é o nosso grupo é o grupo um nós vamos falar sobre arbitragem entre empresas a técnica utilizada é o modelo de hard que é negócio do princípio na condução e a finalidade é auxiliar as partes a buscarem critérios objetivos e também na condução para melhor formalização numa solução final dse iniciado procedimento habital número 20 de 2016 às 9:30 do dia 10 de agosto de 2016 na Câmara Fundação Getúlio Vargas de conciliação e arbitragem presentes as partes a requerente entre alta atenção em sua respectiva advogada Débora e a requerida empresa energia Power e sua respectiva advogada Andressa Uma Breve síntese né trata do presente procedimento brital inaugurado com o filtro de promover ação de todos os danos materiais experimentados pela aatenção em decorrência da execução do contrato 003 2008 que se trata da prestação de serviços e fornecimento de bens referente ao l c do leilão da Anel 002 de 2013 linha de transmissão carm do Paraguaí a Unaí circuito 3 em 230 k localizado no estado de Minas Gerais e do projeto da linha de transmissão Feira de Santana a Paulo Afonso no circuito 7 230 kW localizado no estado da Bahia firmado entre as partes no dia 19 de agosto de 2013 tal contrato trouxe sua cláusula 47 a cláusula compromissória tendo as partes experimentado e assumido um compromisso de resolver qualquer controvérsia deste contrato através da Câmara de mediação e arbitragem fundação B os objetos do pleito primeiro é o atraso na liberação das ah licenças ambientais e o aumento da mão de obra da prestação de serviços contratados dá-se o valor da causa em 33 mil 2. 959 15 eh para iniciarmos concedo a palavra à advogada da aatenção Debora Obrigada primeiramente eu acho que vale a pena ressaltar que a alta tensão desculpa apresentou leitos e buscou a solução amigável Passo administrativamente mas as partes não chegaram à resolução da controvérsia a empresa energia ehia Paul contratou a empresa aut pensão para executar serviços de transmissão de energia eh nos estados de Minas Gerais e da Bahia desequilíbrio econômico e financeiro do enato ocorreu em relação ao do atraso na entrega das licenças ambientais onde a responsabilidade pela obtenção das licenças er da empresa energia Paul dessa forma a execução do contrato teve de ser atrasada mais de um ano referente se atraso das licenças eh dout Andressa o que a a senhora tem a alegar então o que que ocorreu tá em relação ao atraso na emissão dessas licenças eh além de ter configur AD um evento extraordinário que tanto é que tá estresso né previsto no item 11. 6 ainha do contrato que nós estamos discutindo que não resultou de um ato eh omissivo ou comissivo eh em relação por parte da Power energia né portanto as licenças elas foram expedidas por entidades públicas diversas só que além disso o Tribunal de Contas da União reconheceu também o atrás na obtenção dessas essências ambientais e aí se caracterizou como um risco do negócio conforme o acordam até 16/14 de21 e isso já acabou acarretando né Um atraso na emissão e gerou também uma multa pela anel para nós aqui por parte da Power energia uhum por favor and conata eh essa multa aplicada pela anel referente ao atraso na emissão da licencias e a execução do serviço tá com base Nessas orações inais tanto né da requerida como da requerente eu vou designar uma perícia técnica por favor André que eu vou solicitar uma análise referente a essas emissões dessas licenças ambientais eu quero saber a data da solicitação bem como o prazo para andamento a data do término procedimento eu quero apurar o passo a passo do procedimento perante o órgão público responsável pela emissão alguma objeção tudo B E além disso eu peço uma análise detalhada dos impactos eh causados pelo atraso Eu quero um relatório no período da paralização da obra Eh eu quero saber todos os equipamentos que foram deslocados Além disso os funcionários que foram remanejados e também se houve alguma perca de material se eles ficaram inaptos e perderam a a sua eficácia para utilização alguma objeção Doutora Ok vamos iniciar agora o segundo objeto que ele fala sobre o aumento do valor da mão de obra na prestação dos serviços contratados eu concedo a palavra a advogada da empresa qual energia Andressa que relate o assunto Ok eh referente a isso eh foram emitidas as licenças ambientais a época e informamos também né a empresa alta atenção ela foi comunicada sobre essas licenças e que também que retor que a gente ia retornar as obras tendo em vista que anel está nos mutando pelo atraso e no início também de cada mês nós recebemos esses relatórios da alta atenção informando sobre os avanços nas obras os gastos e também a gente verificou também os gastos com relação à mão de obra na prestação de de serviço que se tornaram muito alto paraa Power tensão e gerou também superfaturamento nos projetos eh eu tenho uma pergunta representante da empresa pau energia eu gostaria de saber eh sobre essas multas aplicadas pela anel Qual foi o posicionamento da empresa referente a elas olha todas as multas aplicadas pela Nael foram pagas pela nossa empresa e nós achamos justo em relação à contratação da mão de obra e para executar os serviços também ok eu vou conceder a palavra a advogada da empresa aatenção Débora que relate se questionamento sobre um objeto Car devido ao atras na emissão das deficiências ambientais por parte da empresa eh Power acasionou a paralização das obras mais de um ano tivemos que