Banco Central endurece regras para o crédito rural. o Advogado Vinicius Borba comenta o porquê.

[Música] Olá muito boa tarde seja bem-vindo a mais uma entrevista aqui no tempo e dinheiro e Hoje vamos falar sobre as dificuldades dos produtores de acesso ao crédito e principalmente essa questão voltada ao grande número de RJ recupera são a pedidos de recuperação judicial que dispararam Mas de qualquer forma isso tudo é Reflexo do que está acontecendo e o banco central está endurecendo as regras para o produtor ter acesso ao crédito aqui no Brasil sobre esse tema nós vamos agora até Canaã dos Carajás lá no Pará conversar com o advogado especialista na Amazônia o Dr

Vinícius Borba que está conosco que vai abordar as questões voltadas a esse tema esse endurecimento do Banco Central A o Dr Vinícius Borba muito boa Eh boa tarde muito obrigado pela participação mais uma vez conosco aqui tudo bem Boa tarde Sérgio Boa tarde amigos do tempo e dinheiro é sempre uma satisfação retornar aqui a essa casa bom Eu resumi Bem a situação do que acontece ou vai acontecer a partir de agora com o produtor quer dizer que o banco central tá endurecendo o acesso ao Crédito Rural por que isso que está sendo publicado inclusive numa

portaria pode prejudicar ainda mais esse produtor já penalizado aqui no Brasil aquera verel a história nada É tão ruim que não possa piorar né a gente tem aqui uma algumas normativas do Banco Central e do BNDS tratando sobre questões ambientais e o que a gente vê eh como tudo que refere-se ao meio ambiente a questões indígenas é um atropelo entre o que é necessário o que é requerido e e imputado ao produtor rural para que ele tenha acesso seja a regularização fundiária seja a regularização ambiental ambiental e agora o Crédito Rural criando-se um mundo utópico

um mundo que não existe onde nesse mundo o governo é eficiente as regularizações as validações do car a destinação das florestas públicas são eficientes E cria mundo um Topo e parece que o pessoal do banco central vive nesse mundo e do outro lado no outra ponta nós temos o mundo real essa resolução essa normativa do Banco Central e do bnts eh traz que Produtores Rurais Imóveis rurais que não possuam o seu Car seu cadastro ambiental validado ou não possua o seu pra finalizado ou estejam em alguma área de reserva ambiental ou alguma área de terras

indígenas ou dentro de uma floresta pública tipo B ele não vai mais ter acesso a a esse crédito Só que parece que não tem o o banco central e o BNDS não tem a sensibilidade de saber primeiro o tamanho do impacto disso espera lá quantos Produtores Rurais estão nessa situação só na floresta pública tipo B é importante a gente explicar o que são florestas públicas são áreas que o governo ainda não sabe o que fazer não destinou não sabe se vai ser uma terra indígena uma reserva ambiental ou se vai entrar num pacote de regulação

fundiária mas pessoas moram lá e e vivem de produção agrícola agropecuária então nós temos hoje já na prática exemplos aqui de Produtores Rurais que outrora conseguiam seus benefícios eh eh financeiros dos seus créditos rurais porque ele não tinha nenhum embargo não tava numa Terra indígena não o seu Car estava OK agora com essas novas normativas da floresta pública tipo B por exemplo que pega aqui a Amazônia quase toda ele foi surpreendido que os seus pronap os seus custeios não mais estão sendo aprovados então nós já temos aqui um endividamento profundo do produtor rural que pegou

um financiamento 2022 por exemplo que está vencendo agora em abril contando com a soja de 150 200 um boi de 300 e o boi por exemplo aqui nós estamos aqui no Pará com 190 200 El não vai conseguir pagar e aí muitos tentavam fazer um novo financiamento e agora foi surpreendido com essa normativa de que praticamente toda a Amazônia eh da forma que o banco central e o BNDS colocou pedindo para validar o cargo só que o governo é ineficiente na validação do cargo os governos para validar o seu pra só que da mesma forma

o governo historicamente não consegue fazer isso as florestas tipo B é incompetência dos governos que elas hoje não estão eh destinadas não estão regularizadas então é é o essa essa normativa do Banco Central é mais uma prova mais uma demonstração desses dois mundos o mundo real com o pé no chão o pé na terra que nós vivemos e esse mundo utópico que os governantes por décadas vivem que parece que é o País das Maravilhas está tudo ok que pode lançar uma medida dessa que os produtores rurais estão prontos nós estamos enfrentando aqui uma questão do

rastreamento que bovino que começou aqui no Pará só para dar um o título de paralelo começou aqui no Pará e hoje a gente vê o ministério da agricultura pecuária já falando desse rastreamento bovino para rastrear todos os bois do Brasil todo o gado do Brasil só que parece que que o os governantes esquecem que as terras não estão ainda regularizadas em sua totalidade existem vários deveres de casa para eles fazerem ainda o banco central tinha que ver isso antes de mandar de de de de eh publicar uma medida tão extrema quanto essa a gente não

