte de cois depois e detonar você lá na frente né então é bom que venha antes então essas questões aqui são importantes para vocês trabalharem risco também vale a pena Vocês darem a salida nesse material e claro sabendo que está desatualizado Ok por favor porque odeio às vezes eu falo o negócio lá na frente professora sen passo um negócio para mim mas Sen desat sem prestar atenção eu falei eu falei 10 vezes tá desatualizado mas eu adoro Porque como é a essência é que importa sabe vocês diz como que ele tá vendo isso aqui

é isso que eu preciso Observar se tá nessa lei ou na outra não vai fazer diferença Porque quando vier nova lei quando quando vier vemm os novos acordos eles vêm com a mesma essência da Lei anterior Agora veio um pouco mais pesado porque agora a lei tá mais né explícita né bom aí ele traz sugestão de controle por exemplo equipe de planejamento da contratação executa o levantamento de solução de mercado junto diferentes pontos possíveis efetuando levantamento de contratações similares feitas por outros órgãos consulta sítios na Internet Ó aqui olha o que que tá pedindo Os

ali aqui ó consultas sí na internet portal de software público visita feira consulta publicação especializada comparativo de soluções publicadas em revistas especializada pesquisa junto a fornecedor ele fez o seguinte Olha já aconteceu não foi foi já não refinou né Ok então vamos refinar Olha que que ele tá mando de refinar vai pro mundo e acha o refilo aí você fala assim professora é Um mundo que a gente não tem esse tempo as as licitações urgentes a gente tem que correr não dá para fazer tudo isso não é assim que a gente vive pois é aí

essa essa aqui já é uma já é uma situação de riscos identificada num processo onde não se definiu corretamente a solução como um todo ou seja existem objetos que a gente falou né que você precisa comprar conjunto E tem objetos que você não Precisa comprar conjunto junto ou você faz tudo integrado ou não o serviço por exemplo até serviço mesmo serviço de vigilância eletrônica serviço de vigilância orgânica né são dois tipos uma com homem e a outra com monitoramento eletrônico eu vou comprar esse serviço de forma Global menor valor global ou por item citação distinta

por item por Qu que diz que é por item por porque ol Olhe bem eu não tô aqui para dizer que tá certo dizer o seguinte você responda por é isso entendeu porque é assim que faz é assim que ele faz Ok tudo bem por porque é aí que tá a justificativa ela tem que ter não só ter a justificativa Mas ela tem que dem mostrar a vantajosidade da contratação porque se eu fizer por item Eu tenho esse resultado se eu fizer Global Eu tenho esse resultado Mas por que que eu Sei disso porque eu

fiz o quê um levantamento mercadológico se eu não fizer um levantamento mercadológico eu não posso ficar pitando no achismo E aí eu vou ver a resposta tem que ser técnica eu tenho que dizer o seguinte Olha é mais barato fazer por item é mais econômico Basta fazer por it mas Tecnicamente inviável se for Tecnicamente inviável você vai fazer por Item porque é mais barato não então o que que importa para você Tecnicamente como que esse processo se dá é a mesma coisa de uma obra que você vai fazer uma reforma interna ou reforma de fachada

vai fazer uma reforma interna uma reforma de fachada eu faço dois itens eu faço um tem sol dep gente quando vocês não souberem responder a resposta é depente pelo amor de Deus é sério esse é resp do advogado n o Advogado ele vai te responder deente ele não vai conseguir te responder tudo isso meia hora depois temer tudo né não depende tado Porque é perigoso então Depende de quê depende do objeto depende da circunstância Depende de como você se o prito desocupado é uma coisa se o pré ocupado é outra uma coisa você faz nossa

tem t tantas defensas né então é isso tá então isso aqui vai impactar no preço vai vai justificar vai vai justificar Em Que momento estudo preliminar quem vai participar da equipe hoje já sabe que tem no mínimo C pessoas porque valor o você tem que observar mais Valor estimado tem quase tudo mercado a gente já sabe disso é Olhe bem gente essas regrinhas aqui não é novidade para vocês não e nem vai fazer um curso uma capacitação de pesquisa de preço para ficar lendo regra regra Você já tem o que eu acho que é difícil

