AULA LGPD NAS ESCOLAS - Profa. Stella Elias

Isso boa noite a todos e todas sejam bem-vindos ao nosso encontro sobre a lgpd nas escolas questões jurídicas essenciais fundamentais eu sou o professor luí Hernandes Sou vice-presidente dessa comissão maravilhosa comissão de direito na escola da Ordem dos Advogados do Brasil sessão Minas Gerais e tenho o prazer de estar aqui com vocês e abrir este momento importante e especial desta Noite na qual teremos a presença da Dra Estela Muniz Campos Elias que já está aqui chegou hoje dos Estados Unidos já preparada para trabalhar conosco ela estava lá a pequenas férias mas também aá trabalho né

Estela como eu também não para e é uma honra para nós recebermos a cada um de vocês aqui hoje por quê Porque os professores os coordenadores os advogados de escola as pessoas que atuam no dia a dia da sala De aula ou com as escolas as Universidades mas principalmente as escolas nós lidamos todos os dias com dados pessoais e dados sensíveis tanto no offline quanto no online nós nós sabemos que a o Marco civil da internet já havia elent uma série de proteções jurídicas a esses dados no online nós sabemos que já há diversos direitos

previstos no nosso código civil ou mesmo no código penal né a proteção à honra a imagem a privacidade a Intimidade isso tudo são direitos inclusive constitucionais que nos são assegurados e a lei geral de proteção de dados que nasce A partir dessa necessidade esse desejo de uma proteção ainda maior e eficaz ela trouxe uma série de questões que já deveriam pelo bom senso ser aplicadas mas que agora tem uma proteção jurídica especial para todo aquele que opera com dados que trata dados né tanto o controlador quanto o operador de dados Eles precisam ter esse controle

e nós que estamos no dia a dia da sala de aula principalmente com crianças e adolescentes lidamos com dados sensíveis de menores E aí nós precisamos de muito maior controle Ok por isso eu quero convidar vocês hoje a ingressarem a emergirem nesse curso sobre lgpd com a Dra Estela Muniz que é mestra em direito pela pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais é vice-presidente da comissão de proteção de dados da oabmg e a nossa membra nor aqui do direito na escola está conosco nessa luta diária eu ia fazer uma breve introdução Mas eu acredito que todo

mundo aqui está muito cansado trabalhamos o dia inteiro Então nós não queremos storytelling do Luiz Hernandes hoje a gente quer de fato a Dra Estela Muniz seja bem-vinda D Estela e eu vou ficar aqui No nos B dores para admitir as pessoas que estão chegando de última hora mas eu não posso deixar de agradecer publicamente ao Dr Sérgio Leonardo o presidente da nossa Seccional mineira que tanto apoio tem dado ao trabalho do direito na escola tanto para nós que estamos aqui na capital quanto para os membros do interior das subseções tanto suporte tanto apoio dele

também do Dr Gustavo chalfun que é o presidente da caixa de assistência da advocacia Mineira que muito colabora conosco para que a gente possa fazer as formações no interior do Estado né o nosso trabalho é um trabalho voluntário a gente não ganha nenhum real para trabalhar pelo contrário né a gente coloca dinheiro do nosso bolso para fazer acontecer esse grande propósito mas o Dr Gustavo chalfun muito nos ajuda colabora conosco sempre por meio da caixa de assistência dos Advogados de Minas Gerais e há tantas Pessoas de boa vontade que aqui estão obrigado a você que

tá aqui conosco hoje eu espero de coração que este encontro seja profico Quero pedir a todos que colaborem divulgando este nosso evento você pode nos marcar aí no Instagram @dona escola e os nossos os nossos @as pessoais né O meu é advis Hernandes caso alguém queira seguir e o da dout Estela É Estela P Muniz com do no final Então @ coloca aqui no chat Estela vou colocar isso que daí quem quiser seguir não é obrigado mas se quiser e o do direito na escola é @don escola mais tarde eu vou lançar no chat a

lista de chamada a lista de presença para você garantir quem fez inscrição prévia no site o o certificado assinado pelo Dr Sérgio Leonardo e se você quiser mandar esse link dessa reunião para um amigo seu da sua Subs algum advogado ou Professor fique à vontade eu só não garanto o certificado ele é só para quem fez inscrição prévia tá bom d estel a palavra é sua vou aqui Desligar minha câmera e vou deixar você brilhar muito obrigada Dr Lu Obrigada pessoal pela presença é um prazer eh aceitar esse convite feito tão carinhosamente pelo meu amigo

luí pelo Direito na escola pelo Professor Lucas Andrade e principalmente pelo nosso pelos nossos presidentes Sérgio Leonardo E Gustavo chalfun Gustavo chalfun eu tenho que fazer um agradecimento especial eh levando em consideração que ele patrocinou o nosso último livro da comissão de proteção de dados Inclusive para quem tem interesse me chama lá no Instagram que eu libero o link para vocês é um um download gratuito do PDF e quem quiser adquirir a versão física também tem o custo da editora mas também é possível tá bom gostaria de agradecer a presença de cada um de vocês

vou falar Um pouquinho sobre a lei geral de proteção de dados como que ela impacta nas nossas rotinas como professores como é que a gente pode se comportar de que forma que por exemplo a gente pode eh eh fazer a divulgação do nosso trabalho que é tão importante hoje nas redes sociais a gente vive para alimentar as nossas redes sociais também porque além da nossa vida social física né no presencial a gente Precisa sim ter essa prestação de contas no online e é Importante pra carreira é importante pro professor e principalmente paraas instituições nas quais

a gente dá aula não só aqui no programa de direito na escola que a gente precisa também fazer essas divulgações mas principalmente para o professor isoladamente porque quando a gente pensa na proteção de dados com e que nem o luí falou e é uma lei que veio para proteger o indivíduo então ele veio ela veio proteger os meus dados pessoais os os dados pessoais do Luí e o dado pessoal de cada um de vocês aqui e eu fiz uma pequena apresentação eu eu gosto de trazer mais uma questão de bate-papo o Luiz pediu para poder

fazer essa interação via chat Mas se vocês quiserem participar de alguma forma levantando a mão ao final Eu tenho prazer de responder não tem problema nenhum mas é um bate-papo tá pessoal vão vão se comunicando aí comigo no chat o luí vai fazendo essa esse filtro também porque eu vou fazer essa apresentação do PowerPoint mas Fi F à vontade tá pessoal a aula é de vocês para vocês e eu quero trazer o máximo que vocês podem aproveitar aqui com a aplicação do dia a dia de vocês porque cada um tem uma particularidade enquanto professores e

também enquanto alunos Então hoje vocês estão aqui na condição de de Aprendizes mas a qualquer momento que vocês precisarem ou quiserem podem ficar à vontade Tá bom vou compartilhar aqui D Estela só pra gente deixar claro pro Pessoal eh esse primeiro momento ela vai explanar a a parte geral nós vamos ficar mutados tá bom aí nós vamos depois abrir os microfones as câmeras E aí vamos começar o grande bate-papo que é pra gente fazer a partir do do que já foi exposto tá bom gente então a segura cedade só um último segura cedade e um

último eh comunicado Pode ser que o nosso Presidente chalfun ele consiga nos brindar com a presença dele aqui nesse curso também então a qualquer momento eu Posso interromper a apresentação justamente por conta da entrada dele tá pessoal ele vai vir aqui nos nos Celebrar e Celebrar o direito na escola mais uma vez que ele tanto adora e tanto apoia não só o direito na escola mas nós como na condição de advogado e também presidentes vices e membros de comissão Tá mas sem mais enrolação que vocês estão doida aqui para saber da lgpd Então pessoal quem

quiser me seguir Vocês estão vendo minha apresentação né Quem quiser me seguir @ela pmis quem tá entrando agora e eu vou falar um pouquinho da do impacto da lei geral de proteção de dados nas escolas enquanto professores que somos tá pessoal então qualquer dúvida que vocês tiverem seja no momento de hoje seja posteriormente eu me coloco à disposição porque esse assunto a gente constrói um conhecimento a cada dia que passa não tem um conhecimento fechado é uma lei muito nova ela vem em 2018 Mas é uma Construção que até mesmo as autoridades de proteção de

dados vem fazendo ao longo dos dias então qualquer dúvida que vocês tiverem podem ficar à vontade para me assolar na tanto pelo e-mail que eu deixei aí embaixo também quanto pelo Instagram que vocês vão eh que eu vou ter o maior prazer de poder ajudar vocês com essa enfrentada tá é uma lei que a gente precisa se debruçar e cada digamos assim cada caso que acontece dentro da lei geral de produção de dados ele pode Ter mais de um entendimento dependendo do contexto então fiquem à vontade tá pessoal e eu queria trazer aqui um pouquinho

para vocês de quem sou eu eu já conheço muitos de vocês vocês vocês já me conhecem de algumas postagens algumas outras oportunidades mas eu gostaria de me apresentar formalmente só pra gente poder contextualizar quem eu sou quem é quem é a Estela e eu sou advogada Empresarial eu já tenho mais de 12 anos de atuação tanto no Direito Empresarial quanto no direito trabalhista e direito digital e eu também venho com essa frente da proteção de dados Desde quando ela surgiu aí em meados de 2018 mas confesso que eu já trabalhava com direito digital antes então

eu já tinha um certo conhe pelas leis estrangeiras eu sou mestre em direito pela PUC conforme o Luiz falou sou palestrante Sou professora do estratégia OAB estratégia concurso estratégia Educacional cada um conhece Estratégia aquele cursinho preparatório mesmo de uma forma diferente e eu sou assessora institucional aqui do programa direito na escola e eu tenho o maior prazer de fazer o atendimento de vocês de tratar diversos assuntos com vocês também sou vice-presidente da comissão de proteção de dados da nossa OAB Gerais e também faço parte do nosso da nossa OAB Nacional sendo membro consultor aí da

comissão especial em proteção de dados Eu também sou coordenadora da Pós--graduação em proteção de dados pela es MG e eu tenho atuação estratégica tanto na no compliance ligado a proteção de dados quanto trabalhista e eu também faço o trabalho de DPO eu não sei se vocês já ouviram falar dessa figura que a lei trouxe nova mas o DPO ela ele é uma figura muito importante quando a gente fala de proteção de dados mas eu não vou entrar nesse cargo agora mas é um cargo novo que acessora as empresas quando a gente fala de proteção de

dados Mas eu não vou falar dele hoje porque não é um intuito é o intuito hoje é falar de da onde que vem essa lei geral de proteção de dados para que que ela serve e quais são os impactos aqui na nossa educação mas antes disso eu gostaria de passar esse videozinho não sei se vai vê se vocês estão conseguindo ouvir o áudio porque é desse vídeo que eu gosto de trazer o bate-papo para vocês entenderem Qual que é a complexidade do mundo que a gente Vivi Hoje e eu tenho certeza que se não se

não digamos assim unanimes a maioria passou por essa situação vou dar play aqui no vídeo vê se vai sair o áudio para mim luí tá saindo não tá sem áudio tá sem áudio deixa eu ver aqui eu acho que eu tenho que compartilhar de novo né tem aquele negócio pera aí compartilha a Tela compartilhação agora vai oi bom dia olá oi bom dia olá bom dia tudo bem Bom dia vai ser junto vai posso tirar uma foto sua pro cadastro Oi posso fazer uma foto sua pro nosso cadastro mas eu vou comprar um shampoo e

uma escova de dente precisa disso por que não tem que fazer que nem quando você vai no consultório Sabe eles fazem o cadastro lá na portaria posso fazer pode tá posso fazer uma foto sua foto pro cadastro isso Posso tirar uma foto sua pro nosso cadastro olha aqui por favor faz o cadastro gan desconto fazer uma foto sua pro nosso cadastro agora posso fazer uma de perfil também pra gente ter uma outra uma segunda informação do seu rosto pode ser Posso coletar uma impressão digital sua PR atualizar aqui também T is pr ver se você

consegue um desconto ou alguma promoção ótimo pode ser o Polegar também de todos os dedos foi foi agora Da outra mão também indicador polegar que que é isso é que nem no banco você não coletou lá digital então não tem problema nenhum também você deixar aqui governo quer saber se a gente vai ficar doente para votar também tem que fazer né tal vou ganhar um prêmio não vai ganhar uma foto posso tirar uma foto com seu cadastro o nome do seu melhor amigo H meu melhor amigo ah pro nosso cadastro aqui Marta marta você tem