tá pronto para esse tipo de conversa ainda e a culpa não é Nossa produtor rural é dos governos que década pós década não não fizeram o seu dever de casa Bom pelo pelo que parece o número de pessoas nessa situação ou prejudicados por essa normativa por essa portaria ou seja por essa determinação do Banco Central é muito grande dá para ter uma estimativa é algo assim inimaginável Dr Vinícius Sérgio olhando o mapa a nossa área de atuação é mais aqui na Amazônia olhando o mapa eu até fiz um vídeo esse dia sobrepondo pegando o que

que é Car que ainda tá pendente de análise não é que ele está ilegal não é porque a secretaria do meio ambiente nunca conseguiu analisar ele ainda validá-lo as florestas públicas as áreas de embargo E lembrando que aqui a gente tem muitos embargos que estão pendentes também de análise as defesas dos Produtores Rurais a mais de 10 20 anos a minha impressão eh No que diz respeito no a Amazônia por exemplo é praticamente toda se não for toda é 90 porque quando você sai do esped você cai na Brasa você se livra do carro que

o seu carro tá ok mas tem um problema no pra mas seu PR tá lá na sema quando você se livra de tudo aí vem uma floresta pública que aí a gente não tem controle porque alguém em Brasília eh determinou que aqui é floresta pública e lançou um mapa sobrepondo aquela área então quando você vai sobrepondo as camadas no mapa do car do Ambiental do indígena do do da floresta pública não sobra nada a impressão é um estrangulamento total da produção rural principalmente na Amazônia porque eu não consegui ver no mapa aí 10% di áreas

que não essa aqui vai passar por essa peneira aí de forma livre bom e e diante dessa situação nós temos inclusive notícias né do próprio presidente da França macron vindo ao Brasil visitando áreas regiões prometendo benefícios ou recursos paraa região Amazônica eh a quem interessa esse tipo de Situação essa eh falta de regularização ou até mesmo de eh né os Car o Car enfim de de ter a regularização desses produtores desses pequenos e algumas vezes lógico aqueles que dependem dessa mesma atividade para sobrevivência a quem interessa esse tipo de situação o senhor acha que isso

já é um caminho para dividir ainda mais para ter uma demarcação maior atender a interesses de quem dror Vinícius interesse dos lacradores dos ambientalistas eh a pess vivesse no mundo na Amazônia aqui não uma pergunta simples o macron tá na Amazônia ou tá em São Paulo porque São Paulo tá tudo ok já foi tudo desmatado tudo devastado tudo regularizado então se eu faço uma regularização fundiária séria um respeito ao produtor sério da Amazônia não tinha porque ele está aqui então sempre falo que o desmatamento a questão indígena só vai resolver com o a regularização a

partir do momento que eu vincular um CPF àquela área E aí eu fiz até um vídeo agora criticando também essa reunião de um go digita lá você v as fotos do macron encontre algum produtor rural no evento algum representante dos Produtores Rurais não aí eu vejo o vídeo do presidente eh e aqui a gente não não politiza a coisa o presidente falando que vai criar mais terras indígenas mas mas mais terras indígenas para quem gente para quem nós temos milhões de hectares de terras indígenas aqui e eu falo não é de ouvir falar não eu

moro na Amazônia aqui e a gente não vê índio não tem essa quantidade de índio que eles estão falando eles falam que tem então para que criar Terra indígena nós temos aqui o exemplo da aptera por exemplo uma área de 773.000 ha que o tempo dinheiro já noticiou várias vezes Aqui as pessoas foram expulsas vai lá ver se tem índia ocupando aquelas terras eu faço esse desafio e a vem falar em criar mais Terra indígena Então a quem interessa não regularizar a narrativa Porque se é o regularizo eu acabo com o desmatamento eu mato a

galinha dos ovos de ouro eu acabo com a narrativa eu acabo com a cop então infelizmente nós Produtores Rurais a gente fica aqui numa encruzilhada e a gente fica sendo acusado de ser e eh grileiros e invasores mas o meu processo de regulação tá lá no no órgão tá lá no itpa e ele nunca sai então eu vou ser sempre chamado e a gente é é acusado sem um direito de defesa a nossa defesa hoje vem de programas como tempo dinheiro que deixa dar um pouco de voz pra gente no mais nós seros pichados como

criminosos bandidos e não tem para onde defender para quem recorrer e eh eh uma crítica que eu sempre falo também é uma classe principalmente produtor rural da Amazônia órfão de pai e mãe no que diz respeito a representantes políticos hoje eu não tenho um deputado um senador para mim esbravejar para mim Mig gritar e aí eu fico vendo a coisa vir de cima para baixo anuncia-se uma medida lá no exterior lá numa cóp ou numa uma uma uma reunião dessa com o macron aqui que fala em 5 bilhões de investimento quando fale 5 bilhões de