é o Que o colega colocou são as ferramentas que eu tenho para pesquisar em cima do parâmetro que eu tenho definido pela que eu tenho que respeitar porque eu sou órgão federal porque se eu não sou órgão federal meu amigo eu crio minha regra certo e Essa época que eu falei para vocês que aconteceu esse processo com a gente meninos respondam esse processo não tinha regra e e o próprio Tribunal de Contas no acordão dele disse assim muito embora Não há muito embora a lei seja silente quanto a metodologia estimativa do do cálculo da estimativa

mantenham a a penalidade em caráter pedagógico foi isso que ele disse ele disse olha não houve ilegalidade porque a lei não diz agora a lei diz artigo 23 a 14 133 tem essa regra que tá na 65 a n65 é repeta lei gente então você não pode ignorar como você falou não posso ignorar o painel n é o que temos é o que temos vai Cumprir agora interprete o que você veja e escreva o que você interpretou não só interprete como eles fizeram eles interpretaram mas eles não justificaram ele na hora da justificativa para se

defender eles justificaram mas no processo não tinha por que você escolheu S não S outra coisa desvio padrão desvio padrão vocês conhecem né metodologia de desv padrão é aquela que Você descarta os díspares né normalmente né pessoal que quer de estatística sabe e tem uma um intervalo né um um percentual de intervalo mas o o nessa época a gente fez uma Norma para depois dessa confusão toda nós fizemos uma Norma instituindo como seria feito a metodologia de estimativa dentro daquela instituição já que não tinha a gente fez para a partir dali quem fosse trabalhar ter

uma Norma interna e Nós criamos uma Norma e não e não eh e não descartamos Os díspares simplesmente a gente fez a gente considerou o valor mais baixo para não ter que responder por presunção de inexequibilidade entendeu então até isso você tem que se preocupar fal assim olha realmente eu estou considerando esses preços esses tô achando que ele realmente tá muito abaixo vou tirar eu não vou considerar aqui na minha média porque porque assim o fato de você ter uma com a metodologia também não significa dizer que você tem Que encaixar o não você pode

você pode explicar se você quiser explicar e mudar você muda só que você sabe que tem as consequências Então você precisa saber vale a pena fazer isso eu vou fazer do jeito que tá que a lei diz que ass né e eu não gosto dessas coisas encachar eu acho que isso gessa muito gestor Você tá no Brasília você consegue fazer pesquisa na internet você tem internet boa tem tem problema de internet aqui profess não Pergunte Então mas se eu dou aa PR pessoas estão no município lá no Amazonas que é outro nível de internet é

outro nível Excelente excelente depende Então vamos lá para terminar min horora terminando aqui observar os preços constantes dos bancos dados públicos observar as Comunidades a serem contratadas observar potencial de economia de escala economia de escala para mim é um mantra é muito Difícil essa história de economia de escala eu acho um dos pontos mais difíceis por quê porque eh é legal quando você compra mais você tem economia é claro né aqui um desconto maior mas a economia de escala Ela depende muito do objeto Ela depende muito da região porque assim eu tô acostumada eu fui

acostumada a comprar muito então quando fala economia de escala que ideia você tem de econom né Nós compramos por exemplo 27000 computadores né 14000 impressoras né 50.000 então assim aí você pode falar escala sabe assim mas quando eu vejo assim coisas menores não vejo esse desconto todo que as pessoas pensam não porque tecnologia né porque tecnologia Vale a pena comprar em quantidade né quer dizer a gente comprava lá on trabal eu trabalhei a gente comprava tombando saindo tombado da fábrica não era só comprar era assim 20.000 computadores distribuindo na região Sul entendeu aí já saía

tombado assim é uma logística aí vale a pena porque essas leis essas regras elas vão para qualquer coisa vai para Caneta vai para papel vai PR 10 cadeira essa essa regra que a gente conversa aqui você tá conversando com o pessoal do município para comprar pouquinho não faz sentido né bom vô terminando aqui tá na minha horinha já observaras peculiaridades verificar as Peculiaridades da natureza jurídica do objeto gente uma coisa importante aqui também que vocês não a gente não teve tempo de trabalhar muito mas é importante vocês lembrarem natureza jurídica do objeto quando você tem

um objeto a forma como ele tá caracterizado é que vai te dar o preço correto então às vezes a gente se engana com objeto por exemplo um fornecimento quando você fala de fornecimento você tá falando de bem Você tá falando de quê de produto tá falando de quê de material né fornecimento bem está falando de serviço serviço é uma atividade é diferente do temp então a característica da aquele objeto muda em relação ao preço e quando você tá falando de obra é diferente de serviço de engenharia obra é obra serviço de engenharia é serviço de