animal de Estimação Qual que é o nome dele Falta só uma pergunta qual que é o nome da sua mãe tem como passar normal só que que é normal cpf rg só meu CPF se eu tenho algum convênio para ter um desconto alguma co então CPF é normal RG data de nascimento [Música] entendi você não achou estranho tirar impressão digital na farmácia não não não é no banco tira né às vezes algum escritório alguma coisa assim Normalmente eu não passo de jeito nenhum só quando eu faço cadastro no lugar aí você confia você não achou

estranho te perguntar isso eu achei é para eu comprar um desodorante é bem estranho então em outros lugares tudo bem passar né importante a gente refletir né que às vezes vem umas perguntas e uns dados e a gente nem questiona necessidade a gente nem sabe PR onde vai nada né Tom muit cuidado é eu parei PR pensar hora que você falou só do cachorro ela passou os Dela às vezes a gente passa um monte de informação sem saber para qu n [Música] pessoal Esse vídeo é muito bacana eu gosto de começar sempre a falar de

lei geral de produção de dados trazendo ele justamente para trazer a importância da lei a gente tá no mundo muito rápido a Internet tá aí ela faz com que a gente tenha rotinas cada vez mais aceleradas se a gente dorme no ponto a gente é passado para trás muitas vezes também na Questão do desempenho de autoridade construção de imagem no digital Mas a gente não pode esquecer que a lei geral de produção de dados ela veio para trazer a gente pro centro da discussão o que que estão fazendo com os meus dados pessoais Por que

que as pessoas estão coletando os meus dados pessoais e eu tenho certeza que alguém aqui se não todo mundo já passou por uma situação principalmente em farmácia e Vale eh falar aqui e é público e eu posso falar Que as farmácias principalmente o a essa rede é mais conhecida inclusive Araújo também faz parte dessa investigação do porque que eles pedem os dados pessoais na hora de fornecer um desconto porque muitas vezes a gente tá condicionado a dar os dados pessoais achando que vai ter um desconto E aí vem um desconto de centavos às vezes R

1 R 2 não tô desmerecendo o dinheiro mas sim a condição do desconto se é para dar um desconto tem que ser um desconto válido Tem que ser realmente uma questão eh transparente e é a veio exatamente para isso ela veio justamente para trazer essa transparência para os nossos dados pessoais a gente que vai ser o centro da questão e eu e eu trago esse vídeo justamente pra gente se entender enquanto indivíduo de proteção de dados então nós temos que estar protegidos então quando a gente toma essa consciência de que eu preciso ter os meus

dados pessoais protegidos eu passo A fazer a proteção dos dados pessoais das outras pessoas então quando a gente pensa em dados pessoais ela veio em 2018 essa essa preocupação aqui no Brasil paraa proteção dos nossos dados pessoais mas obviamente que o Brasil não tomou essa consciência sozinha eh sozinho por quê quando a gente pensa lá em 2018 em agosto de 2018 na na promulgação né na publicação da lei geral de proteção de dados ela veio num num ambiente de extrema digamos assim de Extrema pressão ecológica pro Brasil fazer a publicação dessa lei a Europa para

quem não sabe é o berço da proteção de dados e esse berço da proteção de dados ela impõe ao mundo uma uma transparência na hora de fazer esses tratamentos de dados e chegou a vez do Brasil e em 2018 o Brasil cedeu em aspas Que bom mas ele cedeu essa essa pressão da da Europa como um todo para poder continuar e manter as relações internacionais comerciais Então apesar De ter sido por uma questão puramente econômica por uma questão de comércio internacional essa lei veio para trazer mais transparência na proteção dos nossos dados sejam eles físicos

ou digitais muitas vezes a gente passa nas escolas por por por rotinas mais físicas que digitais mas ambos estão protegidos aqui na lei geral de proteção de dados e a gente como professor quando eu quando eu me centralizou na lei eu passo a entender melhor como é que eu devo Tratar o dado pessoal do do meu coleguinha do meu aluno do do meu gestor da minha coordenadora do meu coordenador então por isso que a lei é muito importante para trazer transparência e obviamente para que eu entenda Qual é o motivo que tá sendo coletado esse

dado pessoal armazenado compartilhado isso tem que ser trazido à tona em qualquer instituição e as escolas obviamente não ficariam de fora disso então as escolas hoje hoje muito mais do que perto da da Publicação da Lei já estão com essa preocupação eh tem redes de escola que já leva essa questão da lei geral de proteção de dados muito a sério e de uma forma às vezes até burocrática demais porque a intenção da Lei ela não é não você não pode fazer mais nada com dado pessoal e sim trazer a transparência necessária então eu posso fazer

sim um compartilhamento de dados de um dado pessoal de um aluno menor de idade para outro instituição para um por exemplo um Curso de inglês que tenha convênio desde que a escola deixe isso claro para os responsáveis se for maior de idade para o próprio responsá para o próprio titular de dados mas ela pode ela só tem que explicar o motivo a finalidade ela tem que trazer isso de uma forma muito transparente e o que a gente vê muito e é e é onde eh as instituições geralmente erram é na hora de apontar essa finalidade

então por exemplo a droga Raia aí não não é não é não é não é Segredo ela foi multada em mais de Rio milhão deais porque ela estava adequada E aí ela passou a fazer essa digamos assim essa essa veiculação da política de privacidade que ela tinha com relação à lei geral de proteção de dados falando que a finalidade da coleta do CPF era o desconto E aí quando foi ver não era o desconto obviamente né porque um desconto mais baixo a gente desconfia então a a intenção por trás da coleta do dado pessoal dela

era sim fazer o Compartilhamento de dados com instituições de saúde com convênios médicos Então ela mascarava a finalidade da da do fornecimento do dado pessoal pro titular de dados com outra finalidade e ela foi mutada justamente por isso porque quando você tem uma um desvio de finalidade também vai contra a lei geral de proteção de dados Então as instituições elas precisam ser transparentes e quando a gente pensa em instituição ela não acontece sozinha a Gente tá dentro das instituições seja de forma voluntária seja de forma contratada seja de forma como prestador de serviço eventualmente mas

a gente enquanto instituição precisamos obedecer os regramentos das instituições e Isso inclui por certo a lei geral de proteção de dados Então ela veio para trazer essa transparência e como quando a gente está na condição de professor a gente precisa se atentar com relação a isso porque nós somos a instituição por mais que ah eu Sou professora voluntária no direito na escola mas eu fui dar aula na escola municipal na escola estadual na escola particular eu estou investida dos regramentos da escola estou investidas investida do do regramento do direito na escola e isso a gente

precisa levar para a sala de aula então por isso que a que a o Luiz teve essa ideia de trazer essas questões da le Geral de produção de dados para os professores e aí primeiro antes de eu entrar na nos impactos eu Preciso falar para vocês o que são os dados pessoais porque muitos de vocês nunca ouviram falar na lei ou ouviram falar muito pouco ou quase nada então quando a gente fala de dados pessoais Nós temos duas características aqui duas nomenclaturas que a lei trouxe um são os dados pessoais que eu gosto de falar

comuns para diferenciar dos dados pessoais sensíveis e a outra é justamente os dados pessoais sensíveis e o que que são esses dados DS pessoais Comuns são as informações que identificam diretamente a pessoa ou então que possam identificar ela de forma indireta e como é que seria essa identificação direta da pessoa são aquelas informações bem Claras nome fotografia relacionamento consumo dados de localização e endereço RG CPF CNH certidão de nascimento certidão de casamento qualquer qualquer dos documentos pessoais a gente consegue identificar diretamente o próprio e-mail Também temos o histórico de compras telefone histórico escolar o endereço

eh dessas questões digitais Então tudo isso inclui a identificação direta de pessoas mas a gente pode identificar indiretamente também então quando eu uso por exemplo numa sala de aula eh para fazer um exemplo de uma pessoa que eu não quero falar o nome ou alguma coisa nesse sentido mas eu começo falar atributos da pessoa por exemplo se eu fosse fazer uma uma brincadeira aqui e Quisesse identificar uma pessoa de um M70 com cabelo baixo da pele clara com com pouca barba que tá com a blusa do direito na escola azul que tem que torce pro

Galo vou vou fazendo as identificações de qualidades e características que vocês Possivelmente vão identificar o nosso querido Luiz falei tá falando de mim e isso e isso também é lei geral de produção de dados isso são dados pessoais as características que deixam o Luí único são dados pessoais eu não preciso falar Luiz Hernandes e todo o nome dele se eu falar características do luí eu já tô identificando ele e isso é muito importante pra gente entender o que são dados pessoais porque muita gente fala ah dado pessoal nome RG CPF mas não é só isso

os atributos da pessoa também pode e caracterizar isso e além desses dados pessoais comuns que eu gosto de falar né essas questões de Diretas de identificação ou ou atributos Nós temos também os dados pessoais sensíveis e é esse aqui que eu gosto de incluir os dados das crianças e adolescentes não por eles serem sensíveis tá gente na lei não tem sensibilidade quanto aos dados de crianças e adolescentes Mas pela peculiaridade Tá então não confundam os dados pessoais sensíveis que tem o rol lá no artigo 5º e o tratamento no artigo 11 mas eu gosto de

trazer a sensibilidade dos dados das crianças e Dos adolescentes para essa categoria porque a gente precisa ter uma uma atenção ainda mais especial quando a gente trata desses dados de de crianças e adolescentes mas o que são então esses dados pessoais sensíveis e isso aqui gente é muito importante para qualquer tipo de atividade que você Exerça por quê esse esses dados eles podem gerar um tipo de discriminação e isso afeta diretamente a intimidade da pessoa então se você pensar em um dado pessoal que Pode trazer qualquer tipo de discriminação qualquer tipo de ataque direto à

intimidade da pessoa a gente pode classificar como dado pessoal sensível por isso que eu trago digamos assim analogia dos dados das crianças e adolescentes para essa categoria mas lembre-se não está lá no artigo que fala dos dados sensíveis tá Para mim é um rol exemplificativo tem gente que acha que é taxativo mas eu não concordo com essa corrente minoritária Tá bom gente convicção religiosa convicção religiosa a gente tem várias instituições aqui ligadas ao direito na escola que são instituições religiosas Então são alunos que que tem uma frente de de religiosa ou outra Mas independente da

instituição temos escolas que estamos prestando serviço que temos contratos em escolas com convicções religiosas e isso é um dado pessoal sensível demais porque isso pode causar uma discriminação então por Exemplo se um aluno católico vai e faz matrícula numa escola que seja evangélica Ele não pode sofrer nenhum tipo de discriminação pela convicção religiosa dele ser diversa da escola e isso acontece muito tanto o contrário evangélico que vai sear na Católica quanto católico que vai sear no evangélico e isso isso acontece e é natural e tá tudo bem por quando a gente a gente pensa em

dado sensível a escola ela é sim a responsável pela pelo Tratamento de dados mas o professor ele tem que ter esse Cuidado então quando a gente pensa numa sala de aula quando a gente pensa em falar determinados assuntos e é muito importante a gente saber até onde a gente pode ir então quando principalmente nas aulas inaugurais que muitos de vocês já fizeram e Outros tantos ainda ainda vão fazer a gente precisa ter cuidado com os tópicos que a gente leva paraas instituições Religiosas por exemplo porque isso afeta diretamente a intimidade da pessoa Então dependendo do

nível de aula que a gente leve paraa instituição a gente pode atacar indiretamente ess esse dado pessoal daquele aluno então às vezes é um aluno que tem uma convicção religiosa muito forte muito presente ele ele é frequente na igreja que ele que ele tem hábito de ir e a gente faz uma piadinha daquela né daquela religião ou ou alguma coisa nesse sentido Então a gente tem Que ter cuidado muito cuidado tá pessoal com essas questões de dados pessoais sensíveis tanto para a exposição de aula quanto para a exposição principalmente das pessoas outra questão muito importante