investimento eu fico com medo porque vem mais Terra indígena vem mais reserva ambiental vem mais repressão vem mais multa e quem vai sofrer é a gente a gente vai tomar na cabeça vai sofrer as pancadas vai sofrer os prejuízos e vai ter que ficar calado ainda sendo chamado de de de de de criminoso então é uma situação muito séria Muito revoltante o que a gente passa aqui na Amazônia é algo muito revoltante eh se o produtor rural hoje com a questão da dos baixos preço da questão climática a nível Brasil está muito sofrido a situação

dele imagine nós aqui da Amazônia que soma-se a isso essa pressão internacional essa vontade de de de vender a Amazônia de entregar a Amazônia o resumo de tudo isso é que parece que a sensação eu até via nos grupos agora a pouco do Produtores Rurais aqui a sensação é o seguinte que eu já vendi a Amazônia eu tenho que entregar quem comprou tá aqui dando uma olhada eu preciso desocupar eu preciso tirar esse povo daqui nem que seja pontapé porque eu tenho que entregar pro novo dono mas nós estamos falando Sérgio de mais de 30

milhões de brasileiros os maiores rebanhos de gado está aqui a cidade que possui o maior rebanho bovino do Brasil está aqui e aí vai fazer o que com esse povo nós vamos para São Paulo nós vamos para São Paulo nós vamos para do cabe a gente aí vocês têm lugar pra gente aí porque se tiver eu vou e aí esses dias até o presidente do sindicato aqui falou uma coisa interessante você acha que eu gosto de trabalhar na terra sofrer sol a sol eu também sou produtor rural não então tá bom então me pague para

mim ficar à toa lá em Miami lá nos Estados Unidos lá na Disney seria mais fácil né que eu mantenho a minha Floresta aqui em pé então então quer a floresta em pé me pague que eu vou embora eu fico sem trabalhar e deixa a minha a minha área virar Floresta mas não faz nem um nem outro e aí fica nessa guerra de narrativas Tá certo Dr Vinícius só para poder finalizar tem alguma alternativa tem aluma saída nessa situação jurídica algo que possa ser feito ou realmente eh aguardar pelo pior eu não vejo confesso que

eu não vejo o cenário político cenário jurídico é desolador com relação a essa questão do agronegócio a gente tem visto eu E aqui onde eu falo não é só uma questão ambiental não hoje a gente tem visto um um agronegócio achatado eh eh e e querer ou não os nossos representantes aqui desculpe as palavras mas nossos representantes quem poderia nos defender estão 99,9 por de cócoras e a coisa vem vem afunilando pessoas vem saindo do mercado pessoas vem indo à falência você falava aqui das RJ pessoas abrindo recuperação judicial produtor rural abrindo recuperação judicial onde

já se viu isso e vai de mal pior as medidas vão aparecendo a gente não tem um judiciário efetivo pra gente se recorrer a gente não tem um cenário político a gente não tem uma mídia favorável a gente não tem um governo internacional que nos apoia eh eh a gente tá mais ou menos igual o Titanic tá afundando e tocando violino e sem tem muito o que fazer eh eu sou um cara muito positivo muito otimista mas confesso que eh o cenário atual tem hora que a gente dá uma desanimada porque a gente olha para

todos os lados e não vê uma tábua de salvação um bote salva via pra gente pular não certo bom acompanhando aqui todos esses detalhes eh obrigado pela participação pelo Alerta Infelizmente como é que querem ou quer o mundo né produção de alimentos né alimentar esse mundo todo não só o Brasil né de onde vai vir esse alimento a pressão lá da Europa né que lá tem uma pressão vão batem o pé conseguem tudo e quando não conseguem lá vem para cá grande verdade essa Dr Vinícius mais uma vez obrigado disponho aqui do tempo e dinheiro

é tem uma tem uma observação que você tocou que é importante a gente falar os protestos dos produtores da Europa é contra o nosso agronegócio é com medo do nosso agronegócio o nosso Mercosul entrar na União Europeia e um dos críticos mais ferres da entrada do Mercosul e consequentemente do nosso agronegócio na União Europeia é esse que tá aqui no Pará o macron Então pense nisso junte as pecinhas que você vai entender Exatamente isso e lógico combina com uma portaria em seguida do Banco Central dificultando esse acesso ao Crédito Rural aos produtores aqui do Brasil

obrigado pela pelo Alerta mais uma vez estamos aí acompanhando todas essas informações até uma próxima Doutor Obrigado Parabéns pela imparcialidade de sempre um abraço a todos outro bom por aqui nós ficamos com essa entrevista Lembrando que todas as mídias sociais estão à sua disposição do tempo e dinheiro notícias informações vá lá curta comente compartilhe avise os amigos sobre o clube do tempo e dinheiro até uma [Música] próxima