engenharia não confunda e tem uma zona cinzenta entre os dois para completar certo é tem tem Uma zona cinzenta próprio pcu já reconheceu existe zona cinzenta Entre esses conceitos Então você tem uma série de dificuldades de saber o que é e em cima de que você sa que você sabe o que é para você definir o preço is então é importante que isso aqui fique bem claro e agora nós temos uma outra situação muito mais interessante que é o fornecimento contínuo né a lei 14133 trouxe fornecimento contínuo vocês sabem disso Né Sim estão acompanhando né

então o fornecimento contínuo significa o quê que eu vou poder ultrapassar o exercício financeiro e posso prorrogar o fornecimento e até 10 anos vai mudar preço o mercado vai mudar vai tá outro fornecimento que que a gente tem agora é o fornecimento com serviço associado posso comprar o equipamento de ar condicionado digamos assim uma central de arcondicionado já com o serviço de manutenção vai mudar preço vai vai mudar O mercado vai mudar vai não vai mudar se se tá difícil vai ficar muito mais difícil mas não é difícil que você não entenda é porque o

mercado ele vai ter um movimento as empresas também não tem que sa PR sim não tem que correr atrás porque a pessoa que vai não vai querer perder a licitação sim então ela vai se adequar e colocar tanto a a o equipamento quanto a manutenção S sim e aí hoje pode dar assim pode ter esse essa é essa dificuldade mas daqui uns 5 Anos é não eu não acho que vai ser 5 anos porque a gente já começa agora não é botar por baixo bom gente então terminar bom solução como um todo né parcelamento da

solução equipe de planejamento falamos já bastante sobre isso e qual é o momento adequado para fazer a pesquisa de preço nós já falamos né em vários momentos aqui já até até fizeram desenhozinho da linha de tempo aí e o relatório que é o que é talvez Eh eu não trouxe nenhum modelo bonito assim eu trouxe até uns uns um como é que fala aqui um link aqui de um modelo que a gente tem no exército do que eu vi o exército acho mais mais bonitinho de modelo Mas o problema não é o modelo de relatório

próprio o relatório você estão vendo aqui é o qu que que tem esse relatório o objeto o período a metodologia que você aplicou né Qual é a Metodologia as fontes de pesquisa análise da pesquisa como que você vai analis Como que você fez essa análise né Os anexos os documentos comprobatórios isso aqui esse resumo não é o mais importante eu falo assim que não é mais o mais importante você vai aqui na posa Postila só só um resumo aqui né porque eu V palestra né gente a gente não pode botar muita coisa não tá B

terminou o tempo ainda nem olha aqui na Página 13 tem assim ó relatório de pesquisa você tem o resumo do que tem que ter no relatório que que tem ter no relatório de pesquisa o objeto o período de ap período que foi realizada a pesquisa a metodologia que foi aplicada Como que você como que você vai aplicar a a avaliação do preço né se é média se é mediana se vai ser menor preço porque você pode também fazer a média diz não eu não quero eu quero o menor preço mesmo que foi def que eu

encontrei essas Discussões O importante não é isso que tá aqui o importante é o que você faz com isso porque a gente no governo federal é uma coisa que eu sempre critico é a gente fica muito preocupada com a formalidade mas a gente esquece de discutir o conteúdo então muitas vezes eu falo assim eu tenho que ter o estudo técnico preliminar formalmente o etp tá no processo mas não houve estudo eu tenho que ter uma pesquisa de Preço formalmente a pesquisa está no processo Mas o conteúdo da pesquisa tá frag E vocês viram no slide

anterior o TCU dizendo Exatamente isso olha refina essa pesquisa aí o cara deve ter feito tudo bonitinho que tá aqui mas não entendeu É porque não é quantidade é a forma como você se preocupa como você prioriza O que você tá fazendo como você motiva o que você tá fazendo como você descreve o você tá fazendo como você Entende como você interpreta e o ideal é que não seja feito por uma pessoa só porque não existe essa pessoa com essa capacidade técnica que até existe né mas eu digo assim no nosso dia a dia na

nossa vida que a gente tem não tem essa pessoa preparada com essa ai perfeita essa pesquisa não é todo mundo aprende errando levando um acorda é um é uma discussão é um processo que teve né interrompido aprende com os erros por Isso que o mapa de riscos é bom porque o mapa de riscos ele ele ele traz esse histórico de situações passadas então por exemplo aqui eu tenho certeza que vocês já tiveram vários problemas em relação a pesquisa de preço pode ser até que nem se lembrem mas se buscar vai achar né esses esses problemas