raça ou etnia declarada isso também é um dado que pode gerar discriminação e a gente tem muitos casos por exemplo de bullying nas escolas que levam isso como premissa então muito cuidado quando vocês tiverem dando aula que presenciarem alguma coisa nesse Sentido porque também tem relação com a lei geral de proteção de dados outro dado muito importante histórico médico ou informações de saúde muitas vezes vocês podem eh se deparar com alunos que que tem esse histórico médico informações de saúde por exemplo alunos que tem autismo alunos que tem alguma deficiência que vocês estão lá dando

aula e vocês precisam saber de alguma parte aí do histórico médico alguma informação de saúde daquele aluno às Vezes é um aluno que precisa de assistência então o professor ele tem que saber de determinadas informações Mas aquelas informações tem que tem que ficar restrita na Instituição então o professor não pode ficar por exemplo eh divulgando ess Ah mas eu tenho um aluno autista na escola tal no período tal na de manhã vai identificar o aluno porque além disso ser atributos que podem identificar uma pessoa vai identificar o aluno e isso pode trazer Alguma discriminação muito

cuidado com a sala de professores a sala de professores é um lugar que a gente tem mais liberdade de conversar porque são pessoas iguais mas a gente tem que ter muito cuidado com o que veicula lá principalmente se a gente esver no voluntariado até porque a gente precisa seguir as normas da escola e lembrar da lei geral de proteção de dados então a gente não pode sair falando sobre qualquer informação de saúde de raça de Convicção religiosa de qualquer tipo de aluno a não ser que isso seja um caso efetivamente óbvio que precise ser reportado

lá na Instituição tá exame de DNA também é um dado pessoal sensível facial muitas escolas Inclusive a escola da minha filha eles eles exigem a biometria facial para que você consiga fazer usar as dependências da escola então se eu for buscar a minha filha por exemplo eu preciso passar pela biometria facial mas quando eu fui na escola Conhecer Eles já me falaram olha aqui a gente tem um critério de obediência a lei geral de proteção de dados a gente faz a coleta de biometria facial mas a biometria facial é para isso isso isso para né

para efetivamente aumentar o nível de de segurança enfim falaram os motivos ideais para poder fazer isso então a biometria facial aqui não é só para acesso por exemplo à escola é também o identificador de selfie então as fotos que a gente tira em sala de Aula tem que ter muito cuidado para que não saia o rosto do aluno porque assim você consegue fazer a exposição dele e o a biometria facial né a foto em si ela é sim uma questão que identifica a pessoa de cara e ela é um pessoal sensível então muito cuidado na

hora de tirarem fotos dos alunos Principalmente quando a gente tá diante de uma sala de aula muito cheia então ah eu quero né Eu quero tirar uma foto dando aula tira de você per do quadro Tira de você e mais mais alinhado assim mas sem tirar a foto do aluno porque muitas das instituições que já segue a lei geral de produção de dados elas não deixam elas não permitem elas não autorizam que você você tire foto dos alunos de frente dos alunos algumas até permitem de costas mas O interessante é não fazer essa exposição porque

de costas também independendo da pessoa a gente consegue sim fazer a identificação tá filiação partidária filiação sindical Também é um dado pessoal sensível impressões digitais também é o caso da farmácia esse grupo da Droga Raia eles pediam CPF aí veio a eliminar pediu para suspender o CPF falar não então vamos ter uma ideia melhor vamos coletar as impressões digitais que é pior ainda do que o CPF começar a a a fazer essas questões de impressão digital e levaram a multa logo em seguida por conta daquela questão que eu falei com vocês também temos deixa só

tirar o meu Negócio aqui o estado psicológico muitos de vocês precisam saber dos Estados psicológicos dos alunos para poder intermediar qualquer tipo de de caso ou até mesmo intervenção que precisa ser feita no dia então muito cuidado com esses dados pessoais sensíveis que chegam até vocês porque é necessário que a gente saiba como professores enquanto professores a gente saiba Quais são as peculiaridades dos alunos então a gente pode enfrentar turmas de quinto até de Quinto ano de quinta série né Na minha época era série de quinta série até o terceiro ano que podem ter sim

um histórico médico importante de ser divulgado mas descrição pessoal descrição nunca é demais então quando vocês estiverem investidos na na condição de professor seja em escola fundamental seja em escola de ensino médio Vocês precisam ter essa esse cuidado de não ficar divulgando não falar com pessoas equivocadas se tiver Que tratar alguma questão vai na coordenação vai na diretoria vai na naquela pessoa que realmente precisa saber do caso para que você faça essa intermediação do aluno que precisa de um por exemplo um uma intervenção rápida de uma maneira acertada Porque isso pode sim respingar no professor

e a gente vai ver mais para frente e para finalizar a orientação sexual que também é outro motivo de muito buling nas escolas quando a gente pensa nessa questão de de Aluno Então quando vocês verificarem que um aluno tá tirando sarro com o outro com a questão da orientação sexual interfiram falem que isso não pode ser exposto ou que não é o local apropriado que cada um tem a sua orientação sexual e que Independente de de ser ou não ser ali não local para se divulgar isso porque assim a gente consegue inclusive passar o conhecimento

pros alunos não vai falar ah não mas isso é questão de produção de dados você nãoa não pode Falar sobre isso isso tem que ser um um dado preservado mas se você trouxer a importância dele respeitar isso sendo verdade ou não já é um diferencial tá E por que que eu trouxe essa classificação que é muito importante saber a digamos assim se é um dado pessoal comum ou se é um dado pessoal sensível porque quando a gente tá diante de uma por exemplo uma uma lista de presença a gente tá lá com os nomes dos

alunos então o nome é um dado pessoal comum que a escola fornece A lista de presença para que você faça chamada por exemplo para computar e lá tem assinatura também do aluno geralmente tem a escola que pede para aluno assinar assinou o aluno tem a o nome dele com a assinatura então quando o professor por exemplo vai e pega essa listagem leva para casa não leva efetivamente paraa secretaria para entregar a ficha de naquele momento porque tá atrasado enfim seja qual for até mesmo as provas que são aplicadas a Gente precisa ter esse discernimento de

onde fazer o armazenamento desses documentos que não são nossos que são das instituições e sendo um dado pessoal comum a gente precisa de um armazenamento muito seguro então eu não vou poder deixar em qualquer lugar por exemplo o envelope com a listagem Ah mas a prova não tem só tem o nome que tivesse só a matrícula do aluno já é um dado pessal que pode identificar ele então muito cuidado ao armazenarem esse Tipo de dado pessoal porque quando a gente pensa em escola a gente pensa em menor de idade em escola mas obviamente que essa

proteção é para qualquer tipo de pessoa viva Tá pessoal essa lei só se aplica aos vivos mas é independente da idade mas aqui a gente tá lixando para as escolas e por que que isso é importante saber essa diferenciação porque quando a gente pensa em crianças e adolescentes a gente tem que ter cuidado de como que a gente tem que Fazer essa essa esse tratamento dos dados das crianças e dos adolescentes porque isso é muito importante da gente preservar os nossos alunos e uma das coisas que eu vejo muito e aproveitando aqui o ensejo é

não Expor os rostos ou características dos alunos nas redes sociais Óbvio a gente tem o momento de tirar foto tem o momento deve né também tirar foto para poder mostrar que a gente tá fazendo serviço não só o serviço voluntário mas o serviço também De de contratado ou prestador de serviço mas a gente tem que ter cuidado com a exposição dos alunos porque a escola muitas vezes já proíbe de cara mas se ela tem uma autorização expressa tá fazendo uma campanha tá fazend por exemplo a semana do bullying que geralmente tem nas escolas e aí

ela autoriza expressamente você enquanto instituição então a diretora falou não hoje eh essa semana os pais autorizaram a fazer as fotos com não tem problema Nenhum Aí sim com muita cautela você pode fazer a veiculação dessas dessas fotos mas o conselho de amiga que eu dou é não exponha não exponha os rostos não exponha as características se for tirar foto da turma tira da turma de costas se tiver um aluno virado assim meio de lado espera ele virar ou pede para todo mundo virar paraa frente e o o digamos assim o seguro morreu de velice

então quanto menos a gente expor as a os dados pessoais dos alunos principalmente os Menores de idade melhor pra gente por que que eu falo isso porque vocês vão ver eu trouxe alguns dados aqui que o Brasil é campeão em vazamento de dados ele é um dos países que mais tem casos de vazamento de dados Imagina você que tem a sua rede social aberta que expôs um rosto de um aluno de uma escola x uma escola Y que é extremamente digamos assim conservadora e e por mais que não seja você vai lá e expõe ele

com uniforme com tudo que tem direito você Pode ser responsabilizado Então para que você não incorra em qualquer tipo de dor de cabeça para você mesmo não exponha os rostos ou as características que os alunos possam ser reconhecidos uniforme timber da escola alguma coisa nesse sentido se você se for você e o timber da escola ok Porque você tá fazendo a divulgação de você mesmo mas se tiver um aluno muito cuidado pessoal muito cuidado A não ser que seja uma questão igual falei um uma campanha que que a Escola tenha os seus próprios fotógrafos E

aí você consegue aproveitar as fotos não tem problema mas se você for lá tomar iniciativa de tirar foto preservem o melhor que vocês têm a fazer é preservar os alunos e aí aproveitando sejao aqui de fazer essa questão da divulgação das redes sociais quando vocês estiverem pelo Direito na escola usem a camisa Quando vocês forem fazer essa essas aulas principalmente nas escolas voluntárias porque aí a gente Consegue trazer também digamos assim uma conf a escola consegue confiar mais no nosso trabalho enquanto direito na escola porque a gente tem um acesso muito grande nessas aulas mas

se a gente for identificado a gente consegue trazer ainda mais autoridade para para nós mesmos então toda vez que vocês forem dar aulas voluntárias ou acompanhar alguém né se é ouvinte nas aulas vá com a sua camisa vá com vá identificado com o programa para que que você consiga ter Ainda mais credibilidade e para que você consiga ser identificado também nas redes sociais do programa mas sem Expor os rostos dos alunos ou mesmo dos as características né então muito cuidado pessoal porque quando a gente fala de menor de idade além do nosso querido Eca a

gente tem essas questões da lei geral de proteção de dados que eu vou trazer os os impactos para vocês daqui a pouco tá e outro conselho de amiga quem dá aula regular em escola não deixe papel Solto em cima da mesa Isso aqui é uma política que eu aplico em todas as minhas consultorias independente do tamanho da empresa não deixar papel em cima de mesa por quê quando a gente vai no voluntariado ou mesmo quando a gente tá Tá contratado na escola Geralmente os professores TM uma sala em comum tudo bem tem os armários e

tudo para poder guardar os pertences mas geralmente é aquela mesona aquela mesona grande então Se você deixa papel solto em cima da mesa e você não tá presente no local a chance de desse papel sumir e disso ser considerado um incidente de segurança é muito grande então muito cuidado pessoal muito cuidado ao deixar papel em cima da mesa solto especialmente se você não tiver no local se você tiver um uma mesa mesmo sua dentro da escola Guarde os papéis nas gavetas trancadas a chave porque aí você evita que qualquer pessoa que entre na sala seja

eh eh Seja de qualquer setor você consegue se preservar porque enquanto instituição Nós Temos que preservar os dados pessoais dos alunos Então não é só a lista de presença não é só as provas não é só o aparato digamos assim do dia a dia mas é também essa questão do incidente de segurança que a gente não fala de se acontecer um incidente de segurança a gente fala de quando então vocês TM que ter consciência de que quando a gente fala de papel Principalmente papel físico a gente precisa ter um cuidado ainda mais redobrado porque o

simples descarte o simples descarte do papel já feito de uma forma adequada prevenir muitas questões aí vocês vão virar e falar assim para mim ah Estela Mas eu sou super então tô super dentro da lei porque eu não deixo papel solto em cima da mesa eu não fico fora do local deixando os meus papéis também em cima da mesa e eu descarto de forma adequada Aí eu viro para vocês e falo Tá mas como que você descarta o seu papel a maioria das pessoas me respondem que usa aquela trituradora trituradora sabe aquela caixinha que é