devolver equipamentos que foram amigados e reestruturar o nosso qu de funcionário funcionários sendo assim tivemos que remanejar alguns Operários para para outras obras eh alguns foram eh demitidos foram concedidas férias alguns também e ao longo ao longo desse tempo eh que recebemos autorização do órgão eh ambiental para retornarmos à execução da obra iniciamos um plano de ação tudo de finalizarmos o projeto o quanto antes e evitar mais delongas para a conclusão uhum Ok eu tenho uma dúvida eh o representante da empresa aatenção eu gostaria de saber eh referente a essa paralização da obra O que que gerou pra empresa o que que vocês tiveram que fazer referente a isso então devido essa paralização do projeto nós tivemos que contratar mais operadas do que no projeto Inicial uhum alugamos mais equipamentos e tivemos providenciar alojamentos transporte a todos os funcionários além dos equipamentos de segurança individual e da cursos para capacitação dos nossos colaboradores uhum Ok então tendo em vistas as delegações relatadas pelas partes eu solicito ao departamento pessoal em conjunto com recursos humanos eh da empresa aatenção que disponibilize todos os documentos referentes Operários os documentos admissionais eu eu quero saber também os locais que eles trabalharam nos canteiros de obras eu quero saber as folhas de ponto e os demontrativos de férias para aqueles que vocês concederam as férias e além disso aqueles que foram demitidos eu quero ver as rescisões contratuais quero deixar bem claro que o nosso intuito não é versar sobre mérito trabalhista e sim Para comprovar que realmente teve esse manejamento dos funcionários e eu também peço que no setor comercial ele Elabore relatórios nos informando humanos todos os equipamentos que foram alugados para trabalhar no riro das obras bem como todos os documentos que comprove a utilização como os boletins de medição eh feitos sobre cada trabalhador que desenvolveu na obra e os materiais utilizados também tá eu solicito agora a empresa pau energia que apresente as multas emitidas pela neel e assim como os comprovantes de pagamento E além disso eu peço que disponibilize os relatórios de todos os ratos financeiros pagos a alta atenção bem como os serviços prestados as demais despesas todos os relatórios que eles foram emitidos foram pagos ou não ok e agora após ter ouvido as ambas empresas seus respectivos advogados Eu determino que no dia 14 de novembro às 8:30 ocorro a audiência de encerramento do procedimento habital dessa forma Eu determino que a audiência Inicial foi encerrada iniciada a sessão de encerramento do procedimento arbitral número 20 de 2016 às 8:30 do dia 14 de novembro de 2016 na Câmara Fundação Getúlio Vargas de conciliação e arbitragem os objetos primeiro é o atraso na liberação das suenas ambientais e o segundo objeto é o aumento do valor da mão de obra na prestação de serviços cont eu designei uma perícia técnica para análise Da solicitação das emissões de decência ambiental eh foi constatado no alo pericial que a empresa pau energia entrou com pedido da emissão da licença ambiental ao órgão responsável pela concessão da autorização o órgão Demorou a emiti-la com com a alegação que necessitava de análises técnicas e que o órgão estava congestionado de solicitação assim que a licença foi expedida a empresa Paul energia recebeu comunicado Além disso solicitei uma análise detalhada dos impactos causados referente ao atraso foi constatado que com a paralização da obra por cerca de mais ano houve desmobilização de equipamentos de Operários da obra materiais foram perdidos e alguns materiais perderam sua eficácia rec cit o departamento pessoal e o RH a relação dos Funcionários que trabalharam na obra bem como o período laborado o demonstrativo dos empregados dispensados E além disso ao setor comercial eh Solicitei um relatório referente a todos os equipamentos que trabalharam no local e os serviços que foram contratados solicitei a empresa P energia que apresentasse as multas emitidas pela anel e os relatórios de todos os reparos financeiros pagos a empresa obtenção pelos serviços prestados a após a análise das alegações policiais resposta à alegações inciais a réplica e aa e a audiência Inicial além do laudo pericial e todos os documentos disponibilizados tanto pela empresa alto atenção como pela energia Power resolvo a o seguinte procedimento da seguinte forma no tocante objeto um referente ao atraso na liberação das licenças ambientais determina o pedido e proced tendo em vista que o TCU reconhece o atraso na obtenção do licenciamento ambiental se caracteriza como um o risco do negócio conforme o acordo 16/14 de21 e referente às multas pelos atrasos emitidas pela anel foram pagas pela empresa por energia não se pode falar indenização por dano material a empresa ação já referente ao objeto dois que fala sobre o aumento no valor da mão de obra na prestação de serviços contratados determina o procedente pedido a título de danos materiais e ordeno que a empresa P energia pague a empresa aatenção o valor de r.
876. 1 7 as custas processuais os honorários advocaticios e despesas com eh as perícias serão pagos meio a meio entre as partes conforme pristo no regulamento da câmara Fundação jetu Vargas de conciliação e arbitragem sendo os honorários advocaticios na importância de R 250. 000 as custas processuais no importe de R 41.
43 90 e as despesas do montante de R 75.