foram mapeados eles estão historicamente mapeados aqui de pesquisa então então Depende porque se estão não porque às vezes pode ser que esteja mapado mas você não tem conhecimento Às vezes as pessoas fizeram relatórios gerenciais tá lá maiado ol tanto nos dois nos últimos anos fizemos 50 licitações nas 50 licitações tivemos essas essas essas situações isso tá mapado Tá mas tá onde na cabeça de alguém na cabeça de alguém esse é o problema de repente uma pessoa antiga É verdade atir de é porque gerenciamento de riscos tem a ver com Isso né bom gente eu fiz

aqui é o histórico exatamente aqui a gente coloquei onde nasce a coação financeira do processo da licitação Em que momento se consolida falei sobre blogo no início né Essa parte dos slides aqui ó olha aquele aquele slide bonitinho que eu mostrei para vocês aquela linha do tempo né então assim eu comecei trás pra frente porque eu acho que dá logo a visibilidade para você entender logo Onde você tá né então aqui a gente tem Alguns momentos bem bem difíceis né que a gente vai ter eh esse embrolho da pesquisa de preço né como nós já

falamos e agora daqui paraa frente o que que a gente pode fazer para melhorar esse processo Porque nós já Vimos que regra não falta lei não falta né e e eh aul do pcu não falta o que que falta então aqui eu acho que a gente aqui já já sabe acho que aqui não tem ninguém que não sai o que falta para que a gente não tenha problema na pesquisa de preço Que não e a repercussão no contrato primeira pergunta do do a primeira pergunta do do slide aqui era assim pesquisa de preo e planilha

com pesquisar relatório da pesquisa qual a importância da pesquisa de preço e sua repercussão contratual falamos de sobrepreço falamos de super faturamento falamos do preço in exequível falamos de pesquisa falamos de motivação falamos de de trabalho em equipe tudo isso em duas horas falamos não foi foi sen ah n por Muito muito assunto para pouco tempo mas eu acho que assim todos T consciência e sabem exatamente onde está o problema porque é diferente a gente tá no nível aqui querendo ou não nós somos o poder executivo Federal né então nós temos normas então nós temos

eh eh experiência de boas práticas nós não temos talvez a gente não talvez a gente não domine todas as noras Ok mas a gente tem uma base então você não parte do zero você parte do in5 você parte de uma in 65 do In 73 você parte não é você já tem uma coisa consolidada ninguém aqui assim ahi não sei Poxa para que lado que eu vou não tem não Diferentemente dos Estados dos municípios que agora estão tendo que regulamentar do zero muita coisa então assim nós estamos 10 passos à frente mas aonde que a

gente tá errando porque eu acho que importante aqui não é só a gente fazer uma capacitação ou uma palestra um curso di assim não eu vi essa palestra professora tá falou isso Não o que que eu posso fazer para melhorar onde que tá o no porque tem que ter o no primeira coisa que a gente precisa entender agora que o o nó vai começar no TP se não tiver é essa se não internalizar o estudo técnico preliminar nós não vamos mudar o que nós fazemos o estudo té preliminar ele mudou ele é um uma quebra

de paradigmas nas instituições é estudo é pesquisar é conversar é discutir professora ninguém Tem tempo para isso não professora Mas vai ter que ter porque você evita de fazer um monte de coisa quando você conversa né e e não e as áre elas não se elas não se falam elas não existe umas vaidades que desnecessárias sabe eu acho assim eu posso falar isso graças a Deus uma coisa que vocês que a gente tem quando a gente fica mais velha é coragem de falar as coisas né a gente não tem medo de falar porque quando a

gente é muito jovem a gente vai gostar PR vai Gostar a gente tem que ter cuidado com isso porque a gente vive num lugar que a gente precisa compartilhar conhecimento que a gente precisa diseminar conhecimento que a gente precisa internalizar quando eu falo o que eu sei e quando você fala olha uma coisa quees meninos falaram aqui importantíssima o painel é muito ruim é muito ruim o que ele falou ele não tá falando nada errado é a realidade ele constata a Realidade Olha é muito ruim fazer pesquisa nesse painel porque ele fala todo mundo que