lindinha que você enfia o papel aí ela vai tem E aí o papel se você tiver muita paciência você vai colando um do lado do outro assim que é parece um macarrão Essa é a forma incorreta de descartar Por que que é incorreta porque se eu tiver muita paciência eu vou lá e colo um papelzinho Do lado do outro outro e consigo recuperar esse documento então se eu para eu entender o que que é um descarte correto de papel Principalmente eu preciso pensar que ele não vai ser não vai ser revertido E como que isso

pode acontecer eu posso mandar o papel para reciclagem eu posso mandar o papel para empresas a própria instituição geralmente tem aonde descartar de forma mais eh de forma mais adequada então a empresa Ela conta com empresas terceirizadas para fazer essa esse descarte de papéis Então procure a instituição para poder fazer o descarte de papel se não tiver E aí sim você tem que correr atrás da sua fragmentadora a fragmentadora é diferente da trituradora a trituradora é aquela que você enfia o papelzinho e com paciência Você Vai juntando um ao outro a fragmentadora não ela não

tem possibilidade de retroagir esse documento tá então muito muito cuidado Ao descartar esses papéis tá então a a trituradora ela não é um meio muito legal de se descartar e principalmente gente se vocês estiverem no local em que você amassa o papel e joga no lixo pelo amor de Deus é melhor eh ver lá na instituição de que forma que você pode descartar de forma correta Porque isso pode te prejudicar e prejudicar também a instituição aí vocês devem estar se perguntando assim tá Estela Mas essa lei Geral de proteção de dados ela é aplicada a

quem especificamente ela é aplicada às pessoas jurídicas mas quando a gente fala em pessoa jurídica ela não existe só no plano da da pessoa jurídica dela Ela é formada por pessoas físicas Então essas pessoas físicas tê que tomar cuidado para preservar a instituição Porque isso pode sim trazer alguma alguma lesão à empresa e trazendo lesão à empresa isso pode obviamente trazer alguma algum prj para você e a gente vai Ver aonde então sempre pessoal que vocês tiverem papel e escola ama um papel nunca vi advogado também né mas a escola ama um papel ama um

papel na na lista de presença ama um papel na hora de fazer as provas ama o papel até pela necessidade né ama fornecer papel Então quando vocês estiverem de porte desses papéis muito cuidado na na hora que for armazenar se precisar tá lá na sala dos professores naquele mesão que geralmente tá todo mundo E você tem um um um Armário com chave se vale desse armário Ah só vou no banheiro bota no seu armário Vai no banheiro volta pega no armário é uma burocratização é um pouco mas é para você se preservar e para principalmente

você preservar quem tá ali naqueles papéis envolvidos com você Então sempre que a gente pensa na lei Ger de proteção de dados a gente tem que obviamente pensar em nós primeiros Mas como eu lido com vidas eu lido com indivíduos eu Preciso também pensar nessa ótica da lei geral de proteção de dados para os outros porque na medida em que Eu exijo a lei para mim eu preciso obviamente fazer a aplicação para isso com os alunos tá então muito cuidado se você tiverem grupo de WhatsApp da escola também ficar veiculando foto casos nomes de de

alunos não é que não possa mas tem que ver a real necessidade de fazer aquilo pelo Whatsapp porque muitas vezes uma reunião com quem realmente vai poder Te auxiliar Pode ser que fique muito melhor do que uma uma conversa em grupo do WhatsApp inclusive aproveitando esse Deixa essa essa esse resgate do WhatsApp muito cuidado pessoal com os grupos de WhatsApp na hora que vocês forem veicular as informações de alunos às vezes é necessário é pode usar Pode mas tem que ter um certo critério então por exemplo na hora que for compartilhar Por que que você

vai compartilhar no grupo se você tem acesso ao privado da pessoa Que vai poder te auxiliar então é é só para digamos assim eu sei que muita gente por exemplo usa o WhatsApp para fazer prestação de contas do serviço ah eu terminei essa demanda terminei aquela outra demanda já terminei de correr de prova enfim aí uso o grupo que geralmente tem o coordenador tem outros professores do do mesmo setor mas se você vai divulgar uma informação pessoal de um aluno e não precisa que toda aquela todo aquele pessoal do grupo do WhatsApp saiba procure individualmente

o o a pessoa que você precisa acionar no privado porque aí você está preservando o aluno você está preservando a sua integridade também porque quando a gente pensa na Instituição enquanto instituição nós temos responsabilidade também E é isso que a gente vai ver daqui a pouquinho então muito cuidado ao deixarem papéis soltos em cima da mesa isso também se se aplica muito pessoal aos advogados que advogado adoram papel E advogado que adora papel faz o quê deixa o papel em cima da mesa inclusive ano passado deve ter uns dois anos já que eu foi ótimo

eu fui comprar um o meu carro novo ele deve ter uns dois anos e aí lá assim Impecável na concessionário e tudo aí eu sentei na mesa do atendente aí ele aí eu chorando daqui né descond e ele chorando de lá para poder fechar E aí ele falou assim não vou falar com meu com meu superior aí ele foi me deixou sozinho com meu marido na e foi lá no Andar de cima assim era no mesmo espaço mas era subindo uma escadinha para poder falar com o gestor dele e aí eu vi logo assim bem

na minha frente tinha um esan aquele esano bem organizadinho um papel assim um um um um um Calhamaço assim de papel todo organizadinho não tinha nenhum assim para fora e aí eu olhei assim por cima e era contrato de de carro que ele já tinha vendido aí ele voltou e assim eu sozinha com meu marido na mesa dele e aí eu falei com el falei Ah e aqui a concessionária já fez a adequação da lei geral de produção de dados já a gente tem reunião semanal dessa paa e a gente tá alinhadíssimo com a com

a lei geral de proteção de dados aí eu falei assim é mesmo porque esse e Esses contratos que você deixou aqui em cima da mesa não até o final do dia eu já processei eles vai pro lugar que eles TM que ficar mas vocês entendem que na brecha em que ele foi falar com o gestor dele e voltou poderia ter acontecido Algum incidente de segurança se eu fosse da concorrência eu poderia pegar Aqueles contratos todos e e sair correndo pela concessionário porque não tinha ninguém para me supervisionar Então essas rotinas que a gente precisa ter

e eu trouxe esse exemplo justamente porque quando a gente pensa na sala de professores é um espaço emcomum que a gente tem então muito cuidado pessoal com o que vocês deixam na mesa Até mesmo porque eu sei que tem gente que dá aula E aí tem um escritório e aí tem outras atividades então muito cuidado também com as questõ que vocês vão deixar sem ser dos alunos ali do trabalho também tá porque os seus clientes na advocacia também são titulares de dados então muito cuidado pessoal papel tem que ter muito cuidado na hora de fazer

o manuseio e o armazenamento tem que ser muito muito Impecável Tá mas então por que que os professores e as escolas em geral precisam se Preocupar com essa lei geral de proteção de dados e eu trouxe aqui para vocês os as taxas que eu já dei spoiler de que o o Brasil é campeão em expor dados pessoais e quando a gente pensa em dado pessoal a gente tem que pensar em golpes porque na maioria das vezes quando tem exposição de dados tem um um criminoso envolvido e como é que geralmente acontece depois que os dados

são expostos os golpes assim e a engenharia social é uma coisa brilhante é uma coisa Brilhante o rck Ele não dorme em serviço ele tá lá só para para conseguir uma brecha seja no digital seja no documento físico eu não preciso ser um hack para ser da concorrência pegar o contrato do do camarada que estava me vendendo o contrato e sair correndo mas eu já faço um estrago muito grande com esses dados pessoais porque contrato tem vários dados pessoais e eu consigo fazer tudo hoje em dia eu com esses bancos digitais Principalmente a gente consegue

fazer qualquer coisa qualquer negociação qualquer abertura de conta qualquer coisa e só para vocês terem uma noção eh tem um golpe teve um golpe aí que foi veiculado não sei se foi no eu não lembro a emissora mas foi um golpe que os criminosos eles estavam usando a foto da pessoa do WhatsApp se tivesse uma foto assim mais mais cara de RG tava usando acho que era foto do WhatsApp para poder aí eles ampliavam a foto com Altíssima qualidade e fazia Aquela aquele reconhecimento facial de celular que aí geralmente tem nos Bancos ah aproxime o

rosto afasta o rosto não sei o qu eles estavam fazendo isso com fotos divulgadas pelas próprias pessoas muitas vezes então muito cuidado pessoal porque a lucratividade eu coloquei para vocês a lucratividade que os criminosos têm é uma coisa surreal porque eles se valem muitas vezes da dark web o que que é a Dark web a Dark web é uma camada da Internet que eles fazem essas transações milionárias e eles vendem os dados pessoais na Dark web porque lá já é uma digamos uma camada obscura da internet que já é difícil rastreio Mas eles pedem o

pagamento em criptomoeda fazendo pagamento em criptomoeda não tem como fazer o rastreio se não tem como fazer o rastreio os criminosos lucram muito olha essa notícia aí lucram 80 milhões vendendo dado pessoal na Dark Web e qual que é a aplicação aqui pras nossas escolas se tiver dado de menor vai também então o menor de idade hoje minha filha já nasceu com o CPF hoje a certidões de nas na minha época não né mas hoje a certidão de nascimento já sai com CPF então o criminoso se vazar um dado da minha filha por exemplo o

CPF dela ele já abre conta bancária ele já consegue fazer tudo da vida dela já consegue colocar ela lá no SPC Serasa e ela tem 3 anos de idade então assim por Que que isso é importante quando a gente pensa em escolas porque a gente tem dependendo da do do vínculo com a escola a gente tem acesso a muitos dados tem escola que se Vale do digital fazendo ess fazendo essa interação com o digital a gente tem acesso às turmas Aos aos registros acadêmicos aos cpfs e isso tudo é acesso que a gente precisa ter

mas ao mesmo tempo pode ter um acesso que a gente pode dar para um criminoso então trazendo aqui pro digital que Muitos de vocês também podem lecionar no digital quando a gente usa a ferramenta a plataforma que a escola disponibiliza para lançar o no por exemplo Diário de falta Diário de nota a gente tem que ter muito cuidado porque se o nosso computador ele for uma porta de entrada para o haker entrar ele pode fazer um estrago no sistema da escola então a gente pode pode fazer um a gente pode ser vítima de um vazamento

de dados dos outros não precisa ser só seu não então Tem que ter muito cuidado também na hora de fazer essa interação com o seu computador então é manter o computador atualizado ter um antivírus bom não não ficar clicando em qualquer link porque o rck ele não tá querendo invadir o colégio x y z ele tá querendo uma porta ele tá querendo uma porta se ele acha essa porta é aí que ele vai descobrir onde que ele conseguiu essa porta e e vocês podem ver aqui eu não sei se eu trouxe nesse não E o

STJ por exemplo a invasão dele aconteceu Justamente por isso lá foi um um golpe que a gente chama de ransonware ransonware que é um golpe que pede Resgate então o o hacker Ele entrou ele tava procurando uma porta achou a porta do STJ mas ele não sabia qual era do STJ quando ele entrou no servidor do STJ ele conseguiu descobrir que era o STJ travou pessoal o STJ ficou parado se eu não me engano 15 dias pense o Superior Tribunal de Justiça parado por 15 dias nem Advogado nem Ministro nem nem nem ninguém conseguia fazer

acesso aos processos judiciais eletrônicos então quando a gente pensa numa porta de entrada a gente pode ser a porta de entrada de qualquer qu tipo de incidente de segurança quando a gente pensa no nosso computador Óbvio a gente tem que ter um computador protegido Fire atualizado antivírus a gente precisa ter cuidado na hora de fazer os L clique de link eh fazer esse compartilhamento Devido na internet então muito cuidado porque se ele entra na sua máquina e você tá lá lindo colocou todas as pastinhas da escola que você dá aula no seu no seu drive

no seu drive ou até mesmo no seu computador E aí você consegue ele consegue uma porta de entrada para essa sua partinha documentos que geralmente a gente guarda se ela não tiver bem armazenada se ela não tiver um um digamos assim um nível de segurança um pouco maior e por isso Que eu recomendo o drive inclusive pessoal para quem já tá aí um pouco preocupado com essa situação de onde armazenar onde é que Estela onde é que é melhor armazenar eu sempre sugiro o armazenamento em nuvem porque lá a gente consegue fazer a administração de

acesso de senha de de digamos assim de acesso mesmo quem vai acessar de qual computador a gente consegue fazer um armazenamento mais seguro através de senha pelo drive então qualquer nuvem Que seja mais confiável vocês podem estar utilizando e geralmente tem quem tem a conta do do Google tem acesso ao Google Drive quem tem o o da Apple tem o iCloud enfim Tem vários tipos de nuvem então muito cuidado pessoal porque nós somos não tô falando que podemos ser nós somos a porta de entrada para um incidente de segurança e o incidente de segurança ele

não pode não precisa necessariamente desencadear em vazamento de dados mas obviamente que o rack ele Vai querer fazer esse tipo de coisa para lucrar mais então muito cuidado tá pessoal e só a título de de de informação para vocês essas nossas redes sociais todas elas todas elas já tiveram exposição de usuário dos bancos de dados dos dados pessoais enfim vazamento de dados então eu trouxe aí para vocês tiktok youtuber Instagram Twitter telegram e E então muito cuidado pessoal Principalmente quando vocês forem fazer a produção de Conteúdo de vocês e compartilhamento de dados pessoais então muito

cuidado quando vocês forem fazer essa por isso que eu fiz aquele apelo no começo de não não tirem foto do rosto dos alunos tirem foto de vocês dando aula Se tiver um professor ouvinte pede para ele tirar uma foto um pouco mais um pouco mais estratégica então muito cuidado quando vocês forem fazer a produção de conteúdo de vocês e envolver outras pessoas tá pessoal isso causa muito desgaste porque Nós No Brasil temos infelizmente ainda temos esse título de país que mais vasa dados no mundo então assim é não se trata de si se trata de

quando novamente tá pessoal então muito cuidado quando a gente for fazer a alimentação das nossas redes sociais e só quebrando um pouco aqui o assunto escola muito cuidado também com a exposição de fotos dos dos menores filhos de vocês porque isso também entra no pacote tá critério enfim não a gente sabe como é que é a mente Humana e também esses vazamentos de dados eles colaboram para essa para essa questão de exposição dos nossos filhos eu não sei se vocês já Já assistiram eu fiquei eu devia ter trazido aqui uma montagem era um casal que

fazia muita postagem da filha e aí eles fizeram uma como se fosse uma pegadinha com esse casal fizeram a filha com a inteligência artificial que tá hoje eles pegaram fotos da menina e fizeram ela crescendo Assim na na Inteligência Artificial e falando com os pais dela acho que ela tinha 5 anos na época foi uma propaganda que algum algum país estrangeiro fez e ela falando de que não queria ser exposta de que não queria ter feito isso ter feito aquilo que os pais dela fizeram então assim é só para vocês terem uma dimensão de como

que isso pode ser grave ah Estela Mas é só uma foto no Instagram meu Instagram ele é aberto mas é só uma foto aqui do meu aluno eu com Meu aluno que ganhou uma premiação na escola tal tal tal não é que não possa mas é o risco que vem em com ele tá eu não não tô querendo desanimar ninguém de fazer postagem na rede social mas é o cuidado que vocês precisam ter tá autorização da pessoa é menor de idade a autorização do pai olha Tira uma foto com seu filho hoje queria postar Porque

ele ganhou o troféu de não sei o que que teve uma gincana pode pode assina gente Vocês que são advogados a gente nunca Perde por assinar um documento como como resguardo então assina a autorização pronto tá resguardado porque o pai da pessoa se for menor de idade autorizou que eu fizesse essa exposição dela se for maior de idade a própria pessoa pode fazer essa essa anuência e Óbvio pode ser de forma oral tá pessoal mas o inscrito nunca nunca sai de moda tá e pessoal Então quais são os riscos quais são os riscos que existem

se a gente não protege os dados pessoais Enquanto professores tá enquanto professores a gente pode sofrer a instituição principalmente né a a instituição pode sofrer denúncia e sanção da autoridade Nacional de Proteção de dados a autoridade Nacional de Proteção de dados ela é o nosso órgão máximo aqui da proteção de dados quando a gente fala de fiscalização então o titular de dados pode fazer uma denúncia lá na npd a npd vai abrir a investigação se for procedente ela vai acionar a Escola vai abrir ampla defesa contraditório e vai sancionar tá então o titular ele tem

essa possibilidade de ir direto na npd ele também pode se valer da fiscalização e sanção pelos órgãos competentes então se eu tô incomodada por exemplo que foi o caso aqui nesse item dois foi o caso da Drogazil que é o do grupo Droga Raia fizeram várias denúncias para os procons E lá foi o PROCON de São Paulo e ele fez uma Fiscalização verificou que tava com os indevido sancionou e sancionou em mais de R5 milhão de reais então a instituição foi sancionada Tá além disso nós temos as ações judiciais dos titulares de dados e a

gente sabe pessoal enquanto advogados a gente tenta colocar dependendo da demanda ao máximo as pessoas envolvidas então aqui ele pode colocar a escola pode colocar o prestador de serviço pode colocar quem ele quiser no Polo E aqui já respinga a Responsabilidade de vocês enquanto professores de instituições tá então se você estiverem envolvido em algum incidente de segurança alguma denúncia de aluno qualquer questão que envolva essa essa questão de desconforto do aluno vocês podem estar envolvidos o nome de vocês pode aparecer nas ações judiciais e o mais digamos assim o mais sensível que eu que eu

sempre gosto de ressaltar e que muita gente esquece a ação de regresso da instituição com o Indivíduo que não respeitou as normas internas e as normas de proteção de dados então quando a gente pensa em exposição de dados pessoais e a gente pode ser o o veículo né dessa dessa exposição a gente precisa entender que ela pode a instituição é que vai responder no primeiro lugar mas depois dela pode ser feita uma ação de regresso e ela pode sim obviamente respeitada essa essa questão da da investigação e tudo mais Essa questão do regresso então muito

cuidado pessoal Quando vocês tiverem numa sala de aula que forem produzir seu conteúdo forem tirar as suas fotos não tem problema Desde que seja de uma forma segura e eu volto a repetir não tirem foto dos rostos tirem foto de você na sala de aula você com quadro Você às vezes eh eh só o o o aparato do professor né o canetão e e o apagador na minha época era giz né ainda mas é muito cuidado porque a ação de regresso ela Pode e Acontece na maioria dos casos porque a ins ição ela vai responder

no primeiro momento que a lei geral de proteção de dados ela afeta as pessoas jurídicas mas a pessoa jurídica ela não não precisa se esgotar nela ela pode sim Se valer da ação de regresso e fazer com que você consiga fazer a restituição do valor que a empresa tiver a instituição tiver de prejuízo então muito cuidado quando forem fazer essa produção de conteúdo pessoal para vocês mesmo como Amiga que eu tô falando aqui então quando vocês forem pensar quais são os riscos dando Ah mas essa questão da lei geral de proteção de dados maior besteira

não não acredito em nada não vou seguir siga o regramento da da empresa siga o regramento da instituição Educacional siga o regramento da lei geral de produção de dados mesmo que você não digamos assim não conviva com a lei geral de produção de dados todos os dias porque isso pode respingar em você De uma maneira regressa então a o nosso código civil prevê essa questão da ação de regresso isso pode sim chegar na pessoa porque eu já ouvi muitos colegas eh não não deixando isso claro quando fala de produção de dados porque Óbvio Ela começa

falando da pessoa jurídica mas ela pode sim chegar nessa pessoa que causou prejuízo claro né observando a negligência perí ou imprudência dessa pessoa pode ser que ela seja atribuída e Esse prejuízo seja atribuída essa pessoa que causou esse desconforto na empresa então muito cuidado pessoal muito cuidado ao manusear os dados pessoais Principalmente quando a gente fala de crianças e adolescentes em sala de aula porque isso pode chegar de uma maneira não direta né uma maneira indireta em cada um de nós professores Tá ok e e só para para trazer uma uma questão aqui que aconteceu

comigo esses dias eu tava dando um um treinamento no scob e quando Eu falei dessa parte da ação do regresso o o pessoal ficou muito assustado E aí teve uma uma menina que perguntou de uma questão Acredito que tenha sido com o funcionário da latan se eu não me engano que foi num num jogo de futebol E aí ele começou a tirar sarro com a apresentadora e dis disso num jogo de futebol tá ele tava com a camisa do time E aí começou a tirar sarro com a apresentadora porque era mulher falando de futebol e

a isso Repercutiu tão fortemente nas redes sociais que gerou a dispensa por justa causa dele então assim essa ação de regresso pode não vir em questão de pecúnia obviamente mas pode vir por uma recisão contratual ou uma não renovação do contrato então muito cuidado pessoal muito cuidado quando vocês forem fazer essa produção de conteúdo e aí quando vocês por exemplo tiverem contratados em uma instituição ou estão dando uma aula voluntária de uma escola que vocês TM a Regularidade de dar aulas muito cuidado com que vocês vão projetar na rede social e por que que eu

tô falando isso porque a nossa imagem hoje digital ela vale muito então se tiver uma repercussão negativa Por uma questão de de lei geral de produção de dados ou não isso pode desencadear também nessa ruptura do contrato Então essa ação de regresso aqui ela não necessariamente obviamente da lei geral de produção de dados vem essa incidente de segurança a A empresa faz a apuração do que que é do que que aconteceu como que aconteceu se foi uma falha do indivíduo se foi uma falha da empresa porque a empresa tem que fazer essa aoração antes de

atribuir qualquer tipo de culpa a alguém mas ela tem que fazer essa essa análise e se for um caso de regresso ela vai poder exigir e se não for ela pode até desencadear a ruptura do contrato então de uma forma ou de outra isso pode respingar na gente e e e outra a gente lida com vidas Quando a gente fala de produção de dados a gente fala do indivíduo a gente fala de nós a gente fala dos alunos dos professores das escolas dos diretores então a gente fala de pessoas como a gente então se eu

tiver essa mentalidade de como que eu quero como que eu gostaria de um professor cuidar do meu dado pessoal é dessa forma que a gente tem que lidar e tem que tratar esses dados pessoais porque senão a gente pode sofrer qualquer tipo de de retaliação Seja pelo titular de dados seja por uma ação de regresso por falta de cuidado e uma das coisas que eu gosto muito de falar também é muito cuidado com o tipo de link que você faz acesso Hoje em dia a gente tem um chat GPT que eu particularmente amo mas a

gente tem um chat GPT e muito cuidado pessoal quando vocês forem utilizar o chat IPT para questões escolares não colocar dados de aluno ou dados dos professores ou qualquer questão de dado pessoal para Que não haja qualquer tipo de de digamos assim de desvirtuamento porque o chat GPT na na forma gratuita ele é um banco de dados aberto então quando a gente faz a utilização desse banco de dados abertos a gente tem que ter um critério também na hora de usar mas o critério é qual não inserir informações pessoais Inclusive eu fiz o teste esses

dias eh perguntando quem eu era e o chat GPT falou ah eh que não é que não tem eh autorização suficiente para falar de Pessoas e tudo mais para poder falar sobre essas questões de lei geral de produção de dados eu vi aqui que o nosso Presidente já entrou vou interromper entrou conosco seja bem-vindo boa noite a todos Boa noite meus amigos e minhas amigas do direito na escola um prazer uma alegria muito grande participar mais uma vez com vocês nessa temática tão importante que é a Lei geral de proteção de dados e aqui eu

quero não só parabenizá-los pela iniciativa porque quando falamos em lei geral de proteção de dados nós precisamos sempre associar a figura de um advogado de uma advogada dos dpos que são as pessoas responsáveis e que efetivamente pode se tornar ou já se tornou um grande segmento da advocacia por isso eu fiz questão de participar com cada um de vocês nesta noite Quero Agradecer o convite agradecer esse Minutinho de fala mas a minha fala é no sentido de parabenizá-los pelo brilhante trabalho e pela discussão de um tema tão relevante que é a lei geral de proteção

de dados Meus parabéns viu Obrigada Dr chalfun É uma honra tê-lo aqui conosco e eu gostaria de pessoalmente agradecer todo o apoio que o Senhor deu na na publicação do livro da comissão de de dados a gente já distribuiu para vários advogados e advogadas para poder trazer a universo Da proteção de dados ainda mais forte e presente e eu gostaria de agradecer publicamente aqui também já agradeci pessoalmente mas eu gostaria de agradecer um orgulho muito grande essa caminhada conjunta com vocês eu estava inaugurando mais uma sede do escritório compartilhado na subs de Betim e por