trabalha nessa área fala se você for naquelas discussões da internet é só o pessoal fala né destrói o painel né que ainda foi um avanço né porque a gente ferramenta é boa vamos lá a ferramenta é boa só que ela não é toda hora que ela tá funcional bem provavelmente ela ainda vai melhorar e ela deve estar passando por modificação porque agora vai tudo Pro pncp tem e e e os estados os municípios vão ter vão usar as nossas ferramentas porque eles não TM estrutura para fazer então eu creio que a gente vai melhorar muito

mesmo e eu não tô aqui preocupada em defender eh as regras do Governo Federal Não porque eu sou a primeira pessoa a criticar aliás se tem uma pessoa que critica muito sou eu até parei de criticar porque porque quando a gente porque eu sou de execução sabe quando a Gente é de execução a gente não tem o mesmo olhar de quem tá dentro do gabinete fazendo Norma então por exemplo quando eu fui para lá que eu fiz ser diretora a primeira coisa que eu fiz foi ué ninguém tem nenhum pregoeiro aqui como é que vocês

estão normatizando pregão não tem nenhum pregoeiro bota a pessoa aqui paraar a pessoa não tinha a prática do pregão e fazendo Norma de pregão é o que mais acontece não é não isso era hoje tá Melhor mas Antigamente era muito pior não tinha mesmo as pessoas passava no concurso e colocava assim você vai sentar aqui agora vai fazer o quê você vai orientar os estados o Né o compras sente tu passou no concurso Ah tu vai orientar agora o povo no compret Pregão Eletrônico não sabe eu não sei eu trabalhei a vida inteira dis assim

faça o pregão aqui agora com port Pera aí meu filho se porque muda as as telas mudam o sistema muda não é o painel da mesma Forma de preço a pesa então a gente a gente tem que ter essa essa humildade da gente saber que a gente não sabe nada a gente tem que est estudando a gente pode criticar as Ainda bem que o governo federal agora ele tá fazendo consulta pública né Toda vez que ele vai mexer em alguma coisa ele faz consulta para você opinar Quem é que tá opinando porque tem gente que

opina mas tem gente que não opina e critica né então tem que opinar também para ajudar a construir né Bom gente olha só eu não falei de planilha de cursos minha intenção o assunto que eu mais gosto é planilha de curso certo Eu amo planilha de custo porque não de fazer planilha Eu gosto do ass eu não me piri mexer na Excel mas eu aprendi a fazer planilha de custo na mão né eu faas de trás para frente assim né aí a gente aprendendo na mão você faz o problema não é o número problema é

Entender a legislação né e compreender então eu acho legal eu acho desafiador eu acho que você você você se obriga a pensar eu não gosto de trabalho mecânico gosto de trabalho que faa pensar né então assim e planilha de cursos é um tema que traz um impacto muito grande no tema da pesquisa a planilha de cursos forção de preço de mão de educação exclusiva tem muito Impacto nessa questão da pesquisa porque nós temos Várias Vários né problemas que São decorrentes de de colocação dos insumos né dos valores da sua vida daqueles valores que são indefinidos

não os que são legais que são legais não tem discussão né são os que são construídos então assim fica para outra oportunidade Quando a gente tiver né porque eram 2 horas era 1 horora depois passou com3 depois passou para 2 horas já passou de 4 horas não terminei então gente eu queria agradecer a vocês queria me colocar à disposição Quem quiser tiver alguma dúvida se ficou rápido pode passar perguntar eu vou até dechar meu celular porque eu tenho assim eu não atendo muito respondo muito rápido não já mas respondo né Hã meu e-mail né mas

eu tenho um grupo no WhatsApp é 9949 2659 esse esse esse mail não tem um grupo um grupo só de só de pessoal trabalhando nessa área esse grupo m fala boa dia boa noite boa tarde nada disso Não fala de política que eu Já proibi Ninguém fala nada que eu se falar um negócio que eu não gosto não é para falar isso aqui no início é 2659 que antigamente né pessoal colocar coisa do grupo enfim mas é um grupo só de pessoas de que trabalham nessa área então o que que cai lá pessoal vocês já

estão vendo isso como é que tá isso isso aqui vocês viram como é que faz isso agora como é que não faz is tudo T preliminar Alguém tem uma Ata alguém não sei o que lá ah eu tô com problema aqui me ajuda aqui é Estado município Distrito Federal Federal todo mundo misturado com executivo judiciário legislativo então tem muita gente assim com muitas dúvidas que são as nossas dúvidas né então se quem quiser pode pedir a gente adiciona quem quiser também quiser só anotar e passar uma mensagem perguntar estou a disposição tá bom foi rápido

[Música]