isso me atrasei um pouco para essa abertura mas quero aqui renovar o meu compromisso com o direito na escola com cada um de vocês e deixar as portas Sempre abertas e quero muito poder participar tantas Quantas vezes for convidado muito obrigado viu gente nós agradecemos muito Dr chalfun e eu gostaria de convidar todos que queiram Abrir suas câmeras para nós fazermos uma grande foto uma foto tão bonita desse momento porque a gente vai dar agora entrada na parte dois da nossa Live que são as participações E aí sim nós vamos encaminhar os links para baixar

o livro vocês vão tirar dúvidas com a Dra Estela Muniz Então vamos lá todo mundo quem quiser câmera aberta e vão fazendo os prints gente a gente vai fazendo vários prints aí obrigado gente obrigado luí obrigado Estela Obrigado Professor Lucas uma honra est aqui viu Imagina eu nós que Agradecemos chaf muito obrigado por sempre est disponível pra gente mesmo na correria entre uma inauguração e outra muito obrigado pelo apoio de sempre e Conte conosco na Caminhada Obrigado continue contando comigo também grande abraço gente Obrigado tchau tchau aproveitar que estamos fazendo as fotos né quem quiser

pode ir tirando aí os prints pessoal que gosta de marcar @dona escola é o nosso Instagram do direito na escola você pode nos marcar lá também eh a Dra Muniz pode colocar novamente aqui D Estela o seu o seu usuário né user o meu é advis Hernandes o livro de lgpd ele está disponível online A D Estela daqui a pouquinho vai colocar o link aqui no chat tá bom gente @ela dol P Muniz com2 no final então Estela a gente já pode abrir para participações Ou você quer mais um minuto pode pode não só ia

encerrar mas o chauf Chegou bem na hora do encerramento então ele ele que encerrou com chave de ouro Quero agradecer também a presença Da Dra Franciane Valéria dout Franciane você consegue abrir a câmera D Franc também estava em outra atividade e Dra Natália Araújo que colabora muito conosco neste momento está lá na subs do Barro Preto ela também está em uma atividade institucional nosso trabalho não para gente é muito trabalho Oi Dr luí Estela Boa noite a todos Vou pedir Lica para estar sem a câmera por conta De estar como dr luí Hernandes falou a

nossa agenda anda bem lotada como sempre mas passar aqui só para agradecer a presença de todos uma presença maciça de um tema que é tão importante e quando a gente pensa em Direito na escola então a gente sempre vai lincar com educação mas em especial pro dia a dia nosso então Estela bem trouxe aqui para nós não apenas enquanto profissionais do direito mas também enquanto pessoas enquanto pais enquanto irmãos eh enquanto Profissionais de educação então tenho certeza que todo mundo aproveitou anotou as dicas com uma pessoa que é a referência para poder falar e com

quem eu tenho a honra de poder aprender todos os dias então parabéns luí Hernandes mais uma vez por nos abrilhantar com tantos temas que são caros que são especiais e Parabéns a todos que estão comprometidos em melhorar o conhecimento em aprimorar para que a gente consiga ensinar repassar e continuar nessa Educação cidadã aí não só de crianças e adolescentes mas de adultos também ex obada D Fran Valéria Muito obrigado a d Franc Valéria é conselheira na subseção de Venda Nova aqui na nossa capital Belo Horizonte tem três subs subs do Barro Preto do Barreiro e

de Venda Nova se vocês quiserem escrever no chat De onde vocês são qual subseção qual Seccional quem não é de Minas Gerais pode colocar aí também ou se é professor se é alguém Que não é advogado e veio aprender conosco hoje a Live foi voltada para professores no dia 2 de outubro quarta-feira na subs do Barro Preto na Rua dos Guajajaras nós vamos fazer um evento presencial E aí nós vamos falar para gestores escolares e advogados se você quiser aprender a advogar com a lgpd você tem que ir lá no dia 2 aqui é uma

prévia do que vem no presencial que tá muito muito bom pessoal quem tem Dúvidas pode abrir o microfone pode participar conosco sejam objetivos nas perguntas por favor ninguém então vou começar com a dúvida D estelo para esquentar aqui o pessoal tava comentando no chat a respeito do termo de consentimento a gente sempre tá assinando um termo de consentimento outro para poder fornecer dados né a gente como titular de dados o pai a mãe o responsável legal das crianças e dos adolescentes eles podem Fazer uma única concessão desses dados já no ato da matrícula ou para

cada publicação cada ato que a escola for fazer utilizando a imagem ou os dados dos alunos é preciso colher uma nova um novo consentimento uma nova autorização Muito boa essa pergunta Muito boa essa pergunta porque influencia em vários aspectos né Não só na na liberação de de poder fazer registrar as imagens mas também Principalmente desencadeia aqui na lgpd e o que eu tenho aconselhado e feito e visto que que é mais otimizar é mais otimiza mais o tempo de uma maneira geral é a questão de pedir a liberação de imagem relacionando quais são por exemplo

os eventos que a escola tem porque a gente tem um calendário escolar geralmente a escola já tem a programação que precisa fazer com a família ou se a família com os alunos e e eventos externos Enfim então a a escola já Consegue fazer essa previsibilidade de atividades que vai precisar registrar imagens dos alunos então eu já aconselho de cara na hora de fazer o contrato fazer esse termo de consentimento junto mas fazendo um termo que a pessoa possa de fato consentir Ou não porque o que a gente mais vê é a questão do termo de

consentimento ingressado não sei se vocês já viram mas teve uma uma clínica que eu fui fazer um exame e era a primeira vez que eu tinha ido na clínica Que ela foi ela fez um termo de consentimento que ou eu assinava e fazia o exame ou eu não assinava e não fazia o exame Então eu tenho que fazer eu tenho que fazer um termo de consentimento e tenho que me preocupar em ter um termo de consentimento que vai legitimar a opinião da pessoa então se é se aquele pai não quer fazer a divulgação da da

imagem do seu filho ele tá no plano de direito dele Ainda mais quando a gente pensa em Crianças por exemplo bem bem pequenas como é o caso da minha a minha eu autorizei tudo lá na escola mas é porque eu quero ter momentos com a minha filha com uniforme e tudo mais na na no registro da escola então o pai Ele tem que ter esse essa esse consentimento e o professor tem que ter esse cuidado de quando for ver esse tipo de contrato ver que o termo de consentimento ele é opcional e não obrigatório E

aí como fazer esse termo de consentimento na Hora do contrato explica no contrato direitinho como que faz esse Como vai ser a dinâmica dessas imagens e divulgações e quando for fazer o termo de consentimento fazer ele identificado que possa ser revogado em quanto tempo que vai valer e principalmente saber a validade desse termo porque não é porque eu assinei no começo do ano pro final do ano que eu quero que esse termo váha pro ano que vem por exemplo então toda a renovação de matrícula a escola Necessita fazer a renovação desse termo Na minha opinião

e é o que eu tenho feito de indicação também de consentimento para que isso também seja reciclado porque às vezes o pai não lembra se fez o consentimento Se não fez então para que a gente tenha sempre um consentimento atualizado em caso de fiscalização paraa escola eh O ideal seria a cada renovação de matrícula porque vai ter que fazer uma espécie de de novo contrato para poder continuar né Uma renovação de contrato então renova o temo de consentimento também fazer aqui menção ao Dr Cláudio Dr Cláudio Santos é o presidente da Comissão de educação jurídica

da OAB do Maranhão eu também tenho minha inscrição suplementar lá e sou membro dessa comissão Obrigado Professor Cláudio ele que é especialista em Direito Educacional Muito obrigado pela presença eu tô aqui com algumas perguntas Estela muito interessantes aqui ar Abril ela colocou o seguinte e a Questão do monitoramento das instituições por meio de câmera então eu acredito que ela tá perguntando se essa esse termo de consentimento é no ato da matrícula correto é aí a gente tem que ter um cuidado porque quando a gente fala de segurança dos alunos e isso serve pra segurança geral

a gente tem uma cláusula dentro uma cláusula é ótima um artigo dentro da lei geral de proteção de dados que me permite não fazer termo de consentimento em prol da Segurança porque quando a gente pensa em tem direito individual a gente tem um direito digamos assim coletivo que supera o individual então quando eu falo de segurança se for essa pergunta segurança dos alunos segurança dos professores quando a gente trata da questão do monitoramento circuito de de câmera para fins de segurança eu não preciso do termo de consentimento se eu não me engano o artigo 11

hum a linha G talvez alguma coisa assim de cabeça não Vou lembrar mas depois eu pego o artigo certinho então eu eu me Eu evito o termo de consentimento porque nem tudo gente é termo de consentimento muita muitas pessoas erram ao achar que o termo de consentimento ele é uma uma necessidade uma necessidade primeira digamos a gente pode se valer de todas as outras bases legais e fundamentos que a lei geral de de proteção de dados traz para que a gente possa evitar porque o o termo de consentimento Ele deveria ser o último Apesar dele

ser o primeiro na lei quando trata das legais Então nesse caso do monitoramento para segurança tem um dispositivo específico na lei que não não me obriga a ter termo de consentimento eu posso e vou fazer a segurança dos meus alunos sem o consentimento dos Pais inclusive para quando a gente libera alguns dados né a gente compartilha esses dados com terceiros por exemplo a questão dos dados de saúde toda escola costuma ter Uma ficha médica dos alunos né uma ficha com dados de de saúde e com quem que a gente pode compartilhar a gente pode compartilhar

isso se tratando de criança adolescente com profissional da área da saúde né então assim eu não preciso naquele momento específico ter um termo de consentimento específico para isso correto dor Estela senão eu coloco em risco a vida da pessoa né muitas crianças passam mal na escola a escola precisa direcioná-la ao sistema de saúde Não dá tempo de esperar o pai a mãe aparecer porque o atendimento médico muitas vezes é de urgência Isso procede é assim mesmo como é que a gente trata esses dados compartilha é assim mesmo é é é porque eu gosto de fazer

o seguinte digamos a o seguinte drama né digamos uma cena dramática imagina lá o aluno tá passando mal e o pai não forneceu um contato de emergência pra escola que geralmente é pedido e aí você precisa fazer por exemplo tentar desbloquear o Celular do aluno para poder entrar em contato com alguém e aí você você precisa entrar no celular dele ou fazer qualquer acionamento ao ao posto médico enfim para pedir a autorização para poder salvar a vida da pessoa não não não tem nem lógica tipo quando você Você assina esse documento aqui para eu poder

salvar seu filho tem essa lógica é como se fosse um digamos assim é uma autorização desnecessária porque tem esse dispositivo que o luí falou é a Questão de de saúde lá nas Bases legais tem duas dois ti tipos um que geralmente faz para consulta médica e o outro para risco de morte então a gente precisa ter esse discernimento que não precisa de Tero de consentimento para isso eu posso agir e depois falar não hora questão de de salvar o aluno de né de interceder que nem eu falei dependendo da da da questão você tem que

agir senão você acaba respondendo até por omissão Então não precisa de termos de consentimento Com relação a essas questões de saúde se for preminente né Se for uma coisa do n se for uma agora se for um um aluno que precisa de uma assistência e tudo mais aí você pode acionar se for o caso de acionar um superior uma coordenadora alguma coisa pedagógica para poder tratar do aluno mas for urgente não não tem termo de consentimento vai lá faz e tá tudo autorizado a lei permite esse tipo de coisa muito bom e por quanto tempo

H uma Pergunta aqui da Andreia Quanto tempo que a gente tem para poder utilizar fotos por exemplo sem a divulgação de um termo ela colocou aqui divulgação de fotos de 90 anos já passaram 90 anos eu acredito que aí já são mortos né a lgpd Não não ela protege fica não então Eh essa questão é muito sensível porque hoje as empresas que por exemplo fazem esse monitoramento de câmera Elas têm um prazo muito muito pequeno de Armazenamento então pensando na estrutura da escola que geralmente contrata uma empresa específica de circuito de monitoramento de TV Ela

já tem essa questão da previsibilidade E aí geralmente eh eles fazem um prazo não sei se cabe aqui mas eles geralmente fazem um prazo de projeção então por exemplo A cada 30 dias os 30 para trás eles são apagados e você faz como se fosse uma uma subscrição para por cima então ele ele não vai jogar o dado fora Ele vai eliminar fazendo a gravação de outro então o circuito de TV ele já tem esse essa questão mas o prazo específico a lei não determina óbvio que se passar por exemplo um aluno de maternal dois

que hoje tá com 15 anos não justifica ter eh imagem dele na escola aí tem que ter ess esse critério por exemplo se o passaporte hoje eu tenho que por exemplo dependendo da idade do da criança eu tenho que renovar de um 2is anos por que que o circuito de TV vai me vai me me Resguardar digamos aí 10 não tem não tem cimento dependendo da idade a gente precisa pensar nessa questão da da temporalidade mas quem trabalha com isso geralmente põe um prazo muito exigo Tipo 6 meses ou até um ano dependendo então é

É Mas aí faz nesse critério de de sobrescrever o dado que tava ali e elimina só que aproveita o espaço no disco rígido foi muito técnica agora né A D então respondendo não tem é não Tem prazo fixo depende do do critério dout Ana Carolina A senhora está mutada boa noite isso bo noite boa noite a lembrando que está sendo gravada viu sua imagem sua voz né tá tudo aqui sendo gravado obrigada obrigada pela oportunidade eu ia segurar essa pergunta paraa quarta-feira que é pros gestores Exatamente pra escola mas eu advogo para escolas e foi

levantada aqui a questão é referente ao contrato eh prática na Prática eh eu eu faço uma cláusula sempre e hoje né até até ontem né faria uma fazia uma cláusula eh sempre tem a cláusula mas na própria cláusula o pai sempre eu eu peço pra escola para pedir pro pai para ler aquela cláusula e assinar na cláusula para ver se ele consente sim ou não até porque para para eh e também aquela questão Ah mas o contrato é tão grande né a gente assina no final nem vi essa cláusula não ele assinou a cláusula mas

Eh com relação a você falar de eh isso para mim eu não não tinha atinado nisso eh eh de você falar das dos eventos que a escola de prever já né que já tem o calendário escolar eh os os possíveis eventos que a criança possa aparecer né Eh isso seria um aditivo seria no próprio contrato eh qual que é a prática disso Geralmente as escolas Elas quando você entra a primeira vez ela vem junto com contrato essa esse destaque de cláusula Eu adoto também é muito eficaz Porque aí você chama a atenção do pai pro

que ele precisa eu adotaria isso por conta do contrato a primeira vez mas quando a gente fala de renovação de matrícula às vezes é só um boleto e aí quando você paga a renovação de matrícula que é só um boleto tem que ser um aditivo e aí o que que você faz você revoga o termo o termo de consentimento anterior para fazer a revalidação desse novo então vai ser só um termo de consentimento sempre o anterior sendo Excluído e o novo na rematrícula junto com boleto eu V ver junto na plataforma porque geralmente a escola

tem plataforma né então se for uma escola paga né Agora se for uma escola pública aí eu entraria entraria físico aqui na secretaria para poder fazer essa renovação fisicamente ah ok não nas minhas escolas a gente sempre renova passo tudo de novo para prevenir tudo né Tá bom obrigada viu Boa noite nada boa noite tem uma aqui do Bruno você já fez Essa do Bruno não pode ficar à vontade quem quiser participar no microfone também gente pode pode falar Pode ficar à vontade o Bruno Souza mandou mas se o termo de consentimento geral entrar em

conflito com a posição religiosa da família exemplo pode ser que os pais deram autorização geral mas talvez por não saber talvez não deseje ver seus filhos Associados com celebração do Halloween certo Bruno e aí ele tem total direito De fazer essa essa ressalva fala olha Eh eu não compartilho por exemplo dessa celebração do Halloween E aí por exemplo uma forma de que eu vejo Talvez porque você trouxe um uma polêmica que para mim não encaixa Mas por que que não encaixa porque por exemplo se a sua família ou né o exemplo não não permite com

que seja celebrada essa questão do Halloween Provavelmente você não vai nem deixar seu filho ir no dia do Halloween Então não vai ter ele não vai est presente no Dia do Halloween para poder comemorar na escola a uma coisa que a sua convicção religiosa não acredita ou não não compartilha do da celebração ou enfim da da brincadeira então eu acredito que por mais que você não você sei porque você fez a pergunta Tá Bruno mas por mais que o seu caso tenha trazido essa polêmica do Halloween eu acredito que que a escola que faz a

celebração de uma forma ou de outra expressamente ela já te comunica com umas duas semanas de Antecedência Então você tem o critério de fazer não meu filho não vai e não vai atribuir falta nem nada porque é uma é um geralmente são Dias específicos Então por mais que que nesse termo de consentimento geral tenha que tá eu sempre coloco todas as comemorações do do ano eh você pode se valer da ausência do seu filho também ah mas tem consultar a autorização geral eh Expresso para o halloween porque são muitos pais então Se a gente colocar

cada peculiaridade de cada Pai a gente não fecha o escopo da escola também então a gente faz um termo de consentimento falando das datas comemorativas se a pessoa igual aqui se se no curso online a pessoa não quer Eh ter o seu né seu rosto gravado ela vai ficar com a câmera fechada tá tudo bem então eu não posso fazer com que a escola seja obrigada a fazer um termo específico para mim que não não compartilho da comemoração do Halloween Por exemplo sendo que o o a dinâmica dela vai ser a participação então você pode

fazer a participação de ausência Lucas vamos lá Estela Boa noite Luiz Estela boa noite tudo bem bem-vindo vários amigos aqui obrigado eu tenho uma uma pergunta essa semana aconteceu um caso curioso em uma escola que eu vou com frequência a aluna foi pega furtando em uma loja e a loja filmou tinha uma câmera de segurança e a loja postou nos Stories parece que tem muita gente fazendo isso agora né postando os Furtos essas coisas só que alguém da escola viu esse vídeo e começou a compartilhar nos grupos da escola aí a menina veio me procurar

perguntando o que que ela podia fazer é um caso Néo multid disciplinar eu entendo tem várias várias áreas do direito aqui envolvida mas o que que você acha que ela pode fazer é essa é a pergunta dela ou ela pode processar o o A questão do furto porque tudo bem a instituição ela tem eh mania de veicular Mas ele tem que ter critério que ela que por exemplo não sei a afeição dela se ela parece aparenta ser menor de idade Mas independente dessa questão aparenta é aparente Ensino Médio Mas é pode ser Mas independente independente

essa questão da exposição por conta de furto eu acho que a gente tem autoridades específicas para tratar desse tipo de coisa essa questão da das mídias apesar De ter o tribunal o tribunal das mídias eu acho muito precoce fazer essa divulgação dos curtos e tá na moda mesmo então o que ela pode fazer é processar a instituição que divulgou isso falando que tá tendo eh Impacto dentro da escola tá sof Endo qualquer tipo de retaliação por ter sido filmada sem porque a a filmagem da loja é permitida mas a divulgação dessas imagens ela não pediu

autorização Ah mas tá infringindo o código penal tudo bem mas eu vou fazer Uma uma digamos assim uma não observação da Lei por conta de outra não não se justifica então eu eu se eu fosse aluna e você pode passar isso para ela falar para entrar contra a empresa que divulgou essa questão do furto porque el ela tá tendo prejuízo na escola fato até porque ela é menor de idade Então ela tem todo o resguardo de imagem de autorização a lei é muito Expressa com relação a isso e pedid anos moralmente prente no que se

refere a uma reparação Civil e tal agora e e a escola que ela que é uma postura da escola né porque os nos grupos da escola grupo de sala de aula é aí o a escola tem que tentar fazer a a exclusão da da desse vídeo nos grupos tudo bem que é mais difícil né mas é entrar em todos os grupos que existem da escola e e eliminar esse vídeo e achar quem que foi que achou esse vídeo e fazer uma advertência por exemplo porque pode e é muito complicado porque esses Grupos eles não são

institucionais a gente ainda tem esse problema são grupos que na escola não tem controle a gente por exemplo recomenda que não se utilize grupo de WhatsApp por exemplo para compartilhar eh dados da instituição da dados dos alunos mesmo que esses dados sejam anonimizados ou pseudo anonimizados correto Estela porque às vezes o pessoal coloca só as iniciais do Estudante e acha que com isso eh pode falar o que quiser e não é é possível Identificar esse aluno com esse dado pseudo anonimizado ou mesmo o dado anonimizado caso eu consiga dizer identificar quem é aquela pessoa específica

né Por exemplo uhum posso anonimizar vários dados e falar de um professor formado em direito e em filosofia só tem eu lá no colégio com essa dupla formação então todo mundo vai saber que sou eu você poderia falar um pouquinho disso Estela sobre essa Anonimização e a pseuda anonimização dos dados estudante desses grupos é se for se for aplicar mas só terminando de responder o Lucas com relação a essa questão dos grupos tem que ver se for institucional a escola pode pode e deve intervir Porque se ela não intervir ela tá omissa apesar de não

ter sido um contexto escolar e tudo mais tá causando Impacto a aluna e a integridade da aluna no meio escolar é responsabilidade da escola Então se for grupos institucionais a escola não só deve como não só pode como deve intervir pedindo a exclusão desse desse vídeo nos institucionais e identificar o aluno para as vezes dar uma advertência mesmo que seja verbal alguma coisa moral porque não tem muito o que fazer já que não foi no âmbito da escola mas como tá impactando aqui se tiver um grupo institucional a escola pode e deve fazer essa intervenção

tirando isso a Aluna tem que correr atrás de quem divulgou a imagem dela ou mesmo fazer a a digamos assim né a o acionamento da Justiça com esse aluno que expôs ela no nos grupos informais da instituição não é porque ele é menor de idade que ele não pode responder processo né a gente já já sabe aqui no processo já no direito na escola então ela pode processar tanto danos morais a a o a instituição que que fez essa divulgação do furto quanto o próprio aluno e a Escola Em contrapartida aciona faz esses entra nesses

grupos para poder fazer o abafamento do caso e pronto faz uma advertência verbal falando que se acontecer de novo Vai tomar medidas necessários E aí ele os grupos informais não tem como ess escol agir então é não pode ir além do do do atributo da escola também ok e sobre essa anonimização e pseudo anonimização é aí a escola que tem que ter esse critério porque o professor Fazer isso e são ferramentas de tecnologia que a gente tem que são muito eficazes na hora de fazer a divulgação desses dados então por exemplo essa questão de de

de eh iniciais é uma questão de anoma Dependendo de quem tá no contexto que saiba quem de quem são as iniciais tá é uma questão de pseudonimização desculpa e mas O interessante é a escola adotar mecanismos para poder fazer esse tipo de de critério Então em vez de de soltar lá Nos cadastros da escola no sistema todas as informações fazer algumas com pseudonimização e o que que é isso anonimização é quando a gente passa tira o dado pessoal né digamos o nome luí Hernandes eu tiro o caráter do Luiz Hernandes e simplesmente descoberto e se

não tiver na Instituição ninguém sabe o que que é já pseudonimização é parte aquele negócio tipo quando você pede iFood que tá lá seu cartão XXX XX e os quatro Últimos números isso é pseudonimização então a escola pode se valer disso o professor é mais difícil porque depende da tecnologia da informação para poder fazer esses atributos mas a escola pode se valer disso e o professor pode fazer sim mas nos grupos de WhatsApp é melhor fazer essa né Essas abordagens Igual eu falei de uma forma criteriosa falar com quem precisa falar diretamente não precisa usar

às vezes grupo de WhatsApp para poder falar a prevenção da da da Divulgação da informação é muito mais eficaz do que a anonimização nesse ou pseudonimização nesses casos de grupo de WhatsApp perfeito agora a gente tem uma mão levantada Dr Domingos Sávio Eh boa noite para todos meu nome né sou de Sabará Minas Gerais eh eu gostaria de saber o seguinte eh eu sou presidente administrativo de um Templo de umbanda e nos nossos eventos Eh para quem quer frequentar a gente libera os convites que são gratuitos mas pelo simpla e e já prevendo que algumas

algumas vezes a gente faz a filmagem e aí eu alertei o pessoal sobre a lgpd então foi inserido lá no simpla eh a legislação lgpd e eh alertando que quem for retirar o convite eh eh está autorizando direito de imagem aí eu queria saber se somente genericamente assim a gente tem tá sendo Respaldado ou teria que ser individualmente Obrigado Doutora de nada essa dúvida é muito comum eu já inclusive respondi e várias vezes escolas com relação a essas questões de usar o simpla e aproveitar fazer esse comunicado de que o evento pode ser filmado e

tal tal tal a ciência da gravação também vale como o alerta ao titular de dados mas isso tem Que ser expresso Então isso é autorizado sim e aí lá no simp Você já consegue se a pessoa quiser participar ela tem que aprovar ou não essa questão se ela participar ela já está fazendo essa digamos essa essa opção por liberar a imagem ou não mas aí o que que eu acho que vocês poderiam fazer no dia consultar porque vocês vão ter uma lista de presença provavelmente então fazer com que a pessoa que que esteja lá na

recepção confirme um a um lá na hora se Tem alguém que não queira e se tiver uma pessoa que não queira ter vincular em imagem às vezes tá conhecendo foi lá para conhecer alguma coisa nesse sentido não fazer imagens das pessoas de frente fazer só de costas então assim para não gerar problema judicial até para vocês então é é é um critério que pode ser mais genérico mas eu faria um um double checkout um double check desculpa de forma individual é eu eu comecei a utilizar H duas H dois eventos atrás Eh Normalmente quando a

gente tá começando a gente faz uma prédica falar sobre né O que é sobre a umband essas coisas todas e aí a gente informa sobre a questão da da filmagem e aí a gente também informa que aquele aquela pessoa se tiver alguém lá que não quer em hipótese nenhuma ser filmada para nos procurar pessoalmente e por acaso Se ela sair na filmagem que a gente edita antes de liberar a filmagem é lá no Instagram e a gente borra a Imagem da pessoa aí a gente tem duas tem dois eventos que eu já estou explicando Isso

então isso ótimo pode pode ser pode continuar assim pode é até melhor que aí você dá a opção da pessoa lá na hora querer ou não Ah eu vi que o cara passou na minha perto de mim não quero aí procura lá edita corta ou corta o vídeo né ou ou faz esse borrão na cara que aí não identifica a pessoa melhor ainda Ok ok tá muito obrigado pela atenção por nada dout Estela tem uma pergunta aqui Da Kara Abreu e a Dra cásia também né Dra Kiara e Dra Cátia sobre as escolas que realizam

monitoramento por meio de câmeras a gente já respondeu sobre isso mas aqui é específico porque essas escolas compartilham as imagens com as famílias então parece que is é uma modalidade em berçários a Acontece muito em escolas de educação infantil os pais têm acesso a um link que eles visualizam as câmeras da escola para poder monitorar se os filhos não sofrem maus Tratos se tá tudo bem como é que tá acontecendo isso não me parece tão comum assim escolas de ensino médio ou coisas do gênero porque nesses lugares geralmente o monitoramento por câmeras é só para

segurança interna né aqui não aqui é um compartilhamento de imagens a dúvida é já que todos os pais têm acesso às imagens né eu vou fazer até o termo mais adequado todos os responsáveis legais podem vir a ter acesso às Imagens então esses responsáveis também devem assinar um ela coloca termo de responsabilidade eu diria termo de consentimento correto é sim todos eles têm que ter eh tanto a autorização de todos então ou seja eh vai muito do bom senso também do pai ah eu quero colocar nessa escola mas eu não quero filmagem e aí escola

disponibiliza esse tipo de coisa a escola não tem como fazer às vezes esse filtro de de fazer por exemplo Ah não Quando passar essa criança vou borrar por exemplo a questão do Domingos Ah vou fazer o vou deixar a criança borrada não tem às vezes não tem ferramenta não tem estrutura então o melhor é pessoal você tá querendo fazer a matrícula aqui nós divulgamos às vezes o pai quer isso também né divulgamos o link que vai ser compartilhado com a turminha inteira e focar naquela Tur minha que eu por exemplo a minha filha tá no

Maternal dois eu não posso ter acesso ao Maternal Três E aí tem que ter critério com relação a isso porque às vezes nessas nessas escolas que são tipo berçário Maternal e tal tal tal às vezes eles dão Panorama de tudo quanto é aluno E aí a escola tem que ter esse critério de fazer a divulgação para os pais daquela turminha então assim pode o termo de consentimento pode não é só o termo questão do termo de responsabilidade realmente tá incorreto é um termo de consentimento que vai divulgar tanto o Seu filho quanto os demais e

aí A turma fechar esse termo de consentimento se eu não concordo eu não matriculo aí vai do meu critério também né do da questão do do meu livre arbitro então é mais por esse caminho mas aí a escola tem que exigir o consentimento de todos os pais para falar olha seu filho pode aparecer na filmagem que o outro pai tá tá tendo acesso tá tudo bem para você não então é o nosso critério obrigada é obrigada a nosso critério porque tem pais que Querem e hoje em dia é um facilitador né tem tem tem muita

escola que facilita a vida por conta disso Doutora Estela o pessoal tá pedindo o link do livro para eles poderem fazer o download pegar compartilhar aqui e atenção pessoal quem não assinou a lista de presença é muito importante que assine tá bom e lá tem um termo de consentimento porque vocês estão compartilhando dados como o nome o número de OAB o WhatsApp o e-mail ok nós Usaremos exclusivamente para as questões da comissão tá bom não quero vender nada para vocês hoje não Dr José Diniz filho a palavra é sua boa noite Luiz Estela todo mundo

boa noite na verdade eu queria mais fazer assim uma uma observação já uma reflexão que eu venho tendo já há bastante tempo e Foge até um pouquinho do tema de escolas e tudo mais já que aqui é todo mundo Professor mas também é advogado então a gente trabalha a gente Eh tenta se prevenir de todas essas nuances envolvendo a proteção de dados mas eu fico observando que o próprio sistema do TJ ele é muito falho seja pje sag e outros enfim Que expõe os dados de muitos constituintes quando a gente vai trabalhar não então numa

simples consulta a gente consegue ter acesso a CPF e as demais informações RG né que até o CPC até exige que a gente coloque essas informações no processo e fica lá aberto a todo mundo né então é é é assim A gente também tem um sistema paralelo ao nosso trabalho de professor que eu vejo assim que é muito falho nessa questão alguns peticionamento eu até coloco eh sigilo né naquele naquele documento específico mas aí Tem juiz que manda tirar então assim é é algo que também a gente precisa prestar muita atenção a gente agradece a

sua participação Doutor falaremos mais sobre isso no presencial mas depois a gente Compartilha com o senhor pelos grupos de WhatsApp A última pessoa que nós vamos autorizar agora a participação é o dror Dalvo por favor que aí a gente encerra a nossa nosso curso Boa noite a todos são algumas questões aqui eu acho interessante eh igual falou com escolas infantis com a compartilhamento de imagem com os pais Dio que também que teria que ter um termo dos Pais de conf de eh eh de segurança porque os pais muitas vezes Sem querer com família começa a

compartilhar isso é igual vocês estão falando envolve outros menores de outras famílias assim como a instituição tem obrigação do sigilo o documento deveria constar também com relação aos pais Daquela turma para ter o sigilo outra coisa interessante a agora com relação à ficha de saúde da dos Estudantes dos menores com relação agora com essa decisão do supremo tribal Federal com as Testemunhas de Jeová então eu acredito Que deveria ter os pais constar expressamente um documento para escola Olha Eu exijo que meu filho é testemunho Jeová não gostaria Porque se o menino machuca na escola tem

que correr para um hospital para um João 23 ter que ter uma transfusão do sangue eu acho que são coisas novas que a gente tem que ir agregando a As instituições para se cuidar e outra coisa eu sempre eu advogo para escolas eu uma coisa que eu oriento é constar Com relação à proteção de dados no Regimento Interno por no início do ano todos os pais assinam e tem ciência do Regimento Interno quanto mais você detalhar no Regimento Interno depois você pode tomar as medidas acho que isso que é interessante eu gostaria só ressaltar isso

muito obrigado pela sua participação certeza obrigada mas com certeza tem que constar no Regimento Interno tem que ter política de privacidade tem vários outros documentos Que a escola tem que ter e essa questão da da do dado pessoal de testemunho dear por exemplo é um dado importantíssimo e que a escola tem necessidade de coletar e não só a escola outras instituições também então é tem tudo tem que constar no não só no regramento interno mas também nas políticas externas que vai ao público né as políticas de privacidade e outros documentos que vão ao público para

poder trazer essa transparência de como que é como que lida como que Armazena mas mas também o que que vai ser coletado o que que precisa exato obrigado então pessoal a gente tá caminhando para o fim a gente é extremamente pontual eu gostaria de uma palavra final da dout Estela por favor D Estela uma palavra final eu gostaria de agradecer a oportunidade falar com vocês que é um prazer dividir esse conhecimento pouco que eu tenho de lgpd para vocês e me colocar à disposição eu vou me chama no No privado que eu vou não tô

conseguindo pegar o link aqui mas aí eu pego com calma e já distribuo para vocês agora pode me chamar lá no Instagram que eu distribuo eh muito obrigada pessoal obgado P seu Insta Pera aí isso @ eu conso pegar ageles pmis com do no final de quebra já vou colocar o meu aqui também ADV P Luiz Hernandes e o do direito na escola isso e pessoal me colocar me colocar à disposição eu que esse assunto é muito Denso às vezes é muito complicado a gente tem dúvida no dia a dia surgem ainda mais dúvida você

vê nosso mestre aí Lucas trouxe uma dúvida super pontual e super importante e que acontece muito no dia a dia a coisas de Fora que impactam na escola ou coisa da escola que impacta fora como é que a gente lida Então são coisas que vocês vão passar no dia a dia e que não tem uma fórmula a gente senta e vê a melhor estratégia Então me colocar à disposição obrigado Por terem me ouvido qualquer dúvida só me falar e um forte abraço para vocês que eu já vi várias carinhas queridas aqui e me colocar próximo

dia dois quem puder est presente por favor vai ser ótimo pra gente poder aí eu vou entrar mais nas questões de anonimização que aí envolve a responsabilidade da escola vou trazer quais são essas questões que a gente precisa se atentar para as escolas e também principalmente para os advogados né que é a lgpd precisa tá no Nosso dia a dia assim como os os contratos de honorários então gente dia 2 de outubro na subs do Barro Preto as inscrições São pelo site da OAB para poder ganhar o certificado se por acaso você não consiga fazer

pode chamar a gente lá no instagram a gente dá um jeito de te incluir também nesse grande evento é gratuito a gente não cobra nada é uma forma de o direito na escola devolver a classe da advocacia um pouco de toda essa graça que a gente Recebe do contato diário cotidiano com vocês e toda a confiança e apoio em nosso trabalho um pedido final eu coloquei aqui no chat né a ouvidoria da oabmg Ela escuta a opinião dos Advogados da sociedade brasileira se você puder mandar uma mensagem para a ouvidoria falando sobre a importância deste

nosso evento para que a gente continue recebendo o apoio o suporte é muito importante você vai nos ajudar esses elogios não são para o Nosso ego mas para a manutenção do nosso trabalho agradecemos ao Dr Sérgio Leonardo ao Dr Gustavo chalfun ao Dr Lucas Andrade a nossa presidente Estadual a dout Denise Torquato que também muito nos apoia e estará aqui em Belo Horizonte no dia 5 de outubro um evento especial feito para mulheres advogadas mas os homens são bem-vindos É porque ela vai falar PR as mulheres mas diz que os homens são bem-vindos eu vou

então lá no nosso Instagram @d naescola Tem todas as informações sobre todos esses eventos Muito obrigado Dr Estela Muniz pela sua participação D Estela Muniz prometeu que vai encaminhar o livro o link do livro para quem chamá lá no Instagram @el piz com do tá bom Estela piz aqui no chat Muito obrigado declaro encerrado o nosso evento obrigado pessoal boa noite boa noite